PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br EDITALDOPREGÃOELETRÔNICONº0081/2024 PROCESSOADMINISTRATIVONº7813/2024 REGISTRODEPREÇOPARAAQUISIÇÃODEPNEUS DIVERSASSECRETARIAS REQUISIÇÕES:Nº020/2024-SME,Nº026/2024-SMO,Nº028/2024e029/2024-SMTTMU,Nº 018/2024-GAB,Nº14/2024SEPLAMA,Nº019/2024SMCEL,Nº027/2024-SMAPA,Nº047/2024- SMS,Nº17/2024-SEFAZ,Nº030/2024-SMSU,Nº032/2024-SMAIS; CRITÉRIODEJULGAMENTO:MENORPREÇOPORITEM MODODEDISPUTA:ABERTO COMITENSEXCLUSIVOSPARAME,EPPEAELASEQUIPARADAS,ITENSCOMCOTAPRINCIPAL (ITENSDEAMPLACONCORRÊNCIA)EITENSCOMCOTARESERVADA(DESTINAÇÃODEATE25% PARAME,EPPEAELASEQUIPARADASNOSTERMOSDOSART.47E48,IEIIIDALEI COMPLEMENTARNº147/2014). OMUNICÍPIODESANT?ANADOLIVRAMENTO-RS,deordemdaSenhoraPrefeitaMunicipal,através daSecretariaMunicipaldaFazenda,medianteAgentedeContratação/Pregoeiroeequipedeapoio, designadosatravésdaPortarianº485/2024,levamaoconhecimentodosinteressadosque,naforma daLein°14.133/2021,DecretoMunicipalnº10.854de18dejaneirode2024,DecretoMunicipal 10.852/2024eDecretoFederal11.462/2023,bemcomoàlegislaçãocorrelatafarãorealizarlicitaçãona modalidadePregãoEletrônicomedianteascondiçõesestabelecidasnesteEdital,eseusanexos,de acordocomoParecerJurídiconº885/2024-PJM. 1?DASESSÃOPÚBLICADOPREGÃOELETRÔNICO 1.1.Asessãopúblicaserárealizadanositewww.pregaobanrisul.com.br,nodia03dejaneiro de2025,cominícioàs8:01horas,horáriodeBrasília-DF. 1.2.Somentepoderãoparticipardasessãopública,aslicitantesqueapresentarempropostas exclusivamenteatravésdositewww.pregaobanrisul.com.br,atéàs08hdomesmodia. 1.3.Ocorrendodecretaçãodeferiadoououtrofatosupervenientequeimpeçaarealizaçãodesta licitaçãonadataacimamencionada,oeventoseráautomaticamentetransferidoparaoprimeirodia útilsubsequente,nomesmohorário,independentementedenovacomunicação. 1.4.Formalizaçãodequestionamentos,impugnaçõeserecursosdiretamentenoPortalPregãoBanrisul. 2?DOOBJETO 2.1.ApresentelicitaçãotemcomoobjetooRegistrodePreçosparaaquisiçãodePneuspara atenderdiversassecretariasdaPrefeituraMunicipaldeSantanadoLivramento,conforme descriçõeseespecificaçõesnoANEXOI?TermodeReferência. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 2.2.OsitensdestalicitaçãocujovalortotalnãoultrapasseaquantiadeR$80.000,00(oitentamilreais) serãodestinadosexclusivamenteasMicroempresaseEmpresasdePequenoPortedefinidasnoart.3º daLeiComplementarnº123/2006. 2.3.Ositensdestalicitação,sendodenaturezadivisível,cujovalortotalultrapasseaquantiade R$80.000,00(oitentamilreais),terãocotadeaté25%(vinteecincoporcento)destinadas exclusivamenteasMicroempresaseEmpresasdePequenoPortedefinidasnoart.3ºdaLei Complementar123/2006. 2.4.Emcasodediscordânciaexistenteentreasespecificaçõesdesteobjetodescritasnosistema eletrônicoPregãoOnlineBanrisuleasespecificaçõesconstantesdoTermodeReferência(ANEXOI) desteedital,prevalecerãoestasúltimas. 3?DAPARTICIPAÇÃONALICITAÇÃO 3.1.PoderãoparticipardestePregãoEletrônicoosinteressadosqueestiverempreviamentecadastrados juntoaoÓrgãoProvedordoSistemaEletrônico,atravésdositehttp://www.pregaobanrisul.com.br,e atenderemàsexigênciasquantoàsdocumentaçõessolicitadasnesteEditaleseusanexos. 3.2.Parateracessoaosistemaeletrônico,osinteressadosemparticipardestePregãoEletrônico deverãodispordechavedeidentificaçãoesenhapessoal,obtidasjuntoaoprovedordoSistema Eletrônico(http://www.pregaobanrisul.com.br),ondetambémdeverãoinformar-searespeitodoseu funcionamentoeregulamentoereceberinstruçõesdetalhadasparasuacorretautilização. 3.3.Ousodasenhadeacessopelalicitanteédesuainteiraeexclusivaresponsabilidade,incluindo qualquertransaçãoporelaefetuadadiretamente,ouporseurepresentante,nãocabendoaoprovedordo SistemaEletrônico(http://www.pregaobanrisul.com.br)ouàPrefeituraMunicipaldeSant?Anado Livramento-RSaresponsabilidadeporeventuaisdanosdecorrentesdousoindevidodasenha,ainda queporterceiros. 3.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasemseunome, assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatospraticados diretamenteouporseurepresentante,excluídaaresponsabilidadedoprovedordosistemaoudoórgão ouentidadepromotoradalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevidodascredenciaisde acesso,aindaqueporterceiros. 3.5.ÉderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisnoSistema relacionadosnoitemanterioremantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação, devendoproceder,imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreção ouaquelessetornemdesatualizados. 3.6.Anãoobservânciadodispostonoitemanteriorpoderáensejarinabilitaçãonomomentooportuno. 3.7.ComorequisitoparaparticipaçãonestePregãoEletrônico,alicitantedeverádeclarar,emcampo própriodosistemaeletrônico,queestácienteeconcordacomascondiçõescontidasnoeditaleseus PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br anexos. 3.8.Ocredenciamentodolicitante,juntoaoprovedordosistemaimplicaráaresponsabilidadelegaldo licitanteouseurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodas transaçõesinerentesaoPregãoEletrônico. 3.9.Aparticipaçãodolicitantecomomicroempresa(ME),empresadepequenoporte(EPP)edemais pessoasjurídicasdefinidaspeloart.3ºdaLeiComplementarnº123/2006eLeiComplementarnº 147/2014,somenteserápermitida,seointeressadocomprovartalsituaçãojurídicaatravésdeseu instrumentoconstitutivoregistradonarespectivaJuntaComercialouórgãocompetente,noqual consteainclusãonoseunomecomoME,EPPouatravésdaapresentaçãodeenquadramentodo licitantenacondiçãodeME,EPPmediantedeclaraçãoeminstrumentopróprioparaessafinalidadeno respectivoórgãoeregistrodeseusatosconstitutivos. 3.9.1.Aobtençãodobenefícioaqueserefereoitemanteriorficalimitadaàsmicroempresaseàs empresasdepequenoporteque,noano-calendárioderealizaçãodalicitação,aindanãotenham celebradocontratoscomaAdministraçãoPúblicacujosvaloressomadosextrapolemareceitabruta máximaadmitidaparafinsdeenquadramentocomoempresadepequenoporte. 3.10.Aresponsabilidadepeladeclaraçãodeenquadramentocomomicroempresaouempresade pequenoporteéúnicaeexclusivadolicitanteque,inclusive,sesujeitaatodasasconsequênciaslegais quepossamadvirdeumenquadramentofalsoouerrôneo. 3.11.Aparticipaçãodepessoajurídicaemconsórcioobservaráasnormasprevistasnoartigo15daLei 14.133/2021. 3.12.NãopoderãoparticipardestePregãoEletrônico: a)pessoafísicaoujurídicaqueseencontre,aotempodalicitação,impossibilitadadeparticiparda licitaçãoemdecorrênciadesançãoquelhefoiimposta; b)empresaousociedadeestrangeira; c)empresaqueestejadeclaradainidôneaparalicitaroucontratarcomaAdministraçãoPública, enquantoperduraremosmotivosdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitaçãoperanteaprópria autoridadequeaplicouapenalidade; d)empresacujoobjetosocialnãosejapertinenteecompatívelcomosobjetosdestePregãoEletrônico; e)aquelequenãoatendaàscondiçõesdesteEditaleseu(s)anexo(s); f)aquelequemantenhavínculodenaturezatécnica,comercial,econômica,financeira,trabalhistaou civilcomdirigentedoórgãoouentidadecontratanteoucomagentepúblicoquedesempenhefunçãona licitaçãoouatuenafiscalizaçãoounagestãodocontrato,ouquedelessejacônjuge,companheiroou parenteemlinhareta,colateralouporafinidade,atéoterceirograu; g)agentepúblicodoórgãoouentidadelicitante. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 4?DAPROPOSTA 4.1.Napresentelicitação,afasedehabilitaçãosucederáasfasesdeapresentaçãodepropostase lancesedejulgamento. 4.2.Nocadastramentodapropostainicialolicitantedeclarará,emcampoprópriodosistema,que examinoutodosostermosdesteeditaleseusanexosaceitandoirretratavelmentesuasexigênciaspor declaraçãoaceita. 4.3.Oslicitantesencaminharão,exclusivamentepormeiodosistemaeletrônico,apropostacomopreço ouopercentualdedesconto,conformeocritériodejulgamentoadotadonesteEdital,atéadataeo horárioestabelecidosparaaberturadasessãopública. 4.4.Ofornecedorenquadradocomomicroempresa,empresadepequenoporteousociedade cooperativadeverádeclarar,ainda,emcampoprópriodosistemaeletrônico,quecumpreosrequisitos estabelecidosnoartigo3°daLeiComplementarnº123,de2006,estandoaptoausufruirdotratamento favorecidoestabelecidoemseusarts.42a49,observadoodispostonos§§1ºao3ºdoart.4º,daLein.º 14.133,de2021. 4.4.1.noitemexclusivoparaparticipaçãodemicroempresaseempresasdepequenoporte,a assinalaçãodocampo?não?impediráoprosseguimentonocertame,paraaqueleitem; 4.4.2.Nositensemqueaparticipaçãonãoforexclusivaparamicroempresaseempresasdepequeno porte,aassinalaçãodocampo?não?apenasproduziráoefeitodeolicitantenãoterdireitoaotratamento favorecidoprevistonaLeiComplementarnº123,de2006,mesmoquemicroempresa,empresade pequenoporteousociedadecooperativa. 4.5.Afalsidadedadeclaraçãodequetrataositens4.2ou4.4sujeitaráolicitanteàssançõesprevistas naLeinº14.133,de2021,enesteEdital. 4.6.Oslicitantespoderãoretirarousubstituirapropostaatéaaberturadasessãopública. 4.7.Nãohaveráordemdeclassificaçãonaetapadeapresentaçãodapropostaedosdocumentosde habilitaçãopelolicitante,oqueocorrerásomenteapósosprocedimentosdeaberturadasessãopública edafasedeenviodelances. 4.8.Caberáaolicitanteinteressadoemparticipardalicitaçãoacompanharasoperaçõesnosistema eletrônicoduranteoprocessolicitatórioeseresponsabilizarpeloônusdecorrentedaperdadenegócios diantedainobservânciademensagensemitidaspelaAdministraçãooudesuadesconexão. 4.9.Olicitantedeverácomunicarimediatamenteaoprovedordosistemaqualqueracontecimentoque possacomprometerosigiloouasegurança,paraimediatobloqueiodeacesso. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 5.DOPREENCHIMENTODAPROPOSTA 5.1.Olicitantedeveráenviarsuapropostamedianteopreenchimento,nosistemaeletrônico,dos seguintescampos: a)valortotaldoitem,quantidade,marcaemodeloquandocouber. 5.2.Apropostadepreço(inicialeajustada)anexaaosistemadeverá: a)estardevidamenteidentificadaeassinadapelorepresentantelegaldaempresa; b)conterovalordecadaitememmoedacorrentenacional,com2(duas)casasdecimaisapósa vírgula; c)descreverdetalhadamentecadaitem,aquantidade,amarcaefabricantequandocouber; d)anexarfolderoucatálago,contendoimagensedescriçãodetalhadadoitem. e)oprazodevalidadedapropostanãoseráinferiora90(noventa)dias,acontardadatadesua apresentação. 5.3.Nosvalorespropostosestarãoinclusostodososcustosoperacionais,encargosprevidenciários, trabalhistas,tributários,comerciaisequaisqueroutrosqueincidamdiretaouindiretamentenaexecução doobjeto. 5.4.Ospreçosofertados,tantonapropostainicial,quantonaetapadelances,serãodeexclusiva responsabilidadedolicitante,nãolheassistindoodireitodepleitearqualqueralteração,sobalegaçãode erro,omissãoouqualqueroutropretexto. 