PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br EDITALDOPREGÃOELETRÔNICONº0104/2023 PROCESSOADMINISTRATIVONº9793/2023 REGISTRODEPREÇOSDEMATERIASDEEXPEDIENTEEDEATELIÊ DIVERSASSECRETARIAS MENORPREÇOPORLOTE MODODEDISPUTA:ABERTO Requisições:Nº0006/2023(SMA),Nº028/2023(SMAPA),Nº35/2023(SMAIS),Nº75/2023(SME),Nº020/2023 (SMF),Nº010/2023(Gabinete),Nº025/2023(SMO),Nº15/2023(SEPLAMA),Nº084/2023(SMS),Nº33/2023 (SMSU)eNº030/2023(SMTTMU). ComlotesexclusivosparaME,EPPeaelasequiparadas,lotescomCOTAPRINCIPAL(lotesdeampla concorrência)elotescomCOTARESERVADA(destinaçãodeaté25%paraME,EPPeaelasequiparadas, nostermosdosArts.47e48,IeIIIdaLeiComplementarnº147/2014). EmconformidadecomaLeiComplementarnº123de14dedezembrode2006,emseuartigo48,incisoI, alteradopelaLeiComplementarnº147de07deagostode2014,estalicitaçãoteráoslotescomvalor estimadoatéR$80.000,00(oitentamil),comparticipaçãoexclusivademicroempresas?ME,empresasde pequenoporte?EPP. OMUNICÍPIODESANT?ANADOLIVRAMENTO-RS,deordemdaSenhoraPrefeitaMunicipal,atravésdaSecretaria MunicipaldaFazenda,medianteAgentedeContratação/Pregoeiroeequipedeapoio,designadosatravésdaPortaria nº1403/2023,levamaoconhecimentodosinteressadosque,naformadaLein°14.133/2021,DecretoFederalnº 11462,de31demarçode2023,DecretoMunicipalnº10.854de18dejaneirode2024eDecretoMunicipal 10.852/2024,bemcomoàlegislaçãocorrelatafarãorealizarlicitaçãonamodalidadePregãoEletrônicomedianteas condiçõesestabelecidasnesteEdital,eseusanexos,deacordocomoParecerJurídiconº123/2024-PJM. 1?DASESSÃOPÚBLICADOPREGÃOELETRÔNICO 1.1.AsessãopúblicaserárealizadanoPortalPregãoBanrisul(www.pregaobanrisul.com.br),dia15demarçode2024, cominícioàs09:01horas,horáriodeBrasília-DF. 1.2.Somentepoderãoparticipardasessãopública,aslicitantesqueapresentarempropostasexclusivamenteatravés dositewww.pregaobanrisul.com.br,atéàs09:00horasdomesmodia. 1.3.Ocorrendodecretaçãodeferiadoououtrofatosupervenientequeimpeçaarealizaçãodestalicitaçãonadata acimamencionada,oeventoseráautomaticamentetransferidoparaoprimeirodiaútilsubsequente,nomesmohorário, independentementedenovacomunicação. 1.4.Formalizaçãodequestionamentos,impugnaçõeserecursosdiretamentenoPortalPregãoBanrisul. 2?DOOBJETO 2.1.ApresenteLicitaçãotemporobjetooregistrodepreçosparaaquisiçãodemateriaisdeexpedienteedeateliê,para consumodediversasSecretariasMunicipais,conformequantidadeseespecificaçõesconstantesdoAnexoI,que integraopresenteEdital. 2.2.Alicitaçãoserádivididaemlotes,conformetabelaconstantedoTermodeReferência,facultando-seaolicitantea participaçãoaolotedeseuinteresse. a)OslotesdestalicitaçãocujovalortotalnãoultrapasseaquantiadeR$80.000,00(oitentamilreais)serão destinadosexclusivamenteasMicroempresaseEmpresasdePequenoPortedefinidasnoart.3ºdaLeiComplementar nº123/2006. b)Oslotesdestalicitação,sendodenaturezadivisível,cujovalortotalultrapasseaquantiadeR$80.000,00 (oitentamilreais),terãocotadeaté25%(vinteecincoporcento)destinadasexclusivamenteasMicroempresase EmpresasdePequenoPortedefinidasnoart.3ºdaLeiComplementar123/2006. c)DeacordocomoArt.8º,§3ºdoDecretonº8.538,de06deoutubrode2015(Seamesmaempresavenceracota reservadaeacotaprincipal,acontrataçãodascotasdeveráocorrerpelomenorpreço). 2.3.EmcasodediscordânciaexistenteentreasespecificaçõesdesteobjetodescritasnosistemaeletrônicoPregão OnlineBanrisuleasespecificaçõesconstantesdoTermodeReferência(ANEXOI)desteedital,prevalecerãoestas últimas. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 3?DAPARTICIPAÇÃONALICITAÇÃO 3.1.PoderãoparticipardestePregãoEletrônicoosinteressadosqueestiverempreviamentecadastradosjuntoaoÓrgão ProvedordoSistemaEletrônico,atravésdositehttp://www.pregaobanrisul.com.br,eatenderemàsexigênciasquanto àsdocumentaçõessolicitadasnesteEditaleseusanexos. 3.2.Parateracessoaosistemaeletrônico,osinteressadosemparticipardestePregãoEletrônicodeverãodisporde chavedeidentificaçãoesenhapessoal,obtidasjuntoaoprovedordoSistemaEletrônico(http:// www.pregaobanrisul.com.br),ondetambémdeverãoinformar-searespeitodoseufuncionamentoeregulamentoe receberinstruçõesdetalhadasparasuacorretautilização. 3.3.Ousodasenhadeacessopelalicitanteédesuainteiraeexclusivaresponsabilidade,incluindoqualquertransação porelaefetuadadiretamente,ouporseurepresentante,nãocabendoaoprovedordoSistemaEletrônico(http:// www.pregaobanrisul.com.br)ouàPrefeituraMunicipaldeSant?AnadoLivramento-RSaresponsabilidadepor eventuaisdanosdecorrentesdousoindevidodasenha,aindaqueporterceiros. 3.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasemseunome,assumecomo firmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatospraticadosdiretamenteouporseurepresentante, excluídaaresponsabilidadedoprovedordosistemaoudoórgãoouentidadepromotoradalicitaçãoporeventuais danosdecorrentesdeusoindevidodascredenciaisdeacesso,aindaqueporterceiros. 3.5.ÉderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisnosSistemasrelacionadosno itemanterioremantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder,imediatamente, àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelessetornemdesatualizados. 3.6.Anãoobservânciadodispostonoitemanteriorpoderáensejardesclassificaçãonomomentodahabilitação. 3.7.ComorequisitoparaparticipaçãonestePregãoEletrônico,alicitantedeverádeclarar,emcampoprópriodosistema eletrônico,queestácienteeconcordacomascondiçõescontidasnoeditaleseusanexosequecumpreplenamenteos requisitosdehabilitaçãodefinidosnesteEdital.Adeclaraçãofalsarelativaaocumprimentodosrequisitosde habilitaçãoeàpropostasujeitaráalicitanteàssançõesprevistasnesteEdital. 3.6.Ocredenciamentodolicitante,juntoaoprovedordosistemaimplicaráaresponsabilidadelegaldolicitanteouseu representantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodastransaçõesinerentesaoPregão Eletrônico. 3.7.Aparticipaçãodolicitantecomomicroempresa(ME),empresadepequenoporte(EPP)edemaispessoas jurídicasdefinidaspeloart.3ºdaLeiComplementarnº123/2006eLeiComplementarnº147/2014,somenteserá permitida,seointeressadocomprovartalsituaçãojurídicaatravésdeseuinstrumentoconstitutivoregistradona respectivaJuntaComercialouórgãocompetente,noqualconsteainclusãonoseunomecomoME,EPPouatravés daapresentaçãodeenquadramentodolicitantenacondiçãodeME,EPPmediantedeclaraçãoeminstrumentopróprio paraessafinalidadenorespectivoórgãoeregistrodeseusatosconstitutivos. 3.7.1.Aobtençãodobenefícioaqueserefereoitemanteriorficalimitadaàsmicroempresaseàsempresasde pequenoporteque,noano-calendárioderealizaçãodalicitação,aindanãotenhamcelebradocontratoscoma AdministraçãoPúblicacujosvaloressomadosextrapolemareceitabrutamáximaadmitidaparafinsdeenquadramento comoempresadepequenoporte. 3.8.Aresponsabilidadepeladeclaraçãodeenquadramentocomomicroempresaouempresadepequenoporteéúnica eexclusivadolicitanteque,inclusive,sesujeitaatodasasconsequênciaslegaisquepossamadvirdeum enquadramentofalsoouerrôneo. 3.9.NãopoderãoparticipardestePregãoEletrônico: a)pessoafísicaoujurídicaqueseencontre,aotempodalicitação,impossibilitadadeparticipardalicitaçãoem decorrênciadesançãoquelhefoiimposta; b)empresaousociedadeestrangeira; c)empresaqueestejadeclaradainidôneaparalicitaroucontratarcomaAdministraçãoPública,enquantoperdurarem osmotivosdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitaçãoperanteaprópriaautoridadequeaplicouapenalidade; d)empresacujoobjetosocialnãosejapertinenteecompatívelcomosobjetosdestePregãoEletrônico; e)aquelequenãoatendaàscondiçõesdesteEditaleseu(s)anexo(s); f)aquelequemantenhavínculodenaturezatécnica,comercial,econômica,financeira,trabalhistaoucivilcomdirigente doórgãoouentidadecontratanteoucomagentepúblicoquedesempenhefunçãonalicitaçãoouatuenafiscalização PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ounagestãodocontrato,ouquedelessejacônjuge,companheiroouparenteemlinhareta,colateralouporafinidade, atéoterceirograu; g)agentepúblicodoórgãoouentidadelicitante. 4?DAPROPOSTA 4.1.Napresentelicitação,afasedehabilitaçãosucederáasfasesdeapresentaçãodepropostaselancesede julgamento. 4.2.Nocadastramentodapropostainicialolicitantedeclarará,emcampoprópriodosistema,queexaminoutodosos termosdesteeditaleseusanexosaceitandoirretratavelmentesuasexigênciaspordeclaraçãoaceita. 4.3.Oslicitantesencaminharão,exclusivamentepormeiodosistemaeletrônico,apropostacomopreçoouo percentualdedesconto,conformeocritériodejulgamentoadotadonesteEdital,atéadataeohorárioestabelecidos paraaberturadasessãopública. 4.4.Ofornecedorenquadradocomomicroempresa,empresadepequenoporteousociedadecooperativadeverá declarar,ainda,emcampoprópriodosistemaeletrônico,quecumpreosrequisitosestabelecidosnoartigo3°daLei Complementarnº123,de2006,estandoaptoausufruirdotratamentofavorecidoestabelecidoemseusarts.42a49, observadoodispostonos§§1ºao3ºdoart.4º,daLein.º14.133,de2021. 4.4.1.noitemexclusivoparaparticipaçãodemicroempresaseempresasdepequenoporte,aassinalaçãodocampo ?não?impediráoprosseguimentonocertame,paraaqueleitem; 4.4.2.nositensemqueaparticipaçãonãoforexclusivaparamicroempresaseempresasdepequenoporte,a assinalaçãodocampo?não?apenasproduziráoefeitodeolicitantenãoterdireitoaotratamentofavorecidoprevistona LeiComplementarnº123,de2006,mesmoquemicroempresa,empresadepequenoporteousociedadecooperativa. 4.5.Afalsidadedadeclaraçãodequetrataositens4.2ou4.4sujeitaráolicitanteàssançõesprevistasnaLeinº14.133, de2021,enesteEdital. 4.6.Oslicitantespoderãoretirarousubstituirapropostaatéaaberturadasessãopública. 4.7.Nãohaveráordemdeclassificaçãonaetapadeapresentaçãodapropostaedosdocumentosdehabilitaçãopelo licitante,oqueocorrerásomenteapósosprocedimentosdeaberturadasessãopúblicaedafasedeenviodelances. 4.8.Caberáaolicitanteinteressadoemparticipardalicitaçãoacompanharasoperaçõesnosistemaeletrônicoduranteo processolicitatórioeseresponsabilizarpeloônusdecorrentedaperdadenegóciosdiantedainobservânciade mensagensemitidaspelaAdministraçãooudesuadesconexão. 4.9.Olicitantedeverácomunicarimediatamenteaoprovedordosistemaqualqueracontecimentoquepossa comprometerosigiloouasegurança,paraimediatobloqueiodeacesso. 5.DOPREENCHIMENTODAPROPOSTA 5.1.Olicitantedeveráenviarsuapropostamedianteopreenchimento,nosistemaeletrônico,dosseguintescampos: a)valorunitárioetotaldoitem,marca,fabricanteequantidade. 5.2.Apropostadepreço(inicialeajustada)anexaaosistemadeverá: a)estardevidamenteidentificadaeassinadapelorepresentantelegaldaempresa; b)conterovalordecadaitemetotalparaOLOTEemmoedacorrentenacional,com2(duas)casasdecimaisapósa vírgula; c)descreverdetalhadamentecadaitem,aquantidade,amarcaefabricantequandocouber. d)Oprazodevalidadedapropostanãoseráinferiora60(sessenta)dias,acontardadatadesuaapresentação. 5.4.Nosvalorespropostosestarãoinclusostodososcustosoperacionais,encargosprevidenciários,trabalhistas, tributários,comerciaisequaisqueroutrosqueincidamdiretaouindiretamentenaexecuçãodoobjeto. 5.5.Ospreçosofertados,tantonapropostainicial,quantonaetapadelances,serãodeexclusivaresponsabilidadedo licitante,nãolheassistindoodireitodepleitearqualqueralteração,sobalegaçãodeerro,omissãoouqualqueroutro pretexto. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 5.6.Oslicitantesdevemrespeitarospreçosmáximosestabelecidosnotermodereferência. 5.7.Aspropostasqueeventualmentecontemplemoproduto/serviçoquenãocorrespondamàsdescriçõescontidasno ANEXOIdesteEditalserãodesconsideradas. 