Rio Grande do Sul , 30 de Agosto de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2633 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 ADITIVO N.º 079/2019 ? Contrato Administrativo n.º 068/2019 Objeto:. Adita-se a cláusula sétima, para prorrogar o prazo de execução do contrato, a fim de que sejam concluídos os cursos contratados, até 30 de novembro de 2019, a contar de 31 de julho de 2019. Contratada: SEBRAE ? RS ADITIVO N.º 080/2019 - Contrato Administrativo n° 149//2017 Objeto:. Adita-se Cláusula Terceira do contrato original para prorrogar o prazo de vigência da contratação, a contar de 29 de agosto de 2019, para mais 30 dias. Contratada: ODILA CAMERA SOARES ADITIVO N.º 081/2019 - Contrato Administrativo n° 003/2019 Objeto:. Adita-se a cláusula primeira do contrato original para ajustar a quantidade consumida em mais 300 (trezentos) litros de óleo diesel S10, referente ao empenho 33/2019, no valor de R$ 1.062,00 Contratada: AUTO POSTO SABASUL LTDA Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:62D1A841 PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA DE LICITAÇÃO Torno Público, que foi realizado o Processo de Dispensa de Licitação Nº 51/2019, com fulcro art. 24, inciso IV da Lei Federal, nº 8.666/93, adjudicando e homologando a empresa PAULMAQ DE PAULO MARCELO ALVES ? CNPJ: 07.275.744/0001-68 perfazendo um total dispensado de R$ 1.530,00, para que seus efeitos legais. Santa Bárbara do Sul, RS 30/08/2019. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:1EF1D066 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 612/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao Servidor PAULO DE JESUS SOARES BATISTA, Matrícula 586-0, Operário, Padrão 2, Classe A, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 112 da Lei Municipal 514/92, de 02.09.2019 a 01.10.2019, referente ao período aquisitivo de 01.02.2009 a 31.01.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 29 DE AGOSTO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:A687CFA5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO COMISSÀO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DECISÕES DE 29/08/2019 PROC. ADM. 3174/07/2019 ? CONCORRÊNCIA N.° 01/2019 ? Registro de preços para fornecimento de carnes para uso no refeitório do DAE. Foram habilitadas as empresas: TORRES & DUARTE LTDA-ME e PULPERIA CASA DE CARNES LTDA-ME e inabilitada a empresa M.E. SARAÇOL FERNANDES DA ROSA-ME, conforme: item 2, subitem 2.1 e item 7.2, letra B, subitem b e c. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação nos termos do Art. 109 da lei 8666/93. Sant?Ana do Livramento, 29 de agosto de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:04AB5276 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA Foi publicado, no site e diário eletrônico da Famurs, em 28/08/20129, o Decreto n° 8.817 de 29 de agosto de 2019, com erro de digitação em seu art. 1º, onde lê-se ?em visita a nossa cidade no dia 39 de agosto?, leia-se ?em visita a nossa cidade no dia 29 de agosto?. Sant'Ana do Livramento, 29 de agosto de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:3200DB6A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO O Prefeito do Município de Sant?Ana do Livramento/RS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o estabelecido nos arts. 13 e 14 da Lei Municipal n.º 2.620, de 27-04-90 ? Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NOMEIA o candidato abaixo relacionado, observada rigorosamente a ordem de classificação, para exercer em estágio probatório no cargo especificado, do quadro de cargos de provimento efetivo criado pela Lei Municipal nº 2.717, de 29-10-90 e alterações posteriores, no regime de 44 horas semanais, classificado no Concurso Público nº 001/2015, homologado pelo Edital publicado extrato no Diário Oficial ? Zero Hora, em 02 de setembro de 2015. Candidato Nomeado no Concurso Público Municipal 001/2015: CARGO: MOTORISTA CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 39º lugar FERNANDO ACOSTA SEVERO 300/2019 Sant?Ana do Livramento, 29 de agosto de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 30 de Agosto de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2633 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:21CA25A7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 299 DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Torna sem efeito o Decreto de Nomeação, do Concurso Publico nº 01/2015, por assinar termo de desistência.