5.5.Oslicitantesdevemrespeitarospreçosmáximosestabelecidosnotermodereferência. 5.6.Aspropostasqueeventualmentecontemplemoproduto/serviçoquenãocorrespondamàs descriçõescontidasnoANEXOIdesteEditalserãodesconsideradas. 5.7.Poderãoseradmitidos,peloAgentedeContratação/Pregoeiro,errosdenaturezaformal,desde quenãocomprometamointeressepúblicoedaAdministração. 5.8.Ouploaddapropostanositewww.pregaobanrisul.com.brserádetotalresponsabilidadedalicitante, oqualdeverásecertificardequeapropostaanexadasejavisívelelegívelemsuaintegridade,emfolha detamanhoA4,semanecessidadedequalqueraçãodoPregoeiroquenãosejaabrireimprimiro arquivo,sobpenadedesclassificação. 6?DAABERTURADASESSÃOPÚBLICA 6.1.AaberturadasessãopúblicadestePregãoEletrônico,conduzidapeloAgentede Contratação/Pregoeiro,ocorreránadataenahoraindicadasnopreâmbulodesteEdital,nositehttp:// www.pregaobanrisul.com.br. 6.2.AcomunicaçãoentreoAgentedeContratação/Pregoeiroeaslicitantesocorreráexclusivamente mediantetrocademensagens,emcampoprópriodosistemaeletrônico. 7?DAFORMULAÇÃODELANCES PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 7.1.Apósabertaaetapacompetitiva(SessãoPública)aslicitantesclassificadaspoderãoencaminhar lancespelovalordoitem,observandoohoráriofixadoeasregrasdeaceitaçãodosmesmos, exclusivamentepormeiodosistemaeletrônico,sendoimediatamenteinformadasdorecebimentoe respectivohorárioderegistroevalor. 7.2.Aslicitantespoderãooferecerlancessucessivos,nãosendoaceitosdoisoumaislancesdemesmo valor,prevalecendoaquelequeforrecebidoeregistradoemprimeirolugarpelosistema. 7.3.Alicitantesomentepoderáoferecerlanceinferioraoúltimoporelaofertadoeregistradono sistema. 7.4.Duranteotranscursodasessão,aslicitantesserãoinformadas,emtemporeal,dovalordomenor lanceregistrado,vedadaaidentificaçãodoofertante. 7.5.Oslancesapresentadoselevadosemconsideraçãoparaefeitodejulgamentoserãodeexclusivae totalresponsabilidadedalicitante,nãolhecabendoodireitodepleitearqualqueralteração. 7.6.Duranteafasedelances,oAgentedeContratação/Pregoeiropoderáexcluir,justificadamente, lancecujovalorforconsideradoinexequível. 7.7.Olicitantepoderá,umaúnicavez,excluirseuúltimolanceofertado,nointervalodequinze segundosapósoregistronosistema,nahipótesedelanceinconsistenteouinexequível. 7.8.Duranteafasedelances,nãoserãoaceitoscontatostelefônicosouviae-mailcomoAgentede Contratação/Pregoeiro(a)ecomaequipedeapoio,inclusiveparapedidosdeexclusãodelancesdados equivocadamente,sobpenadeaplicaçãodaspenalidadescabíveis,jáquetalatoconfiguraa identificaçãodalicitanteduranteasessãopública,oqueélegalmentevedado. 7.9.Otemponormaldedisputadelancesdasessãopúblicaseráde10minutos,encerrandoesta etapacasonãoocorramnovoslancesnos2minutosfinais. 7.9.1.Otemponormaldedisputadelancesdasessãopúblicaseráprorrogadoem2minutospelo SistemaEletrônicoBanrisul,enquantopersistiremoslances. 7.10.FicafacultadoaoAgentedeContratação/Pregoeiroareaberturadaetapadelances. 7.11.Emcasodeempateentreaspropostasdoslicitantes,aescolhadovencedordar-se-áporcritérios doArt.60,incisoIdaLei14.133/21,permanecendooempateseguiráporsorteioeletrônico. 7.12.ConformeredaçãodoDecretonº8.538,de6deoutubrode2015,art.8º§3ºseamesmaempresa venceracotareservadaeacotaprincipal,acontrataçãodascotasdeveráocorrerpelomenorpreço. 8?DADESCONEXÃODOAGENTEDECONTRATAÇÃO/PREGOEIRO 8.1.SeocorreradesconexãodoAgentedeContratação/Pregoeironodecorrerdaetapadelanceseo sistemaeletrônicopermaneceracessívelàslicitantes,oslancescontinuarãosendorecebidos,sem prejuízodosatosrealizados. 8.2.NocasodedesconexãodoAgentedeContratação/Pregoeiropersistirportemposuperiora10(dez) PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br minutos,asessãodoPregãoEletrônicoserásuspensaautomaticamenteeteráreiníciosomenteapós comunicaçãoexpressaaosparticipantesnositehttp://www.pregaobanrisul.com.br. 9-DANEGOCIAÇÃO 9.1.Apósoencerramentodaetapadelances,oAgentedeContratação/Pregoeiropoderáencaminhar contrapropostadiretamenteàlicitantequetenhaapresentadoolancemaisvantajoso,paraqueseja obtidamelhorproposta,bemcomodecidirsobreasuaaceitação,observadoocritériodejulgamentoe ovalorestimadoparaaaquisição,nãoseadmitindonegociarcondiçõesdiferentesdasprevistasneste Edital. 9.2.Anegociaçãoserárealizadapormeiodosistema,podendoseracompanhadapelasdemais licitantes. 10-DAACEITABILIDADE/JULGAMENTODAPROPOSTA 10.1.Encerradaaetapadelanceseconcluídaanegociação,quandohouver,oAgentede Contratação/Pregoeiroexaminaráapropostaclassificadaemprimeirolugarquantoàcompatibilidadedo valorobedecendoaocritériodejulgamentodemenorpreçoporitem. 10.2.Deverãoserrespeitadososvaloresmáximosdereferência. 10.3.NãoseconsideraráqualquerofertadevantagemnãoprevistanesteEdital,inclusive financiamentossubsidiadosouafundoperdido. 10.4.Serãorejeitadasaspropostasqueapresentaremvaloresirrisóriosoudevalorzero,incompatíveis comospreçosdemercadoacrescidosdosrespectivosencargos,excetoquandosereferirema materiaiseinstalaçõesdepropriedadedalicitante,paraosquaiselarenuncieàparcelaouàtotalidade daremuneração. 10.5.OAgentedeContratação/Pregoeiropoderásolicitar,aqualquertempo,testeseanálisesdoobjeto licitado,juntoatécnicoscapacitadosou,ainda,depessoasfísicasoujurídicasestranhasaele,para orientarsuadecisão. 10.6.Havendoaceitaçãodapropostaclassificadaemprimeirolugarquantoàcompatibilidadedepreço, oAgentedeContratação/Pregoeirosolicitarádarespectivalicitanteoencaminhamentodaproposta ajustadaeposteriormenteosdocumentosdehabilitação. 10.7.Nahipótesedapropostaoudolancemenornãoseraceitoousealicitantenãoatenderàs exigênciashabilitatórias,oAgentedeContratação/Pregoeiroexaminaráapropostasubsequentee, assim,sucessivamente,naordemdeclassificação,atéaapuraçãodeumapropostaqueatendaaeste Edital. 11-HABILITAÇÃO 11.1.Ahabilitaçãodaslicitantesvencedorasseráverificadamedianteapresentaçãodosseguintes documentos: a)registrocomercial,nocasodeempresaindividual; PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br b)atoconstitutivo,estatutosocial,contratosocialousuaconsolidaçãoeposterioresalterações contratuais,devidamenteregistradasnajuntacomerciale,emvigore,nocasodesociedadeporações, estatutosocial,atadoatualcapitalsocialacompanhadodaatadeeleiçãodesuaatualadministração, registradosepublicados; c)decretodeautorização,emsetratandodeempresaousociedadeestrangeiraemfuncionamentono País,eatoderegistroouautorizaçãoparafuncionamentoexpedidopeloórgãocompetente,quandoa atividadeassimoexigir; d)provadeinscriçãonoCadastroNacionaldePessoaJurídica(CNPJ); e)certidãoexpedidaconjuntamentepelaSecretariadaReceitaFederaldoBrasil?RFBepela Procuradoria-GeraldaFazendaNacional?PGFN,referenteatodosostributosfederaiseàDividaAtiva daUnião?DAUporelasadministrados; f)certidãoqueprovearegularidadeparacomaFazendaEstadualeMunicipaldajurisdiçãofiscaldo estabelecimentolicitante; g)certidãoqueprovearegularidaderelativaaoFundodeGarantiaporTempodeServiço(FGTS); h)regularidaderelativaadébitostrabalhistas,medianteCertidãoNegativadeDébitosTrabalhistas (CNDT),emitidaeletronicamente.(http://www.tst.jus.br/certidao); i)certidãonegativadefalência,expedidapelodistribuidordasededapessoajurídicacomdatanão superiora90(noventa)diascontadosdadatadeexpediçãododocumento; j)apresentaradocumentaçãoconstantenoitem3.9doedital.Aparticipaçãodolicitantecomo microempresa(ME),empresadepequenoporte(EPP)edemaispessoasjurídicasdefinidaspeloart.3º daLeiComplementarnº123/2006eLeiComplementarnº147/2014,somenteserápermitido,seo interessadocomprovartalsituaçãojurídicaatravésdeseuinstrumentoconstitutivoregistradona respectivaJuntaComercialouórgãocompetente,noqualconsteainclusãonoseunomecomoME, EPPouatravésdaapresentaçãodeenquadramentodolicitantenacondiçãodeME,EPPmediante declaraçãoeminstrumentopróprioparaessafinalidadenorespectivoórgãoeregistrodeseusatos constitutivos. 11.2.Aempresaparticipantedestalicitaçãoleu,aceitaedeclarasobaspenasdaleiquecumpree concordacomtodososTermosdeParticipaçãodopresentecertameabaixodescritos: a)declaraçãoqueatesteocumprimentododispostonoincisoXXXIIIdoart.7°daConstituiçãoFederal, (proibiçãodetrabalhonoturno,perigosoouinsalubreamenoresde18anosedequalquertrabalhoa menoresde16anos,salvonacondiçãodeaprendiz,apartirde14anos). b)declaraçãodequeatendemaosrequisitosdehabilitação,eodeclaranteresponderápelaveracidade dasinformaçõesprestadas,naformadalei(art.63,I,daLeinº14.133/2021); c)declaraçãodequecumpreasexigênciasdereservadecargosparapessoacomdeficiênciaepara reabilitadodaPrevidênciaSocial,previstasemleieemoutrasnormasespecíficas(art.63,IV,daLeinº PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 14.133/2021); d)declaraçãodequesuaspropostaseconômicascompreendemaintegralidadedoscustospara atendimentodosdireitostrabalhistasasseguradosnaConstituiçãoFederal,nasleistrabalhistas,nas normasinfralegais,nasconvençõescoletivasdetrabalhoenostermosdeajustamentodeconduta vigentesnadatadeentregadaspropostas. e)declaraçãodequealicitanteassumeocompromissodeguardartodosdocumentos originais/autenticados,anexadoseletronicamentepeloprazode10(dez)anos,eapresentá-losquando requeridospelaAdministraçãoPública; f)declaraçãodequeosdocumentosanexadoseletronicamenteouapresentadosparadigitalizaçãono atodaassinaturadecontratoouataderegistrodemaiorpercentualdedesconto,seforocaso,sãofiéis aosoriginaiseválidosparatodososefeitoslegais,incorrendonassançõesprevistasnaLeiFederalnº 14.133/21,conformealegislaçãoaplicável,emcasodedeclaraçãofalsa,semprejuízoda responsabilidadecivilecriminal; g)declaraçãodequealicitantetemconhecimentoacercadascondutaspassíveisdepenalidades elencadasnoedital,deacordocomamodalidade,eaquelasprevistasnoart.156daLeiFederalnº 14.133/21,conformelegislaçãoaplicável; h)declaraçãodequeatéapresentedatainexistemfatosimpeditivosàsuaparticipação,salvo disposiçãoextraordináriaprevistaemleiespecífica. 11.1.1.Quandohouveranecessidadedeanexardeclarações,asmesmasdeverãoserassinadaspor sócio-gerente,presidenteoudiretor,admissívelassinaturaporprocurador/credenciadomunidode procuraçãohábil,nostermosdaLei,oudecartadecredenciamento. 11.2.Sobpenadeinabilitação,osdocumentosencaminhadosparahabilitaçãodeverãoestaremnome dalicitantee,preferencialmente,comonúmerodoCNPJeorespectivoendereço. 11.3.Sealicitanteforamatriz,todososdocumentosdeverãoestaremnomedamatriz,esealicitante forafilial,todososdocumentosdeverãoestaremnomedafilial,excetoaquelesdocumentosque,pela próprianatureza,comprovadamente,forememitidossomenteemnomedamatriz. 11.4.SendoconstatadooatendimentoàsexigênciasfixadasnesteEdital,alicitanteserádeclarada vencedora. 11.5.Parafinsdehabilitação,averificaçãoemsitesoficiaisdeórgãoseentidadesemissoresde certidõesconstituimeiolegaldeprova. 11.6.Todososdocumentosemitidosemlínguaestrangeiradeverãoserentreguesacompanhadosda traduçãoparalínguaportuguesa,efetuadaporTradutorJuramentado,etambémdevidamente consularizadosouregistradosnoCartóriodeTítuloseDocumentos. 12-DORECURSO 12.1.Caberárecursonoscasosprevistosnoart.165daLeinº14.133/21,devendoolicitantemanifestar suaintençãodeinterporrecurso,noprazomáximode30(trinta)minutos,atravésdeformuláriopróprio doSistemaEletrônico,apósosjulgamentosdasfasesdeclassificaçãodapropostasehabilitaçãoda empresanositens. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 12.2.Arecorrentequetiversuaintençãoderecursoaceitadeveráregistrarasrazõesdorecurso,em campoprópriodosistema,noprazode03(três)diasúteis,ficandoasdemaislicitantes,desdelogo, intimadasaapresentarcontrarrazões,tambémviaSistemaEletrônico,emigualprazo,quecomeçaráa correrdotérminodoprazodarecorrente,sendo-lhesasseguradavistaimediatadoselementos indispensáveisàdefesadosseusinteresses. 12.3.Oprazoparainserçãodascontrarrazõesemcampoprópriodosistema,previstonoitem12.2,será abertodepoisdefindadooprazodeintençãoderecorrernoitemquetiverempresahabilitada. 12.4.Orecursoserádirigidoàautoridadequetiverproferidaadecisãorecorrida,quesenão reconsideraroatoouadecisãonoprazode3(três)diasúteis,encaminharáorecursocomasua motivaçãoàautoridadesuperior,aqualdeveráproferirsuadecisãonoprazomáximode10(dez)dias úteis,contandodorecebimentodosautos. 12.5.Oacolhimentodorecursoimportaráinvalidaçãoapenasdosatosinsuscetíveisdeaproveitamento. 12.6.Afaltademanifestaçãoimediataemotivadadaintençãodeinterporrecurso,nomomentoda sessãopúblicadestepregão,implicadecadênciadessedireito,ficandooAgentede Contratação/Pregoeiroautorizadoaadjudicaroobjetoàlicitantevencedora. 12.7.DecairãododireitodeimpugnarperanteaAdministração,ostermosdestalicitação,aquelesque osaceitandosemobjeção,venhaapontar,depoisdojulgamento,falhasouirregularidadesquea viciariam,hipóteseemquetalcomunicaçãonãoteráefeitoderecurso. 12.8.Nãoserãoconhecidososrecursosinterpostosapósosrespectivosprazoslegais,bemcomo osencaminhadospore-mail,correiosouentreguespessoalmente. 13-DAADJUDICAÇÃOEDAHOMOLOGAÇÃO 13.1.Aadjudicaçãoeahomologaçãodalicitaçãoéderesponsabilidadedaautoridadesuperior conformeart.71,incisoIVdalei14.133/23. 14-DAFORMAÇÃODOCADASTRODERESERVA 14.1.ConformeArt.18doDecretoFederalnº11.462,apósahomologaçãodalicitação,seráincluídona ata,naformadeanexo,oregistro: 14.1.1.doslicitantesqueaceitaremcotaroobjetocompreçoigualaodoadjudicatário,observadaa classificaçãonalicitação;e 14.1.2.doslicitantesquemantiveremsuapropostaoriginal. 14.2.Serárespeitada,nascontratações,aordemdeclassificaçãodoslicitantesoufornecedores registradosnaata. 14.2.1.Aapresentaçãodenovaspropostasnaformadesteitemnãoprejudicaráoresultadodocertame emrelaçãoaolicitantemaisbemclassificado. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 14.2.2.Parafinsdaordemdeclassificação,oslicitantesoufornecedoresqueaceitaremcotaroobjeto compreçoigualaodoadjudicatárioantecederãoaquelesquemantiveremsuapropostaAhabilitação doslicitantesquecomporãoocadastrodereservaseráefetuadaquandohouvernecessidadede contrataçãodoslicitantesremanescentes,nasseguinteshipóteses: 14.2.3.quandoolicitantevencedornãoassinaraataderegistrodepreçosnoprazoenascondições estabelecidosnoedital;ou 14.2.4.quandohouverocancelamentodoregistrodofornecedoroudoregistrodepreços,nas hipótesesprevistasnosart.28eart.29doDecretonº11.462/23. 14.3.Nahipótesedenenhumdoslicitantesqueaceitaramcotaroobjetocompreçoigualaodo adjudicatárioconcordarcomacontrataçãonostermosemigualprazoenascondiçõespropostaspelo primeiroclassificado,aAdministração,observadosovalorestimadoeasuaeventualatualizaçãona formaprevistanoedital,poderá: 14.3.1.convocaroslicitantesquemantiveramsuapropostaoriginalparanegociação,naordemde classificação,comvistasàobtençãodepreçomelhor,mesmoqueacimadopreçodoadjudicatário;ou adjudicarefirmarocontratonascondiçõesofertadaspeloslicitantesremanescentes,observadaa ordemdeclassificação,quandofrustradaanegociaçãodemelhorcondição. 15?DASATRIBUIÇÕES 15.1.CabeaoAgentedeContratação/PregoeiroàsatribuiçõesdispostasnoDecretoMunicipalnº 10.852de17dejaneirode2024. 15.2.Encerradasasfasesdejulgamentoehabilitação,eexauridososrecursosadministrativos,o processolicitatórioseráencaminhadoàautoridadesuperior,quepoderá: a)determinaroretornodosautosparasaneamentodeirregularidades; b)revogaralicitaçãopormotivodeconveniênciaeoportunidade; c)procederàanulaçãodalicitação,deofíciooumedianteprovocaçãodeterceiros,sempreque presenteilegalidadeinsanável; d)adjudicaroobjetoehomologaralicitação. 16?DORECEBIMENTODOOBJETOCONTRATADO 16.1.Orecebimentoefiscalizaçãodoobjetodopresentecontratosedarádeacordocomoart.140,da LeiFederaln.º14.133/21eposterioresalterações. 16.2.AContratantetemumprazode03(três)diasúteisparamanifestar-seaceitandoourejeitandoo objeto,apósaentregadaNotaFiscal. 17?DASOLICITAÇÃO/EXECUÇÃODOSSERVIÇOS 17.1.Ofornecimentodo(s)objeto(s)registrado(s)naAtaserásolicitadomedianteemissãodenotade empenho,encaminhadapelaSecretariarequerente,nolocalindicadopelamesma. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 18?DASRESPONSABILIDADESDOCONTRATADO 18.1.Entregarobemadquirido/serviçolicitadoconformeespecificaçõesdesteedital,AnexoI,eem consonânciacomapropostadepreços. 18.2.Manter,durantetodaaexecuçãodocontrato,emcompatibilidadecomasobrigaçõesassumidas, todasascondiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação. 18.3.Providenciaraimediatacorreçãodasdeficiênciase/ouirregularidadesapontadaspelo CONTRATANTE. 19?DAATADEREGISTRODEPREÇO 19.1.Homologadaalicitação,oDepartamentodeLicitaçõeseContratosconvocaráolicitantemaisbem classificadoparaassinaturadaAtanoprazode5(cinco)diasúteis,contadosapartirdadatadesua convocação,sobpenadedecairodireitoáContrataçãoesemprejuízodassançõesprevistasnoartigo 89,§5ºdaLeinº14.133/21. 19.2.CasoafirmaadjudicatárianãoassineoTermoContratualnoprazode05(cinco)diasúteisapósa convocação,oAgentedeContratação/Pregoeiropoderáconvocaroslicitantesremanescentesdo cadastrodereserva,naordemdeclassificação,parafazê-loemigualprazoecondiçõespropostasao primeiroclassificado,conformeprevistonoArt.20,doDecretoFederalnº11.462/23. 19.3.ParautilizaçãodaAtadeRegistrodePreço,asunidadesdeverãorequisitardosdetentoresdaAta, obedecidaaordemdeclassificação,osprodutosregistradosmedianteaelaboraçãodeNotade Empenho. 19.4.AAtadeRegistrodePreço,aserfirmadaentreoExecutivoMunicipaldeSant?AnadoLivramento -RS,atravésdaPrefeitaMunicipaleovencedordocertame,terávalidadede12(doze)meses,a partirdadatadeassinaturaoulimitedasquantidadesestimadas,podendoserprorrogadaporigual período. 19.5.Aexistênciadepreçosregistradosimplicarácompromissodefornecimentonascondições estabelecidas,masnãoobrigaráaAdministraçãoacontratar,facultadaarealizaçãodelicitação específicaparaaaquisiçãopretendida,desdequedevidamentejustificada. 20?DASSANÇÕESADMINISTRATIVAS 20.1.Peloinadimplementodasobrigações,sejanacondiçãodeparticipantedopregãooudecontratante, aslicitantes,conformeainfraçãoestarãosujeitasàsseguintespenalidades: 20.1.1.seráaplicadaadvertência,aolicitanteoucontratadoquedarcausaàinexecuçãoparcialdo contratoquandonãosejustificaraimposiçãodepenalidademaisgrave,conformeArt.156,§2ºdaLei 14.133/21; 20.1.2.multa,conformeArt.156,§3ºdaLei14.133/21,calculadanaformadoeditaloudocontrato,em percentualentre0,5%e30%,seráaplicadaaoresponsávelporqualquerdasinfraçõesadministrativas PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br previstasnoart.155,daLei14.133/21;. 20.1.3.afastamentodocertameesuspensãododireitodelicitarecontratarcomaAdministração públicadiretaeindireta,peloprazomáximode03(três)anos,quandomantercomportamento inadequadoduranteopregãoouexecuçãocontratual:,conformeArt.156,§4ºdaLei14.133/21; 20.1.4.impedimentodelicitaroucontratarcomtodososentesFederativospeloprazomínimode 03(três)anosemáximode06(seis)aolicitanteoucontratadoresponsávelpelasinfraçõesprevistasnos incisosII,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XIeXIIdocaputdoArt.155,daLei14.133/21; 20.1.5.executarocontratocomirregularidades,passíveisdecorreçãoduranteaexecuçãoesem prejuízoaoresultado:advertência; Aspenalidadesserãoregistradasnocadastrodacontratada,quandoforocaso. 21?DARESCISÃO 21.1.SeráfacultadaàAdministraçãoaconvocaçãodosdemaislicitantesclassificadosparaa contrataçãoderemanescentedeobra,deserviçooudefornecimentoemconsequênciaderescisão contratual,conformeArt.89,§7ºdaLei14.133/21. 22?DADESPESA,DOPAGAMENTOEDOSRECURSOSORÇAMENTÁRIOS 22.1.AsdespesascomaaquisiçãodequetrataoobjetodopresentePregãoEletrônicocorrerãoàconta dasdotaçõesorçamentáriasprevistasnaminutadaataderegistrodepreços,anexoIIIdesteedital. 22.2.Seráprovidenciadoempenhonadotaçãoorçamentáriaprópriaquandoavigênciadesta ultrapassaravigênciadoscréditosorçamentários. 22.3.Ospagamentosserãoefetuadosemmoedanacional,atravésdechequenominalemfavordo licitanteaserretiradonatesourariaMunicipale/oudepósitoemcontacorrente,novalorcorrespondente àentregaefetivadoproduto,medianteapresentaçãodafaturadiscriminativa,precedidodeAtade RecebimentodoserviçoexpedidapelaSecretariaMunicipalrequerente.Apósaentregadafatura,a Administraçãoteráoprazodeaté10(dez)dias,paraefetuarorespectivopagamento,nasentregas mensais.Nasentregassemanais,ofaturamentoserámensal,compagamentoematécincodiasúteis domêssubsequenteaodaentrega/mês. 22.4.SãodeinteiraresponsabilidadedaContratadatodasasobrigaçõespelosencargosprevidenciários, fiscais,trabalhistasecomerciaisresultantesdaexecuçãodoserviçocontratado. 22.5.ANotaFiscalsomenteseráliberadaquandoocumprimentodaAtadeRegistrodePreçoestiver emtotalconformidadecomasespecificaçõesexigidaspeloMunicípio. 22.6.AsNotasFiscaisdeverãoseremitidasemmoedacorrentedopaís. 22.7.OCNPJdacontratadaconstantedanotafiscalefaturadeveráseromesmodadocumentação apresentadanoprocedimentolicitatório. 22.8.NoatodeassinaturadaAtadeRegistrodePreço,acontratadadeveráfornecerosdados PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br bancários(banco,agênciaenºdaconta)paradepósitosreferentesaospagamentos. 