Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 139 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 260.314.407,00 260.314.407,00 46.855.769,68 18,00 236.262.411,28 90,76 24.051.995,72 RECEITAS CORRENTES 249.380.822,00 249.380.822,00 46.633.206,28 18,70 235.658.081,78 94,50 13.722.740,22 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 79.678.048,00 79.678.048,00 9.056.312,98 11,37 57.775.006,58 72,51 21.903.041,42 Impostos 41.734.337,00 41.734.337,00 3.798.335,16 9,10 24.230.835,72 58,06 17.503.501,28 Taxas 32.943.711,00 32.943.711,00 5.257.977,82 15,96 33.544.170,86 101,82 -600.459,86 Contribuição de Melhoria 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 CONTRIBUIÇÕES 19.173.203,00 19.173.203,00 2.483.600,23 12,95 14.370.057,59 74,95 4.803.145,41 Contribuições Sociais 15.745.786,00 15.745.786,00 1.854.260,85 11,78 10.826.963,52 68,76 4.918.822,48 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.427.417,00 3.427.417,00 629.339,38 18,36 3.543.094,07 103,38 -115.677,07 RECEITA PATRIMONIAL 10.432.091,00 10.432.091,00 494.594,34 4,74 4.168.679,45 39,96 6.263.411,55 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 446.423,00 446.423,00 100.353,93 22,48 348.804,04 78,13 97.618,96 Valores Mobiliários 9.985.668,00 9.985.668,00 394.240,41 3,95 3.819.875,41 38,25 6.165.792,59 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.444.224,00 1.444.224,00 216.587,08 15,00 1.240.717,51 85,91 203.506,49 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 104.335,00 104.335,00 14.694,65 14,08 74.818,10 71,71 29.516,90 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.339.594,00 1.339.594,00 201.752,88 15,06 1.163.689,21 86,87 175.904,79 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 295,00 295,00 139,55 47,31 2.210,20 749,22 -1.915,20 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 131.579.324,00 131.579.324,00 33.607.430,02 25,54 154.755.812,78 117,61 -23.176.488,78 Transferências da União e de suas Entidades 61.313.751,00 61.313.751,00 17.485.109,89 28,52 68.492.052,99 111,71 -7.178.301,99 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 45.868.873,00 45.868.873,00 10.627.728,94 23,17 56.842.153,22 123,92 -10.973.280,22 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 24.396.700,00 24.396.700,00 5.466.455,14 22,41 29.393.470,52 120,48 -4.996.770,52 Transferências do Exterior 0,00 0,00 28.136,05 28.136,05 -28.136,05 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.073.932,00 7.073.932,00 774.681,63 10,95 3.347.807,87 47,33 3.726.124,13 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 149.239,00 149.239,00 10.596,61 7,10 45.714,14 30,63 103.524,86 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.271.547,00 5.271.547,00 314.802,13 5,97 1.572.266,84 29,83 3.699.280,16 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 21.916,00 21.916,00 893,58 4,08 65.019,78 296,68 -43.103,78 Demais Receitas Correntes 1.631.230,00 1.631.230,00 448.389,31 27,49 1.664.807,11 102,06 -33.577,11 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 239 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 10.933.585,00 10.933.585,00 222.563,40 2,04 604.329,50 5,53 10.329.255,50 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.243.468,00 9.243.468,00 95.148,40 1,03 100.928,00 1,09 9.142.540,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 94.350,00 94.350,00 -94.350,00 Alienação de Bens Imóveis 9.243.468,00 9.243.468,00 798,40 0,01 6.578,00 0,07 9.236.890,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.690.117,00 1.690.117,00 127.415,00 7,54 503.401,50 29,79 1.186.715,50 Transferências da União e de suas Entidades 1.641.084,00 1.641.084,00 127.415,00 7,76 503.401,50 30,67 1.137.682,50 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 49.033,00 49.033,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.033,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 54.350.555,00 54.350.555,00 4.678.007,38 8,61 29.158.044,47 53,65 25.192.510,53 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 314.664.962,00 314.664.962,00 51.533.777,06 16,38 265.420.455,75 84,35 49.244.506,25 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 314.664.962,00 314.664.962,00 51.533.777,06 16,38 265.420.455,75 84,35 49.244.506,25 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 314.664.962,00 314.664.962,00 51.533.777,06 16,38 265.420.455,75 84,35 49.244.506,25 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 339 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 271.283.009,00294.999.753,21 43.435.118,15 249.071.274,5645.928.478,65 49.513.951,31 234.234.967,3560.764.785,86 223.846.972,67 14.836.307,21 DESPESAS CORRENTES 255.387.984,00269.379.051,71 42.074.513,47 240.164.147,0029.214.904,71 47.752.044,76 227.442.493,6441.936.558,07 217.300.881,15 12.721.653,36 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.438.586,00159.786.949,25 29.382.337,87 140.255.082,0919.531.867,16 29.345.181,97 140.028.123,4519.758.825,80 138.223.548,04 226.958,64 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 52.000,00 17.496,94 0,00 0,00 17.496,94 0,00 0,00 17.496,94 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.897.398,00109.574.605,52 12.692.175,60 99.909.064,919.665.540,61 18.406.862,79 87.414.370,1922.160.235,33 79.077.333,11 12.494.694,72 DESPESAS DE CAPITAL 9.307.685,0025.063.361,50 1.360.604,68 8.907.127,5616.156.233,94 1.761.906,55 6.792.473,7118.270.887,79 6.546.091,52 2.114.653,85 