- O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo, Art. 14, Paragrafo Único e Art. 18, § 2º, da Lei Municipal nº 2.620, de 27/04/1990 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto de nomeação do Concurso Público nº 01/2015, que nomeou na ordem de classificação para o cargo do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a seguir especificado: Decreto nº Classificação Cargo Nome 298/2019 38º lugar Motorista DIEGO RODRIGUES SILVA Sant?Ana do Livramento, 29 de agosto de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C1494286 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPARECIMENTO Através do presente edital fica convocado o senhor PERSEU WLADIMIR RODRIGUES SILVEIRA, brasileiro, servidor público, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sant?Ana do Livramento, a comparecer, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste EDITAL, na sede da Prefeitura Municipal na DIRETORIA DE PESSOAL, sob pena de se ter caracterizado o ABANDONO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO, conforme prescrito no inciso I do artigo 5º da lei nº 6.548/2013 e na alínea ?i? do artigo nº 482 da CLT ? Consolidação das Leis Trabalhistas. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:E5B1E079 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÓNICO 10/2019 Extrato de Julgamento do Pregão Eletrónico 10/2019 que tem como objeto , o registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos semafóricos com recursos do FINISA, que apresentou como empresa vencedora nos seguintes itens e valores abaixo descritos: SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS EIRELI ? EPP Item Unid Quant Estim Objeto Marca Preço unitário R$ 01 Un 4 conjunto semafórico com 4 grupos focais ssat sinalização 41.271,06 02 Un 4 conjunto semafórico com 3 grupos focais ssat sinalização 42.203,92 JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:FB28F9E7 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 09/2019 Extrato de Julgamento da Tomada de Preço 09/2019 que tem como objeto a execução de pelo regime de empreitada global de obras para implantação de cobertura metálica no acesso da escola e quadra esportiva da EMEF Orlando Sparta de Souza , tendo como empresa vencedora, LUIS CARLOS P. FLORES E CIA LTDA, CNPJ 07.531.224/0001-79, pelo valor de R$ 34.926,15 (trinta e quatro mil novecentos e vinte seis reais e quinze centavos) sendo R$ 24.239,55 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) de materiais e R$ 10.686,60 (dez mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) de mão de obra. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:648933F5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 61/SMAD/2019 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) aprovada(s) em Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado, previsto no Edital nº 97/2017-SMAd, conforme ordem de classificação divulgada, para preenchimento de vagas conforme segue: Categoria funcional ? Técnico em Enfermagem - ESF (Classificação 14) 14- Daniéli Herter Ramos Categoria funcional ? Assistente Social (Classificação 20 a 23) 20- Ana Paula Daronch 21- Leticia Weimer Lottermann 22- Gabriela Campanaro 23- Jardel Paraiba de Lemos O(a) convocado(a) deverá comparecer na Secretaria de Administração nos dias 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 , em horário de expediente, a fim de anexar documentação necessária para o preenchimento da vaga. O candidato chamado que não atender à convocação, perderá o lugar na classificação. Nesse caso, o candidato, poderá ocupar o último lugar desde que solicite sua permanência na lista dos classificados, mediante requerimento, manifestando sua intenção, com vistas à nova convocação. Caso contrário, o mesmo será eliminado do Processo Seletivo. OBSERVAÇÕES: O(a) candidato(a) convocado(a) deverá comparecer na Secretaria de Administração munido(a) do rol de documentos que se encontram disponível na Secretaria de Administração ou no sit e http://www.santoangelo.rs.gov.br/municipio.htm O(a) candidato(a) convocado(a) deverá possuir 01 (uma) cópia xerográfica (xérox) de todos os documentos que constam no rol acima citado.