Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 134 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 256.058.805,00 259.378.933,83 39.811.339,77 15,35 206.175.322,39 79,49 53.203.611,44 RECEITAS CORRENTES 253.416.802,00 256.736.930,83 39.810.576,57 15,51 205.265.261,39 79,95 51.471.669,44 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 77.230.454,00 77.230.454,00 9.041.859,06 11,71 50.623.167,58 65,55 26.607.286,42 Impostos 45.934.379,00 45.934.379,00 3.917.275,80 8,53 24.453.184,26 53,24 21.481.194,74 Taxas 31.296.075,00 31.296.075,00 5.124.583,26 16,37 26.169.983,32 83,62 5.126.091,68 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 15.152.683,00 15.152.683,00 2.340.636,66 15,45 11.165.070,85 73,68 3.987.612,15 Contribuições Sociais 12.397.670,00 12.397.670,00 1.715.946,61 13,84 8.494.758,54 68,52 3.902.911,46 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.755.013,00 2.755.013,00 624.690,05 22,67 2.670.312,31 96,93 84.700,69 RECEITA PATRIMONIAL 10.022.083,00 10.022.083,00 883.625,70 8,82 2.514.905,55 25,09 7.507.177,45 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 281.285,00 281.285,00 50.057,41 17,80 269.774,53 95,91 11.510,47 Valores Mobiliários 6.740.798,00 6.740.798,00 833.568,29 12,37 2.245.131,02 33,31 4.495.666,98 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.399.699,00 1.399.699,00 268.071,21 19,15 909.059,53 64,95 490.639,47 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 137.645,00 137.645,00 13.413,40 9,74 63.662,86 46,25 73.982,14 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.237.500,00 1.237.500,00 253.750,64 20,51 839.454,39 67,83 398.045,61 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 24.554,00 24.554,00 907,17 3,69 5.942,28 24,20 18.611,72 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 146.004.878,00 146.004.878,00 26.990.617,69 18,49 133.230.559,54 91,25 12.774.318,46 Transferências da União e de suas Entidades 67.572.488,00 67.572.488,00 11.305.687,57 16,73 54.981.440,34 81,37 12.591.047,66 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 54.797.901,00 54.797.901,00 11.284.900,13 20,59 55.671.402,51 101,59 -873.501,51 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 6.270,00 6.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.270,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 23.628.219,00 23.628.219,00 4.400.029,99 18,62 22.577.716,69 95,55 1.050.502,31 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.607.005,00 6.927.133,83 285.766,25 4,13 6.822.498,34 98,49 104.635,49 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 124.247,00 124.247,00 11.570,29 9,31 133.007,55 107,05 -8.760,55 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.420.203,00 4.740.331,83 45.300,00 0,96 5.146.505,39 108,57 -406.173,56 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 2.062.555,00 2.062.555,00 228.895,96 11,10 1.542.985,40 74,81 519.569,60 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 234 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.642.003,00 2.642.003,00 763,20 0,03 910.061,00 34,45 1.731.942,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 195,00 195,00 763,20 391,38 8.586,00 4.403,08 -8.391,00 Alienação de Bens Móveis 195,00 195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 763,20 8.586,00 -8.586,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.641.808,00 2.641.808,00 0,00 0,00 901.475,00 34,12 1.740.333,00 Transferências da União e de suas Entidades 1.839.402,00 1.839.402,00 0,00 0,00 856.990,00 46,59 982.412,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 802.406,00 802.406,00 0,00 0,00 44.485,00 5,54 757.921,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 50.133.961,00 50.133.961,00 3.964.108,09 7,91 20.490.215,98 40,87 29.643.745,02 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 306.192.766,00 309.512.894,83 43.775.447,86 14,14 226.665.538,37 73,23 82.847.356,46 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 306.192.766,00 309.512.894,83 43.775.447,86 14,14 226.665.538,37 73,23 82.847.356,46 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 306.192.766,00 309.512.894,83 43.775.447,86 14,14 226.665.538,37 73,23 82.847.356,46 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 334 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 244.783.018,00269.678.615,88 29.279.391,47 194.608.953,2575.069.662,63 35.976.005,07 174.973.159,6094.705.456,28 169.924.318,48 0,00 DESPESAS CORRENTES 228.317.366,00243.438.063,46 28.999.941,51 189.643.408,6853.794.654,78 35.118.041,80 170.793.973,8972.644.089,57 165.883.357,86 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.488.828,00143.325.333,81 20.489.263,87 110.881.674,8732.443.658,94 20.753.750,36 109.596.966,1133.728.367,70 108.788.231,86 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 