ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral RELATÓRIOS DA IN / UCCI Nº 003/2010 Relatório mensal ? Art. 1º item I Mês de Fevereiro 2011 a) Demonstrativo da Receita e Despesa b) Demonstrativo da Receita Realizada c)Demonstrativo da Despesa Por Órgão d) Demonstrativo da Despesa Por Função e Subfunção e) Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica ? mês f) Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica ? acumulado g) Balancete de Verificação h) Relatório de Aplicação em Educação i) Relatório de Aplicação em Saúde j) Demonstrativo RCL e Despesa de PessoaL k) Balancete Financeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral Demonstrativo da Receita e Despesa Janeiro a Fevereiro de 2011 Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL Execucao Previsao --------------------------------------------------------------- RECEITAS para o Exercicio Fevereiro % Ate Fevereiro % RECEITAS CORRENTES 80.484.803,50 8.811.819,82 100,00 16.207.778,29 100,00 RECEITA TRIBUTARIA 10.219.486,22 2.938.296,67 33,34 3.499.805,52 21,59 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 931.033,75 97.156,83 1,10 211.650,92 1,31 RECEITA PATRIMONIAL 704.993,42 82.948,99 0,94 165.714,20 1,02 RECEITA DE SERVICOS 613,27 0,00 0,00 21,65 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 62.532.004,56 5.281.826,73 59,94 11.513.172,54 71,03 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.096.672,28 411.590,60 4,67 817.413,46 5,04 TOTAL 80.484.803,50 8.811.819,82 100,00 16.207.778,29 100,00 Despesa Empenhada Dotacao -------------------------------------------------------------- DESPESAS do Exercicio Fevereiro % Ate Fevereiro % DESPESAS CORRENTES 72.450.814,13 5.764.172,36 87,48 16.232.536,13 93,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.305.233,58 3.513.012,44 53,32 7.660.797,42 44,03 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 55.000,00 3.810,30 0,06 7.568,63 0,04 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.090.580,55 2.247.349,62 34,11 8.564.170,08 49,22 DESPESAS DE CAPITAL 9.817.322,41 824.938,34 12,52 1.165.750,61 6,70 INVESTIMENTOS 8.126.133,41 214.211,05 3,25 276.799,63 1,59 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.691.189,00 610.727,29 9,27 888.950,98 5,11 RESERVA DE CONTINGENCIA 436.437,33 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 82.704.573,87 6.589.110,70 100,00 17.398.286,74 100,00 SantAna do Livramento, 04 de março de 2011 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral Demonstrativo da Receita Realizada Janeiro a Fevereiro de 2011 Estado do Rio Grande do Sul Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municip.Santana do Livramento Fevereiro de 2011 Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Mes Mes 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.811.819,82 16.207.778,29 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 2.938.296,67 3.499.805,52 1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.883.387,15 2.301.433,65 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.735.023,11 2.030.620,82 1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.600.222,76 1.735.688,55 1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 960.130,83 1.041.408,60 1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 400.047,28 433.914,09 1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 240.044,65 260.365,86 1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 65.293,77 112.881,14 1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 65.293,77 112.881,14 1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 37.781,26 77.960,17 1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 22.667,73 46.774,07 1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 9.444,31 19.488,12 1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 5.669,22 11.697,98 1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 22.266,85 22.266,85 1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PROPRIO 13.360,11 13.360,11 1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 5.566,71 5.566,71 1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 3.340,03 3.340,03 1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 0,00 0,00 1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 0,00 0,00 1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 0,00 0,00 1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 0,00 0,00 1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.245,66 12.654,12 1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- PROPRIO 3.148,06 7.593,14 1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 1.310,60 3.162,74 1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS 787,00 1.898,24 1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 69.506,58 182.051,13 1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 41.703,79 109.546,04 1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 17.376,71 45.315,68 1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 10.426,08 27.189,41 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 148.364,04 270.812,83 1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 148.364,04 270.812,83 1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA 148.364,04 270.812,83 1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 89.018,20 162.486,98 1.1.1.3.05.01.01.01 ISSQN - PROPRIO - FIXO 0,00 0,00 1.1.1.3.05.01.01.02 ISSQN - PROPRIO - VARIAVEL 89.018,20 162.486,98 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS-MDE 37.090,97 67.703,48 1.1.1.3.05.01.02.01 ISSQN MDE- FIXO 0,00 0,00 1.1.1.3.05.01.02.02 ISSQN MDE- VARIAVEL 37.090,97 67.703,48 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS-ASPS 22.254,87 40.622,37 1.1.1.3.05.01.03.01 ISSQN ASPS- FIXO 0,00 0,00 1.1.1.3.05.01.03.02 ISSQN ASPS- VARIAVEL 22.254,87 40.622,37 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.054.909,52 1.198.371,87 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 6.175,81 14.575,34 1.1.2.1.01.00.00.00 Taxa utilizacao de Bens Publicos- TA - Autorizacao de Area e Bens Publicos destinados a retransmissao e sinais de Comunicacao e Tecnologicos da Informacao. LM/5849/2010 0,00 2.851,55 1.1.2.1.02.00.00.00 TAXA FMPC - FUNDO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO DA CIDADE 0,00 0,00 1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 3.366,22 6.947,63 1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORA DE SERVICOS 1.946,46 3.405,10 1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 0,00 0,00 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 371,72 371,72 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 389,27 881,64 1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 10,36 25,92 1.1.2.1.35.00.00.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 91,78 91,78 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.048.733,71 1.183.796,53 1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 198,70 415,18 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 0,00 0,00 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.002.264,68 1.106.811,64 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 46.270,33 76.569,71 1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS 2.178,07 4.172,01 1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES 456,72 996,48 1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa de Expediente 40.768,11 64.242,12 1.1.2.2.99.00.06.01 PM - TAXA DE EXPEDIENTE 40.768,11 64.242,12 1.1.2.2.99.00.07.00 TAXA DE PATRULHA AGRICOLA 0,00 0,00 1.1.2.2.99.00.08.00 TAXA DE ACOES E SERV.DE SAUDE-ASPS 367,81 411,08 1.1.2.2.99.00.15.00 PM - TAXA DE REGULARIZACAO DE OBRAS 2.499,62 6.748,02 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 97.156,83 211.650,92 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 97.156,83 211.650,92 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 82.948,99 165.714,20 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 13.064,52 34.833,23 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 13.064,52 34.833,23 1.3.1.1.00.00.01.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 13.064,52 34.833,23 1.3.1.1.00.00.02.00 ALUGUEL DE RESTAURANTE DO MUNICIPIO 13.064,52 34.833,23 1.3.1.1.00.00.03.00 ALUGUEL DE COPA EM GINASIO POLIESPORTIVO 13.064,52 34.833,23 1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 13.064,52 34.833,23 1.3.1.1.00.00.05.00 ALUGUEL DE CAPELA MORTUARIA 13.064,52 34.833,23 1.3.1.1.00.00.06.00 ALUGUEL DE CEMITERIO 13.064,52 34.833,23 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 69.884,47 130.880,97 1.3.2.1.00.00.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA 210,52 220,64 1.3.2.1.00.00.01.00 RENDIMENTOS JUROS E TITULOS DE RENDA-PM 210,52 220,64 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 69.673,95 130.660,33 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 54.545,29 104.396,35 1.3.2.5.