22.9.Nenhumpagamentoseráefetuadoaoproponentevencedorenquantopendentedeliquidação quaisquerobrigaçõesfinanceirasquelheforamimpostas,emvirtudedepenalidadeouinadimplência, semqueissogeredireitoaopleitodereajustamentodepreçosoucorreçãomonetária. 23.DOSESCLARECIMENTOSEDAIMPUGNAÇÃODOEDITAL 23.1.QualquerpessoaépartelegítimaparaimpugnaresteEditalporirregularidadenaaplicaçãodaLei nº14.133,de2021,devendoprotocolaropedidoaté3(três)diasúteisantesdadatadaaberturado certame. 23.2.AsimpugnaçõesdeverãoserenviadasaoAgentedeContratação/Pregoeiroexclusivamente atravésdosítioeletrônicohttps://pregaobanrisul.com.br. 23.3.Arespostaàimpugnaçãoouaopedidodeesclarecimentoserádivulgadoemsítioeletrônicooficial https://pregaobanrisul.com.brnoprazodeaté3(três)diasúteis,limitadoaoúltimodiaútilanterioràdata daaberturadocertame. 23.4.CaberáaoAgentedeContratação/Pregoeiro,auxiliadopelaEquipedeApoio,peloAgentede ContrataçãoresponsávelpelaelaboraçãodesteEditaleseusanexos,eresponsáveispeloTermode Referência,decidirsobreaimpugnação,noprazodeaté03(três)diasúteis,limitadoaoúltimodiaútil anterioràdatadaaberturadocertame. 23.5.AcolhidaaimpugnaçãocontraesteEdital,serádesignadanovadataparaarealizaçãodocertame, excetoquando,inquestionavelmente,aalteraçãonãoafetaraformulaçãodaspropostas. 23.6.Ospedidosdeesclarecimentosreferentesaesteprocedimentolicitatóriodevemserenviadosao AgentedeContratação/Pregoeiroaté03(três)diasúteisanterioresàdatafixadaparaaaberturada sessãopública,exclusivamenteatravésdosítioeletrônicohttps://pregaobanrisul.com.br 23.7.OAgentedeContratação/Pregoeiroresponderáaospedidosdeesclarecimentonoprazode02 (dois)diasúteis,contadodadataderecebimentodopedido,epoderárequisitarsubsídiosformaisaos responsáveispelaelaboraçãodesteEditaleseusanexos,eresponsáveispeloTermodeReferência. 23.8.Asimpugnaçõeseospedidosdeesclarecimentosapresentadosforadeprazoserãorecebidos comomeroexercíciododireitodepetição. 23.9.Impugnaçõesepedidosdeesclarecimentosnãosuspendemosprazosprevistosnocertame. 23.9.1.Aconcessãodeefeitosuspensivoàimpugnaçãoémedidaexcepcionaledeverásermotivada peloagentedecontratação,nosautosdoprocessodelicitação. 24?DASCONSIDERAÇÕESFINAIS 24.1.ÉfacultadoaoAgentedeContratação/Pregoeiro,auxiliadopelaEquipedeApoio,procederem qualquerfasedalicitação,diligênciasdestinadasaesclarecerouacomplementarainstruçãodo processo,vedadaainclusãoposteriordedocumentoouinformaçãoquedeveriaconstaroriginalmente daproposta. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 24.2.NointeressedaAdministraçãodoMunicípiodeSantanadoLivramento-RS,oobjetodapresente licitaçãopoderáseraumentadoousuprimido,comfundamentonoartigo125,daLeiFederaln.º 14.133/21. 24.3OscasosomissosserãoresolvidospeloAgentedeContratação/Pregoeiro,quedecidirácombase nalegislaçãoemvigor. 24.4.OContratantenãoaceitará,sobnenhumpretexto,atransferênciaderesponsabilidadedo CONTRATADOparaoutrasentidades,sejamfabricantes,técnicosouquaisqueroutros. 24.5.OMunicípiodeSant?AnadoLivramento-RSsereservaaodireitodeanularourevogara presentelicitação,nototalouemparte,semquecaibaindenizaçãodequalquerespécie. 24.6.EstePregãoEletrônicopoderáteradatadeaberturadaSessãoPúblicatransferida,por conveniênciaexclusivadaAdministraçãodoMunicípiodeSantanadoLivramento?RS. 24.7.Apresentelicitaçãorege-sepelaLein°14.133/2021,sendodeclaradocompetenteoForoda ComarcadeSantanadoLivramento-RSparadirimircontrovérsiasemergentesdapresentelicitação. 25.DOSANEXOS 25.1.SãopartesintegrantesdesteEditalosseguintesanexos: ANEXOI?TermodeReferência; ANEXOII-Modelo-Proposta; ANEXOIII-MinutadaAta. Sant?AnadoLivramento,15deoutubrode2024. ANALUIZAMOURATAROUCO PrefeitaMunicipal Editalelaborado por:PriscilaPinheiroFlôr Mat.:234431 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ANEXOI?TERMODEREFERÊNCIA PROCESSOADMINISTRATIVONº7813/2024 PREGÃOELETRÔNICONº0081/2024 AQUISIÇÃODEPNEUS DIVERSASSECRETARIAS 1-DESCRIÇÃODOOBJETO ITENSCOTAPRINCIPALAMPLACONCORRÊNCIA ItemUnid. Descrição Educa çã o Obras Tr â nsito Gabinete Planejamento Cultura Agricultura Sa ú de Fazenda Serv. Urbanos Assist. Social Quant. Total Valor Unit.ref. R$ Valor totalde ref.R$ 01 Unid. PNEU205/70R15AT(MISTO) Pneu205/70R15AT(AllTerrain),mistoaplicaçãoem todososterrenos,comespecificçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-400,ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-B,ÍNDICEDECARGA-96,ÍNDICE DEVELOCIDADE-T.Pneuradial,semcâmara,novo,1ª vida,nãoremanufaturado,homologadopeloINMETRO. Garantiamínimade3anoscontradefeitosdefabricação. QualidadesimilarasmarcasMICHELIN,CONTINENTAL, BRIDGESTONE. 12 0 0 0 0 0 0 69 0 06 08 95 1.117,50 106.162,50 02 Unid. PNEU175/70R14 Pneu175/70R14comespecificaçõesmínimas:ÍNDICE DECARGA-88,ÍNDICEDEVELOCIDADE-T.Pneu radial,semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 12 04 0 0 0 04 0 139 10 06 08 183 682,50 124.897,50 03 Unid. PNEU185/65R15 Pneu185/65R15comespecificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-400,ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-A,ÍNDICEDECARGA-88,ÍNDICE DEVELOCIDADE-H.Pneuradial,semcâmara,novo, 1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação.QualidadesimilarasmarcasMICHELIN, CONTINENTAL,PIRELLI. 12 0 10 0 04 0 15 833 0 06 08 888 478,24 424.677,12 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 04 Unid. PNEU185/60R15 Pneu185/60R15comespecificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-400.ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-A,ÍNDICEDECARGA-88,ÍNDICE DEVELOCIDADE-H.Pneuradial,semcâmara,novo, 1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação.QualidadesimilarasmarcasMICHELIN, CONTINENTAL,PIRELLI. 12 0 05 0 12 0 0 139 10 0 08 186 623,75 116.017,50 05 Unid. PNEULT285/75R16MT PneuLT285/75R16MT(MudTerrain),aplicaçãoem terrenosdelama/terra,comespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:10,ÍNDICEDECARGA- 126/123,ÍNDICEDEVELOCIDADE-Q.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 20 0 0 0 0 0 0 68 0 0 08 96 1.387,50 133.200,00 06 Unid. PNEULT285/75R16AT(MISTO) PneuLT285/75R16AT(AllTerrain),misto,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:10,ÍNDICEDECARGA- 126/123,ÍNDICEDEVELOCIDADE-Q.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturamento, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 20 0 0 04 0 0 0 43 0 0 08 75 1.333,75 100.031,25 07 Unid. PNEU215/75R17.5MISTO/TRAÇÃO Pneu215/75R17.5misto/tração,borrachudo,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:16,ÍNDICEDECARGA- 135/133,ÍNDICE DE VELOCIDADE -J, PROFUNDIDADEDESULCOS-12mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 40 0 05 0 0 0 0 60 0 08 08 121 1.966,25 237.916,25 08 Unid. PNEU215/75R17.5LISO Pneu215/75R17.5LISO,urbano,terrenoasfalto,com especificaçõesmínimas:CAPACIDADEDELONAS:16, ÍNDICEDECARGA-135/133,ÍNDICEDE VELOCIDADE-J,PROFUNDIDADEDESULCOS-12 mm.Pneuradial,semcâmara,liso,novo,1ªvida,não remanufaturado,homologadopeloINMETRO.Garantia mínimade3anoscontradefeitosdefabricação. 20 0 03 0 0 0 0 82 0 04 08 117 1.167,25 136.568,25 09 Unid. PNEU275/80R22.5MISTO/TRAÇÃO Pneu275/80R22.5misto/tração,borrachudo,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:16,ÍNDICEDECARGA- 05 20 0 0 0 0 0 0 0 12 08 45 2.880,00 129.600,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 149/146,ÍNDICEDE VELOCIDADE-L, PROFUNDIDADEDESULCOS-15mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 10 Unid. PNEU295/80R22.5MISTO/TRAÇÃO Pneu295/80R22.5misto/tração,borrachudo,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:18,ÍNDICEDECARGA- 152/148,ÍNDICEDE VELOCIDADE-L, PROFUNDIDADEDESULCOS-15mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 20 0 0 0 0 0 16 0 0 0 08 44 3.371,25 148.335,00 11 Unid. PNEU185/70R14 Pneu185/70R14comespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:8,ÍNDICEDECARGA- 102/100,ÍNDICEDEVELOCIDADE-N, PROFUNDIDADEDESULCOS-8mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 12 0 0 0 0 0 0 144 0 06 08 170 645,00 109.650,00 12 Unid. PNEU255/70R16AT(MISTO) Pneu255/70R16AT(AllTerrain),misto,aplicaçãoem todosterrenoscom especificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-500.ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-B,ÍNDICEDECARGA-111, ÍNDICEDEVELOCIDADE-T.Pneuradial,semcâmara, novo,1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação. Qualidade similar as marcas MICHELIN, BRIDGESTONE,PIRELLI. 12 06 0 0 0 0 0 69 0 0 08 95 1.463,75 139.056,25 13 Unid. Pneu17.5.25,16lonas,novo(primeiravida),com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. Canceladoconformeavisoderepublicaçãodatadode 19/12/2024.Passaavigorarnoitem121. 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 5.041,61 90.748,98 14 Unid. Pneu1000.20,borrachudo,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 21 0 0 16 0 37 2.212,67 81.868,79 15 Unid. Pneu17.5.25G2/L2,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,paramotoniveladoracomCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 0 30 7.588,89 227.666,70 16 Unid. Pneu17.5.25,L3/G12,20lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,paraPáCarregadeiracomCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 15 8.850,00 132.750,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 17 Unid. Pneu275/80R22,5borrachudo,16lonas,índicede carga149/146,índicedevelocidadeLaté120km/h, profundidadedesulcosde24mm,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 38 0 0 0 0 38 2.874,00 109.212,00 ITENSCOTARESERVADAATÉ25%PARAME,EPPEAELASEQUIPARADAS 18 Unid. PNEU205/70R15AT(MISTO) Pneu205/70R15AT(AllTerrain),mistoaplicaçãoem todososterrenos,comespecificçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-400,ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-B,ÍNDICEDECARGA-96,ÍNDICE DEVELOCIDADE-T.Pneuradial,semcâmara,novo,1ª vida,nãoremanufaturado,homologadopeloINMETRO. Garantiamínimade3anoscontradefeitosdefabricação. QualidadesimilarasmarcasMICHELIN,CONTINENTAL, BRIDGESTONE. 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 31 1.117,50 34.642,50 19 Unid. PNEU175/70R14 Pneu175/70R14comespecificaçõesmínimas:ÍNDICE DECARGA-88,ÍNDICEDEVELOCIDADE-T.Pneu radial,semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 0 0 0 0 0 0 0 61 0 0 0 61 682,50 41.632,50 20 Unid. PNEU185/65R15 Pneu185/65R15comespecificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-400,ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-A,ÍNDICEDECARGA-88,ÍNDICE DEVELOCIDADE-H.Pneuradial,semcâmara,novo, 1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação.QualidadesimilarasmarcasMICHELIN, CONTINENTAL,PIRELLI. 0 0 0 0 0 0 0 67 0 0 0 67 478,24 32.042,08 21 Unid. PNEU185/60R15 Pneu185/60R15comespecificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-400.ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-A,ÍNDICEDECARGA-88,ÍNDICE DEVELOCIDADE-H.Pneuradial,semcâmara,novo, 1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação.QualidadesimilarasmarcasMICHELIN, CONTINENTAL,PIRELLI. 0 0 0 0 0 0 0 61 0 0 0 61 623,75 38.048,75 22 Unid. PNEULT285/75R16MT PneuLT285/75R16MT(MudTerrain),aplicaçãoem terrenosdelama/terra,comespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:10,ÍNDICEDECARGA- 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 32 1.387,50 44.400,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 126/123,ÍNDICEDEVELOCIDADE-Q.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 23 Unid. PNEULT285/75R16AT(MISTO) PneuLT285/75R16AT(AllTerrain),misto,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:10,ÍNDICEDECARGA- 126/123,ÍNDICEDEVELOCIDADE-Q.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturamento, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 24 1.333,75 32.010,00 24 Unid. PNEU215/75R17.5MISTO/TRAÇÃO Pneu215/75R17.5misto/tração,borrachudo,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:16,ÍNDICEDECARGA- 135/133,ÍNDICE DE VELOCIDADE -J, PROFUNDIDADEDESULCOS-12mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 0 0 0 0 0 0 0 40 0 0 0 40 1.966,25 78.650,00 25 Unid. PNEU215/75R17.5LISO Pneu215/75R17.5LISO,urbano,terrenoasfalto,com especificaçõesmínimas:CAPACIDADEDELONAS:16, ÍNDICEDECARGA-135/133,ÍNDICEDE VELOCIDADE-J,PROFUNDIDADEDESULCOS-12 mm.Pneuradial,semcâmara,liso,novo,1ªvida,não remanufaturado,homologadopeloINMETRO.Garantia mínimade3anoscontradefeitosdefabricação. 0 0 0 0 0 0 0 38 0 0 0 38 1.167,25 44.355,50 26 Unid. PNEU275/80R22.5MISTO/TRAÇÃO Pneu275/80R22.5misto/tração,borrachudo,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:16,ÍNDICEDECARGA- 149/146,ÍNDICEDE VELOCIDADE-L, PROFUNDIDADEDESULCOS-15mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 2.880,00 43.200,00 27 Unid. PNEU295/80R22.5MISTO/TRAÇÃO Pneu295/80R22.5misto/tração,borrachudo,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:18,ÍNDICEDECARGA- 152/148,ÍNDICEDE VELOCIDADE-L, PROFUNDIDADEDESULCOS-15mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 14 3.371,25 47.197,50 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 28 Unid. PNEU185/70R14 Pneu185/70R14comespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:8,ÍNDICEDECARGA- 102/100,ÍNDICEDEVELOCIDADE-N, PROFUNDIDADEDESULCOS-8mm.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 0 0 0 0 0 0 0 56 0 0 0 56 645,00 36.120,00 29 Unid. PNEU255/70R16AT(MISTO) Pneu255/70R16AT(AllTerrain),misto,aplicaçãoem todosterrenoscom especificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-500.ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-B,ÍNDICEDECARGA-111, ÍNDICEDEVELOCIDADE-T.Pneuradial,semcâmara, novo,1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação.QualidadesimilarasmarcasMICHELIN, BRIDGESTONE,PIRELLI. 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 31 1.463,75 45.376,25 30 Unid. Pneu17.5.25,16lonas,novo(primeiravida),com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 5.041,61 30.249,66 31 Unid. Pneu1000.20,borrachudo,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 09 0 0 0 0 09 2.212,67 19.914,03 32 Unid. Pneu17.5.25G2/L2,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,paramotoniveladoracomCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 7.588,89 75.888,90 33 Unid. Pneu17.5.25,L3/G12,20lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,paraPáCarregadeiracomCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 05 0 0 0 0 05 8.850,00 44.250,00 34 Unid. Pneu275/80R22,5borrachudo,16lonas,índicede carga149/146,índicedevelocidadeLaté120km/h, profundidadedesulcosde24mm,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 12 2.874,00 34.488,00 ITENSEXCLUSIVOSME,EPPEAELASEQUIPARADAS 35 Unid. PNEU265/60R18AT(MISTO) Pneu265/60R18AT(AllTerrain),misto,aplicaçãoem todososterrenos,comespecificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-600,ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-B,ÍNDICEDECARGA-110, ÍNDICEDEVELOCIDADE-T.Pneuradial,semcâmara, novo,1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação.QualidadesimilarasmarcasMICHELIN, CONTINENTAL,PIRELLI. 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 08 28 1.409,75 39.473,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 36 Unid. PNEU175/70R13 Pneu175/70R13comespecificaçõesmínimas: DURABILIDADE(TREADWEAR)-400,ADERÊNCIA (TRACTION)-A,RESISTÊNCIAAOAQUECIMENTO (TEMPERATURE)-A,ÍNDICEDECARGA-82,ÍNDICE DEVELOCIDADE-T.Pneuradial,semcâmera,novo,1ª vida,nãoremanufaturado,homologadopeloINMETRO. Garantiamínimade3anoscontradefeitosdefabricação. QualidadesimilarasmarcasMICHELIN,CONTINENTAL, PIRELLI. 12 12 04 08 0 0 0 100 0 06 08 150 450,00 67.500,00 37 Unid. PNEU175/70R14C Pneu175/70R14Ccomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:6,ÍNDICEDECARGA- 95/93.ÍNDICEDEVELOCIDADE-T.Pneuradial,sem câmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,homologado peloINMETRO.Garantiamínimade3anoscontra defeitosdefabricação. 10 0 0 0 0 0 0 100 0 0 08 118 543,75 64.162,50 38 Unid. PNEU9.00R20MISTOTRAÇÃO Pneu9.00R20misto/tração,borrachudo,aplicaçãoem todososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:16,ÍNDICEDECARGA- 141/139,ÍNDICEDEVELOCIDADE-K, PROFUNDIDADEDESULCOS-15mm.Pneuradial, novo,1ªvida,nãoremanufaturado,homologadopelo INMETRO.Garantiamínimade3anoscontradefeitosde fabricação. 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 08 28 2.540,30 71.128,40 39 Unid. Câmaraparapneu17.5.25,TR75cargabicolongo,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 417,63 8.352,60 40 Unid. Protetorparapneu17.5.25,centralizado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 06 0 0 0 0 30 0 0 0 0 36 248,83 8.957,88 41 Unid. Pneu19.5L.24,12lonastraseiro,novo(primeiravida) comcertificaçãocompulsóriadoINMETRO. 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4.581,35 27.488,10 42 Unid. Pneu12.16.5,12lonas,dianteiro,novo(primeiravida), comcertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 1.036,57 6.219,42 43 Unid. CâmaraparaPneu19.5L.24,R4,traseiro,de retroescavadeira,nova,1ªvida,comcertificação compulsóriadoINMETRO. 0 10 0 0 0 0 20 0 0 0 0 30 364,73 10.941,90 44 Unid. Pneu275/8022,5,16lonas,Lisodianteironovo(primeira vida)comcertificaçãocompulsóriadoINMETRO. 0 08 0 0 0 0 0 0 0 0 0 08 1.884,93 15.079,44 45 Unid. Pneu23.1.26,16lonas,novo(primeiravida),com certificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 02 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 6.272,21 12.544,42 46 Unid. Pneu14.9.28,12lonas,borrachudotraseironovo (primeiravida),comcertificaçãoCompulsória 0 02 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 3.187,43 6.374,86 47 Unid. Pneu13.00.24,8LS,compactadornovo(primeiravida), comcertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 02 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 4.481,79 8.963,58 48 Unid. Pneu16.9.28,12lonas,novo(primeiravida),com certificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 02 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 4.710,60 9.421,20 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 49 Unid. CâmaraparaPneu16.9-28,R4,deretroescavadeira, nova,1ªvida,comcertificaçãoCompulsóriado INMETRO 0 04 0 0 0 0 20 0 0 0 0 24 402,71 9.665,04 50 Unid.Pneuparamoto2.75R18Dianteironovo(primeiravida), comcertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 01 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 97,83 97,83 51 Unid. Pneuparamoto90.90R18Traseironovo(primeira vida),comcertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 01 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 131,92 131,92 52 Unid. Pneuparamoto4.10.18novo(primeiravida)com certificaçãocompulsóriadoINMETRO. 0 01 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 235,82 235,82 53 Unid. Pneuparamoto2.75.21dianteironovo(primeiravida) comcertificaçãocompulsóriadoINMETRO. 0 01 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 208,17 208,17 54 Unid. Pneu255/70R15novo(primeiravida)comcertificação compulsóriadoINMETRO. 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 802,93 4.817,58 55 Unid. Pneu265/70R16novo(primeiravida)comcertificação compulsóriadoINMETRO. 0 04 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 953,66 3.814,64 56 Unid. VálvulajumboparaPneusemcâmaraTRJ-650,com certificaçãocompulsóriadoINMETRO. 0 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 43,82 4.382,00 57 Unid. Válvulade47,4mmretaparaPneuagrícolasem câmarafuro15,7mmcom2unidades,comcertificação compulsóriadoINMETRO. 0 50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50 89,45 4.472,50 58 Unid. VálvulaparaPneusemcâmaradeautomóveise caminhonetesfuro16,5mmcom50unidades,com certificaçãocompulsóriadoINMETRO. 0 02 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 91,79 183,58 59 Unid. Pneu235/70R16radial,misto,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO.SimilarasmarcasMichelin,Continental, Pirelli. 0 0 20 0 0 0 12 0 05 0 0 37 818,00 30.266,00 60 Unid. Pneu235/75R15radial,misto,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO.SimilarasmarcasMichelin,Continental, Pirelli. 0 0 06 0 0 0 10 0 0 0 0 16 769,00 12.304,00 61 Unid. Pneu205/60R1591Hradial,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO.SimilarasmarcasMichelin,Continental, Pirelli. 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 10 522,25 5.222,50 62 Unid. Pneu225/70R15radial,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO.SimilarasmarcasMichelin,Continental, Pirelli. 0 0 06 0 0 0 0 0 0 16 0 22 730,62 16.073,64 63 Unid. PNEULT285/75R16AT(MISTO) PneuLT285/75R16AT(AllTerrain),misto,aplicação emtodososterrenoscomespecificaçõesmínimas: CAPACIDADEDELONAS:10,ÍNDICEDECARGA- 126/123,ÍNDICEDEVELOCIDADE-Q.Pneuradial, semcâmara,novo,1ªvida,nãoremanufaturamento, homologadopeloINMETRO.Garantiamínimade3anos contradefeitosdefabricação. 