QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO Município: Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento UF: Rio Grande do Sul CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2009 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ 1,00) 1 ATIVO = (75 + 76) 154.345.776,28 2 ATIVO FINANCEIRO = ( 3+8+13+14+21) 30.004.162,67 3 DISPONÍVEL = (4+5+6+7) 19.736.534,10 4 Caixa 3.680,46 5 Bancos c/ Movimento 7.762.579,44 6 Aplicações Financeiras 11.970.274,20 7 Disponível em Moeda Estrangeira 0,00 8 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO - Disponível = (9+10+11+12) 10.267.628,57 9 Créditos a Receber - em Circulação 10.266.404,19 10 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 11 Outros Valores Realizáveis 1.224,38 12 Valores Diferidos 0,00 13 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 0,00 14 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓP. DE PREVIDENCIA=(15+...+19-20) 0,00 15 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 0,00 16 Investimentos em Segmento de Renda Variável 0,00 17 Títulos e Valores Mobiliários 0,00 18 Investimentos com a Taxa de Adminsitração do RPPS 0,00 19 Emepréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 0,00 20 ( - ) Provisão para Perdas em Investimentos 0,00 21 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 0,00 22 ATIVO NÃO FINANCEIRO = (23+39+44+55) 114.889.121,48 23 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO = (24+34) 1.780.243,60 24 Créditos em Circulação = (25-26-27+28+29+30+31+32-33) 1.377.348,92 25 Fornecimentos a Receber 0,00 26 ( - ) Provisão p/ Devedores Duvidosos - Fornecim. a Receber 0,00 27 Créditos Parcelados 0,00 28 Diversos Responsáveis 250.196,49 29 Empréstimos e Financiamentos - Curto Prazo 0,00 30 Adiantamentos Concedidos 0,00 31 Recursos Vinculados - Curto Prazo 1.127.152,43 32 Outros Créditos em Circulação 0,00 33 ( - ) Provisão p/ Devedores Duvidosos 0,00 34 Bens e Valores em Circulação = (35+36+37-38) 402.894,68 35 Estoques 402.894,68 36 Títulos e Valores 0,00 37 Outros Bens e Valores em Circulação 0,00 38 ( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Outros Bens e Valores 0,00 39 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - Ativo Não Financeiro = (40+41) 0,00 40 Despesas Antecipadas 0,00 41 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 42 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓP. DE PREVIDENCIA=(43) 0,00 43 Investimentos em Segmentos de Imóveis 0,00 44 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO = (45+48) 56.849.585,45 45 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo = (46+47) 0,00 46 Depósitos Compulsórios 0,00 47 Recursos Vinculados - Longo Prazo 0,00 48 Créditos Realizáveis a Longo Prazo = (49-50+51+52+53-54) 56.849.585,45 49 Dívida Ativa 35.032.971,77 50 ( - ) Provisão p/ Perdas de Dívida Ativa 12.814.827,01 51 Devedores - Entidades e Agentes 0,00 52 Empréstimos e Financiamentos - Longo Prazo 0,00 53 Créditos a Receber - Longo Prazo 34.631.440,69 54 ( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Outros Créditos Realizáveis LP 0,00 55 PERMANENTE = (56+61+72) 56.259.292,43 56 Investimentos = (57+58+59-60) 713.491,61 57 Participação Societária 543.428,15 58 Participação Societária em Empresas Dependentes 0,00 59 Outros Investimentos 170.063,46 60 ( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Investimentos 0,00 61 Imobilizado = (62+65+69+70-71) 55.545.800,82 62 Bens Móveis = (63+64) 13.808.177,20 63 Máquinas e Equipamentos 8.375.761,41 64 Outros Bens Móveis 5.432.415,79 65 Bens Imóveis = (66+67+68) 41.737.623,62 66 Edificios e Instalações 2.347.161,15 67 Terras e Terrenos 2.682.980,77 68 Outros Bens Imóveis 36.707.481,70 69 Títulos, Valores 0,00 70 Bens Intangíveis 0,00 71 ( - ) Depreciação, Amortização e Exaustação Acumulados 0,00 72 Diferido = (73-74) 0,00 73 Despesas Diferidas 0,00 74 ( - ) Amortização Acumulada 0,00 75 ATIVO REAL = (2+22) 144.893.284,15 76 ATIVO COMPENSADO = (77+78+79+80) 9.452.492,13 77 Responsabilidade por Títulos e Valores 9.452.492,13 78 Garantias de Valores 0,00 79 Convênios e Contratos 0,00 80 Outras Compensações 0,00 ANEXO I - QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS UF RIO GRANDE DO SUL Município SANT'ANA DO LIVRAMENTO Exercício SANT'ANA DO LIVRAMENTO stn BALANÇO PATRIMONIAL CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ 1,00) 1 PASSIVO = (52+53+57) 154.345.776,28 2 PASSIVO FINANCEIRO = (3+6+23+24) 12.110.874,32 3 DEPÓSITOS = (4+5) 2.399.283,76 4 Consignações 1.883.127,93 5 Depósitos de Diversas Origens 516.155,83 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO - PF = (7+18+20+21+22) 9.711.590,56 7 Restos a Pagar Processados = (8+...