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES 986,18 1.844,56 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 9.841,25 16.941,51 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 18.447,94 36.529,42 1.3.2.5.01.03.01.00 REC FINAN PROG HIV/AIDS E OUTRAS DST 116,00 255,63 1.3.2.5.01.03.02.00 REC FINAN-MS/SIS FRONTEIRA 618,75 909,57 1.3.2.5.01.03.03.00 REC FINAN MS/FNS-ECD 413,99 661,77 1.3.2.5.01.03.04.00 REC FINAN-MS/AIS - ACOES INTEG.DE SAUDE 4.098,20 7.955,55 1.3.2.5.01.03.05.00 REC FINAN-Bb-PAB ASSIST.FARMACEUTICA 1.488,02 2.647,74 1.3.2.5.01.03.06.00 REC FINAN Bb-PAB FIXO-MAC/AIH 3.617,47 6.695,02 1.3.2.5.01.03.07.00 REC FINAN Bb-PAB FARMACIA BASICA 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.08.00 REC FINAN Bb-PAB/CARENCIA NUTRICIONAL 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.09.00 REC FINAN Bb-AGENTE COMUNITARIO SAUDE 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.10.00 REEC FINAN Bb-CAPS 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.11.00 REC FINAN Bb-FNS/FARMACIA POPULAR 175,78 299,44 1.3.2.5.01.03.12.00 REC FINAN Bb-VIGILANCIA SANITARIA 701,45 1.397,07 1.3.2.5.01.03.13.00 REC FINAN Bb-MS/FUNASA 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.14.00 REC FINAN Bb-MEDICAMENTOS HIPERDIA 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.15.00 REC FINAN BERGS-FES/QUOTA FUNDO 5,53 36,76 1.3.2.5.01.03.16.00 REC FINAN BERGS-FES/AGENTE COMUNIT SAUDE 0,52 1,10 1.3.2.5.01.03.17.00 REC FINAN BERGS-FES/EPIDEMIOLOGIA 131,04 233,71 1.3.2.5.01.03.18.00 REC FIN BERGS-FES/PEAFA-PLANO ASSIST.FAR 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.19.00 REC FIN BERGS-FES/LAFB-ICENT.ASSIST.FARM 138,00 332,13 1.3.2.5.01.03.20.00 REC FINAN BERGS-FES/IAFB-Incentivo Assistencia aFarmacia Basica 209,90 591,57 1.3.2.5.01.03.21.00 Rec. Financ - FES / AMBIENTAL - ENFRENTAMENTO DESASTRES 2.073,24 4.612,94 1.3.2.5.01.03.22.00 Rec. Financ - FES / GESTAO SAUDE - CONVENIO HOSPITALAR ATENDIMENTO 0,79 1,68 1.3.2.5.01.03.23.00 Rec. Financ. - COREDES 2005/2006 176,37 375,24 1.3.2.5.01.03.24.00 Rec Financ-BERGS-Regionalizacao-Santa Casa/Uti 4.069,58 8.624,68 1.3.2.5.01.03.25.00 Rec Financ-BERGS-FES/Termo Compromisso 215/2009 302,39 643,38 1.3.2.5.01.03.26.00 Rec Financ-BERGS-Coredes-PSF/Aquisicao de Un Bas Saude 79,17 222,69 1.3.2.5.01.03.27.00 Rec. Financ-BERGS-FES-Incentivo Atencao Basica 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.28.00 Rec. Financ-CEF/BLGES-Incentivo ao Custeio do CAPS 31,75 31,75 1.3.2.5.01.03.29.00 Receita Financeira Programa Salvar-SAMU/UPAS 0,00 0,00 1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1.100,27 1.505,18 1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 1.832,26 2.241,15 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 644,28 1.357,19 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1.607,44 3.184,68 1.3.2.5.01.10.02.00 Rec Financ - BB- FNAS-CPBF-Bolsa Familia 273,00 539,42 1.3.2.5.01.10.03.00 Rec Financ - BB- FNAS-PTMC-Atenc Deficie 38,05 79,70 1.3.2.5.01.10.04.00 Rec Financ - BB- FNAS-PACI-Atencao Idoso 164,62 291,35 1.3.2.5.01.10.05.00 Rec Financ - BB-FNAS-PFMC-Prog Sentinela 11,95 24,08 1.3.2.5.01.10.06.00 Rec Financ - BB-FNAS-PBFI-Piso Basico Fixo 359,74 730,90 1.3.2.5.01.10.07.00 Rec Fin - BB-FNAS-PFMC3-Piso Fixo Media Complexidade 176,99 352,56 1.3.2.5.01.10.08.00 Rec Fin - BB-FNAS-PBT-Piso Basico Fixo 143,24 290,10 1.3.2.5.01.10.09.00 Rec Fin - BB-FNAS-FMA/PBF-Prog Bolsa Fam 0,00 0,00 1.3.2.5.01.10.10.00 Rec. Fin. - BB-FNAS/BPC-NA ESCOLA-Capacitacao 28,11 55,98 1.3.2.5.01.10.12.00 Rec Financ - FNAS/PFMC II - Piso Fx Med Complex 233,44 464,94 1.3.2.5.01.10.13.00 Rec Financ - FNAS/PBV II - Piso Basico Variavel 132,18 263,25 1.3.2.5.01.10.14.00 Receita Financeira SMAIS-PEAS/Quilombolas 46,12 92,40 1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 4.799,21 9.309,14 1.3.2.5.01.11.01.00 Rec. Financ. - MEC / PNTE 1.552,51 3.103,90 1.3.2.5.01.11.02.00 Rec. Financ. - MEC - Salario Educacao 820,44 1.251,03 1.3.2.5.01.11.03.00 Rec. Financ. Transporte Escolar 167,55 347,19 1.3.2.5.01.11.04.00 Rec. Financ. - MEC - PNAC 0,00 0,00 1.3.2.5.01.11.05.00 Rec. Financ. - MEC - PDDE 177,23 264,90 1.3.2.5.01.11.06.00 Rec. Financ. - MEC - PNAE 333,00 683,13 1.3.2.5.01.11.07.00 Rec. Financ. - FNDE / PNAP 0,00 0,00 1.3.2.5.01.11.08.00 Rec Finan - BB - FNDE - PTA 17,23 34,40 1.3.2.5.01.11.09.00 Rec. Financ - CEF-CID - Implantacao 2a Fase 588,02 1.193,00 1.3.2.5.01.11.10.00 Receita Financeira FNDE-PNAE-Alimentacao Quilombolas 5,88 11,71 1.3.2.5.01.11.11.00 Receita Financeira Salario Educacao - Estado 1.137,35 2.419,88 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 15.286,46 31.483,52 1.3.2.5.01.99.04.00 Rec. Financ. de Recursos de Convenios 15.286,46 31.483,52 1.3.2.5.01.99.04.03 Rec. Financ. BB Inclusao Digital 489,73 975,62 1.3.2.5.01.99.04.04 Rec. Financ.-CEF/MDA Aquisicao Equipamen 1.612,99 3.296,38 1.3.2.5.01.99.04.05 Rec. Financ.-CEF Prog Des Sust Rural-Impl. Cantina Vinho 0,00 6,47 1.3.2.5.01.99.04.11 Rec. Financ. MCT/Frut - Conv 01003400/05 609,62 1.215,97 1.3.2.5.01.99.04.13 Rec Financ-BB Conv MDA-Prog240368 Cad Prod Leite 1.212,94 2.420,53 1.3.2.5.01.99.04.21 Rec. Financ-CEF/MCT-Projeto Recuperacao Material Reciclado 95,68 190,23 1.3.2.5.01.99.04.22 Rec. Financ-Acoes Socio Educativa-PPV-Progr. Prevencao a Violencia 2.329,37 4.730,28 1.3.2.5.01.99.04.23 Rec. Financ-FES - Diabetis Mellitus 204,01 414,28 1.3.2.5.01.99.04.24 Rec. Financ- Conv. MC/CEF-Contr. 0309954-73/09 - OBRAS PAVIMENTACAO ASFALTICA E CALCAMENTO 0,00 0,00 1.3.2.5.01.99.04.25 Receita Financeira Conv. MC/CEF-Contr.0242984-01 6.591,85 14.033,75 1.3.2.5.01.99.04.26 Receita Financeira Conv.PRONAT-Contr.0258516-Caminhao P/ Leite 984,16 1.996,22 1.3.2.5.01.99.04.27 Receita Financeira Conv.PRODESA-Contr.0261451-68 Aquisicao de Animais 663,08 1.245,68 1.3.2.5.01.99.04.28 Receita Financeira Conv.MC/CEF-Contr.0266087-59 119,06 247,73 1.3.2.5.01.99.04.29 Receita Financeira Conv.MC/CEF-Contr.0303061-46 373,97 710,38 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 15.128,66 26.263,98 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 15.128,66 26.263,98 1.3.2.5.02.99.01.00 REC. APLIC. EM DEPOSITOS REMUNERADOS 15.128,66 26.263,98 1.3.2.5.02.99.01.03 PM REC FINANC DE APLICACOES CONTAS PROPR 15.128,66 26.263,98 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 0,00 21,65 1.6.0.0.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 1.6.0.0.13.99.00.00 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO 0,00 21,65 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.281.826,73 11.513.172,54 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.008.953,03 10.999.843,84 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.619.043,18 5.310.822,03 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1.861.483,59 3.754.710,16 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1.850.791,85 3.568.697,82 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 1.388.093,90 2.676.523,37 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 115.674,49 223.043,62 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 347.023,46 669.130,83 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.691,74 186.012,34 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 8.018,82 139.509,27 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 668,23 11.625,77 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.004,69 34.877,30 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 25.614,44 48.380,97 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.883,83 3.641,88 1.7.2.1.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI No 7.990/89 23.730,61 44.739,09 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 535.224,60 1.152.038,58 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 140.316,00 273.492,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 62.949,92 149.957,08 1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 35.733,58 107.200,74 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 5.100,00 5.100,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 7.770,00 23.310,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 14.346,34 14.346,34 1.7.2.1.33.00.03.00 TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAI/SIH 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.03.01 SAMU-Servico Atendimento Movel Urgencia 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.05.00 FNS / BLGES - GESTAO DO SUS 10.000,00 10.000,00 1.7.2.1.33.00.05.01 BLGES - CAPS I - Incentivo ao Custeio do CAPS 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.05.02 BLGES-CAPS-Aquisicao de Equipamentos-Emenda Parlamentar 10.000,00 10.000,00 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 321.958,68 718.589,50 1.7.2.1.33.00.99.06 COMBATE HIV/AIDS INCENT PROG DST/AIDS 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.07 MS/AIS ACOES INTEGR SAUDE TETO FINAN VIGILANCIA SANITARIA 311.958,68 688.589,50 1.7.2.1.33.00.99.08 PAB-V - SIS FRONTEIRA SISTEMA INTEGR SAUDE FRONT (FASE III) 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.10 CAMPANHAS DE VACINACAO - POLIOMIELITE 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.16 PROGR FARMACIA POPULAR DO BRASIL 10.000,00 30.000,00 1.7.2.1.33.00.99.17 UBS- Implantacao Unidades Basicas de Saude-Emenda Parlamentar 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 37.550,39 105.433,52 1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 6.748,65 20.245,95 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - PPD 11.107,99 33.323,97 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 19.693,75 51.863,60 1.7.2.1.34.00.06.01 FNAS PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 8.876,10 1.7.2.1.34.00.06.03 FNAS/PBFI PISO BASICO FIXO 0,00 18.000,00 1.7.2.1.34.00.06.04 Fnas/Pfmc - Piso Fixo Media Complexidade 2.200,00 4.400,00 1.7.2.1.34.00.06.05 FNAS / BPC - NA ESCOLA - Capacitacao 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.06.06 FNAS/PFMC II - Piso Fixo Media Complexidade II 14.400,00 14.400,00 1.7.2.1.34.00.06.07 FNAS/PBV II - Piso Basico Variavel II 3.093,75 6.187,50 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 143.483,27 218.885,02 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 143.483,27 218.885,02 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00 1.7.2.1.35.99.02.00 PNTE - PROG NAC. TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.7.2.1.35.99.06.00 FNDE - PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR AO QUILOMBOLA 0,00 0,00 1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira Do Icms - Desoneracao - L.C. No87/96 15.686,89 31.373,78 1.7.2.1.36.00.01.00 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Proprio 11.765,17 23.530,34 1.7.2.1.36.00.02.00 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Mde 980,43 1.960,86 1.7.2.1.36.00.04.00 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Asps 2.941,29 5.882,58 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias Da Uniao 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.20.00 Auxilio Financeiro - Esforco Exportador (Mp No 193/04) 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.30.