5.8.Poderãoseradmitidos,peloAgentedeContratação/Pregoeiro,errosdenaturezaformal,desdequenão comprometamointeressepúblicoedaAdministração. 5.9.Ouploaddapropostanositewww.pregaobanrisul.com.brserádetotalresponsabilidadedalicitante,oqualdeverá secertificardequeapropostaanexadasejavisívelelegívelemsuaintegridade,emfolhadetamanhoA4,sema necessidadedequalqueraçãodoPregoeiroquenãosejaabrireimprimiroarquivo,sobpenadedesclassificação. 6?DAABERTURADASESSÃOPÚBLICA 6.1.AaberturadasessãopúblicadestePregãoEletrônico,conduzidapeloAgentedeContratação/Pregoeiro,ocorrerána dataenahoraindicadasnopreâmbulodesteEdital,nositehttp://www.pregaobanrisul.com.br. 6.2.AcomunicaçãoentreoAgentedeContratação/Pregoeiroeaslicitantesocorreráexclusivamentemediantetroca demensagens,emcampoprópriodosistemaeletrônico. 7?DAFORMULAÇÃODELANCES 7.1.Apósabertaaetapacompetitiva(SessãoPública)aslicitantesclassificadaspoderãoencaminharlancespelovalor dolote,observandoohoráriofixadoeasregrasdeaceitaçãodosmesmos,exclusivamentepormeiodosistema eletrônico,sendoimediatamenteinformadasdorecebimentoerespectivohorárioderegistroevalor. 7.2.Aslicitantespoderãooferecerlancessucessivos,nãosendoaceitosdoisoumaislancesdemesmovalor, prevalecendoaquelequeforrecebidoeregistradoemprimeirolugarpelosistema. 7.3.Alicitantesomentepoderáoferecerlanceinferioraoúltimoporelaofertadoeregistradonosistema. 7.4.Duranteotranscursodasessão,aslicitantesserãoinformadas,emtemporeal,dovalordomenorlanceregistrado, vedadaaidentificaçãodoofertante. 7.5.Oslancesapresentadoselevadosemconsideraçãoparaefeitodejulgamentoserãodeexclusivaetotal responsabilidadedalicitante,nãolhecabendoodireitodepleitearqualqueralteração. 7.6.Duranteafasedelances,oAgentedeContratação/Pregoeiropoderáexcluir,justificadamente,lancecujovalor forconsideradoinexequível. 7.7.Duranteafasedelances,nãoserãoaceitoscontatostelefônicosouviae-mailcomoAgentede Contratação/Pregoeiro(a)ecomaequipedeapoio,inclusiveparapedidosdeexclusãodelancesdados equivocadamente,sobpenadeaplicaçãodaspenalidadescabíveis,jáquetalatoconfiguraaidentificaçãodalicitante duranteasessãopública,oqueélegalmentevedado. 7.8.Otemponormaldedisputadelancesdasessãopúblicaseráde10minutos,encerrandoestaetapacasonão ocorramnovoslancesnos2minutosfinais. 7.8.1.Otemponormaldedisputadelancesdasessãopúblicaseráprorrogadoem2minutospeloSistema EletrônicoBanrisul,enquantopersistiremoslances. 7.9.FicafacultadoaoAgentedeContratação/Pregoeiroareaberturadaetapadelances. 7.10.Apósadefiniçãodamelhorproposta,seadiferençaemrelaçãoàpropostaclassificadaemsegundolugarforde pelomenos5%(cincoporcento),oAgentedeContratação/Pregoeiropoderáadmitiroreiníciodadisputaaberta,nos termosestabelecidosnoinstrumentoconvocatório,paraadefiniçãodasdemaiscolocações,conformeArt.56,§4º,da Lei14.133/2021. 7.11.Emcasodeempateentreaspropostasdoslicitantes,aescolhadovencedordá-seporcritériosdoArt.60,incisoI aoIV,daLei14.133/21. 8?DADESCONEXÃODOAGENTEDECONTRATAÇÃO/PREGOEIRO 8.1.SeocorreràdesconexãodoAgentedeContratação/Pregoeironodecorrerdaetapadelanceseosistema eletrônicopermaneceracessívelàslicitantes,oslancescontinuarãosendorecebidos,semprejuízodosatosrealizados. 8.2.NocasodedesconexãodoAgentedeContratação/Pregoeiropersistirportemposuperiora10(dez)minutos,a sessãodoPregãoEletrônicoserásuspensaautomaticamenteeteráreiníciosomenteapóscomunicaçãoexpressaaos participantesnositehttp://www.pregaobanrisul.com.br. 9-DANEGOCIAÇÃO 9.1.Apósoencerramentodaetapadelances,oAgentedeContratação/Pregoeiropoderáencaminharcontraproposta PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br diretamenteàlicitantequetenhaapresentadoolancemaisvantajoso,paraquesejaobtidamelhorproposta,bemcomo decidirsobreasuaaceitação,observadoocritériodejulgamentoeovalorestimadoparaaaquisição,nãoseadmitindo negociarcondiçõesdiferentesdasprevistasnesteEdital. 9.2.Anegociaçãoserárealizadapormeiodosistema,podendoseracompanhadapelasdemaislicitantes. 10-DAACEITABILIDADE/JULGAMENTODAPROPOSTA 10.1.Encerradaaetapadelanceseconcluídaanegociação,quandohouver,oAgentedeContratação/Pregoeiro examinaráapropostaclassificadaemprimeirolugarquantoàcompatibilidadedopreçoemrelaçãoaovalorestimado paraasaquisiçãodecadaitemdoslotes. 10.2.Deverãoserrespeitadososvaloresdereferênciaparacadaitemdoslotes. 10.3.NãoseconsiderarãoqualquerofertadevantagemnãoprevistanesteEdital,inclusivefinanciamentossubsidiados ouafundoperdido. 10.4.Serãorejeitadasaspropostasqueapresentaremvaloresirrisóriosoudevalorzero,incompatíveiscomospreços demercadoacrescidosdosrespectivosencargos,excetoquandosereferiremamateriaiseinstalaçõesdepropriedade dalicitante,paraosquaiselarenuncieàparcelaouàtotalidadedaremuneração. 10.5.OAgentedeContratação/Pregoeiropoderásolicitar,aqualquertempo,testeseanálisesdoobjetolicitado,junto atécnicoscapacitadosou,ainda,depessoasfísicasoujurídicasestranhasaele,paraorientarsuadecisão. 10.6.Havendoaceitaçãodapropostaclassificadaemprimeirolugarquantoàcompatibilidadedepreço,oAgentede Contratação/Pregoeirosolicitarádarespectivalicitanteoencaminhamentodapropostaajustadaeposteriomenteos documentosdehabilitação. 10.7.Nahipótesedapropostaoudolancemenornãoseraceitoousealicitantenãoatenderàsexigências habilitatórias,oAgentedeContratação/Pregoeiroexaminaráapropostasubsequentee,assim,sucessivamente,na ordemdeclassificação,atéaapuraçãodeumapropostaqueatendaaesteEdital. 11-HABILITAÇÃO 11.1.Ahabilitaçãodaslicitantesvencedorasseráverificadamedianteapresentaçãodosseguintesdocumentos: a)registrocomercial,nocasodeempresaindividual; b)atoconstitutivo,estatutosocial,contratosocialousuaconsolidaçãoeposterioresalteraçõescontratuais, devidamenteregistradasnajuntacomerciale,emvigore,nocasodesociedadeporações,estatutosocial,atadoatual capitalsocialacompanhadodaatadeeleiçãodesuaatualadministração,registradosepublicados; c)decretodeautorização,emsetratandodeempresaousociedadeestrangeiraemfuncionamentonoPaís,eatode registroouautorizaçãoparafuncionamentoexpedidopeloórgãocompetente,quandoaatividadeassimoexigir; d)provadeinscriçãonoCadastroNacionaldePessoaJurídica(CNPJ); e)certidãoexpedidaconjuntamentepelaSecretariadaReceitaFederaldoBrasil?RFBepelaProcuradoria-Geralda FazendaNacional?PGFN,referenteatodosostributosfederaiseàDividaAtivadaUnião?DAUporelas administrados; f)certidãoqueprovearegularidadeparacomaFazendaEstadualeMunicipaldajurisdiçãofiscaldoestabelecimento licitante; g)certidãoqueprovearegularidaderelativaaoFundodeGarantiaporTempodeServiço(FGTS); h)regularidaderelativaadébitostrabalhistas,medianteCertidãoNegativadeDébitosTrabalhistas(CNDT),emitida eletronicamente.(http://www.tst.jus.br/certidao); i)certidãonegativadefalência,expedidapelodistribuidordasededapessoajurídicacomdatanãosuperiora90 (noventa)diascontadosdadatadeexpediçãododocumento; j)apresentaradocumentaçãoconstantenoitem3.8doedital.Aparticipaçãodolicitantecomomicroempresa(ME), empresadepequenoporte(EPP)edemaispessoasjurídicasdefinidaspeloart.3ºdaLeiComplementarnº123/2006 eLeiComplementarnº147/2014,somenteserápermitido,seointeressadocomprovartalsituaçãojurídicaatravésde seuinstrumentoconstitutivoregistradonarespectivaJuntaComercialouórgãocompetente,noqualconsteainclusão noseunomecomoME,EPPouatravésdaapresentaçãodeenquadramentodolicitantenacondiçãodeME,EPP mediantedeclaraçãoeminstrumentopróprioparaessafinalidadenorespectivoórgãoeregistrodeseusatos constitutivos. k)declaração,sobaspenasdalei,queatesteocumprimentododispostonoincisoXXXIIIdoart.7°daConstituição Federal,(proibiçãodetrabalhonoturno,perigosoouinsalubreamenoresde18anosedequalquertrabalhoamenores de16anos,salvonacondiçãodeaprendiz,apartirde14anos).(AnexoII). PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br l)declaração,sobaspenasdalei,dequeinexistemfatosimpeditivosdasuahabilitação (AnexoII); Asdeclaraçõesdeverãoserassinadasporsócio-gerente,presidenteoudiretor,admissívelassinaturapor procurador/credenciadomunidodeprocuraçãohábil,nostermosdaLei,oudecartadecredenciamento. 11.2.Sobpenadeinabilitação,osdocumentosencaminhadosparahabilitaçãodeverãoestaremnomedalicitantee, preferencialmente,comonúmerodoCNPJeorespectivoendereço. 11.3.Sealicitanteforamatriz,todososdocumentosdeverãoestaremnomedamatriz,esealicitanteforafilial,todos osdocumentosdeverãoestaremnomedafilial,excetoaquelesdocumentosque,pelapróprianatureza, comprovadamente,forememitidossomenteemnomedamatriz. 11.4.SendoconstatadooatendimentoàsexigênciasfixadasnesteEdital,alicitanteserádeclaradavencedora. 11.5.Parafinsdehabilitação,averificaçãoemsitesoficiaisdeórgãoseentidadesemissoresdecertidõesconstitui meiolegaldeprova. 11.6.Todososdocumentosemitidosemlínguaestrangeiradeverãoserentreguesacompanhadosdatraduçãopara línguaportuguesa,efetuadaporTradutorJuramentado,etambémdevidamenteconsularizadosouregistradosno CartóriodeTítuloseDocumentos. 12-DORECURSO 12.1.Caberárecursonoscasosprevistosnoart.165daLeinº14.133/21,devendoolicitantemanifestar motivadamentesuaintençãodeinterporrecurso,noprazomáximode30(trinta)minutos,atravésdeformuláriopróprio doSistemaEletrônico,explicitandosucintamentesuasrazões,apósotérminodasessãodelances. 12.2.OAgentedeContratação/Pregoeirofarájuízodeadmissibilidadedaintençãoderecorrermanifestada,aceitando- aou,motivadamente,rejeitando-a,emcampoprópriodosistema. 12.3.Aintençãomotivadaderecorreréaquelaqueidentifica,objetivamente,osfatoseodireitoqueolicitantepretende quesejamrevistospeloAgentedeContratação/Pregoeiro. 12.4.Arecorrentequetiversuaintençãoderecursoaceitadeveráregistrarasrazõesdorecurso,emcampoprópriodo sistema,noprazode03(três)diasúteis,ficandoasdemaislicitantes,desdelogo,intimadasaapresentarcontrarrazões, tambémviaSistemaEletrônico,emigualprazo,quecomeçaráacorrerdotérminodoprazodarecorrente,sendo-lhes asseguradavistaimediatadoselementosindispensáveisàdefesadosseusinteresses. 12.5.Oacolhimentodorecursoimportaráinvalidaçãoapenasdosatosinsuscetíveisdeaproveitamento. 12.6.Afaltademanifestaçãoimediataemotivadadaintençãodeinterporrecurso,nomomentodasessãopública destepregão,implicadecadênciadessedireito,ficandooAgentedeContratação/Pregoeiroautorizadoaadjudicaro objetoàlicitantevencedora. 12.7.DecairãododireitodeimpugnarperanteaAdministração,ostermosdestalicitação,aquelesqueosaceitando semobjeção,venhaapontar,depoisdojulgamento,falhasouirregularidadesqueaviciariam,hipóteseemquetal comunicaçãonãoteráefeitoderecurso. 12.8.Nãoserãoconhecidososrecursosinterpostosapósosrespectivosprazoslegais,bemcomoos encaminhadospore-mail,correiosouentreguespessoalmente. 13-DAADJUDICAÇÃOEDAHOMOLOGAÇÃO 13.1.Aadjudicaçãoeahomologaçãodalicitaçãoéderesponsabilidadedaautoridadesuperiorconformeart.71,inciso IVdalei14.133/23. 14-DAFORMAÇÃODOCADASTRODERESERVA 14.1.ConformeArt.18doDecretoFederalnº11.462,apósahomologaçãodalicitação,seráincluídonaata,naforma deanexo,oregistro: 14.1.1.doslicitantesqueaceitaremcotaroobjetocompreçoigualaodoadjudicatário,observadaaclassificaçãona licitação;e 14.1.2.doslicitantesquemantiveremsuapropostaoriginal. 14.2.Serárespeitada,nascontratações,aordemdeclassificaçãodoslicitantesoufornecedoresregistradosnaata. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 14.2.1.Aapresentaçãodenovaspropostasnaformadesteitemnãoprejudicaráoresultadodocertameemrelaçãoao licitantemaisbemclassificado. 