Legislação Municipal
Os arquivos aqui disponíveis podem estar no formato PDF ou compactados. Para visualizá-los é necessário o software para leitura de arquivos PDF (Foxit Reader) ou 7zip.
Caso você não possua o Foxit Reader, clique aqui para efetuar o download.
Caso você não possua o 7zip, clique aqui para efetuar o download.
Lei 6972 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2016 – LDO
Data | Título | Visualizar |
07/12/2015 |
Lei 6972 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2016 – LDO |
Exibir |
07/12/2015 |
2 - Demonstrativo de Riscos Fiscais |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo Metas Anuais |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas as Fixadas nos Três Exercícios Anterior |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Autarial do RPPS |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita |
Exibir |
07/12/2015 |
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Carater Continuado |
Exibir |
07/12/2015 |
Anexo 1 - Estimativas das Receitas - Prefeitura |
Exibir |
07/12/2015 |
Anexo 1 - Estimativa das Receitas - DAE |
Exibir |
07/12/2015 |
Anexo 1 - Estimativa das Receitas - Sisprem Assistência |
Exibir |
07/12/2015 |
Anexo 1 - Estimativa das Receitas - Sisprem RPPS-Assistência |
Exibir |
07/12/2015 |
Anexo 1 - Estimativa das Receitas - Consolidado |
Exibir |
07/12/2015 |
Metas das Ações do Programa de Governo |
Exibir |
07/12/2015 |
Propostas de programas - Identificação das Ações |
Exibir |