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 462/2009) 0,00 0,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.456.526,53 3.409.859,87 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.403.114,54 3.338.507,95 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.162.484,33 2.336.619,78 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 852.272,40 1.716.534,61 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 71.022,70 143.044,55 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 213.068,09 429.133,65 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 26.121,14 47.906,97 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 199.805,12 874.678,45 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 149.853,80 656.001,28 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 12.487,84 54.676,82 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 37.463,48 164.000,35 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 40.825,09 83.586,27 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROPRIO 30.618,82 62.689,71 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE 2.551,57 5.224,14 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS 7.654,70 15.672,42 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 0,00 43.623,45 1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 44.127,00 44.127,00 1.7.2.2.33.00.01.00 PROGRAMA INVERNO GAUCHO - FES 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.04.00 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 20.000,00 20.000,00 1.7.2.2.33.00.09.00 PROGRAMA SAUDE MENTAL 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.13.00 PSF - Estado - Aquisicao Equipamentos para UBS - COREDES 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.14.00 FES-Incentivo Atencao Basica-Atencao Basica de Saude 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.16.00 FES - Acoes Socio Educativas - PPV-Progr. Prevencao a Violencia 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.17.00 FES - Diabetis Mellitus 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.18.00 Programa Salvar - SAMU/UPAS-servicos urgencia/emergencia 6.127,00 6.127,00 1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO 18.000,00 18.000,00 1.7.2.2.33.00.99.02 FES PIM PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 18.000,00 18.000,00 1.7.2.2.33.00.99.04 FES - REGIONALIZACAO SAUDE-CONV. HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS NO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 9.284,99 27.224,92 1.7.2.2.99.00.03.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 9.284,99 27.224,92 1.7.2.2.99.00.04.00 SALARIO EDUCACAO - ESTADO 0,00 0,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 933.383,32 2.279.161,94 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 933.383,32 2.279.161,94 1.7.2.4.01.00.01.00 FUNDEB - PARCELA DO ICMS 562.841,24 1.416.579,10 1.7.2.4.01.00.02.00 FUNDEB PARCELA DO FPM 310.501,56 601.700,13 1.7.2.4.01.00.03.00 FUNDEB PARCELA LC 87/96 8.551,31 17.058,79 1.7.2.4.01.00.04.00 FUNDEB PARCELA OUTROS RECURSOS 51.489,21 243.823,92 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 272.873,70 513.328,70 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 272.873,70 513.328,70 1.7.6.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 272.873,70 513.328,70 1.7.6.1.05.00.01.00 PAC/GOV FED-Estacao Tratamento de Esgoto Bacia Alexandrina 272.873,70 513.328,70 1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00 1.7.6.1.99.00.01.00 CONVENIOS SECRETARIA AGRICULTURA 0,00 0,00 1.7.6.1.99.00.01.12 CONV MC/CEF -CONTR 0309954-73/09 - OBRAS PAVIMENTACAO ASFALTICA E CALCAMENTO 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 411.590,60 817.413,46 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 85.520,31 182.314,61 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 494,01 3.170,60 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1,19 1.056,26 1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,70 631,66 1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 0,31 265,93 1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 0,18 158,67 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 492,82 2.114,34 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 295,33 1.268,03 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 123,37 528,94 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 74,12 317,37 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00 1.9.1.1.99.01.00.00 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos 0,00 0,00 1.9.1.1.99.01.01.00 Multas E Juros De Mora Das Taxas 0,00 0,00 1.9.1.1.99.01.01.01 PM MULTA E JUROS DE MORA DAS TAXAS 0,00 0,00 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 79.119,91 166.575,12 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 73.038,98 155.362,79 1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 18.295,12 38.915,92 1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 10.950,77 23.295,93 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 6.080,93 11.212,33 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 5.644,96 10.600,84 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 272,54 382,36 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 163,43 229,13 1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00 1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.458,80 3.277,72 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.458,80 3.277,72 1.9.1.8.99.00.01.00 PM OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.458,80 3.277,72 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 4.447,59 9.291,17 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 129,81 246,42 1.9.1.9.50.00.01.00 PM MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 129,81 246,42 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 4.317,78 9.044,75 1.9.1.9.99.00.03.00 PM OUTRAS MULTAS DIVERSAS 4.317,78 9.044,75 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 39.665,80 73.356,84 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 286,22 497,48 1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 286,22 497,48 1.9.2.1.99.00.01.00 PM OUTRAS INDENIZACOES DIVERSAS 286,22 497,48 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 39.379,58 72.859,36 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 39.379,58 72.859,36 1.9.2.2.99.00.01.00 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.01.01 PM - Restituicoes Determinadas pelo TCE 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.01.02 DAE - Restituicoes Determinadas pelo TCE 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO SISPREM - ABONO FAMILIA 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.07.01 ABONO FAMILIA - PM 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.08.00 RESTITUICAO VALORES DO MUNICIPIO 39.379,58 72.859,36 1.9.2.2.99.00.08.01 PM RESTITUICAO VALORES DO MUNICIPIO 39.379,58 72.859,36 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 136.545,63 289.977,34 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 135.226,33 286.632,77 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 124.884,35 267.539,08 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 74.894,06 160.445,44 1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 31.252,58 66.954,09 1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 18.737,71 40.139,55 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 10.341,98 19.093,69 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 5.675,27 10.531,35 1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 2.913,73 5.341,98 1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 1.752,98 3.220,36 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.319,30 3.344,57 1.9.3.2.14.