91.840,00 59.840,00 0,00 14.173,26 45.666,74 0,00 14.173,26 45.666,74 14.173,26 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.736.698,00100.052.889,65 8.510.677,64 78.747.560,5521.305.329,10 14.364.291,44 61.182.834,5238.870.055,13 57.080.952,74 DESPESAS DE CAPITAL 12.663.652,0022.786.049,30 279.449,96 4.965.544,5717.820.504,73 857.963,27 4.179.185,7118.606.863,59 4.040.960,62 0,00 INVESTIMENTOS 8.625.346,0019.245.743,30 265.670,64 2.028.556,2217.217.187,08 385.859,39 1.621.957,6217.623.785,68 1.517.907,62 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.038.306,00 3.540.306,00 13.779,32 2.936.988,35603.317,65 472.103,88 2.557.228,09 983.077,91 2.523.053,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.802.000,00 3.454.503,12 3.454.503,12 3.454.503,12 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 42.576.423,0043.745.593,26 7.892.148,00 38.502.094,255.243.499,01 8.220.697,62 38.126.589,585.619.003,68 18.395.364,48 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 287.359.441,00313.424.209,14 37.171.539,47 233.111.047,5080.313.161,64 44.196.702,69 213.099.749,18100.324.459,96 188.319.682,96 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 287.359.441,00313.424.209,14 37.171.539,47 233.111.047,5080.313.161,64 44.196.702,69 213.099.749,18100.324.459,96 188.319.682,96 0,00 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 287.359.441,00313.424.209,14 37.171.539,47 233.111.047,50 44.196.702,69 213.099.749,18 188.319.682,96 0,00 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 50.133.961,00 50.133.961,00 3.964.108,09 7,91 20.490.215,98 40,87 29.643.745,02 RECEITAS CORRENTES 49.201.900,00 49.201.900,00 3.964.108,09 8,06 20.490.215,98 41,65 28.711.684,02 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 29.483,72 32.291,29 -32.291,29 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 29.483,72 32.291,29 -32.291,29 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 49.201.900,00 49.201.900,00 3.934.624,37 8,00 20.457.924,69 41,58 28.743.975,31 Contribuições Sociais 49.201.900,00 49.201.900,00 3.934.624,37 8,00 20.457.924,69 41,58 28.743.975,31 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 434 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 932.061,00 932.061,00 0,00 0,00 0,00 0,00 932.061,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 932.061,00 932.061,00 0,00 0,00 0,00 0,00 932.061,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 534 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 42.576.423,0043.745.593,26 7.892.148,00 38.502.094,255.243.499,01 8.220.697,62 38.126.589,585.619.003,68 18.395.364,48 0,00 DESPESAS CORRENTES 33.007.014,0033.336.184,26 5.498.199,85 29.049.337,264.286.847,00 5.826.749,47 28.673.832,594.662.351,67 9.715.319,81 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.007.014,0033.336.184,26 5.498.199,85 29.049.337,264.286.847,00 5.826.749,47 28.673.832,594.662.351,67 9.715.319,81 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.569.409,0010.409.409,00 2.393.948,15 9.452.756,99956.652,01 2.393.948,15 9.452.756,99956.652,01 8.680.044,67 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.569.409,0010.409.409,00 2.393.948,15 9.452.756,99956.652,01 2.393.948,15 9.452.756,99956.652,01 8.680.044,67 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 634 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 734 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 244.783.018,00 269.678.615,88 29.279.391,47 194.608.953,25 83,4875.069.662,63 36.530.209,99 174.973.159,60 82,1194.705.456,28 0,00 Legislativa 7.609.438,00 7.779.438,00 989.899,60 6.537.637,83 2,801.241.800,17 1.223.138,14 6.183.781,50 2,901.595.656,50 0,00 Ação Legislativa 7.609.438,00 7.779.438,00 989.899,60 6.537.637,83 2,801.241.800,17 1.223.138,14 6.183.781,50 2,901.595.656,50 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 52.422.688,00 52.038.162,83 7.429.568,34 40.208.828,69 17,2511.829.334,14 8.525.492,73 38.927.221,41 18,2713.110.941,42 0,00 Planejamento e Orçamento 830.000,00 840.000,00 143.681,79 727.696,66 0,31 112.303,34 145.854,09 727.636,66 0,34 112.363,34 FU04 - Administração Geral 42.771.349,00 41.573.405,04 6.029.958,09 31.709.324,32 13,609.864.080,72 6.242.190,11 30.938.129,96 14,5210.635.275,08 Administração Financeira 8.119.939,00 8.710.097,79 1.251.428,46 6.858.548,53 2,941.851.549,26 1.901.532,37 6.666.323,32 3,132.043.774,47 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 701.400,00 914.660,00 4.500,00 913.259,18 0,39 1.400,82 235.916,16 595.131,47 0,28 319.528,53 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 335.500,00 1.688.081,08 22.516,50 87.560,04 0,041.600.521,04 25.570,00 65.043,54 0,031.623.037,54 0,00 Policiamento 27.500,00 141.500,00 0,00 0,00 0,00 141.500,00 0,00 0,00 0,00 141.500,00 Defesa Civil 308.000,00 1.546.581,08 22.516,50 87.560,04 0,041.459.021,04 25.570,00 65.043,54 0,031.481.537,54 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 834.661,00 2.903.279,48 136.429,78 920.668,52 0,391.982.610,96 141.784,68 719.199,49 0,342.184.079,99 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 834.661,00 2.903.279,48 136.429,78 920.668,52 0,391.982.610,96 141.784,68 719.199,49 0,342.184.079,99 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 834 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 44.110.000,00 43.810.000,00 4.506.002,42 23.301.947,87 10,0020.508.052,13 4.506.002,42 23.301.947,87 10,9320.508.052,13 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 44.110.000,00 43.810.000,00 4.506.002,42 23.301.947,87 10,0020.508.052,13 4.506.002,42 23.301.947,87 10,9320.508.052,13 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 62.169.318,00 65.476.953,35 6.257.344,66 53.007.814,61 22,7412.469.138,74 9.464.822,33 42.560.482,47 19,9722.916.470,88 0,00 Atenção Básica 36.737.850,00 38.669.876,16 5.121.878,34 30.578.378,46 13,128.091.497,70 5.790.273,95 26.965.003,01 12,6511.704.873,15 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.488.791,00 23.770.711,19 391.922,36 20.187.480,11 8,663.583.231,08 3.290.562,72 13.862.217,61 6,519.908.493,58 Suporte Profilático e Terapêutico 2.044.273,00 2.008.203,11 553.033,40 1.567.735,80 0,67 440.467,31 195.593,69 1.096.496,98 0,51 911.706,13 Vigilância Sanitária 179.781,00 129.781,00 27.114,87 61.511,44 0,03 68.269,56 11.374,48 45.485,05 0,02 84.295,95 Vigilância Epidemiológica 718.623,00 898.381,89 163.395,69 612.708,80 0,26 285.673,09 177.017,49 591.279,82 0,28 307.102,07 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 5.000,00 2.100,00 0,00 550,00 0,00 1.550,00 0,00 550,00 0,00 1.550,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 5.000,00 2.100,00 0,00 550,00 0,00 1.550,00 0,00 550,00 0,00 1.550,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 39.973.548,00 44.273.716,26 5.854.605,72 40.950.122,05 17,573.323.594,21 6.974.151,81 36.415.472,25 17,097.858.244,01 0,00 Ensino Fundamental 33.966.386,00 35.170.204,26 4.550.585,73 32.705.953,08 14,032.464.251,18 5.761.243,59 30.083.216,98 14,125.086.987,28 Ensino Médio 814.435,00 984.735,00 16.280,25 830.560,15 0,36 154.174,85 123.675,07 668.949,24 0,31 315.785,76 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 3.499.965,00 3.764.827,00 1.159.414,31 3.376.169,99 1,45 388.657,01 719.586,13 1.764.454,58 0,832.000.372,42 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 1.692.762,00 4.353.950,00 128.325,43 4.037.438,83 1,73 316.511,17 369.647,02 3.898.851,45 1,83 455.098,55 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 36.660,00 34.250,00 15.000,00 21.724,40 0,01 12.525,60 15.000,00 21.724,40 0,01 12.525,60 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 17.660,00 3.000,00 0,00 2.944,40 0,00 55,60 0,00 2.944,40 0,00 55,60 Difusão Cultural 19.000,00 31.250,00 15.000,00 18.780,00 0,01 12.470,00 15.000,00 18.780,00 0,01 12.470,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 5.144.000,00 7.754.128,83 75.461,73 6.710.070,86 2,881.044.057,97 1.318.381,80 6.130.538,75 2,881.623.590,08 0,00 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Serviços Urbanos 4.436.000,00 6.736.128,83 45.019,95 5.935.380,42 2,55 800.748,41 1.167.425,72 5.413.640,88 2,541.322.487,95 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 458.000,00 988.000,00 30.441,78 774.690,44 0,33 213.309,56 150.956,08 716.897,87 0,34 271.102,13 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 934 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 8.952.000,00 19.247.525,30 1.551.264,29 7.759.870,77 3,3311.487.654,53 1.536.536,65 7.662.598,00 3,6011.584.927,30 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 8.952.000,00 19.247.525,30 1.551.264,29 7.759.870,77 3,3311.487.654,53 1.536.536,65 7.662.598,00 3,6011.584.927,30 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 286.000,00 861.000,00 64.399,66 119.633,57 0,05 741.366,43 60.208,46 99.321,17 0,05 761.678,83 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 286.000,00 861.000,00 64.399,66 119.633,57 0,05 741.366,43 60.208,46 99.321,17 0,05 761.678,83 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 789.100,00 1.092.522,63 71.493,22 703.449,63 0,30 389.073,00 78.198,22 468.615,73 0,22 623.906,90 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 534.100,00 395.225,42 71.435,00 365.688,96 0,16 29.536,46 78.140,00 348.457,56 0,16 46.767,86 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 53.250,00 28.992,86 0,00 0,00 0,00 28.992,86 0,00 0,00 0,00 28.992,86 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 201.750,00 668.304,35 58,22 337.760,67 0,14 330.543,68 58,22 120.158,17 0,06 548.146,18 