DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0016/2026 Categoria: Dispensa Licitação Data de Publicação: 16 de julho de 2026 Data de Abertura: 21 de julho de 2026 Local: www.pregaobanrisul.com.br  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0016/2026 O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:  Processo Administrativo nº 3613/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso odontológico a ser utilizado nos gabinetes odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sant’Ana do Livramento - RS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA ABERTO Secretaria Municipal de Saúde Em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 11462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 10.854 de 18 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal 10.852/2024, bem como à legislação correlata.   Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br  Data: 21/07/2026 – 09h01min Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br https://pncp.gov.br/app/editais/88124961000159/2026/82 Informações: E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br   Sant' Ana do Livramento, 15 de julho de 2026.   PRISCILA PINHEIRO FLÔR Agente de Contratação Portaria: 117/2026 Departamento de Licitações e Contratos