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS DIVERSA 1.319,30 3.344,57 1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 149.858,86 271.764,67 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 149.858,86 271.764,67 1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 149.858,86 271.764,67 1.9.9.0.99.00.99.01 PAGAMENTOS DUPLICADOS 0,00 0,00 1.9.9.0.99.00.99.03 VALORES DE SOBRAS DE CAIXA 0,00 0,00 1.9.9.0.99.00.99.04 RECEITAS A CLASSIFICAR 0,00 0,00 1.9.9.0.99.00.99.05 DEBITOS DE RESPONSABILIDADE - ISSQN 54.609,64 107.091,98 1.9.9.0.99.00.99.06 RECEITA DO SIMPLES NACIONAL 66.914,90 136.338,37 1.9.9.0.99.00.99.08 RECEITAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.9.9.0.99.00.99.09 Restituicao/Ressarcimento de valores do SISPREM 28.334,32 28.334,32 Total ..................: 8.811.819,82 16.207.778,29 Total de Deducoes .......: 0,00 0,00 Total da Receita Liquida : 8.811.819,82 16.207.778,29 SantAna do Livramento, 04 de março de 2011. CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral Demonstrativo da Despesa Por Órgão Janeiro a Fevereiro de 2011 Estado do Rio Grande do Sul Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Orgao Prefeitura Municip.Santana do Livramento Fevereiro de 2011 Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL Orgao Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado Exercicio No Ano No Periodo No Ano CHEFIA DO EXECUTIVO 2.248.005,28 448.785,37 197.086,16 390.417,23 SEC MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2.126.468,06 328.822,35 127.651,45 267.975,54 SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 3.911.620,89 762.782,46 362.897,81 701.172,56 SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.228.172,16 5.644.701,58 1.377.397,81 3.128.588,85 SEC MUNICIPAL DE OBRAS 4.937.996,66 780.043,40 331.597,92 628.132,84 SEC MUN DE AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMEN 3.204.453,06 254.574,66 111.114,05 222.613,53 FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07 20.281.718,91 2.755.577,23 991.161,14 1.937.799,74 SEC MUN DE TURISMO 485.109,34 49.534,68 25.866,31 47.314,68 SEC MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 7.465.888,72 3.400.946,35 320.458,83 632.268,04 SEC MUN DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.757.363,06 229.589,07 118.265,34 223.397,79 SEC MUN DE ASSISTENCIA E INCLUSAO SOCIAL 2.279.073,08 379.763,80 164.463,05 285.967,54 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 692.643,83 114.899,00 53.136,46 109.616,88 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 185.597,54 28.900,92 14.340,79 28.900,92 SEC MUN HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS 271.855,20 45.751,49 22.635,08 45.351,49 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 162.391,21 23.617,60 11.834,92 23.617,60 SEC MUN TRANSITO,TRANSP MOBILIDAD URBANA 818.361,43 131.052,86 60.431,90 128.489,04 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.647.855,44 2.018.943,92 1.600.477,81 2.018.806,59 Total ..................... 82.704.573,87 17.398.286,74 5.890.816,83 10.820.430,86 SantAna do Livramento, 04 de março de 2011 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral Demonstrativo da Despesa Por Função e Subfução Janeiro a Fevereiro de 2011 Estado do Rio Grande do Sul Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Orgao Prefeitura Municip.Santana do Livramento Fevereiro de 2011 Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL Orgao Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado Exercicio No Ano No Periodo No Ano CHEFIA DO EXECUTIVO 2.248.005,28 448.785,37 197.086,16 390.417,23 SEC MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2.126.468,06 328.822,35 127.651,45 267.975,54 SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 3.911.620,89 762.782,46 362.897,81 701.172,56 SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.228.172,16 5.644.701,58 1.377.397,81 3.128.588,85 SEC MUNICIPAL DE OBRAS 4.937.996,66 780.043,40 331.597,92 628.132,84 SEC MUN DE AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMEN 3.204.453,06 254.574,66 111.114,05 222.613,53 FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07 20.281.718,91 2.755.577,23 991.161,14 1.937.799,74 SEC MUN DE TURISMO 485.109,34 49.534,68 25.866,31 47.314,68 SEC MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 7.465.888,72 3.400.946,35 320.458,83 632.268,04 SEC MUN DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.757.363,06 229.589,07 118.265,34 223.397,79 SEC MUN DE ASSISTENCIA E INCLUSAO SOCIAL 2.279.073,08 379.763,80 164.463,05 285.967,54 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 692.643,83 114.899,00 53.136,46 109.616,88 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 185.597,54 28.900,92 14.340,79 28.900,92 SEC MUN HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS 271.855,20 45.751,49 22.635,08 45.351,49 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 162.391,21 23.617,60 11.834,92 23.617,60 SEC MUN TRANSITO,TRANSP MOBILIDAD URBANA 818.361,43 131.052,86 60.431,90 128.489,04 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.647.855,44 2.018.943,92 1.600.477,81 2.018.806,59 Total ..................... 82.704.573,87 17.398.286,74 5.890.816,83 10.820.430,86 SantAna do Livramento, 04 de março de 2011. CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral Demonstrativo da Despesa Por Categoria Econômica Mês de Fevereiro de 2011 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 1 Prefeitura Municip.Santana do Livramento Fevereiro de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Grupo de Natureza Categoria Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.764.172,36 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.513.012,44 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.467.228,50 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 5.388,01 3.1.90.03.03.0000 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL-PENSIONISTAS 5.388,01 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 219.202,15 3.1.90.04.15.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 36.222,82 3.1.90.04.15.0100 FGTS 9.519,46 3.1.90.04.15.0200 INSS 26.703,36 3.1.90.04.99.0000 OUTR. CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO 182.979,33 3.1.90.04.99.0200 Contratacao Temporaria 182.979,33 3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.157,15 3.1.90.08.03.0000 AUXILIO FUNERAL INATIVO CIVIL 1.157,15 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 2.819,28 3.1.90.09.01.0000 SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL 2.819,28 3.1.90.09.01.0100 SALARIO-FAMILIA DOS SERVIDORES 2.819,28 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 2.002.341,58 3.1.90.11.01.0000 VENCIMENTOS E SALARIOS 1.127.629,90 3.1.90.11.01.0100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - SERVIDOR 1.127.629,90 3.1.90.11.04.0000 ADICIONAL NOTURNO 9.268,78 3.1.90.11.05.0000 INCORPORACOES 85.867,95 3.1.90.11.09.0000 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 10.044,00 3.1.90.11.30.0000 ABONO PROVISORIO - PESSOAL CIVIL 78.232,82 3.1.90.11.33.0000 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 39.057,68 3.1.90.11.37.0000 GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO 468.180,90 3.1.90.11.42.0000 FERIAS INDENIZADAS 7.707,14 3.1.90.11.43.0000 13. SALARIO 58.921,73 3.1.90.11.45.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 68.077,50 3.1.90.11.47.0000 LICENCA-PREMIO 17.521,95 3.1.90.11.73.0000 REMUN.PARTICIP.ORGAOS DELIB.COLETIVA 5.230,86 3.1.90.11.73.0100 REMUNERACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 5.230,86 3.1.90.11.99.0000 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.600,37 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 90.507,85 3.1.90.13.01.0000 FGTS 10.979,90 3.1.90.13.01.0100 FGTS - SERVIDORES 10.979,90 3.1.90.13.02.0000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 79.527,95 3.1.90.13.02.0100 INSS - SERVIDORES 79.527,95 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 145.812,48 3.1.90.16.32.0000 SUBSTITUICOES 1.219,31 3.1.90.16.44.0000 SERVICOS EXTRAORDINARIOS 144.593,17 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 1.045.783,94 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 1.045.783,94 3.1.91.13.03.0000 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 200.027,33 3.1.91.13.03.0100 CONTRIB. PATRONAIS P/ O RPPS - ATIVO CIV 199.975,08 3.1.91.13.03.0300 CONTRIB. PATRONAIS P/ O RPPS - PENSIONIS 52,25 3.1.91.13.08.0000 Plano Segur.Social Serv.-Pessoal Ativo 76.601,66 3.1.91.13.08.0100 Contrib.Patr.Para Atend.A Saude Serv.Ati 76.601,66 3.1.91.13.40.0000 ENCARGOS DE PESSOAL REQUIS.OUT.ENTES 894,13 3.1.91.13.99.0000 OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS 768.260,82 3.1.91.13.99.0100 AMORTIZACAO DO PASSIVO ATUARIAL C/ RPPS 57.374,92 3.1.91.13.99.0200 CONTRIB PATRONAL SOBRE RECEITA LIQUIDA 16.000,00 3.1.91.13.99.0300 CONTRIB PATR AO RPPS - FUNDO ESPECIAL 694.885,90 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.810,30 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.810,30 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.810,30 3.2.90.21.02.0000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS 3.810,30 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.247.349,62 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 307.457,04 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 307.457,04 3.3.50.43.99.0000 OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS 37.457,04 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.939.892,58 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 47.111,91 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 47.111,91 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 353.573,39 3.3.90.30.01.0000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 31.313,10 3.3.90.30.01.0100 GASOLINA 13.399,10 3.3.90.30.01.0200 OLEO DIESEL 17.914,00 3.3.90.30.04.0000 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 8.665,90 3.3.90.30.07.0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 51.365,87 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 95.099,32 3.3.90.30.09.0100 MATERIAL FARMACOLOGICO - AQUIS. GERAL 94.153,50 3.3.90.30.09.0200 MATERIAL FARMACOLOGICO - AQUIS. JUDICIAL 945,82 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.026,10 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 50.949,06 3.3.90.30.17.0000 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.931,00 3.3.90.30.18.0000 MATERIAIS E MEDICAM.PARA USO VETERINARIO 352,40 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PROD.DE HIGIENIZ. 23.331,52 3.3.90.30.23.0000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 900,00 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 31.370,59 3.3.90.30.25.