Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 141 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 322.156.556,00 322.827.113,64 65.239.321,62 20,21 352.216.757,69 109,10 -29.389.644,05 RECEITAS CORRENTES 319.521.556,00 320.192.113,64 65.238.594,42 20,37 351.426.759,89 109,75 -31.234.646,25 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 74.231.276,00 74.231.276,00 10.329.078,56 13,91 51.375.197,64 69,21 22.856.078,36 Impostos 58.715.041,00 58.715.041,00 8.634.392,12 14,71 39.978.062,93 68,09 18.736.978,07 Taxas 13.446.235,00 13.446.235,00 1.694.686,44 12,60 11.397.134,71 84,76 2.049.100,29 Contribuição de Melhoria 2.070.000,00 2.070.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.070.000,00 CONTRIBUIÇÕES 17.309.265,00 17.309.265,00 5.580.374,94 32,24 32.367.272,26 186,99 -15.058.007,26 Contribuições Sociais 11.709.265,00 11.709.265,00 4.857.714,53 41,49 27.262.482,97 232,83 -15.553.217,97 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.600.000,00 5.600.000,00 722.660,41 12,90 5.104.789,29 91,16 495.210,71 RECEITA PATRIMONIAL 14.506.146,00 14.506.146,00 3.136.641,35 21,62 15.170.532,86 104,58 -664.386,86 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 718.052,00 718.052,00 147.612,89 20,56 496.618,28 69,16 221.433,72 Valores Mobiliários 5.788.094,00 5.788.094,00 2.989.028,46 51,64 14.673.914,58 253,52 -8.885.820,58 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 30.397.632,00 30.397.632,00 6.490.127,39 21,35 36.497.090,54 120,07 -6.099.458,54 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 29.007.375,00 29.007.375,00 5.929.515,55 20,44 33.381.156,43 115,08 -4.373.781,43 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 87.891,00 87.891,00 116.540,23 132,60 756.567,85 860,80 -668.676,85 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 1.302.366,00 1.302.366,00 444.071,61 34,10 2.359.366,26 181,16 -1.057.000,26 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 170.484.705,00 171.155.262,64 37.713.833,32 22,03 208.968.228,85 122,09 -37.812.966,21 Transferências da União e de suas Entidades 76.598.341,00 76.598.341,00 18.461.118,01 24,10 94.365.617,87 123,20 -17.767.276,87 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 63.343.214,00 64.013.771,64 12.666.393,20 19,79 74.967.608,21 117,11 -10.953.836,57 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 30.543.150,00 30.543.150,00 6.586.322,11 21,56 39.223.729,10 128,42 -8.680.579,10 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 411.273,67 -411.273,67 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.592.532,00 12.592.532,00 1.988.538,86 15,79 7.048.437,74 55,97 5.544.094,26 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 311.885,00 311.885,00 12.962,92 4,16 56.473,91 18,11 255.411,09 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.156.635,00 3.156.635,00 894.230,40 28,33 2.305.602,87 73,04 851.032,13 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 9.124.012,00 9.124.012,00 1.081.345,54 11,85 4.686.360,96 51,36 4.437.651,04 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 241 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.635.000,00 2.635.000,00 727,20 0,03 789.997,80 29,98 1.845.002,20 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.635.000,00 2.635.000,00 727,20 0,03 40.068,80 1,52 2.594.931,20 Alienação de Bens Móveis 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 36.940,00 29,55 88.060,00 Alienação de Bens Imóveis 2.510.000,00 2.510.000,00 727,20 0,03 3.128,80 0,12 2.506.871,20 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 749.929,00 -749.929,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 649.929,00 -649.929,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 49.484.266,00 49.484.266,00 8.641.703,66 17,46 47.428.620,48 95,85 2.055.645,52 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 371.640.822,00 372.311.379,64 73.881.025,28 19,84 399.645.378,17 107,34 -27.333.998,53 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 371.640.822,00 372.311.379,64 73.881.025,28 19,84 399.645.378,17 107,34 -27.333.998,53 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 371.640.822,00 372.311.379,64 73.881.025,28 19,84 399.645.378,17 107,34 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 341 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 283.400.469,00373.309.989,65 80.476.126,79 326.781.836,4846.528.153,17 67.933.446,02 287.371.547,8785.938.441,78 281.337.080,89 39.410.288,61 DESPESAS CORRENTES 272.193.901,00331.105.307,08 58.407.253,11 295.226.909,8635.878.397,22 64.515.806,32 278.641.406,9452.463.900,14 272.869.005,53 16.585.502,92 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.101.656,00182.749.486,98 38.260.742,56 168.368.495,9314.380.991,05 38.341.097,77 168.344.555,3314.404.931,65 167.801.282,57 23.940,60 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.350,00 10.350,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.079.895,00148.345.470,10 20.146.510,55 126.858.413,9321.487.056,17 26.174.708,55 110.296.851,6138.048.618,49 105.067.722,96 16.561.562,32 DESPESAS DE CAPITAL 8.492.498,0041.284.763,61 22.068.873,68 31.554.926,629.729.836,99 3.417.639,70 8.730.140,9332.554.622,68 8.468.075,36 22.824.785,69 INVESTIMENTOS 5.883.298,0037.376.563,61 22.747.495,30 28.512.015,178.864.548,44 2.921.827,14 5.687.229,4831.689.334,13 5.425.163,92 22.824.785,69 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.609.200,00 3.908.200,00 -678.621,62 3.042.911,45865.288,55 495.812,56 3.042.911,45865.288,55 3.042.911,44 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.714.070,00 919.918,96 919.918,96 919.918,96 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 88.240.353,0052.393.365,81 2.562.338,87 42.060.147,1510.333.218,66 3.750.479,14 42.060.147,1510.333.218,66 37.880.128,36 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 371.640.822,00425.703.355,46 83.038.465,66 368.841.983,6356.861.371,83 71.683.925,16 329.431.695,0296.271.660,44 319.217.209,25 39.410.288,61 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 371.640.822,00425.703.355,46 83.038.465,66 368.841.983,6356.861.371,83 71.683.925,16 329.431.695,0296.271.660,44 319.217.209,25 39.410.288,61 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 