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 250.147,00 2.232,00 0,00 535,00 0,00 1.697,00 0,00 450,00 0,00 1.782,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 250.147,00 2.232,00 0,00 535,00 0,00 1.697,00 0,00 450,00 0,00 1.782,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1034 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 538.226,00 2.622.541,00 318.986,06 1.421.323,61 0,611.201.217,39 122.643,14 810.978,43 0,381.811.562,57 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 538.226,00 2.622.541,00 318.986,06 1.421.323,61 0,611.201.217,39 122.643,14 810.978,43 0,381.811.562,57 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 182.154,00 1.025.604,00 0,00 139.307,85 0,06 886.296,15 7.030,98 83.243,64 0,04 942.360,36 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 182.154,00 1.025.604,00 0,00 139.307,85 0,06 886.296,15 7.030,98 83.243,64 0,04 942.360,36 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 17.421.978,00 15.691.978,00 1.986.419,49 12.717.907,95 5,462.974.070,05 2.531.248,63 11.521.990,95 5,414.169.987,05 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 5.993.353,00 5.533.353,00 266.942,40 4.604.197,26 1,98 929.155,74 814.928,64 4.156.842,20 1,951.376.510,80 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 11.365.766,00 10.095.766,00 1.708.933,75 8.059.722,79 3,462.036.043,21 1.705.776,65 7.311.160,85 3,432.784.605,15 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 62.859,00 62.859,00 10.543,34 53.987,90 0,02 8.871,10 10.543,34 53.987,90 0,03 8.871,10 Reserva de Contingência 3.722.000,00 3.374.503,12 3.374.503,12 3.374.503,12 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 42.576.423,00 43.745.593,26 7.892.148,00 38.502.094,25 16,525.243.499,01 8.220.697,62 38.126.589,58 17,895.619.003,68 TOTAL (III) = (I + II) 287.359.441,00 313.424.209,14 37.171.539,47 233.111.047,50 100,0080.313.161,64 44.750.907,61 213.099.749,18 100,00100.324.459,96 0,00 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 42.576.423,00 43.745.593,26 7.892.148,00 38.502.094,25 16,525.243.499,01 8.220.697,62 38.126.589,58 17,895.619.003,68 0,00 Legislativa 1.070.000,00 1.070.000,00 129.669,75 648.705,22 0,28421.294,78 129.669,75 648.705,22 0,30421.294,78 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Externo 1.070.000,00 1.070.000,00 129.669,75 648.705,22 0,28421.294,78 129.669,75 648.705,22 0,30421.294,78 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1134 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 13.280.784,00 12.049.885,26 2.176.108,72 10.905.687,90 4,681.144.197,36 2.176.108,72 10.892.705,04 5,111.157.180,22 0,00 Planejamento e Orçamento 350.000,00 350.000,00 66.431,97 334.863,60 0,14 15.136,40 66.431,97 334.863,60 0,16 15.136,40 FU04 - Administração Geral 11.040.684,00 9.739.785,26 1.746.928,41 8.766.765,62 3,76973.019,64 1.746.928,41 8.753.782,76 4,11986.002,50 Administração Financeira 1.890.000,00 1.960.000,00 362.748,34 1.804.058,68 0,77155.941,32 362.748,34 1.804.058,68 0,85155.941,32 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 7.000.000,00 6.826.000,00 1.215.623,91 6.005.375,85 2,58820.624,15 1.215.623,91 6.005.375,85 2,82820.624,15 0,00 Atenção Básica 7.000.000,00 6.826.000,00 1.215.623,91 6.005.375,85 2,58820.624,15 1.215.623,91 6.005.375,85 2,82820.624,15 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1234 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 9.563.819,00 10.591.888,00 1.755.764,13 9.030.791,30 3,871.561.096,70 1.755.764,13 9.030.791,30 4,241.561.096,70 0,00 Ensino Fundamental 8.721.332,00 9.076.070,00 1.743.032,03 7.809.114,80 3,351.266.955,20 1.743.032,03 7.809.114,80 3,661.266.955,20 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 415.610,00 1.022.668,00 8.164,64 842.735,41 0,36179.932,59 8.164,64 842.735,41 0,40179.932,59 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 426.877,00 493.150,00 4.567,46 378.941,09 0,16114.208,91 4.567,46 378.941,09 0,18114.208,91 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 1.170.000,00 1.170.000,00 221.033,34 1.013.297,02 0,43156.702,98 221.033,34 1.013.297,02 0,48156.702,98 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 1.170.000,00 1.170.000,00 221.033,34 1.013.297,02 0,43156.702,98 221.033,34 1.013.297,02 0,48156.702,98 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1334 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1434 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 10.491.820,00 12.037.820,00 2.393.948,15 10.898.236,96 4,681.139.583,04 2.722.497,77 10.535.715,15 4,941.502.104,85 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 9.569.409,00 10.409.409,00 2.393.948,15 9.452.756,99 4,06956.652,01 2.393.948,15 9.452.756,99 4,44956.652,01 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 922.411,00 1.628.411,00 