MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO PRINCIPAL EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO ATIVO Exercício Atual Exercício Anterior Ativo Circulante 194.022.426,59 143.352.729,75 Caixa e Equivalentes de Caixa 127.338.356,65 116.133.487,48 Créditos a Curto Prazo 52.969.143,64 21.013.117,39 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 Estoques 13.714.926,30 6.206.124,88 Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Total do Ativo Circulante 194.022.426,59 143.352.729,75 Ativo Não Circulante 148.612.423,75 209.063.638,90 Realizável a Longo Prazo 39.769.165,56 124.070.427,37 Investimentos 0,00 0,00 Imobilizado 108.843.258,19 84.993.211,53 Intangível 0,00 0,00 Diferido 0,00 0,00 Total do Ativo Não Circulante 148.612.423,75 209.063.638,90 TOTAL DO ATIVO 342.634.850,34 352.416.368,65 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior Passivo Circulante 70.010.627,98 52.618.867,87 Obrigações Trab.,Prev e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 53.727.204,15 39.163.092,11 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 789.764,28 789.764,28 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 6.692.705,65 4.186.356,18 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 8.800.953,90 8.479.655,30 Total do Passivo Circulante 70.010.627,98 52.618.867,87 Passivo Não Circulante 953.351.798,56 353.041.518,51 Obrigações Trab.,Prev e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 353.849.566,16 341.439.731,51 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 2.384.908,30 3.174.672,58 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 1.245.461,43 8.427.114,42 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 595.871.862,67 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 Total do Passivo Não Circulante 953.351.798,56 353.041.518,51 Patrimônio Líquido -680.727.576,20 -53.244.017,73 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00 Resultados Acumulados -680.727.576,20 -53.244.017,73 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 Total do Patrimônio Líquido -680.727.576,20 -53.244.017,73 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 342.634.850,34 352.416.368,65 Nota Explicativa: Nota Explicativa: ATIVO Caixa e equivalentes de caixa: apresenta numerários em espécie e os depósitos bancários disponíveis, bem como as aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez devidamente aplicados e segregados em conta corrente e aplicação. Os créditos a curto e longo prazo: foram registrados conforme o princípio da competência no exercício sendo registrados a valor histórico. Os créditos a curto prazo compreende a Dívida Ativa conforme posição do setor tributário, que é o responsável pelo cálculo de registro contábil do ajuste para perdas e gestão da Dívida Ativa nesta data com as perdas devidamente reconhecidas advindas de cancelamentos e prescrições por tributo e corrigidas pelo IGPM . A previsão do ajuste para perdas em Dívida Ativa foi realizado pelo setor de dívida ativa adotando-se o critério que foi calculada segundo a média da perda dos últimos exercícios encerrados utilizando os valores cancelados sobre os lançados. Os valores finais estão contemplados conforme posição encaminhado pelo Setor Tributário. Outros créditoa a curto prazo compreendem valores a receber da União relativo aos 5 contratos de repasse firmados para a pavimentação da Avenida Brasilia. Inclui ainda o valor a receber da RFB à título de devolução de valores retidos indevidamente da parcela de FPM Processo 13033.216738/2023-56 Estoques: o município esta em fase inicial de implantação de estoques fato esse que foi manualmente implantado no final do exercício de 2022 através de relatório de contas patrimonias extraido do sistema da Dbseller onde apresentou sua movimentação saldo inicial, entradas, saidas e saldo final, programa este priorizado para que seja automaticamente integrado com a contabilidade a partir de 2024. Dessa forma, uma vez que os almoxarifados são descentralizados foi utilizado para ajuste relatório emitido pela Secretaria de Administração uma vez que o sistema informatizado não está Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 1/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO PRINCIPAL EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO efetuando as rotinas de forma divergente. Ativo realizável a longo prazo: envolve predominantemente os valores da dívida ativa sem a expectativa de recebimento nos próximos 12 meses e corrigidas pelo IGPM. Foi efetuada a previsão de perdas e contabilizada conforme informação do tributário quanto aos valores de dívida ativa cancelada e prescrita. Compreende ainda, os valores dos títulos executivos do TCE RS atualizados monetariamente até esta data conforme relatório do TCE-RS na posição 31/12/2023. Estão incluídos ainda os valores apurados como pendências de tesouraria. Imobilizado: inventário de bens patrimoniais- Esta contadoria responsável pelo controle sintético sendo o controle analítico de responsabilidade dos setores envolvidos, não recebeu relatório que informe a realização do inventário de bens patrimoniais de forma que os valores constantes atualmente no imobilizado não