+17) 4.135.478,53 8 Fornecedores - Do Exercício 1.717.942,53 9 Fornecedores - De Exercícios Anteriores 76.635,63 10 Convênios a Pagar 0,00 11 Pessoal a Pagar - Do Exercício 1.293.860,48 12 Pessoal a Pagar - De Exercício Anteriores 0,00 13 Precatórios - Passivo Financeiro 0,00 14 Encargos Sociais a Recolher 1.047.039,89 15 Provisões Diversas 0,00 16 Obrigações Tributárias 0,00 17 Débitos Diversos a Pagar 0,00 18 Restos a Pagar Não Processados = (19) 5.576.112,03 19 A Liquidar 5.576.112,03 20 Credores Diversos 0,00 21 Adiantamentos Recebidos 0,00 22 Outras Obrigações a Pagar 0,00 23 Valores Diferidos 0,00 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - PF 0,00 25 PASSIVO FINANCEIRO A CURTO PRAZO 0,00 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO = (27+37+38+51) 62.267.538,71 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO = (28+ ...+33+36) 7.278.206,25 28 Provisões 0,00 29 Operações de Crédito Internas - Em Circulação 0,00 30 Operações de Crédito Externas - Em Circulação 0,00 31 Obrigações a Pagar - Em Circulação 0,00 32 Adiantamentos Diversos Recebidos 0,00 33 Precatórios - Passivo Não Financeiro = (34+35 ) 7.278.206,25 34 Precatórios Anteriores a 05/05/2000 6.113.964,71 35 Precatórios A partir de 05/05/2000 1.164.241,54 36 Outros Débito a Pagar 0,00 37 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -PNF 0,00 38 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = (39+40) 54.989.332,46 39 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 0,00 40 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo = (41+42+43+44+45+50) 54.989.332,46 41 Operações de Crédito Internas - Longo Prazo 30.884.149,04 42 Operações de Crédito Externas - Longo Prazo 0,00 43 Obrigações Legais e Tributárias 0,00 44 Obrigações a Pagar 217.192,46 45 Provisões Matemáticas Previdenciárias = (46+47-48+49) 23.887.990,96 46 Provisões para Benefícios Concedidos 82.021.355,29 47 Provisões para Benefícios a Conceder 67.612.818,80 48 ( - ) Provisões Amortizadas 125.746.183,13 49 Provisões Atuariais para Ajuste do Plano 0,00 50 Outras Exigibilidades 0,00 51 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0,00 52 PASSIVO REAL = (2+26) 74.378.413,03 53 PATRIMÔNIO LÍQUIDO = (54+55+56) 70.514.871,12 54 Patrimônio/Capital 70.262.960,73 55 Reservas 0,00 56 Resultado Acumulado 251.910,39 57 PASSIVO COMPENSADO 9.452.492,13 ANEXO I - QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS UF RIO GRANDE DO SUL Município SANT'ANA DO LIVRAMENTO Exercício 2009 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Quadro I stn CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ 1,00) 1 Receita Total = (2+131-187+197+198) 95.861.127,23 2 1.0.00.00.00Receitas Correntes = (3+17+37+51+52+53+54+124) 93.852.702,40 3 1.1.00.00.00Receita Tributária = (4+13+16) 16.247.757,86 4 1.1.10.00.00Impostos = (5+11) 5.810.403,61 5 1.1.12.00.00Impostos sobre o Patrimônio e a Renda = (6+7+10) 4.606.403,79 6 1.1.12.02.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 2.846.513,20 7 1.1.12.04.00Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ? IR = (8+9) 802.039,95 8 1.1.12.04.31Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF 802.039,95 9 1.1.12.04.34Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos 0,00 10 1.1.12.08.00Imposto Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ? ITBI 957.850,64 11 1.1.13.00.00Impostos sobre a Produção e a Circulação = (12) 1.203.999,82 12 1.1.13.05.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN 1.203.999,82 13 1.1.20.00.00Taxas =(14+15) 10.437.354,25 14 1.1.21.00.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 210.470,20 15 1.1.22.00.00Taxas pela Prestação de Serviços 10.226.884,05 16 1.1.30.00.00Contribuição de Melhoria 0,00 17 1.2.00.00.00Receitas de Contribuições =(18+36) 4.682.417,01 18 1.2.10.00.00Contribuições Sociais = (19+.....