0,00 1.445.479,97 0,62182.931,03 328.549,62 1.082.958,16 0,51545.452,84 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1534 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1634 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2018 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 19.603.624,33 21.819.340,83 24.622.553,48 23.083.462,72 17.010.285,36 20.642.037,52 23.287.345,96 17.803.491,33 20.991.317,26 17.935.391,88 18.354.047,16 21.460.635,64 246.613.533,47 256.736.930,83 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.002.204,26 3.106.043,19 6.788.294,11 8.104.095,95 3.758.820,42 4.604.593,11 3.892.700,51 3.924.895,65 5.460.243,19 5.047.665,58 4.415.693,89 4.626.165,17 56.731.415,03 77.230.454,00 IPTU 188.340,01 83.507,33 2.361.107,78 1.219.059,61 592.344,89 381.576,70 334.531,39 369.309,23 1.777.163,66 910.072,10 1.022.969,22 605.087,16 9.845.069,08 12.751.962,00 ISS 250.944,11 590.120,69 541.620,83 496.020,57 509.678,42 479.079,03 441.084,66 520.467,22 556.769,31 645.819,22 513.170,26 552.897,87 6.097.672,19 27.402.719,00 ITBI 307.598,13 226.590,20 216.441,36 122.195,88 134.198,39 240.437,80 161.681,75 308.600,10 144.490,25 226.402,47 233.351,70 325.879,30 2.647.867,33 3.411.145,00 IRRF 69.885,18 88.838,07 55.206,40 3.814.538,95 70.145,55 1.204.892,46 611.882,06 309.666,16 324.663,76 454.760,50 295.382,07 368.538,22 7.668.399,38 2.368.553,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.185.436,83 2.116.986,90 3.613.917,74 2.452.280,94 2.452.453,17 2.298.607,12 2.343.520,65 2.416.852,94 2.657.156,21 2.810.611,29 2.350.820,64 2.773.762,62 30.472.407,05 31.296.075,00 Contribuições 1.031.562,39 1.274.714,45 1.363.236,52 973.816,09 1.111.469,42 1.056.568,11 1.042.491,41 1.059.247,73 1.107.316,32 1.110.288,59 1.232.578,29 1.108.058,37 13.471.347,69 15.152.683,00 Receita Patrimonial 2.910.553,62 530.386,80 426.896,53 219.054,62 365.298,89 184.694,06 74.558,82 145.181,01 64.264,06 72.532,55 211.432,02 676.299,91 5.881.152,89 10.022.083,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 734.004,04 230.681,95 390.961,10 190.805,17 291.451,39 127.730,01 44.910,56 109.978,90 10.687,09 42.025,15 187.589,35 647.049,63 3.007.874,34 6.638.840,00 Outras Receitas Patrimoniais 2.176.549,58 299.704,85 35.935,43 28.249,45 73.847,50 56.964,05 29.648,26 35.202,11 53.576,97 30.507,40 23.842,67 29.250,28 2.873.278,55 3.383.243,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 117.015,84 170.279,49 55.894,49 117.016,57 113.363,11 9.690,07 111.786,01 17.480,71 126.234,87 89.522,49 153.272,99 114.798,22 1.196.354,86 1.399.699,00 Transferências Correntes 11.558.586,55 16.151.815,87 15.782.338,88 12.855.751,34 11.508.281,25 14.349.286,10 14.608.887,57 12.421.248,63 13.664.722,83 11.049.425,25 12.247.499,42 14.743.118,27 160.940.961,96 146.004.878,00 Cota-Parte do FPM 2.447.141,18 4.708.437,24 3.505.639,72 3.907.832,21 2.631.498,83 2.759.040,79 3.386.013,36 3.170.840,49 3.652.672,04 2.716.835,42 2.049.039,33 2.327.695,39 37.262.686,00 34.091.871,00 Cota-Parte do ICMS 3.037.470,59 5.333.939,45 4.006.285,99 3.084.406,50 3.505.364,67 3.813.877,30 3.813.877,30 2.881.399,68 5.103.626,51 3.077.857,29 4.255.992,44 5.156.710,20 47.070.807,92 54.397.221,00 Cota-Parte do IPVA 90.494,93 525.774,96 2.183.707,33 689.301,59 927.595,59 2.192.708,99 2.192.708,99 516.787,88 406.480,53 322.031,76 177.643,29 130.641,16 10.355.877,00 6.595.048,00 Cota-Parte do ITR 834.788,73 803.273,39 516.429,83 38.206,09 67.034,81 19.390,08 30.480,06 19.611,34 30.428,24 115.411,49 262.303,07 2.290.164,89 5.027.522,02 8.064.292,00 Transferências da LC nº 87/1996 22.525,31 22.525,31 23.049,64 23.048,32 23.048,32 23.048,32 23.048,32 23.048,32 23.048,32 23.048,32 23.048,32 23.048,32 275.535,14 270.346,00 Transferências da LC nº 61/1989 53.947,27 68.798,53 51.772,41 66.103,40 53.153,39 57.197,48 41.817,59 60.669,67 54.951,98 61.300,96 53.786,36 65.530,53 689.029,57 617.126,00 Transferências do FUNDEB 2.123.604,21 2.118.650,42 2.909.662,04 2.080.149,22 2.161.097,87 2.316.479,81 2.470.113,44 2.007.881,95 2.071.350,01 2.160.952,36 2.009.262,08 2.390.767,91 26.819.971,32 23.628.219,00 Outras Transferências Correntes 2.948.614,33 2.570.416,57 2.585.791,92 2.966.704,01 2.139.487,77 3.167.543,33 2.650.828,51 3.741.009,30 2.322.165,20 2.571.987,65 3.416.424,53 2.358.559,87 33.439.532,99 18.340.755,00 Outras Receitas Correntes 983.701,67 586.101,03 205.892,95 813.728,15 153.052,27 437.206,07 3.556.921,64 235.437,60 568.535,99 565.957,42 93.570,55 192.195,70 8.392.301,04 6.927.133,83 DEDUÇÕES (II) 2.356.713,43 3.036.379,38 4.156.209,24 6.525.038,12 2.606.166,56 3.855.483,65 2.877.635,82 2.538.270,39 3.574.776,16 2.981.637,44 3.051.680,23 3.831.437,53 41.391.427,95 18.192.646,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 912.402,60 1.209.992,61 