refletem com exatidão o valor real dos bens móveis e imóveis do município impossibilitando que os bens sejam depreciados e reavaliados já que nem mesmo foi apresentado relatório do inventário atual e mensuração do valor atualizado emitido por comissão competente para tal. Dessa forma, não há como certificar os valores ora existentes. PASSIVO Costam os valores a pagar de obrigações decorrentes de folha de pagamento e encargos. Os reconhecimentos por competência das férias foram estimadas em 1/3 da folha mensal de salários uma vez que não foram encaminhados relatórios. Atualmente o município possui valores escriturados a pagar de licença prêmio a servidores e são pagas conforme plano de pagamento da gestão. No passivo circulante constam ainda as obrigações previdenciárias e assistenciais bem como os acordos de parcelamento com o SISPREM referente a contribuições previdenciárias e assistenciais sendo composto por 12 acordos, sendo 7 acordos previdenciários (826/2017, 866/2017, 889/2017, 890/2017, 256/2019, 698/2018, 546/2020) e 5 acordos assistenciais (01/2018, 001/2019, 002/2019, 001/2020, 002/2020) que integram os valores a pagar ao SISPREM. Atualmente está em fase de confirmação pelo ente SISPREM quanto ao cancelamento pelo Ministerio do parcelasmento 474/2022 que efetuaremos a baixa após a informação oficial por parte da autarquia. Estão escriturados os valores de Precatórios a serem repassados ao TJ em 2024, sob o Regime especial de 1,5% da RCL mensalmente. Foram efetuadas individualmente cujas obrigações vencem nos próximos 12 meses a contar dessa demonstração. Os empréstimos a curto prazo constam ainda os parcelamentos acordado em 2017 junto a RGE contabilizados os valores pré fixados das 12 parcelas a vencer no exercício de 2024. O passivo não circulante abrange as obrigações relativas aos parcelamentos supracitados cujas parcelas vencem além das parcelas cadastradas no circulante. Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 2/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO Exercício Atual Exercício Anterior Ativo(I) 342.634.850,34 352.416.368,65 Ativo Financeiro 135.011.031,04 122.973.230,40 Ativo Permanente 207.623.819,30 229.443.138,25 Total do Ativo 342.634.850,34 352.416.368,65 Passivo(II) 1.079.271.599,03 445.017.286,55 Passivo Financeiro 89.859.537,32 63.193.161,72 Passivo Permanente 989.412.061,71 381.824.124,83 Total do Passivo 1.079.271.599,03 445.017.286,55 Saldo Patrimonial(III) = (I - II) -736.636.748,69 -92.600.917,90 Nota Explicativa: Nota Explicativa: ATIVO Caixa e equivalentes de caixa: apresenta numerários em espécie e os depósitos bancários disponíveis, bem como as aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez devidamente aplicados e segregados em conta corrente e aplicação. Os créditos a curto e longo prazo: foram registrados conforme o princípio da competência no exercício sendo registrados a valor histórico. Os créditos a curto prazo compreende a Dívida Ativa conforme posição do setor tributário, que é o responsável pelo cálculo de registro contábil do ajuste para perdas e gestão da Dívida Ativa nesta data com as perdas devidamente reconhecidas advindas de cancelamentos e prescrições por tributo e corrigidas pelo IGPM . A previsão do ajuste para perdas em Dívida Ativa foi realizado pelo setor de dívida ativa adotando-se o critério que foi calculada segundo a média da perda dos últimos exercícios encerrados utilizando os valores cancelados sobre os lançados. Os valores finais estão contemplados conforme posição encaminhado pelo Setor Tributário. Outros créditoa a curto prazo compreendem valores a receber da União relativo aos 5 contratos de repasse firmados para a pavimentação da Avenida Brasilia. Inclui ainda o valor a receber da RFB à título de devolução de valores retidos indevidamente da parcela de FPM Processo 13033.216738/2023-56 Estoques: o município esta em fase inicial de implantação de estoques fato esse que foi manualmente implantado no final do exercício de 2022 através de relatório de contas patrimonias extraido do sistema da Dbseller onde apresentou sua movimentação saldo inicial, entradas, saidas e saldo final, programa este priorizado para que seja automaticamente integrado com a contabilidade a partir de 2024. Dessa forma, uma vez que os almoxarifados são descentralizados foi utilizado para ajuste relatório emitido pela Secretaria de Administração uma vez que o sistema informatizado não está efetuando as rotinas de forma divergente. Ativo realizável a longo prazo: envolve predominantemente os valores da dívida ativa sem a expectativa de recebimento nos próximos 12 meses e corrigidas pelo IGPM. Foi efetuada a previsão de perdas e contabilizada conforme informação do tributário quanto aos valores de dívida ativa cancelada e prescrita. Compreende ainda, os valores dos títulos executivos do TCE RS atualizados monetariamente até esta data conforme relatório do TCE-RS na posição 31/12/2023. Estão incluídos ainda os valores apurados como pendências de tesouraria. Imobilizado: inventário de bens patrimoniais- Esta contadoria responsável pelo controle sintético sendo o controle analítico de responsabilidade dos setores envolvidos, não recebeu relatório que informe a realização do inventário de bens patrimoniais de forma que os valores constantes atualmente no imobilizado não refletem com exatidão o valor real dos bens móveis e imóveis do município impossibilitando que os bens sejam depreciados e reavaliados já que nem mesmo foi apresentado relatório do inventário atual e mensuração do valor atualizado emitido por comissão competente para tal. Dessa forma, não há como certificar os valores ora existentes. PASSIVO Costam os valores a pagar de obrigações decorrentes de folha de pagamento e encargos. Os reconhecimentos por competência das férias foram estimadas em 1/3 da folha mensal de salários uma vez que não foram encaminhados relatórios. Atualmente o município possui valores escriturados a pagar de licença prêmio a servidores e são pagas conforme plano de pagamento da gestão. No passivo circulante constam ainda as obrigações previdenciárias e assistenciais bem como os acordos de parcelamento com o SISPREM referente a contribuições previdenciárias e assistenciais sendo composto por 12 acordos, sendo 7 acordos previdenciários (826/2017, 866/2017, 889/2017, 890/2017, 256/2019, 698/2018, 546/2020) e 5 acordos assistenciais (01/2018, 001/2019, 002/2019, 001/2020, 002/2020) que integram os valores a pagar ao SISPREM. Atualmente está em fase de confirmação pelo ente SISPREM quanto ao cancelamento pelo Ministerio do parcelasmento 474/2022 que efetuaremos a baixa após a informação oficial por parte da autarquia. Estão escriturados os valores de Precatórios a serem repassados ao TJ em 2024, sob o Regime especial de 1,5% da RCL mensalmente. Foram efetuadas individualmente cujas obrigações vencem nos próximos 12 meses a contar dessa demonstração. Os empréstimos a curto prazo constam ainda os parcelamentos acordado em 2017 junto a RGE contabilizados os valores pré fixados das 12 parcelas a vencer no exercício de 2024. O passivo não circulante abrange as obrigações relativas aos parcelamentos supracitados cujas parcelas vencem além das parcelas cadastradas no circulante. Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 3/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO Exercício Atual Exercício Anterior Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00 Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00 Direitos Contratuais 0,00 0,00 Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00 Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 Nota Explicativa: Nota Explicativa: ATIVO Caixa e equivalentes de caixa: apresenta numerários em espécie e os depósitos bancários disponíveis, bem como as aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez devidamente aplicados e segregados em conta corrente e aplicação. Os créditos a curto e longo prazo: foram registrados conforme o princípio da competência no exercício sendo registrados a valor histórico. Os créditos a curto prazo compreende a Dívida Ativa conforme posição do setor tributário, que é o responsável pelo cálculo de registro contábil do ajuste para perdas e gestão da Dívida Ativa nesta data com as perdas devidamente reconhecidas advindas de cancelamentos e prescrições por tributo e corrigidas pelo IGPM . A previsão do ajuste para perdas em Dívida Ativa foi realizado pelo setor de dívida ativa adotando-se o critério que foi calculada segundo a média da perda dos últimos exercícios encerrados utilizando os valores cancelados sobre os lançados. Os valores finais estão contemplados conforme posição encaminhado pelo Setor Tributário. Outros créditoa a curto prazo compreendem valores a receber da União relativo aos 5 contratos de repasse firmados para a pavimentação da Avenida Brasilia. Inclui ainda o valor a receber da RFB à título de devolução de valores retidos indevidamente da parcela de FPM Processo 13033.216738/2023-56 Estoques: o município esta em fase inicial de implantação de estoques fato esse que foi manualmente implantado no final do exercício de 2022 através de relatório de contas patrimonias extraido do sistema da Dbseller onde apresentou sua movimentação saldo inicial, entradas, saidas e saldo final, programa este priorizado para que seja automaticamente integrado com a contabilidade a partir de 2024. Dessa forma, uma vez que os almoxarifados são descentralizados foi utilizado para ajuste relatório emitido pela Secretaria de Administração uma vez que o sistema informatizado não está efetuando as rotinas de forma divergente. Ativo realizável a longo prazo: envolve predominantemente os valores da dívida ativa sem a expectativa de recebimento nos próximos 12 meses e corrigidas pelo IGPM. Foi efetuada a previsão de perdas e contabilizada conforme informação do tributário quanto aos valores de dívida ativa cancelada e prescrita. Compreende ainda, os valores dos títulos executivos do TCE RS atualizados monetariamente até esta data conforme relatório do TCE-RS na posição 31/12/2023. Estão incluídos ainda os valores apurados como pendências de tesouraria. Imobilizado: inventário de bens patrimoniais- Esta contadoria responsável pelo controle sintético sendo o controle analítico de responsabilidade dos setores envolvidos, não recebeu relatório que informe a realização do inventário de bens patrimoniais de forma que os valores constantes atualmente no imobilizado não refletem com exatidão o valor real dos bens móveis e imóveis do município impossibilitando que os bens sejam depreciados e reavaliados já que nem mesmo foi apresentado relatório do inventário atual e mensuração do valor atualizado emitido por comissão competente para tal. Dessa forma, não há como certificar os valores ora existentes. PASSIVO Costam os valores a pagar de obrigações decorrentes de folha de pagamento e encargos. Os reconhecimentos por competência das férias foram estimadas em 1/3 da folha mensal de salários uma vez que não foram encaminhados relatórios. Atualmente o município possui valores escriturados a pagar de licença prêmio a servidores e são pagas conforme plano de pagamento da gestão. No passivo circulante constam ainda as obrigações previdenciárias e assistenciais bem como os acordos de parcelamento com o SISPREM referente a contribuições previdenciárias e assistenciais sendo composto por 12 acordos, sendo 7 acordos previdenciários (826/2017, 866/2017, 889/2017, 890/2017, 256/2019, 698/2018, 546/2020) e 5 acordos assistenciais (01/2018, 001/2019, 002/2019, 001/2020, 002/2020) que integram os valores a pagar ao SISPREM. Atualmente está em fase de confirmação pelo ente SISPREM quanto ao cancelamento pelo Ministerio do parcelasmento 474/2022 que efetuaremos a baixa após a informação oficial por parte da autarquia. Estão escriturados os valores de Precatórios a serem repassados ao TJ em 2024, sob o Regime especial de 1,5% da RCL mensalmente. Foram efetuadas individualmente cujas obrigações vencem nos próximos 12 meses a contar dessa demonstração. Os empréstimos a curto prazo constam ainda os parcelamentos acordado em 2017 junto a RGE contabilizados os valores pré fixados das 12 parcelas a vencer no exercício de 2024. O passivo não circulante abrange as obrigações relativas aos parcelamentos supracitados cujas parcelas vencem além das parcelas cadastradas no circulante. Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 4/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior 1500 - 0000 - ASPS -386.470,73 0,00 1500 - 0000 - MDE 5.547.747,62 0,00 1500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.963.553,42 0,00 1500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos -4.272.306,93 0,00 1501 - 0000 - LIVRE 19.629.449,70 35.672.072,45 1501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 1540 - 0000 - FUNDEB 2.361.565,63 442.316,51 1540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -740,86 0,00 1544 - 0000 - SEC - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ESTADUAL (SMEC) 2.731,22 2.469,07 1550 - 0000 - FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 993.434,94 699.570,27 1551 - 0000 - FNDE - MEC - PDDE 84.662,82 72.150,93 1552 - 0000 - FNDE - PNAE - MEC 99.067,68 112.143,28 1552 - 0000 - FNDE-PNAE - ALIMENTAÇÃO AO QUILOMBOLA 142,77 128,72 1553 - 0000 - FNDE - PTA / PNTE 180.192,12 -138.324,97 1569 - 0000 - CONV. 702691/2010 - FNDE-PROG. CAMINHO DA ESCOLA-AQUIS VEIC. ESCOLAR 37.757,08 34.218,00 1569 - 0000 - FNDE - MEC - PTA 6.662,70 6.047,57 1569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 259.797,50 0,00 1570 - 0000 - FNDE- PROGR. BRALF-BRASIL ALFABETIZADO 3.982,57 3.609,25 1570 - 0000 - FNDE-PAR/19901/2013-PRONACAMPO-CONSTR. ESCOLA: ALDROVANDO SANTANA 11.257,45 10.202,25 1570 - 0000 - FNDE-PAR/5950/2012-CONSTR. ESCOLA: ADÃO PRETO-FAXINA-ASSENTAMENTOS 0,00 0,00 1570 - 0000 - FNDE-PAR/9564/2013-PRONACAMPO-CONSTR. ESCOLA: UNID ENSINO AGRÍCOLA E NOVO PAMPEIRO 2.780,44 40.794,69 1570 - 0000 - FNDE-PAR-TD-Nº 4089/2012-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-INVESTIMENTOS 52.161,57 47.272,32 1570 - 0000 - FNDE-PROG. BRASIL CARINHOSO 160,85 6.180,37 1570 - 0000 - FNDE-PROG.PROINFÂNCIA-CONSTR CRECHES - PAC II - SIMON BOLIVAR 154,65 139,43 1570 - 0000 - FNDE-PROG.PROINFÂNCIA-CONSTR CRECHES - PAC II - SANTA ROSA E BELA VISTA 0,00 0,00 1570 - 0000 - FNDE-PROINFÂNCIA-CONSTR. DE CRECHES-PAC II 1.128.423,16 1.024.241,66 1570 - 0000 - FNDE-TD-APOIO A CRECHES/MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL 3.042,49 139.860,37 1570 - 0000 - SME-PAC II-QUADRAS POLIESPORTIVAS-ESC. CELIA IRULEGUI 9.874,72 151.277,85 1570 - 0000 - SME-PAC II-QUADRAS POLIESPORTIVAS-ESC. PAULO FREIRE 0,00 0,00 1599 - 0000 - TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO (SMEC) 913.774,52 818.082,15 1600 - 0000 - FEDERAL - BLOCO ASSITENCIA FARMACEUTICA 211.430,93 310.548,35 1600 - 0000 - FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.696.500,06 5.497.927,71 1600 - 0000 - FEDERAL - BLOCO GESTAO DO SUS 15.162,83 3.626,36 1600 - 0000 - FEDERAL - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. -545.787,09 1.775.550,81 1600 - 0000 - SUS - FARMÁCIA BÁSICA FIXA E VARIÁVEL 0,00 0,00 1600 - 0000 - SUS - INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS 0,00 0,00 1600 - 0000 - SUS - TETO FINANCEIRO (PRODUÇÃO AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO). 