PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO DEZEMBRO ANO 2010 RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) 100.781.058,62 100.781.058,62 22.877.147,03 23% 112.832.800,85 111,96% (12.051.742,23) RECEITAS CORRENTES 98.515.209,79 98.515.209,79 22.818.975,03 23% 112.771.844,85 114,47% (14.256.635,06) RECEITA TRIBUTÁRIA 19.092.250,16 19.092.250,16 3.093.195,67 16% 17.677.004,18 92,59% 1.415.245,98 Impostos 7.057.648,61 7.057.648,61 1.027.098,87 15% 6.367.541,25 90,22% 690.107,36 Taxas 12.034.601,55 12.034.601,55 2.066.096,80 17% 11.309.462,93 93,97% 725.138,62 Contribuição de Melhoria - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.048.323,46 6.048.323,46 1.199.105,95 20% 5.840.693,35 96,57% 207.630,11 Contribuições Sociais 5.250.000,00 5.250.000,00 998.464,09 19% 4.554.044,25 86,74% 695.955,75 Contribuições Econômicas 798.323,46 798.323,46 200.641,86 25% 1.286.649,10 161,17% (488.325,64) RECEITA PATRIMONIAL 1.367.221,82 1.367.221,82 712.517,17 52% 2.397.750,88 175,37% (1.030.529,06) Receitas Imobiliárias 208.900,71 208.900,71 35.872,61 17% 178.500,65 85,45% 30.400,06 Receitas de Valores Mobiliários 1.158.321,11 1.158.321,11 193.638,09 17% 708.207,46 61,14% 450.113,65 Receita de Concessões e Permissões - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Patrimoniais - - 483.006,47 #DIV/0! 1.511.042,77 #DIV/0! (1.511.042,77) RECEITA AGROPECUÁRIA - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Vegetal - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Animal e Derivados - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Agropecuárias - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA INDUSTRIAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Transformação - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Construção - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Industriais - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE SERVIÇOS 173.334,07 173.334,07 62.385,98 36% 447.236,84 258,02% (273.902,77) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.672.306,99 62.672.306,99 15.179.675,21 24% 78.466.193,95 125,20% (15.793.886,96) Transferências Intergovernamentais 62.319.724,57 62.319.724,57 15.013.470,71 24% 74.700.389,95 119,87% (12.380.665,38) Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas 352.582,42 352.582,42 - 0% - 0,00% 352.582,42 Transferências de Convênios - - 166.204,50 #DIV/0! 3.765.804,00 #DIV/0! (3.765.804,00) Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.161.773,29 9.161.773,29 2.572.095,05 28% 7.942.965,65 86,70% 1.218.807,64 Multas e Juros de Mora 1.109.087,53 1.109.087,53 781.307,00 70% 1.754.196,87 158,17% (645.109,34) Indenizações e Restituições 1.494.805,38 1.494.805,38 212.327,56 14% 767.365,42 51,34% 727.439,96 Receita da Dívida Ativa 5.260.996,98 5.260.996,98 1.109.927,21 21% 3.946.992,63 75,02% 1.314.004,35 Receitas Correntes Diversas 1.296.883,40 1.296.883,40 468.533,28 36% 1.474.410,73 113,69% (177.527,33) RECEITAS DE CAPITAL 2.265.848,83 2.265.848,83 58.172,00 3% 60.956,00 2,69% 2.204.892,83 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - ALIENAÇÃO DE BENS 29.498,83 29.498,83 58.172,00 197% 60.956,00 206,64% (31.457,17) Alienação de Bens Móveis - - 57.840,00 #DIV/0! 57.840,00 #DIV/0! (57.840,00) Alienação de Bens Imóveis 29.498,83 29.498,83 332,00 1% 3.116,00 10,56% 26.382,83 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - #DIV/0! - #DIV/0! - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.236.350,00 2.236.350,00 - 0% - 0,00% 2.236.350,00 Transferências Intergovernamentais - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Convênios 2.236.350,00 2.236.350,00 - 0% - 0,00% 2.236.350,00 Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Integralização do Capital Social - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - #DIV/0! - #DIV/0! - - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receitas de Capital Diversas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13.147.033,63 13.147.033,63 2.737.313,88 21% 11.327.714,50 86,16% 1.819.319,13 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 113.928.092,25 113.928.092,25 25.614.460,91 22% 124.160.515,35 108,98% (10.232.423,10) - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 113.928.092,25 113.928.092,25 25.614.460,91 22% 124.160.515,35 108,98% (10.232.423,10) ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA (XV) 7.890.922,16 7.890.922,16 2.322.069,80 29% 10.156.964,00 128,72% (2.266.041,84) Receitas Tributárias 821.577,22 821.577,22 555.985,12 68% 1.279.072,53 155,69% (457.495,31) Receitas de Transferências 7.069.344,94 7.069.344,94 1.766.084,68 25% 8.877.891,47 125,58% (1.808.546,53) Outras Deduções de Receitas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - DÉFICIT (VI) - ? ? ? ? ? TOTAL (VII) = (V + VI)-(XV) 106.037.170,09 106.037.170,09 23.292.391,11 (0,07) 114.003.551,35 (0,20) (7.966.381,26) ? ? ? ? - ? ? DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR (d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g) 86.594.134,07 24.548.740,49 111.142.874,56 21.042.741,89 93.123.255,59 84% 18.019.618,97 DESPESAS CORRENTES 76.930.578,53 21.207.561,02 98.138.139,55 18.656.892,79 86.775.086,52 88% 11.363.053,03 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.014.459,87 5.850.425,61 42.864.885,48 8.905.052,03 41.151.256,70 96% 1.713.628,78 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.000,00 - 73.000,00 7.496,27 43.053,31 59% 29.946,69 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.843.118,66 15.357.135,41 55.200.254,07 9.744.344,49 45.580.776,51 83% 9.619.477,56 DESPESAS DE CAPITAL 8.246.055,54 4.228.631,74 12.474.687,28 2.385.849,10 6.348.169,07 51% 6.126.518,21 INVESTIMENTOS 4.642.055,54 4.833.031,74 9.475.087,28 2.045.111,99 3.568.210,75 38% 5.906.876,53 INVERSÕES FINANCEIRAS - 30.000,00 30.000,00 29.805,15 29.805,15 99% 194,85 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.604.000,00 (634.400,00) 2.969.600,00 310.931,96 2.750.153,17 93% 219.446,83 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.417.500,00 (887.452,27) 530.047,73 - - 0% 530.047,73 RESERVA DO RPPS - - - - - #DIV/0! - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 19.443.036,02 (2.137.300,98) 17.305.735,04 3.842.517,48 16.764.511,03 97% 541.224,01 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 106.037.170,09 22.411.439,51 128.448.609,60 24.885.259,37 109.887.766,62 86% 18.560.842,98 - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Interna - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Externa - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 106.037.170,09 22.411.439,51 128.448.609,60 24.885.259,37 109.887.766,62 86% 18.560.842,98 SUPERÁVIT (XIII) ? ? ? ? 4.115.784,73 ? ? TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 106.037.170,09 22.411.439,51 128.448.609,60 24.885.259,37 114.003.551,35 1 18.560.842,98 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Restituições OPERAÇOES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % LIQUIDAR (a) (b) (b/total b)(b/a) (a-b) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) ( I ) 86.594.134,07 111.142.874,56 19.520.132,08 98.896.542,24 20.957.475,63 93.123.255,59 84,74% 83,79% 5.773.286,65 LEGISLATIVA 4.601.127,15 4.699.127,15 801.546,68 3.754.255,84 828.714,57 3.754.255,84 3,42% 79,89% - JUDICIÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ADMINISTRAÇÃO 18.841.929,66 22.365.268,58 3.592.970,99 21.793.329,45 3.746.364,39 21.439.870,14 19,51% 95,86% 353.459,31 DEFESA NACIONAL - - - - - - 0,00% #DIV/0! - SEGURANÇA PÚBLICA 6.000,00 83.539,53 1.788,66 72.657,96 4.263,80 71.705,60 0,07% 85,83% 952,36 RELAÇÕES EXTERIORES - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ASSISTÊNCIA SOCIAL 515.950,00 1.346.174,13 222.641,23 1.029.089,76 246.662,14 885.673,15 0,81% 65,79% 143.416,61 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.320.563,91 15.320.563,91 2.119.934,86 12.713.293,83 2.436.237,70 12.558.276,83 11,43% 81,97% 155.017,00 SAÚDE 16.008.048,29 24.356.040,65 3.096.271,64 19.879.730,41 4.234.260,65 18.343.229,75 16,69% 75,31% 1.536.500,66 TRABALHO 100,00 - - - - - 0,00% #DIV/0! - EDUCAÇÃO 16.698.838,34 21.679.707,15 5.243.342,82 20.456.927,87 5.110.411,77 18.565.816,66 16,90% 85,64% 1.891.111,21 CULTURA 37.910,00 39.000,00 - 37.234,02 - 37.234,02 0,03% 95,47% - DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - URBANISMO 1.724.920,00 3.014.770,26 122.494,26 2.876.317,73 433.998,73 2.274.615,65 2,07% 75,45% 601.702,08 HABITAÇÃO 1.000,00 63.440,00 - 59.990,00 - - 0,00% 0,00% 59.990,00 SANEAMENTO 6.898.620,00 6.750.620,00 2.230.546,05 5.835.226,31 2.398.367,57 5.835.226,31 5,31% 86,44% - GESTÃO AMBIENTAL 18.700,00 108.236,88 4.646,79 33.018,18 5.222,67 30.892,73 0,03% 28,54% 2.125,45 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - AGRICULTURA 44.040,00 1.179.627,45 486.724,44 730.559,96 14.657,09 242.311,77 0,22% 20,54% 488.248,19 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - INDÚSTRIA - 190.100,00 12.000,00 171.500,00 12.000,00 166.540,00 0,15% 87,61% 4.960,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.500,00 95.200,00 1.700,00 82.841,86 - 80.141,86 0,07% 84,18% 2.700,00 COMUNICAÇÕES 500,00 8.300,00 7.900,00 8.147,50 3.950,00 4.197,50 0,00% 50,57% 3.950,00 ENERGIA 85.000,00 126.000,00 3.080,70 119.389,12 23.112,46 111.895,20 0,10% 88,81% 7.493,92 TRANSPORTE 163.880,00 939.020,82 97.959,98 811.592,79 78.665,26 466.184,23 0,42% 49,65% 345.408,56 DESPORTO E LAZER 1.210,00 119.505,00 - 11.856,00 - 10.214,88 0,01% 8,55% 1.641,12 ENCARGOS ESPECIAIS 4.715.796,72 8.381.133,97 1.474.582,98 8.419.583,65 1.380.586,83 8.244.973,47 7,50% 98,38% 174.610,18 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 907.500,00 277.499,08 - - - - 0,00% 0,00% - RESERVA DO RPPS - - - - - - 0,00% #DIV/0! - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 19.443.036,02 17.305.735,04 3.690.289,86 16.764.511,03 3.927.783,74 16.764.511,03 15,26% 97% - TOTAL (III) = (I + II) 106.037.170,09 128.448.609,60 23.210.421,94 115.661.053,27 24.885.259,37 109.887.766,62 100,00% 85,55% 5.773.286,65 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 9.116.921,24 7.669.473,61 10.453.239,46 11.298.283,47 8.865.916,93 9.745.454,22 7.454.998,67 8.568.531,27 8.127.639,85 8.652.411,10 8.921.879,00 13.897.096,03 112.771.844,85 98.515.209,79 Receita Tributária 394.607,33 1.978.490,95 2.799.620,93 1.648.936,50 1.345.613,11 1.323.602,57 1.223.213,11 1.296.360,05 1.269.089,05 1.304.274,91 1.353.839,40 1.739.356,27 17.677.004,18 19.092.250,16 Receita de Contribuições 652.048,96 365.337,02 342.342,93 583.305,40 436.760,73 416.825,70 422.167,80 452.070,06 457.261,50 513.467,30 392.988,77 806.117,18 5.840.693,35 6.048.323,46 Receita Patrimonial 144.197,24 169.308,01 201.775,32 143.689,37 111.127,09 161.677,19 248.571,20 257.018,23 180.008,80 67.861,26 349.248,62 363.268,55 2.397.750,88 1.367.221,82 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 35.260,54 41.336,85 94.948,81 31.055,67 26.679,82 14.400,71 32.356,68 29.689,75 34.668,90 44.453,13 20.168,94 42.217,04 447.236,84 173.334,07 Transferências Correntes 7.036.131,65 4.585.521,77 6.521.378,70 8.438.883,72 6.470.943,04 7.339.068,91 5.062.217,78 6.089.167,48 5.597.111,15 6.146.094,54 6.115.387,07 9.064.288,14 78.466.193,95 62.672.306,99 Outras Receitas Correntes 854.675,52 529.479,01 493.172,77 452.412,81 474.793,14 489.879,14 466.472,10 444.225,70 589.500,45 576.259,96 690.246,20 1.881.848,85 7.942.965,65 9.161.773,29 DEDUÇÕES (II) 1.754.803,72 923.806,11 1.066.497,47 844.214,12 1.202.410,80 957.068,37 2.819.425,97 889.787,10 1.013.841,70 917.718,26 2.421.828,60 1.935.036,37 16.746.438,59 7.069.344,94 Transferências Constitucionais e Legais - Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social - Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 1.050.770,36 153.794,92 35.928,20 29.646,81 412.829,78 174.180,39 2.232.098,72 72.479,72 375.406,13 17.544,39 1.499.141,18 535.653,99 6.589.474,59 Contrib. para o Custeio das Pensões Militares - Compensação Financ. entre Regimes Previdência - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 704.033,36 770.011,19 1.030.569,27 814.567,31 789.581,02 782.887,98 587.327,25 817.307,38 638.435,57 900.173,87 922.687,42 1.399.382,38 10.156.964,00 7.069.344,94 Contribuições para PIS/PASEP - - - - - - - - - - - - - - PIS - PASEP - RECEITA CORR. LÍQUIDA (III) = (I - II) 7.362.117,52 6.745.667,50 9.386.741,99 10.454.069,35 7.663.506,13 8.788.385,85 4.635.572,70 7.678.744,17 7.113.798,15 7.734.692,84 6.500.050,40 11.962.059,66 96.025.406,26 91.445.864,85 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2010 RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 8.196.558,21 6.095.960,23 1.077.432,53 4.234.072,14 1.633.247,99 RECEITAS CORRENTES 8.167.059,38 6.066.461,40 1.077.100,53 4.230.956,14 1.618.251,99 Receita de Contribuições 5.250.000,00 5.250.000,00 589.893,53 2.696.893,79 526.124,57 Pessoal Civil 5.250.000,00 5.250.000,00 589.893,53 2.696.893,79 526.124,57 Contribuição de Servidor Ativo Civil 4.200.000,00 4.200.000,00 572.836,94 2.630.914,02 204.229,42 Contribuição de Servidor Inativo Civil 600.000,00 600.000,00 10.843,55 49.070,55 292.611,35 Contribuição de Pensionista Civil 450.000,00 450.000,00 6.213,04 16.909,22 29.283,80 Receita Patrimonial 463.878,98 463.878,98 482.999,44 1.510.407,60 1.066.990,18 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 463.878,98 463.878,98 Outras Receitas Patrimoniais 482.999,44 1.510.407,60 1.066.990,18 Receita de Serviços 352.582,42 352.582,42 - - - Outras Receitas Correntes 2.100.597,98 - 4.207,56 23.654,75 25.137,24 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - Outras Receitas Correntes 4.207,56 23.654,75 25.137,24 RECEITAS DE CAPITAL 29.498,83 29.498,83 332,00 3.116,00 14.996,00 Alienação de Bens 29.498,83 29.498,83 332,00 3.116,00 14.996,00 Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13.147.033,63 13.147.033,63 2.386.302,56 9.699.930,87 11.959.935,09 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL ? RPPS (III) REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO ? RPPS (IV) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (VI) = (I + II + III + IV + V) 21.343.591,84 19.242.993,86 3.463.735,09 13.934.003,01 13.593.183,08 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII) 15.901.313,91 15.901.313,91 2.436.237,70 12.558.276,83 9.271.586,40 ADMINISTRAÇÃO 2.629.500,00 2.629.500,00 161.230,42 810.229,37 198.174,16 Despesas Correntes 2.512.000,00 2.512.000,00 161.230,42 807.242,37 193.784,80 Despesas de Capital 117.500,00 117.500,00 - 2.987,00 4.389,36 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.271.813,91 13.271.813,91 2.275.007,28 11.748.047,46 9.073.412,24 Pessoal Civil 13.271.813,91 13.271.813,91 2.275.007,28 11.748.047,46 9.073.412,24 Aposentadorias 8.251.481,91 8.251.481,91 1.582.578,68 7.899.028,38 4.934.390,12 Pensões 4.419.112,00 4.419.112,00 640.454,32 3.491.267,61 3.812.315,29 Outros Benefícios Previdenciários 601.220,00 601.220,00 51.974,28 357.751,47 326.706,83 Outras Despesas Previdenciárias - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) RESERVA DO RPPS (IX) 510.000,00 510.000,00 335.195,97 393.685,95 344.195,97 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VII + VIII + IX) 16.411.313,91 16.411.313,91 2.771.433,67 12.951.962,78 9.615.782,37 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) 4.932.277,93 2.831.679,95 2.543.186,80 982.040,23 3.977.400,71 PERÍODO DE REFERÊNCIA Caixa 3.319,61 567,42 678,43 Bancos Conta Movimento 416.468,43 446.833,82 419.291,11 Investimentos 13.321.785,69 13.520.907,88 11.970.274,20 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS CORRENTES 13.147.033,63 13.147.033,63 2.386.302,56 9.699.930,87 11.959.935,09 Receita de Contribuições 12.447.033,63 12.447.033,63 2.374.803,46 9.650.434,73 11.925.851,08 Pessoal Civil 6.179.758,03 6.179.758,03 804.149,00 3.354.241,75 3.937.359,99 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 6.179.758,03 6.179.758,03 804.149,00 3.354.241,75 3.937.359,99 Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil - Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 4.670.241,97 4.670.241,97 1.349.398,16 5.298.999,70 6.205.003,20 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 1.597.033,63 1.597.033,63 221.256,30 997.193,28 1.783.487,89 Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes 700.000,00 700.000,00 11.499,10 49.496,14 34.084,01 RECEITAS DE CAPITAL - - - - - Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.147.033,63 13.147.033,63 2.386.302,56 9.699.930,87 11.959.935,09 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ ADMINISTRAÇÃO - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - - FONTE: Contadoria Sisprem Data : 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2010 RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 47.357.809,53 33.926.812,86 29.958.151,78 DEDUÇÕES (II) 5.102.973,31 13.476.656,90 4.899.884,65 Ativo Disponível 7.346.290,36 13.574.619,86 12.018.546,36 Haveres Financeiros 1.484.132,94 405.355,92 539.456,01 (-) Restos a Pagar Processados 3.727.449,99 503.318,88 7.658.117,72 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 42.254.836,22 20.450.155,96 25.058.267,13 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 42.254.836,22 20.450.155,96 25.058.267,13 PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (c-b) (c-a) RESULTADO NOMINAL 4.608.111,17 (17.196.569,09) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 4.802.208,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) - - - DEDUÇÕES (VIII) 39.684.333,10 40.194.296,85 41.495.086,75 Ativo Disponível 13.606.491,29 13.095.404,30 13.968.309,91 Investimentos - - - Haveres Financeiros 26.079.377,52 27.099.978,26 28.429.334,61 (-) Restos a Pagar Processados 1.535,71 1.085,71 902.557,77 DÍVIDA CONSOL. LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) (39.684.333,10) (40.194.296,85) (41.495.086,75) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) (39.684.333,10) (40.194.296,85) (41.495.086,75) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data :21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO C. LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 Em 31/Dez/ Em 31/Dez/ Anexo VII _ Primário _E_ DF_ M_ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2010 RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 97.356.888,68 89.438.300,45 22.625.336,94 112.063.637,39 Receitas Tributárias 19.092.250,16 14.583.808,51 3.093.195,67 17.677.004,18 Receitas de Contribuições 6.048.323,46 4.641.587,40 1.199.105,95 5.840.693,35 Receitas Previdenciárias 5.250.000,00 3.555.580,16 998.464,09 4.554.044,25 Outras Receitas de Contribuições 798.323,46 1.086.007,24 200.641,86 1.286.649,10 Receita Patrimonial Líquida 208.900,71 1.170.664,34 518.879,08 1.689.543,42 Receita Patrimonial 1.367.221,82 1.685.233,71 712.517,17 2.397.750,88 (-) Aplicações Financeiras 1.158.321,11 514.569,37 193.638,09 708.207,46 Transferências Correntes 62.672.306,99 63.286.518,74 15.179.675,21 78.466.193,95 Demais Receitas Correntes 9.335.107,36 5.755.721,46 2.634.481,03 8.390.202,49 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.265.848,83 2.784,00 58.172,00 60.956,00 Operações de Crédito (III) - - - - Amortização de Empréstimos (IV) - - - - Alienação de Bens (V) 29.498,83 2.784,00 58.172,00 60.956,00 Transferências de Capital 2.236.350,00 - - - Outras Receitas de Capital - - - - ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 7.890.922,16 7.834.894,20 2.322.069,80 10.156.964,00 Receitas Tributárias 821.577,22 723.087,41 555.985,12 1.279.072,53 Receitas de Transferências 7.069.344,94 7.111.806,79 1.766.084,68 8.877.891,47 Outras Deduções de Receitas - - - - RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 2.236.350,00 - - - RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 91.731.815,35 81.606.190,25 20.361.439,14 