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 1.313,95 3.3.90.30.26.0000 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 5.320,50 3.3.90.30.28.0000 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 87,55 3.3.90.30.29.0000 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 2.750,00 3.3.90.30.30.0000 MATERIAL PARA COMUNICACOES 63,80 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 4.065,50 3.3.90.30.39.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 31.698,18 3.3.90.30.42.0000 FERRAMENTAS 293,00 3.3.90.30.46.0000 MATERIAL BIBLIOGRAFICO 2.370,05 3.3.90.30.50.0000 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 1.780,00 3.3.90.30.96.0000 MATERIAL DE CONSUMO-PAGAMENTO ANTECIPADO 5.155,00 3.3.90.30.99.0000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 371,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 67.099,83 3.3.90.33.01.0000 PASSAGENS PARA O PAIS 1.447,37 3.3.90.33.03.0000 LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE 64.350,00 3.3.90.33.08.0000 PEDAGIOS 1.302,46 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 59.624,20 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 767,74 3.3.90.36.20.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 940,00 3.3.90.36.30.0000 SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 17.490,50 3.3.90.36.30.0100 HONORARIOS MEDICOS 5.925,50 3.3.90.36.30.0700 SERVICOS DE FONOAUDIOLOGO 280,00 3.3.90.36.30.0800 SERV. MEDICOS-ATENDIMENTO EM CONSULTORIO 7.214,00 3.3.90.36.30.0900 SERVICOS DE ANESTESIA 375,00 3.3.90.36.30.1200 HONORARIOS OFTALMOLOGISTA 3.696,00 3.3.90.36.47.0000 SERVICOS-Adiantamentos Pequenas Despesas 1.250,00 3.3.90.36.99.0000 OUTROS SERVICOS 39.175,96 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 533.971,55 3.3.90.39.01.0000 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 3.336,00 3.3.90.39.05.0000 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 33,00 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 205,00 3.3.90.39.10.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 17.584,08 3.3.90.39.12.0000 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.900,00 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 2.610,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQ.E EQUIP. 14.001,70 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 13.663,69 3.3.90.39.43.0000 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 136.209,90 3.3.90.39.44.0000 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 47,00 3.3.90.39.47.0000 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 2.158,00 3.3.90.39.48.0000 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 14.632,00 3.3.90.39.57.0000 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 23.097,26 3.3.90.39.58.0000 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 28.903,70 3.3.90.39.58.0200 TELEFONE CONVENCIONAL 19.060,72 3.3.90.39.58.0300 TELEFONE CELULAR - Conta 9.842,98 3.3.90.39.63.0000 SERVICOS GRAFICOS 724,00 3.3.90.39.66.0000 SERVICOS JUDICIARIOS 6.376,04 3.3.90.39.67.0000 SERVICOS FUNERARIOS 2.220,00 3.3.90.39.72.0000 VALE-TRANSPORTE 62.164,82 3.3.90.39.81.0000 SERVICOS BANCARIOS 7,35 3.3.90.39.82.0000 SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL 1.012,24 3.3.90.39.90.0000 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 18.956,00 3.3.90.39.93.0000 SERVICOS DE PUBLIC.DE UTILIDADE PUBLICA 60,00 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS.-PESSOA JURID. 184.069,77 3.3.90.39.99.0100 SERVICOS DE ESTAGIARIOS 178.024,02 3.3.90.39.99.0200 ASSOCIACOES, FEDERACOES E CONFEDERACOES 1.160,00 3.3.90.39.99.0300 SERVICOS DE SONORIZACOES 480,00 3.3.90.39.99.0400 SERVICOS DE CORREIOS E TELEGRAFOS 860,48 3.3.90.39.99.9900 SERVICOS DE TERCEIROS PJ - DIVERSOS 3.545,27 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 74.433,93 3.3.90.47.12.0000 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 71.077,44 3.3.90.47.15.0000 MULTAS 127,69 3.3.90.47.18.0000 CONTRIB. PREVIDENC.-SERVICOS DE TERCEIRO 3.228,80 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 794.574,27 3.3.90.91.01.0000 SENTENCAS JUDIC. TRANSITADAS EM JULGADO 607.377,42 3.3.90.91.02.0000 PRECATORIOS INCLUIDOS NA LEI DO ORCAMENT 67.617,85 3.3.90.91.03.0000 DECISOES JUDICIAIS 119.579,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.207,71 3.3.90.92.14.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 955,73 3.3.90.92.36.0000 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.985,00 3.3.90.92.39.0000 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.750,97 3.3.90.92.92.0000 MATERIAL DE CONSUMO 379,28 3.3.90.92.93.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 136,73 3.3.90.93.00.0000 INDENIZALCOES E RESTITUICOES 1.295,79 3.3.90.93.02.0000 RESTITUICOES 1.295,79 3.3.90.93.02.0200 RESTITUICOES DE IMP,TAXAS E CONTR.MELHOR 1.295,79 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 824.938,34 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 214.211,05 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 214.211,05 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 38.192,66 4.4.90.30.99.0000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 38.192,66 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.- PESSOA JURID. 7.030,10 4.4.90.39.99.0000 OUTROS SERVICOS 7.030,10 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 486,30 4.4.90.51.92.0000 INSTALACOES 486,30 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 168.501,99 4.4.90.52.04.0000 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 960,00 4.4.90.52.34.0000 MAQUINAS,UTENSILIOS E EQUIP. DIVERSOS 3.092,00 4.4.90.52.35.0000 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 29.725,00 4.4.90.52.38.0000 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENS.DE OFICINA 2.155,99 4.4.90.52.52.0000 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 125.700,00 4.4.90.52.99.0000 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 6.869,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 610.727,29 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 419.193,03 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 419.193,03 4.6.90.71.01.0000 AMORT.DA DIVIDA CONTR. COM INSTIT.FINANC 101.748,40 4.6.90.71.02.0000 AMORTIZACAO DA DIV.CONTRAT. COM GOVERNO 107.444,63 4.6.90.71.04.0000 AMORTIZACAO DIV. CONTRATUAL - FUNDOPIMES 210.000,00 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS-OPER. INTRA-ORCAMENTARIAS 191.534,26 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 191.534,26 4.6.91.71.99.0000 AMORTIZACAO DIVIDA SISPREM 191.534,26 Total Geral 6.589.110,70 R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.513.012,44 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.810,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.247.349,62 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 5.764.172,36 INVESTIMENTOS 214.211,05 AMORTIZACAO DA DIVIDA 610.727,29 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 824.938,34 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------- T o t a l G e r a l 6.589.110,70 SantAna do Livramento, 04 de março de 2011. CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral Demonstrativo da Despesa Por Categoria Econômica Mês de Janeiro a Fevereiro de 2011 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 1 Prefeitura Municip.Santana do Livramento Meses 01-02 de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Grupo de Natureza Categoria Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 16.232.536,13 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.660.797,42 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.573.638,59 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 10.776,02 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 523.217,18 3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.918,91 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 5.700,06 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 4.537.742,99 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 182.163,98 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 311.119,45 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 2.087.158,83 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 2.087.158,83 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 7.568,63 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.568,63 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 7.568,63 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.564.170,08 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 487.457,04 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 487.457,04 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.076.713,04 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 70.247,18 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 651.004,71 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 67.795,98 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 71.910,62 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 6.155.081,89 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 77.817,32 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOA FISICA 116,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 910.814,47 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 68.245,49 3.3.90.93.00.0000 INDENIZALCOES E RESTITUICOES 3.679,38 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.165.750,61 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 276.799,63 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 276.799,63 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 79.319,66 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.- PESSOA JURID. 