MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO : 2024 PERÍODO : DEZEMBRO TIPO : SINTÉTICO Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 499.906.769,19 413.622.433,06 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 112.988.647,60 101.974.729,32 Contribuições 5.148.233,05 4.828.009,44 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 712.926,61 513.582,11 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 22.844.045,82 23.512.191,89 Transferências e Delegações Recebidas 297.634.152,31 260.520.419,80 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 38.333.939,88 3.893.416,90 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 22.244.823,92 18.380.083,60 Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 499.906.769,19 413.622.433,06 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 557.923.308,52 1.036.446.622,96 Pessoal e Encargos 192.509.324,96 160.304.761,45 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 115.395,96 111.019,92 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 98.478.788,79 78.366.753,02 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 320.731,04 38.784.212,83 Transferências e Delegações Concedidas 61.720.174,86 48.084.862,12 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 74.159.257,65 104.253.375,51 Tributárias 36.708.413,97 3.341.176,10 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 93.911.221,29 603.200.462,01 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 557.923.308,52 1.036.446.622,96 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) -58.016.539,33 -622.824.189,90 Nota Explicativa: A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) apresenta as alterações no patrimônio do Município de Santana do Livramento - RS, compreendendo as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, conforme determinado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). A seguir, destacam-se os principais pontos observados no exercício de 2024 em comparação com o exercício de 2023: 1. Variações Patrimoniais Aumentativas As variações patrimoniais aumentativas totalizaram R$ 499.906.769,19 no exercício de 2024, representando um aumento em relação ao exercício anterior (R$ 413.622.433,06). Os destaques são: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$ 112.988.647,60, valor superior ao registrado no exercício anterior (R$ 101.974.729,32), evidenciando crescimento na arrecadação tributária. Contribuições: R$ 5.148.233,05, mantendo-se em linha com o exercício anterior (R$ 4.828.009,44). Transferências e Delegações Recebidas: R$ 297.634.152,31, com aumento significativo em relação ao exercício anterior (R$ 260.520.419,80). O valor de variação positiva em relação a 2023 foi de R$ 86.284.336,13. As transferências e delegações recebidas foram na ordem de R$ 37.113.732,51, representando 43,01 % do montante impactado. Os impostos e taxas instituídas e arrecadadas no âmbito municipal representam 16,54% das VPA?s. A valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos variou positivamente no montante de R$ 34.440.522,98 com o impacto do reparcelamento de dívidas do SISPREM que deram origem ao acordo de parcelamento de assistência 001/2024. As VPA?s financeiras são referentes a juros e encargos relativos a valores recebidos relativos ao pagamento de tributos inscritos em Dívida Ativa e remuneração de depósitos bancários 2. Variações Patrimoniais Diminutivas As variações patrimoniais diminutivas totalizaram R$ 557.923.308,52 no exercício de 2024, apresentando uma redução expressiva em relação ao exercício anterior (R$ 1.036.446.622,96). Os principais componentes incluem: Pessoal e Encargos: R$ 192.509.324,96, representando aumento em comparação ao valor de 2023 (R$ 160.304.761,45). Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo: R$ 478.788.759, superando o valor de R$ 78.366.753,02 no exercício anterior. Desvalorização e Perdas de Ativos: R$ 74.159.257,65, inferior ao registrado em 2023 (R$ 104.253.375,51). Na análise sintética o valor de variação positiva de redução em relação a 2023 foi de R$ 478.523.314,44. Na análise analítica, a maior variação de redução demonstrada se deu em ?Outras Variações Patrimoniais diminutivas? devido ao lançamento do cálculo atuarial do SISPREM no montante de R$ R$ 599.391.426,43 que foi efetuado em 2023 e em 2024 foi lançado somente o valor de ajuste. Os valores de ?Pessoal e Encargos? representam 34,5% do total das VPD?s e superior ao exercício anterior em R$ 32.204.563,51. 3. Resultado Patrimonial do Período O resultado patrimonial do período apresentou um déficit de R$ 58.016.539,33 em 2024, demonstrando uma melhora em relação ao déficit de R$ 622.824.189,90 registrado no exercício de 2023. Essa variação positiva está associada à redução significativa das variações patrimoniais diminutivas, especialmente no item "Outras Variações Patrimoniais Diminutivas". 4. Considerações Finais A DVP evidencia um esforço na gestão fiscal e patrimonial, com destaque para o crescimento das receitas de transferências e a contenção de despesas em diversas áreas. Apesar do déficit patrimonial, o resultado demonstra uma significativa recuperação em comparação ao exercício anterior, refletindo melhorias na administração dos recursos públicos. ______________________________ Prefeito ______________________________ Contadoria ______________________________ Secretaria da Fazenda Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Var con2_variacoespatrimoniais_2015.php Emissor: Leonardo Do Nascimento Nunes Exerc: 2024 Data: 31-12-2024 - 12:22:34Pág 1/1