101.967.629,39 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual DESPESAS CORRENTES (VIII) 98.138.139,55 68.118.193,73 18.656.892,79 86.775.086,52 Pessoal e Encargos Sociais 42.864.885,48 32.246.204,67 8.905.052,03 41.151.256,70 Juros e Encargos da Dívida (IX) 73.000,00 35.557,04 7.496,27 43.053,31 Outras Despesas Correntes 55.200.254,07 35.836.432,02 9.744.344,49 45.580.776,51 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 98.065.139,55 68.082.636,69 18.649.396,52 86.732.033,21 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 12.474.687,28 3.962.319,97 2.385.849,10 6.348.169,07 Investimentos 9.475.087,28 1.523.098,76 2.045.111,99 3.568.210,75 Inversões Financeiras 30.000,00 - 29.805,15 29.805,15 Concessão de Empréstimos (XII) - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - - - Demais Inversões Financeiras 30.000,00 - 29.805,15 29.805,15 Amortização da Dívida (XIV) 2.969.600,00 2.439.221,21 310.931,96 2.750.153,17 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 9.505.087,28 1.523.098,76 2.074.917,14 3.598.015,90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 530.047,73 - - - RESERVA DO RPPS (XVII) - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 108.100.274,56 69.605.735,45 20.724.313,66 90.330.049,11 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (16.368.459,21) 12.000.454,80 (362.874,52) 11.637.580,28 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ? ? - - DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 5.400.408,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 21 de Jan de 11 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 Anexo IX _ RP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER / ÓRGÃO Em Em 31 de Saldo Em Em 31 de Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Anteriores Anterior> RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENT.) (I) 2.363.498,73 6.838.032,80 122.619,19 2.234.967,69 6.843.944,65 5.576.112,03 5.773.286,65 611.617,60 3.555.946,90 7.181.834,18 EXECUTIVO 2.363.498,73 6.838.032,80 122.619,19 2.234.967,69 6.843.944,65 5.576.112,03 5.773.286,65 611.617,60 3.555.946,90 7.181.834,18 LEGISLATIVO - - - - - - - - - - JUDICIÁRIO - - - - - - - - - - MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - - - - - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 1.089.816,29 1.368.401,45 - 770.479,48 1.687.738,26 - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 3.453.315,02 8.206.434,25 122.619,19 3.005.447,17 8.531.682,91 5.576.112,03 5.773.286,65 611.617,60 3.555.946,90 7.181.834,18 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 9.943.151,31 9.943.151,31 2.065.466,83 9.127.579,69 91,80 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 5.618.097,39 5.618.097,39 1.200.557,38 5.578.095,64 99,29 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 3.217.937,37 3.217.937,37 293.297,82 3.176.851,53 98,72 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 46.187,05 46.187,05 21.699,87 43.994,96 95,25 Dívida Ativa do IPTU 2.154.576,29 2.154.576,29 757.686,72 1.967.587,11 91,32 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 682.087,28 682.087,28 561.094,74 1.316.379,31 192,99 ( - ) Dedução da Receita do IPTU 482.690,60 482.690,60 433.221,77 926.717,27 191,99 1.065.903,65 1.065.903,65 277.167,72 1.038.922,43 97,47 1.065.903,65 1.065.903,65 277.167,72 1.038.922,43 97,47 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - #DIV/0! Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 2.150.342,30 2.150.342,30 352.133,89 1.751.564,74 81,46 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 1.664.999,62 1.664.999,62 221.025,49 1.392.770,41 83,65 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 12.503,18 12.503,18 3.502,93 10.532,66 84,24 Dívida Ativa do ISS 392.741,42 392.741,42 105.471,11 287.884,41 73,30 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 80.098,08 80.098,08 144.700,27 192.117,05 239,85 ( - ) Dedução da Receita do ISS - - 122.565,91 131.739,79 #DIV/0! 1.108.807,97 1.108.807,97 235.607,84 758.996,88 68,45 1.108.807,97 1.108.807,97 235.607,84 758.996,88 68,45 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - #DIV/0! Dívida Ativa do IRRF - - - - #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - #DIV/0! 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 47.128.966,24 47.128.966,24 9.400.665,53 46.982.929,55 99,69 2.1- Cota-Parte FPM 21.475.678,67 21.475.678,67 3.900.018,67 19.309.203,04 89,91 2.2- Cota-Parte ICMS 20.876.331,15 20.876.331,15 4.304.036,92 21.337.443,03 102,21 2.3- ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 293.503,43 293.503,43 39.923,24 239.539,44 81,61 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 609.996,35 609.996,35 108.662,44 563.987,38 92,46 2.5- Cota-Parte ITR 1.246.357,49 1.246.357,49 458.634,02 1.953.165,46 156,71 2.6- Cota-Parte IPVA 2.627.099,15 2.627.099,15 589.390,24 3.579.591,20 136,26 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - - #DIV/0! 