371.640.822,00425.703.355,46 83.038.465,66 368.841.983,63 71.683.925,16 329.431.695,02 319.217.209,25 39.410.288,61 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 49.484.266,00 49.484.266,00 8.641.703,66 17,46 47.428.620,48 95,85 2.055.645,52 RECEITAS CORRENTES 49.484.266,00 49.484.266,00 8.641.703,66 17,46 47.428.620,48 95,85 2.055.645,52 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 49.484.266,00 49.484.266,00 8.641.703,66 17,46 47.428.620,48 95,85 2.055.645,52 Contribuições Sociais 49.484.266,00 49.484.266,00 8.641.703,66 17,46 47.428.620,48 95,85 2.055.645,52 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 441 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 541 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 88.240.353,0052.393.365,81 2.562.338,87 42.060.147,1510.333.218,66 3.750.479,14 42.060.147,1510.333.218,66 37.880.128,36 0,00 DESPESAS CORRENTES 50.156.493,0036.078.606,61 -1.604.319,69 25.974.685,7110.103.920,90 -416.179,42 25.974.685,7110.103.920,90 24.602.685,79 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.156.493,0036.078.606,61 -1.604.319,69 25.974.685,7110.103.920,90 -416.179,42 25.974.685,7110.103.920,90 24.602.685,79 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 38.083.860,0016.314.759,20 4.166.658,56 16.085.461,44 229.297,76 4.166.658,56 16.085.461,44 229.297,76 13.277.442,57 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.083.860,0016.314.759,20 4.166.658,56 16.085.461,44 229.297,76 4.166.658,56 16.085.461,44 229.297,76 13.277.442,57 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 641 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 741 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 283.399.434,00 373.309.989,65 80.476.126,79 326.781.836,48 88,6046.528.153,17 67.933.446,02 287.371.547,87 87,2385.938.441,78 39.410.288,61 Legislativa 9.103.499,00 10.077.471,59 1.619.351,84 9.923.669,42 2,69 153.802,17 2.188.767,92 9.722.520,15 2,95 354.951,44 201.149,27 Ação Legislativa 9.103.499,00 10.077.471,59 1.619.351,84 9.923.669,42 2,69 153.802,17 2.188.767,92 9.722.520,15 2,95 354.951,44 201.149,27 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 68.115.654,00 76.493.679,36 15.098.971,54 63.389.374,11 17,1913.104.305,25 14.001.195,33 59.911.124,38 18,1916.582.554,98 3.478.249,73 Planejamento e Orçamento 860.000,00 884.000,00 166.527,13 833.633,36 0,23 50.366,64 170.396,20 831.843,36 0,25 52.156,64 1.790,00 FU04 - Administração Geral 55.780.365,00 60.836.160,80 11.932.497,43 49.643.347,88 13,4611.192.812,92 11.105.644,81 47.061.817,93 14,2913.774.342,87 2.581.529,95 Administração Financeira 10.336.789,00 13.642.733,00 2.877.694,43 11.782.357,76 3,191.860.375,24 2.517.123,88 11.145.484,25 3,382.497.248,75 636.873,51 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 1.138.500,00 1.130.785,56 122.252,55 1.130.035,11 0,31 750,45 208.030,44 871.978,84 0,26 258.806,72 258.056,27 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 276.660,00 498.835,04 32.839,43 262.145,03 0,07 236.690,01 30.285,01 238.720,53 0,07 260.114,51 23.424,50 Policiamento 261.500,00 361.500,00 28.019,89 129.829,57 0,04 231.670,43 25.465,47 106.405,07 0,03 255.094,93 23.424,50 Defesa Civil 15.160,00 137.335,04 4.819,54 132.315,46 0,04 5.019,58 4.819,54 132.315,46 0,04 5.019,58 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 1.392.479,00 3.434.634,96 735.599,72 2.003.493,66 0,541.431.141,30 554.153,40 1.569.084,42 0,481.865.550,54 434.409,24 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 1.392.479,00 3.434.634,96 735.599,72 2.003.493,66 0,541.431.141,30 554.153,40 1.569.084,42 0,481.865.550,54 434.409,24 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 841 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 41.000.000,00 43.350.000,00 8.474.715,99 42.282.667,96 11,461.067.332,04 8.548.024,12 42.282.667,96 12,841.067.332,04 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 41.000.000,00 43.350.000,00 8.474.715,99 42.282.667,96 11,461.067.332,04 8.548.024,12 42.282.667,96 12,841.067.332,04 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 68.506.013,00 94.021.424,82 11.025.358,32 80.575.186,76 21,8513.446.238,06 17.351.206,69 75.358.078,34 22,8818.663.346,48 5.217.108,42 Atenção Básica 43.413.651,00 62.261.988,77 9.712.443,84 51.131.218,00 13,8611.130.770,77 11.516.288,06 47.711.035,03 14,4814.550.953,74 3.420.182,97 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.456.365,00 27.247.925,01 966.583,59 26.768.598,03 7,26 479.326,98 5.489.720,59 25.227.091,74 7,662.020.833,27 1.541.506,29 Suporte Profilático e Terapêutico 2.547.352,00 3.368.529,56 227.015,96 1.811.333,75 0,491.557.195,81 242.954,77 1.637.026,91 0,501.731.502,65 174.306,84 Vigilância Sanitária 185.776,00 184.860,91 17.581,36 106.454,15 0,03 78.406,76 10.738,86 94.811,65 0,03 90.049,26 11.642,50 Vigilância Epidemiológica 902.869,00 958.120,57 101.733,57 757.582,83 0,21 200.537,74 91.504,41 688.113,01 0,21 270.007,56 69.469,82 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 600,00 10.150,00 0,00 0,00 0,00 10.150,00 0,00 0,00 0,00 10.150,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 600,00 10.150,00 0,00 0,00 0,00 10.150,00 0,00 0,00 0,00 10.150,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 51.892.902,00 73.643.679,34 19.158.495,22 65.493.987,11 17,768.149.692,23 16.119.876,22 58.837.531,88 17,8614.806.147,46 6.656.455,23 Ensino Fundamental 19.702.818,00 34.198.864,56 10.299.723,83 31.122.251,81 8,443.076.612,75 8.411.093,83 26.748.354,25 8,127.450.510,31 4.373.897,56 Ensino Médio 1.241.802,00 900.102,00 0,00 350.000,00 0,09 550.102,00 0,00 313.943,11 0,10 586.158,89 36.056,89 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 18.553.708,00 19.509.189,37 4.892.732,47 17.260.734,11 4,682.248.455,26 4.906.995,60 16.424.432,46 4,993.084.756,91 836.301,65 Educação de Jovens e Adultos 2.272.303,00 1.690.994,58 638.652,37 1.579.551,50 0,43 111.443,08 639.870,79 1.572.301,25 0,48 118.693,33 7.250,25 Educação Especial 1.307.839,00 1.598.520,48 338.238,56 1.108.151,97 0,30 490.368,51 332.424,30 1.095.910,47 0,33 502.610,01 12.241,50 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 8.814.432,00 15.746.008,35 2.989.147,99 14.073.297,72 3,821.672.710,63 1.829.491,70 12.682.590,34 3,853.063.418,01 1.390.707,38 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 66.600,00 267.754,29 87.779,10 229.670,06 0,06 38.084,23 89.469,10 222.364,10 0,07 45.390,19 7.305,96 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 66.600,00 267.754,29 87.779,10 229.670,06 0,06 38.084,23 89.469,10 222.364,10 0,07 45.390,19 7.305,96 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 9.448.976,00 11.190.527,06 218.576,98 9.802.393,82 2,661.388.133,24 2.081.572,71 7.828.026,71 2,383.362.500,35 1.974.367,11 Infra-Estrutura Urbana 134.976,00 61.598,47 0,00 33.740,80 0,01 27.857,67 5.639,60 33.740,80 0,01 27.857,67 0,00 Serviços Urbanos 9.314.000,00 11.128.928,59 218.576,98 9.768.653,02 2,651.360.275,57 2.075.933,11 7.794.285,91 2,373.334.642,68 1.974.367,11 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 941 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 11.928.856,00 13.322.856,00 3.113.315,23 12.677.719,48 3,44 645.136,52 1.936.919,90 10.667.930,02 3,242.654.925,98 2.009.789,46 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 11.928.856,00 13.322.856,00 3.113.315,23 12.677.719,48 3,44 645.136,52 1.936.919,90 10.667.930,02 3,242.654.925,98 2.009.789,46 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 191.170,00 191.170,00 8.986,34 48.607,85 0,01 142.562,15 3.668,29 37.844,19 0,01 153.325,81 10.763,66 Preservação e Conservação Ambiental 191.170,00 191.170,00 8.986,34 48.607,85 0,01 142.562,15 3.668,29 37.844,19 0,01 153.325,81 10.763,66 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 625.600,00 2.825.130,54 265.154,90 1.857.500,59 0,50 967.629,95 521.330,99 1.663.800,19 0,511.161.330,35 193.700,40 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 512.000,00 1.454.567,90 232.487,80 1.192.580,59 0,32 261.987,31 309.794,19 1.001.813,39 0,30 452.754,51 190.767,20 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 113.600,00 1.370.562,64 32.667,10 664.920,00 0,18 705.642,64 211.536,80 661.986,80 0,20 708.575,84 2.933,20 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 11.000,00 38.903,00 0,00 32.680,00 0,01 6.223,00 0,00 32.680,00 0,01 6.223,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 11.000,00 38.903,00 0,00 32.680,00 0,01 6.223,00 0,00 32.680,00 0,01 6.223,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1041 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 1.521.490,00 22.609.603,17 19.490.285,63 20.866.454,54 5,661.743.148,63 1.408.181,41 2.309.435,03 0,7020.300.168,14 18.557.019,51 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 1.521.490,00 22.609.603,17 19.490.285,63 20.866.454,54 5,661.743.148,63 1.408.181,41 2.309.435,03 0,7020.300.168,14 18.557.019,51 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 131.710,00 500.587,12 84.045,98 178.109,72 0,05 322.477,40 31.377,48 125.440,92 0,04 375.146,20 52.668,80 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 131.710,00 500.587,12 84.045,98 178.109,72 0,05 322.477,40 31.377,48 125.440,92 0,04 375.146,20 52.668,80 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 17.845.190,00 20.785.664,40 1.062.650,57 17.158.176,37 4,653.627.488,03 3.067.417,45 16.564.299,05 5,034.221.365,35 593.877,32 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 5.195.700,00 6.970.700,00 -117.175,13 6.103.521,62 1,65 867.178,38 982.227,38 5.890.725,80 1,791.079.974,20 212.795,82 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 12.579.110,00 13.744.584,40 1.167.904,08 10.988.616,83 2,982.755.967,57 2.073.268,45 10.607.535,33 3,223.137.049,07 381.081,50 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 70.380,00 70.380,00 11.921,62 66.037,92 0,02 4.342,08 11.921,62 66.037,92 0,02 4.342,08 0,00 Reserva de Contingência 1.341.035,00 47.918,96 0,00 47.918,96 0,00 47.918,96 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 88.240.353,00 52.393.365,81 2.562.338,87 42.060.147,15 11,4010.333.218,66 3.750.479,14 42.060.147,15 12,7710.333.218,66 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 371.639.787,00 425.703.355,46 83.038.465,66 368.841.983,63 100,0056.861.371,83 71.683.925,16 329.431.695,02 100,0096.271.660,44 39.410.288,61 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 88.240.353,00 52.393.365,81 2.562.338,87 42.060.147,15 11,4010.333.218,66 3.750.479,14 42.060.147,15 12,7710.333.218,66 0,00 Legislativa 1.243.395,00 974.457,41 358.611,41 969.557,19 0,26 4.900,22 358.611,41 969.557,19 0,29 4.900,22 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Externo 1.243.395,00 974.457,41 358.611,41 969.557,19 0,26 4.900,22 358.611,41 969.557,19 0,29 4.900,22 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1141 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 18.049.510,00 12.251.377,96 -1.085.532,82 9.026.999,56 2,453.224.378,40 -444.263,65 9.026.999,56 2,743.224.378,40 0,00 Planejamento e Orçamento 450.000,00 325.000,00 38.627,52 324.208,13 0,09 791,87 38.627,52 324.208,13 0,10 791,87 0,00 FU04 - Administração Geral 14.790.680,00 10.261.147,96 -908.666,00 7.091.973,27 1,923.169.174,69 -376.050,82 7.091.973,27 2,153.169.174,69 0,00 Administração Financeira 2.808.830,00 1.665.230,00 -215.494,34 1.610.818,16 0,44 54.411,84 -106.840,35 1.610.818,16 0,49 54.411,84 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 405,00 6.055,00 0,00 2.308,52 0,00 3.746,48 0,00 2.308,52 0,00 3.746,48 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 405,00 6.055,00 0,00 2.308,52 0,00 3.746,48 0,00 2.308,52 0,00 3.746,48 0,00 FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 11.020.633,00 8.338.126,24 -1.587.842,88 4.259.718,03 1,154.078.408,21 -1.065.285,73 4.259.718,03 1,294.078.408,21 0,00 Atenção Básica 11.020.633,00 8.338.126,24 -1.587.842,88 4.259.718,03 1,154.078.408,21 -1.065.285,73 4.259.718,03 1,294.078.408,21 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1241 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 16.515.700,00 12.954.740,00 161.008,77 10.193.241,25 2,762.761.498,75 185.322,72 10.193.241,25 3,092.761.498,75 0,00 Ensino Fundamental 5.479.000,00 4.427.000,00 42.740,75 4.120.078,54 1,12 306.921,46 42.740,75 4.120.078,54 1,25 306.921,46 0,00 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 6.444.507,00 3.285.047,00 70.606,06 3.148.219,67 0,85 136.827,33 70.606,06 3.148.219,67 0,96 136.827,33 0,00 Educação de Jovens e Adultos 780.400,00 424.200,00 -2.773,84 365.443,12 0,10 58.756,88 -2.773,84 365.443,12 0,11 58.756,88 0,00 Educação Especial 604.500,00 356.500,00 2.919,65 277.012,45 0,08 79.487,55 2.919,65 277.012,45 0,08 79.487,55 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 3.207.293,00 4.461.993,00 47.516,15 2.282.487,47 0,622.179.505,53 71.830,10 2.282.487,47 0,692.179.505,53 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 1.350.000,00 1.183.000,00 218.295,05 1.174.858,30 0,32 8.141,70 218.295,05 1.174.858,30 0,36 8.141,70 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 1.350.000,00 1.183.000,00 218.295,05 1.174.858,30 0,32 8.141,70 218.295,05 1.174.858,30 0,36 8.141,70 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1341 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1441 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 40.060.710,00 16.685.609,20 4.497.799,34 16.433.464,30 4,46 252.144,90 4.497.799,34 16.433.464,30 4,99 252.144,90 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 38.083.860,00 16.314.759,20 4.166.658,56 16.085.461,44 4,36 229.297,76 4.166.658,56 16.085.461,44 4,88 229.297,76 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 1.976.850,00 370.850,00 331.140,78 348.002,86 0,09 22.847,14 331.140,78 348.002,86 0,11 22.847,14 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1541 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1641 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2022 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 30.212.286,63 29.255.672,41 32.454.810,08 29.751.970,71 33.771.648,38 28.711.575,48 29.029.006,81 38.545.933,89 25.973.839,64 29.641.180,03 28.665.395,85 41.102.984,09 377.116.304,00 319.521.556,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.441.445,13 3.945.536,80 8.685.540,34 4.609.307,72 3.266.393,71 3.368.727,61 3.047.405,72 4.089.570,01 2.991.778,05 3.600.413,99 4.003.029,56 6.326.049,00 51.375.197,64 74.231.276,00 IPTU 876.112,42 1.131.233,00 3.031.739,59 1.619.994,99 681.294,19 617.111,64 543.179,34 533.741,36 492.972,80 679.221,43 706.210,65 1.039.592,67 11.952.404,08 28.125.249,00 ISS 901.200,72 845.882,53 1.272.063,78 879.626,90 835.593,58 918.309,88 799.487,70 955.363,76 863.186,57 902.305,61 1.054.661,00 1.070.497,43 11.298.179,46 16.623.147,00 ITBI 326.266,84 480.195,61 1.370.423,53 394.354,89 435.220,85 409.114,40 431.133,34 457.724,55 361.315,29 452.868,72 291.250,72 1.807.501,36 7.217.370,10 3.500.000,00 IRRF 499.782,84 443.345,31 794.936,61 465.519,38 512.147,49 713.970,38 575.599,86 1.425.818,48 598.139,85 816.170,80 1.175.153,99 1.489.524,30 9.510.109,29 10.466.645,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 838.082,31 1.044.880,35 2.216.376,83 1.249.811,56 802.137,60 710.221,31 698.005,48 716.921,86 676.163,54 749.847,43 775.753,20 918.933,24 11.397.134,71 15.516.235,00 Contribuições 1.230.907,19 1.659.264,15 1.720.346,90 1.724.909,68 2.351.105,60 971.190,30 1.806.495,08 11.816.133,44 1.716.887,38 1.789.657,60 2.299.774,51 3.280.600,43 32.367.272,26 17.309.265,00 Receita Patrimonial 588.448,69 631.751,52 830.720,66 785.004,42 1.062.274,87 1.053.926,77 1.116.987,27 1.311.065,49 1.145.447,70 1.245.429,54 1.146.000,07 1.350.401,54 12.267.458,54 14.506.146,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 539.405,88 576.491,58 777.151,21 725.198,64 996.301,38 974.091,83 1.037.611,48 1.235.081,89 1.065.928,62 1.158.367,87 1.042.568,47 1.220.597,06 11.348.795,91 5.501.616,00 Outras Receitas Patrimoniais 49.042,81 55.259,94 53.569,45 59.805,78 65.973,49 79.834,94 79.375,79 75.983,60 79.519,08 87.061,67 103.431,60 129.804,48 918.662,63 9.004.530,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 2.592.223,13 2.789.582,58 3.400.827,67 2.812.983,12 3.313.774,50 3.054.012,39 2.902.445,37 3.263.777,57 2.936.854,63 2.940.482,19 3.053.534,70 3.436.592,69 36.497.090,54 30.397.632,00 Transferências Correntes 21.934.723,26 19.739.623,21 17.351.188,50 19.147.621,62 23.330.702,81 19.854.927,22 19.535.570,74 17.582.596,39 16.624.988,45 19.575.046,50 17.226.036,78 25.657.821,80 237.560.847,28 170.484.705,00 Cota-Parte do FPM 4.838.321,55 6.753.888,92 3.792.223,88 5.155.668,03 5.398.934,77 5.051.733,77 6.799.315,82 4.940.070,85 4.549.733,55 4.328.917,57 5.440.661,37 8.453.696,81 65.503.166,89 38.310.450,00 Cota-Parte do ICMS 4.234.353,31 5.103.184,95 5.489.289,06 4.933.458,59 6.112.727,57 4.864.128,55 4.900.234,30 5.084.051,41 4.765.954,04 4.633.930,89 4.485.624,74 5.373.724,17 59.980.661,58 42.593.233,00 Cota-Parte do IPVA 2.747.502,41 1.185.501,19 1.392.231,53 2.278.789,35 2.122.462,87 1.237.165,46 808.376,77 608.424,05 354.943,70 268.462,66 199.563,60 3.163.394,50 16.366.818,09 10.763.653,00 Cota-Parte do ITR 1.060.020,38 70.299,47 28.621,44 88.170,48 51.931,15 34.343,99 52.103,10 58.500,21 435.077,91 3.627.304,42 953.022,89 1.014.545,96 7.473.941,40 6.076.105,00 Transferências da LC nº 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da LC nº 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 3.643.434,52 3.470.529,96 3.356.896,53 3.186.871,91 4.146.960,55 3.105.607,20 2.943.543,01 3.143.166,66 2.824.387,26 2.816.009,39 2.950.696,68 3.635.625,43 39.223.729,10 53.677.444,00 Outras Transferências Correntes 5.411.091,09 3.156.218,72 3.291.926,06 3.504.663,26 5.497.685,90 5.561.948,25 4.031.997,74 3.748.383,21 3.694.891,99 3.900.421,57 3.196.467,50 4.016.834,93 49.012.530,22 19.063.820,00 Outras Receitas Correntes 424.539,23 489.914,15 466.186,01 672.144,15 447.396,89 408.791,19 620.102,63 482.790,99 557.883,43 490.150,21 937.020,23 1.051.518,63 7.048.437,74 12.592.532,00 DEDUÇÕES (II) 3.446.801,26 3.799.049,75 3.388.758,73 3.605.982,20 4.575.089,52 2.765.883,75 3.447.570,94 13.562.997,61 3.266.226,00 3.969.001,85 4.121.777,17 5.905.962,62 55.855.101,40 33.058.707,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 745.337,73 1.193.130,36 1.194.650,41 1.190.723,88 1.862.708,89 543.693,94 1.447.702,41 1.380.145,08 1.352.677,57 1.417.596,12 1.931.870,35 2.925.844,18 17.186.080,92 11.709.265,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.076.402,05 0,00 0,00 0,00 0,00 10.076.402,05 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.701.463,53 2.605.919,39 2.194.108,32 2.415.258,32 2.712.380,63 2.222.189,81 1.999.868,53 2.106.450,48 1.913.548,43 2.551.405,73 2.189.906,82 2.980.118,44 28.592.618,43 21.349.442,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 26.765.485,37 25.456.622,66 29.066.051,35 26.145.988,51 29.196.558,86 25.945.691,73 25.581.435,87 24.982.936,28 22.707.613,64 25.672.178,18 24.543.618,68 35.197.021,47 321.261.202,60 286.462.849,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 51.901,92 2.032,70 0,00 0,00 0,00 1.294.953,95 1.398.028,98 3.507,58 0,00 0,00 2.345,48 762,30 2.753.532,91 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 26.713.583,45 25.454.589,96 29.066.051,35 26.145.988,51 29.196.558,86 24.650.737,78 24.183.406,89 24.979.428,70 22.707.613,64 25.672.178,18 24.541.273,20 35.196.259,17 318.507.669,69 286.462.849,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 868.527,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 868.527,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 26.713.583,45 25.454.589,96 29.066.051,35 26.145.988,51 29.196.558,86 23.782.210,78 24.183.406,89 24.979.428,70 22.707.613,64 25.672.178,18 24.541.273,20 35.196.259,17 317.639.142,69 286.462.849,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1741 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) 55.345.537,00 55.810.689,06 Receita de Contribuições dos Segurados 7.861.802,00 10.448.592,04 Ativo 7.626.802,00 10.202.106,97 Inativo 200.000,00 221.481,51 Pensionista 35.000,00 25.003,56 Receita de Contribuições Patronais 42.604.266,00 32.173.233,16 Ativo 0,00 0,00 Inativo 42.604.266,00 32.173.233,16 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 4.108.000,00 2.903.074,32 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 4.108.000,00 2.903.074,32 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 771.469,00 10.285.789,54 Compensação Financeira entre os Regimes 106.000,00 10.230.435,08 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 665.469,00 55.354,46 RECEITAS DE CAPITAL (III) 10.000,00 3.128,80 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 10.000,00 3.128,80 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 55.355.537,00 55.813.817,86 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1841 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 37.750.000,00 37.477.760,74 37.477.760,74 37.468.583,83 0,00 Aposentadorias 29.150.000,00 29.003.405,09 29.003.405,09 28.994.557,09 0,00 Pensões por Morte 8.600.000,00 8.474.355,65 8.474.355,65 8.474.026,74 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 11.705.537,00 2.425.759,14 2.369.969,18 2.368.357,79 55.789,96 Compensação Financeira entre os Regimes 800.000,00 2.282,95 2.282,95 2.282,95 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 10.905.537,00 2.423.476,19 2.367.686,23 2.366.074,84 55.789,96 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 49.455.537,00 39.903.519,88 39.847.729,92 39.836.941,62 55.789,96 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) 5.900.000,00 15.910.297,98 15.966.087,94 15.976.876,24 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 1941 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 1.192.000,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 5.463.328,35 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 1.505.288,60 Ativo 0,00 1.476.134,25 Inativo 0,00 29.040,35 Pensionista 0,00 114,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 3.958.039,75 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 3.958.039,75 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 5.463.328,35 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2041 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 5.600.000,00 4.804.907,22 4.804.907,22 4.804.262,32 0,00 Aposentadorias 4.850.000,00 4.235.006,92 4.235.006,92 4.234.362,02 0,00 Pensões por Morte 750.000,00 569.900,30 569.900,30 569.900,30 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 300.000,00 57,00 57,00 57,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 300.000,00 57,00 57,00 57,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 5.900.000,00 4.804.964,22 4.804.964,22 4.804.319,32 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X) -5.900.000,00 658.364,13 658.364,13 659.009,03 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2141 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2241 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2341 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2441 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2541 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 320.158.220,64 351.426.759,89 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 74.231.276,00 51.375.197,64 IPTU 28.125.249,00 11.952.404,08 ISS 16.623.147,00 11.298.179,46 ITBI 3.500.000,00 7.217.370,10 IRRF 10.466.645,00 9.510.109,29 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.516.235,00 11.397.134,71 Contribuições 17.309.265,00 32.367.272,26 Receita Patrimonial 14.506.146,00 15.170.532,86 Aplicações Financeiras (II) 5.788.094,00 14.673.914,58 Outras Receitas Patrimoniais 8.718.052,00 496.618,28 Transferências Correntes 171.155.262,64 208.968.228,85 Cota-Parte do FPM 38.310.450,00 53.511.217,72 Cota-Parte do ICMS 42.593.233,00 48.259.793,46 Cota-Parte do IPVA 10.763.653,00 13.099.448,27 Cota-Parte do ITR 6.076.105,00 5.980.564,84 Transferências da LC 87/1996 -13.829,00 0,00 Transferências da LC nº 61/1989 604.858,00 476.218,82 Transferências do FUNDEB 30.543.150,00 39.223.729,10 Outras Transferências Correntes 42.277.642,64 48.417.256,64 Demais Receitas Correntes 42.956.271,00 43.545.528,28 Outras Receitas Financeiras (III) 9.090.119,00 4.659.872,11 Receitas Correntes Restantes 33.866.152,00 38.885.656,17 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 305.280.007,64 332.092.973,20 RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.635.000,00 789.997,80 Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 2.635.000,00 40.068,80 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 2.635.000,00 40.068,80 Transferências de Capital 0,00 749.929,00 Convênios 0,00 549.907,00 Outras Transferências de Capital 0,00 200.022,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.635.000,00 789.997,80 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 307.915.007,64 332.882.971,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2641 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 330.605.307,08 295.226.909,86 278.641.406,94 272.869.005,53 5.593.520,65 7.635.448,21 7.629.434,67 Pessoal e Encargos Sociais 181.997.486,98 168.368.495,93 168.344.555,33 167.801.282,57 1.079.136,61 19.086,31 19.086,31 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 148.597.470,10 126.858.413,93 110.296.851,61 105.067.722,96 4.514.384,04 7.616.361,90 7.610.348,36 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 330.594.957,08 295.226.909,86 278.641.406,94 272.869.005,53 5.593.520,65 7.635.448,21 7.629.434,67 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 57.599.522,81 47.640.388,06 24.815.602,37 21.745.517,93 4.043.021,92 3.067.353,36 3.067.353,36 Investimentos 37.376.563,61 28.512.015,17 5.687.229,48 5.425.163,92 92.544,09 3.067.353,36 3.067.353,36 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 20.222.959,20 19.128.372,89 19.128.372,89 16.320.354,01 3.950.477,83 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 37.376.563,61 28.512.015,17 5.687.229,48 5.425.163,92 92.544,09 3.067.353,36 3.067.353,36 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 1.419.918,96 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 369.391.439,65 323.738.925,03 284.328.636,42 278.294.169,45 5.686.064,74 10.702.801,57 10.696.788,03 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2741 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2022 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 38.205.948,78 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -704.491,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2022 VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2022 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 38.205.948,78 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -4.265.699,68 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2021 (a) Até o Bimestre 2022 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 24.123.726,82 386.100.891,14 DEDUÇÕES (XXIX) -10.052.640,66 95.844.917,59 Disponibilidade de Caixa -11.204.593,79 94.702.857,18 Disponibilidade de Caixa Bruta 49.004.992,44 124.192.672,22 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 50.741.556,22 20.769.518,00 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 9.468.030,01 8.720.297,04 Demais Haveres Financeiros 1.151.953,13 1.142.060,41 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 34.176.367,48 290.255.973,55 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -256.079.606,07 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2022 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -256.079.606,07 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2841 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 2941 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2021 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 7.777.415,40 4.727.628,63 5.035.492,60 14.246,28 7.455.305,15 15.498.023,21 15.333.928,68 10.702.801,5710.696.788,03 2.759.968,35 17.375.195,51 24.830.500,66 PODER EXECUTIVO 7.777.415,40 4.727.628,63 5.035.492,60 14.246,28 7.455.305,15 15.498.023,21 15.333.928,68 10.702.801,5710.696.788,03 2.759.968,35 17.375.195,51 24.830.500,66 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 30.139.502,27 54.533.181,44 6.851.279,83 72.979.963,88 4.841.440,00 28.344,04 16.023,96 16.023,96 0,00 25.344,04 19.023,96 4.860.463,96 TOTAL (III) = (I + II) 37.916.917,67 59.260.810,0711.886.772,43 72.994.210,16 12.296.745,15 15.526.367,25 15.349.952,64 10.718.825,5310.696.788,03 2.785.312,39 17.394.219,47 29.690.964,62 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2021 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 30.139.502,27 54.533.181,446.851.279,83 72.979.963,88 4.841.440,00 28.344,04 16.023,96 16.023,96 0,00 25.344,04 19.023,96 4.860.463,96 PODER EXECUTIVO 30.139.502,27 54.533.181,446.851.279,83 72.979.963,88 4.841.440,00 28.344,04 16.023,96 16.023,96 0,00 25.344,04 19.023,96 4.860.463,96 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3041 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas Receitas de Operações de Crédito PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Despesas Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) Despesas - - - DESPESAS DE CAPITAL 51.967.409,81 43.386.544,03 8.580.865,78 Investimentos 31.744.450,61 24.258.171,14 7.486.279,47 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 20.222.959,20 19.128.372,89 1.094.586,31 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 51.967.409,81 43.386.544,03 8.580.865,78 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Resultado para Apuração da Regra de Ouro Resultado para Apuração da Regra de Ouro (d - a) (e - b) (f - c) Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - - RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 51.967.409,81 43.386.544,03 8.580.865,78 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3141 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2021 73.035.886,34 44.533.641,42 28.502.244,92 44.340.694,87 2022 84.816.090,63 45.571.552,16 39.244.538,47 63.450.915,86 2023 20.615.582,00 14.594.742,60 6.020.839,40 45.558.971,84 2024 20.195.810,07 13.443.998,92 6.751.811,15 52.310.782,99 2025 19.792.422,92 12.378.372,05 7.414.050,87 59.724.833,86 2026 19.401.825,34 11.368.130,02 8.033.695,32 67.758.529,19 2027 18.688.027,83 10.413.242,92 8.274.784,91 76.033.314,10 2028 17.315.034,44 9.513.648,41 7.801.386,03 83.834.700,14 2029 16.954.536,40 8.904.380,65 8.050.155,75 91.884.855,89 2030 16.605.770,05 8.347.831,78 8.257.938,27 100.142.794,16 2031 16.268.295,49 7.810.074,53 8.458.220,96 108.601.015,12 2032 15.989.124,38 7.597.213,62 8.391.910,76 116.992.925,88 2033 15.704.743,45 6.978.952,06 8.725.791,39 125.718.717,28 2034 15.463.025,16 6.919.086,58 8.543.938,58 134.262.655,86 2035 15.295.528,25 6.710.070,33 8.585.457,92 142.848.113,78 2036 15.065.262,43 6.650.696,22 8.414.566,21 151.262.680,00 2037 14.840.587,13 6.455.133,22 8.385.453,91 159.648.133,90 2038 14.699.788,08 6.654.818,18 8.044.969,90 167.693.103,81 2039 14.686.111,96 7.378.766,18 7.307.345,78 175.000.449,58 2040 14.609.203,46 7.790.584,50 6.818.618,96 181.819.068,55 2041 14.481.926,39 8.091.886,78 6.390.039,61 188.209.108,15 2042 10.083.232,15 9.112.191,99 971.040,16 189.180.148,31 2043 6.795.949,90 9.735.970,89 -2.940.020,99 186.240.127,32 2044 6.722.741,03 10.360.990,37 -3.638.249,34 182.601.877,98 2045 6.680.990,84 11.095.197,91 -4.414.207,07 178.187.670,91 2046 6.583.745,37 11.691.472,81 -5.107.727,44 173.079.943,47 2047 6.328.220,09 11.742.924,71 -5.414.704,62 167.665.238,84 2048 6.117.123,06 11.736.990,38 -5.619.867,32 162.045.371,52 2049 6.065.405,44 12.087.186,18 -6.021.780,74 156.023.590,78 2050 5.978.772,34 12.323.741,77 -6.344.969,43 149.678.621,35 2051 5.889.752,92 12.337.448,43 -6.447.695,51 143.230.925,84 2052 5.664.206,79 12.114.886,07 -6.450.679,28 136.780.246,57 2053 5.502.936,53 11.881.821,65 -6.378.885,12 130.401.361,45 2054 5.356.897,48 11.690.916,02 -6.334.018,54 124.067.342,91 2055 5.225.699,16 11.585.836,29 -6.360.137,13 117.707.205,78 2056 4.955.050,09 11.102.199,29 -6.147.149,20 111.560.056,58 2057 4.660.004,84 10.600.215,95 -5.940.211,11 105.619.845,47 2058 4.403.319,08 10.278.587,15 -5.875.268,07 99.744.577,39 2059 4.140.991,75 9.804.633,37 -5.663.641,62 94.080.935,77 2060 3.873.888,59 9.267.960,39 -5.394.071,80 88.686.863,97 2061 3.620.470,48 8.726.990,69 -5.106.520,21 83.580.343,76 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3241 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2062 3.375.600,17 8.232.842,65 -4.857.242,48 78.723.101,27 2063 3.136.706,83 7.694.825,81 -4.558.118,98 74.164.982,30 2064 2.907.972,22 7.153.649,72 -4.245.677,50 69.919.304,80 2065 2.686.324,93 6.630.977,13 -3.944.652,20 65.974.652,59 2066 2.474.091,96 6.112.129,73 -3.638.037,77 62.336.614,83 2067 2.278.814,83 5.629.417,15 -3.350.602,32 58.986.012,51 2068 2.081.247,69 5.148.035,29 -3.066.787,60 55.919.224,90 2069 1.891.898,78 4.687.123,60 -2.795.224,82 53.124.000,08 2070 1.711.183,68 4.247.597,81 -2.536.414,13 50.587.585,95 2071 1.539.538,00 3.830.418,23 -2.290.880,23 48.296.705,71 2072 1.377.385,96 3.436.512,04 -2.059.126,08 46.237.579,62 2073 1.225.112,75 3.066.700,82 -1.841.588,07 44.395.991,56 2074 1.083.030,39 2.721.628,07 -1.638.597,68 42.757.393,88 2075 951.345,50 2.401.684,29 -1.450.338,79 41.307.055,09 2076 830.148,71 2.106.979,87 -1.276.831,16 40.030.223,93 2077 719.416,22 1.837.344,63 -1.117.928,41 38.912.295,52 2078 619.010,23 1.592.333,30 -973.323,07 37.938.972,45 2079 528.690,53 1.371.261,64 -842.571,11 37.096.401,35 2080 448.119,47 1.173.226,24 -725.106,77 36.371.294,59 2081 376.870,72 997.135,43 -620.264,71 35.751.029,88 2082 314.435,80 841.739,42 -527.303,62 35.223.726,26 2083 260.236,29 705.660,47 -445.424,18 34.778.302,08 2084 213.638,64 587.428,51 -373.789,87 34.404.512,21 2085 173.965,92 485.512,57 -311.546,65 34.092.965,56 2086 140.516,31 398.353,58 -257.837,27 33.835.128,30 2087 112.581,33 324.399,18 -211.817,85 33.623.310,44 2088 89.467,48 262.137,66 -172.670,18 33.450.640,26 2089 70.514,40 210.129,21 -139.614,81 33.311.025,45 2090 55.108,66 167.028,90 -111.920,24 33.199.105,21 2091 42.693,56 131.599,68 -88.906,12 33.110.199,09 2092 32.775,23 102.722,35 -69.947,12 33.040.251,97 2093 24.922,79 79.396,27 -54.473,48 32.985.778,49 2094 18.764,57 60.733,66 -41.969,09 32.943.809,39 2095 13.983,05 45.953,27 -31.970,22 32.911.839,16 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3341 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 24.166.973,51 35.453.466,04 -11.286.492,53 -9.356.173,54 2024 23.423.129,01 35.060.984,98 -11.637.855,97 -20.994.029,50 2025 22.704.816,63 34.641.186,69 -11.936.370,06 -32.930.399,56 2026 21.450.022,94 35.488.912,53 -14.038.889,59 -46.969.289,15 2027 20.192.679,12 35.282.057,28 -15.089.378,16 -62.058.667,31 2028 18.232.713,09 34.940.184,02 -16.707.470,93 -78.766.138,24 2029 17.554.501,50 34.353.963,81 -16.799.462,31 -95.565.600,55 2030 16.703.706,33 34.176.724,65 -17.473.018,32 -113.038.618,87 2031 16.069.399,35 33.556.258,34 -17.486.858,99 -130.525.477,86 2032 15.353.883,61 33.094.677,45 -17.740.793,84 -148.266.271,69 2033 14.691.220,96 32.440.765,36 -17.749.544,40 -166.015.816,09 2034 13.999.063,88 31.953.689,38 -17.954.625,50 -183.970.441,60 2035 13.457.627,98 31.041.284,60 -17.583.656,62 -201.554.098,22 2036 12.919.023,78 30.156.775,32 -17.237.751,54 -218.791.849,76 2037 12.549.183,33 28.868.059,53 -16.318.876,20 -235.110.725,96 2038 11.990.330,31 28.066.221,99 -16.075.891,68 -251.186.617,64 2039 11.549.550,62 26.954.235,66 -15.404.685,04 -266.591.302,68 2040 11.198.999,64 25.748.358,36 -14.549.358,72 -281.140.661,40 2041 10.904.288,70 24.477.248,29 -13.572.959,59 -294.713.620,99 2042 5.301.998,12 22.876.465,95 -17.574.467,83 -312.288.088,82 2043 1.319.502,96 21.323.509,35 -20.004.006,39 -332.292.095,21 2044 1.220.190,26 19.822.320,57 -18.602.130,31 -350.894.225,52 2045 1.125.050,03 18.379.773,48 -17.254.723,45 -368.148.948,97 2046 1.034.087,87 16.989.263,21 -15.955.175,34 -384.104.124,31 2047 947.316,18 15.655.804,10 -14.708.487,92 -398.812.612,23 2048 864.749,15 14.379.759,17 -13.515.010,02 -412.327.622,25 2049 786.398,95 13.160.249,99 -12.373.851,04 -424.701.473,29 2050 712.273,22 11.999.895,98 -11.287.622,76 -435.989.096,04 2051 642.371,39 10.896.986,75 -10.254.615,36 -446.243.711,40 2052 576.683,03 9.853.690,86 -9.277.007,83 -455.520.719,23 2053 515.185,81 8.870.342,70 -8.355.156,89 -463.875.876,12 2054 457.843,22 7.948.308,70 -7.490.465,48 -471.366.341,60 2055 404.605,16 7.086.021,02 -6.681.415,86 -478.047.757,46 2056 355.408,23 6.282.393,53 -5.926.985,30 -483.974.742,76 2057 310.175,97 5.537.940,80 -5.227.764,83 -489.202.507,59 2058 268.818,41 4.851.864,15 -4.583.045,74 -493.785.553,32 2059 231.230,40 4.223.103,87 -3.991.873,47 -497.777.426,79 2060 197.292,32 3.650.326,58 -3.453.034,26 -501.230.461,05 2061 166.870,96 3.131.921,36 -2.965.050,40 -504.195.511,45 2062 139.820,62 2.666.005,99 -2.526.185,37 -506.721.696,82 2063 115.982,16 2.250.425,10 -2.134.442,94 -508.856.139,76 2064 95.181,88 1.882.771,06 -1.787.589,18 -510.643.728,93 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3441 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2065 77.230,52 1.560.402,55 -1.483.172,03 -512.126.900,96 2066 61.921,26 1.280.445,63 -1.218.524,37 -513.345.425,33 2067 49.030,35 1.039.822,30 -990.791,95 -514.336.217,29 2068 38.320,72 835.266,21 -796.945,49 -515.133.162,78 2069 29.547,30 663.373,43 -633.826,13 -515.766.988,91 2070 22.463,53 520.674,79 -498.211,26 -516.265.200,17 2071 16.828,06 403.712,66 -386.884,60 -516.652.084,77 2072 12.411,27 309.116,26 -296.704,99 -516.948.789,76 2073 9.001,14 233.661,72 -224.660,58 -517.173.450,34 2074 6.408,14 174.338,99 -167.930,85 -517.341.381,18 2075 4.468,31 128.401,26 -123.932,95 -517.465.314,14 2076 3.043,01 93.389,10 -90.346,09 -517.555.660,22 2077 2.017,03 67.147,27 -65.130,24 -517.620.790,46 2078 1.295,74 47.819,34 -46.523,60 -517.667.314,06 2079 802,37 33.833,10 -33.030,73 -517.700.344,79 2080 475,64 23.891,48 -23.415,84 -517.723.760,63 2081 267,66 16.946,74 -16.679,08 -517.740.439,71 2082 141,54 12.171,62 -12.030,08 -517.752.469,79 2083 69,45 8.925,50 -8.856,05 -517.761.325,84 2084 31,12 6.729,50 -6.698,38 -517.768.024,21 2085 12,47 5.231,71 -5.219,24 -517.773.243,46 2086 4,34 4.187,16 -4.182,82 -517.777.426,28 2087 1,26 3.432,00 -3.430,74 -517.780.857,22 2088 0,29 2.861,38 -2.861,09 -517.783.718,32 2089 0,04 2.409,98 -2.409,94 -517.786.128,25 2090 0,00 2.041,06 -2.041,06 -517.788.169,31 2091 0,00 1.732,27 -1.732,27 -517.789.901,59 2092 0,00 1.469,97 -1.469,97 -517.791.371,56 2093 0,00 1.243,64 -1.243,64 -517.792.615,19 2094 0,00 1.047,73 -1.047,73 -517.793.662,92 2095 0,00 877,71 -877,71 -517.794.540,63 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3541 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 4.000.616,00 10.980.991,22 -6.980.375,22 Receita de Alienação de Bens Móveis 125.000,00 36.940,00 88.060,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 2.510.000,00 3.128,80 2.506.871,20 Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.365.616,00 10.940.922,42 -9.575.306,42 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3641 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e) Despesas - - - - - - - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 52.741.387,96 42.963.557,72 23.078.455,17 20.190.749,29 19.885.102,55 0,009.777.830,24 DESPESAS DE CAPITAL 52.741.387,96 42.963.557,72 23.078.455,17 20.190.749,29 19.885.102,55 0,009.777.830,24 Investimentos 32.518.428,76 23.835.184,83 3.950.082,28 3.870.395,28 19.885.102,55 0,008.683.243,93 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 20.222.959,20 19.128.372,89 19.128.372,89 16.320.354,01 0,00 0,001.094.586,31 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3741 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2021 (i) 2022 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 -9.209.758,07 -9.209.758,07 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 Outros Passivos 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3841 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 3941 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 371.640.822,00 Previsão Atualizada 372.311.379,64 Receitas Realizadas 399.645.378,17 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 371.640.822,00 Dotação Atualizada 425.703.355,46 Despesas Empenhadas 368.841.983,63 Despesas Liquidadas 329.431.695,02 Despesas Pagas 319.217.209,25 Superávit Orçamentário 30.803.394,54 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 368.841.983,63 Despesas Liquidadas 329.431.695,02 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 321.261.202,60 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 318.507.669,69 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 317.639.142,69 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas 55.813.817,86 Despesas Previdenciárias Empenhadas 39.903.519,88 Despesas Previdenciárias Liquidadas 39.847.729,92 Despesas Previdenciárias Pagas 39.836.941,62 Resultado Previdenciário 15.910.297,98 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas 5.463.328,35 Despesas Previdenciárias Empenhadas 4.804.964,22 Despesas Previdenciárias Liquidadas 4.804.964,22 Despesas Previdenciárias Pagas 4.804.319,32 Resultado Previdenciário 658.364,13 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha -704.491,00 38.205.948,78 -5.423,20 Resultado Nominal - Acima da Linha -4.265.699,68 38.205.948,78 -895,65 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 4041 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 97.177.727,74 72.994.210,16 11.886.772,43 12.296.745,15 Poder Executivo 97.177.727,74 72.994.210,16 11.886.772,43 12.296.745,15 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 30.876.319,89 2.785.312,39 10.696.788,03 17.394.219,47 Poder Executivo 30.876.319,89 2.785.312,39 10.696.788,03 17.394.219,47 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 128.054.047,63 75.779.522,55 22.583.560,46 29.690.964,62 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 47.972.123,97 25,00 25,35 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 30.363.048,94 70,00 75,77 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 43.386.544,03 8.580.865,78 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias 84.816.090,63 15.989.124,38 10.083.232,15 6.328.220,09 Despesas Previdenciárias 45.571.552,16 7.597.213,62 9.112.191,99 11.742.924,71 Resultado Previdenciário 39.244.538,47 8.391.910,76 971.040,16 -5.414.704,62 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias 0,00 15.353.883,61 5.301.998,12 947.316,18 Despesas Previdenciárias 0,00 33.094.677,45 22.876.465,95 15.655.804,10 Resultado Previdenciário 0,00 -17.740.793,84 -17.574.467,83 -14.708.487,92 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos 40.068,80 2.594.931,20 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 47.640.388,06 9.959.134,75 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 38.396.641,74 15,00 20,63 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 26/01/2023 18:46:49 Página de 4141 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os demonstrativos da Prefeitura, DAE- Departamento de Água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara. 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