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 33 1.333,75 44.013,75 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 64 Unid. Pneu225/70R16radial,misto,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO.SimilarasmarcasMichelin,Continental, Pirelli. 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 06 730,62 4.383,72 65 Unid. Pneu160/60R1769Hradial,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 04 0 0 0 0 0 0 0 0 04 778,00 3.112,00 66 Unid. Pneu110/80R1959Hradial,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO.SimilarasmarcasMichelin,Continental, Pirelli. 0 0 04 0 0 0 0 0 0 0 0 04 541,33 2.165,32 67 Unid. PNEU265/65R17,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, comcertificaçãodoINMETRO. 0 0 0 04 0 0 0 0 0 0 0 04 548,00 2.192,00 68 Unid. PNEU205/60R16,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, comcertificaçãodoINMETRO. 0 0 0 04 0 0 0 0 0 0 0 04 638,00 2.552,00 69 Unid. PNEUCAMPO245/70R16,novo,1ªvida,não remanufaturado,comcertificaçãodoINMETRO. 0 0 0 0 04 0 12 0 0 0 0 16 750,33 12.005,28 70 Unid. PNEURADIALMEDINDO225/60R18. Especificaçõestécnicas:índicedevelocidade:H;índice decarga:104;índicedevelocidade:XL;costado(lateral): VSB;utqc(Uniformtirequalitygrade):340/B/B;carga máxima(kgs):900;pressãomáximadeinflação(PSI): 50;larguradaSecção(mm):225,0;profundidadede sulco(mm):9.500;diâmetroexterno(mm):0,00;ruído externo:(classificação)valor74Db;resistênciaao rolamento:classificaçãoC;aderênciaaomolhado: classificaçãoC.Pneunovo,1ªvida,nãoremanufaturado. ComcertificaçãocompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 16 700,41 11.206,56 71 Unid. PNEU10/16.5,12lonas,parausonaminicarregadeira, novos,certificadopeloINMETRO,originaisdefábrica, DOTmáximode6meses. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 08 0 08 1.193,74 9.549,92 72 Unid. PNEURADIAL255/60R18. Especificaçõestécnicas:índicedevelocidade:T;índice decarga:112;Ruídoexterno:74dB;aderênciano molhado:classificaçãoB.Pneunovo,1ªvida,não remanufaturado.Comcertificaçãocompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 0 06 1.265,77 7.594,62 73 Unid. CÂMARAPARAPNEU225/70R15,novo,1ªvida,não remanufaturado,comcertificaçãodoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 24 50,00 1.200,00 74 Unid. PROTETORPARAPNEU225/70R15,novo,1ªvida, nãoremanufaturado,comcertificaçãodoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 24 30,00 720,00 75 Unid. Câmaradearp/Pneu1000-20,decaminhão,válvula curtanova,1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 0 30 152,00 4.560,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 76 Unid. Câmaradearp/Pneu1000-20,decaminhão,válvula longanova,1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 20 0 0 24 0 44 163,00 7.172,00 77 Unid. Câmaradearp/Pneu12-16.5,dianteiro,válvulacurta deretroescavadeira,nova,1ªvida,comCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 10 0 0 0 0 20 0 0 0 0 30 176,00 5.280,00 78 Unid. Câmaradearp/Pneu12.5/80.18,nova,válvulacurta, 1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 20 197,00 3.940,00 79 Unid. Câmaradearp/Pneu14.00-24,G-2/L-2,de motoniveladora,nova,1ªvida,comCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 20 400,00 8.000,00 80 Unid. Câmaradearp/Pneu17.5-25,G-2/L-2,de motoniveladora,nova,1ªvida,comCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 50 0 0 0 0 50 417,63 20.881,50 81 Unid. Câmaradearp/Pneu18.4x30,paratrator,nova,1ª vida,comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 0 30 529,33 15.879,90 82 Unid. Câmaradearp/Pneu650/16,nova,1ªvida,válvula curta,comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 113,58 1.135,80 83 Unid. Câmaradearp/Pneu700/16,válvulacurta,nova,1ª vida,comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 104,67 1.046,70 84 Unid. Câmaradearp/Pneu750/16,válvulacurta,nova,1ª vida,comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 108,00 1.080,00 85 Unid. Câmaradearp/Pneu900,nova,válvulacurta1ªvida, comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 149,67 1.496,70 86 Unid. Câmaradearp/Pneuagrícola14.9-24,R2,dianteiro, detrator,nova,1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 369,33 3.693,30 87 Unid. Câmaradearp/Pneuagrícola18.4-34,R1,traseiro, detrator,nova,1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 571,67 5.716,70 88 Unid. Câmaradearp/Pneuagrícola23.1-26,R2,traseiro, detrator,nova,1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 745,00 7.450,00 89 Unid. Câmaradearp/Pneuagrícola23.1-30,R2,traseiro, detrator,nova,1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 786,67 7.866,70 90 Unid. CâmaradearPneu12.4.24,nova,1ªvida,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 281,67 2.816,70 91 Unid. CâmaradearPneuagrícola12.4-28,R1,dianteiro,de trator,nova,1ªvida,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 419,33 4.193,30 92 Unid. Pneu1000.20,liso,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 20 0 0 08 0 28 2.073,33 58.053,24 93 Unid. Pneu12-16.5,dianteiro,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,paramotoniveladoracomCerttificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 08 0 0 0 0 08 1.581,33 12.650,64 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 94 Unid. Pneu185/65R14,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 495,42 4.954,20 95 Unid. Pneu175/65R14,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 05 0 0 0 0 05 294,00 1.470,00 96 Unid. Pneu175/70R13,liso,índicedecarga90/92índicede velocidadeTaté190km/hprofundidadedesulcosde 8mm,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 15 363,00 5.445,00 97 Unid. Pneu19.5L.24,R4,traseiro,retroescavadeira,16lonas, novo,1ªvida,nãoremanufaturado,comCertificação CompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 5.365,00 53.650,00 98 Unid. Pneu195/75R16C107/105,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 928,98 5.573,88 99 Unid. Pneu225/65R16C112/110R,novo,1ªvida,não remanufatutrado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 05 0 0 0 0 05 870,33 4.351,65 100 Unid. Pneu205/65R15,novo,1ªvida,nãoremanufaturado, comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 687,35 6.873,50 101 Unid. Pneu225/75R16X118/116R,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 12 976,33 11.715,96 102 Unid. Pneu255/70R16radial,liso,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 1.051,00 10.510,00 103 Unid. Pneu275/80R22,5liso,16lonas,índicedecarga 149/146,índicedevelocidadeLaté120km/h, profundidadedesulcosde24mm,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 0 30 2.633,00 78.900,00 104 Unid. Pneu295/80R22,5,16lonas,liso,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 20 2.639,33 52.786,60 105 Unid. Pneu750/16,borrachudo,12lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 1.333,47 8.000,82 106 Unid. Pneu700/16,borrachudo,12lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 1.056,67 6.340,02 107 Unid. Pneu600/16,borrachudo,12lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 945,00 5.670,00 108 Unid. Pneu900R20,novo,1ªvida,Borrachudo,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 08 0 0 0 0 08 2.563,33 20.506,64 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 109 Unid. Pneuagrícola12.4-24,R1,dianteiro,16lonas,para trator,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 14 2.723,00 38.122,00 110 Unid. Pneuagrícola12.4-28,R1,dianteiro,16lonas,para trator,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 2.809,67 16.858,02 111 Unid. Pneuagrícola12.580-18,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 12 2.276,00 27.312,00 112 Unid. Pneuagrícola14.9-24,R2,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 4.326,67 25.960,02 113 Unid. Pneuagrícola14.9-28R2,16lonas,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 3.920,00 23.520,00 114 Unid. Pneuagrícola18.4-34,R2,traseiro,16lonas,para trator,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 6.990,00 41.940,00 115 Unid. Pneuagrícola23.1-26,R2,traseiro,12lonas,para trator,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 8.916,67 53.500,02 116 Unid. Pneuagrícola23.1-26,14PR,R3TL,traseiro,16 lonas,paracompactadorvibratório,novo,1ªvida,não remanufaturado,comCertificaçãoCompulsóriado INMETRO. 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 06 9.800,00 58.800,00 117 Unid. Pneuagrícola18.4-30,R1,traseiro,16lonas,para trator,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 6.138,00 61.380,00 118 Unid. Pneuagrícola23.1-30,R2,traseiro,10lonas,para trator,novo,1ªvida,nãoremanufaturado,com CertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 04 9.083,33 36.333,32 119 Unid. ProtetordeCâmaradeArAro20,novo,1ªvida,não remanufaturado,comcertificaçãodoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 0 30 81,67 2.450,10 120 Unid. ProtetorparaPneu1000.20,novo,1ªvida,não remanufaturado,comcertificaçãodoINMETRO. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 24 78,46 1.883,04 121 Unid. Pneu17.5.25,16lonas,tipoG2,novo(primeiravida), comCertificaçãoCompulsóriadoINMETRO. 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 3.072,78 55.310,04 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 e-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ANEXOIIMODELO?PROPOSTA Propostaquefazaempresa _ inscrita no CNPJ (MF) nº_______________,localizada _____________,CEP____ _Fone/fax , e-mail: _conformeitensabaixorelacionados,deacordocomtodasasespecificaçõese condiçõesestabelecidasnaLicitaçãoPREGÃOELETRÔNICON°081/2024,promovidopelaPrefeitura MunicipaldeSant?AnadoLivramento. Prazodevalidadedaproposta:90dias Contato: Local, / /de2024. Representantelegal:(nomecompleto,assinatura,cargo)CPF: Nºde ordem Item UnidadeDescrição QuantidadeTotal ValorUnitárioR$ PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ANEXOIII-MINUTADEATADEREGISTRODEPREÇO ATADEREGISTRODEPREÇONº....../2024 PROCESSOADMINISTRATIVONº7813/2024 PREGÃOELETRÔNICONº0081/2024 REGISTRODEPREÇOSPARAAQUISIÇÃODEPNEUS DIVERSASSECRETARIAS VALIDADE:12(DOZE)MESES ATADEREGISTRODEPREÇOQUEENTRESI CELEBRAMOEXECUTIVOMUNICIPAL E AEMPRESA.............................,VISANDOA AQUISIÇÃODEPNEUS. PelapresenteATADEREGISTRODEPREÇOS,deumladooExecutivoMunicipalde SantanadoLivramento-RS,inscritanoCNPJsobnº88.124.961/0001-59,comsedeaRuaRivadávia Correa,nº858,nesteatorepresentadapelaPrefeitaMunicipal,Sra.AnaLuizaMouraTarouco,doravante denominadoCONTRATANTE,edeoutroladoaEmpresa...........................................................,CNPJ nº..............................comsedea............................,........,Bairro.............................,CEP ,telefone .................,e-mail..............,nesteatorepresentada peloseu...............,Sr..................., CI...........................CPF................AdjudicatáriadoPregãoEletrônicoparaRegistrodePreçosnº0081/2024, doravantedenominadaCONTRATADA,resolvemregistrarospreçoscomintegralobservânciadaLei Federalnº14.133,de1ºdeabrilde2024,DecretoFederalnº11462,de31demarçode2023edoDecreto Municipalnº10.854de18dejaneirode2024ealteraçõesposteriores,mediantecláusulasecondições seguintes: CLÁUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO 1.1.OobjetodestaataéoRegistrodePreçosparaAquisiçãodePneus,conformeespecificaçõesdoTermo deReferênciadoedital,dapropostaapresentadanalicitaçãoqueseencontranosautoseconformetabela doAnexoIdestaAtadeRegistrodePreço. 1.2.TodasasunidadesintegrantesdoExecutivoMunicipalqueparticiparamdaLicitaçãoquedeuorigema estautilizarãoospreçosaquiregistrados. 1.3.Asquantidadesconstantesespecificadassãoestimativasdeconsumo,nãoseobrigandoa Administraçãoàaquisiçãototal. 1.4.Nãoseráadmitidaaadesãoàataderegistrodepreçosdecorrentedestalicitação. 1.5.Évedadoefetuaracréscimosnosquantitativosfixadosnaataderegistrodepreços(art.23Decreto Federal11.462/23). CLÁUSULASEGUNDA?DAVALIDADE,DOPRAZOEDAFORMADEENTREGA 2.1.ApresenteAtadeRegistrodePreçosterávalidadepor12meses,apartirdadatadesuaassinatura, podendoserprorrogadaporigualperíodoconformeprevistonoIncisoIX,doArt.15,doDecretoFederal 11.462/2023. 2.2.Osprodutosdeverãoserentregues,deformaparcelada,conformerequisitadopelasSecretarias requerentes,noprazomáximode15(quinze)diasúteisda?ordemdeFornecimento?expedidapela Secretariarequerente,correndoporcontadocontratadoasdespesasdecorrentesdefretes,embalagens, seguros,mãodeobra,etc. 2.3.Osprodutosserãorecebidospelacomissão/fiscalderecebimentodeobjetolicitado,que,depoisde verificadooatendimentoatodasasexigênciasecondições,emitiráoatestadoderecebimentodefinitivoou recebimentoprovisório,nocasodeentregaparcial. 2.3.1.Nahipótesederejeição,porentregadosprodutosemdesacordocomasespecificaçõescontidasno TermodeReferência,acontratadadeveráimediatamente,apósanotificação,reporosprodutosdevolvidos, arcandoúnicaeexclusivamentecomtodososcustoseônus. 2.3.2.AsubstituiçãodoprodutoouasuacomplementaçãonãoeximemaContratadadaaplicaçãode penalidadepordescumprimentodaobrigação,previstasnosubitem18doedital. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br CLÁUSULATERCEIRA?DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 3.1.Paracontrataçãodoobjetodestalicitaçãoosrecursosprevistoscorrerãoporcontadasseguintes dotaçõesorçamentárias: SecretariaMunicipaldeEducação Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 050112.122.0005.4017 1500 339030-Cód.Reduz.89450-8 050212.361.0223.4037 1500 339030-Cód.Reduz.89647-0 SecretariaMunicipaldeObras Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 06.01.04.122.0006.4017 1501 3339030-Cód.Reduz.85048-9 06.01.26.782.0242.4024 1704 3339030-Cód.Reduz.87603-8 06.01.26.782.0242.4024 1501 3339030-Cód.Reduz.87609-7 SecretariaMunicipaldeTrânsito,TransporteeMobilidadeUrbana Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 170106.181.0241.4539 1752-Multas 3339030-Cód.Reduz.87539-2 170126.782.0209.4619 1752-Multas 3339030-Cód.Reduz.86831-0 170106.181.0241.4180 1752-Multas 3339030-Cód.Reduz.87530-9 SecretariaMunicipaldeGabinete Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 020306.182.0002.4685 1501 3339030-Cód.Reduz.86511-7 020306.182.0002.4685 1700 3339030-Cód.Reduz.88126-0 020306.182.0002.4685 1700 3339030-Cód.Reduz.88354-9 020104.122.0002.4003 1501 3339030-Cód.Reduz.85322-4 SecretariaMunicipaldePlanejamentoeMeioAmbiente-DEMA Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 36.01.04.122.0036.4017 1501 3339030-Cód.Reduz.83710-5 36.02.18.541.0036.4022 1759 3339030-Cód.Reduz.86804-3 SecretariaMunicipaldeCulturaEsporteeLazer Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 13.01.04.122.00134017 1501 3339030-Cód.Reduz.83938-8 SecretariaMunicipaldeAgricultura Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 070104.122.0007.4017 1501 3339030-Cód.Reduz.86651-2 070120.606.0243.4675 1501 3339030-Cód.Reduz.87656-9 070120.606.0243.4064 1501 3339030-Cód.Reduz.87653-4 SecretariaMunicipaldeSaúde Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 4078-TRANSPORTEDE PACIENTES 1500-0040-Recursosnão VinculadosdeImpostos 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:89758 4078-TRANSPORTEDE PACIENTES 1600-4501-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal- BlocodeManutençãodasAçõese ServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:87386 4078-TRANSPORTEDE PACIENTES 2600-4501-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal- BlocodeManutençãodasAçõese ServiçosPúblicosdeSaúde. 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90350 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 3939-INCREMENTOPAP 1600-4500-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal- BlocodeManutençãodasAçõese ServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:990511 4017-MANUTENÇÃODAS ATIVIDADESDASECRETARIA 1500-0040-Recursosnão VinculadosdeImpostos 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:89487 4447-MANUTENÇÃODAS ATIVIDADESDASUBS 1600-4500-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal- BlocodeManutençãodasAçõese ServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:87306 4729-INCREM. TEMPORÁRIOCUSTEIO ATENCAOPRIMARIA 1600-4500-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal- BlocodeManutençãodasAçõese ServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90547 4556-MANUTENÇÃODOS SERVIÇOSDOMAC 1600-4500-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal- BlocodeManutençãodasAçõese ServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:87403 3879-REFORÇOATBÁSICA PE259/2022LUIZAUGUSTO LARA 2621-4011-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90389 3910-ATB-EMENDA PARLAMENTAR433DEP. ANYORTIZ 2621-4011-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90391 3921-ATB-EMENDA PARLAMENTAR390-DEP. GAÚCHODAGERAL 2621-4090-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90394 3867-PROJETOTESTAR FASEIII 2621-4091-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90368 4447-MANUTENÇÃODAS ATIVIDADESDASUBS 1621-4011-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:87311 4449-MANUTENÇÃODA ESTRATÉGIADASAÚDE BUCAL 1621-4090-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:87322 4709-MANUT.DASPIAPS SOCIODEMOGRÁFICO 2621-4011-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90406 4654-MANUTENÇÃODO CAPSAD 1621-4220-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:87421 4654-MANUTENÇÃODO CAPSAD 2621-4220-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90360 4658-MANUTENÇÃODO CAPSI 1621-4220-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:87442 4658-MANUTENÇÃODO CAPSI 2621-4220-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90364 4728-ENFRENTAMENTO DASARBOVIROSES 1621-4190-TransferênciasFundo aFundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIALDECONSUMO. Reduzido:90347 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br SecretariaMunicipaldaFazenda Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 040104.123.0004.4022 1501 3339030-Cód.Reduz.85246 SecretariaMunicipaldeServiçosUrbanos Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 100104.122.0010.4109 1501 3339030-Cód.Reduz.84226 SecretariaMunicipaldeAssistênciaeInclusãoSocial Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 120104.122.0012.4022 1501 3339030-Cód.Reduz.84166-8 120108.244.0012.4122 1501 3339030-Cód.Reduz.86707-1 120208.244.0249.4620 2660 3339030-Cód.Reduz.89964-0 120208.244.0252.4600 1660 3339030-Cód.Reduz.87921-5 120208.244.0252.4602 1660 3339030-Cód.Reduz.87938-0 120208.244.0252.4604 1660 3339030-Cód.Reduz.87953-3 120208.244.0252.4604 2661 3339030-Cód.Reduz.89089-8 120208.244.0252.4607 1660 3339030-Cód.Reduz.87973-8 120208.244.0252.4607 2661 3339030-Cód.Reduz.89230-0 120208.244.0252.4664 1660 3339030-Cód.Reduz.87996-7 120208.2440252.4680 1660 3339030-Cód.Reduz.88012-4 120208.244.0252.4680 1669 3339030-Cód.Reduz.90172-5 3.2.Seráprovidenciadoempenhonadotaçãoorçamentáriaprópriaquandoavigênciadestaultrapassara vigênciadoscréditosorçamentários. 3.3.Opagamentoseráefetuadoatravésdechequenominalemfavordolicitanteaserretiradonatesouraria Municipale/oudepósitoemcontacorrente,novalorcorrespondenteàentregaefetivadoproduto,noprazo máximode30(trinta)diasapósaentregadecadaparcela,medianteapresentaçãodaNotaFiscal, precedidodeAtadeRecebimentodoserviço/produtoexpedidapelaSecretariaMunicipalrequerente. 3.4.SãodeinteiraresponsabilidadedaContratadatodasasobrigaçõespelosencargosprevidenciários, fiscais,trabalhistasecomerciaisresultantesdaexecuçãodoserviçocontratado. 3.5.ANotaFiscalsomenteseráliberadaquandoocumprimentodaAtadeRegistrodePreçoestiverem totalconformidadecomasespecificaçõesexigidaspeloMunicípio. 3.6.AsNotasFiscaisdeverãoseremitidasemmoedacorrentedopaís. 3.7.OCNPJdacontratadaconstantedanotafiscalefaturadeveráseromesmodadocumentação apresentadanoprocedimentolicitatório. 3.8.NoatodeassinaturadaAtadeRegistrodePreço,acontratadadeveráfornecerosdadosbancários (banco,agênciaenºdaconta)paradepósitosreferentesaospagamentos. 3.9.Nenhumpagamentoseráefetuadoaoproponentevencedorenquantopendentedeliquidação quaisquerobrigaçõesfinanceirasquelheforamimpostas,emvirtudedepenalidadeouinadimplência,sem queissogeredireitoaopleitodereajustamentodepreçosoucorreçãomonetária. CLÁUSULAQUARTA-DASOLICITAÇÃODOSPRODUTOS 4.1.ParaautilizaçãodaAtadeRegistrodePreços,aSecretariaMunicipal,integrantedesteprocesso, deverárequisitardosdetentoresdaAta,obedecidaaordemdeclassificação,osprodutosregistrados medianteaelaboraçãodaNotadeempenho,convocando-oparaasuaaceitação. Parágrafoprimeiro-CadaNotadeempenhodeveráconternomínimo: a)NúmerodaAtadeRegistro; b)Quantidadedoproduto; c)DescriçãodoProdutorequisitado; d)Dotaçãoorçamentáriaonerada; e)Valor; f)Indicaçãodoitem. CLÁUSULAQUINTA-PRAZOPARARETIRADADOTERMOCONTRATUAL 5.1.ADETENTORADAATAdeveráaceitareretiraroTermoContratual/ATADEREGISTRODEPREÇO, noprazode5(cinco)diasúteisapartirdadatadecomunicaçãodoDepartamentodeLicitaçõeseContratos. 