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 57.072.117,55 57.072.117,55 11.466.132,36 56.110.509,24 98,32 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.265.456,23 1.265.456,23 281.641,25 1.727.195,23 136,49 4.1- Transferências do Salário-Educação - - - #DIV/0! 4.2- Outras Transferências do FNDE 1.259.382,56 1.259.382,56 281.641,25 1.727.195,23 137,15 4.3- Rec. Aplicação Financ. De recursos do FNDE 6.073,67 6.073,67 0,00 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - - - - #DIV/0! 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO - - - - #DIV/0! 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 8.557,44 8.557,44 633,10 6.370,65 74,45 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 1.274.013,67 1.274.013,67 282.274,35 1.733.565,88 136,07 FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.425.793,25 9.425.793,25 1.814.084,78 8.877.891,47 94,19 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.1) 4.295.135,73 4.295.135,73 780.003,73 3.771.995,89 87,82 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.2) 4.175.266,23 4.175.266,23 794.703,20 3.851.547,77 92,25 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.3) 58.700,69 58.700,69 7.984,65 47.907,84 81,61 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.4) 121.999,27 121.999,27 21.732,50 106.577,85 87,36 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.5) 249.271,50 249.271,50 91.726,80 390.632,95 156,71 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.6) 525.419,83 525.419,83 117.933,89 709.229,17 134,98 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 9.360.427,48 9.360.427,48 2.318.778,29 12.724.209,30 135,94 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 9.280.286,18 9.280.286,18 2.293.997,79 12.601.747,82 135,79 10.2- Complementação da União ao FUNDEB - - #DIV/0! 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 80.141,30 80.141,30 24.780,50 122.461,48 152,81 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 ? 9) (145.507,07) (145.507,07) 504.693,51 3.846.317,83 -2643,39 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.051.100,00 11.051.100,00 3.160.510,98 11.906.823,17 107,74 12.1- Com Educação Infantil - - - - #DIV/0! 12.2- Com Ensino Fundamental 11.051.100,00 11.051.100,00 3.160.510,98 11.906.823,17 107,74 13- OUTRAS DESPESAS 346.650,00 774.311,87 341.214,42 724.715,80 93,59 13.1- Com Educação Infantil 341.740,00 769.401,87 341.214,42 724.661,80 94,19 13.2- Com Ensino Fundamental 4.910,00 4.910,00 - 54,00 1,10 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 11.397.750,00 11.825.411,87 3.501.725,40 12.631.538,97 106,82 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100% 93,58 CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 14.388.702,04 14.388.702,04 2.866.533,09 14.027.627,31 97,49 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.072.346,55 6.895.822,08 2.271.980,42 8.183.001,95 118,67 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 341.740,00 769.401,87 341.214,42 724.661,80 94,19 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.730.606,55 6.126.420,21 1.930.766,00 7.458.340,15 121,74 18- ENSINO FUNDAMENTAL 16.906.969,35 16.771.355,69 3.996.994,82 15.315.946,76 91,32 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.056.010,00 11.056.010,00 3.160.510,98 11.906.877,17 107,70 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.850.959,35 5.715.345,69 836.483,84 3.409.069,59 59,65 19- ENSINO MÉDIO - - - - #DIV/0! 20- ENSINO SUPERIOR 146.300,00 107.300,00 3.425,08 23.142,80 21,57 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 249.292,63 128.792,63 30.365,60 137.350,28 106,64 22- OUTRAS 422.088,67 492.088,67 50.935,97 414.908,32 84,32 22.796.997,20 24.395.359,07 6.353.701,89 24.074.350,11 98,68 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 1 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22) DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 3.723.856,35 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 4.508.486,61 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (1.048.068,41) - 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 128.832,13 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) 7.313.106,68 28,85 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 299.060,65 299.060,65 0,00 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - #DIV/0! 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 778.908,00 1.117.035,40 0,00 35- TOTAL DE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DA MDE (32+33+34) 1.077.968,65 1.416.096,05 - - 0,00 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 23.874.965,85 25.811.455,12 6.353.701,89 24.074.350,11 93,27 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM (g) 37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.985.224,97 117.178,83 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR 38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.052.304,42 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 12.601.747,82 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 12.728.445,31 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 122.461,48 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 1.048.068,41 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADOIRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3 [(17 + 18) ? (30) / (3)] x 100% RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V. Anexo XI _ Op Crédito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO ? ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZAR (a) (b) (c) = (a?b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) - - - DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO A ATUALIZADA Até o Bimestre EXECUTAR DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) DESPESAS DE CAPITAL 10.020.837,28 5.051.982,93 2.691.416,70 2.277.437,65 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 10.020.837,28 5.051.982,93 2.691.416,70 2.277.437,65 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I ? II) (10.020.837,28) (7.743.399,63) (2.277.437,65) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. SantAna do Livramento,21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 INSCRITAS EM RESTOS Anexo XIII _ Projeção RPPS SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO ? ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (?d? exerc. Anterior) + (c) 2009 11.960.380,41 - 11.960.380,41 11.960.380,41 2010 15.591.409,41 11.886.627,64 3.704.781,77 15.665.162,18 2011 21.870.865,96 12.271.644,04 9.599.221,92 25.264.384,10 2012 22.702.346,69 12.436.633,52 10.265.713,17 35.530.097,27 2013 23.594.233,88 12.730.546,43 10.863.687,45 46.393.784,72 2014 24.570.794,21 13.366.404,63 11.204.389,58 57.598.174,30 2015 25.584.689,00 14.103.991,75 11.480.697,25 69.078.871,55 2016 26.579.894,12 14.550.770,04 12.029.124,08 81.107.995,63 2017 27.648.942,36 15.279.355,21 12.369.587,15 93.477.582,78 2018 28.712.332,03 15.785.444,64 12.926.887,39 106.404.470,17 2019 27.360.405,34 16.625.755,13 10.734.650,21 117.139.120,38 2020 28.327.430,88 17.091.040,03 11.236.390,85 128.375.511,23 2021 29.375.050,64 17.908.466,93 11.466.583,71 139.842.094,94 2022 30.413.129,81 18.522.448,57 11.890.681,24 151.732.776,18 2023 30.849.301,78 19.140.342,18 11.708.959,60 163.441.735,78 2024 31.927.723,91 20.139.256,80 11.788.467,11 175.230.202,89 2025 32.993.475,24 20.925.119,93 12.068.355,31 187.298.558,20 2026 34.073.681,28 21.648.417,25 12.425.264,03 199.723.822,23 2027 35.236.127,02 22.940.237,81 12.295.889,21 212.019.711,44 2028 36.444.506,72 24.728.738,20 11.715.768,52 223.735.479,96 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral SantAna do Livramento,21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO ? ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a) (b) (c) = (a-b) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 29.498,83 60.956,00 (31.457,17) Alienação de Bens Móveis - 57.840,00 (57.840,00) Alienação de Bens Imóveis 29.498,83 3.116,00 26.382,83 TOTAL 29.498,83 60.956,00 (31.457,17) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS SALDO A EXECUTAR Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) Despesas de Capital - - - - Investimentos - - - - Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida - - - - Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - TOTAL - - - - SALDO ATUAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) (i) = (b-(e+f)) (j) =(h+i) - 60.956,00 60.956,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. SantAna do Livramento, 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 Anexo XVI _ Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2010 RREO ? ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (a) (b) (b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 57.072.117,55 57.072.117,55 55.901.287,35 559,36 Impostos 6.574.958,01 6.574.958,01 5.309.084,19 80,75 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 58.690,23 58.690,23 54.527,62 92,91 Dívida Ativa dos Impostos 2.547.317,71 2.547.317,71 2.255.471,52 88,54 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 762.185,36 762.185,36 1.508.496,36 197,92 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 47.128.966,24 47.128.966,24 46.773.707,66 99,25 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 3.240.607,36 3.240.607,36 11.265.358,64 347,63 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) #DIV/0! OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 10.100.343,34 10.100.343,34 18.496.618,33 183,13 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 7.890.922,16 7.890.922,16 10.156.964,00 128,72 TOTAL 70.413.068,25 70.413.068,25 85.663.264,32 121,66 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (c) (d) (d/c) DESPESAS CORRENTES 11.686.544,82 18.056.962,56 16.390.733,09 90,77 Pessoal e Encargos Sociais 6.362.580,00 7.415.942,75 7.412.704,49 99,96 Juros e Encargos da Dívida - - - #DIV/0! Outras Despesas Correntes 5.323.964,82 10.641.019,81 8.978.028,60 84,37 DESPESAS DE CAPITAL 198.475,54 2.290.327,24 577.433,37 25,21 Investimentos 198.475,54 2.290.327,24 577.433,37 25,21 Inversões Financeiras - - - #DIV/0! Amortização da Dívida - - - #DIV/0! 