7.030,10 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 17.617,08 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 172.832,79 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 888.950,98 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 697.416,72 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 697.416,72 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS-OPER. INTRA-ORCAMENTARIAS 191.534,26 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 191.534,26 Total Geral 17.398.286,74 R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.660.797,42 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 7.568,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.564.170,08 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 16.232.536,13 INVESTIMENTOS 276.799,63 AMORTIZACAO DA DIVIDA 888.950,98 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 1.165.750,61 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------- T o t a l G e r a l 17.398.286,74 SantAna do Livramento, 04 de março de 2011. CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral Balancete de Verificação Mês de Fevereiro de 2011 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo Anterior Debitos Creditos Atual ATIVO 261.313.424,01 54.747.708,18 49.699.464,49 266.361.667,70 ATIVO CIRCULANTE 13.839.844,88 18.564.411,87 16.372.009,94 16.032.246,81 DISPONIVEL 13.076.860,57 18.417.567,89 16.224.584,17 15.269.844,29 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 13.076.860,57 18.417.567,89 16.224.584,17 15.269.844,29 CAIXA 3.559,77 945.048,53 946.053,35 2.554,95 BANCOS CONTA MOVIMENTO 13.073.300,80 17.472.519,36 15.278.530,82 15.267.289,34 OUTRAS CONTAS 13.073.300,80 17.472.519,36 15.278.530,82 15.267.289,34 BANCO DO BRASIL 5.670.066,05 7.233.756,82 6.062.749,97 6.841.072,90 BANCO DO BRASIL - LIVRE 1.169.151,07 4.825.410,02 4.215.215,89 1.779.345,20 BANCO DO BRASIL - VINCULADOS 4.500.914,98 2.408.346,80 1.847.534,08 5.061.727,70 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4.166.550,50 5.839.424,06 4.869.611,67 5.136.362,89 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - LIVRE 521.123,68 3.957.193,14 3.635.773,27 842.543,55 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - REVIN 3.645.426,82 1.882.230,92 1.233.838,40 4.293.819,34 CEF - SS - SUS/FNS - BL.AFB - ASS 334.588,19 228.714,43 195.849,65 367.452,97 CEF - SS - SUS/FNS - BL.ATB - ATE 741.704,20 274.181,28 236.922,33 778.963,15 CEF - SS - SUS/FNS - BL.VGS - VIG 61.367,89 16.798,50 2.038,61 76.127,78 CEF - SS - SUS/FNS - FARMACIA POP 36.733,24 10.175,78 8.699,80 38.209,22 CEF - SS - SUS/FNS - AIDS 23.729,35 116,00 2.327,58 21.517,77 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 2.993.738,48 2.844.629,88 2.795.706,99 3.042.661,37 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 387.389,19 2.773.412,31 2.711.000,51 449.800,99 BANCO DO ESTADO DO RIO GRAN DE DO 2.606.349,29 71.217,57 84.706,48 2.592.860,38 OUTROS BANCOS 242.945,77 1.554.708,60 1.550.462,19 247.192,18 BANCO CONTA FUNDOS 242.883,41 14.057,75 9.811,34 247.129,82 OUTROS BANCOS - BANCO SANTANDER 62,36 1.540.650,85 1.540.650,85 62,36 CREDITOS EM CIRCULACAO 760.909,31 418,21 761.327,52 CREDITOS A RECEBER 108.090,11 418,21 108.508,32 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 108.090,11 418,21 108.508,32 SALARIO FAMILIA 25.291,50 418,21 25.709,71 SALARIO MATERNIDADE 33.454,00 33.454,00 CREDITOS A RECEBER FOLHA DE PAGAM 49.344,61 49.344,61 DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES 652.819,20 652.819,20 ENTIDADES DEVEDORAS 402.622,71 402.622,71 ENTIDADES FEDERAIS 402.622,71 402.622,71 DIVERSOS RESPONSAVEIS - APURADOS 250.196,49 250.196,49 OUTRAS RESPONSABILIDADES 250.196,49 250.196,49 BENS E VALORES EM CIRCULACAO 2.075,00 146.425,77 147.425,77 1.075,00 ESTOQUES 2.075,00 146.425,77 147.425,77 1.075,00 ESTOQUES INTERNOS - ALMOXARIFADO 2.075,00 146.425,77 147.425,77 1.075,00 MATERIAL DIVERSOS - OUTROS 2.075,00 133.656,36 134.656,36 1.075,00 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 45.283.115,09 167.962,78 158.687,56 45.292.390,31 CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZ 44.567.645,52 167.962,78 158.687,56 44.576.920,74 CREDITOS DA UNIAO, ESTADOS E MUNI 44.567.645,52 167.962,78 158.687,56 44.576.920,74 DIVIDA ATIVA 44.567.645,52 167.962,78 158.687,56 44.576.920,74 CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIV 44.567.645,52 167.962,78 158.687,56 44.576.920,74 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 44.171.870,01 166.593,15 157.317,93 44.181.145,23 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 395.775,51 1.369,63 1.369,63 395.775,51 INSCRICAO DE CERTIDAO DE DECISAO 395.775,51 395.775,51 INVESTIMENTOS 715.469,57 715.469,57 INVESTIMENTOS EM OUTROS TITULOS 715.469,57 715.469,57 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES 541.414,01 541.414,01 ACOES 541.414,01 541.414,01 OUTROS INVESTIMENTOS 174.055,56 174.055,56 ATIVO PERMANENTE 36.388.112,28 7.048,80 36.395.161,08 IMOBILIZADO 36.388.112,28 7.048,80 36.395.161,08 BENS MOVEIS E IMOVEIS 36.388.112,28 7.048,80 36.395.161,08 BENS IMOVEIS 25.145.873,88 25.145.873,88 OUTROS BENS IMOVEIS 25.005.267,67 25.005.267,67 BENS MOVEIS 11.242.238,40 7.048,80 11.249.287,20 ATIVO COMPENSADO 165.802.351,76 36.008.284,73 33.168.766,99 168.641.869,50 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA 80.484.803,50 11.897.790,30 11.897.790,30 80.484.803,50 ARRECADACAO ORCAMENTARIA - NATURE 80.484.803,50 11.897.790,30 11.897.790,30 80.484.803,50 FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 79.865.056,13 24.110.494,43 21.270.976,69 82.704.573,87 DOTACAO ORCAMENTARIA 79.865.056,13 4.311.053,33 1.471.535,59 82.704.573,87 DOTACAO INICIAL 75.988.814,28 75.988.814,28 CREDITO INICIAL 75.988.814,28 75.988.814,28 DOTACAO SUPLEMENTAR 4.849.355,71 1.222.952,00 6.072.307,71 SALDO ANTERIOR, EXCESSO E OPERACA 2.843.801,00 1.220.267,03 4.064.068,03 SUPERAVIT FINANCEIRO E DOACOES 2.005.554,71 2.684,97 2.008.239,68 DOTACAO ESPECIAL 2.155.755,96 3.088.101,33 5.243.857,29 CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS - EXER 2.155.755,96 3.088.101,33 5.243.857,29 CREDITOS ESPECIAIS 2.155.755,96 3.088.101,33 5.243.857,29 DOTACAO CANCELADA/REMANEJADA -3.128.869,82 1.471.535,59 -4.600.405,41 ALTERACAO DO QUADRO DE DETALHAMEN -3.128.869,82 1.471.535,59 -4.600.405,41 EXECUCAO DA DESPESA 0,00 19.799.441,10 19.799.441,10 0,00 EMPENHOS POR EMISSAO 0,00 19.799.441,10 19.799.441,10 0,00 EMPENHOS POR NOTA DE EMPENHO 10.809.176,04 6.594.462,20 5.351,50 17.398.286,74 EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITA 10.809.176,04 6.594.462,20 5.351,50 17.398.286,74 EMPENHOS POR CREDOR 10.809.176,04 6.594.462,20 5.351,50 17.398.286,74 COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 5.452.492,13 5.452.492,13 RESPONSABILIDADES POR VALORES, TI 5.452.492,13 5.452.492,13 RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 952.492,13 952.492,13 OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCE 952.492,13 952.492,13 BENS MUNICIPAIS SOBRE GUARDA 952.492,13 952.492,13 DIVERSOS RESPONSAVEIS - EM APURAC 4.500.000,00 4.500.000,00 VALORES EM CONTIGENCIA JUDICIAL 4.500.000,00 4.500.000,00 PASSIVO -259.063.044,04 72.643.821,44 74.530.240,01 -260.949.462,61 PASSIVO CIRCULANTE -13.229.247,22 13.673.937,75 13.331.565,87 -12.886.875,34 DEPOSITOS -1.865.466,46 1.547.364,63 1.704.373,41 -2.022.475,24 CONSIGNACOES -1.652.148,64 1.534.265,51 1.521.369,82 -1.639.252,95 PREVIDENCIA SOCIAL -514.348,42 56.387,77 63.256,52 -521.217,17 INSS -483.457,37 55.976,64 62.860,30 -490.341,03 OUTRAS ENTIDADES -30.891,05 411,13 396,22 -30.876,14 PENSAO ALIMENTICIA -9.575,55 26.261,58 24.535,56 -7.849,53 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENC -256.239,28 256.084,82 254.396,67 -254.551,13 RETENCOES - CONTRIBUICOES AO RPPS -256.239,28 256.084,82 254.396,67 -254.551,13 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLAS -139.247,46 138.967,77 129.222,59 -129.502,28 PLANOS DE SEGUROS -12.114,02 8.067,22 7.707,39 -11.754,19 EMPRESTIMOS -175.114,52 235.148,06 225.919,10 -165.885,56 DIVERSOS CONSIGNATARIOS -545.509,39 813.348,29 816.331,99 -548.493,09 OUTROS CONSIGNATARIOS -545.509,39 813.348,29 816.331,99 -548.493,09 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS -213.317,82 13.099,12 183.003,59 -383.222,29 DEPOSITOS E CAUCOES -31.503,22 -31.503,22 DEPOSITOS JUDICIAIS -10.646,22 -10.646,22 DEPOSITOS PARA RECURSOS 0,00 2.388,00 2.388,00 0,00 DEPOSITOS PARA QUEM DE DIREITO -171.168,38 10.711,12 180.615,59 -341.072,85 DEPOSITOS DE TERCEIROS -170.495,10 9.811,34 13.786,32 -174.470,08 OUTROS DEPOSITOS 0,00 899,78 166.829,27 -165.929,49 DIVERSOS CREDORES 0,00 899,78 166.829,27 -165.929,49 OBRIGACOES EM CIRCULACAO -11.221.627,12 7.330.830,25 7.006.070,42 -10.896.867,29 OBRIGACOES A PAGAR -11.221.627,12 6.716.292,66 6.391.532,83 -10.896.867,29 FORNECEDORES -5.252.816,51 3.029.540,45 2.627.967,24 -4.851.243,30 FORNECEDORES - DO EXERCICIO -175.285,07 2.335.656,08 2.195.143,22 -34.772,21 FORNECEDORES - DO EXERCICIO ANTER -5.077.531,44 693.884,37 432.824,02 -4.816.471,09 FORNECEDORES - RESTOS A PAGAR PRO -5.077.531,44 693.884,37 432.824,02 -4.816.471,09 PESSOAL A PAGAR -322.932,70 2.321.818,73 2.321.818,73 -322.932,70 PESSOAL - DO EXERCICIO 0,00 2.321.818,73 2.321.818,73 0,00 PESSOAL - DE EXERCICIOS ANTERIORE -322.932,70 -322.932,70 PESSOAL - RESTOS A PAGAR PROCESSA -322.932,70 -322.932,70 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER -923.787,62 678.864,80 1.184.730,69 -1.429.653,51 INSS -241.912,16 110.499,15 106.231,31 -237.644,32 INSS - DO EXERCICIO -110.499,15 110.499,15 106.231,31 -106.231,31 