0,00 0,00 1600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man... 0,00 0,00 1600 - 3110 - FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 1600 - 3110 - FEDERAL - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 0,00 1600 - 3120 - FEDERAL - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 0,00 1601 - 0000 - FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO 560.812,12 953.136,88 1602 - 0000 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS-COVID19 505.553,16 454.826,29 1602 - 3160 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS-COVID19 0,00 0,00 1604 - 0000 - FEDERAL - BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE 917.777,49 396.957,83 1605 - 0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais pa... 8.009,49 0,00 1621 - 0000 - COVID 19- CORONAVIRUS 108,80 98,30 1621 - 0000 - FES - APOIO À REDE HOSPITALAR/ HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/ HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. 5.617.665,13 126.289,49 1621 - 0000 - FES - ATENÇÃO BÁSICA - PIES/ NÚC. APOIO 2.574.658,74 1.776.143,11 1621 - 0000 - FES - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS. 563.452,27 506.296,74 1621 - 0000 - FES - COREDES- AQUIS. EQUIPAMENTOS P/HOSPITAL 0,00 0,00 1621 - 0000 - FES - COREDES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. 0,00 0,00 1621 - 0000 - FES - FARMÁCIA BÁSICA- DISPENSAÇÃO DE FRALDAS 180.409,13 757.165,48 1621 - 0000 - FES - PACS - SAÚDE PARA TODOS 4.273,54 3.865,27 1621 - 0000 - FES - PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 159.541,67 232.106,11 1621 - 0000 - FES - PSF / NASF / QUILOMBOLA. 1.007.518,93 568.396,24 1621 - 0000 - FES - SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 1621 - 0000 - FES- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 24.820,25 139.923,15 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 5/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior 1621 - 0000 - FES-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CARROS UNIDADES MÓVEIS ETC. 27.121,04 163.544,77 1621 - 0000 - FES/BLVGS- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 107.579,21 84.116,30 1621 - 0000 - FES-CONSTRUÇAO DE UBS/PSF E OU DE UB/PSF - PPV 0,00 0,00 1621 - 0000 - FES-COREDES-2013/2014-PSF (AQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA UBS/PSF) 0,00 0,00 1621 - 0000 - FES-REPASSE SES-POLITICA TI NO SUS-ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UBS 0,00 0,00 1621 - 0000 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 1621 - 0000 - SALVAR - SAMU/UPAS 126.370,69 1.796,50 1621 - 3140 - FES - APOIO À REDE HOSPITALAR/ HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/ HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. 8.361,39 0,00 1621 - 3140 - FES-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CARROS UNIDADES MÓVEIS ETC. 0,00 0,00 1621 - 3160 - COVID 19- CORONAVIRUS 0,00 0,00 1621 - 3210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.112,49 0,00 1631 - 0000 - SUS - PAB FIXO 0,00 0,00 1659 - 0000 - OUTRAS RECEITAS 0,00 350,34 1660 - 0000 - ACESUASTRAB FNAS 27.238,01 322.484,63 1660 - 0000 - AEPETI FNAS 43.466,96 44.791,43 1660 - 0000 - BL GAB FNAS (Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil) 46.889,68 56.198,70 1660 - 0000 - BL GBF FNAS 219.576,68 92.753,10 1660 - 0000 - BL GSUAS FNAS -429,29 -3.872,98 1660 - 0000 - BL MAC FNAS 126.090,20 211.777,47 1660 - 0000 - BL PSB FNAS 133.034,11 106.210,16 1660 - 0000 - BPC ESCOLA FNAS 2.193,01 1.990,54 1660 - 0000 - FNAS / API 0,00 0,00 1660 - 0000 - FNAS / PROGRAMA SENTINELA 7.818,85 7.068,37 1660 - 0000 - FNAS/PBV II - PISO BASICO VARIÁVEL 0,00 0,00 1660 - 0000 - FNAS/PBV III - PISO BASICO VARIÁVEL III 0,00 0,00 1660 - 0000 - SUAS- PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 277.182,27 295.549,07 1660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 178.418,52 0,00 1661 - 0000 - BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - PEAS-FE 45.868,53 51.205,17 1661 - 0000 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO PROTEÇÃO ESPECIAL - PEAS-FE 98.699,98 191.990,38 1661 - 0000 - PEAS - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO BÁSICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.090,26 55.428,52 1665 - 0000 - FNAS / CONTR.793600 - CONSTRUÇÃO DE CRAS 122.334,58 -3.188,46 1665 - 0000 - FNAS-SCFV-SERV CONVIV FORTALEC VINCULOS 0,00 0,00 1669 - 0000 - COVID 19- ACOLHIMENTO 0,00 16.322,86 1669 - 0000 - COVID 19- ALIMENTO 0,00 155,87 1669 - 0000 - COVID 19- EPI 0,00 10.518,20 1669 - 0000 - COVID-19 - PSB 0,00 0,00 1669 - 0000 - COVID-19 - PSEMAC 0,00 0,00 1669 - 0000 - LC 173/2020-SUAS -297,98 23.231,76 1669 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 128.830,43 0,00 1669 - 0000 - PROJETO COZINHA EXPERIMENTAL 7.022,13 6.183,43 1669 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 1669 - 3110 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 1669 - 3110 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 1669 - 3110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.347,38 0,00 1669 - 3160 - COVID 19- ACOLHIMENTO 16.177,71 0,00 1669 - 3160 - COVID 19- ALIMENTO 19,72 0,00 1669 - 3160 - COVID 19- EPI 11.588,06 0,00 1669 - 3160 - COVID-19 - PSB 0,00 0,00 1669 - 3160 - COVID-19 - PSEMAC 10.131,32 0,00 1669 - 3160 - LC 173/2020-SUAS 25.923,09 0,00 1700 - 0000 - AUXILIO FINANCEIRO UNIAO 0,00 0,00 1700 - 0000 - CESSAO ONEROSA - PRE-SAL - LEI N 13885/2019 1.031.236,49 1.031.236,49 1700 - 0000 - CONV INCRA-IMPLANTAÇÃO UNID BENEFIC DE VEGETAIS - COZINHA MULTIUSO 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. M. CIDADES/CEF/SICONV/PROPOSTA 24828/2017-PAVIMENTAÇ 1.563,41 -222.857,14 1700 - 0000 - CONV. M. CIDADES/CEF/SICONV/PROPOSTA 24830/2017-PAVIMENTAÇ 1.724,71 -245.850,00 1700 - 0000 - CONV M ESP/CEF-CONTR Nº 0337925-02/2010 - PROGR SEGUNDO TEMPO-CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MAPA/CEF -CONTR Nº 0326932-66/2010-APOIO SETOR AGROPECUÁRIO-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/R... 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 871658/2018 0,00 0,00 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 6/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior 1700 - 0000 - CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 872297/2018 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 872306/2018 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. MAPA/CEF/SICONV/PROPOSTA 29574/2017-PATRULHA AGRÍCOL 0,00 6.329,08 1700 - 0000 - CONV MC/CEF - CONTR Nº 372864-05/2011-ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MC/CEF -CONTR Nº 0330758-36/2010 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO-CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOV... 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MC/CEF-CONTR 725292/09 - OBRAS PAVIM. ASFÁLTICA-RUA CONDE DE PORTO ALEGRE 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. MCIDADES/CEF - CONTR. Nº 771110/2012- INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. MCIDADES/CEF - CONTR. Nº 781818/2012- ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 7.479,48 58.842,77 1700 - 0000 - CONV MCULTURA/CEF -CONTR Nº 768413/2011- PROJETO I FESTIVAL DO MERCOSUL DE MUSICA E DANÇA - MA... 0,40 0,40 1700 - 0000 - CONV. MDA/CEF-CONTR. Nº 773227/2012-MAPA-AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. MDA/CEF-CONTR. Nº 779670/12- AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. MDA/CEF-CONTR. Nº 793881/2013-MDA - AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. MDA/CEF-CONTR. Nº 815139/2014-MDA 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. MDA/PRONAT - PROC. Nº 371614-56/2011-AQUIS. VEÍCULO UTILITÁRIO E CONSTR SEDE COMUNITÁRIA 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MDR/CEF -CONTR 2470/19/PAVIM AV. BRASILIA OBRAS PAVIM 0,00 -668.500,00 1700 - 0000 - CONV. M.ESPORTE/CEF-CONTR. Nº 756397- CONSTRUÇÃO 2 QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV. M.ESPORTE/CEF-CONTR. Nº 773146/2012- CONSTRUÇÃO 1 QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NOSSA S... 84.568,50 198.106,76 1700 - 0000 - CONV. M.ESPORTE/CEF-CONTR. Nº 773161/2012- CONSTRUÇÃO 1 QUADRA POLIESPORTIVA NOS ASSENTAMENTOS... 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MI/ CEF/PROPOSTA Nº 5905290493/2017 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MIN ESP CEF/CONTR 35934/2015 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MIN ESPORTE/CEF-CONTR Nº 362949-04/2011-CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV MIN.ESPORTES/CEF/CONTR. DE REP. 874572/2018 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV SEC.ESPEC AGRIC/CEF/CONTR.Nº. 873009/2018 -222.857,14 0,00 1700 - 0000 - CONVENIO 897807/20 - ACADEMIAS DE GINÁSTICA 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONVENIO 901513/20 - CAMINHÃO CAÇAMBA -41.466,09 0,00 1700 - 0000 - CONVÊNIO MC/CEF/ CONTRATO DE REPASSE 819925/2015 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONVÊNIO MC/CEF CONTRATO Nº 0242984-01 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONVENIO MC/CEF Nº 0266087-59 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV/MAPA/PRODESA Nº805926/14-AQUIS. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59052.002145/2018-10 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59052.002331/2018-59 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59052.002974/2019-83D 11,36 10,24 1700 - 0000 - CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59053.002081/2018-47 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV./MIN.ESPORTE/CEF/CONTR. Nº 773146/2012/ME 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV./MIN.ESPORTE/CEF/CONTR. Nº 806721/2012/ME 122.238,09 121.236,83 1700 - 0000 - CONV.MIN.INT NAC. /CEF/SECRET.NAC.DEF.CIVIL/PROC.59053.001 0,00 0,00 1700 - 0000 - CONV.PAC-GOV.FED./PM-CONTR. Nº0350927-93/2011 -AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO N... 2.340.647,03 2.314.665,03 1700 - 0000 - CONV.PAC-GOV.FED./PM-CONTR.Nº 025470086/2008 - SANEAMENTO BÁSICO - ESTAÇÃO DE ESGOTO DA BACIA ... 0,00 0,00 1700 - 0000 - DEFESA CIVIL - PROC. 59052.008017/2021-85 0,38 0,34 1700 - 0000 - DEFESA CIVIL- 59052.003446/2019-41 66.431,18 57.153,16 1700 - 0000 - DEFESA CIVIL- 59052.009151/2022-84 0,00 0,00 1700 - 0000 - DEFESA CIVIL-CONTRATO 0582019 PROCESSO 28972019 0,00 0,00 1700 - 0000 - DEFESA CIVIL-CONTRATO 070/2019 PROC. 4122/19 0,00 0,00 1700 - 0000 - DEFESA CIVIL-PROC. 59053.002802/2019-08 0,00 0,00 1700 - 0000 - MAPA - CONV. MDA - CONTR. 