11.885.020,36 20.347.289,80 16.968.166,46 83,39 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (e) (e)/despesas com saúde DESPESAS COM SAÚDE 11.885.020,36 20.347.289,80 16.968.166,46 100 545.373,74 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 2.507.280,00 11.323.473,25 8.109.563,74 47,79 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 2.507.280,00 11.159.473,25 8.037.063,74 47,37 Recursos de Operações de Crédito - - - 0 Outros Recursos - 164.000,00 72.500,00 0,43 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - - - 0 DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ 0 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 9.377.740,36 9.023.816,55 9.403.976,46 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (VI) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.492.381,28 - PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 16,82 E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>² [(V - VI) / I] DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (i) (i/total i) Atenção Básica 10.424.244,82 18.441.922,50 15.978.302,01 94,17 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 268.490,52 - 0 Suporte Profilático e Terapêutico 806.275,54 1.209.221,01 689.772,33 4,07 Vigilância Sanitária 32.000,00 46.500,00 18.636,94 0,11 Vigilância Epidemiológica 622.500,00 381.155,77 281.455,18 1,66 Alimentação e Nutrição - - - 0 Outras Subfunções - - - 0 TOTAL 11.885.020,36 20.347.289,80 16.968.166,46 100,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. SantAna do Livramento , 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADOIRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 TOTAL (IV) (+) DESPESAS DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO ( Inclusão do TCE) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRENOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2010 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial da Receita 17.672.861,68 106.037.170,09 Previsão Atualizada da Receita 17.672.861,68 106.037.170,09 Receitas Realizadas 23.292.391,11 114.003.551,35 Déficit Orçamentário - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) - DESPESAS Dotação Inicial 17.672.861,68 106.037.170,09 Créditos Adicionais 3.735.239,92 22.411.439,51 Dotação Atualizada 21.408.101,60 128.448.609,60 Despesas Empenhadas 23.210.421,94 115.661.053,27 Despesas Liquidadas 24.885.259,37 109.887.766,62 Superávit Orçamentário 4.115.784,73 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre Despesas Empenhadas 23.210.421,94 115.661.053,27 Despesas Liquidadas 24.885.259,37 109.887.766,62 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 96.025.406,26 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 3.463.735,09 13.934.003,01 Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 2.771.433,67 12.951.962,78 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 692.301,42 982.040,23 Meta Fixada noResultado Apurado % em Relação à Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo da LDO Até o Bimestre (a) (b) (b/a) Resultado Nominal 4.802.208,00 (17.196.569,09) -3,18 Resultado Primário 5.400.408,00 11.637.580,28 2,15 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o BimestreAté o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 11.659.749,27 122.619,19 3.005.447,17 8.531.682,91 Poder Executivo e Indiretas 11.659.749,27 122.619,19 3.005.447,17 8.531.682,91 Poder Legislativo - - - - RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 11.349.398,68 611.617,60 3.555.946,90 7.181.834,18 Poder Executivo e Indiretas 11.349.398,68 611.617,60 3.555.946,90 7.181.834,18 Poder Legislativo - - - - TOTAL 23.009.147,95 734.236,79 6.561.394,07 15.713.517,09 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 16.185.842,03 25% 28,85 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magistério com Ensino Fundam. e Médio 12.631.538,97 60% 93,58 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magist. com Educ. Infantil e Ensino Fundam. 12.631.538,97 60% 93,58 Complementação da União ao FUNDEB - 100% RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Operação de Crédito 1.727.195,23 (467.812,67) Despesa de Capital Líquida (e) - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 11.960.380,41 28.712.332,03 36.444.506,72 Despesas Previdenciárias (V) - 15.785.444,64 24.728.738,20 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 11.960.380,41 12.926.887,39 11.715.768,52 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 60.956,00 (31.457,17) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - - Valor apurado Limite Constitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.403.976,46 15% 16,82 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral SantAna do Livramento, 21 DE JANEIRO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral