MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO QUADRO PRINCIPAL EXERCÍCIO : 2024 PERÍODO : DEZEMBRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c - b) Receitas Correntes(I) 345.947.183,00 369.103.209,25 350.380.280,11 -18.722.929,14 Receita Tributária 82.395.156,00 82.395.156,00 63.394.849,57 -19.000.306,43 Receita de Contribuições 6.560.190,00 6.560.190,00 5.148.233,05 -1.411.956,95 Receita Patrimonial 12.924.621,00 15.834.309,03 10.750.444,40 -5.083.864,63 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 420.721,00 420.721,00 827.706,22 406.985,22 Transferências Correntes 230.382.982,00 250.629.320,22 256.038.044,10 5.408.723,88 Outras Receitas Correntes 13.263.513,00 13.263.513,00 14.221.002,77 957.489,77 Receitas de Capital(II) 2.345.191,00 4.718.553,14 6.270.194,14 1.551.641,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 2.345.191,00 2.345.191,00 412.436,00 -1.932.755,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 2.373.362,14 5.857.758,14 3.484.396,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II 348.292.374,00 373.821.762,39 356.650.474,25 -17.171.288,14 Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 348.292.374,00 373.821.762,39 356.650.474,25 -17.171.288,14 Déficit (VI) - - - - TOTAL (VII) = (V + VI) 348.292.374,00 373.821.762,39 356.650.474,25 -17.171.288,14 Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais) 0,00 38.429.758,55 38.429.758,55 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro - 37.672.605,39 37.672.605,39 - Reabertura de Créditos Adicionais - 757.153,16 757.153,16 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) Despesas Correntes (VIII) 291.081.516,00 325.673.391,31 295.462.272,52 282.441.933,29 279.761.275,97 30.211.118,79 Pessoal e Encargos Sociais 168.870.680,00 166.834.796,26 155.845.484,95 155.734.747,85 155.359.014,04 10.989.311,31 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00 310.000,00 275.572,12 275.572,12 245.572,12 34.427,88 Outras Despesas Correntes 122.200.836,00 158.528.595,05 139.341.215,45 126.431.613,32 124.156.689,81 19.187.379,60 Despesa de Capital(IX) 36.694.724,00 71.717.111,46 52.964.531,87 35.918.777,57 33.229.931,52 18.752.579,59 Investimentos 3.522.707,00 43.280.094,46 28.248.193,26 11.271.502,11 8.763.394,92 15.031.901,20 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 33.172.017,00 28.437.017,00 24.716.338,61 24.647.275,46 24.466.536,60 3.720.678,39 Reserva de Contingência (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VII + IX + X) 327.776.240,00 397.390.502,77 348.426.804,39 318.360.710,86 312.991.207,49 48.963.698,38 Amortização da Dívida / Refinanciamento (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII) 327.776.240,00 397.390.502,77 348.426.804,39 318.360.710,86 312.991.207,49 48.963.698,38 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Balanço Orçamentário>A partir de 201 con2_balancoorcamentario_2015.php Emissor: Leonardo Do Nascimento Nunes Exerc: 2024 Data: 31-12-2024 - 12:03:37Pág 1/4 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO QUADRO PRINCIPAL EXERCÍCIO : 2024 PERÍODO : DEZEMBRO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) Superavit (XIV) - - 8.223.669,86 38.289.763,39 43.659.266,76 - TOTAL (XV) = (XIII + XIV) 327.776.240,00 397.390.502,77 356.650.474,25 318.360.710,86 312.991.207,49 48.963.698,38 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota Explicativa: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Quadro A A lei orçamentária anual para o exercício de 2024 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 348.292.374,00 dos quais, para o Poder Executivo corresponde R$ 302.425.163,00 e para o Poder Legislativo o valor de R$ 14.581.000,00. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes A receita realizada foi no montante de R$ 356.650.474,25, superando a previsão inicial em R$ 8.358.100,25. A arrecadação total representou 95,41% da previsão atualizada de R$ 373.821.762,39. A receita tributária oriundas de impostos, taxas e contribuição de melhoria atingiram o percentual de 78,12% frente ao valor previsto. A receita própria representa 18,09% das receitas correntes. Os valores que impactaram no não atendimento do valor atualizado se referem a impostos taxas e contribuições de melhorias, receita de contribuições e receita patrimonial. As transferências correntes representam 73,08% da arrecadação total das receitas correntes, que juntamente com a receita de serviços e outras receitas correntes excederam ao valor previsto equilibrando junto aos valores não arrecadados. As transferências correntes superaram a receita prevista em 11,13% correspondente a um incremento de R$ 25.655.062,10 frente ao valor inicial. Na análise sintética, a previsão inicial foi atingida com excedente de R$ 4.433.097,11, porém, a previsão atualizada apresentou saldo não realizado de R$ 18.722.929,14. Foi utilizado superávit financeiro de exercícios anteriores no montante de R$ 37.672.605,39. Receitas de Capital As receitas de capital foram impactadas com o incremento de transferência de capital da União e do Estado de 66,16% frente ao valor inicialmente. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Na análise do comportamento da despesa, tem-se que ocorreu uma economia de despesa no valor de R$ 48.963.698,38 relativo à dotação atualizada frente a despesa empenhada no percentual de 12,32%. As naturezas de despesa que contribuíram para esse resultado foram as despesas correntes, com 61,7% da economia total. Dentro desse grupo destacam-se as outras despesas correntes cuja redução na execução representou a economia no montante de R$ 19.187.379,60 frente a dotação atualizada seguida das despesas com pessoal com R$ 10.989.311,31. A gestão dos recursos orçamentários e financeiros possibilitou ao município investimentos na ordem de R$ 28.248.193,26 frente ao valor previsto de R$ 3.522.707,07. Do total das despesas empenhadas, foram liquidadas R$ 318.360.710,86, pagas R$ 312.991.207,49 e inscritas em Restos a pagar o montante de R$ 35.435.596,90, sendo R$ 5.369.503,37restos a pagar processados e R$ 30.066.093,53 não processados, cuja despesa de investimentos representa R$ 16.976.691,15 desse total cuja despesa está em fase prévia de execução. Quadro B A execução dos Restos a Pagar durante o exercício resultou no pagamento de R$ 43.862.000,32. Foram anulados R$ 29.951.326,64, sendo que R$ 16.336.705,22 são relativos ao credor SISPREM que deu origem ao acorde de parcelamento de assistência 001/2024 devidamente escriturado e compondo a dívida consolidada. Restou a pagar débitos de exercícios anteriores a 2024 o montante de R$ 8.308.364,19 cujo o valor de R$ 6.129.445,20 se refere a recurso não vinculado de impostos com aplicação em saúde e educação. Os valores de 2024 não compõem esse informativo. Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Balanço Orçamentário>A partir de 201 con2_balancoorcamentario_2015.php Emissor: Leonardo Do Nascimento Nunes Exerc: 2024 Data: 31-12-2024 - 12:03:37Pág 2/4 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO QUADRO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIO : 2024 PERÍODO : DEZEMBRO Inscritos Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a + b - d - e) Despesas Correntes 5.035.957,32 19.095.257,51 14.625.081,53 14.603.893,01 5.935.588,11 3.591.733,71 Pessoal e Encargos Sociais 1.982.559,67 30.100,82 3.898,04 3.898,04 12.605,35 1.996.157,10 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 3.053.397,65 19.065.156,69 14.621.183,49 14.599.994,97 5.922.982,76 1.595.576,61 Despesa de Capital 4.650.791,88 27.610.263,76 23.107.090,37 22.284.805,43 6.714.103,08 3.262.147,13 Investimentos 4.650.791,88 27.609.736,71 23.107.090,37 22.284.805,43 6.713.576,03 3.262.147,13 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 527,05 0,00 0,00 527,05 0,00 TOTAL 9.686.749,20 46.705.521,27 37.732.171,90 36.888.698,44 12.649.691,19 6.853.880,84 Nota Explicativa: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Quadro A A lei orçamentária anual para o exercício de 2024 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 348.292.374,00 dos quais, para o Poder Executivo corresponde R$ 302.425.163,00 e para o Poder Legislativo o valor de R$ 14.581.000,00. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes A receita realizada foi no montante de R$ 356.650.474,25, superando a previsão inicial em R$ 8.358.100,25. A arrecadação total representou 95,41% da previsão atualizada de R$ 373.821.762,39. A receita tributária oriundas de impostos, taxas e contribuição de melhoria atingiram o percentual de 78,12% frente ao valor previsto. A receita própria representa 18,09% das receitas correntes. Os valores que impactaram no não atendimento do valor atualizado se referem a impostos taxas e contribuições de melhorias, receita de contribuições e receita patrimonial. As transferências correntes representam 73,08% da arrecadação total das receitas correntes, que juntamente com a receita de serviços e outras receitas correntes excederam ao valor previsto equilibrando junto aos valores não arrecadados. As transferências correntes superaram a receita prevista em 11,13% correspondente a um incremento de R$ 25.655.062,10 frente ao valor inicial. Na análise sintética, a previsão inicial foi atingida com excedente de R$ 4.433.097,11, porém, a previsão atualizada apresentou saldo não realizado de R$ 18.722.929,14. Foi utilizado superávit financeiro de exercícios anteriores no montante de R$ 37.672.605,39. Receitas de Capital As receitas de capital foram impactadas com o incremento de transferência de capital da União e do Estado de 66,16% frente ao valor inicialmente. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Na análise do comportamento da despesa, tem-se que ocorreu uma economia de despesa no valor de R$ 48.963.698,38 relativo à dotação atualizada frente a despesa empenhada no percentual de 12,32%. As naturezas de despesa que contribuíram para esse resultado foram as despesas correntes, com 61,7% da economia total. Dentro desse grupo destacam-se as outras despesas correntes cuja redução na execução representou a economia no montante de R$ 19.187.379,60 frente a dotação atualizada seguida das despesas com pessoal com R$ 10.989.311,31. A gestão dos recursos orçamentários e financeiros possibilitou ao município investimentos na ordem de R$ 28.248.193,26 frente ao valor previsto de R$ 3.522.707,07. Do total das despesas empenhadas, foram liquidadas R$ 318.360.710,86, pagas R$ 312.991.207,49 e inscritas em Restos a pagar o montante de R$ 35.435.596,90, sendo R$ 5.369.503,37restos a pagar processados e R$ 30.066.093,53 não processados, cuja despesa de investimentos representa R$ 16.976.691,15 desse total cuja despesa está em fase prévia de execução. Quadro B A execução dos Restos a Pagar durante o exercício resultou no pagamento de R$ 43.862.000,32. Foram anulados R$ 29.951.326,64, sendo que R$ 16.336.705,22 são relativos ao credor SISPREM que deu origem ao acorde de parcelamento de assistência 001/2024 devidamente escriturado e compondo a dívida consolidada. Restou a pagar débitos de exercícios anteriores a 2024 o montante de R$ 8.308.364,19 cujo o valor de R$ 6.129.445,20 se refere a recurso não vinculado de impostos com aplicação em saúde e educação. Os valores de 2024 não compõem esse informativo. Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Balanço Orçamentário>A partir de 201 con2_balancoorcamentario_2015.php Emissor: Leonardo Do Nascimento Nunes Exerc: 2024 Data: 31-12-2024 - 12:03:37Pág 3/4 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO QUADRO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXERCÍCIO : 2024 PERÍODO : DEZEMBRO Inscritos Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e) = (a + b - c - d) Despesas Correntes 11.092.322,24 8.168.175,25 6.775.301,88 11.463.916,80 1.021.278,81 Pessoal e Encargos Sociais 5.062.598,87 783.536,24 743.585,50 4.830.039,24 272.510,37 Juros e Encargos da Dívida 4.837,17 0,00 0,00 4.837,17 0,00 Outras Despesas Correntes 6.024.886,20 7.384.639,01 6.031.716,38 6.629.040,39 748.768,44 Despesa de Capital 3.422.797,14 3.046.126,05 198.000,00 5.837.718,65 433.204,54 Investimentos 536.239,50 198.007,08 198.000,00 103.042,05 433.204,53 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 2.886.557,64 2.848.118,97 0,00 5.734.676,60 0,01 TOTAL 14.515.119,38 11.214.301,30 6.973.301,88 17.301.635,45 1.454.483,35 Nota Explicativa: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Quadro A A lei orçamentária anual para o exercício de 2024 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 348.292.374,00 dos quais, para o Poder Executivo corresponde R$ 302.425.163,00 e para o Poder Legislativo o valor de R$ 14.581.000,00. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes A receita realizada foi no montante de R$ 356.650.474,25, superando a previsão inicial em R$ 8.358.100,25. A arrecadação total representou 95,41% da previsão atualizada de R$ 373.821.762,39. A receita tributária oriundas de impostos, taxas e contribuição de melhoria atingiram o percentual de 78,12% frente ao valor previsto. A receita própria representa 18,09% das receitas correntes. Os valores que impactaram no não atendimento do valor atualizado se referem a impostos taxas e contribuições de melhorias, receita de contribuições e receita patrimonial. As transferências correntes representam 73,08% da arrecadação total das receitas correntes, que juntamente com a receita de serviços e outras receitas correntes excederam ao valor previsto equilibrando junto aos valores não arrecadados. As transferências correntes superaram a receita prevista em 11,13% correspondente a um incremento de R$ 25.655.062,10 frente ao valor inicial. Na análise sintética, a previsão inicial foi atingida com excedente de R$ 4.433.097,11, porém, a previsão atualizada apresentou saldo não realizado de R$ 18.722.929,14. Foi utilizado superávit financeiro de exercícios anteriores no montante de R$ 37.672.605,39. Receitas de Capital As receitas de capital foram impactadas com o incremento de transferência de capital da União e do Estado de 66,16% frente ao valor inicialmente. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Na análise do comportamento da despesa, tem-se que ocorreu uma economia de despesa no valor de R$ 48.963.698,38 relativo à dotação atualizada frente a despesa empenhada no percentual de 12,32%. As naturezas de despesa que contribuíram para esse resultado foram as despesas correntes, com 61,7% da economia total. Dentro desse grupo destacam-se as outras despesas correntes cuja redução na execução representou a economia no montante de R$ 19.187.379,60 frente a dotação atualizada seguida das despesas com pessoal com R$ 10.989.311,31. A gestão dos recursos orçamentários e financeiros possibilitou ao município investimentos na ordem de R$ 28.248.193,26 frente ao valor previsto de R$ 3.522.707,07. Do total das despesas empenhadas, foram liquidadas R$ 318.360.710,86, pagas R$ 312.991.207,49 e inscritas em Restos a pagar o montante de R$ 35.435.596,90, sendo R$ 5.369.503,37restos a pagar processados e R$ 30.066.093,53 não processados, cuja despesa de investimentos representa R$ 16.976.691,15 desse total cuja despesa está em fase prévia de execução. Quadro B A execução dos Restos a Pagar durante o exercício resultou no pagamento de R$ 43.862.000,32. Foram anulados R$ 29.951.326,64, sendo que R$ 16.336.705,22 são relativos ao credor SISPREM que deu origem ao acorde de parcelamento de assistência 001/2024 devidamente escriturado e compondo a dívida consolidada. Restou a pagar débitos de exercícios anteriores a 2024 o montante de R$ 8.308.364,19 cujo o valor de R$ 6.129.445,20 se refere a recurso não vinculado de impostos com aplicação em saúde e educação. Os valores de 2024 não compõem esse informativo. ______________________________ Prefeito ______________________________ Contadoria ______________________________ Secretaria da Fazenda Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Balanço Orçamentário>A partir de 201 con2_balancoorcamentario_2015.php Emissor: Leonardo Do Nascimento Nunes Exerc: 2024 Data: 31-12-2024 - 12:03:37Pág 4/4