5.2.OprazoparaassinaturaeretiradodoTermocontratualpoderáserprorrogadoporigualperíodo,desde quedevidamentejustificadoomotivoeaceitopelaAdministração. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br CLÁUSULASEXTA-DORECEBIMENTOEFISCALIZAÇÃODOOBJETO 6.1.Orecebimentodosprodutosseráacompanhadoefiscalizadoporrepresentante(s)daAdministraçãodo MunicípiodeSantanadoLivramento/RS,designado(s)paraessefim,permitidaaassistênciadeterceiros. 6.2.Nostermosdoartigo140daLeiFederaln°14.133/2021,oobjetodestaAtaserárecebido: a)provisoriamente,deformasumária,noprazode5(cinco)dias,peloresponsávelporseu acompanhamentoefiscalização,comverificaçãoposteriordaconformidadedomaterialcomasexigências contratuais; b)definitivamente,noprazode5(cinco)dias,contadosdorecebimentoprovisório,porservidoroucomissão designadapelaautoridadecompetente,mediantetermodetalhadoquecomproveoatendimentodas exigênciascontratuais. 6.2.Oobjetodocontratodeveráestaremconformidadecomasnormasvigentesepoderáserrejeitado,no todoouemparte,quandoestiveremdesacordocomocontrato. 6.3.OfiscaldaAtaseráresponsávelpelaaceitação/averiguaçãodoobjetoconformeexigidonoedital/Ata. 6.4.Osfiscaisresponsáveispelocumprimentodoobjetocontratadoserão: Educação:RafaelAntonioPetersenPeripoli,matrículanº232991; Obras:LeandroSeveroRemedi,matrículanº233211; Trânsito:EdsonCezarGonçalvesFelizardo,matrículanº216611; Gabinete:FabianaMariaTrevisan,matrículanº821022; Planejamento:PauloCesardeSouzaGularte,matrículanº219371; Cultura:AdemirAdelinoMartinsMachado,matrículanº226941; Agricultura:JoãoMaurícioLopesCostaLeites,matrículanº224741; Saúde:DouglasFabianoRomerodaSilva,matrículanº225991eElieserdosSantosFlores,matrículanº225991; Fazenda:MiguelÂngeloPeresPereira,matrículanº222461; ServiçosUrbanos:WalterCardosoFilho,matrículanº219961; AssistênciaSocial:JorgeDanielLemesdaSilva,matrículanº227141. 6.5.Asirregularidadesapontadasdeverãosercorrigidaspelacontratada,noprazomáximode05(cinco) diascorridos,apóscomunicaçãopelasecretariaresponsável,sobpenademulta. CLÁUSULASÉTIMA?DOREAJUSTAMENTOERECOMPOSIÇÃODOSPREÇOS 7.1.Nãoseráconcedidoreajustamentodepreçosduranteavigênciadofuturocontrato,excetoseLei Federalassimdeterminarhipóteseemqueosreajustesserãoconcedidosdeacordocomanormalegal. 7.2.Arecomposiçãodepreços,visandooequilíbrioeconômico-financeiro,paraaquisãodos produtos/prestaçãodosserviçosoracontratados,dar-se-á,deacordocomaprevisãolegalcontidanaLei Federalnº14.133/21eDecretoFederal11.462/23ealteraçõesposteriores,mediantetermocircunstanciado assinadoentreaspartes,oqualpassaráaintegrarapresenteAtadeRegistrodePreços. 7.3.Ovalordopreçoregistradoterárecomposição,comvistaaoequilíbrioeconômico-financeiro,após parecerjurídicohomologadopelaSra.PrefeitaMunicipal,nosíndiceseformasolicitadapelavencedorada licitaçãodesdequeesteestejaacompanhadodedocumentaçãoquecomproveaatualincompatibilidadedo preçoregistradoparaexecuçãodoserviço. 7.4.ApartirdaemissãodaNotadeEmpenho(parcial)ou?Ordemparaentregadosprodutos?(parcial), pelasSecretariasrequerentes,ospreçospermanecerãofixoseirreajustáveisatéaentregadoproduto. CLÁUSULAOITAVA-DOSDIREITOSEDASOBRIGAÇÕES 8.1.DosDireitos 8.1.1.ConstituemdireitosdeaCONTRATANTEreceberoobjetodestaAtanascondiçõesavençadasedo CONTRATADOperceberovalorajustadonaformaenoprazoconvencionados. 8.2.DasObrigações 8.2.1.ConstituemobrigaçõesdaCONTRATANTE: a)efetuaropagamentoajustado; b)daraoCONTRATADOascondiçõesnecessáriasaregularexecuçãodaAta. 8.2.2.ConstituemobrigaçõesdoCONTRATADO: a)fornecerosprodutosnaformaajustada; b)assumirinteiraresponsabilidadepelasobrigaçõessociaisetrabalhistasentreoCONTRATADOeseus empregados; c)manterdurantetodaaexecuçãodaAta,emcompatibilidadecomasobrigaçõesporeleassumidas,todas ascondiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação; d)assumirinteiraresponsabilidadepelasobrigaçõesdeordemsocial,trabalhistas,previdenciáriasefiscais, eemespecialpelosimpostosfederais,estaduaisemunicipais,despesascomtransporte,mãodeobra, material,segurosedemaisdespesasnecessáriasparaexecuçãodaAta. 8.2.3.CasooCONTRATADOsofraalteraçãodedenominação,ficaobrigadoaenviarumacópiada PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br alteraçãodecontrato. 8.2.4.EmatendimentoàsnormasconstantesnaInstruçãoNormativanº01/2010/SLTI/MPOG,aslicitantes deverãoofertarpreferencialmenteembalagensquesejamconstituídas,notodoouemparte,pormaterial reciclado,atóxico,biodegradável,conformeABNTNBR15448-1e15448-2,comorigemambientalmente regulardosrecursosnaturaisutilizadosnosbens,serviçoseobrasecujoprocessodefabricaçãoobserve osrequisitosambientaisparaobtençãodecertificaçãodoInstitutoNacionaldeMetrologia,Normalizaçãoe QualidadeIndustrial-INMETROcomprodutossustentáveisoudemenorimpactoambientalemrelaçãoaos seussimilares. 8.2.5.Deacordocomoart.7°,XI,nº12.305/2010-PolíticaNacionaldeResíduosSólidos,oslicitantes devemofertarprodutosquesejamacondicionadosemembalagensrecicladasourecicláveis,depapelãoou deplásticoàbasedeetanoldecana-de-açúcar(seforocaso). CLÁUSULANONA?DOCADASTRORESERVA 9.1.Seráincluídonaata,naformadeanexo,oregistrodoslicitantesoudosfornecedoresque: a)aceitaremcotarosbens,asobrasouosserviçoscompreçosiguaisaosdoadjudicatário,observadaa classificaçãodalicitação;e b)mantiveremsuapropostaoriginal. 9.2.Serárespeitada,nascontratações,aordemdeclassificaçãodoslicitantesoudosfornecedores registradosnaata. 9.3.Oregistroaqueserefereoitem9.1temporobjetivoaformaçãodecadastrodereservaparaocasode impossibilidadedeatendimentopelosignatáriodaata. 9.4.Parafinsdaordemdeclassificação,oslicitantesoufornecedoresqueaceitaremreduzirsuaspropostas paraopreçodoadjudicatárioantecederãoaquelesquemantiveremsuapropostaoriginal. 9.5.Ahabilitaçãodoslicitantesquecomporãoocadastrodereservasomenteseráefetuadaquandohouver necessidadedecontrataçãodoslicitantesremanescentes,nasseguinteshipóteses: 9.5.1.Quandoolicitantevencedornãoassinaraataderegistrodepreços,noprazoenascondições estabelecidosnoedital;e 9.5.2.Quandohouverocancelamentodoregistrodolicitante. 9.2.OpreçoregistradocomindicaçãodoslicitantesefornecedoresserádivulgadonoPNCPeficará disponibilizadoduranteavigênciadaataderegistrodepreços. CLÁUSULADÉCIMA-DASPENALIDADES 10.1.Semprejuízodassançõesprevistasnoart.156daLeiFederalnº14.133/21,adetentoradaataficará sujeita,peloinadimplementodasobrigações,sejanacondiçãodeparticipantedopregãooudecontratada, conformeainfração,aspenalidadesestabelecidasnoedital. 10.1.1.Assançõestambémseaplicamaosintegrantesdocadastrodereservanoregistrodepreçosque, convocados,nãohonraremocompromissoassumidoinjustificadamenteapósteremassinadaoaAta. 10.2.Édacompetênciadogerenciadoraaplicaçãodaspenalidadesdecorrentesdodescumprimentodo pactuadonestaataderegistrodepreço(art.7º,inc.XIV,doDecretonº11.462,de2023),excetonas hipótesesemqueodescumprimentodisserrespeitoàscontrataçõesdosórgãosouentidadeparticipante, casonoqualcaberáaorespectivoórgãoparticipanteaaplicaçãodapenalidade(art.8º,inc.IX,doDecreto nº11.462,de2023). 10.3.Asmultasnãotêmcarátercompensatório,porémmoratórioeconsequentementeopagamentodelas nãoeximeacontratadadareparaçãodoseventuaisdanos,perdasouprejuízosqueseuatopunívelvenha aacarretaràadministração. CLÁUSULADÉCIMAPRIMEIRA?DOCANCELAMENTODAATADEREGISTRODEPREÇOS 1.1.AAtadeRegistrodePreçospoderásercanceladapor: 11.1.1.PersistênciadeinfraçõesapósaaplicaçãodasmultasprevistasnestaAta; 11.1.2.ManifestaimpossibilidadeporpartedaContratadadecumprirasobrigaçõesassumidaspela ocorrênciadecasofortuitoouforçamaior,devidamentecomprovado. 11.1.3.Interessepúblico,devidamentemotivadoejustificadopelaAdministração. 11.1.4.Demaishipótesesprevistasnosartigos28e29,daLeiFederal14.133/21,bemcomodestaata. 11.1.5.Liquidaçãojudicialouextrajudicial,concursodecredores,oufalênciadacontratada. 11.1.6.Inobservânciadaboatécnicanaexecuçãodosfornecimentos. 11.2.Nahipótesedecancelamentodoregistrodofornecedor,oórgãoouaentidadegerenciadorapoderá convocaroslicitantesquecompõemocadastrodereserva,observadaaordemdeclassificação. CLÁUSULADÉCIMASEGUNDA-DASDISPOSIÇÕESGERAIS 12.1.OvencimentodavalidadedaAtadeRegistrodePreçosnãocessaaobrigaçãodaCONTRATADAde PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br cumprirostermoscontratuaisassinadosatéadatadevencimentodamesma. 12.2.AAdministraçãonãoseobrigaautilizaraAtadeRegistrodePreços,seduranteasuavigência constatarqueospreçosregistradosestãosuperioresaospraticadosnomercado,nasmesmas especificaçõesecondiçõesaAtadeRegistrodePreços,bemcomonoscasosqueasuautilizaçãose mostrarantieconômica. 12.3.AAdministração,aseuexclusivocritério,poderáduranteosúltimostrêsmesesdevigênciadaatade RegistrodePreçosdeterminaragradativareduçãoouaumentodofornecimento,atéelaboraçãodeum novocontrato. 12.4.FazemparteintegrantedestaAta,independentementedetranscrição,ascondiçõesestabelecidasno editalasnormascontidasnaLeiFederalnº14.133/21,napropostadaContratadaedemaisdocumentos queintegramoprocessoadministrativonº7813/2024. 12.5.Oscontratosdecorrentesdosistemaderegistrodepreçospoderãoseralterados,observandooart. 124dalei14.133,de2021. CLÁUSULADÉCIMATERCEIRA?DOFORO 13.1.FicaeleitooForodeSant?AnadoLivramento?RS,paradirimirdúvidasouquestõesoriundasda presenteAta. Eparafirmezaevalidadedoquefoipactuado,lavrou-seapresenteAtaem02(duas)viasdeigualteore forma,paraquesurtamumsóefeito,àsquais,depoisdelidas,sãoassinadaspelosrepresentantesdas partes,CONTRATANTEeCONTRATADA. Sant?AnadoLivramento,RS,........de....................de2024. AnaLuizaMouraTarouco PrefeitaMunicipal CONTRATADO PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO CIDADESIMBOLODEINTEGRAÇÃOBRASILEIRA COMOSPAISESDOMERCOSUL SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740?CEP:97.573-570 Telefone:(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br AnexoI CadastroReserva Seguindoaordemdeclassificação,seguerelaçãodefornecedoresqueaceitaramcotarositenscompreços iguaisaoadjudicatário: Item do TR Fornecedor(razãosocial,CNPJ/MF,endereço,contatos,representante) X Especificação Marca (seexigidano edital) Modelo (seexigidono edital) Unidade Quantidade ValorUn Seguindoaordemdeclassificação,seguerelaçãodefornecedoresquemantiveramsuapropostaoriginal: Item do TR Fornecedor(razãosocial,CNPJ/MF,endereço,contatos,representante) X Especificação Marca (seexigidano edital) Modelo (seexigidono edital) Unidade Quantidade ValorUn