1.449.947,60 855.268,56 1.107.159,77 900.794,54 829.612,52 890.543,05 846.865,78 830.418,84 1.057.102,95 1.419.449,34 12.309.558,16 0,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 51.017,27 54.040,65 29.074,71 3.808.367,95 46.965,34 1.193.118,23 305.314,14 292.690,61 307.184,01 399.136,75 281.718,16 343.898,14 7.112.525,96 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.393.293,56 1.772.346,12 2.677.186,93 1.861.401,61 1.452.041,45 1.761.570,88 1.742.709,16 1.355.036,73 2.420.726,37 1.752.081,85 1.712.859,12 2.068.090,05 21.969.343,83 18.192.646,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 17.246.910,90 18.782.961,45 20.466.344,24 16.558.424,60 14.404.118,80 16.786.553,87 20.409.710,14 15.265.220,94 17.416.541,10 14.953.754,44 15.302.366,93 17.629.198,11 205.222.105,52 238.544.284,83 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1734 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1834 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 55.037.400,00 55.037.400,00 31.175.849,78 25.155.785,04 Receita de Contribuições dos Segurados 6.679.200,00 6.679.200,00 5.283.909,29 5.042.766,00 Civil 6.679.200,00 6.679.200,00 5.283.909,29 5.042.766,00 Ativo 6.476.800,00 6.476.800,00 5.154.886,71 4.902.503,69 Inativo 172.700,00 172.700,00 108.741,14 118.715,77 Pensionista 29.700,00 29.700,00 20.281,44 21.546,54 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 26.053.316,00 26.053.316,00 19.009.114,20 17.450.637,97 Civil 10.179.216,00 10.179.216,00 10.176.788,67 17.450.637,97 Ativo 10.179.216,00 10.179.216,00 10.176.788,67 17.450.637,97 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos Previdenciário 15.874.100,00 15.874.100,00 8.832.325,53 0,00 Receita Patrimonial 5.259.100,00 5.259.100,00 1.767.097,49 2.621.122,95 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 5.259.100,00 5.259.100,00 1.767.097,49 2.621.122,95 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 17.045.784,00 17.045.784,00 5.115.728,80 41.258,12 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 604.084,00 604.084,00 231.004,58 41.258,12 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 16.441.700,00 16.441.700,00 4.884.724,22 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 8.586,00 4.497,76 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 8.586,00 4.497,76 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 38.595.700,00 38.595.700,00 26.299.711,56 25.160.282,80 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 1934 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2018 Em 2017 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (V) 7.615.700,00 7.915.700,00 2.207.615,41 1.788.439,67 2.116.657,90 1.764.099,46 0,00 0,00 Despesas Correntes 6.400.200,00 6.700.200,00 2.186.486,91 1.783.786,67 2.095.529,40 1.759.446,46 Despesas de Capital 1.215.500,00 1.215.500,00 21.128,50 4.653,00 21.128,50 4.653,00 PREVIDÊNCIA (VI) 47.421.700,0047.121.700,00 24.280.668,45 21.559.787,77 24.286.755,06 21.559.787,77 0,00 0,00 Benefícios - Civil 47.421.700,0047.121.700,00 24.280.668,45 21.559.787,77 24.286.755,06 21.559.787,77 0,00 0,00 Aposentadorias 32.110.000,0032.110.000,00 17.908.710,72 15.530.083,00 17.908.710,72 15.530.083,00 Pensões 12.000.000,0011.700.000,00 5.393.237,15 5.092.450,25 5.393.237,15 5.092.450,25 Outros Benefícios Previdenciários 3.311.700,00 3.311.700,00 978.720,58 937.254,52 984.807,19 937.254,52 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 55.037.400,0055.037.400,00 26.488.283,86 23.348.227,44 26.403.412,96 23.323.887,23 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) -16.441.700,00-16.441.700,00 -188.572,30 1.812.055,36 -103.701,40 1.836.395,57 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2034 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 660.000,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2018 2017 Bens e Direitos do RPPS - - Caixa e Equivalentes de Caixa 1.897.379,93 751.133,43 Investimentos e Aplicações 26.725.683,35 27.064.153,53 Outros Bens e Direitos 4.329,00 17.896,42 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2134 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2234 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2018 Em 2017 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2334 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2018 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 256.736.930,83 203.242.408,35 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.230.454,00 50.623.167,58 IPTU 12.751.962,00 9.573.221,74 ISS 27.402.719,00 5.256.607,39 ITBI 3.411.145,00 2.113.679,00 IRRF 2.368.553,00 7.509.676,13 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 31.296.075,00 26.169.983,32 Contribuições 15.152.683,00 11.165.070,85 Receita Patrimonial 10.022.083,00 2.514.905,55 Aplicações Financeiras (II) 6.740.798,00 2.245.131,02 Outras Receitas Patrimoniais 3.281.285,00 269.774,53 Transferências Correntes 146.004.878,00 131.230.559,54 Cota-Parte do FPM 34.237.344,00 29.590.677,75 Cota-Parte do ICMS 38.960.375,00 39.157.310,02 Cota-Parte do IPVA 6.595.048,00 6.344.785,31 Cota-Parte do ITR 8.064.292,00 3.389.459,90 Transferências da LC 87/1996 270.346,00 230.484,52 Transferências da LC nº 61/1989 617.126,00 605.272,48 Transferências do FUNDEB 23.622.471,00 22.577.716,69 Outras Transferências Correntes 33.637.876,00 29.334.852,87 Demais Receitas Correntes 8.326.832,83 7.708.704,83 Outras Receitas Financeiras (III) 2.045.796,00 1.520.132,36 Receitas Correntes Restantes 6.281.036,83 6.188.572,47 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 247.950.336,83 199.477.144,97 RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.642.003,00 910.061,00 Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 195,00 8.586,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 195,00 8.586,00 Transferências de Capital 2.641.808,00 901.475,00 Convênios 2.641.808,00 901.475,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.642.003,00 910.061,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 250.592.339,83 200.387.205,97 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2434 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2018 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 275.784.247,72 218.044.040,72 198.819.101,26 175.015.265,17 4.462.325,04 5.632.438,52 5.587.595,21 Pessoal e Encargos Sociais 175.081.518,07 139.282.306,91 137.622.093,48 117.920.139,17 978.478,25 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 59.840,00 14.173,26 14.173,26 14.173,26 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 100.642.889,65 78.747.560,55 61.182.834,52 57.080.952,74 3.483.846,79 5.632.438,52 5.587.595,21 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 275.724.407,72 218.029.867,46 198.804.928,00 175.001.091,91 4.462.325,04 5.632.438,52 5.587.595,21 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 33.195.458,30 14.418.301,56 13.631.942,70 12.721.005,29 100.244,50 671.923,40 671.767,70 Investimentos 19.245.743,30 2.028.556,22 1.621.957,62 1.517.907,62 100.244,50 671.923,40 671.767,70 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 13.949.715,00 12.389.745,34 12.009.985,08 11.203.097,67 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 19.245.743,30 2.028.556,22 1.621.957,62 1.517.907,62 100.244,50 671.923,40 671.767,70 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 3.374.503,12 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 298.344.654,14 220.058.423,68 200.426.885,62 176.518.999,53 4.562.569,54 6.304.361,92 6.259.362,91 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2534 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2018 VALOR INCORRIDO Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 13.046.273,99 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -11.981.090,45 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o bimestre 2018 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 14.173,26 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2018 VALOR INCORRIDO Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 13.032.100,73 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.543.466,39 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida Saldo Em 31/12/2017 (a) Até o Bimestre (b) Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 86.439.742,73 49.861.131,28 DEDUÇÕES (XXIX) 27.236.817,96 18.725.126,76 Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 20.021.294,35 25.015.239,57 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 55.688.188,34 28.148.171,61 Demais Haveres Financeiros 27.236.817,96 18.725.126,76 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 59.202.924,77 31.136.004,52 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2018 Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 28.066.920,25 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o bimestre 2018 VALOR INCORRIDO Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 27.540.016,73 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 526.903,52 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2018 Resultado Primário - Abaixo da Linha - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2634 Resultado Primário - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2018 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 541.076,78 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais Reserva Orçamentária do RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Receitas Primárias Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017 Receita Primárias - - - RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 256.736.930,83 203.242.408,35 66.299.531,50 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2734 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Despesas Primárias Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Despesas Empenhadas Até o Bimestre / 2018 Despesas Empenhadas Até o Bimestre / 2017 Despesas Liquidadas Até o Bimestre / 2018 Despesas Liquidadas Até o Bimestre / 2017 Em 2018 Em 2017 Despesas Primárias - - - - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2834 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Primário Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF VALOR CORRENTE Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Primário - META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Resultado Nominal Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre (VIc -VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa) Resultado Nominal - - RESULTADO NOMINAL RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Nominal Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF VALOR CORRENTE Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Nominal - META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 2934 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2017 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2017 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 4.829.661,30 4.359.490,214.229.054,59 93.380,39 4.866.716,53 26.236.273,89 9.896.100,27 6.163.799,846.118.800,83 1.724.040,29 28.289.533,04 33.156.249,57 PODER EXECUTIVO 4.829.661,30 4.359.490,214.229.054,59 93.380,39 4.866.716,53 26.236.273,89 9.896.100,27 6.163.799,846.118.800,83 1.724.040,29 28.289.533,04 33.156.249,57 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 25.588.053,64 23.649.312,78 333.514,95 48.903.700,68 150,79 72.546,81 1.565,79 0,00 0,00 0,00 74.112,60 74.263,39 TOTAL (III) = (I + II) 30.417.714,94 28.008.802,994.562.569,54 48.997.081,07 4.866.867,32 26.308.820,70 9.897.666,06 6.163.799,846.118.800,83 1.724.040,29 28.363.645,64 33.230.512,96 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2017 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2017 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 25.588.053,64 23.649.312,78 333.514,95 48.903.700,68 150,79 72.546,81 1.565,79 0,00 0,00 0,00 74.112,60 74.263,39 PODER EXECUTIVO 25.588.053,64 23.649.312,78 333.514,95 48.903.700,68 150,79 72.546,81 1.565,79 0,00 0,00 0,00 74.112,60 74.263,39 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 3034 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 3134 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 3234 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 306.192.766,00 Previsão Atualizada 309.512.894,83 Receitas Realizadas 226.665.538,37 Déficit Orçamentário 13.565.789,19 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 287.359.441,00 Créditos Adicionais 26.064.768,14 Dotação Atualizada 313.424.209,14 Despesas Empenhadas 233.111.047,50 Despesas Liquidadas 213.099.749,18 Despesas Pagas 188.319.682,96 Superávit Orçamentário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 233.111.047,50 Despesas Liquidadas 44.750.907,61 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 205.222.105,52 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 26.299.711,56 Despesas Previdenciárias Liquidadas 23.323.887,23 Resultado Previdenciário 2.975.824,33 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Nominal e Primário Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Nominal e Primário - - - Resultado Nominal - Acima da Linha 3.543.466,39 13.032.100,73 367,78 Resultado Primário - Acima da Linha -11.981.090,45 13.046.273,99 -108,89 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 58.426.517,93 48.997.081,07 4.562.569,54 4.866.867,32 Poder Executivo 58.426.517,93 48.997.081,07 4.562.569,54 4.866.867,32 Poder Legislativo 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 3334 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 36.206.486,76 1.724.040,29 6.118.800,83 28.363.645,64 Poder Executivo 36.206.486,76 1.724.040,29 6.118.800,83 28.363.645,64 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 94.633.004,69 50.721.121,36 10.681.370,37 33.230.512,96 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 30.162.536,50 25,00 29,09 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 15.926.353,76 60,00 70,49 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 15.926.353,76 60,00 70,49 Complementação da União ao FUNDEB RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 857.963,27 18.606.863,59 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 20.922.281,88 15,00 20,18 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 24/01/2019 09:54:16 Página de 3434 Notas Explicativas Valores 31/10/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5