INSS - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS -131.413,01 -131.413,01 INSS - CONTRIBUICAO SOBRE SERVICO 0,00 3.228,80 -3.228,80 FGTS -22.272,03 22.272,03 20.499,36 -20.499,36 PIS/PASEP 0,00 24.047,72 24.047,72 0,00 OUTROS ENCARGOS -659.603,43 522.045,90 1.030.723,50 -1.168.281,03 OBRIGACOES PATRONAIS A RECOLHER-P -659.603,43 522.045,90 1.030.723,50 -1.168.281,03 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR -4.722.090,29 431.253,98 2.201,47 -4.293.037,78 RESTOS A PAGAR -4.722.090,29 431.253,98 2.201,47 -4.293.037,78 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR -4.722.090,29 431.253,98 2.201,47 -4.293.037,78 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - -4.722.090,29 431.253,98 2.201,47 -4.293.037,78 DEBITOS DIVERSOS A PAGAR 0,00 254.814,70 254.814,70 0,00 BENEFICIOS A PAGAR 0,00 254.814,70 254.814,70 0,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 614.537,59 614.537,59 0,00 INTERNAS 0,00 614.537,59 614.537,59 0,00 EM CONTRATOS 0,00 614.537,59 614.537,59 0,00 CONTRATOS DE EMPRESTIMOS 0,00 614.537,59 614.537,59 0,00 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -142.153,64 4.795.742,87 4.621.122,04 32.467,19 RECEITAS A REGULARIZAR -143.127,44 914.639,86 912.975,44 -141.463,02 RECEITA A REGULARIZAR - FPM 24.047,72 377.581,66 377.974,62 23.654,76 RECEITA A REGULARIZAR - ICMS 0,00 221.901,40 210.000,00 11.901,40 PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO -43.932.175,58 610.727,29 -43.321.448,29 OBRIGACOES EXIGIVEIS A LONGO PRAZ -43.932.175,58 610.727,29 -43.321.448,29 OPERACOES DE CREDITO - INTERNA -16.525.460,63 317.444,63 -16.208.016,00 EM CONTRATOS -16.525.460,63 317.444,63 -16.208.016,00 OBRIGACOES A PAGAR -27.406.714,95 293.282,66 -27.113.432,29 ENTIDADES CREDORAS -2.453.113,66 101.748,40 -2.351.365,26 DEBITOS PARCELADOS - INSS -2.453.113,66 101.748,40 -2.351.365,26 PRECATORIOS DE EXERCICIOS ANTERIO -3.254.280,00 -3.254.280,00 PRECATORIOS DE FORNECEDORES - EXE -3.254.280,00 -3.254.280,00 OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR -21.699.321,29 191.534,26 -21.507.787,03 OPERACOES DE CREDITO ENTRE ENTIDA -20.535.079,75 191.534,26 -20.343.545,49 PATRIMONIO LIQUIDO -36.099.269,48 -36.099.269,48 PATRIMONIO -36.099.269,48 -36.099.269,48 PASSIVO COMPENSADO -165.802.351,76 58.359.156,40 61.198.674,14 -168.641.869,50 PREVISAO ORCAMENTARIA DA RECEITA -80.484.803,50 -80.484.803,50 PREVISAO ORCAMENTARIA - NATUREZA -80.484.803,50 -80.484.803,50 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA -79.865.056,13 58.359.156,40 61.198.674,14 -82.704.573,87 DISPONIBILIDADES DE CREDITO -79.865.056,13 13.997.957,49 16.837.475,23 -82.704.573,87 CREDITO INDISPONIVEL -1.764,71 1.764,71 32.333,00 -32.333,00 BLOQUEIO DE CREDITO -1.764,71 1.764,71 32.333,00 -32.333,00 CREDITO UTILIZADO -10.809.176,04 5.897.861,99 12.486.972,69 -17.398.286,74 CREDITO LIQUIDADO -4.929.614,03 846,83 5.891.663,66 -10.820.430,86 EXECUCAO DA DESPESA 0,00 44.361.198,91 44.361.198,91 0,00 EMISSAO DE EMPENHO 0,00 44.361.198,91 44.361.198,91 0,00 EMPENHO POR NOTA DE EMPENHO -10.809.176,04 5.897.861,99 12.486.972,69 -17.398.286,74 EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITA -5.879.562,01 5.897.015,16 6.595.309,03 -6.577.855,88 EMPENHO POR MODALIDADE DE LICITAC -4.929.614,03 846,83 5.891.663,66 -10.820.430,86 EMPENHOS POR CREDOR -10.809.176,04 12.782.088,33 19.371.199,03 -17.398.286,74 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS -5.452.492,13 -5.452.492,13 VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPO -5.452.492,13 -5.452.492,13 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS -5.452.492,13 -5.452.492,13 RESPONSAVEIS POR ADIANTAMENTO -5.452.492,13 -5.452.492,13 BENS MUNICIPAIS SOBRE GUARDA -952.492,13 -952.492,13 RESPONSABILIDADE COM TERCEIROS -4.500.000,00 -4.500.000,00 DIVERSOS -4.500.000,00 -4.500.000,00 DESPESA 4.929.614,03 5.891.663,66 846,83 10.820.430,86 DESPESAS CORRENTES 4.647.239,34 5.260.670,92 846,83 9.907.063,43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.018.725,73 3.606.390,16 7.625.115,89 APLICACOES DIRETAS 4.018.725,73 3.606.390,16 7.625.115,89 PENSOES 5.388,01 5.388,01 10.776,02 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 304.015,03 219.202,15 523.217,18 OBRIGACOES PATRONAIS 41.115,05 36.222,82 77.337,87 FGTS 10.735,83 9.519,46 20.255,29 INSS 30.379,22 26.703,36 57.082,58 OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DET 262.899,98 182.979,33 445.879,31 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.761,76 1.761,76 SALARIO-FAMILIA 2.880,78 2.819,28 5.700,06 SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL C 2.880,78 2.819,28 5.700,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P 2.406.342,16 2.096.876,45 4.503.218,61 VENCIMENTOS E SALARIOS 1.121.975,52 1.127.629,90 2.249.605,42 REMUNERACAO PELA PARTICIPACAO EM 6.152,87 5.230,86 11.383,73 OBRIGACOES PATRONAIS 91.656,13 90.507,85 182.163,98 FGTS 11.536,20 10.979,90 22.516,10 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - I 80.119,93 79.527,95 159.647,88 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSO 165.306,97 145.812,48 311.119,45 APLICACOES DIRETAS - OPERACOES IN 1.041.374,89 1.045.783,94 2.087.158,83 OBRIGACOES PATRONAIS 1.041.374,89 1.045.783,94 2.087.158,83 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 198.891,89 200.027,33 398.919,22 CONTRIBUICOES PATRONAIS PARA O RP 198.891,89 199.975,08 398.866,97 PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SE 76.879,57 76.601,66 153.481,23 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATEN 76.879,57 76.601,66 153.481,23 OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS 764.187,64 768.260,82 1.532.448,46 CONTRIB PATRONAIS AO RPPS - FUNDO 690.504,33 694.885,90 1.385.390,23 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.758,33 3.810,30 7.568,63 APLICACOES DIRETAS 3.758,33 3.810,30 7.568,63 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.758,33 3.810,30 7.568,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 624.755,28 1.650.470,46 846,83 2.274.378,91 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES P 180.000,00 199.143,84 379.143,84 SUBVENCOES SOCIAIS 180.000,00 199.143,84 379.143,84 APLICACOES DIRETAS 444.755,28 1.451.326,62 846,83 1.895.235,07 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.015,77 52.334,98 346,83 60.003,92 MATERIAL DE CONSUMO 45.841,97 133.906,36 250,00 179.498,33 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO 1.433,27 14.199,10 15.632,37 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCA 696,15 11.378,07 12.074,22 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PE 4.838,25 58.934,20 250,00 63.522,45 SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 0,00 17.490,50 17.490,50 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESS 215.883,73 314.246,42 530.130,15 SERVICOS MEDICO-HOSPITALAR, ODONT 0,00 16.813,00 16.813,00 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 19.806,15 37.172,68 56.978,83 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESS 46.127,74 8.434,78 54.562,52 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBU 212,81 76.897,99 77.110,80 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES 116,00 116,00 SENTENCAS JUDICIAIS 116.240,20 794.573,67 910.813,87 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.526,81 7.759,14 58.285,95 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.383,59 1.295,79 3.679,38 RESTITUICOES 2.383,59 1.295,79 3.679,38 DESPESAS DE CAPITAL 282.374,69 630.992,74 913.367,43 INVESTIMENTOS 4.151,00 20.265,45 24.416,45 APLICACOES DIRETAS 4.151,00 20.265,45 24.416,45 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 10.804,65 10.804,65 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PES 0,00 2.412,00 2.412,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 4.151,00 7.048,80 11.199,80 AMORTIZACAO DA DIVIDA 278.223,69 610.727,29 888.950,98 APLICACOES DIRETAS 278.223,69 610.727,29 888.950,98 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 278.223,69 419.193,03 697.416,72 APLICACOES DIRETAS - OPERACOES IN 0,00 191.534,26 191.534,26 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 0,00 191.534,26 191.534,26 RECEITA -8.375.875,26 41.400,30 10.274.013,26 -18.608.488,22 RECEITAS CORRENTES -8.375.875,26 41.400,30 10.274.013,26 -18.608.488,22 RECEITA TRIBUTARIA -618.489,65 3.571.669,96 -4.190.159,61 IMPOSTOS -449.745,47 2.272.549,02 -2.722.294,49 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A R -327.296,68 2.124.184,98 -2.451.481,66 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI -167.164,76 1.989.384,63 -2.156.549,39 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS -47.587,37 65.293,77 -112.881,14 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTE -47.587,37 65.293,77 -112.881,14 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALH -40.178,91 37.781,26 -77.960,17 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALH 0,00 22.266,85 -22.266,85 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACA -7.408,46 5.245,66 -12.654,12 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER- -112.544,55 69.506,58 -182.051,13 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIR -122.448,79 148.364,04 -270.812,83 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE -122.448,79 148.364,04 -270.812,83 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE -122.448,79 148.364,04 -270.812,83 TAXAS -168.744,18 1.299.120,94 -1.467.865,12 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE -8.399,53 6.175,81 -14.575,34 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS -160.344,65 1.292.945,13 -1.453.289,78 