14.2.2.Parafinsdaordemdeclassificação,oslicitantesoufornecedoresqueaceitaremcotaroobjetocompreçoigual aodoadjudicatárioantecederãoaquelesquemantiveremsuapropostaAhabilitaçãodoslicitantesquecomporãoo cadastrodereservaseráefetuadaquandohouvernecessidadedecontrataçãodoslicitantesremanescentes,nas seguinteshipóteses: 14.2.3.quandoolicitantevencedornãoassinaraataderegistrodepreçosnoprazoenascondiçõesestabelecidosno edital;ou 14.2.4.quandohouverocancelamentodoregistrodofornecedoroudoregistrodepreços,nashipótesesprevistasnos art.28eart.29doDecretonº11.462/23. 14.3.Nahipótesedenenhumdoslicitantesqueaceitaramcotaroobjetocompreçoigualaodoadjudicatárioconcordar comacontrataçãonostermosemigualprazoenascondiçõespropostaspeloprimeiroclassificado,aAdministração, observadosovalorestimadoeasuaeventualatualizaçãonaformaprevistanoedital,poderá: 14.3.1.convocaroslicitantesquemantiveramsuapropostaoriginalparanegociação,naordemdeclassificação,com vistasàobtençãodepreçomelhor,mesmoqueacimadopreçodoadjudicatário;ouadjudicarefirmarocontratonas condiçõesofertadaspeloslicitantesremanescentes,observadaaordemdeclassificação,quandofrustradaa negociaçãodemelhorcondição. 15?DASATRIBUIÇÕES 15.1.CabeaoAgentedeContratação/PregoeiroàsatribuiçõesdispostasnoDecretoMunicipalnº10.852de17de janeirode2024. 15.2.Encerradasasfasesdejulgamentoehabilitação,eexauridososrecursosadministrativos,oprocessolicitatório seráencaminhadoàautoridadesuperior,quepoderá: a)determinaroretornodosautosparasaneamentodeirregularidades; b)revogaralicitaçãopormotivodeconveniênciaeoportunidade; c)procederàanulaçãodalicitação,deofíciooumedianteprovocaçãodeterceiros,semprequepresenteilegalidade insanável; d)adjudicaroobjetoehomologaralicitação. 16?DORECEBIMENTODOOBJETOCONTRATADO 16.1.OrecebimentoefiscalizaçãodoobjetodapresenteAtadeRegistrodePreçosedarádeacordocomoart.140, daLeiFederaln.º14.133/21eposterioresalterações. 16.2.AContratantetemumprazode03(três)diasúteisparamanifestar-seaceitandoourejeitandooobjeto,apósa entregadaNotaFiscal. 17?DASOLICITAÇÃO/EXECUÇÃODOSSERVIÇOS 17.1.OfornecimentodoserviçoregistradonaAtaseráexecutadomedianteemissãodenotadeempenho, encaminhadapelaSecretariarequerente,noslocaisindicadospelamesma. 18?DASRESPONSABILIDADESDOCONTRATADO 18.1.Entregaroserviçolicitadoconformeespecificaçõesdesteedital,AnexoI,eemconsonânciacomapropostade preços. 18.2.Manter,durantetodaaexecuçãodocontrato,emcompatibilidadecomasobrigaçõesassumidas,todasas condiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação; 18.3.Providenciaraimediatacorreçãodasdeficiênciase/ouirregularidadesapontadaspeloCONTRATANTE. 19?DAATADEREGISTRODEPREÇO 19.1.Homologadaalicitação,oDepartamentodeLicitaçõeseContratosconvocaráolicitantemaisbemclassificado paraassinaturadaAtanoprazode5(cinco)diasúteis,contadosapartirdadatadesuaconvocação,sobpenade decairodireitoáContrataçãoesemprejuízodassançõesprevistasnoartigo89,§5ºdaLeinº14.133/21. 19.2.CasoafirmaadjudicatárianãoassineoTermoContratualnoprazode05(cinco)diasúteisapósaconvocação,o AgentedeContratação/Pregoeiropoderáconvocaroslicitantesremanescentesdocadastrodereserva,naordemde classificação,parafazê-loemigualprazoecondiçõespropostasaoprimeiroclassificado,conformeprevistonoArt.20, PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br doDecretoFederalnº11.462/23. 19.3.ParautilizaçãodaAtadeRegistrodePreço,asunidadesdeverãorequisitardosdetentoresdaAta,obedecidaa ordemdeclassificação,osprodutosregistradosmedianteaelaboraçãodeNotadeEmpenho. 19.4.AAtadeRegistrodePreço,aserfirmadaentreoExecutivoMunicipaldeSant?AnadoLivramento-RS,através daPrefeitaMunicipaleovencedordocertame,terávalidadede12(doze)meses,apartirdadatadeassinaturaou limitedasquantidadesestimadas,podendoserprorrogadaporigualperíodo. 19.5.Aexistênciadepreçosregistradosimplicarácompromissodefornecimentonascondiçõesestabelecidas,masnão obrigaráaAdministraçãoacontratar,facultadaarealizaçãodelicitaçãoespecíficaparaaaquisiçãopretendida,desde quedevidamentejustificada. 20?DASSANÇÕESADMINISTRATIVAS 20.1.Peloinadimplementodasobrigações,sejanacondiçãodeparticipantedopregãooudecontratante,aslicitantes, conformeainfraçãoestarãosujeitasàsseguintespenalidades: 20.1.1.seráaplicadaadvertência,aolicitanteoucontratadoquedarcausaàinexecuçãoparcialdocontratoquando nãosejustificaraimposiçãodepenalidademaisgrave,conformeArt.156,§2ºdaLei14.133/21; 20.1.2.multa,conformeArt.156,§3ºdaLei14.133/21,calculadanaformadoeditaloudocontrato,empercentual entre0,5%e30%,seráaplicadaaoresponsávelporqualquerdasinfraçõesadministrativasprevistasnoart.155,da Lei14.133/21;. 20.1.3.afastamentodocertameesuspensãododireitodelicitarecontratarcomaAdministraçãopúblicadiretae indireta,peloprazomáximode03(três)anos,quandomantercomportamentoinadequadoduranteopregãoou execuçãocontratual:,conformeArt.156,§4ºdaLei14.133/21; 20.1.4.impedimentodelicitaroucontratarcomtodososentesFederativospeloprazomínimode03(três)anose máximode06(seis)aolicitanteoucontratadoresponsávelpelasinfraçõesprevistasnosincisosII,III,IV,V,VI,VII,VIII, IX,X,XIeXIIdocaputdoArt.155,daLei14.133/21; 20.1.5.executarocontratocomirregularidades,passíveisdecorreçãoduranteaexecuçãoesemprejuízoaoresultado: advertência; Aspenalidadesserãoregistradasnocadastrodacontratada,quandoforocaso. 21?DARESCISÃO 21.1.SeráfacultadaàAdministraçãoaconvocaçãodosdemaislicitantesclassificadosparaacontrataçãode remanescentedeobra,deserviçooudefornecimentoemconsequênciaderescisãocontratual,conformeArt.89,§7º daLei14.133/21. 22?DADESPESA,DOPAGAMENTOEDOSRECURSOSORÇAMENTÁRIOS. 22.1.AsdespesascomaaquisiçãodequetrataoobjetodopresentePregãoEletrônicocorrerãoàcontadasdotações orçamentárias: SecretariaMunicipaldeAdminstração: Projeto/Atividade Recursos Orçamentários NaturezadaDespesa 030104.122.0003.4017 1501-0 3339030?85298-8 SecretariaMunicipaldeAgricultura,PecuáriaeAbastecimento: Projeto/Atividade Recursos Orçamentários NaturezadaDespesa 070104.122.0007.4017 1501-0 3339030-86651-2 070120.606.0243.4675 1501-0 3339030-87656-9 SecretariadeAssistênciaeInclusãoSocial: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 120104.122.0012.4022 1501 3339030CódReduz.84166-8 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 120108.244.0012.4122 1501 3339030CódReduz.86707-1 120208.244.0249.4620 2660 3339030CódReduz.89151-7 120208.244.0252.4130 1501 3339030CódReduz.87910-0 120208.244.0252.4130 1660 3339030CódReduz.87911-8 120208.244.0252.4130 2669 3339030CódReduz.89281-5 120208.244.0252.4600 1660 3339030CódReduz.87921-5 120208.244.0252.4601 1660 3339030CódReduz.87929-0 120208.244.0252.4603 1660 3339030CódReduz.87949-5 120208.244.0252.4604 1660 3339030CódReduz.87953-3 120208.244.0252.4604 2661 3339030CódReduz.89089-8 120208.244.0252.4604 2660 3339030CódReduz.89174-6 120208.244.0252.4606 2660 3339030CódReduz.89076-6 120208.244.0252.4607 1660 3339030CódReduz.87973-8 120208.244.0252.4607 2661 3339030CódReduz.89230-0 120208.244.0252.4607 2660 3339030CódReduz.89282-3 120208.244.0252.4607 2669 3339030CódReduz.89287-4 120208.244.0252.4610 1501 3339030CódReduz.87988-6 120208.244.0252.4610 1660 3339030CódReduz.87990-8 120208.244.0252.4610 2661 3339030CódReduz.89232-7 120208.244.0252.4610 2669 3339030CódReduz.89284-0 120208.244.0252.4664 1660 3339030CódReduz.87996-7 120208.244.0252.4664 2660 3339030CódReduz.89095-2 120208.244.0252.4680 1501 3339030CódReduz.88011-6 120208.244.0252.4680 1660 3339030CódReduz.88012-4 120208.244.0252.4680 2661 3339030CódReduz.89235-1 120208.244.0252.4707 2660 3339030CódReduz.89057-0 120208.244.0252.4712 2669 3339030CódReduz.89162-2 120208.244.0252.4716 2669 3339030CódReduz.89275-0 SecretariaMunicipaldeEducação: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 050112.122.0005.4017 1500 339030 050212.361.0223.4033 1500 339030 050212.365.0223.4647 1500 339030 050212.366.0223.4035 1500 339030 050212.367.0223.4648 1500 339030 050412.122.0224.4022 1501 339030 050412.122.0225.4706 1501 339030 050212.361.0223.4687 1500 339030 Fazenda: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 4022 1501 3.3.3.9.0.30.00.00. Gabinete: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 020104.122.0002.3009 1501 3.3.3.9.0.30.00 Obras: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 06.01.04.122.0006.4017 1501 3.33.90.30?85048-9 Planejamento: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 4017 36.01.04.122.0036-1501 3339030000000?83710-5 4022 36.02.18.541.0036-1759 3339030000000?86804-3 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br Saúde:CNPJFundoMunicipaldeSaúdenº12.094.007/0001-07 Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 4695- MANCADASTRO POPULAÇÕESQUILOMBOLAS 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89208 3812-ENFRENTAMENTOCOVID19 PORT1666 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89254 3819-CORONAVIRUS(COVID-19)- SAPS 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89259 3821-MANUTENÇÃOSAÚDE BUCAL-PORTARIA300 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89262 3822-ATENDIMÀPESSOAS OBESAS-PORTARIA2994 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89265 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87227 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89036 4654-MANUTENÇÃODOCAPSAD 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87433 4654-MANUTENÇÃODOCAPSAD 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89269 4658-MANUTENÇÃODOCAPSI 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89272 4458-MANUTENÇÃODA CAMPANHADEVACINAÇÃO 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88670 4631-MANUTENÇÃOSERVIÇOS DOSAE 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88689 4631-MANUTENÇÃOSERVIÇOS DOSAE 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89039 4632-MANUT.SERVIÇOS VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88702 4632-MANUT.SERVIÇOS VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89045 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 4633-MANUT.SERVIÇOSVIGIL. AMBIENTAL 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88707 3879-REFORÇOATBÁSICAPE 259/2022LUIZAUGUSTOLARA 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88965 3910-ATB-EMENDA PARLAMENTAR433DEP.ANY ORTIZ 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89299 3921-ATB-EMENDA PARLAMENTAR390-DEP. GAÚCHODAGERAL 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89339 4448-MANUTENÇÃODO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88603 4449- MANUTENÇÃODAESTRATÉGIADA SAÚDEBUCAL 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 87322 4450-MANUTENÇÃODO ATENDIMENTOAOIDOSO 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 87333 4674-MANUTENÇÃODOPIM 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89008 4709-MANUT.DASPIAPS SOCIODEMOGRÁFICO 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88982 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 87225 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88949 4538-AQUIS.INSUMOS P/USUÁRIOSCOMDEFICIÊNCIA 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88582 4538-AQUIS.INSUMOS P/USUÁRIOSCOMDEFICIÊNCIA 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88947 4689-MANUTENÇÃOFARMÁCIA CUIDAR+ 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88951 4654-MANUTENÇÃODOCAPSAD 1621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 87421 3867-PROJETOTESTARFASEIII 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89013 4632-MANUT.SERVIÇOS VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89016 4672-MANUTENÇÃOVIGILÂNCIA- VERÃOTOTAL 2621-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89019 4657-INCREMENTOTEMP-DEP. MARIADOROSÁRIO 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89079 4656-INCREMENTOTEMP.-DEP. SERGIOMORAES 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89069 3798-QUALIFICARAATENÇÃO BÁSICA 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89086 3800-REMODELARUBS 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89074 3817-AÇÕESAPOIOÀGESTANTE PRÉ-NATALEPUÉRP 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal 3.3.3.9.0.30 89243 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3847-INCRTEMPAT ESPECIALIZADARELATORGERAL 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89178 3850- INCTEMPATENÇÃO ESP.DEPPOMPEUDEMATTOS 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89107 3889-INCREM.TEMPOR.AB-EP: 4161030150192E890043 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89202 3890-INCREM.TEMPOR.AB-EP: 395100011030150192E890040 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89184 3898-IMPL.POLÍTICASDE ATENÇÃOESPECIALÀSAÚDE 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89193 4084-ATENDIMENTOASAÚDE INTEGRALDAMULHER 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87285 4447-MANUTENÇÃODAS ATIVIDADESDASUBS 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89225 4449-MANUTENÇÃODA ESTRATÉGIADASAÚDEBUCAL 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87319 4535-SAÚDENAESCOLA 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89212 4585-MANUTENÇÃODASAÇÕES DEALIMENT./NUTRIÇà 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89218 4644-TESTERAPIDODE GRAVIDEZ 1600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87363 4644-TESTERAPIDODE GRAVIDEZ 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89205 4655-INCREMENTOTEMP.-DEP. AFONSOMOTTA 2600-TransferênciasFundoa FundodeRecursosdoSUS provenientesdoGovernoFederal -BlocodeManutençãodasAções eServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89065 SecretariaMunicipaldeServiçosUrbanos: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 100104.122.0010.4017 1501/OutrosRecursosnãoVinculados 3339030 100104.122.0010.4171 1501/OutrosRecursosnãoVinculados 3339030 100115.452.0247.4022 1501/OutrosRecursosnãoVinculados 3339030 100115.452.0248.4022 1501/OutrosRecursosnãoVinculados 3339030 100127.813.0246.3838 1501/OutrosRecursosnãoVinculados 3339030 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 100127.813.0246.4022 1501/OutrosRecursosnãoVinculados 3339030 100127.813.0246.4547 1501/OutrosRecursosnãoVinculados 3339030 100115.452.0248.3834 1799/OutrasVinculaçõesLegais 3339030 100115.452.0248.3834 2799/OutrasVinculaçõesLegais 3339030 SecretariaMunicipaldeTrânsito,TransporteseMobilidadeUrbana: Projeto/Atividade Recursos Orçamentários NaturezadaDespesa Manut.Policitamento/fiscalizcomu.- materialdeconsumo 1752-Multas 170106.181.0241.4539.3339030?87539-2 Sinalizaçãoemanutençãodasvias? materialdeconsumo 1752-Multas 170126.782.0209.4619.3339030?86831-0 22.2.Seráprovidenciadoempenhonadotaçãoorçamentáriaprópriaquandoavigênciadestaultrapassaravigênciados créditosorçamentários. 22.3.OpagamentoseráefetuadoatravésdechequenominalemfavordolicitanteaserretiradonatesourariaMunicipal e/oudepósitoemcontacorrente,novalorcorrespondenteàentregaefetivadoproduto,noprazomáximode30(trinta) diasapósaentregadecadaparcela,medianteapresentaçãodaNotaFiscal,precedidodeAtadeRecebimentodo serviço/produtoexpedidapelaSecretariaMunicipalrequerente. 22.4.SãodeinteiraresponsabilidadedaContratadatodasasobrigaçõespelosencargosprevidenciários,fiscais, trabalhistasecomerciaisresultantesdaexecuçãodoserviçocontratado. 22.5.ANotaFiscalsomenteseráliberadaquandoocumprimentodaAtadeRegistrodePreçoestiveremtotal conformidadecomasespecificaçõesexigidaspeloMunicípio. 22.6.AsNotasFiscaisdeverãoseremitidasemmoedacorrentedopaís. 22.7.OCNPJdacontratadaconstantedanotafiscalefaturadeveráseromesmodadocumentaçãoapresentadano procedimentolicitatório. 22.8.NoatodeassinaturadaAtadeRegistrodePreço,acontratadadeveráfornecerosdadosbancários(banco, agênciaenºdaconta)paradepósitosreferentesaospagamentos. 22.9.Nenhumpagamentoseráefetuadoaoproponentevencedorenquantopendentedeliquidaçãoquaisquer obrigaçõesfinanceirasquelheforamimpostas,emvirtudedepenalidadeouinadimplência,semqueissogeredireito aopleitodereajustamentodepreçosoucorreçãomonetária. 23-DOSESCLARECIMENTOSEDAIMPUGNAÇÃODOEDITAL 23.1.QualquerpessoaépartelegítimaparaimpugnaresteEditalporirregularidadenaaplicaçãodaLeinº14.133,de2021,devendo protocolaropedidoaté3(três)diasúteisantesdadatadaaberturadocertame. 23.2.AsimpugnaçõesdeverãoserenviadasaoAgentedeContratação/Pregoeiroexclusivamenteatravésdosítioeletrônico https://pregaobanrisul.com.br. 23.3.Arespostaàimpugnaçãoouaopedidodeesclarecimentoserádivulgadoemsítioeletrônicooficial https://pregaobanrisul.com.brnoprazodeaté3(três)diasúteis,limitadoaoúltimodiaútilanterioràdatadaaberturadocertame. 23.4.CaberáaoAgentedeContratação/Pregoeiro,auxiliadopelaEquipedeApoio,peloAgentedeContrataçãoresponsávelpela elaboraçãodesteEditaleseusanexos,eresponsáveispeloTermodeReferência,decidirsobreaimpugnação,noprazodeaté03 (três)diasúteis,limitadoaoúltimodiaútilanterioràdatadaaberturadocertame. 23.5.AcolhidaaimpugnaçãocontraesteEdital,serádesignadanovadataparaarealizaçãodocertame,excetoquando, inquestionavelmente,aalteraçãonãoafetaraformulaçãodaspropostas. 23.6.OspedidosdeesclarecimentosreferentesaesteprocedimentolicitatóriodevemserenviadosaoAgentede Contratação/Pregoeiroaté03(três)diasúteisanterioresàdatafixadaparaaaberturadasessãopública,exclusivamenteatravésdo sítioeletrônicohttps://pregaobanrisul.com.br 23.7.OAgentedeContratação/Pregoeiroresponderáaospedidosdeesclarecimentonoprazode02(dois)diasúteis,contadoda dataderecebimentodopedido,epoderárequisitarsubsídiosformaisaosresponsáveispelaelaboraçãodesteEditaleseusanexos, eresponsáveispeloTermodeReferência. 23.8.Asimpugnaçõeseospedidosdeesclarecimentosapresentadosforadeprazoserãorecebidoscomomeroexercíciododireito depetição. 23.9.Impugnaçõesepedidosdeesclarecimentosnãosuspendemosprazosprevistosnocertame. 23.9.1.Aconcessãodeefeitosuspensivoàimpugnaçãoémedidaexcepcionaledeverásermotivadapeloagentedecontratação, PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br nosautosdoprocessodelicitação. 24?DASCONSIDERAÇÕESFINAIS 24.1.ÉfacultadoaoAgentedeContratação/Pregoeiro,auxiliadopelaEquipedeApoio,procederemqualquerfasedalicitação, diligênciasdestinadasaesclarecerouacomplementarainstruçãodoprocesso,vedadaainclusãoposteriordedocumentoou informaçãoquedeveriaconstaroriginalmentedaproposta. 24.2.NointeressedaAdministraçãodoMunicípiodeSant?AnadoLivramento-RS,oobjetodapresentelicitaçãopoderáser aumentadoousuprimido,comfundamentonoartigo125,daLeiFederaln.º14.133/21. 24.3OscasosomissosserãoresolvidospeloAgentedeContratação/Pregoeiro,quedecidirácombasenalegislaçãoemvigor. 24.4.OContratantenãoaceitará,sobnenhumpretexto,atransferênciaderesponsabilidadedoCONTRATADOparaoutras entidades,sejamfabricantes,técnicosouquaisqueroutros. 24.5.OMunicípiodeSant?AnadoLivramento-RSsereservaaodireitodeanularourevogarapresentelicitação,nototalouem parte,semquecaibaindenizaçãodequalquerespécie. 24.6.EstePregãoEletrônicopoderáteradatadeaberturadaSessãoPúblicatransferida,porconveniênciaexclusivada AdministraçãodoMunicípiodeSantAnadoLivramento?RS. 24.7.Apresentelicitaçãorege-sepelaLein°14.133/2021,sendodeclaradocompetenteoForodaComarcadeSant?Anado Livramento-RSparadirimircontrovérsiasemergentesdapresentelicitação. 25-DOSANEXOS 25.1.SãopartesintegrantesdesteEditalosseguintesanexos: ANEXOI?TermodeReferência; ANEXOII?ModelodeDeclaraçãoematendimentoaoincisoncisoXXXIIIdoArtigo7ºDaConstituiçãoFederal(Mãode ObradeMenores)eDeclaraçãodeIdoneidade. ANEXOIII-Modelodedeclaraçãoematendimentoaoart.63,incisoivdalei14.133/2021,dequepossuireservade cargosparaportadoresdedeficiênciaereabilitados. ANEXOIV?MinutadeAta. Sant?AnadoLivramento-RS,26defevereirode2024. ANALUIZAMOURATAROUCO PrefeitaMunicipal Editalelaboradopor: DanieleBrazPalhares Mat.:225741 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ANEXOI?TERMODEREFERÊNCIA PROCESSOADMINISTRATIVONº9793/2023 PREGÃOELETRÔNICONº0104/2023 1?DESCRIÇÃODOOBJETO:Registrodepreçosdemateriaisdeexpedienteedeateliê,paraatenderadiversassecretarias,comlotesexclusivosparaME, EPPeaelasequiparadas,lotescomCOTAPRINCIPAL(lotesdeamplaconcorrência)elotescomCOTARESERVADA(destinaçãodeaté25%paraME, EPPeaelasequiparadas,nostermosdosArts.47e48,IeIIIdaLeiComplementarnº147/2014). LOTESEXCLUSIVOS-DESTINADOSAME,EPPEDEMAISPESSOASJURÍDICASDEFINIDASPELOART.3ºDALEICOMPLEMENTARNº123/2006ELEICOMPLEMENTARNº 147/2014. ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE01 1 un Agendapermanente 1050 74 2 300 10 6 452 R$28,35 R$12.814,20 2 cx Alfinetecomum50un. 2 50270 50 10 5 387 R$10,15 R$3.928,05 3 cx Alfinetep/mapasnº01c/50un. 410010 70 10 5 199 R$4,99 R$993,01 4 un Almofadap/carimbo,nº02 158 2010440 2 100 5 5 299 R$20,18 R$6.033,82 5 un Apagadorc/portagiz. 2 10120 2 5 139 R$9,89 R$1.374,71 6 un Apagadorp/quadrobranco. 20152 2 80 2 256 R$9,80 R$2.508,80 7 un Apontadormetálicop/lápis. 108100404050 500 10 10 4728 R$3,43 R$16.217,04 8 pct Atíliopctc/500gr. 5 8 20 40 50 5 10 138 R$20,01 R$2.761,38 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE01 R$46.631,01 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE02 1 pct Balõesc/50un.,tam.09. 1002105 1000 5 3210 R$11,87 R$38.102,70 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE02 R$38.102,70 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE03 1un Bastãodesiliconegrande. 201006150 500 5 10 6785 R$6,19 R$41.999,15 2 un Bobinadesenhanumerdacom3dígitos 50 50 R$29,45 R$1.472,50 3un Bobinap/calculadoraMR6122,57mm 20 20 R$3,49 R$69,80 4un Borrachabrancap/pontadelápis. 50 500 5 555 R$3,74 R$2.075,70 5 cx Borrachabrancaescolarnº20,cx.c/20 un. 2 50498 4 10 4 568 R$22,77 R$12.933,36 6un Caderno12mat.,240fls,grande. 10200 6 800 5 10 1031 R$20,26 R$20.888,06 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE03R$79.438,57 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE04 1un Cadernopeq.,brochura,48fls,flexível 2005060 5 12 5277 R$2,73 R$14.406,21 2un Cadernopeq.,capadura,96flsaspiral 122003090 4 800 12 10 4128 R$8,00 R$33.024,00 3un Cadernopeq.,espiral,48flsCapaflex. 200 12 212 R$3,60 R$763,20 4un Cadernouniv.capadura,96flsaspiral 82003090 500 12 10 3820 R$6,84 R$26.128,80 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE04R$74.322,21 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE05 1un Caixacorreio2andares,demesa. 220 44 300 10 15 391 R$43,76 R$17.110,16 2 un Caixapapelãop/arquivomorto. 500 200 200 0 100 10 50 2860 R$2,92 R$8.351,20 3un Caixaplásticap/arquivomorto,colorida2050500610400 100050 150 2780 R$6,54 R$18.181,20 4un Calculadorasolarportátil,tam.méd. 850 5 100 2 5 170 R$21,82 R$3.709,40 5un Calculadora,apilhaAA/AAA 3 85012440 2 227 R$23,01 R$5.223,27 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE05R$52.575,23 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE06 1un Canetahidrocorconj.c/12un,grande. 