INVESTIMENTOS 5.822.245,0022.342.921,50 1.470.809,01 6.311.167,6116.031.753,89 1.394.159,02 4.262.327,4518.080.594,05 4.081.758,95 2.048.840,16 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.485.440,00 2.720.440,00 -110.204,33 2.595.959,95124.480,05 367.747,53 2.530.146,26190.293,74 2.464.332,57 65.813,69 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.587.340,00 557.340,00 557.340,00 557.340,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 43.291.953,0057.931.226,36 13.530.301,77 57.840.402,79 90.823,57 13.530.301,77 57.840.402,79 90.823,57 24.835.053,79 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 314.574.962,00352.930.979,57 56.965.419,92 306.911.677,3546.019.302,22 63.044.253,08 292.075.370,1460.855.609,43 248.682.026,46 14.836.307,21 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 314.574.962,00352.930.979,57 56.965.419,92 306.911.677,3546.019.302,22 63.044.253,08 292.075.370,1460.855.609,43 248.682.026,46 14.836.307,21 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 314.574.962,00352.930.979,57 56.965.419,92 306.911.677,35 63.044.253,08 292.075.370,14 248.682.026,46 14.836.307,21 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 54.350.555,00 54.350.555,00 4.678.007,38 8,61 29.158.044,47 53,65 25.192.510,53 RECEITAS CORRENTES 53.161.057,00 53.161.057,00 3.482.611,41 6,55 27.962.648,50 52,60 25.198.408,50 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 53.161.057,00 53.161.057,00 3.482.611,41 6,55 27.962.648,50 52,60 25.198.408,50 Contribuições Sociais 53.161.057,00 53.161.057,00 3.482.611,41 6,55 27.962.648,50 52,60 25.198.408,50 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 439 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.189.498,00 1.189.498,00 1.195.395,97 100,50 1.195.395,97 100,50 -5.897,97 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 1.189.498,00 1.189.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.189.498,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.195.395,97 1.195.395,97 -1.195.395,97 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 1.195.395,97 1.195.395,97 -1.195.395,97 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 539 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 43.291.953,0057.931.226,36 13.530.301,77 57.840.402,7990.823,57 13.530.301,77 57.840.402,7990.823,57 24.835.053,79 0,00 DESPESAS CORRENTES 33.291.953,0039.113.364,99 8.313.539,78 39.029.031,4684.333,53 8.313.539,78 39.029.031,4684.333,53 10.173.668,76 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.291.953,0039.113.364,99 8.313.539,78 39.029.031,4684.333,53 8.313.539,78 39.029.031,4684.333,53 10.173.668,76 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000,0018.817.861,37 5.216.761,99 18.811.371,33 6.490,04 5.216.761,99 18.811.371,33 6.490,04 14.661.385,03 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000.000,0018.817.861,37 5.216.761,99 18.811.371,33 6.490,04 5.216.761,99 18.811.371,33 6.490,04 14.661.385,03 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 639 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 739 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 271.373.009,00 294.999.753,21 43.435.118,15 249.071.274,56 81,1545.928.478,65 49.513.951,31 234.234.967,35 80,2060.764.785,86 14.836.307,21 Legislativa 7.750.000,00 8.258.463,30 1.257.089,02 8.157.067,26 2,66 101.396,04 1.633.160,93 8.156.367,26 2,79 102.096,04 700,00 Ação Legislativa 7.750.000,00 8.258.463,30 1.257.089,02 8.157.067,26 2,66 101.396,04 1.633.160,93 8.156.367,26 2,79 102.096,04 700,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 58.612.352,00 60.100.777,11 10.107.400,82 52.866.455,03 17,237.234.322,08 10.552.829,77 51.679.222,35 17,698.421.554,76 1.187.232,68 Planejamento e Orçamento 990.000,00 976.700,00 317.531,67 975.041,73 0,32 1.658,27 317.531,67 975.041,73 0,33 1.658,27 0,00 FU04 - Administração Geral 46.971.500,00 48.763.662,01 8.369.541,10 43.189.689,57 14,075.573.972,44 8.785.073,79 42.339.668,09 14,506.423.993,92 850.021,48 Administração Financeira 9.635.302,00 10.329.605,10 1.420.328,05 8.670.963,73 2,831.658.641,37 1.439.984,31 8.338.872,53 2,861.990.732,57 332.091,20 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 1.015.550,00 30.810,00 0,00 30.760,00 0,01 50,00 10.240,00 25.640,00 0,01 5.170,00 5.120,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 187.105,00 1.663.756,37 119.929,91 1.340.477,64 0,44 323.278,73 205.451,80 1.287.359,23 0,44 376.397,14 53.118,41 Policiamento 128.040,00 131.185,00 0,00 130.945,17 0,04 239,83 128.150,00 130.945,17 0,04 239,83 0,00 Defesa Civil 59.065,00 1.532.571,37 119.929,91 1.209.532,47 0,39 323.038,90 77.301,80 1.156.414,06 0,40 376.157,31 53.118,41 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 1.238.200,00 2.098.931,06 255.580,06 1.587.371,99 0,52 511.559,07 297.275,93 1.057.204,97 0,361.041.726,09 530.167,02 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 1.238.200,00 2.098.931,06 255.580,06 1.587.371,99 0,52 511.559,07 297.275,93 1.057.204,97 0,361.041.726,09 530.167,02 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 839 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 47.424.325,00 47.424.325,00 7.096.120,74 32.870.865,03 10,7114.553.459,97 7.096.120,74 32.870.865,03 11,2514.553.459,97 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 47.424.325,00 47.424.325,00 7.096.120,74 32.870.865,03 10,7114.553.459,97 7.096.120,74 32.870.865,03 11,2514.553.459,97 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 63.819.779,00 70.819.745,96 9.447.104,36 64.922.078,76 21,155.897.667,20 11.704.388,37 58.524.498,09 20,0412.295.247,87 6.397.580,67 Atenção Básica 37.954.599,00 42.633.304,28 6.753.657,59 38.308.365,68 12,484.324.938,60 7.592.215,96 34.926.181,12 11,967.707.123,16 3.382.184,56 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.874.140,00 24.495.570,33 2.268.582,33 23.493.953,15 7,651.001.617,18 3.694.325,18 20.764.954,80 7,113.730.615,53 2.728.998,35 Suporte Profilático e Terapêutico 2.125.648,00 2.614.424,81 413.730,89 2.275.336,16 0,74 339.088,65 386.300,91 1.997.928,40 0,68 616.496,41 277.407,76 Vigilância Sanitária 154.781,00 71.252,78 4.507,42 66.705,49 0,02 4.547,29 4.040,12 63.555,49 0,02 7.697,29 3.150,00 Vigilância Epidemiológica 710.611,00 1.005.193,76 6.626,13 777.718,28 0,25 227.475,48 27.506,20 771.878,28 0,26 233.315,48 5.840,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 44.950.210,00 48.844.910,27 8.650.226,07 47.185.107,29 15,371.659.802,98 10.416.485,82 44.096.988,20 15,104.747.922,07 3.088.119,09 Ensino Fundamental 16.900.561,00 10.586.445,54 318.728,62 9.726.082,79 3,17 860.362,75 1.986.718,74 7.976.726,78 2,732.609.718,76 1.749.356,01 Ensino Médio 2.163.890,00 1.709.611,40 424.667,50 1.709.472,40 0,56 139,00 304.725,71 1.248.622,53 0,43 460.988,87 460.849,87 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 12.482.715,00 7.995.729,59 1.904.145,24 7.420.736,82 2,42 574.992,77 2.032.391,23 6.695.817,28 2,291.299.912,31 724.919,54 Educação de Jovens e Adultos 5.166.594,00 263.838,29 -71.039,49 201.098,88 0,07 62.739,41 -146,82 175.658,71 0,06 88.179,58 25.440,17 Educação Especial 2.366.000,00 158.990,49 79.089,28 136.296,06 0,04 22.694,43 79.089,28 136.296,06 0,05 22.694,43 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 5.870.450,00 28.130.294,96 5.994.634,92 27.991.420,34 9,12 138.874,62 6.013.707,68 27.863.866,84 9,54 266.428,12 127.553,50 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 51.970,00 107.356,00 20.000,00 107.356,00 0,03 0,00 10.500,00 87.356,00 0,03 20.000,00 20.000,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 10.970,00 5.046,00 0,00 5.046,00 0,00 0,00 0,00 5.046,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 41.000,00 102.310,00 20.000,00 102.310,00 0,03 0,00 10.500,00 82.310,00 0,03 20.000,00 20.000,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 9.016.301,00 9.942.846,47 2.428.692,92 9.942.343,35 3,24 503,12 2.102.332,63 7.947.574,50 2,721.995.271,97 1.994.768,85 Infra-Estrutura Urbana 833.001,00 376.100,97 69.557,97 375.899,97 0,12 201,00 21.535,70 291.291,21 0,10 84.809,76 84.608,76 Serviços Urbanos 7.175.300,00 8.543.164,51 2.138.996,42 8.542.912,49 2,78 252,02 2.076.666,20 6.995.070,90 2,391.548.093,61 1.547.841,59 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 1.008.000,00 1.023.580,99 220.138,53 1.023.530,89 0,33 50,10 4.130,73 661.212,39 0,23 362.368,60 362.318,50 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 939 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 8.384.000,00 20.924.911,16 1.935.709,85 9.952.896,90 3,2410.972.014,26 1.954.367,01 9.906.676,79 3,3911.018.234,37 46.220,11 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 8.384.000,00 20.924.911,16 1.935.709,85 9.952.896,90 3,2410.972.014,26 1.954.367,01 9.906.676,79 3,3911.018.234,37 46.220,11 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 286.000,00 116.851,62 16.733,70 114.386,62 0,04 2.465,00 12.166,80 50.612,70 0,02 66.238,92 63.773,92 Preservação e Conservação Ambiental 286.000,00 116.851,62 16.733,70 114.386,62 0,04 2.465,00 12.166,80 50.612,70 0,02 66.238,92 63.773,92 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 678.903,00 2.781.819,82 505.810,00 1.817.301,94 0,59 964.517,88 186.289,36 1.108.607,36 0,381.673.212,46 708.694,58 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 534.100,00 1.555.191,07 169.240,00 1.233.440,82 0,40 321.750,25 173.909,36 1.086.424,79 0,37 468.766,28 147.016,03 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 144.803,00 1.226.628,75 336.570,00 583.861,12 0,19 642.767,63 12.380,00 22.182,57 0,011.204.446,18 561.678,55 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 251.210,00 0,00 0,00 0,00 251.210,00 0,00 0,00 0,00 251.210,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 251.210,00 0,00 0,00 0,00 251.210,00 0,00 0,00 0,00 251.210,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1039 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 1.880.971,00 3.516.801,49 37.001,39 2.379.380,45 0,781.137.421,04 230.594,53 2.202.055,39 0,751.314.746,10 177.325,06 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 1.880.971,00 3.516.801,49 37.001,39 2.379.380,45 0,781.137.421,04 230.594,53 2.202.055,39 0,751.314.746,10 177.325,06 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 82.174,00 882.847,63 29.860,15 609.002,93 0,20 273.844,70 29.860,15 125.901,50 0,04 756.946,13 483.101,43 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 82.174,00 882.847,63 29.860,15 609.002,93 0,20 273.844,70 29.860,15 125.901,50 0,04 756.946,13 483.101,43 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 20.416.979,00 16.706.859,95 1.527.859,16 15.219.183,37 4,961.487.676,58 3.082.127,47 15.133.677,98 5,181.573.181,97 85.505,39 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 5.447.440,00 4.900.440,00 343.443,50 4.771.686,12 1,55 128.753,88 917.980,69 4.705.872,43 1,61 194.567,57 65.813,69 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 14.822.839,00 11.728.867,95 1.175.548,28 10.374.920,49 3,381.353.947,46 2.143.279,40 10.355.228,79 3,551.373.639,16 19.691,70 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 146.700,00 77.552,00 8.867,38 72.576,76 0,02 4.975,24 20.867,38 72.576,76 0,02 4.975,24 0,00 Reserva de Contingência 6.587.340,00 557.340,00 557.340,00 557.340,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 43.291.953,00 57.931.226,36 13.530.301,77 57.840.402,79 18,85 90.823,57 13.530.301,77 57.840.402,79 19,80 90.823,57 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 314.664.962,00 352.930.979,57 56.965.419,92 306.911.677,35 100,0046.019.302,22 63.044.253,08 292.075.370,14 100,0060.855.609,43 14.836.307,21 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 43.291.953,00 57.931.226,36 13.530.301,77 57.840.402,79 18,85 90.823,57 13.530.301,77 57.840.402,79 19,80 90.823,57 0,00 Legislativa 1.070.000,00 1.033.410,72 233.427,10 1.031.195,25 0,34 2.215,47 233.427,10 1.031.195,25 0,35 2.215,47 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Externo 1.070.000,00 1.033.410,72 233.427,10 1.031.195,25 0,34 2.215,47 233.427,10 1.031.195,25 0,35 2.215,47 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1139 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 13.512.163,00 15.217.191,67 2.983.187,41 15.192.470,06 4,95 24.721,61 2.983.187,41 15.192.470,06 5,20 24.721,61 0,00 Planejamento e Orçamento 400.000,00 400.000,00 80.672,56 400.000,00 0,13 0,00 80.672,56 400.000,00 0,14 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 10.971.163,00 12.334.702,15 2.478.082,79 12.309.980,54 4,01 24.721,61 2.478.082,79 12.309.980,54 4,21 24.721,61 0,00 Administração Financeira 2.140.000,00 2.482.489,52 424.432,06 2.482.489,52 0,81 0,00 424.432,06 2.482.489,52 0,85 0,00 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 3.210.000,00 8.469.375,37 1.992.466,35 8.469.375,37 2,76 0,00 1.992.466,35 8.469.375,37 2,90 0,00 0,00 Atenção Básica 3.210.000,00 8.469.375,37 1.992.466,35 8.469.375,37 2,76 0,00 1.992.466,35 8.469.375,37 2,90 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1239 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 12.749.790,00 11.611.387,23 2.608.429,91 11.556.360,94 3,77 55.026,29 2.608.429,91 11.556.360,94 3,96 55.026,29 0,00 Ensino Fundamental 4.402.000,00 9.388.380,07 1.095.255,47 9.333.668,47 3,04 54.711,60 1.095.255,47 9.333.668,47 3,20 54.711,60 0,00 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 3.235.293,00 1.062.197,97 590.270,23 1.061.883,28 0,35 314,69 590.270,23 1.061.883,28 0,36 314,69 0,00 Educação de Jovens e Adultos 2.220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 911.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 1.981.497,00 1.160.809,19 922.904,21 1.160.809,19 0,38 0,00 922.904,21 1.160.809,19 0,40 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 1.200.000,00 1.200.000,00 30.436,95 1.200.000,00 0,39 0,00 30.436,95 1.200.000,00 0,41 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 1.200.000,00 1.200.000,00 30.436,95 1.200.000,00 0,39 0,00 30.436,95 1.200.000,00 0,41 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1339 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1439 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 11.550.000,00 20.399.861,37 5.682.354,05 20.391.001,17 6,64 8.860,20 5.682.354,05 20.391.001,17 6,98 8.860,20 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 10.000.000,00 18.817.861,37 5.216.761,99 18.811.371,33 6,13 6.490,04 5.216.761,99 18.811.371,33 6,44 6.490,04 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 1.550.000,00 1.582.000,00 465.592,06 1.579.629,84 0,51 2.370,16 465.592,06 1.579.629,84 0,54 2.370,16 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1539 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1639 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2019 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 24.142.013,75 20.486.620,77 18.622.103,58 22.466.142,90 21.963.672,69 18.891.734,26 20.205.682,40 19.428.434,59 18.324.502,89 22.104.451,41 20.104.050,07 30.639.599,85 257.379.009,16 251.255.997,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.698.821,75 6.021.054,84 4.343.283,03 4.855.417,07 4.706.916,62 4.220.507,64 4.528.630,15 4.557.813,64 4.341.273,85 4.527.638,08 4.597.235,07 4.436.675,97 58.835.267,71 81.731.058,00 IPTU 2.597.447,45 1.340.087,57 510.331,73 470.675,16 495.142,22 554.115,02 521.024,00 512.978,62 416.826,08 382.429,17 442.993,70 274.687,32 8.518.738,04 24.572.860,00 ISS 499.083,91 550.969,43 497.292,44 496.613,87 528.156,07 580.474,95 584.227,96 577.398,33 586.216,53 551.173,86 576.396,05 634.063,06 6.662.066,46 10.303.877,00 ITBI 196.894,71 208.295,31 221.659,79 294.158,02 404.487,50 148.820,67 268.743,04 235.674,14 314.097,12 350.485,13 473.238,59 199.301,89 3.315.855,91 2.785.892,00 IRRF 447.088,29 493.365,38 426.428,20 777.815,45 550.497,97 469.453,78 483.809,41 533.916,69 490.350,01 519.990,01 496.577,14 661.183,93 6.350.476,26 5.323.908,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.958.307,39 3.428.337,15 2.687.570,87 2.816.154,57 2.728.632,86 2.467.643,22 2.670.825,74 2.697.845,86 2.533.784,11 2.723.559,91 2.608.029,59 2.667.439,77 33.988.131,04 38.744.521,00 Contribuições 1.348.000,17 1.105.253,45 1.127.894,55 1.154.556,67 1.246.790,09 1.162.235,83 1.185.986,87 1.200.322,37 1.175.177,34 1.180.240,02 1.226.573,30 1.257.026,93 14.370.057,59 7.182.571,00 Receita Patrimonial 461.961,55 212.512,76 201.221,33 297.949,33 478.795,90 536.248,62 326.488,79 114.306,12 489.622,82 554.977,89 101.048,51 393.545,83 4.168.679,45 4.424.758,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 429.119,78 175.950,18 178.610,42 273.938,14 450.406,05 513.722,60 303.756,29 92.934,09 458.017,43 519.525,98 98.422,80 323.459,79 3.817.863,55 3.946.639,00 Outras Receitas Patrimoniais 32.841,77 36.562,58 22.610,91 24.011,19 28.389,85 22.526,02 22.732,50 21.372,03 31.605,39 35.451,91 2.625,71 70.086,04 350.815,90 478.119,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 69.649,33 127.440,92 97.602,60 140.192,86 162.209,08 110.857,01 68.758,85 80.739,78 56.928,41 150.797,75 103.686,19 112.900,89 1.281.763,67 104.630,00 Transferências Correntes 14.417.619,14 12.764.610,46 12.737.956,09 15.669.089,20 14.961.371,44 12.575.999,31 13.762.583,60 13.158.726,06 12.084.563,14 15.502.638,81 13.793.880,11 23.946.395,49 175.375.432,85 151.392.968,00 Cota-Parte do FPM 3.605.847,68 3.960.807,79 2.965.627,46 2.893.296,00 3.713.041,29 2.924.754,46 3.999.590,80 2.919.428,56 2.598.721,96 2.392.461,06 3.246.912,00 5.535.448,96 40.755.938,02 35.773.499,00 Cota-Parte do ICMS 3.493.509,74 3.432.005,11 3.810.379,21 4.841.818,85 3.503.056,25 3.894.595,88 4.501.319,53 3.614.870,84 3.974.611,98 4.811.786,32 3.929.219,39 6.446.110,85 50.253.283,95 40.903.292,00 Cota-Parte do IPVA 2.038.499,98 844.185,42 995.302,61 2.168.120,82 1.085.864,37 566.431,37 429.179,48 282.307,62 179.660,58 153.510,73 104.222,24 1.405.493,44 10.252.778,66 7.212.499,00 Cota-Parte do ITR 550.836,16 86.145,92 73.743,55 33.630,75 40.388,71 52.488,43 64.574,68 54.817,14 225.237,02 2.335.283,60 856.800,78 989.542,67 5.363.489,41 3.160.120,00 Transferências da LC nº 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.508,00 Transferências da LC nº 61/1989 72.388,69 53.621,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.369,55 66.107,80 251.487,53 0,00 Transferências do FUNDEB 2.740.164,36 2.304.394,63 2.469.256,36 2.581.302,48 2.668.773,12 2.053.982,58 2.316.581,46 2.318.097,10 2.042.102,70 2.432.360,29 2.498.784,28 2.970.237,58 29.396.036,94 24.396.700,00 Outras Transferências Correntes 1.916.372,53 2.083.450,10 2.423.646,90 3.150.920,30 3.950.247,70 3.083.746,59 2.451.337,65 3.969.204,80 3.064.228,90 3.377.236,81 3.098.571,87 6.533.454,19 39.102.418,34 39.675.350,00 Outras Receitas Correntes 145.961,81 255.748,34 114.145,98 348.937,77 407.589,56 285.885,85 333.234,14 316.526,62 176.937,33 188.158,86 281.626,89 493.054,74 3.347.807,89 6.420.012,00 DEDUÇÕES (II) 4.596.408,45 3.396.312,33 2.971.300,77 3.791.349,89 3.538.011,72 3.274.953,08 3.110.353,02 2.827.370,58 3.099.553,47 3.751.692,51 3.803.928,65 5.485.856,57 43.647.091,04 21.867.844,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 1.441.325,09 952.596,22 974.673,96 1.068.505,54 1.360.484,11 1.354.408,07 1.169.295,55 986.232,00 1.270.742,11 1.344.536,57 942.525,78 1.220.628,80 14.085.953,80 0,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 436.052,33 478.338,71 428.418,88 735.623,13 511.613,15 434.910,91 463.460,41 469.623,68 438.342,29 468.528,89 1.175.067,52 1.754.152,37 7.794.132,27 2.054.200,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.719.031,03 1.965.377,40 1.568.207,93 1.987.221,22 1.665.914,46 1.485.634,10 1.477.597,06 1.371.514,90 1.390.469,07 1.938.627,05 1.686.335,35 2.511.075,40 21.767.004,97 19.813.644,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 19.545.605,30 17.090.308,44 15.650.802,81 18.674.793,01 18.425.660,97 15.616.781,18 17.095.329,38 16.601.064,01 15.224.949,42 18.352.758,90 16.300.121,42 25.153.743,28 213.731.918,12 229.388.153,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1739 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1839 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2019 Até o Bimestre / 2018 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 59.477.985,00 59.477.985,00 34.199.776,15 37.171.193,92 Receita de Contribuições dos Segurados 7.539.631,00 7.539.631,00 6.692.093,84 6.377.597,95 Civil 7.539.631,00 7.539.631,00 6.692.093,84 6.377.597,95 Ativo 7.320.532,00 7.320.532,00 6.490.480,76 6.209.078,56 Inativo 186.948,00 186.948,00 178.775,31 144.353,23 Pensionista 32.151,00 32.151,00 22.837,77 24.166,16 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 45.591.459,00 45.591.459,00 24.031.199,05 22.978.951,27 Civil 45.591.459,00 45.591.459,00 24.031.199,05 22.978.951,27 Ativo 45.591.459,00 45.591.459,00 24.031.199,05 22.978.951,27 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 5.692.975,00 5.692.975,00 3.018.208,41 2.140.203,47 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 5.692.975,00 5.692.975,00 3.018.208,41 2.140.203,47 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 653.920,00 653.920,00 458.274,85 5.674.441,23 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 5.440.446,64 Demais Receitas Correntes 653.920,00 653.920,00 458.274,85 233.994,59 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 6.578,00 9.540,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 6.578,00 9.540,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 59.477.985,00 59.477.985,00 34.206.354,15 31.740.287,28 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 1939 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2019 Em 2018 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (V) 1.788.439,67 2.755.386,55 3.465.599,90 2.588.480,98 3.344.125,86 2.582.504,42 121.474,04 5.976,56 Despesas Correntes 1.783.786,67 2.433.388,71 3.071.661,49 2.567.352,48 2.950.187,45 2.561.375,92 121.474,04 5.976,56 Despesas de Capital 4.653,00 321.997,84 393.938,41 21.128,50 393.938,41 21.128,50 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 21.559.787,7726.835.792,95 34.115.839,66 30.173.327,69 34.115.839,36 30.172.272,05 0,30 1.055,64 Benefícios - Civil 21.559.787,7726.835.792,95 34.115.839,66 30.173.327,69 34.115.839,36 30.172.272,05 0,30 1.055,64 Aposentadorias 15.530.083,0020.200.235,08 25.640.750,35 22.234.059,60 25.640.750,35 22.234.059,60 0,00 0,00 Pensões 5.092.450,25 5.574.509,21 7.230.114,68 6.680.846,71 7.230.114,38 6.680.533,29 0,30 313,42 Outros Benefícios Previdenciários 937.254,52 1.061.048,66 1.244.974,63 1.258.421,38 1.244.974,63 1.257.679,16 0,00 742,22 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 23.348.227,4429.591.179,50 37.581.439,56 32.761.808,67 37.459.965,22 32.754.776,47 121.474,34 7.032,20 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 36.129.757,5629.886.805,50 -3.375.085,41 -1.021.521,39 -3.253.611,07 -1.014.489,19 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2039 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 414.450,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2019 2018 Bens e Direitos do RPPS - - Caixa e Equivalentes de Caixa 463.511,35 503.825,32 Investimentos e Aplicações 22.771.787,83 25.694.591,57 Outros Bens e Direitos 1.668,32 4.044,68 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2139 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2019 Até o Bimestre / 2018 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2019 Em 2018 Despesas - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2239 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2019 Em 2018 ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2339 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2019 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 229.388.153,00 219.920.461,39 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 79.676.858,00 57.774.598,70 IPTU 23.332.860,00 7.833.652,79 ISS 10.291.677,00 6.643.727,29 ITBI 2.785.892,00 3.315.855,91 IRRF 5.323.908,00 6.437.599,73 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 37.942.521,00 33.543.762,98 Contribuições 7.182.571,00 3.543.094,07 Receita Patrimonial 4.424.758,00 880.394,52 Aplicações Financeiras (II) 3.683.827,00 505.886,94 Outras Receitas Patrimoniais 740.931,00 374.507,58 Transferências Correntes 131.579.324,00 154.755.812,78 Cota-Parte do FPM 29.150.832,00 33.254.614,65 Cota-Parte do ICMS 31.828.866,00 40.484.783,26 Cota-Parte do IPVA 3.692.657,00 8.202.222,64 Cota-Parte do ITR 2.760.976,00 4.290.791,67 Transferências da LC 87/1996 228.153,00 0,00 Transferências da LC nº 61/1989 482.838,00 600.447,82 Transferências do FUNDEB 24.396.700,00 29.393.470,52 Outras Transferências Correntes 39.038.302,00 38.529.482,22 Demais Receitas Correntes 6.524.642,00 2.966.561,32 Outras Receitas Financeiras (III) 1.631.230,00 1.664.807,11 Receitas Correntes Restantes 4.893.412,00 1.301.754,21 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 224.073.096,00 217.749.767,34 RECEITAS DE CAPITAL (V) 18.486.936,00 94.350,00 Operações de Crédito (VI) 9.243.468,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 9.243.468,00 94.350,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 9.243.468,00 94.350,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 Convênios 354.987,00 446.946,50 Outras Transferências de Capital -354.987,00 -446.946,50 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 9.243.468,00 94.350,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 233.316.564,00 217.844.117,34 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2439 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2019 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 203.857.601,71 199.260.930,01 187.113.170,98 178.086.569,25 5.032.066,83 8.097.619,86 7.856.092,49 Pessoal e Encargos Sociais 109.063.452,25 108.357.402,49 108.155.311,89 106.988.190,47 715.856,63 2.872.116,11 2.872.116,11 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 17.496,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 94.776.652,52 90.903.527,52 78.957.859,09 71.098.378,78 4.316.210,20 5.225.503,75 4.983.976,38 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 203.840.104,77 199.260.930,01 187.113.170,98 178.086.569,25 5.032.066,83 8.097.619,86 7.856.092,49 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 20.699.685,50 5.762.222,18 3.818.460,66 3.679.785,85 48.497,00 2.700.937,09 1.457.304,15 Investimentos 20.699.685,50 5.762.222,18 3.818.460,66 3.679.785,85 48.497,00 2.700.937,09 1.457.304,15 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 20.699.685,50 5.762.222,18 3.818.460,66 3.679.785,85 48.497,00 2.700.937,09 1.457.304,15 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 224.539.790,27 205.023.152,19 190.931.631,64 181.766.355,10 5.080.563,83 10.798.556,95 9.313.396,64 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2539 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2019 VALOR INCORRIDO Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 21.683.801,77 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 12.228.285,30 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2019 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2019 VALOR INCORRIDO Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 21.683.801,77 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 12.148.285,30 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida Saldo Em 31/12/2018 (a) Até o Bimestre 2019 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 36.841.368,31 70.398.647,75 DEDUÇÕES (XXIX) 33.215.528,87 27.724.924,48 Disponibilidade de Caixa 9.807.778,29 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 25.445.077,87 28.200.515,38 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 15.637.299,58 44.642.256,62 Demais Haveres Financeiros 23.407.750,58 27.724.924,48 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 3.625.839,44 42.673.723,27 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2019 Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -39.047.883,83 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2019 VALOR INCORRIDO Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -29.004.957,04 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) OUTROS AJUSTES (XXXVII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) -10.042.926,79 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2639 Resultado Primário - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2019 Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2739 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2018 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2018 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 2.144.618,21 5.623.879,405.080.563,83 116.383,91 2.571.549,87 18.030.123,27 15.590.354,43 10.800.096,249.314.935,93 1.137.963,26 23.167.578,51 25.739.128,38 PODER EXECUTIVO 2.144.618,21 5.623.879,405.080.563,83 116.383,91 2.571.549,87 18.030.123,27 15.590.354,43 10.800.096,249.314.935,93 1.137.963,26 23.167.578,51 25.739.128,38 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 150,79 8.287.184,731.527.355,19 6.759.829,54 150,79 0,00 128.052,64 0,00 0,00 12.982,86 115.069,78 115.220,57 TOTAL (III) = (I + II) 2.144.769,00 13.911.064,136.607.919,02 6.876.213,45 2.571.700,66 18.030.123,27 15.718.407,07 10.800.096,249.314.935,93 1.150.946,12 23.282.648,29 25.854.348,95 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2018 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2018 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 150,79 8.287.184,731.527.355,19 6.759.829,54 150,79 0,00 128.052,64 0,00 0,00 12.982,86 115.069,78 115.220,57 PODER EXECUTIVO 150,79 8.287.184,731.527.355,19 6.759.829,54 150,79 0,00 128.052,64 0,00 0,00 12.982,86 115.069,78 115.220,57 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2839 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas Receitas de Operações de Crédito PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Despesas Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) Despesas - - - DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Resultado para Apuração da Regra de Ouro Resultado para Apuração da Regra de Ouro (d - a) (e - b) (f - c) Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - - RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 2939 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2018 33.519.738,51 28.582.802,70 4.936.935,81 26.255.347,35 2019 35.546.025,38 25.910.285,04 9.635.740,34 35.891.087,69 2020 36.555.147,94 26.994.503,31 9.560.644,63 45.451.732,32 2021 37.566.709,19 28.078.721,58 9.487.987,62 54.939.719,94 2022 38.580.952,69 29.162.939,85 9.418.012,84 64.357.732,78 2023 39.598.137,93 30.247.158,12 9.350.979,82 73.708.712,59 2024 40.618.541,40 31.331.376,39 9.287.165,02 82.995.877,61 2025 41.642.457,56 32.415.594,65 9.226.862,90 92.222.740,51 2026 42.670.199,93 33.499.812,92 9.170.387,01 101.393.127,52 2027 43.702.102,33 34.584.031,19 9.118.071,14 110.511.198,66 2028 44.738.520,02 35.668.249,46 9.070.270,56 119.581.469,22 2029 45.779.831,09 36.752.467,73 9.027.363,36 128.608.832,58 2030 46.826.437,80 37.836.686,00 8.989.751,80 137.598.584,39 2031 47.878.768,07 38.920.904,27 8.957.863,80 146.556.448,19 2032 48.937.277,04 40.005.122,54 8.932.154,50 155.488.602,69 2033 50.002.448,71 41.089.340,81 8.913.107,90 164.401.710,59 2034 51.074.797,72 42.173.559,07 8.901.238,64 173.302.949,23 2035 52.154.871,19 43.257.777,34 8.897.093,85 182.200.043,08 2036 53.243.250,71 44.341.995,61 8.901.255,09 191.101.298,17 2037 54.340.554,40 45.426.213,88 8.914.340,52 200.015.638,69 2038 55.447.439,15 46.510.432,15 8.937.007,00 208.952.645,69 2039 56.564.602,98 47.594.650,42 8.969.952,56 217.922.598,26 2040 57.692.787,50 48.678.868,69 9.013.918,81 226.936.517,06 2041 58.832.780,55 49.763.086,96 9.069.693,59 236.006.210,66 2042 59.985.419,05 50.847.305,23 9.138.113,82 245.144.324,48 2043 61.151.591,90 51.931.523,49 9.220.068,40 254.364.392,88 2044 62.332.243,17 53.015.741,76 9.316.501,41 263.680.894,29 2045 63.528.375,43 54.099.960,03 9.428.415,39 273.109.309,68 2046 64.741.053,25 55.184.178,30 9.556.874,95 282.666.184,64 2047 65.971.407,02 56.268.396,57 9.703.010,45 292.369.195,09 2048 67.220.636,84 57.352.614,84 9.868.022,00 302.237.217,09 2049 68.490.016,78 58.436.833,11 10.053.183,67 312.290.400,76 2050 69.780.899,35 59.521.051,38 10.259.847,97 322.550.248,73 2051 71.094.720,20 60.605.269,65 10.489.450,55 333.039.699,29 2052 72.433.003,17 61.689.487,91 10.743.515,25 343.783.214,54 2053 73.797.365,58 62.773.706,18 11.023.659,40 354.806.873,94 2054 40.148.073,84 63.857.924,45 -23.709.850,62 331.097.023,32 2055 38.976.782,35 64.942.142,72 -25.965.360,37 305.131.662,95 2056 37.674.589,22 66.026.360,99 -28.351.771,77 276.779.891,18 2057 36.233.702,34 67.110.579,26 -30.876.876,92 245.903.014,26 2058 34.645.862,97 68.194.797,53 -33.548.934,56 212.354.079,70 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3039 Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2059 32.902.317,71 69.279.015,80 -36.376.698,09 175.977.381,61 2060 30.993.788,85 70.363.234,07 -39.369.445,21 136.607.936,40 2061 28.910.442,93 71.447.452,34 -42.537.009,40 94.070.927,00 2062 26.641.857,40 72.531.670,60 -45.889.813,20 48.181.113,79 2063 24.176.985,27 73.615.888,87 -49.438.903,60 -1.257.789,81 2064 21.504.117,69 74.700.107,14 -53.195.989,45 -54.453.779,26 2065 18.610.844,24 75.784.325,41 -57.173.481,17 -111.627.260,43 2066 15.484.010,83 76.868.543,68 -61.384.532,85 -173.011.793,28 2067 12.109.675,12 77.952.761,95 -65.843.086,83 -238.854.880,10 2068 8.473.059,23 79.036.980,22 -70.563.920,99 -309.418.801,09 2069 4.558.499,59 80.121.198,49 -75.562.698,89 -384.981.499,99 2070 349.393,89 81.205.416,76 -80.856.022,87 -465.837.522,85 2071 -4.171.855,33 82.289.635,02 -86.461.490,35 -552.299.013,20 2072 -9.023.900,27 83.373.853,29 -92.397.753,57 -644.696.766,77 2073 -14.226.511,25 84.458.071,56 -98.684.582,81 -743.381.349,58 2074 -19.800.643,68 85.542.289,83 -105.342.933,51 -848.724.283,09 2075 -25.768.509,21 86.626.508,10 -112.395.017,31 -961.119.300,40 2076 -32.153.651,08 87.710.726,37 -119.864.377,44 -1.080.983.677,84 2077 -38.981.023,98 88.794.944,64 -127.775.968,62 -1.208.759.646,46 2078 -46.277.078,76 89.879.162,91 -136.156.241,66 -1.344.915.888,12 2079 -54.069.852,12 90.963.381,18 -145.033.233,30 -1.489.949.121,42 2080 -62.389.061,83 92.047.599,44 -154.436.661,28 -1.644.385.782,70 2081 -71.266.207,49 93.131.817,71 -164.398.025,21 -1.808.783.807,91 2082 -80.734.677,49 94.216.035,98 -174.950.713,48 -1.983.734.521,38 2083 -90.829.862,28 95.300.254,25 -186.130.116,53 -2.169.864.637,92 2084 -101.589.274,50 96.384.472,52 -197.973.747,02 -2.367.838.384,94 2085 -113.052.676,28 97.468.690,79 -210.521.367,07 -2.578.359.752,01 2086 -125.262.214,19 98.552.909,06 -223.815.123,25 -2.802.174.875,26 2087 -138.262.562,32 99.637.127,33 -237.899.689,64 -3.040.074.564,90 2088 -152.101.073,85 100.721.345,60 -252.822.419,45 -3.292.896.984,35 2089 -166.827.941,85 101.805.563,86 -268.633.505,72 -3.561.530.490,06 2090 -182.496.369,61 102.889.782,13 -285.386.151,74 -3.846.916.641,80 2091 -199.162.751,22 103.974.000,40 -303.136.751,63 -4.150.053.393,43 2092 -216.886.863,06 105.058.218,67 -321.945.081,73 -4.471.998.475,16 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2018 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3139 Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2019 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3239 Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2062 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 2092 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3339 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3439 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e) Despesas - - - - - - - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3539 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2018 (i) 2019 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REGISTROS EFETUADOS EM 2019 No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3639 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3739 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 314.664.962,00 Previsão Atualizada 314.664.962,00 Receitas Realizadas 265.420.455,75 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 314.574.962,00 Créditos Adicionais 38.356.017,57 Dotação Atualizada 352.930.979,57 Despesas Empenhadas 306.911.677,35 Despesas Liquidadas 292.075.370,14 Despesas Pagas 248.682.026,46 Superávit Orçamentário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 249.071.274,56 Despesas Liquidadas 234.234.967,35 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 213.731.918,12 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 34.206.354,15 Despesas Previdenciárias Liquidadas -3.253.611,07 Resultado Previdenciário 37.459.965,22 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha 12.228.285,30 21.683.801,77 177,32 Resultado Nominal - Acima da Linha 12.148.285,30 21.683.801,77 178,49 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 16.055.833,13 6.876.213,45 6.607.919,02 2.571.700,66 Poder Executivo 16.055.833,13 6.876.213,45 6.607.919,02 2.571.700,66 Poder Legislativo Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3839 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 33.748.530,34 1.150.946,12 9.314.935,93 23.282.648,29 Poder Executivo 33.748.530,34 1.150.946,12 9.314.935,93 23.282.648,29 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 49.804.363,47 8.027.159,57 15.922.854,95 25.854.348,95 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 35.709.486,02 25,00 27,12 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 21.859.038,87 60,00 74,29 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 21.859.038,87 60,00 74,29 Complementação da União ao FUNDEB RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 29.785.828,94 15,00 22,62 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2020 12:42:06 Página de 3939 Notas Explicativas Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5