240368-03 - SISTEMA RESFRIAMENTO LEITE 0,00 0,00 1700 - 0000 - M.CIDADANIA- PROP. 1512/2019- QUADRA POLIESPORTIVA SALDANHA -273.607,00 0,00 1700 - 0000 - MEDIDA PROVISORIA 8152017 0,00 0,01 1700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 716.992,75 0,00 1700 - 0000 - PAVIM AV. BRASILIA- TRECHO E 1.882,79 -238.358,00 1700 - 0000 - PAVIM.AV. BRASILIA TRECHO - D 1.675,65 -238.856,00 1700 - 0000 - PRODESA-CONTR. 261451-68-AQUIS. ANIMAIS/EQUIPAMENTOS P/CENTRO DE TREINAMENTO 0,00 0,00 1700 - 3110 - CONV. MAPA/CEF/SICONV/PROPOSTA 29574/2017-PATRULHA AGRÍCOL 0,00 0,00 1700 - 3110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 1701 - 0000 - CONV. FPE/1429/2012-SDR/PMSL-KITS IRRIGAÇÃO - POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 1701 - 0000 - CONV FPE/1658/2014-STDR/PMSL-SAFRA-AQUIS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS 0,00 0,00 1701 - 0000 - CONV. FPE/2442/2012-STDS/PMSL-CISTERNAS-CONSTR. CISTERNAS 0,00 0,00 1701 - 0000 - CONV. FPE/3062/2013-STDR/PMSL-AQUIS. EQUIPAM. - BORRACHARIA - SAFRA 0,00 0,00 1701 - 0000 - CONV. PLANO SAFRA - APOIO RECUPERAÇÃO ESTRADAS RURAIS EM ASSENTAMENTO REFORMA AGRARIA 6.853,62 6.195,79 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 7/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior 1701 - 0000 - CONV. SEAPA-011/2014-CONSPOP/FPE/537/14-CADEIA PROD LEITE-PPC 0,00 0,00 1701 - 0000 - CONV. SEAPA-34/2013-FPE/3774/2013-PROJETO VITINICULTURA 4.570,34 4.131,66 1701 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -53.642,88 0,00 1701 - 0000 - PROGRAMA EMANCIPAR/RS 0,00 0,00 1701 - 0000 - PROGRAMA PAVIMENTA - AVENIDA JOÃO PESSOA 40.199,11 376.299,84 1701 - 0000 - PROGRAMA TROCA-TROCA (SMAPA) -813.701,13 0,00 1704 - 0000 - ROYALTIES PETROBRÁS -108.962,28 -697.262,64 1706 - 0000 - EMENDAS ESPECIAIS 666.455,81 267.801,34 1706 - 0000 - E.P. 28630002- GIOVANI CHERINI 0,01 0,01 1706 - 0000 - Transferência Especial da União 1.327.648,23 0,00 1706 - 3110 - EMENDAS ESPECIAIS -269.538,66 0,00 1706 - 3110 - Transferência Especial da União 0,00 0,00 1711 - 0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 0,00 1717 - 0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 0,00 0,00 1749 - 0000 - CID/MCT - CATIS - IMPLANTAÇÃO 2ª FASE 0,00 0,00 1749 - 0000 - CONVÊNIO CID / MCT - (SMEC) 468,99 425,69 1749 - 0000 - CONVENIO - CPFA/MCT 0,00 0,00 1750 - 0000 - COTA PARTE CIDE- CONTRIBUIÇÃOINTERV DOMÍNIO ECONÔMICO 144.284,61 113.612,29 1752 - 0000 - MULTAS DE TRÂNSITO (SMTSU) 3.558.602,99 1.275.951,36 1759 - 0000 - FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 171.133,23 68.257,00 1759 - 0000 - FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA CIDADE 70.191,21 27.026,62 1759 - 0000 - FUNDAPPER - FUNDO MUN. APOIO PEQUENO PROD. RURAL 2.585,61 2.337,44 1759 - 0000 - FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL 1.745.929,73 1.430.386,17 1799 - 0000 - AÇÕES EMERG. LEI Nº 14.017/202-ALDIR BLANC 6,57 5,97 1799 - 0000 - BERGS - CONTRATO DE PATROCÍNIO 24.904,56 22.514,15 1799 - 0000 - DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL DA FRONTEIRA DA PAZ 613.684,25 465.075,56 1799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 608.576,89 0,00 1799 - 0000 - PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 1799 - 0000 - PROJETO PADARIAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 1869 - 0000 - RECURSO EXTRA - OUTROS 1.920,00 0,00 1899 - 0000 - CONV INTERNAC. UNIÃO EUROPÉIA - PRODUÇÃO OVINOS EM AREA DO URB-AL PAMPA 42.591,51 38.659,26 1899 - 0000 - CONV. INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA - ROTA TURISTICA DO BIO-PAMPA 319,23 289,76 1899 - 0000 - CONV INTERNAC-UNIÃO EUROPEIA-PROJETO VIVEIRO FLORESTAL NA APA DO IBIRAPUITÃ 20.956,76 19.021,93 1899 - 0000 - FUNREBOM - FUNDO REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS -837.059,17 -870.156,80 1899 - 0000 - RECURSO COMDCA - 691.187,63 672.419,89 2500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos -16.451.903,83 0,00 2550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 2552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 2570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ... 0,00 0,00 2600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man... 23.023,96 0,00 2600 - 3160 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man... -23.023,96 0,00 2601 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est... 0,00 0,00 2621 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 2621 - 3140 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 2621 - 3160 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 2660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 2661 - 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 2669 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 12.445,81 0,00 2669 - 3160 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -12.629,76 0,00 2700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 2700 - 3110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 2701 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 2706 - 0000 - Transferência Especial da União 0,00 0,00 2706 - 3110 - Transferência Especial da União 0,00 0,00 2717 - 0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 (MOBILIDADE UB... 125.367,16 0,00 2759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 2799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 0,00 0,00 Total das Fontes de Recurso 45.151.493,72 59.780.068,68 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 8/9 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2023 PERÍODO : DEZEMBRO Nota Explicativa: Nota Explicativa: ATIVO Caixa e equivalentes de caixa: apresenta numerários em espécie e os depósitos bancários disponíveis, bem como as aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez devidamente aplicados e segregados em conta corrente e aplicação. Os créditos a curto e longo prazo: foram registrados conforme o princípio da competência no exercício sendo registrados a valor histórico. Os créditos a curto prazo compreende a Dívida Ativa conforme posição do setor tributário, que é o responsável pelo cálculo de registro contábil do ajuste para perdas e gestão da Dívida Ativa nesta data com as perdas devidamente reconhecidas advindas de cancelamentos e prescrições por tributo e corrigidas pelo IGPM . A previsão do ajuste para perdas em Dívida Ativa foi realizado pelo setor de dívida ativa adotando-se o critério que foi calculada segundo a média da perda dos últimos exercícios encerrados utilizando os valores cancelados sobre os lançados. Os valores finais estão contemplados conforme posição encaminhado pelo Setor Tributário. Outros créditoa a curto prazo compreendem valores a receber da União relativo aos 5 contratos de repasse firmados para a pavimentação da Avenida Brasilia. Inclui ainda o valor a receber da RFB à título de devolução de valores retidos indevidamente da parcela de FPM Processo 13033.216738/2023-56 Estoques: o município esta em fase inicial de implantação de estoques fato esse que foi manualmente implantado no final do exercício de 2022 através de relatório de contas patrimonias extraido do sistema da Dbseller onde apresentou sua movimentação saldo inicial, entradas, saidas e saldo final, programa este priorizado para que seja automaticamente integrado com a contabilidade a partir de 2024. Dessa forma, uma vez que os almoxarifados são descentralizados foi utilizado para ajuste relatório emitido pela Secretaria de Administração uma vez que o sistema informatizado não está efetuando as rotinas de forma divergente. Ativo realizável a longo prazo: envolve predominantemente os valores da dívida ativa sem a expectativa de recebimento nos próximos 12 meses e corrigidas pelo IGPM. Foi efetuada a previsão de perdas e contabilizada conforme informação do tributário quanto aos valores de dívida ativa cancelada e prescrita. Compreende ainda, os valores dos títulos executivos do TCE RS atualizados monetariamente até esta data conforme relatório do TCE-RS na posição 31/12/2023. Estão incluídos ainda os valores apurados como pendências de tesouraria. Imobilizado: inventário de bens patrimoniais- Esta contadoria responsável pelo controle sintético sendo o controle analítico de responsabilidade dos setores envolvidos, não recebeu relatório que informe a realização do inventário de bens patrimoniais de forma que os valores constantes atualmente no imobilizado não refletem com exatidão o valor real dos bens móveis e imóveis do município impossibilitando que os bens sejam depreciados e reavaliados já que nem mesmo foi apresentado relatório do inventário atual e mensuração do valor atualizado emitido por comissão competente para tal. Dessa forma, não há como certificar os valores ora existentes. PASSIVO Costam os valores a pagar de obrigações decorrentes de folha de pagamento e encargos. Os reconhecimentos por competência das férias foram estimadas em 1/3 da folha mensal de salários uma vez que não foram encaminhados relatórios. Atualmente o município possui valores escriturados a pagar de licença prêmio a servidores e são pagas conforme plano de pagamento da gestão. No passivo circulante constam ainda as obrigações previdenciárias e assistenciais bem como os acordos de parcelamento com o SISPREM referente a contribuições previdenciárias e assistenciais sendo composto por 12 acordos, sendo 7 acordos previdenciários (826/2017, 866/2017, 889/2017, 890/2017, 256/2019, 698/2018, 546/2020) e 5 acordos assistenciais (01/2018, 001/2019, 002/2019, 001/2020, 002/2020) que integram os valores a pagar ao SISPREM. Atualmente está em fase de confirmação pelo ente SISPREM quanto ao cancelamento pelo Ministerio do parcelasmento 474/2022 que efetuaremos a baixa após a informação oficial por parte da autarquia. Estão escriturados os valores de Precatórios a serem repassados ao TJ em 2024, sob o Regime especial de 1,5% da RCL mensalmente. Foram efetuadas individualmente cujas obrigações vencem nos próximos 12 meses a contar dessa demonstração. Os empréstimos a curto prazo constam ainda os parcelamentos acordado em 2017 junto a RGE contabilizados os valores pré fixados das 12 parcelas a vencer no exercício de 2024. O passivo não circulante abrange as obrigações relativas aos parcelamentos supracitados cujas parcelas vencem além das parcelas cadastradas no circulante. ______________________________ Prefeito ______________________________ Contadoria ______________________________ Secretaria da Fazenda Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2023 Data: 31-12-2023 - 20:14:09 Pág 9/9