RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v5 VIGÊNCIA: 02/01/2017 Ente: 4317103 - Sant'Ana do Livramento/RS Poder: E - Executivo Instituição: 10153 - Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS Exercício: 2017 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 1º quadrimestre Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: Despesa com Pessoal Rótulo: Padrão Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 116.835.410,61 208.394,61 Pessoal Ativo 116.835.410,61 208.394,61 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 28.905.035,40 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 7.630.680,81 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 21.274.354,59 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 87.930.375,21 208.394,61 Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Rótulo: Padrão DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 185.282.431,09 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 185.282.431,09 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 88.138.769,82 47,57 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 100.052.512,79 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 95.049.887,15 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 90.047.261,51 48,60 Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Notas Explicativas Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal Despesas Executadas - Últimos 12 Meses DESPESAS LIQUIDADAS (a) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada Notas Explicativas Valores 30/04/2017 Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Quadro: Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Rótulo: Padrão Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas Grupo: Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Notas Explicativas Valores 30/04/2017 Notas Explicativas Valores 30/04/2017 Notas Explicativas R GF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v5 VIGÊNCIA: 0 2 /0 1 /2 0 1 7 En t e: 4317103 - San t 'An a d o L iv ramen t o /R S Po d er: E - Execu t iv o In st it u ição : 10153 - Pref eit u ra M u n icip al d e San t 'An a d o L iv ramen t o - R S Exercício : 2017 Perio d icid ad e: QU AD R IM EST R AL Perío d o : 1º q u ad rimest re Gru p o : T ab ela 2.0 - D emo n st rat iv o d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a - Est ad o s, D F e M u n icíp io s Qu ad ro : T ab ela 2.0 - D emo n st rat iv o d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a R ó t u lo : Pad rão D ívi da C onsol i dada D ÍVID A C ON SOLID AD A - D C ( I) 46.219.794,67 48.347.409,97 0,00 0,00 D ívi da M obi l i ár i a 0,00 0,00 0,00 0,00 D ívi da C ontr atual 43.287.913,96 45.415.529,26 0,00 0,00 Empr ésti mos 43.287.913,96 45.415.529,26 0,00 0,00 Inter nos 43.287.913,96 45.415.529,26 0,00 0,00 Exter nos 0,00 0,00 0,00 0,00 R eestr utur ação da D ívi da de Estados e M uni cípi os 0,00 0,00 0,00 0,00 F i nanci amentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Inter nos 0,00 0,00 0,00 0,00 Exter nos 0,00 0,00 0,00 0,00 Par cel amento e R eneg oci ação de D ívi das 0,00 0,00 0,00 0,00 D e T r i butos 0,00 0,00 0,00 0,00 D e C ontr i bui ç ões Pr evi denc i ár i as 0,00 0,00 0,00 0,00 D e D emai s C ontr i bui ç ões Soc i ai s 0,00 0,00 0,00 0,00 D o F GT S 0,00 0,00 0,00 0,00 C om Ins ti tui ç ão N ão F i nanc ei r a 0,00 0,00 0,00 0,00 D emai s D ívi das C ontr atuai s 0,00 0,00 0,00 0,00 Pr ecatór i os Poster i or es a 05/05/2000 ( i ncl usi ve) Venci dos e N ão Pag os 2.931.880,71 2.931.880,71 0,00 0,00 Outr as D ívi das 0,00 0,00 0,00 0,00 D ED U Ç ÕES ( II) 7.945.467,04 7.826.947,35 0,00 0,00 D i sponi bi l i dade de C ai xa 0,00 0,00 0,00 0,00 D i sponi bi l i dade de C ai xa Br uta 23.587.872,72 30.504.461,91 0,00 0,00 ( - ) R estos a Pag ar Pr ocessados 31.355.097,51 37.970.599,75 0,00 0,00 D emai s H aver es F i nancei r os 7.945.467,04 7.826.947,35 0,00 0,00 D ÍVID A C ON SOLID AD A LÍQU ID A ( D C L) ( III) = ( I - II) 38.274.327,63 40.520.462,62 0,00 0,00 R EC EIT A C OR R EN T E LÍQU ID A - R C L 172.536.988,96 185.282.431,09 0,00 0,00 % da D C sobr e a R C L ( I/R C L) 26,79 26,09 0,00 0,00 % da D C L sobr e a R C L ( III/R C L) 22,18 21,87 0,00 0,00 LIM IT E D EF IN ID O POR R ESOLU Ç ÃO D O SEN AD O F ED ER AL 181.477.918,34 195.119.269,32 0,00 0,00 LIM IT E D E ALER T A ( i nci so III do § 1º do ar t. 59 da LR F ) 163.330.126,51 175.607.342,39 0,00 0,00 Outr os Val or es N ão Integ r antes da D C Pr ecatór i os Anter i or es a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Pr ecatór i os Poster i or es a 05/05/2000 ( N ão i ncl uídos na D C ) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passi vo Atuar i al 0,00 0,00 0,00 0,00 Insufi ci ênci a F i nancei r a 7.767.224,79 7.466.137,84 0,00 0,00 D epósi tos 16.619.722,01 17.523.455,98 0,00 0,00 R P N ão- Pr ocessados 24.726.925,78 25.660.600,45 0,00 0,00 Anteci pações de R ecei ta Or çamentár i a - AR O 0,00 0,00 0,00 0,00 Gru p o : T ab ela 2.0 - D emo n st rat iv o d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a - Est ad o s, D F e M u n icíp io s Qu ad ro : N o t as Exp licat iv as R ó t u lo : Pad rão N otas Expl i cati vas N otas Expl i cati vas Gru p o : T ab ela 2.1 - T raj et ó ria d e R et o rn o ao L imit e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a - Est ad o s, D F e M u n icíp io s Qu ad ro : T ab ela 2.1 - T raj et ó ria d e R et o rn o ao L imit e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a R ó t u lo : Pad rão T r aj etór i a de R etor no ao Li mi te da D ívi da C onsol i dada Líq ui da Val or es Per centuai s Gru p o : T ab ela 2.1 - T raj et ó ria d e R et o rn o ao L imit e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a - Est ad o s, D F e M u n icíp io s Qu ad ro : N o t as Exp licat iv as R ó t u lo : Pad rão N otas Expl i cati vas N otas Expl i cati vas Identi fi cação do Quadr i mestr e em q ue Excedeu o Li mi te e dos Per íodos de R etor no Gru p o : T ab ela 2.2 - T raj et ó ria d e Aj u st e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a em cad a Exercício F in an ceiro - Est ad o s, D F e M u n icíp io s Qu ad ro : T ab ela 2.2 - T raj et ó ria d e Aj u st e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a em cad a Exercício F in an ceiro R ó t u lo : Pad rão T r aj etór i a de Aj uste da D ívi da C onsol i dada Líq ui da em cada Exer cíci o F i nancei r o % da D C L sobr e a R C L Gru p o : T ab ela 2.2 - T raj et ó ria d e Aj u st e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a em cad a Exercício F in an ceiro - Est ad o s, D F e M u n icíp io s Qu ad ro : N o t as Exp licat iv as R ó t u lo : Pad rão N otas Expl i cati vas N otas Expl i cati vas T ab ela 2.0 - D emo n st rat iv o d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a C álcu lo d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a SAL D O D O EXER C ÍC IO AN T ER IOR SAL D O D O EXER C ÍC IO D E 2017 At é o 1º Qu ad rimest re At é o 2º Qu ad rimest re At é o 3º Qu ad rimest re N o t as Exp licat iv as Valo res 30/04/2017 T ab ela 2.1 - T raj et ó ria d e R et o rn o ao L imit e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a T raj et ó ria d e R et o rn o ao L imit e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a Exercício em q u e Exced eu o L imit e Exercício d o p rimeiro p erío d o seg u in t e Exercício d o seg u n d o p erío d o seg u in t e Exercício d o t erceiro p erío d o seg u in t e Qu ad rimest re em q u e Exced eu o L imit e Primeiro p erío d o seg u in t e Seg u n d o p erío d o seg u in t e T erceiro p erío d o seg u in t e L imit e M áximo ( a) % D C L ( b ) % Exced en t e ( c) = ( b - a) R ed u t o r mín imo d e 25% d o Exced en t e ( d ) = ( 0,25*c) L imit e ( e) = ( b - d ) % D C L ( f ) R ed u t o r R esid u al ( g ) = ( f - a) L imit e ( h ) = ( e) % D C L ( i) R ed u t o r R esid u al ( j ) = ( i- a) L imit e ( k) = ( a) % D C L ( l) N o t as Exp licat iv as Valo res 30/04/2017 T ab ela 2.2 - T raj et ó ria d e Aj u st e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a em cad a Exercício F in an ceiro T raj et ó ria d e R et o rn o ao L imit e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a 2001 - 3º Qu ad rimest re 2002 - Qu ad rimest re 2003 - Qu ad rimest re 2004 - Qu ad rimest re 2005 - Qu ad rimest re 2006 - Qu ad rimest re 2007 - Qu ad rimest re 2008 - Qu ad rimest re 2009 - Qu ad rimest re 2010 - Qu ad rimest re 2011 - Qu ad rimest re 2012 - Qu ad rimest re 2013 - Qu ad rimest re D C L Exced en t e R ed u t o r % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º N o t as Exp licat iv as Valo res 30/04/2017 T raj et ó ria d e R et o rn o ao L imit e d a D ív id a C o n so lid ad a L íq u id a 2013 - Qu ad rimest re 2014 - Qu ad rimest re 2015 - Qu ad rimest re 2016 - Qu ad rimest re 2º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º 2º 3º % L imit e d e En d iv id amen t o 1º RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v5 VIGÊNCIA: 02/01/2017 Ente: 4317103 - Sant'Ana do Livramento/RS Poder: E - Executivo Instituição: 10153 - Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS Exercício: 2017 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 1º quadrimestre Grupo: Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Quadro: Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Rótulo: Padrão Garantias Concedidas Garantias Concedidas EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contragarantias Recebidas Contragarantias Recebidas EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Grupo: Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2017 RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v5 VIGÊNCIA: 02/01/2017 Ente: 4317103 - Sant'Ana do Livramento/RS Poder: E - Executivo Instituição: 10153 - Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS Exercício: 2017 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 1º quadrimestre Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Quadro: Operações de Crédito Rótulo: Padrão Operações de Crédito Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00 TOTAL (I) 0,00 0,00 Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Quadro: Apuração do Cumprimento dos Limites Rótulo: Padrão Apuração do Cumprimento dos Limites Receita Corrente Líquida - RCL 185.282.431,09 Operações Vedadas (II) 0,00 0,00 Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (III) = (Ia + II) 0,00 0,00 Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas 29.645.188,97 16,00 Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 26.680.670,08 14,40 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 12.969.770,18 7,00 Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Quadro: Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Rótulo: Padrão Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00 Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2017 RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v5 VIGÊNCIA: 02/01/2017 Ente: 4317103 - Sant'Ana do Livramento/RS Poder: E - Executivo Instituição: 10153 - Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS Exercício: 2017 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 1º quadrimestre Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Receita Corrente Líquida Rótulo: Padrão Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida 185.282.431,09 Receita Corrente Líquida Ajustada 0,00 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Despesa com Pessoal Rótulo: Padrão Despesa com Pessoal Despesa Total com Pessoal - DTP 88.138.769,82 47,57 Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 100.052.512,79 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 95.049.887,15 51,30 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Dívida Consolidada Rótulo: Padrão Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre Valor Até o Quadrimestre Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada Dívida Consolidada Líquida 40.520.462,62 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 195.119.269,32 0,00 0,00 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Garantias de Valores Rótulo: Padrão Garantias de Valores Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 0,00 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Operações de Crédito Rótulo: Padrão Operações de Crédito Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Restos a Pagar Rótulo: Padrão Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa Restos a Pagar Valor Total 25.660.600,45 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Notas Explicativas DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Notas Explicativas Valores 30/04/2017 Restos a Pagar INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO