PÁGINA: 1 DE 603/01/2012 11:40:20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Municipal BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS NOVEMBRO \ 2011 Unidade Gestora :PREFEITURA MUNICIPAL Receita Despesa ORÇAMENTÁRIA (1) ORÇAMENTÁRIA (5) Receitas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Receitas Correntes Despesas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA 580.273,79 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.125.343,53 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 115.158,74 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.886,44 RECEITA PATRIMONIAL 481.154,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.570.834,82 5.700.064,79 RECEITA DE SERVIÇOS - Despesas de Capital TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.182.833,84 INVESTIMENTOS 874.250,71 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.140.887,74 9.500.309,09 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 549.862,82 1.424.113,53 (-)Dedução das Receitas Descontos Concedidos -301.989,51 Dedução para o FUNDEB -974.598,89 -1.276.588,40 Total Líquido - Receitas Correntes 8.223.720,69 Receitas de Capital ALIENAÇÃO DE BENS 116,90 116,90 Interferências Ativas 384.632,43 384.632,43 Totais 8.223.837,59 Totais 7.508.810,75 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (2) EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (6) Despesa a Pagar 3.104.235,40 Despesa Anterior Paga 3.061.267,69 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER - CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 2.270,11 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 4.794.907,15 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS - Restos a Pagar - Restos a Pagar 4.818.328,05 CONSIGNACOES 2.015.367,64 CONSIGNACOES 2.206.427,95 22.669,85 31.380,92 RECEITAS PENDENTES 1.742.110,81 RECEITAS PENDENTES 1.587.003,95 RECEITAS A REGULARIZAR 520.749,85 12.200.040,70 RECEITAS A REGULARIZAR 673.202,76 12.379.881,43 SALDO DO MÊS ANTERIOR (3) SALDO P/O MÊS SEGUINTE (7) CAIXA 74.895,77 CAIXA 3.083,98 BANCOS CONTA MOVIMENTO 14.337.339,23 14.412.235,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 14.944.337,13 14.947.421,11 TOTAL (4) 34.836.113,29 TOTAL (8) 34.836.113,29 Sant'Ana do Livramento, 20 DE DEZEMBRO DE 2011 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador CRC 42939 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PERÍODO JANEIRO A NOVEMBRO 2011 RECEITAS Descrição Valor 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 9.794.416,76 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6.131.906,07 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.219.640,35 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.727.010,68 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 715.859,66 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) - 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 47.669.507,60 21.308.685,68 20.505.448,90 215.694,71 514.999,02 1.702.016,16 3.422.663,13 - 4 - RECEITAS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 2.464.382,23 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.052.185,02 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 336.065,80 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 76.131,41 TOTAL GERAL DA RECEITA BASE DE CÁLCULO - ART. 212 CF 57.463.924,36 Participação da Educação na Receita - Limite Constitucional mínimo - 25% 14.365.981,09 DESPESAS MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Descrição Valor 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 5.547.868,07 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 692.390,06 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.855.478,01 24-ENSINO FUNDAMENTAL 15.922.453,51 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.704.326,59 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.218.126,92 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 21.470.321,58 43-TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA O ENSINO 1.618.070,20 TOTAL GERAL DA DESPESA APLICADA EM EDUCAÇÃO 23.088.391,78 DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB - Retenção 9.143.478,54 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB - Retorno 13.189.439,76 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.045.961,22 