1002290 150 10 2550 R$4,82 R$12.291,00 2 cx Canetaesferográficapontafinacristal verm.50un 150300 1 500 20 872 R$56,31 R$49.102,32 3un Capasplásticastam.A4?azul. 60100 20 180 R$0,50 R$90,00 4un Capasplásticastam.A4?preta. 60100 20 500 20 700 R$1,09 R$763,00 5un Cartoflex:coresvariadas 2040200535200 30 150020 2545 R$2,47 R$6.286,15 6un Cartolinabrancaecoresvariadas. 30603001910 150030 3830 R$0,78 R$2.987,40 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE06R$71.519,87 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE07 1 cx Clipsmetáliconº02/0,galvanizado,pct 500gr 301020 2010 4 100 10 4 208 R$18,48 R$3.843,84 2 cx Clipsmetáliconº03/0,galvanizado,pct 500gr 308201402510 100 10 2 345 R$21,61 R$7.455,45 3 cx Clipsmetáliconº04/0,galvanizado,pct 500gr 306201401510 100 10 2 333 R$28,37 R$9.447,21 4 cx Clipsmetáliconº06/0,galvanizado,pct 500gr 3062014015 100 10 321 R$21,19 R$6.801,99 5 cx Clipsmetáliconº08,galvanizado,pct 500gr 620 10 100 10 2 148 R$21,19 R$3.136,12 6 cx Clipsmetáliconº0x0,galvanizado,pct 500gr 20 100 10 2 132 R$33,06 R$4.363,92 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE07R$35.048,53 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE08 1un Colabrancaemb.1litro 4 50533 50 10 647 R$29,60 R$19.151,20 2un Colabrancaemb.40g 200 100 10 310 R$1,22 R$378,20 3un Colabrancaemb.90g 5026200289040 5 500 10 3721 R$2,07 R$7.702,47 4cx Colacoloridas/gliter23mlcxc/6unid. 60662 200 10 932 R$18,49 R$17.232,68 5un Colaembastão8g. 4030200 100 200 10 580 R$7,86 R$4.558,80 6un Colap/EVA,90g 200 300 10 10 520 R$12,05 R$6.266,00 7un Colap/isopor,90g. 200 10 10 220 R$6,66 R$1.465,20 8un Colap/tecido,90g 200 50 10 10 270 R$17,08 R$4.611,60 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE08R$61.366,15 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE09 1cx Colchetelatonadonº0872un. 5 4100 12 121 R$25,08 R$3.034,68 2cx Colchetelatonadonº1072un. 12 4100 12 128 R$9,79 R$1.253,12 3cx Colchetelatonadonº1272un. 5 100 50 12 167 R$18,17 R$3.034,39 4un Envelopekraftouro162x229mm 25050500740300 100010 100 2950 R$0,36 R$1.062,00 5un Envelopekraftouro176x250mm 500 500 100010 2010 R$0,49 R$984,90 6un Envelopekraftouro240x340mm 250100500 100 200010 100 3060 R$1,02 R$3.121,20 7un Envelopekraftouro242x336mm 250 500 700 10 100 1560 R$0,59 R$920,40 8un Envelopeofíciobranco114x229mm 150 500 200 50 100 1000 R$0,25 R$250,00 9un Envelopepardo176x250mm 150 500 100050 1700 R$0,40 R$680,00 10un Envelopepardo260x360mm 150 5003350400 800050 200 12650 R$0,65 R$8.222,50 11un Envelopeplásticotransp.260x350mm1001005006503000 500 50 4900 R$0,65 R$3.185,00 12 un Envelopeplásticotransp.480x280mm aprox. 2000 2000 R$0,44 R$880,00 13cx Espiralp/encad.12mm50fls100un. 10 20 300 20 350 R$34,27 R$11.994,50 14cx Espiralp/encad.7mm,10fls100un. 10 20 300 20 10 360 R$19,44 R$6.998,40 15cx Espiralp/encad.9mm,30fls100un. 10 20 300 20 5 355 R$23,85 R$8.466,75 16un Estiletelâminagrande. 5 1050410 50 15 200010 10 2560 R$1,36 R$3.481,60 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE09R$57.569,44 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE10 1un Etiq.autoades.2col.,35x105,c/100 605 34 1 300 20 420 R$50,83 R$21.348,60 2un Etiq.autoades.,paraimpress.c/25fls 4 10 20 34 R$18,93 R$643,62 3un Etiqueta66,7x25,4Emb.com3.000un.15 20 35 R$70,55 R$2.469,25 4un Extratordegramposespátulas 10850 94100 100 10 10 382 R$1,15 R$439,30 5un Fitaades.colorida12mmx10m 100 500 20 620 R$1,26 R$781,20 6un Fitaades.duplaface,19mmx30m 201010035430 200 20 5 739 R$14,57 R$10.767,23 7un Fitaades.PPmarrom48mmx100m 10100534 200 20 10 874 R$13,93 R$12.174,82 8un Fitaades.transparente48mmx50m 3025100222200 50 100020 10 1657 R$4,17 R$6.909,69 9un FitaadesivaTransp.12mmx10m 3020100 30 200 20 20 420 R$1,29 R$541,80 10un FitaadesivaTransp.12mmx50m 3020100610150 500 20 10 1440 R$4,24 R$6.105,60 11un Fitacrepe19mmx50m 201010082030 20 1000 R$6,89 R$6.890,00 12 un Fitaparamáquinadeescrevernylon verm/preto 10 10 R$7,09 R$70,90 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE10R$69.142,01 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE11 1un FolhaEVA,400x500x2mm,coresvar. 3001860 600020 8180 R$1,64 R$13.415,20 2cx Gizdecera(grosso)mín.10un. 501625 200 20 1895 R$4,67 R$8.849,65 3cx Gizescolarbrancocx.c/50 500 20 10 530 R$5,28 R$2.798,40 4cx Gizescolarcoloridocx.c/50 100 20 120 R$9,48 R$1.137,60 5un Glitercoresdiversas,03gr. 200 20 220 R$6,14 R$1.350,80 6un Grafitep/lapiseira0.5,cx.c/12minas. 20 20 R$3,48 R$69,60 7un Grafitep/lapiseira0.7,cx.c/12minas. 80 20 100 R$4,26 R$426,00 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE11R$28.047,25 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE12 1un Grampeadorgrande,demesa100fls.101020 10 2 50 10 4 116 R$49,73 R$5.768,68 2un Grampeadormédioparaestofador. 10 25 10 2 47 R$33,05 R$1.553,35 3un Grampeadorpequeno26/610a12fls.1015100220 3 300 20 6 674 R$23,43 R$15.791,82 4un Grampeador,grande20a30fls. 86100 100 10 300 20 544 R$19,00 R$10.336,00 5cx Grampo106/6,cx.c/5000un. 50188 10 248 R$18,58 R$4.607,84 6cx Grampo23/08,cx.c/5000un 6 50 4 10 70 R$32,72 R$2.290,40 7cx Grampo23/13,cx.c/5000un 1050 4 25 10 5 104 R$27,82 R$2.893,28 8cx Grampo26/6cobreados,C/5000un. 301010029820010 5 500 50 10 1213 R$4,68 R$5.676,84 9 cx Gramposdemetaltipotrilho,80mm,c/50 un. 1050 100 200 10 4 374 R$8,89 R$3.324,86 10 fl isoporousimilar,500x1.000x10mm 200300 50 10 560 R$8,50 R$4.760,00 11 pct Lacreplásticodesegurança,pctcom100 un. 12 12 R$27,50 R$330,00 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE12R$57.333,07 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE13 1cx Lápisdecor,cx.c/12unid,longo 1003565 500 20 4185 R$4,75 R$19.878,75 2 cx Lápispretonº02caixacomnomín144 un. 12010112 1 100 20 264 R$34,43 R$9.089,52 3un Lapiseira0.5mm 10 10 R$3,38 R$33,80 4un Lapiseira0.7mm 200 10 210 R$5,22 R$1.096,20 5un Líquidocorretivoabase/água,18ml 2414100132100 15 500 10 10 905 R$2,00 R$1.810,00 6un Livroatapaut.s/margem100flsnum.20 50 50 5 200 10 10 345 R$11,08 R$3.822,60 7un Livroata,200folhas,numeradas 20850 44 10 200 10 342 R$36,67 R$12.541,14 8un Livroponto100fl220x320mm 10109 300 10 429 R$30,38 R$13.033,02 9 un Livroprotoc.100fls,pág.numeradas 160X220,capadura 30106017550 4 150 10 100 589 R$15,36 R$9.047,04 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE13R$70.352,07 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE14 1un Lixeiraplástica10litrosc/tampa 5450370 5 300 10 6 750 R$25,36 R$19.020,00 2un Massademodelarcom12unid. 1002540 250 10 2900 R$3,05 R$8.845,00 3un Molhadedos,esponjeiraparaágua 6250 50 5 80 10 203 R$8,22 R$1.668,66 4un Mouse3teclasUSB 412100135100 10 150 20 10 541 R$17,93 R$9.700,13 5un Mousepadc/apoioergonôm.p/pulso 4125013550 5 150 20 20 446 R$15,32 R$6.832,72 6cx Palitodechurrasco50un. 100 50 20 170 R$4,50 R$765,00 7cx Palitodepicolé50un. 100 20 120 R$2,84 R$340,80 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE14R$47.172,31 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE15 1un PapelA4,pacotecom100un,cores 100 100 R$9,55 R$955,00 2rolo Papeladesivocolor.,rolo10mEstamp. 10404 200 50 664 R$85,23 R$56.592,72 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE15R$57.547,72 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE16 1rolo Papeladesivotransparente,rolo25m 10126 200 50 386 R$78,26 R$30.208,36 2un Papelcamurça,coresdiversas. 2001820 200 50 2270 R$1,92 R$4.358,40 3 pctPapelcascadeovoA4-Branco,180gc/50 200555 100100 955 R$22,38 R$21.372,90 4un Papelcelofane,coresdiversos80x80cm 200 100050 1250 R$1,72 R$2.150,00 5un Papelcolorsetcoresvariadas 2001850 300 50 2400 R$1,79 R$4.296,00 6un Papelcrepom,coresdiversas 2001810 500 50 2560 R$1,68 R$4.300,80 7un Papeldobradura,coresdiversas. 2003200 200 50 3650 R$1,08 R$3.942,00 8cx Papelfotogr.altobrilhoA4,270g50un 10 80 5 50 10 155 R$16,08 R$2.492,40 9un Papellaminadocoresvariadas 2001030 500 50 1780 R$2,16 R$3.844,80 10un Papelmicro-onduladocoresdiversas. 100 200 50 350 R$7,43 R$2.600,50 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE16R$79.566,16 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE17 1rolo Papelpardo,80gr0,60x200m 10104 5 50 169 R$166,30 R$28.104,70 2rolo Papelpardo,80gr1,20x200m 10 1 5 50 66 R$388,07 R$25.612,62 3un PapelvegetalA4,com50folhas. 100100 200 R$30,95 R$6.190,00 4pct Papelvergê,180g20flscoresdiversas 30 20 20 70 R$20,33 R$1.423,10 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE17R$61.330,42 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE18 1un PastaAZ,dorsolargo,c/visor 7040100280150 200 40 10 890 R$14,61 R$13.002,90 2un Pastacatálogo,preta,com50env. 3105023050 200 10 10 563 R$12,61 R$7.099,43 3 un Pastacartolina,comelástico,plastificada, tam.Ofício 3020200586400 20 500 20 100 1876 R$4,48 R$8.404,48 4 un Pastaplásticac/elástico30mm,tam. ofício 2035200 500 20 500 20 10 1305 R$4,09 R$5.337,45 5 un Pastacartolina,semelástico,plastificada, tam.ofício 3050200 200 500 20 1000 R$4,63 R$4.630,00 6un Pastasanfonada30divisórias 100 5 500 20 4 629 R$42,60 R$26.795,40 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE18R$65.269,66 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE19 1 un Pastasuspensamarmorizadae plastificadac/ferragensevisor 3003550010004000 1000020 150 16005 R$3,32 R$53.136,60 2un Pastatransparentemultiuso,tamofício2060200636500 10 1000 20 50 2496 R$1,25 R$3.120,00 3un Percevejocx.com100un. 3 20168 2 50 20 5 268 R$3,10 R$830,80 4un Perfuradorp/papel,tam.médio20fls 40 40 R$33,92 R$1.356,80 5un Perfuradorp/papel,tam.Grande50fls 4 30 10 5 25 20 1 95 R$120,50 R$11.447,50 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE19R$69.891,70 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE20 1cx Pilhagrandealcalina,c/2un. 50 50 20 10 130 R$32,29 R$4.197,70 2cx Pilhamédiaalcalinac/2un. 50 2 100020 1072 R$21,73 R$23.294,56 3cx PilhapalitoAAA1,5v2un 8 1005201002 50 500020 10 5810 R$7,32 R$42.529,20 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE20R$70.021,46 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE21 1cx PilhapequenaAA1,5v4un 4 100594100 50 500020 10 5878 R$8,55 R$50.256,90 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE21R$50.256,90 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE22 1 un Pincelatômico,coresdiversas,ponta chanfrada 1041002680100 2 800 20 10 3726 R$1,47 R$5.477,22 2un Pincelchatonº00 100 50 20 170 R$3,18 R$540,60 3un Pincelchatonº04 1001050 50 20 1220 R$3,97 R$4.843,40 4un Pincelchatonº10 100 50 20 170 R$2,87 R$487,90 5un Pincelchatonº12 1001050 50 20 1220 R$5,87 R$7.161,40 6un Pincelchatonº20 1001050 50 20 1220 R$8,95 R$10.919,00 7un Pincelmarcatexto,coresvariadas. 4830300914600 24 500020 20 6956 R$0,87 R$6.051,72 8un Pincelquadrobranco,cores 20 302640100 5 150020 10 4325 R$1,75 R$7.568,75 9un Pistolaparasiliconegrande. 10276 100 20 2 408 R$17,74 R$7.237,92 10un Portacrachá 300 20 400 20 740 R$2,11 R$1.561,40 11un RéguaPlásticaCristal-30cm 2015100775200 500 20 15 1645 R$0,71 R$1.167,95 12un RoloBarbante297m?8fios 6520064630 50 20 957 R$20,33 R$19.455,81 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE22R$72.473,07 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE23 1 un Tecladoparacomputadorcomentrada USB 60 60 R$77,00 R$4.620,00 2un Temperacom6unidades 1003040 200 20 3360 R$8,76 R$29.433,60 3 un Tesouraaçoinoxgrande,cabobaquelite, multiuso 41250105050 10 500 20 5 1701 R$4,48 R$7.620,48 4un Tesouraaçoinox,grande,paratecido. 10 100 20 130 R$47,26 R$6.143,80 5un Tesourapeq.Açoinox,pontaredonda 501550 5 400 20 2025 R$2,19 R$4.434,75 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE23R$52.252,63 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE24 1un Tintaartesanato,PVA,250mlcores 100 100 20 220 R$24,55 R$5.401,00 2cx Tintaguachê15ml6un/cores. 200 20 220 R$6,23 R$1.370,60 3un TintaGuache250ml,coresvariadas 2003524 80 20 3824 R$3,41 R$13.039,84 4 un Tintaparacarimbos40mlnascorespreta, azulevermelha 12 50 58100 2 300 20 4 546 R$3,58 R$1.954,68 5un Tintaparatecidofosca,37ml,cores. 20 20 R$4,58 R$91,60 6rolo TNT,rolode50mt,coresdiversas 100808 100 20 1028 R$54,77 R$56.303,56 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE24R$78.161,28 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br MATERIAISDEATELIÊ ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE25 1 un Agulhacrochên°3emaçoniquelado. 100 100 R$4,73 R$473,00 2 un Agulhacrochên°4emaçoniquelado. 100 100 R$3,86 R$386,00 3 un .Agulhacrochên°6emaçoniquelado 100 100 R$5,03 R$503,00 4 un Agulhacrochên°8emaçoniquelado. 100 100 R$5,03 R$503,00 5 un Agulhacrochên°10emaçoniquelado. 100 100 R$5,03 R$503,00 6 un Agulhacrochên°12emaçoniquelado. 100 100 R$5,03 R$503,00 7 kitKitagulhadecosturaàmão10unaprox 50 50 R$6,93 R$346,50 8 un Linhacrochê100g,coresdiversas. 100 100 R$17,66 R$1.766,00 9 un Linhacrochên°06,600g,cores 100 100 R$17,93 R$1.793,00 10 un Linhacrochêmalha25mm,140m,cores 100 100 R$23,66 R$2.366,00 11 un Agulhadetricô,emmetal. 50 50 R$12,53 R$626,50 12 un Novelodelãacrílica100gbranca. 100 100 R$16,63 R$1.663,00 13 un Novelodelãacrílica100gamarelobebê 100 100 R$21,32 R$2.132,00 14 un Novelodelãacrílica100grosabebê. 100 100 R$25,18 R$2.518,00 15 un Novelodelãacrílica100gazulbebê. 100 100 R$16,57 R$1.657,00 16 un Novelodelãacrílica100gverdebebê. 100 100 R$20,86 R$2.086,00 17 un Linhacostura,rosabebê.1500jardas 50 50 R$4,95 R$247,50 18 un Linhacostura,branca.1500jardas 50 50 R$4,95 R$247,50 19 un Linhacostura,azulclaro.1500jardas 50 50 R$4,95 R$247,50 20 un Linhacostura,verdeclaro.1500jardas 50 50 R$4,95 R$247,50 21 un Linhacostura,amareloclaro.1500jardas 50 50 R$4,95 R$247,50 22 un Linhacostura,cru.1500jardas 50 50 R$4,95 R$247,50 23 un Linhacostura,coresescuras.1500jardas 50 50 R$4,95 R$247,50 24 un Tecidosoftmotivobebê,1x1,60mrosa. 100 100 R$20,10 R$2.010,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 25 un Tecidosoftmotivobebê,1x1,60mazul. 100 100 R$26,27 R$2.627,00 26 un Tecidosoft1x,1,60m,branco. 100 100 R$30,18 R$3.018,00 27 un Tecidosoft,1x1,60m,verdebebê. 100 100 R$30,90 R$3.090,00 28 un Tecidosoft,1x1,60m,amarelobebê. 100 100 R$22,93 R$2.293,00 29 un Tecidoalgodãocru1x2,50mdelargura. 160gr 100 100 R$30,73 R$3.073,00 30 mt Tecidochita,estampadocomamarelo. 50 50 R$16,46 R$823,00 31 mt Tecidochita,estampadocomvermelho. 50 50 R$15,03 R$751,50 32 mt Tecidochita,estampadocomverde. 50 50 R$11,09 R$554,50 33 mt Tecidotricolineestampasvariadas 100 100 R$24,53 R$2.453,00 34 fl Tecidofeltrocoresvariadas. 100 100 R$20,14 R$2.014,00 35 mt Tecidojuta,tramafechada. 30 30 R$31,28 R$938,40 36 un Pinceisparaartesanatopontafina 30 30 R$11,29 R$338,70 37 un Pinceisparaartesanatopontaredonda 30 30 R$14,25 R$427,50 38 un Pinceisparaartesanatopontachata 30 30 R$8,23 R$246,90 39 un Tintaparatecidofosca,37ml,cores. 30 30 R$4,58 R$137,40 40 cx Tintaguachê15ml6un/cores. 30 30 R$6,23 R$186,90 41 un PapelA4,pacotecom100un,cores 15 15 R$9,55 R$143,25 42 un PapelvegetalA4,com50folhas. 10 10 R$30,95 R$309,50 43 un Lixamadeira,grão120,225x275mm. 50 50 R$0,75 R$37,50 44 un Lixamadeira,grão80,225x275mm. 50 50 R$0,95 R$47,50 45 un Panodepratoparapintura,branco. 100 100 R$4,64 R$464,00 46 un CaixasdeMDF20x20x10cm 100 100 R$11,54 R$1.154,00 47 un CaixasdeMDF20x15x10cm 100 100 R$15,79 R$1.579,00 48 un CaixasdeMDF10x10x05cm 100 100 R$6,60 R$660,00 49 un Fraldadepanobranco,duplo. 100 100 R$16,20 R$1.620,00 50 un Toalhapequena,23x38cmalgodão. 100 100 R$2,32 R$232,00 51 pct Fitacetimn°01,pacote10m,cores 20 20 R$4,47 R$89,40 52 un Massaparabiscuitnatural1Kg 20 20 R$27,56 R$551,20 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE25R$53.427,65 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br LOTESCOTAPRINCIPAL(Amplaconcorrência) MATERIAISDEEXPEDIENTE ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE26 1un Cadernopeq.,200flsaprox. 82002875 4 800 10 3897 R$20,53 R$80.005,41 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE26R$80.005,41 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE27 1 cx Canetaesferográficapontafinacristal azul50un 5150300 8 2 1 462020 2 5108 R$57,63 R$294.374,04 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE27R$294.374,04 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE28 1 cx Canetaesferográficapontafinacristal preta50un 450300 4 1 1 379020 2 4172 R$66,10 R$275.769,20 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE28R$275.769,20 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPORITEM LOTE29 1 cx Canetaesferográfica,corpocristal transparentec/orifício,pontadelatãoc/ esferadetungtênio,pontamédiacristal azul50un 11003001080010 2 1 40 2 11256 R$29,69 R$334.190,64 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE29R$334.190,64 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPORITEM LOTE30 1 cx Canetaesferográfica,corpocristal transparentec/orifício,pontadelatãoc/ esferadetungtênio,pontamédiacristal, preta50un 1 30010760 4 1 20 40 2 11128 R$30,29 R$337.067,12 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE30R$337.067,12 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPORITEM LOTE31 1 cx Canetaesferográfica,corpocristal transparentec/orifício,pontadelatãoc/ esferadetungtênio,pontamédiacristal, pontamédiacristalverm.50un 1 30010700 2 10 1 11014 R$29,59 R$325.904,26 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE31R$325.904,26 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPORITEM LOTE32 1pct Capap/encad.transp.,A4-100un. 20 100 156020 1700 R$47,10 R$80.070,00 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE32 R$80.070,00 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPORITEM LOTE33 1 un Papelbrancomultiuso,A4,75g(nomín.), 500fls 5001302000 1500200102503380250100 8320 R$30,49 R$253.676,80 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE33R$253.676,80 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPORITEM LOTE34 1un Perfuradorp/encadernação10fls 20 1 79 20 1 121 R$666,30 R$80.622,30 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE34 R$80.622,30 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br LOTESCOTARESERVADA(DESTINADOSAME,EPPEDEMAISPESSOASJURÍDICASDEFINIDASPELOART.3ºDALEICOMPLEMENTAR Nº123/2006ELEICOMPLEMENTARNº147/2014.) MATERIAISDEEXPEDIENTE ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE35 1un Cadernopeq.,200flsaprox. 215 215 R$20,53 R$4.413,95 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE35 R$4.413,95 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE36 1cx Canetapontafinacristalazul50un 1380 1380 R$57,63 R$79.529,40 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE36R$79.529,40 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE37 1cx Canetapontafinacristalpreta50un 1210 1210 R$66,10 R$79.981,00 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE37R$79.981,00 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE38 1 cx Canetaesferográfica,corpocristal transparentec/orifício,pontadelatãoc/ esferadetungtênio,pontamédiacristal azul50un 2600 2600 R$29,69 R$77.194,00 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE38R$77.194,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE39 1 cx Canetaesferográfica,corpocristal transparentec/orifício,pontadelatãoc/ esferadetungtênio,pontamédiacristal, preta50un 2640 2640 R$30,29 R$79.965,60 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE39R$79.965,60 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE40 1 cx Canetaesferográfica,corpocristal transparentec/orifício,pontadelatãoc/ esferadetungtênio,pontamédiacristal, pontamédiacristalverm.50un 2700 2700 R$29,59 R$79.893,00 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE40R$79.893,00 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE41 1pct Capap/encad.transp.,A4-100un. 440 440 R$47,10 R$20.724,00 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE41R$20.724,00 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE42 1 un Papelbrancomultiuso,A4,75g(nomín.), 500fls 2620 2620 R$30,49 R$79.883,80 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE42R$79.883,80 ITEMUNID ESPECIFICAÇÃO Administra çã o Agricultura Assist ê ncia Educa çã o Fazenda Gabinete Obras Planejamento Sa ú de Servi ç os Urbanos Tr â nsito QUANT VALORDE REFERÊNCIA UNITÁRIO VALORDE REFERÊNCIA TOTALPOR ITEM LOTE43 1un Perfuradorp/encadernação10fls 21 21 R$666,30 R$13.992,30 VALORTOTALDEREFERÊNCIALOTE43R$13.992,30 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ANEXOII PREGÃOELETRÔNICONº/2023 MODELODEDECLARAÇÃOEMATENDIMENTOAOINCISOXXXIIIDOARTIGO7ºDA CONSTITUIÇÃOFEDERAL(MÃODEOBRADEMENORES)EDECLARAÇÃODEIDONEIDADE ,inscritanoCNPJn.º ,por intermédiodeseurepresentantelegal,o(a)Sr(a). ,portador(a)daCarteiradeIdentidaden. º edoCPFn.º , DECLARA,parafinsdodispostonoincisoVI,doartigo68,daLeiFederalnº14.133/2021,inciso XXXIIIdoart.7.ºdaConstituiçãoFederal,quenãoempregamenordedezoitoanosemtrabalho noturno,perigosoouinsalubreenãoempregamenordedezesseisanos,salvoaquelesemcontratode aprendiz,maioresdequatorzeanos,bemcomonãoestásuspensadeparticipardelicitaçõesou impedidadecontratarcomaAdministraçãoenãofoideclaradainidôneaparalicitaroucontratar comaAdministraçãoPública. , de de2024. AssinaturadoRepresentanteLegal PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroDavidCanabarro,740?Telefone:(55)991781244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ANEXOIII PREGÃOELETRÔNICONº /2024 MODELODEDECLARAÇÃOEMATENDIMENTOAOART.63,INCISOIVDALEI14.133/2021, DEQUEPOSSUIRESERVADECARGOSPARAPORTADORESDEDEFICIÊNCIAE REABILITADOS ,inscritanoCNPJn.º ,por intermédiodeseurepresentantelegal,o(a)Sr(a). ,portador(a)daCarteiradeIdentidaden. º edoCPFn.º , DECLARA,parafinsdodispostonoincisoIV,doartigo63,daLeiFederalnº14.133/2021,que cumpreasexigênciasdereservadecargosparapessoacomdeficiênciaeparareabilitadoda PrevidênciaSocial,previstasemleieemoutrasnormasespecíficas. , de de2024. AssinaturadoRepresentanteLegal PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br ATADEREGISTRODEPREÇONº........./2024 ANEXOIV-MINUTADEATADEREGISTRODEPREÇO PROCESSOADMINISTRATIVONº9793/2023 PREGÃOELETRÔNICONº0104/2023 REGISTRODEPREÇOSDEMATERIAISDEEXPEDIENTEEDEATELIÊ DIVERSASSECRETARIAS VALIDADE:12(DOZE)MESES ATADEREGISTRODEPREÇOQUE ENTRESICELEBRAMOEXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA.............................,VISANDOA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTEEDEATELIÊ PelapresenteATADEREGISTRODEPREÇOS,deumladooExecutivoMunicipaldeSant?Anado Livramento-RS,inscritanoCNPJsobnº88.124.961/0001-59,FundoMunicipaldeSaúdeCNPJ 12.094.007/0001?07,comsedeaRuaRivadáviaCorrea,nº858,nesteatorepresentadapelaPrefeita Municipal,Sra.ANALUIZAMOURATAROUCO,doravantedenominadoCONTRATANTE,edeoutro ladoaEmpresa...........................................................,CNPJnº..............................comsede a............................,........,Bairro.............................,CEP ,Fone: .................,e-mail:...........,nesteatorepresentada peloseu...............,Sr..................., CI...........................CPF................AdjudicatáriadoPregãoEletrônicoparaRegistrodePreçosnº 0104/2023,doravantedenominadaCONTRATADA,resolvemregistrarospreçoscomintegralobservância daLeiFederalnº14.133,de1ºdeabrilde2024,DecretoFederalnº11462,de31demarçode2023e doDecretoMunicipalnº10.854de18dejaneirode2024ealteraçõesposteriores,mediantecláusulase condiçõesseguintes: CLÁUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO 1.1.Oobjetodestaataéoregistrodepreçosparaaquisiçãodemateriaisdeexpedienteedeateliê conformeespecificaçõesdoTermodereferência,AnexoIdoEdital,epropostaapresentadanalicitação queseencontranosautos,respectivamente,equeintegramesteinstrumento. 1.2.TodasasunidadesintegrantesdoExecutivoMunicipalqueparticiparamdaLicitaçãoquedeuorigem aestautilizarãoospreçosaquiregistrados. 1.3.Asquantidadesconstantesespecificadassãoestimativasdeconsumo,nãoseobrigandoa Administraçãoàaquisiçãototal. 1.4.Nãoseráadmitidaaadesãoàataderegistrodepreçosdecorrentedestalicitação. 1.5.Évedadoefetuaracréscimosnosquantitativosfixadosnaataderegistrodepreços(art.23Decreto Federal11.462/23). CLÁUSULASEGUNDA?DAVALIDADE,DOPRAZOEDAFORMADEENTREGA 2.1.ApresenteAtadeRegistrodePreçosterávalidadepor12meses,apartirdadatadesuaassinatura, podendoserprorrogadaporigualperíodoconformeprevistonoIncisoIX,doArt.15,doDecretoFederal 11.462/2023. 2.2.Osprodutosdeverãoserentregues,deformaparcelada,conformerequisitadopelasSecretarias requerentes,noprazomáximode10(dez)diasúteisda?ordemdeFornecimento?expedidapela Secretariarequerente,correndoporcontadocontratadoasdespesasdecorrentesdefretes,embalagens, seguros,mãodeobra,etc. 2.3.ASecretariarequerentesolicitarádeformaparceladaositensdecadalote,nãosendo vinculadaaaquisiçãoporitemàintegralidadedolote. 2.4.Osprodutosserãorecebidospelacomissão/fiscalderecebimentodeobjetolicitado,que,depoisde verificadooatendimentoatodasasexigênciasecondições,emitiráoatestadoderecebimentodefinitivo ourecebimentoprovisório,nocasodeentregaparcial. 2.4.1.Nahipótesederejeição,porentregadosprodutosemdesacordocomasespecificações,a contratadadeveráreporosprodutosdevolvidosnoprazomáximodetrêsdiasúteis. 2.4.2.AsubstituiçãodoprodutoouasuacomplementaçãonãoeximemaContratadadaaplicaçãode penalidadepordescumprimentodaobrigação,previstasnosubitem18doedital. PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br CLÁUSULATERCEIRA?DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 3.1.Paracontrataçãodoobjetodestalicitaçãoosrecursosprevistoscorrerãoporcontadasseguintes dotaçõesorçamentárias: SecretariaMunicipaldeAdminstração: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 030104.122.0003.4017 1501-0 3339030?85298-8 SecretariaMunicipaldeAgricultura,PecuáriaeAbastecimento: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 070104.122.0007.4017 1501-0 3339030-86651-2 070120.606.0243.4675 1501-0 3339030-87656-9 SecretariadeAssistênciaeInclusãoSocial: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 120104.122.0012.4022 1501 3339030CódReduz.84166-8 120108.244.0012.4122 1501 3339030CódReduz.86707-1 120208.244.0249.4620 2660 3339030CódReduz.89151-7 120208.244.0252.4130 1501 3339030CódReduz.87910-0 120208.244.0252.4130 1660 3339030CódReduz.87911-8 120208.244.0252.4130 2669 3339030CódReduz.89281-5 120208.244.0252.4600 1660 3339030CódReduz.87921-5 120208.244.0252.4601 1660 3339030CódReduz.87929-0 120208.244.0252.4603 1660 3339030CódReduz.87949-5 120208.244.0252.4604 1660 3339030CódReduz.87953-3 120208.244.0252.4604 2661 3339030CódReduz.89089-8 120208.244.0252.4604 2660 3339030CódReduz.89174-6 120208.244.0252.4606 2660 3339030CódReduz.89076-6 120208.244.0252.4607 1660 3339030CódReduz.87973-8 120208.244.0252.4607 2661 3339030CódReduz.89230-0 120208.244.0252.4607 2660 3339030CódReduz.89282-3 120208.244.0252.4607 2669 3339030CódReduz.89287-4 120208.244.0252.4610 1501 3339030CódReduz.87988-6 120208.244.0252.4610 1660 3339030CódReduz.87990-8 120208.244.0252.4610 2661 3339030CódReduz.89232-7 120208.244.0252.4610 2669 3339030CódReduz.89284-0 120208.244.0252.4664 1660 3339030CódReduz.87996-7 120208.244.0252.4664 2660 3339030CódReduz.89095-2 120208.244.0252.4680 1501 3339030CódReduz.88011-6 120208.244.0252.4680 1660 3339030CódReduz.88012-4 120208.244.0252.4680 2661 3339030CódReduz.89235-1 120208.244.0252.4707 2660 3339030CódReduz.89057-0 120208.244.0252.4712 2669 3339030CódReduz.89162-2 120208.244.0252.4716 2669 3339030CódReduz.89275-0 SecretariaMunicipaldeEducação: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 050112.122.0005.4017 1500 339030 050212.361.0223.4033 1500 339030 050212.365.0223.4647 1500 339030 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br 050212.366.0223.4035 1500 339030 050212.367.0223.4648 1500 339030 050412.122.0224.4022 1501 339030 050412.122.0225.4706 1501 339030 050212.361.0223.4687 1500 339030 Fazenda: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 4022 1501 3.3.3.9.0.30.00.00. Gabinete: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 020104.122.0002.3009 1501 3.3.3.9.0.30.00 Obras: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 06.01.04.122.0006.4017 1501 3.33.90.30?85048-9 Planejamento: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa 4017 36.01.04.122.0036-1501 3339030000000?83710-5 4022 36.02.18.541.0036-1759 3339030000000?86804-3 Saúde:CNPJFundoMunicipaldeSaúdenº12.094.007/0001-07 Projeto/Atividade Recursoorçamentário Naturezadadespesa 4695- MAN CADASTROPOPULAÇÕES QUILOMBOLAS 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89208 3812-ENFRENTAMENTO COVID19PORT1666 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89254 3819-CORONAVIRUS (COVID-19)-SAPS 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89259 3821-MANUTENÇÃO SAÚDEBUCAL-PORTARIA 300 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89262 3822-ATENDIMÀPESSOAS OBESAS-PORTARIA2994 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89265 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87227 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89036 4654-MANUTENÇÃODO CAPSAD 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87433 4654-MANUTENÇÃODO CAPSAD 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção 3.3.3.9.0.30 89269 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 4658-MANUTENÇÃODO CAPSI 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89272 4458-MANUTENÇÃODA CAMPANHADEVACINAÇÃO 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88670 4631-MANUTENÇÃO SERVIÇOSDOSAE 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88689 4631-MANUTENÇÃO SERVIÇOSDOSAE 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89039 4632-MANUT.SERVIÇOS VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88702 4632-MANUT.SERVIÇOS VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89045 4633-MANUT.SERVIÇOS VIGIL.AMBIENTAL 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 88707 3879-REFORÇOATBÁSICA PE259/2022LUIZAUGUSTO LARA 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88965 3910-ATB-EMENDA PARLAMENTAR433DEP. ANYORTIZ 1621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89299 3921-ATB-EMENDA PARLAMENTAR390-DEP. GAÚCHODAGERAL 1621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89339 4448-MANUTENÇÃODO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE 1621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88603 4449- MANUTENÇÃODA ESTRATÉGIADASAÚDE BUCAL 1621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 87322 4450-MANUTENÇÃODO ATENDIMENTOAOIDOSO 1621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 87333 4674-MANUTENÇÃODO PIM 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89008 4709-MANUT.DASPIAPS SOCIODEMOGRÁFICO 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88982 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 1621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 87225 4088-AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88949 4538-AQUIS.INSUMOS P/USUÁRIOSCOM DEFICIÊNCIA 1621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88582 4538-AQUIS.INSUMOS P/USUÁRIOSCOM DEFICIÊNCIA 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88947 4689-MANUTENÇÃO FARMÁCIACUIDAR+ 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 88951 4654-MANUTENÇÃODO 1621-TransferênciasFundoaFundode 3.3.3.9.0.30 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br CAPSAD RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 87421 3867-PROJETOTESTAR FASEIII 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89013 4632-MANUT.SERVIÇOS VIGIL.EPIDEMIOLÓGICA 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89016 4672-MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA-VERÃOTOTAL 2621-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoEstadual 3.3.3.9.0.30 89019 4657-INCREMENTOTEMP- DEP.MARIADOROSÁRIO 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89079 4656-INCREMENTOTEMP. -DEP.SERGIOMORAES 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89069 3798-QUALIFICARA ATENÇÃOBÁSICA 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89086 3800-REMODELARUBS 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89074 3817-AÇÕESAPOIOÀ GESTANTEPRÉ-NATALE PUÉRP 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89243 3847-INCRTEMPAT ESPECIALIZADARELATOR GERAL 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89178 3850- INCTEMP ATENÇÃOESP.DEP POMPEUDEMATTOS 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89107 3889-INCREM.TEMPOR.AB -EP:4161030150192E890043 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89202 3890-INCREM.TEMPOR.AB -EP: 395100011030150192E89004 0 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89184 3898-IMPL.POLÍTICASDE ATENÇÃOESPECIALÀ SAÚDE 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89193 4084-ATENDIMENTOA SAÚDEINTEGRALDA MULHER 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87285 4447-MANUTENÇÃODAS ATIVIDADESDASUBS 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89225 4449-MANUTENÇÃODA ESTRATÉGIADASAÚDE BUCAL 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87319 4535-SAÚDENAESCOLA 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89212 4585-MANUTENÇÃODAS AÇÕESDE ALIMENT./NUTRIÇà 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção 3.3.3.9.0.30 89218 PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 4644-TESTERAPIDODE GRAVIDEZ 1600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 87363 4644-TESTERAPIDODE GRAVIDEZ 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89205 4655-INCREMENTOTEMP. -DEP.AFONSOMOTTA 2600-TransferênciasFundoaFundode RecursosdoSUSprovenientesdo GovernoFederal-BlocodeManutenção dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde 3.3.3.9.0.30 89065 SecretariaMunicipaldeServiçosUrbanos: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários Naturezada Despesa 100104.122.0010.4017 1501/OutrosRecursosnão Vinculados 3339030 100104.122.0010.4171 1501/OutrosRecursosnão Vinculados 3339030 100115.452.0247.4022 1501/OutrosRecursosnão Vinculados 3339030 100115.452.0248.4022 1501/OutrosRecursosnão Vinculados 3339030 100127.813.0246.3838 1501/OutrosRecursosnão Vinculados 3339030 100127.813.0246.4022 1501/OutrosRecursosnão Vinculados 3339030 100127.813.0246.4547 1501/OutrosRecursosnão Vinculados 3339030 100115.452.0248.3834 1799/OutrasVinculaçõesLegais 3339030 100115.452.0248.3834 2799/OutrasVinculaçõesLegais 3339030 SecretariaMunicipaldeTrânsito,TransporteseMobilidadeUrbana: Projeto/Atividade RecursosOrçamentários NaturezadaDespesa Manut.Policitamento/fiscaliz comu.-materialdeconsumo 1752-Multas 170106.181.0241.4539 .3339030?87539-2 Sinalizaçãoemanutençãodas vias?materialdeconsumo 1752-Multas 170126.782.0209.4619 .3339030?86831-0 CLÁUSULAQUARTA-DASOLICITAÇÃODOSPRODUTOS 4.1.ParaautilizaçãodaAtadeRegistrodePreços,aSecretariaMunicipal,integrantedesteprocesso, deverárequisitardosdetentoresdaAta,obedecidaaordemdeclassificação,osprodutosregistrados medianteaelaboraçãodaNotadeempenho,convocando-oparaasuaaceitação. Parágrafoprimeiro-CadaNotadeempenhodeveráconternomínimo: a)NúmerodaAtadeRegistro; b)Quantidadedoproduto; c)DescriçãodoProdutorequisitado; d)Dotaçãoorçamentáriaonerada; e)Valor; f)Indicaçãodoloteenúmerodoitem. CLÁUSULAQUINTA-PRAZOP/RETIRADADOTERMOCONTRATUAL 5.1.ADETENTORADAATAdeveráaceitareretiraroTermoContratual/ATADEREGISTRODEPREÇO, noprazode5(cinco)diasúteisapartirdadatadecomunicaçãodoDepartamentodeLicitaçõese Contratos. 5.2.OprazoparaassinaturaeretiradodoTermocontratualpoderáserprorrogadoporigualperíodo, desdequedevidamentejustificadoomotivoeaceitopelaAdministração. CLÁUSULASEXTA-DORECEBIMENTOEFISCALIZAÇÃODOOBJETO 6.1.Orecebimentodosprodutosseráacompanhadoefiscalizadoporrepresentante(s)daAdministração doMunicípiodeSant?AnadoLivramento/RS,designado(s)paraessefim,permitidaaassistênciade terceiros. 6.2.Nostermosdoartigo140daLeiFederaln°14.133/2021,oobjetodestaAtaserárecebido: PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br a)provisoriamente,deformasumária,peloresponsávelporseuacompanhamentoefiscalização,com verificaçãoposteriordaconformidadedomaterialcomasexigênciascontratuais; b)definitivamente,porservidoroucomissãodesignadapelaautoridadecompetente,mediantetermo detalhadoquecomproveoatendimentodasexigênciascontratuais. 6.3.Oobjetodocontratopoderáserrejeitado,notodoouemparte,quandoestiveremdesacordocomo contrato. 6.4.OfiscaldaAtaseráresponsávelpelaaceitação/averiguaçãodoobjetoconformeexigidonoedital/Ata. 6.5.Osfiscaisresponsáveispelocumprimentodoobjetocontratadoserão: Administração:GuilhermeSabarrosZorzella,matrícula21370; Agricultura:JorgeLuisMartinsLopes,matrícula2.23271; Assistência:GuilhermeSadowikOliveiraReis,matrícula821122; Educação:SilvanaSuarezPrates,matrícula2.1939; Fazenda:CleitonVagnerRosaPerez,matrícula226401; Gabinete:AlexsanderdeOliveiraHar,matrícula820802; Obras:LeandroSeveroRemedi,matrícula233211; Planejamento:CibeleMorales,matrícula233331eZenirdaSilvaRodrigues,matrícula226361; Saúde:ÉdioWilsonP.Ruidias,matrícula50052; ServiçosUrbanos:WalterCardosoFilho,matrícula219961; Trânsito:EdsonCezarGonçalvesFelizardo,matrícula216611eMarceloAguirreVaz,matrícula233181. 6.6.Asirregularidadesapontadasdeverãosercorrigidaspelacontratada,noprazomáximode05(cinco) diascorridos,apóscomunicaçãopelasecretariaresponsável,sobpenademulta. CLÁUSULASÉTIMA?DOREAJUSTAMENTOERECOMPOSIÇÃODOSPREÇOS 7.1.Nãoseráconcedidoreajustamentodepreçosduranteavigênciadofuturocontrato,excetoseLei Federalassimdeterminarhipóteseemqueosreajustesserãoconcedidosdeacordocomanormalegal. 7.2.Arecomposiçãodepreços,visandooequilíbrioeconômico-financeiro,paraaquisãodos produtos/prestaçãodosserviçosoracontratados,dar-se-á,deacordocomaprevisãolegalcontidanoLei Federalnº14.133/21eDecretoFederal11.462/23ealteraçõesposteriores,mediantetermocircunstanciado assinadoentreaspartes,oqualpassaráaintegrarapresenteAtadeRegistrodePreços, 7.3.Ovalordopreçoregistradoterárecomposição,comvistaaoequilíbrioeconômico-financeiro,após parecerjurídicohomologadopelaSra.PrefeitaMunicipal,nosíndiceseformasolicitadapelavencedorada licitaçãodesdequeesteestejaacompanhadodedocumentaçãoquecomproveaatualincompatibilidadedo preçoregistradoparaexecuçãodoserviço. 7.4.ApartirdaemissãodaNotadeEmpenho(parcial)ou?Ordemparaentregadosprodutos?(parcial), pelasSecretariasrequerentes,ospreçospermanecerãofixoseirreajustáveisatéaentregadoproduto. CLÁUSULAOITAVA-DOSDIREITOSEDASOBRIGAÇÕES 8.1.DosDireitos 8.1.1.ConstituemdireitosdeaCONTRATANTEreceberoobjetodestaAtanascondiçõesavençadase doCONTRATADOperceberovalorajustadonaformaenoprazoconvencionados. 8.2.DasObrigações 8.2.1.ConstituemobrigaçõesdaCONTRATANTE: a)efetuaropagamentoajustado; b)daraoCONTRATADOascondiçõesnecessáriasaregularexecuçãodaAta. 8.2.2.ConstituemobrigaçõesdoCONTRATADO: a)fornecerosprodutosnaformaajustada; b)assumirinteiraresponsabilidadepelasobrigaçõessociaisetrabalhistasentreoCONTRATADOe seusempregados; c)manterdurantetodaaexecuçãodaAta,emcompatibilidadecomasobrigaçõesporeleassumidas, todasascondiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação; d)assumirinteiraresponsabilidadepelasobrigaçõesdeordemsocial,trabalhistas,previdenciáriase fiscais,eemespecialpelosimpostosfederais,estaduaisemunicipais,despesascomtransporte,mãode obra,material,segurosedemaisdespesasnecessáriasparaexecuçãodaAta. 8.2.3.CasooCONTRATADOsofraalteraçãodedenominação,ficaobrigadoaenviarumacópiada alteraçãodecontrato. CLÁUSULANONA?DOCADASTRORESERVA 9.1.Seráincluídonaata,naformadeanexo,oregistrodoslicitantesoudosfornecedoresque: a)aceitaremcotarosbens,asobrasouosserviçoscompreçosiguaisaosdoadjudicatário,observadaa classificaçãodalicitação;e PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br b)mantiveremsuapropostaoriginal. 9.2.Serárespeitada,nascontratações,aordemdeclassificaçãodoslicitantesoudosfornecedores registradosnaata. 9.3.Oregistroaqueserefereoitem9.1temporobjetivoaformaçãodecadastrodereservaparaocaso deimpossibilidadedeatendimentopelosignatáriodaata. 9.4.Parafinsdaordemdeclassificação,oslicitantesoufornecedoresqueaceitaremreduzirsuas propostasparaopreçodoadjudicatárioantecederãoaquelesquemantiveremsuapropostaoriginal. 9.5.Ahabilitaçãodoslicitantesquecomporãoocadastrodereservasomenteseráefetuadaquandohouver necessidadedecontrataçãodoslicitantesremanescentes,nasseguinteshipóteses: 9.5.1.Quandoolicitantevencedornãoassinaraataderegistrodepreços,noprazoenascondições estabelecidosnoedital;e 9.5.2.Quandohouverocancelamentodoregistrodolicitante. 9.6.OpreçoregistradocomindicaçãodoslicitantesefornecedoresserádivulgadonoPNCPeficará disponibilizadoduranteavigênciadaataderegistrodepreços. CLÁUSULADÉCIMA-DASPENALIDADES 10.1.Semprejuízodassançõesprevistasnoart.156daLeiFederalnº14.133/21,adetentoradaataficará sujeita,peloinadimplementodasobrigações,sejanacondiçãodeparticipantedopregãooudecontratada, conformeainfração,aspenalidadesestabelecidasnoedital. 10.1.1.Assançõestambémseaplicamaosintegrantesdocadastrodereservanoregistrodepreçosque, convocados,nãohonraremocompromissoassumidoinjustificadamenteapósteremassinadaoaAta. 10.2.Édacompetênciadogerenciadoraaplicaçãodaspenalidadesdecorrentesdodescumprimentodo pactuadonestaataderegistrodepreço(art.7º,inc.XIV,doDecretonº11.462,de2023),excetonas hipótesesemqueodescumprimentodisserrespeitoàscontrataçõesdosórgãosouentidadeparticipante, casonoqualcaberáaorespectivoórgãoparticipanteaaplicaçãodapenalidade(art.8º,inc.IX,doDecreto nº11.462,de2023). 10.3.Asmultasnãotêmcarátercompensatório,porémmoratórioeconsequentementeopagamentodelas nãoeximeacontratadadareparaçãodoseventuaisdanos,perdasouprejuízosqueseuatopunívelvenha aacarretaràadministração. CLÁUSULADÉCIMAPRIMEIRA?DOCANCELAMENTODAATADEREGISTRODEPREÇOS 11.1.AAtadeRegistrodePreçospoderásercanceladapor: 11.1.1.PersistênciadeinfraçõesapósaaplicaçãodasmultasprevistasnestaAta; 11.1.2.ManifestaimpossibilidadeporpartedaContratadadecumprirasobrigaçõesassumidaspela ocorrênciadecasofortuitoouforçamaior,devidamentecomprovado. 11.1.3.Interessepúblico,devidamentemotivadoejustificadopelaAdministração. 11.1.4.Demaishipótesesprevistasnosartigos28e29,daLeiFederal14.133/21,bemcomodestaata. 11.1.5.Liquidaçãojudicialouextrajudicial,concursodecredores,oufalênciadacontratada. 11.1.6.Inobservânciadaboatécnicanaexecuçãodosfornecimentos. 11.2.Nahipótesedecancelamentodoregistrodofornecedor,oórgãoouaentidadegerenciadorapoderá convocaroslicitantesquecompõemocadastrodereserva,observadaaordemdeclassificação. CLÁUSULADÉCIMASEGUNDA-DASDISPOSIÇÕESGERAIS 12.1.OvencimentodavalidadedaAtadeRegistrodePreçosnãocessaaobrigaçãodaCONTRATADAde cumprirostermoscontratuaisassinadosatéadatadevencimentodamesma. 12.2.AAdministraçãonãoseobrigaautilizaraAtadeRegistrodePreços,seduranteasuavigência constatarqueospreçosregistradosestãosuperioresaospraticadosnomercado,nasmesmas especificaçõesecondiçõesaAtadeRegistrodePreços,bemcomonoscasosqueasuautilizaçãose mostrarantieconômica. 12.3.AAdministração,aseuexclusivocritério,poderáduranteosúltimostrêsmesesdevigênciadaatade RegistrodePreçosdeterminaragradativareduçãoouaumentodofornecimento,atéelaboraçãodeum novocontrato. 12.4.FazemparteintegrantedestaAta,independentementedetranscrição,ascondiçõesestabelecidasno PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br editalasnormascontidasnaLeiFederalnº14.133/21,napropostadaContratadaedemaisdocumentos queintegramoprocessoadministrativonº9793/2023. 12.4.Eporestaremjustasecontratadas,firmamapresenteAta,emquatrovias,deigualteoreforma,para todososfinseefeitosdedireito. 12.5.Oscontratosdecorrentesdosistemaderegistrodepreçospoderãoseralterados,observandooart. 124dalei14.133,de2021. CLÁUSULADÉCIMATERCEIRA?DOFORO 13.1.FicaeleitooForodeSant?AnadoLivramento?RS,paradirimirdúvidasouquestõesoriundasda presenteAta. Eparafirmezaevalidadedoquefoipactuado,lavrou-seapresenteAtaem02(duas)viasdeigualteore forma,paraquesurtamumsóefeito,àsquais,depoisdelidas,sãoassinadaspelosrepresentantesdas partes,CONTRATANTEeCONTRATADA. Sant?AnadoLivramento,RS,........de....................de2024. AnaLuizaMouraTarouco PrefeitaMunicipal CONTRATADO C O N T R A T A D O PREFEITURAMUNICIPALDESANT?ANADOLIVRAMENTO SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA DEPTODELICITAÇÕESECONTRATOS RuaBrigadeiroCanabarro,740-Telefone(55)99178.1244 E-mail:pmllicitacoes@yahoo.com.br AnexoI CadastroReserva Seguindoaordemdeclassificação,seguerelaçãodefornecedoresqueaceitaramcotarositenscom preçosiguaisaoadjudicatário: Item do TR Fornecedor(razãosocial,CNPJ/MF,endereço,contatos,representante) X Especificação Marca (seexigidano edital) Modelo (seexigidono edital) Unidade Quantidade ValorUn Seguindoaordemdeclassificação,seguerelaçãodefornecedoresquemantiveramsuapropostaoriginal: Item do TR Fornecedor(razãosocial,CNPJ/MF,endereço,contatos,representante) X Especificação Marca (seexigidano edital) Modelo (seexigidono edital) Unidade Quantidade ValorUn