Rio Grande do Sul , 28 de Novembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2696 www.diariomunicipal.com.br/famurs 34 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO Nº 175/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : MITRA ANGELOPOLITANA OBJETO: Contrato administrativo de locação de um pavilhão, imóvel este que será utilizado a diversos eventos do Município. VIGÊNCIA: 27/11/2020 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 Porto Mauá, 27 de novembro de 2019. LEOCIR WEISS Prefeito Municipal Publicado por: Rovani Kalb Kolling Código Identificador:0D20EAA4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo n°1514/2019. Termo de Colaboração n°12/2019, realizado com o Centro Espiritual Adolph Fritz, CNPJ n°25.060.834/0001-13, com fundamento legal na Lei n°13.019/2014, e Decreto Municipal n°32/2017. Valor R$6.000,00 (seis mil reais) Publicado por: Celomar da Silva Marques Código Identificador:E15FAD03 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo n°1756/2019. Termo de Colaboração n°11/2019, realizado com o Associação do Centro Terapêutico Desafio Jovem Esperança, CNPJ n°19.130.295/0001-49, com fundamento legal na Lei n°13.019/2014, e Decreto Municipal n°32/2017. Valor R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) Publicado por: Celomar da Silva Marques Código Identificador:3327931A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMIAÇÃO Processo Administrativo n°5780/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL. Secretaria de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Considerando o Parecer da Comissão de Monitoramento e avaliação (Port. 1130/2018) pela Aprovação Parcial da Prestação de Contas relativa ao valor de R$32.035,35 (Trinta e dois mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) repassados à Associação de Produtores Rurais da Divisa; considerando que a Unidade Central de Controle Interno emitiu a requisição de informações e/ou documentos nº 26.2019 solicitando esclarecimentos relativos a alguns pontos da prestação de contas no processo nº6569/2018; considerando o ofício ( ofício nº 111/2019) já emitido pela Secretaria de Planejamento à referida Associação, solicitando manifestação da Entidade sobre a prestação de contas, nos termos da Requisição do Controle Interno, sem resposta e; considerando o envio de intimação via AR à entidade, sem êxito na localização do Presidente da Associação, INTIMA-SE a Associação de Produtores Rurais da Divisa, na pessoa de seu presidente - Leonel da Silva Reis - para que no prazo improrrogável de 05 dias compareça na sede da Prefeitura Municipal de Rosário do sul, na Secretaria de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente para tratar de assunto relacionado à Prestação de Contas de valor recebido pelo entidade em 2018, apresentar os itens solicitados pela Comissão de Avaliação e pela Unidade Central de Controle interno, regularizando a prestação de contas referente ao valor recebido, valor este que, se não devidamente comprovada sua utilização, deve ser apurado no devido processo administrativo em âmbito Municipal e no Tribunal de Contas do Estado. BANDEIRA BRASIL BRILHANTE BRAGA Secretário de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente. Publicado por: Celomar da Silva Marques Código Identificador:0BD44DB4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 869/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde de 26.1.2019 a 10.12.2019, 15 (quinze) dia a Servidora YELENA RIZO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 3532-7, Chefe de Seção, Padrão CC-1, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:5B082F41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 870/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, REVOGA a Portaria 853/2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:0FA59278 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Rio Grande do Sul , 28 de Novembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2696 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 Ntima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Notificação de Lançamento (ITR) CARLOS EUGENIO MACHADO CARNEIRO DA FONTOURA 008.551.700-34 8845 /00072/2019 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: MULCY TORRES DA SILVA Matrícula: 00800242 Cargo: Secretario Municipal da Fazenda Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:79CE4071 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.911, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara Hóspedes Oficiais do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º ? São declarados Hóspedes Oficiais do Município de Sant'Ana do Livramento/RS, os Senhores, a seguir relacionados, que estarão em visita a nossa cidade no dia 28 de novembro do corrente ano, conforme segue: IBRAHIM ALZEBEN ? Embaixador do Estado da Palestina no Brasil; UALID RABAH ? Presidente da FEPAL ? Federação Árabe Palestinal do Brasil; FÁTIMA ALI ? Vice-Presidente da FEPAL ? Federação Árabe Palestinal do Brasil; EDUARDO ABED ? Secretário de Assuntos Institucionais da FEPAL - Federação Árabe Palestinal do Brasil; ELAYYAN TAHER ALADDIN ? Ex-Presidente da FEPAL ? Federação Árabe Palestinal do Brasil Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 27 de novembro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:53981E9F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC PREGÃO PRESENCIAL 64/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 64/2019: Objeto: Registro de preços para futuras aquisição de rações para cães e gatos. ABERTURA:10/11/2019 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 27/11/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:0FFED116 GESTÃO - CELIC PREGÃO PRESENCIAL 65/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 65/2019: Objeto: Registro de preços para fornecimento de serviços de cópias reprográficas e serviços gráficos. ABERTURA:11/12/2019 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 27/11/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:584D34AF GESTÃO - CELIC PREGÃO PRESENCIAL 66/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 66/2019: Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis para uso dos órgãos da Administração Municipal de Santiago/RS. ABERTURA:12/12/2019 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 27/11/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:EA528FF0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ? RETENÇÃO, MULTAS ACESSÓRIAS E JUROS Nº 159/2019