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE -30.629,84 50.135,97 -80.765,81 TAXA DE EXPEDIENTE -23.804,47 44.633,75 -68.438,22 RECEITA DE CONTRIBUICOES -114.494,09 97.156,83 -211.650,92 RECEITA PATRIMONIAL -82.765,21 82.948,99 -165.714,20 RECEITAS IMOBILIARIAS -21.768,71 13.064,52 -34.833,23 ALUGUEIS -21.768,71 13.064,52 -34.833,23 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS -60.996,50 69.884,47 -130.880,97 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIO -60.986,38 69.673,95 -130.660,33 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECUR -49.851,06 54.545,29 -104.396,35 RECEITA DE REMUN DE DEP BANCARIO -18.081,48 18.447,94 -36.529,42 RECEITA DE REMUN DE DEP BANCARIO -1.577,24 1.607,44 -3.184,68 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSIT -4.509,93 4.799,21 -9.309,14 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS -16.197,06 15.286,46 -31.483,52 RECEITA FINANCEIRA DE RECURSOS DE -16.197,06 15.286,46 -31.483,52 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECUR -11.135,32 15.128,66 -26.263,98 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS -11.135,32 15.128,66 -26.263,98 REC. APLIC. EM DEPOSITOS REMUNERA -11.135,32 15.128,66 -26.263,98 RECEITA DE SERVICOS -21,65 -21,65 TRANSFERENCIAS CORRENTES -7.154.281,80 41.400,30 6.110.646,88 -13.223.528,38 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI -6.913.826,80 41.400,30 5.837.773,18 -12.710.199,68 TRANSFERENCIAS DA UNIAO -3.169.007,14 17.856,64 3.106.192,41 -6.257.342,91 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO -2.366.533,14 2.326.854,46 -4.693.387,60 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAC -2.147.382,42 2.313.489,80 -4.460.872,22 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PRO -219.150,72 13.364,66 -232.515,38 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINA -22.766,53 25.614,44 -48.380,97 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SIST -616.813,98 535.224,60 -1.152.038,58 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARI -87.007,16 62.949,92 -149.957,08 FNS / BLGES - GESTAO DO SUS 0,00 10.000,00 -10.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PA -396.630,82 321.958,68 -718.589,50 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUN -67.883,13 17.856,64 55.407,03 -105.433,52 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUN -75.401,75 143.483,27 -218.885,02 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- -19.608,61 19.608,61 -39.217,22 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -2.399.041,04 23.543,66 1.798.197,45 -4.173.694,83 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD -2.381.101,11 23.543,66 1.744.785,46 -4.102.342,91 COTA-PARTE DO ICMS -1.440.437,02 17.657,74 1.438.111,73 -2.860.891,01 COTA-PARTE DO IPVA -843.589,16 5.885,92 255.642,36 -1.093.345,60 COTA-PARTE DO IPI SOBRE ESPORTACA -53.451,48 51.031,37 -104.482,85 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTA 0,00 44.127,00 -44.127,00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS -17.939,93 9.284,99 -27.224,92 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI -1.345.778,62 933.383,32 -2.279.161,94 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS -240.455,00 272.873,70 -513.328,70 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN -240.455,00 272.873,70 -513.328,70 OUTRAS RECEITAS CORRENTES -405.822,86 411.590,60 -817.413,46 MULTAS E JUROS DE MORA -96.794,30 85.520,31 -182.314,61 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUT -2.676,59 494,01 -3.170,60 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO -1.055,07 1,19 -1.056,26 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO -1.621,52 492,82 -2.114,34 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA -87.455,21 79.119,91 -166.575,12 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA -82.323,81 73.038,98 -155.362,79 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA -5.131,40 6.080,93 -11.212,33 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS -1.818,92 1.458,80 -3.277,72 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS -4.843,58 4.447,59 -9.291,17 INDENIZACOES E RESTITUICOES -33.691,04 39.665,80 -73.356,84 INDENIZACOES -211,26 286,22 -497,48 RESTITUICOES -33.479,78 39.379,58 -72.859,36 OUTRAS RESTITUICOES -33.479,78 39.379,58 -72.859,36 RESTITUICAO VALORES DO MUNICIPIO -33.479,78 39.379,58 -72.859,36 RECEITA DA DIVIDA ATIVA -153.431,71 136.545,63 -289.977,34 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARI -151.406,44 135.226,33 -286.632,77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOST -142.654,73 124.884,35 -267.539,08 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SER -8.751,71 10.341,98 -19.093,69 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBU -2.025,27 1.319,30 -3.344,57 RECEITAS DIVERSAS -121.905,81 149.858,86 -271.764,67 OUTRAS RECEITAS -121.905,81 149.858,86 -271.764,67 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS -121.905,81 149.858,86 -271.764,67 RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCICIO 629.791,48 713.430,77 22.088,26 1.321.133,99 RESULTADO ORCAMENTARIO 558.064,14 543.863,07 22.088,26 1.079.838,95 INTERFERENCIAS PASSIVAS 404.632,43 407.317,44 22.088,26 789.861,61 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCED 404.632,43 407.317,44 22.088,26 789.861,61 COTA CONCEDIDA 404.632,43 407.317,44 22.088,26 789.861,61 TRANSFERENCIA FINANCEIRA AO DAE - 30.000,00 60.000,00 90.000,00 MUTACOES PASSIVAS 153.431,71 136.545,63 289.977,34 DESINCORPORACOES DE ATIVOS 153.431,71 136.545,63 289.977,34 LIQUIDACAO DE CREDITOS 153.431,71 136.545,63 289.977,34 RECEBIMENTO DE DIVIDA ATIVA 153.431,71 136.545,63 289.977,34 COBRANCA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTAR 151.406,44 135.226,33 286.632,77 COBRANCA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIB 2.025,27 1.319,30 3.344,57 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 71.727,34 169.567,70 241.295,04 DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 71.727,34 169.567,70 241.295,04 DESINCORPORACOES DE ATIVOS 71.727,34 169.567,70 241.295,04 BAIXA DE BENS MOVEIS 54.618,88 147.425,77 202.044,65 BENS DE ESTOQUE 54.618,88 147.425,77 202.044,65 BAIXA DE DIREITOS 17.108,46 22.141,93 39.250,39 CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZ 17.108,46 22.141,93 39.250,39 DIVIDA ATIVA - CANCELAMENTO 17.108,46 22.141,93 39.250,39 RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCICI -413.827,01 932.164,64 -1.345.991,65 RESULTADO ORCAMENTARIO -328.216,66 751.432,45 -1.079.649,11 MUTACOES ATIVAS -328.216,66 751.432,45 -1.079.649,11 INCORPORACAO DE ATIVOS -49.992,97 140.705,16 -190.698,13 AQUISICOES DE BENS -49.992,97 140.705,16 -190.698,13 BENS MOVEIS -49.992,97 140.705,16 -190.698,13 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS -278.223,69 610.727,29 -888.950,98 OPERACOES DE CREDITO - EM CONTRAT -278.223,69 610.727,29 -888.950,98 AMORTIZACAO DE DIVIDAS DE OPERAC -278.223,69 610.727,29 -888.950,98 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO -85.610,35 180.732,19 -266.342,54 ACRESCIMOS PATRIMONIAIS -85.610,35 180.732,19 -266.342,54 INCORPORACAO DE ATIVOS -85.610,35 180.732,19 -266.342,54 INCORPORACAO DE BENS MOVEIS -9.926,91 12.769,41 -22.696,32 BENS DE ESTOQUE -9.926,91 12.769,41 -22.696,32 INCORPORACAO DE DIREITOS -75.683,44 167.962,78 -243.646,22 CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZ -75.683,44 167.962,78 -243.646,22 DIVIDA ATIVA - INSCRICAO -73.596,41 166.593,15 -240.189,56 INSCRICAO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTA -73.596,41 166.593,15 -240.189,56 (R) DEDUCOES DA RECEITA 979.916,79 1.501.584,94 80.791,80 2.400.709,93 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 979.916,79 1.501.584,94 80.791,80 2.400.709,93 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARI 56.980,80 633.373,29 690.354,09 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOST 31.698,97 389.161,87 420.860,84 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOST 31.698,97 389.161,87 420.860,84 (R) DEDUCAO DA RECEITA IMPOSTO SO 31.698,97 389.161,87 420.860,84 (R) DEDUCAO DA RECEITA - TAXAS 25.281,83 244.211,42 269.493,25 (R) DEDUCAO DA RECEITA - TAXA PEL 25.281,83 244.211,42 269.493,25 (R) DEDUCAO DA RECEITA - OUTRAS T 330,46 3.865,64 4.196,10 (R) DEDUCAO DA RECEITA - TAXA DE 330,46 3.865,64 4.196,10 (R) DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFE 922.935,99 868.211,65 80.791,80 1.710.355,84 (R) DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFE 922.935,99 868.211,65 80.791,80 1.710.355,84 (R) DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFE 477.228,29 550.084,39 80.791,80 946.520,88 (R) DEDUCAO DA RECEITA DE PARTICI 473.306,57 546.162,67 80.791,80 938.677,44 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO FUNDO D 429.476,45 543.489,75 80.791,80 892.174,40 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO IMPOSTO 43.830,12 2.672,92 46.503,04 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO ICMS DE 3.921,72 3.921,72 7.843,44 (R) DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFE 445.707,70 318.127,26 763.834,96 (R) DEDUCAO DA RECEITA DE PARTICI 445.707,70 318.127,26 763.834,96 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO ICMS 266.301,57 257.969,66 524.271,23 (R) DEDUCAO DA RECEITA DA COTA-PA 168.715,83 49.951,32 218.667,15 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO IPI/EXP 10.690,30 10.206,28 20.896,58 Total Geral .............. 0,00 135.539.609,29 135.539.609,29 0,00 SantAna do Livramento, 04 de março de 2011. CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda