Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 131 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 236.617.000,00 236.617.000,00 32.394.288,80 13,69 101.677.296,00 42,97 134.939.704,00 RECEITAS CORRENTES 234.265.760,00 234.265.760,00 32.254.869,52 13,77 101.537.127,04 43,34 132.728.632,96 RECEITA TRIBUTÁRIA 44.785.241,00 44.785.241,00 6.233.978,96 13,92 21.142.719,08 47,21 23.642.521,92 Impostos 18.151.687,00 18.151.687,00 2.067.492,94 11,39 9.166.252,51 50,50 8.985.434,49 Taxas 26.633.554,00 26.633.554,00 4.166.486,02 15,64 11.976.466,57 44,97 14.657.087,43 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 13.337.000,00 13.337.000,00 2.246.001,93 16,84 6.421.013,36 48,14 6.915.986,64 Contribuições Sociais 9.658.000,00 9.658.000,00 1.742.093,77 18,04 4.892.979,00 50,66 4.765.021,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.679.000,00 3.679.000,00 503.908,16 13,70 1.528.034,36 41,53 2.150.965,64 RECEITA PATRIMONIAL 7.266.000,00 7.266.000,00 520.347,27 7,16 2.219.060,59 30,54 5.046.939,41 Receitas Imobiliárias 317.000,00 317.000,00 41.344,38 13,04 128.437,92 40,52 188.562,08 Receitas de Valores Mobiliários 6.949.000,00 6.949.000,00 479.002,89 6,89 2.090.622,67 30,09 4.858.377,33 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.273.000,00 1.273.000,00 184.126,02 14,46 519.520,10 40,81 753.479,90 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 152.224.037,00 152.224.037,00 22.063.934,51 14,49 66.632.461,09 43,77 85.591.575,91 Transferências Intergovernamentais 136.629.037,00 136.629.037,00 21.590.159,31 15,80 65.959.910,69 48,28 70.669.126,31 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 15.595.000,00 15.595.000,00 473.775,20 3,04 672.550,40 4,31 14.922.449,60 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.380.482,00 15.380.482,00 1.006.480,83 6,54 4.602.352,82 29,92 10.778.129,18 Multas e Juros de Mora 3.132.314,00 3.132.314,00 174.377,04 5,57 575.083,86 18,36 2.557.230,14 Indenizações e Restituições 988.167,00 988.167,00 67.624,50 6,84 335.976,58 34,00 652.190,42 Receita da Dívida Ativa 7.142.000,00 7.142.000,00 629.470,18 8,81 3.361.118,45 47,06 3.780.881,55 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 4.118.001,00 4.118.001,00 135.009,11 3,28 330.173,93 8,02 3.787.827,07 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 231 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.351.240,00 2.351.240,00 139.419,28 5,93 140.168,96 5,96 2.211.071,04 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 1.499,28 2.248,96 -2.248,96 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 1.499,28 2.248,96 -2.248,96 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.351.240,00 2.351.240,00 137.920,00 5,87 137.920,00 5,87 2.213.320,00 Transferências Intergovernamentais 2.351.240,00 2.351.240,00 137.920,00 5,87 137.920,00 5,87 2.213.320,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 44.879.000,00 44.879.000,00 3.942.786,14 8,79 11.013.760,14 24,54 33.865.239,86 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 281.496.000,00 281.496.000,00 36.337.074,94 12,91 112.691.056,14 40,03 168.804.943,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 281.496.000,00 281.496.000,00 36.337.074,94 12,91 112.691.056,14 40,03 168.804.943,86 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 281.496.000,00 281.496.000,00 36.337.074,94 12,91 112.691.056,14 40,03 168.804.943,86 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) No BimestreAté o Bimestre (f) No BimestreAté o Bimestre (h) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 331 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) No BimestreAté o Bimestre (f) No BimestreAté o Bimestre (h) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 239.989.269,00 244.132.671,6131.193.339,45 104.573.097,85 139.559.573,7634.901.628,07 88.867.094,82155.265.576,79 86.899.222,05 0,00 DESPESAS CORRENTES 210.746.129,00 223.199.682,6030.061.233,62 101.677.160,72 121.522.521,8833.886.757,84 86.308.156,40136.891.526,20 84.490.730,26 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.392.968,00 128.825.968,0020.474.736,97 57.014.554,97 71.811.413,0320.614.365,98 56.933.198,77 71.892.769,23 56.188.978,25 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 182.000,00 182.000,00 9.425,80 28.908,40 153.091,60 9.425,80 28.908,40 153.091,60 28.908,40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.171.161,00 94.191.714,609.577.070,85 44.633.697,35 49.558.017,2513.262.966,06 29.346.049,23 64.845.665,37 28.272.843,61 DESPESAS DE CAPITAL 26.273.140,00 17.962.989,011.132.105,83 2.895.937,13 15.067.051,881.014.870,23 2.558.938,42 15.404.050,59 2.408.491,79 0,00 INVESTIMENTOS 20.955.140,00 13.444.989,01 341.666,15 762.533,85 12.682.455,16 224.430,55 428.818,34 13.016.170,67 428.818,34 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.318.000,00 4.518.000,00 790.439,68 2.133.403,28 2.384.596,72 790.439,68 2.130.120,08 2.387.879,92 1.979.673,45 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.970.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 41.416.731,00 42.408.731,007.209.701,84 22.126.310,02 20.282.420,987.209.663,61 21.966.092,92 20.442.638,08 10.345.457,03 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 281.406.000,00 286.541.402,6138.403.041,29 126.699.407,87 159.841.994,7442.111.291,68 110.833.187,74175.708.214,87 97.244.679,08 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 281.406.000,00 286.541.402,6138.403.041,29 126.699.407,87 159.841.994,7442.111.291,68 110.833.187,74175.708.214,87 97.244.679,08 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 1.857.868,40 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 281.406.000,00 286.541.402,6138.403.041,29 126.699.407,87 42.111.291,68 112.691.056,14 97.244.679,08 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 44.879.000,00 44.879.000,00 3.942.786,14 8,79 11.013.760,14 24,54 33.865.239,86 RECEITAS CORRENTES 44.879.000,00 44.879.000,00 3.942.786,14 8,79 11.013.760,14 24,54 33.865.239,86 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 44.729.000,00 44.729.000,00 3.863.766,87 8,64 10.717.701,15 23,96 34.011.298,85 Contribuições Sociais 44.729.000,00 44.729.000,00 3.863.766,87 8,64 10.717.701,15 23,96 34.011.298,85 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 431 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 150.000,00 79.019,27 52,68 296.058,99 197,37 -146.058,99 Multas e Juros de Mora 150.000,00 150.000,00 79.019,27 52,68 296.058,99 197,37 -146.058,99 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 531 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) No BimestreAté o Bimestre (f) No BimestreAté o Bimestre (h) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 41.416.731,00 42.408.731,007.209.701,84 22.126.310,02 20.282.420,987.209.663,61 21.966.092,92 20.442.638,08 10.345.457,03 0,00 DESPESAS CORRENTES 34.753.561,00 32.385.561,005.586.829,04 15.990.985,45 16.394.575,555.586.790,81 15.830.768,35 16.554.792,65 4.210.132,46 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.753.561,00 32.385.561,005.586.829,04 15.990.985,45 16.394.575,555.586.790,81 15.830.768,35 16.554.792,65 4.210.132,46 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.663.170,00 10.023.170,001.622.872,80 6.135.324,57 3.887.845,431.622.872,80 6.135.324,57 3.887.845,43 6.135.324,57 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.663.170,00 10.023.170,001.622.872,80 6.135.324,57 3.887.845,431.622.872,80 6.135.324,57 3.887.845,43 6.135.324,57 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 631 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas OS VALORES DOS QUADROS ESTÃO CONSOLIDADOS: PREFEITURA MUNICIPAL, SISPREM( SISTEMA DE PREVIDÊNCIA) DAE( DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E CÂMARA. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 731 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/total d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 239.829.269,00 243.892.671,61 31.193.339,45 104.573.097,85 82,54 139.319.573,76 34.901.628,07 88.867.094,82 80,18 155.025.576,79 0,00 Legislativa 7.750.000,00 7.830.200,00 1.028.308,97 3.995.691,60 3,15 3.834.508,40 1.379.662,62 3.306.460,23 2,98 4.523.739,77 0,00 Ação Legislativa 7.750.000,00 7.830.200,00 1.028.308,97 3.995.691,60 3,15 3.834.508,40 1.379.662,62 3.306.460,23 2,98 4.523.739,77 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 48.187.401,00 48.568.494,00 7.308.299,74 22.206.201,79 17,53 26.362.292,21 7.378.676,03 20.763.267,70 18,73 27.805.226,30 0,00 Planejamento e Orçamento 702.000,00 712.000,00 128.823,10 393.566,80 0,31 318.433,20 124.175,88 386.855,33 0,35 325.144,67 Administração Geral 38.273.600,00 38.504.693,00 6.065.050,71 18.111.579,23 14,29 20.393.113,77 6.058.895,78 17.083.043,46 15,41 21.421.649,54 Administração Financeira 8.604.901,00 8.489.901,00 1.114.385,93 3.342.735,91 2,64 5.147.165,09 1.189.374,37 3.224.260,89 2,91 5.265.640,11 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 603.000,00 858.000,00 40,00 358.319,85 0,28 499.680,15 6.230,00 69.108,02 0,06 788.891,98 Ordenamento Territorial 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 Demais Subfunções 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 105.300,00 505.300,00 0,00 0,00 0,00 505.300,00 0,00 0,00 0,00 505.300,00 0,00 Policiamento 100.800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 Defesa Civil 4.500,00 504.500,00 0,00 0,00 0,00 504.500,00 0,00 0,00 0,00 504.500,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 1.530.085,00 2.520.570,60 107.125,45 352.824,38 0,28 2.167.746,22 102.376,62 234.789,12 0,21 2.285.781,48 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 1.530.085,00 2.520.570,60 107.125,45 352.824,38 0,28 2.167.746,22 102.376,62 234.789,12 0,21 2.285.781,48 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 40.000.000,00 40.000.000,00 4.897.178,84 12.580.768,12 9,93 27.419.231,88 4.897.178,84 12.580.323,48 11,35 27.419.676,52 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 40.000.000,00 40.000.000,00 4.897.178,84 12.580.768,12 9,93 27.419.231,88 4.897.178,84 12.580.323,48 11,35 27.419.676,52 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 831 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/total d) Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 53.293.593,00 61.062.646,53 5.596.389,58 27.580.837,30 21,77 33.481.809,23 8.663.417,24 21.127.560,54 19,06 39.935.085,99 0,00 Atenção Básica 28.584.073,00 35.297.347,27 4.121.112,42 15.620.051,42 12,33 19.677.295,85 4.839.481,87 13.107.252,40 11,83 22.190.094,87 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.164.000,00 22.279.461,35 988.068,16 10.470.062,59 8,26 11.809.398,76 3.528.577,49 7.042.137,41 6,35 15.237.323,94 Suporte Profilático e Terapêutico 1.838.620,00 2.446.373,48 396.605,97 1.128.933,09 0,89 1.317.440,39 203.123,78 684.274,93 0,62 1.762.098,55 Vigilância Sanitária 57.700,00 103.700,00 0,00 21.548,12 0,02 82.151,88 167,50 11.927,78 0,01 91.772,22 Vigilância Epidemiológica 649.200,00 935.764,43 90.603,03 340.242,08 0,27 595.522,35 92.066,60 281.968,02 0,25 653.796,41 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 1.600,00 1.600,00 95,00 623,00 0,00 977,00 335,00 623,00 0,00 977,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 1.600,00 1.600,00 95,00 623,00 0,00 977,00 335,00 623,00 0,00 977,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 36.900.590,00 41.121.252,00 6.572.863,70 22.709.916,50 17,92 18.411.335,50 7.563.326,14 17.997.338,95 16,24 23.123.913,05 0,00 Ensino Fundamental 21.574.982,00 27.594.133,00 4.981.358,43 16.709.465,96 13,19 10.884.667,04 5.640.260,63 13.490.836,02 12,17 14.103.296,98 Ensino Médio 1.519.000,00 1.419.000,00 67.818,00 1.232.819,75 0,97 186.180,25 260.098,73 333.406,48 0,30 1.085.593,52 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 10.664.870,00 5.517.381,00 406.115,44 1.264.408,74 1,00 4.252.972,26 548.758,98 855.490,63 0,77 4.661.890,37 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 3.141.738,00 6.590.738,00 1.117.571,83 3.503.222,05 2,76 3.087.515,95 1.114.207,80 3.317.605,82 2,99 3.273.132,18 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 15.100,00 15.100,00 1.000,00 1.000,00 0,00 14.100,00 1.000,00 1.000,00 0,00 14.100,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Difusão Cultural 14.600,00 14.600,00 1.000,00 1.000,00 0,00 13.600,00 1.000,00 1.000,00 0,00 13.600,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 22.003.500,00 12.391.598,48 2.258.214,01 4.691.120,53 3,70 7.700.477,95 1.392.545,49 3.086.984,56 2,79 9.304.613,92 0,00 Infra-Estrutura Urbana 15.762.100,00 5.995.351,48 1.320,00 1.820,00 0,00 5.993.531,48 1.200,00 1.700,00 0,00 5.993.651,48 Serviços Urbanos 6.241.400,00 6.396.247,00 2.256.894,01 4.689.300,53 3,70 1.706.946,47 1.391.345,49 3.085.284,56 2,78 3.310.962,44 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 3.000,00 3.000,00 0,00 955,06 0,00 2.044,94 0,00 955,06 0,00 2.044,94 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 3.000,00 3.000,00 0,00 955,06 0,00 2.044,94 0,00 955,06 0,00 2.044,94 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 9.099.000,00 8.609.000,00 1.142.068,26 3.741.680,97 2,95 4.867.319,03 1.150.245,17 3.652.825,62 3,30 4.956.174,38 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 9.099.000,00 8.609.000,00 1.142.068,26 3.741.680,97 2,95 4.867.319,03 1.150.245,17 3.652.825,62 3,30 4.956.174,38 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 31.000,00 614.000,00 25.332,68 54.536,04 0,04 559.463,96 25.785,53 50.071,89 0,05 563.928,11 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 31.000,00 614.000,00 25.332,68 54.536,04 0,04 559.463,96 25.785,53 50.071,89 0,05 563.928,11 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 931 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/total d) Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 476.200,00 763.260,00 20.432,68 136.083,03 0,11 627.176,97 63.186,44 84.672,23 0,08 678.587,77 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 33.100,00 28.160,00 0,00 4.312,50 0,00 23.847,50 4.312,50 4.312,50 0,00 23.847,50 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 321.600,00 635.600,00 13.426,00 116.996,79 0,09 518.603,21 55.638,75 75.299,29 0,07 560.300,71 Defesa Agropecuária 114.500,00 92.500,00 7.006,68 14.773,74 0,01 77.726,26 3.235,19 5.060,44 0,00 87.439,56 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 Promoção Industrial 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 257.500,00 257.500,00 0,00 0,00 0,00 257.500,00 0,00 0,00 0,00 257.500,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 257.500,00 257.500,00 0,00 0,00 0,00 257.500,00 0,00 0,00 0,00 257.500,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 1.042.200,00 1.042.200,00 229.486,67 514.476,01 0,41 527.723,99 254.175,09 404.652,38 0,37 637.547,62 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 1.042.100,00 1.042.100,00 229.486,67 514.476,01 0,41 527.623,99 254.175,09 404.652,38 0,37 637.447,62 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Transporte 1.071.500,00 958.500,00 60.134,43 310.637,77 0,25 647.862,23 57.529,12 225.207,88 0,20 733.292,12 0,00 Transporte Áreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 1.071.500,00 958.500,00 60.134,43 310.637,77 0,25 647.862,23 57.529,12 225.207,88 0,20 733.292,12 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 17.325.800,00 16.892.550,00 1.946.409,44 5.695.745,75 4,50 11.196.804,25 1.972.188,74 5.350.362,18 4,83 11.542.187,82 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1031 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/total d) Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 7.040.000,00 6.740.000,00 1.180.891,69 3.332.534,21 2,63 3.407.465,79 1.080.055,50 3.228.414,82 2,91 3.511.585,18 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 10.220.000,00 10.086.750,00 755.189,19 2.332.452,81 1,84 7.754.297,19 881.804,68 2.091.188,63 1,89 7.995.561,37 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 65.800,00 65.800,00 10.328,56 30.758,73 0,02 35.041,27 10.328,56 30.758,73 0,03 35.041,27 Reserva de Contingência 720.000,00 720.000,00 0,00 720.000,00 720.000,00 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 41.416.731,00 42.408.731,00 7.209.701,84 22.126.310,02 17,46 20.282.420,98 7.209.663,61 21.966.092,92 19,82 20.442.638,08 TOTAL (III) = (I + II) 281.246.000,00 286.301.402,61 38.403.041,29 126.699.407,87 100,00 159.601.994,74 42.111.291,68 110.833.187,74 100,00 175.468.214,87 0,00 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/III b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/III d) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 41.416.731,00 42.408.731,00 7.209.701,84 22.126.310,02 17,46 20.282.420,98 7.209.663,61 21.966.092,92 19,82 20.442.638,08 0,00 Legislativa 1.070.000,00 1.070.000,00 112.812,84 298.150,05 0,24 771.849,95 112.774,61 245.711,99 0,22 824.288,01 0,00 Ação Legislativa 1.070.000,00 1.070.000,00 112.812,84 298.150,05 0,24 771.849,95 112.774,61 245.711,99 0,22 824.288,01 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 12.280.537,00 11.472.537,00 2.014.277,90 5.870.787,44 4,63 5.601.749,56 2.014.277,90 5.870.787,44 5,30 5.601.749,56 0,00 Planejamento e Orçamento 300.000,00 300.000,00 51.350,36 154.244,56 0,12 145.755,44 51.350,36 154.244,56 0,14 145.755,44 Administração Geral 9.890.945,00 9.262.945,00 1.636.542,32 4.751.733,27 3,75 4.511.211,73 1.636.542,32 4.751.733,27 4,29 4.511.211,73 Administração Financeira 2.089.592,00 1.909.592,00 326.385,22 964.809,61 0,76 944.782,39 326.385,22 964.809,61 0,87 944.782,39 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1131 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/III b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/III d) Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 5.765.172,00 5.565.172,00 1.081.578,04 3.116.590,79 2,46 2.448.581,21 1.081.578,04 3.116.590,79 2,81 2.448.581,21 0,00 Atenção Básica 5.765.172,00 5.565.172,00 1.081.578,04 3.116.590,79 2,46 2.448.581,21 1.081.578,04 3.116.590,79 2,81 2.448.581,21 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 12.857.852,00 11.497.852,00 1.988.718,43 5.614.544,59 4,43 5.883.307,41 1.988.718,43 5.614.544,59 5,07 5.883.307,41 0,00 Ensino Fundamental 7.006.310,00 7.666.310,00 1.657.392,47 4.633.128,99 3,66 3.033.181,01 1.657.392,47 4.633.128,99 4,18 3.033.181,01 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 4.543.131,00 1.973.131,00 69.537,68 200.921,59 0,16 1.772.209,41 69.537,68 200.921,59 0,18 1.772.209,41 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 1.308.411,00 1.858.411,00 261.788,28 780.494,01 0,62 1.077.916,99 261.788,28 780.494,01 0,70 1.077.916,99 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1231 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/III b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/III d) Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 1.170.000,00 1.170.000,00 183.279,81 522.764,08 0,41 647.235,92 183.279,81 522.764,08 0,47 647.235,92 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 1.170.000,00 1.170.000,00 183.279,81 522.764,08 0,41 647.235,92 183.279,81 522.764,08 0,47 647.235,92 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1331 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/III b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/III d) Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Áreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 8.273.170,00 11.633.170,00 1.829.034,82 6.703.473,07 5,29 4.929.696,93 1.829.034,82 6.595.694,03 5,95 5.037.475,97 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 6.663.170,00 10.023.170,00 1.622.872,80 6.135.324,57 4,84 3.887.845,43 1.622.872,80 6.135.324,57 5,54 3.887.845,43 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 1.610.000,00 1.610.000,00 206.162,02 568.148,50 0,45 1.041.851,50 206.162,02 460.369,46 0,42 1.149.630,54 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1431 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1531 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2017 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 19.420.177,30 21.279.808,13 18.266.485,11 17.247.344,08 18.907.590,90 16.393.737,63 15.399.584,57 15.970.514,37 13.901.751,21 16.412.195,16 18.383.167,20 31.113.235,84 222.695.591,50 252.088.778,18 Receita Tributária 3.029.135,84 7.793.171,74 4.063.856,43 2.527.558,66 3.021.400,37 3.017.108,50 1.482.804,08 1.826.617,67 2.787.837,74 2.276.280,61 2.603.895,31 10.133.450,93 44.563.117,88 46.557.108,90 IPTU 305.730,14 2.954.683,60 281.233,01 207.076,40 218.304,70 198.866,70 203.148,35 175.137,44 176.877,72 173.266,11 160.714,08 97.248,82 5.152.287,07 7.191.000,00 ISS 664.775,13 609.702,76 1.629.497,43 184.329,63 627.079,34 607.941,52 138.716,46 134.258,20 156.233,64 128.977,11 153.900,98 6.383.223,65 11.418.635,85 5.624.000,00 ITBI 65.423,63 196.369,89 125.124,37 144.376,88 144.311,13 148.452,63 337.599,28 115.303,28 165.583,94 151.811,30 142.758,86 274.076,85 2.011.192,04 3.026.000,00 IRRF 69.181,99 96.738,31 66.553,34 50.774,94 64.978,57 57.558,35 51.689,71 97.024,18 45.422,03 132.485,77 110.947,40 1.389.022,19 2.232.376,78 3.839.000,00 Outras Receitas Tributárias 1.924.024,95 3.935.677,18 1.961.448,28 1.941.000,81 1.966.726,63 2.004.289,30 751.650,28 1.304.894,57 2.243.720,41 1.689.740,32 2.035.573,99 1.989.879,42 23.748.626,14 26.877.108,90 Receita de Contribuições 959.813,13 1.013.619,76 966.897,87 1.008.648,79 1.002.564,91 1.189.960,28 1.173.573,93 973.579,58 965.179,60 979.187,78 988.750,30 1.209.373,96 12.431.149,89 12.589.150,23 Receita Patrimonial 408.372,99 506.016,06 496.049,43 343.357,08 299.237,81 507.681,88 471.371,70 559.282,43 409.218,93 266.811,74 243.295,04 304.628,39 4.815.323,48 5.595.076,12 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 83.212,77 92.795,76 88.713,97 91.236,33 113.299,51 153.816,82 54.224,36 99.684,56 80.237,71 103.922,91 95.472,62 90.562,65 1.147.179,97 1.155.599,85 Transferências Correntes 14.500.634,69 11.328.400,23 12.024.860,29 12.877.642,92 13.984.436,94 11.101.386,51 10.489.022,87 11.696.757,74 8.986.565,41 12.432.586,77 13.761.865,99 17.122.986,31 150.307.146,67 171.274.066,00 Cota-Parte do FPM 2.821.099,53 3.616.573,69 2.266.005,02 2.730.150,78 3.096.884,84 2.854.447,48 2.896.739,64 2.375.708,08 1.636.663,72 2.591.964,03 4.230.230,97 6.612.878,02 37.729.345,80 39.790.000,00 Cota-Parte do ICMS 3.937.557,01 2.456.274,18 3.536.822,94 3.712.849,50 4.067.267,62 3.127.966,21 3.033.002,31 3.796.670,44 2.802.402,75 3.140.654,92 3.935.780,73 3.862.590,19 41.409.838,80 44.455.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.755.736,98 649.139,33 866.295,45 1.782.633,75 920.092,03 470.408,65 316.742,93 194.068,95 99.668,32 104.674,39 90.630,27 832.424,85 8.082.515,90 8.626.000,00 Cota-Parte do ITR 441.660,83 54.376,30 22.041,95 71.072,54 18.292,13 16.953,82 16.975,84 27.627,01 73.792,69 1.952.977,46 617.010,60 544.142,43 3.856.923,60 4.429.000,00 Transferências da LC nº 87/1996 22.525,31 22.525,31 22.525,31 22.525,31 22.525,31 22.525,31 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 262.798,62 289.000,00 Transferências da LC nº 61/1989 56.304,37 49.165,19 33.835,32 58.305,29 51.777,54 49.774,07 29.935,67 38.757,05 31.753,56 31.425,55 56.552,22 44.622,61 532.208,44 891.000,00 Transferências do FUNDEB 2.644.883,63 1.631.938,27 2.446.822,89 2.304.002,59 2.429.905,83 2.085.570,79 1.949.613,07 1.830.905,05 1.772.097,42 1.840.722,38 2.096.361,88 2.360.782,41 25.393.606,21 24.558.000,00 Outras Transferências Correntes 2.820.867,03 2.848.407,96 2.830.511,41 2.196.103,16 3.377.691,64 2.473.740,18 2.224.738,95 3.411.746,70 2.548.912,49 2.748.893,58 2.714.024,86 2.844.271,34 33.039.909,30 48.236.066,00 Outras Receitas Correntes 439.007,88 545.804,58 626.107,12 398.900,30 486.651,36 423.783,64 1.728.587,63 814.592,39 672.711,82 353.405,35 689.887,94 2.252.233,60 9.431.673,61 14.917.777,08 DEDUÇÕES (II) 3.042.299,04 3.299.873,44 2.462.913,16 2.676.995,08 1.928.605,94 2.118.009,92 2.556.120,45 2.660.475,86 2.179.770,96 2.737.672,23 3.082.678,01 3.825.125,51 32.570.539,60 28.395.207,67 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 1.058.351,03 1.064.404,47 1.064.530,94 959.355,69 868.736,64 1.341.330,67 1.276.290,53 1.159.077,31 1.025.463,86 948.640,88 959.128,70 1.157.556,87 12.882.867,59 7.316.899,67 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 52.145,00 52.145,00 52.145,00 52.147,06 64.978,57 57.558,35 231.416,00 231.416,00 231.416,00 231.416,00 231.416,00 231.405,70 1.719.604,68 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.931.803,01 2.183.323,97 1.346.237,22 1.665.492,33 994.890,73 719.120,90 1.048.413,92 1.269.982,55 922.891,10 1.557.615,35 1.892.133,31 2.436.162,94 17.968.067,33 21.078.308,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 16.377.878,26 17.979.934,69 15.803.571,95 14.570.349,00 16.978.984,96 14.275.727,71 12.843.464,12 13.310.038,51 11.721.980,25 13.674.522,93 15.300.489,19 27.288.110,33 190.125.051,90 223.693.570,51 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1631 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1731 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 50.034.000,00 50.034.000,00 15.377.541,80 10.789.763,75 Receita de Contribuições dos Segurados 6.072.000,00 6.072.000,00 3.258.891,60 2.239.475,47 Civil 6.072.000,00 6.072.000,00 3.258.891,60 2.239.475,47 Ativo 5.888.000,00 5.888.000,00 3.171.010,36 2.170.194,62 Inativo 157.000,00 157.000,00 73.306,53 57.701,24 Pensionista 27.000,00 27.000,00 14.574,71 11.579,61 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 38.372.000,00 38.372.000,00 10.374.226,81 7.125.214,42 Civil 23.941.000,00 23.941.000,00 4.534.961,24 7.125.214,42 Ativo 23.941.000,00 23.941.000,00 4.534.961,24 7.125.214,42 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos Previdenciário 14.431.000,00 14.431.000,00 5.839.265,57 0,00 Receita Patrimonial 4.781.000,00 4.781.000,00 1.447.705,30 1.299.094,86 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 4.781.000,00 4.781.000,00 1.447.705,30 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 1.299.094,86 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 809.000,00 809.000,00 296.718,09 125.979,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 809.000,00 809.000,00 296.718,09 125.979,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 2.248,96 941,60 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 2.248,96 941,60 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 50.034.000,00 50.034.000,00 15.379.790,76 10.790.705,35 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1831 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Em 2017 Em 2016 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (IV) 6.344.000,00 6.344.000,00 1.159.990,57 831.219,50 1.095.692,32 760.695,30 0,00 0,00 Despesas Correntes 5.239.000,00 5.239.000,00 1.159.990,57 830.724,50 1.095.692,32 760.200,30 Despesas de Capital 1.105.000,00 1.105.000,00 0,00 495,00 0,00 495,00 PREVIDÊNCIA (V) 43.690.000,00 43.690.000,00 13.177.494,89 10.282.100,44 13.177.050,25 10.277.262,76 0,00 0,00 Benefícios - Civil 43.090.000,00 43.090.000,00 13.177.494,89 10.282.100,44 13.177.050,25 10.277.262,76 0,00 0,00 Aposentadorias 30.100.000,00 30.100.000,00 9.428.614,09 7.282.429,29 9.428.169,45 7.280.853,01 Pensões 10.000.000,00 10.000.000,00 3.152.154,03 2.569.247,08 3.152.154,03 2.567.511,24 Outros Benefícios Previdenciários 2.990.000,00 2.990.000,00 596.726,77 430.424,07 596.726,77 428.898,51 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 50.034.000,00 50.034.000,00 14.337.485,46 11.113.319,94 14.272.742,57 11.037.958,06 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 1.042.305,30 -322.614,59 1.107.048,19 -247.252,71 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 1931 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária Previsão Orçamentária Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de Recursos Aportes Realizados Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2017 2016 Bens e Direitos do RPPS - - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2031 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Em 2017 Em 2016 Despesas - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2131 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Em 2017 Em 2016 ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2231 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS Aportes de Recursos Aportes Realizados Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Dívida Fiscal Líquida Saldo Saldo Em 31/Dez/2016 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c) Dívida Fiscal Líquida - - - Dívida Consolidada (I) 58.213.780,09 65.870.865,95 70.756.273,20 DEDUÇÕES (II) 7.945.467,03 7.813.560,51 7.533.359,53 Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 23.846.512,72 31.301.029,45 30.331.429,51 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 31.354.636,81 37.970.599,75 41.236.250,30 Demais Haveres Financeiros 7.945.467,03 7.813.560,51 7.533.359,53 Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 50.268.313,06 58.057.305,44 63.222.913,67 Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) 50.268.313,06 58.057.305,44 63.222.913,67 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Resultado Nominal Período de Referência Período de Referência No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa) Resultado Nominal - - VALOR 5.165.608,23 12.954.600,61 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Discriminação da Meta Fiscal Valor Realizado no Período Valor Corrente Discriminação da Meta Fiscal - Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência 10.259.168,00 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas OS VALORES DOS QUADROS ESTÃO CONSOLIDADOS: PREFEITURA MUNICIPAL, SISPREM( SISTEMA DE PREVIDÊNCIA) DAE( DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E CÂMARA. RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Receitas Primárias Receitas Realizadas PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Receitas Primárias - - - RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 232.370.707,00 100.930.255,46 62.178.298,88 Receitas Tributárias 46.558.000,00 22.086.886,40 14.838.512,17 IPTU 7.191.000,00 4.172.580,99 2.683.642,52 ISS 5.624.000,00 4.323.325,81 1.029.625,18 ITBI 3.026.000,00 824.338,53 575.407,83 IRRF 3.839.000,00 405.785,50 252.300,32 Outras Receitas Tributárias 26.878.000,00 12.360.855,57 10.297.536,32 Receitas de Contribuições 13.337.000,00 6.421.013,36 5.173.202,26 Receitas Previdenciárias 9.658.000,00 4.892.979,00 4.055.369,48 Outras Receitas de Contribuições 3.679.000,00 1.528.034,36 1.117.832,78 Receita Patrimonial Líquida 5.370.947,00 1.612.565,38 2.146.437,36 Receita Patrimonial 7.266.000,00 2.299.110,98 2.944.779,09 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2331 Receitas Primárias Receitas Realizadas PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 (-) Aplicações Financeiras 1.895.053,00 686.545,60 798.341,73 Transferências Correntes 150.451.278,00 65.688.293,77 36.182.946,16 Cota-Parte do FPM 39.790.000,00 17.385.161,34 8.241.419,02 Cota-Parte do ICMS 44.455.000,00 20.838.737,46 9.626.983,93 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 3.797.610,89 Convênios Corrente 15.595.000,00 672.550,40 79.953,79 Outras Transferências Correntes 50.611.278,00 26.791.844,57 14.436.978,53 Demais Receitas Correntes 16.653.482,00 5.121.496,55 3.837.200,93 Dívida Ativa 7.142.000,00 3.361.118,45 2.752.023,43 Diversas Receitas Correntes 9.511.482,00 1.760.378,10 1.085.177,50 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.351.240,00 140.168,96 113.024,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (V) 0,00 2.248,96 13.024,00 Transferências de Capital 2.351.240,00 137.920,00 100.000,00 Convênios Capital 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Capital 2.351.240,00 137.920,00 100.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 2.351.240,00 137.920,00 100.000,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 234.721.947,00 101.068.175,46 62.278.298,88 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2431 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Despesas Primárias Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA Despesas Empenhadas DESPESAS LIQUIDADAS Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016 Em 2017 Em 2016 Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (VIII) 255.585.243,60 117.668.146,17 113.215.997,89 102.138.924,75 86.562.771,42 Pessoal e Encargos Sociais 161.211.529,00 73.005.540,42 63.348.994,79 72.763.967,12 63.104.661,64 Juros e Encargos da Dívida (IX) 182.000,00 28.908,40 31.288,52 28.908,40 28.680,42 Outras Despesas Correntes 94.191.714,60 44.633.697,35 49.835.714,58 29.346.049,23 23.429.429,36 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 255.403.243,60 117.639.237,77 113.184.709,37 102.110.016,35 86.534.091,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 13.482.989,01 762.533,85 4.516.427,04 428.818,34 2.137.969,01 Investimentos 13.444.989,01 762.533,85 4.516.427,04 428.818,34 2.137.969,01 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 13.444.989,01 762.533,85 4.516.427,04 428.818,34 2.137.969,01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 730.000,00 RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 269.578.232,61 118.401.771,62 117.701.136,41 102.538.834,69 88.672.060,01 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -34.856.285,61 -17.333.596,16 -55.422.837,53 -1.470.659,23 -26.393.761,13 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2531 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Discriminação da Meta Fiscal Valor Realizado no Período Valor Corrente Discriminação da Meta Fiscal - META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2631 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 258.192,55 18.089.001,692.575.390,82 2.819,26 15.768.984,16 23.936.621,09 27.088.762,91 8.526.964,426.297.153,21 222.834,20 44.505.396,59 60.274.380,75 PODER EXECUTIVO 258.192,55 5.390.985,962.575.390,82 2.819,26 3.070.968,43 23.936.621,09 14.395.991,69 8.526.964,426.297.153,21 222.834,20 31.812.625,37 34.883.593,80 PODER LEGISLATIVO 0,00 12.698.015,73 0,00 0,00 12.698.015,73 0,00 12.692.771,22 0,00 0,00 0,00 12.692.771,22 25.390.786,95 Câmara Municipal 0,00 12.698.015,73 0,00 0,00 12.698.015,73 0,00 12.692.771,22 0,00 0,00 0,00 12.692.771,22 25.390.786,95 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 1.160.145,30 24.644.696,01 337.575,17 0,00 25.467.266,14 0,00 193.334,31 0,00 0,00 0,00 193.334,31 25.660.600,45 TOTAL (III) = (I + II) 1.418.337,85 42.733.697,702.912.965,99 2.819,26 41.236.250,30 23.936.621,09 27.282.097,22 8.526.964,426.297.153,21 222.834,20 44.698.730,90 85.934.981,20 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 1.160.145,30 24.644.696,01 337.575,17 0,00 25.467.266,14 0,00 193.334,31 0,00 0,00 0,00 193.334,31 25.660.600,45 PODER EXECUTIVO 1.160.145,30 24.644.696,01 337.575,17 0,00 25.467.266,14 0,00 193.334,31 0,00 0,00 0,00 193.334,31 25.660.600,45 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2731 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 REGISTROS EFETUADOS EM 2017 No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Garantias Concedidas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2831 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 2931 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas OS VALORES DOS QUADROS ESTÃO CONSOLIDADOS: PREFEITURA MUNICIPAL, SISPREM( SISTEMA DE PREVIDÊNCIA) DAE( DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E CÂMARA. RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Período Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 281.496.000,00 Previsão Atualizada 281.496.000,00 Receitas Realizadas 112.691.056,14 Déficit Orçamentário -14.008.351,73 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 281.406.000,00 Créditos Adicionais 5.135.402,61 Dotação Atualizada 286.541.402,61 Despesas Empenhadas 126.699.407,87 Despesas Liquidadas 110.833.187,74 Despesas Pagas 97.244.679,08 Superávit Orçamentário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas por Função/Subfunção Período Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 126.699.407,87 Despesas Liquidadas 110.833.187,74 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receita Corrente Líquida - RCL Valores 30/06/2017 Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 190.125.051,90 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência Período Até o Bimestre Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência - Regime Geral de Previdência Social 61.435.000,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 61.435.000,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 17.867.628,05 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 43.567.371,95 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 61.435.000,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -61.435.000,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Resultados Nominal e Primário Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Nominal e Primário - - - Resultado Nominal 23.810.770,00 18.631.951,03 0,00 Resultado Primário 7.939.168,00 -4.254.736,75 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 44.152.035,55 2.819,26 2.912.965,99 41.236.250,30 Poder Executivo 44.152.035,55 2.819,26 2.912.965,99 41.236.250,30 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 3031 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 51.277.358,31 222.834,20 6.355.793,21 44.698.730,90 Poder Executivo 51.218.718,31 222.834,20 6.297.153,21 44.698.730,90 Poder Legislativo 58.640,00 0,00 58.640,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 95.429.393,86 225.653,46 9.268.759,20 85.934.981,20 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas com Ações Típicas de MDE Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações Típicas de MDE - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15.905.842,25 25,00 28,48 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 13.962.878,71 60,00 90,48 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 13.962.878,71 60,00 90,48 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 2.326.271,77 12.629.717,24 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 29.695.369,10 27.851.752,55 17.185.336,35 3.067.966,56 Despesas Previdenciárias (V) 21.897.227,59 25.370.909,01 20.270.962,25 7.699.822,76 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 7.798.141,51 2.480.843,54 -3.085.625,90 -4.631.856,20 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 9.643.386,08 15,00 17,27 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 24/07/2017 13:13:36 Página de 3131 Notas Explicativas Valores 30/06/2017 Notas Explicativas - Notas Explicativas OS VALORES DOS QUADROS ESTÃO CONSOLIDADOS: PREFEITURA MUNICIPAL, SISPREM( SISTEMA DE PREVIDÊNCIA) DAE( DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E CÂMARA. 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