2.1-Cota-Parte FPM 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro CÁLCULO PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DESCRIÇÃO VALOR 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.045.961,22 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO - 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 109.715,39 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB - 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS VINCUL. AO ENSINO - 36-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C/DISPONIB. FINANC. DE RECUR. VINCUL. - 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 4.155.676,61 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 17.314.644,97 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( No Período ) 30,13 CALCULO UTILIZADO PARA APURAÇÃO PELO TCE/RS 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 17.314.644,97 ( + )DESPESA LIQUIDADA DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 1.450.178,58 ( + )SALDO FINANCEIRO RESIDUAL DA CONTA FUNDEB 1.660.720,08 20.425.543,63 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 35,54 ( - )CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL SUMPLEMENTAR AO RPPS (FUNDEB / MDE ) 4.222.808,06 16.202.771,11 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 28,20 PROJEÇÃO EM VALORES PARA ATINGIR O LIMITE MINIMO NO PERÍODO EM 25% (1.836.790,02) Sant'Ana do Livramento, 20 de dezembro 2011 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Contador Geral TOTAL AJUSTADO DA APURAÇÃO DA DESPESA EM MDE ( Com contrib. Especial ao RPPS) TOTAL AJUSTADO DA APURAÇÃO DA DESPESA EM MDE ( Sem contrib. Especial ao RPPS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DOS RECURSOS DA SAÚDE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período JANEIRO A NOVEMBRO 2011 RECEITAS Descrição Valor RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I) 57.463.924,36 IMPOSTOS 6.416.577,44 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 3.377.839,32 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 47.669.507,60 Da União 23.226.396,55 Do Estado 24.443.111,05 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 6.806.048,25 Da União para o Município 6.288.859,38 Do Estado para o Município 516.514,32 Demais Municípios para o Município - Outras Receitas do SUS 674,55 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) - OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB - TOTAL GERAL 64.269.972,61 8.619.588,65 RECEITA TOTAL DESTINADA A SAÚDE NO PERÍODO (ASPS + VINCULADAS) 15.425.636,90 DESPESAS Descrição Valor DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 15.112.079,99 ( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - ( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 5.845.435,76 5.357.401,91 Recursos de Operações de Crédito - Outros Recursos 488.033,85 ( - ) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE - ( + ) RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ (Contra Partida de Recursos da Saúde) - TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (Resultado só do Exercício Orçamentário) 9.266.644,23 DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM ASPS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (Resultado só do Exercício Orçamentário) 9.266.644,23 Índice de aplicação do período 16,13 ( + )Despesas de Restos a Pagar Liquidadas no Período 225.690,89 ( - )Despesas de Restos a Pagar Cancelados ou estornados no Período - ( - )Rendimentos de Aplicações Financeira Recebidas no Período 15.413,32 9.476.921,80 Índice de aplicação do período 16,49 ( - ) 1.411.704,41 8.065.200,90 Índice de aplicação do período 14,04 PROJEÇÃO EM VALORES PARA ATINGIR O LIMITE MÍNIMO NO PERÍODO EM 15% 554.387,76 Sant'Ana do Livramento, 20 de Dez de 11 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI PARTICIPAÇÃO DA SAÚDE NA RECEITA DO MUNICÍPIO - Limite Contitucional Mínimo - 15% Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (De acordo com método TCE - Com Sisprem) Despesas com contribuição ao Sisprem - Fundo Especial TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (De acordo com método TCE - Sem Sisprem) Contador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DESPESA DE PESSOAL MÊS BASE NOVEMBRO ANO 2011 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABRIL/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL/2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2010 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 8.318.894,46 9.496.698,02 7.694.890,94 7.711.415,52 9.176.084,63 7.050.229,85 7.050.229,85 8.152.231,99 6.808.191,15 9.369.344,37 9.500.309,09 11.877.819,74 102.206.339,61 Receita Tributária 561.508,85 2.938.296,67 646.713,23 564.870,73 611.258,13 634.648,04 634.648,04 633.987,21 673.154,88 633.984,66 580.273,79 805.365,07 9.918.709,30 Receita de Contribuições 114.494,09 97.156,83 111.191,68 122.277,19 109.333,71 110.053,28 110.053,28 340.570,87 119.720,34 114.870,62 115.158,74 96.266,60 1.561.147,23 Receita Patrimonial 82.765,21 82.948,99 246.434,23 77.600,41 81.030,91 78.107,25 78.107,25 107.513,12 149.315,21 78.716,07 481.154,98 153.466,02 1.697.159,65 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 21,65 - - 106,52 - - - - - - - 77,74 205,91 Transferências Correntes 7.154.281,80 5.966.704,93 6.253.734,06 6.549.597,77 7.951.089,15 5.799.574,03 5.799.574,03 6.619.086,36 5.283.293,08 7.017.990,27 7.182.833,84 9.064.288,14 80.642.047,46 Outras Receitas Correntes 405.822,86 411.590,60 436.817,74 396.962,90 423.372,73 427.847,25 427.847,25 451.074,43 582.707,64 1.523.782,75 1.140.887,74 1.758.356,17 8.387.070,06 DEDUÇÕES (II) 922.935,99 684.878,20 808.463,73 683.869,72 1.134.244,36 750.577,23 750.577,23 846.228,56 723.057,30 1.412.516,26 1.276.588,40 1.399.382,38 11.393.319,36 Transferências Constitucionais e Legais - - - Deduções da Receita ( FUNDEB - Outras) 922.935,99 684.878,20 808.463,73 683.869,72 1.134.244,36 750.577,23 750.577,23 846.228,56 723.057,30 1.412.516,26 1.276.588,40 1.399.382,38 11.393.319,36 - RECEITA CORR LÍQUIDA (III) = (I - II) 7.395.958,47 8.811.819,82 6.886.427,21 7.027.545,80 8.041.840,27 6.299.652,62 6.299.652,62 7.306.003,43 6.085.133,85 7.956.828,11 8.223.720,69 10.478.437,36 90.813.020,25 EVOLUÇÃO DA DESPESA LIQUIDADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABRIL/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL/2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2010 12 MESES) Despesa de Pessoal Vencimentos e Vantagens 2.406.342,16 2.002.341,58 2.024.646,86 2.014.620,96 2.028.657,53 2.150.464,13 2.077.579,31 2.062.616,65 2.583.523,07 2.114.400,93 2.174.701,14 4.132.453,55 27.772.347,87 Encargos Patronais 1.059.347,71 1.120.291,79 1.137.936,36 1.162.428,12 1.184.646,33 1.270.243,45 1.246.927,34 1.197.926,44 1.231.254,06 1.228.846,61 1.226.761,32 2.250.669,31 15.317.278,84 Contribuição Patronais 91.656,13 90.507,85 93.997,71 96.581,69 100.216,99 99.747,67 101.479,27 102.268,36 103.441,25 103.597,79 101.664,27 170.686,85 1.255.845,83 Contribuições ao RPPS 967.691,58 1.029.783,94 1.043.938,65 1.065.846,43 1.084.429,34 1.170.495,78 1.145.448,07 1.095.658,08 1.127.812,81 1.125.248,82 1.125.097,05 2.079.982,46 14.061.433,01 200.307,68 200.921,46 203.230,27 207.493,22 210.958,03 228.348,08 219.930,07 217.150,18 217.870,39 217.267,78 217.199,21 402.715,39 2.743.391,76 Saúde 76.879,57 76.601,66 78.718,20 80.334,44 82.423,82 85.924,62 82.856,47 82.063,00 93.429,42 93.734,09 93.908,95 148.938,79 1.075.813,03 Especial 690.504,33 752.260,82 761.990,18 778.018,77 791.047,49 856.223,08 842.661,53 796.444,90 816.513,00 814.246,95 813.988,89 1.528.328,28 10.242.228,22 Outras Despesas de Pessoal 479.352,55 374.379,07 424.354,85 594.261,98 622.228,04 638.684,04 613.247,42 640.785,11 749.252,12 668.846,72 723.881,07 617.755,24 7.147.028,21 TOTAL DESPESA DE PESSOAL 3.945.042,42 3.497.012,44 3.586.938,07 3.771.311,06 3.835.531,90 4.059.391,62 3.937.754,07 3.901.328,20 4.564.029,25 4.012.094,26 4.125.343,53 7.000.878,10 50.236.654,92 PERCENTUAL DA DESPESA DE JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABRIL/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL/2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2010 TOTAL 12 MÊS PESSOAL S / RECEITA LIQUIDA 44,00 31,15 41,02 42,59 37,86 50,85 49,13 42,50 61,58 40,19 40,27 52,23 44,04 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 20 DE DEZEMBRO DE 2011 CAIO CESAR LESINA DE-LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral Contrib. Empreg. e Trab. para Seg. Social Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Previdencia Sec. Mun. Da Fazenda