+35) 4.109.727,63 19 12.10.29.00Contribuições para Regime Proprio de Previdencia Social do Servidor Público 0,00 20 12.10.29.01Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Proprio 0,00 21 12.10.29.02Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 0,00 22 12.10.29.03Contribuição Patronal - Inativo Civil 0,00 23 12.10.29.04Contribuição Patronal - Inativo Militar 0,00 24 12.10.29.05Contribuição Patronal - Pensionista Civil 0,00 25 12.10.29.06Contribuição Patronal - Pensionista Militar 0,00 26 12.10.29.07Contribuição do Servidor Ativo civil Para o Regime Proprio 2.370.860,07 27 12.10.29.08Contribuição de Servidor Ativo Militar 0,00 28 12.10.29.09Contribuição de Servidor Inativo Civil Para o Regime Proprio 49.086,48 29 12.10.29.10Contribuição de Servidor Inativo Militar 0,00 30 12.10.29.11Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Proprio 15.466,98 31 12.10.29.12Contribuição de Pensionista Militar 0,00 32 12.10.29.13Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 33 12.10.29.15Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 34 12.10.99.00Outras Contribuições Sociais 1.674.314,10 35 12.10.xx.xxDemais Contribuições Sociais 0,00 36 1.2.20.00.00Contribuições Econômicas 572.689,38 37 1.3.00.00.00Receita Patrimonial =( 38+39+48+49+50) 1.823.754,15 38 1.3.10.00.00Receitas Imobiliárias 193.607,33 39 1.3.20.00.00Receitas de Valores Mobiliários = (40+...+47) 1.630.146,82 40 1.3.21.00.00Juros e Titulos de Renda 7.546,64 41 1.3.22.00.00Dividendos 0,00 42 1.3.23.00.00Participações 0,00 43 1.3.25.00.00Remuneração de Depositos Bancarios 573.845,07 44 1.3.26.00.00Remuneração de Depositos Especiais 0,00 45 1.3.27.00.00Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 0,00 46 1.3.28.00.00Remuneração dos Investimentos do Regime Proprio de Previdencia do Servidor 1.048.755,11 47 1.3.29.00.00Outras Receitas de Valores Mobiliários 0,00 48 1.3.30.00.00Receita de Concessões e Permissões 0,00 49 1.3.40.00.00Compensações Financeiras 0,00 50 1.3.90.00.00Outras Receitas Patrimoniais 0,00 51 1.4.00.00.00Receita Agropecuária 0,00 52 1.5.00.00.00Receita Industrial 0,00 53 1.6.00.00.00Receita de Serviços 510.026,56 54 1.7.00.00.00Transferências Correntes = (55+98+99+100+101+119) 61.486.247,80 55 1.7.20.00.00Transferências Intergovernamentais =(56+75+90+94) 60.210.734,06 56 1.7.21.00.00Transferências da União =(57+61+69+....+74) 27.247.662,12 57 1.7.21.01.00Participação na Receita da União = (58+59+60) 19.450.612,81 58 1.7.21.01.02Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios ? FPM 18.616.152,81 59 1.7.21.01.05Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 834.460,00 60 1.7.21.01.32Cota-Parte Imp. Oper. Crédito, Câmbio, Seguro ou Relativo Tít e Val. Mobiliários?Com. Ouro 0,00 61 1.7.21.22.00Transfer. da Compensação Financ pela Exploração de Recursos Naturais = (62+...+68) 193.690,75 62 1.7.21.22.11Cota Parte da Compensação Financeira de Recurso Hidricos 0,00 63 1.7.21.22.20Cota Parte da Compensação Financeira de Recurso Minerais - CFEM 4.273,81 64 1.7.21.22.30Cota Parte Do Royalties - Compensação Financeira pela Prod. Petróleo - Lei 7990/89 189.416,94 65 1.7.21.22.40Cota Parte Do Royalties - Excedente da Prod. Petróleo - Lei 7478/97 Art. 49, I e II 0,00 66 1.7.21.22.50Cota Parte Do Royalties pela Participação Especial - Lei 7478/97 Art. 50 0,00 67 1.7.21.22.70Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,00 68 1.7.21.22.90Outras Transfer. decorrentes de Compensação Financeira pela Explor. Recursos Naturais 0,00 69 1.7.21.33.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 4.904.690,09 70 1.7.21.34.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 477.580,31 71 1.7.21.35.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 1.055.719,16 72 1.7.21.36.00Transferência Financeira do Icms/Desoneração/ LC n.º 87/96 244.218,06 73 1.7.21.37.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 74 1.7.21.99.00Outras Transferências da União 921.150,94 75 1.7.22.00.00Transferências dos Estados = (76+82+87+88+89) 22.502.194,09 76 1.7.22.01.00Participação na Receita dos Estados = (77+...+81) 22.018.736,50 77 1.7.22.01.01Cota-Parte do ICMS 18.620.307,34 78 1.7.22.01.02Cota-Parte do IPVA 2.940.265,25 79 1.7.22.01.04Cota-Parte do IPI sobre Exportação 368.365,53 80 1.7.22.01.13Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 89.798,38 81 1.7.22.01.99Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 82 1.7.22.22.00Transferências da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) = (83+...+86) 0,00 83 1.7.22.22.11Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 84 1.7.22.22.20Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais-CEFEM 0,00 85 1.7.22.22.30Cota-Parte Royalties - Compensação Financ. P/Produção Petróleo - Lei nº 7.990/89, art. 9º 0,00 86 1.7.22.22.90Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira 0,00 87 1.7.22.33.00Transfer. de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 410.066,09 88 1.7.22.37.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 89 1.7.22.99.00Outras Transferências dos Estados 73.391,50 90 1.7.23.00.00Transferências dos Municípios = (91+92+93) 0,00 91 1.7.23.01.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 92 1.7.23.37.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 93 1.7.23.99.00Outras Transferências dos Municípios 0,00 94 1.7.24.00.00Transferências Multigovernamentais =(95+96+97) 10.460.877,85 95 1.7.24.01.00Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental e Valoriz. Magistério - FUNDEF 10.460.877,85 96 1.7.24.02.00Transfer. Recurso Complem. ao Fun. Man. Des.Ens. Fundam. e Valoriz.Magistério-FUNDEF 0,00 97 1.7.24.99.00Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 98 1.7.30.00.00Transferências de Instituições Privadas 0,00 99 1.7.40.00.00Transferências do Exterior 0,00 100 1.7.50.00.00Transferências de Pessoas 0,00 101 1.7.60.00.00Transferências de Convênios = (101+109+113+117+118) 1.275.513,74 102 1.7.61.00.00Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades = (103+...+108) 1.026.190,00 103 1.7.61.01.00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 104 1.7.61.02.00Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 141.000,00 105 1.7.61.03.00Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 192.780,00 106 1.7.61.04.00Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 0,00 107 1.7.61.05.00Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 444.910,00 108 1.7.61.99.00Outras Transferências de Convênios da União 247.500,00 109 1.7.62.00.00Transfer. de Convênios dos Estados e do Distr Federal e Suas Entidades = ( 110+111+112) 249.323,74 110 1.7.62.01.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 111 1.7.62.02.00Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 249.323,74 112 1.7.62.99.00Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 113 1.7.63.00.00Transferências de Convênios dos Municipios e de suas Entidades = ( 114+115+116) 0,00 114 1.7.63.01.00Transferências de Convênios dos Municipios para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 115 1.7.63.02.00Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 116 1.7.63.99.00Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 117 1.7.64.00.00Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 118 1.7.65.00.00Transferência de Convênios do Exterior 0,00 119 1.7.70.00.00Transferências para o Combate à Fome = (120+...+123) 0,00 120 1.7.71.00.00Provenientes do Exterior 0,00 121 1.7.72.00.00Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 122 1.7.73.00.00Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 123 1.7.74.00.00Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 124 1.9.00.00.00Outras Receitas Correntes (125+126+127+130) 9.102.499,02 125 1.9.10.00.00Multas e Juros de Mora 1.220.962,32 126 1.9.20.00.00Indenizações e Restituições 628.492,27 127 1.9.30.00.00Receita da Dívida Ativa = (128+129) 3.751.261,51 128 1.9.31.00.00Receita da Dívida Ativa tributária 3.718.487,57 129 1.9.32.00.00Receita da Dívida Ativa Não Tributária 32.773,94 130 1.9.90.00.00Receitas Diversas 3.501.782,92 131 2.0.00.00.00Receitas de Capital = (132+135+138+139+186) 578.278,40 132 2.1.00.00.00Operações de Crédito =(133+134) 0,00 133 2.1.10.00.00Operações de Crédito Internas 0,00 134 2.1.20.00.00Operações de Crédito Externas 0,00 135 2.2.00.00.00Alienação de Bens =(136+137) 5.178,40 136 2.2.10.00.00Alienação de Bens Móveis 0,00 137 2.2.20.00.00Alienação de Bens Imóveis 5.178,40 138 2.3.00.00.00Amortização de Empréstimos 0,00 139 2.4.00.00.00Transferências de Capital = (140+156+...+160+181) 573.100,00 140 2.4.20.00.00Transferências Intergovernamentais = (141+146+151) 0,00 141 2.4.21.00.00Transferências da União = (142+143+144+145) 0,00 142 2.4.21.01.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 143 2.4.21.02.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 144 2.4.21.37.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 145 2.4.21.99.00Outras Transferências da União 0,00 146 2.4.22.00.00Transferências dos Estados = (147+148+149+150) 0,00 147 2.4.22.01.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 148 2.4.22.02.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 149 2.4.22.37.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 150 2.4.22.99.00Outras Transferências dos Estados 0,00 151 2.4.23.00.00Transferências dos Municípios = (152+153+154+155) 0,00 152 2.4.23.01.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 0,00 153 2.4.23.02.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 154 2.4.23.37.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 155 2.4.23.99.00Outras Transferências dos Municípios 0,00 156 2.4.30.00.00Transferências de Instituições Privadas 0,00 157 2.4.40.00.00Transferências do Exterior 0,00 158 2.4.50.00.00Transferências de Pessoas 0,00 159 2.4.60.00.00Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 160 2.4.70.00.00Transferências de Convênios = (161+168+175+179+180) 573.100,00 161 2.4.71.00.00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades = (162+...+167) 573.100,00 162 2.4.71.01.00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 163 2.4.71.02.00Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 80.000,00 164 2.4.71.03.00Transferências de Convênios da União Destinados a Programas Saneamento Básico 0,00 165 2.4.71.04.00Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente 0,00 166 2.4.71.05.00Transfer. de Convênios da União Destinados a Programas Infra-Estrutura em Transporte 0,00 167 2.4.71.99.00Outras Transferências de Convênios da União 493.100,00 168 2.4.72.00.00Transfer. de Convênios dos Estados e Distr. Federal e de suas Entidades = (169+...+ 174) 0,00 169 2.4.72.01.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 170 2.4.72.02.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 171 2.4.72.03.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas Saneamento Básico 0,00 172 2.4.72.04.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 173 2.4.72.05.00Transfer. de Convênios dos Estados Destin. a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 0,00 174 2.4.72.99.00Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 175 2.4.73.00.00Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades = (176+177+178) 0,00 176 2.4.73.01.00Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 177 2.4.73.02.00Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 178 2.4.73.99.00Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 179 2.4.74.00.00Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 180 2.4.7.5.00.00Transferência de Convênios do Exterior 0,00 181 2.4.80.00.00Transferências para o Combate à Fome = (182+183+184+185) 0,00 182 2.4.81.00.00Provenientes do Exterior 0,00 183 2.4.82.00.00Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 184 2.4.83.00.00Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 185 2.4.84.00.00Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 186 2.5.00.00.00Outras Receitas de Capital 0,00 187 9.0.00.00.00Deduções da Receita Corrente =(188+192+196) 10.086.735,19 1889.1.7.21.01.00Dedução das Receitas de Transferências da União = (189+190+191) 3.780.098,01 1899.1.7.21.01.02Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 3.564.362,61 1909.1.7.21.01.05Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 166.891,86 1919.1.7.21.36.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Complem. 87/96 48.843,54 1929.1.7.22.01.00Dedução das Receitas de Transferências dos Estados = (193+194+195) 3.608.431,07 1939.1.7.22.01.01Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 3.433.943,80 1949.1.7.22.01.02Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 137.726,31 1959.1.7.22.01.04Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPI Exportação 36.760,96 1969.1.x.xx.xx.xxDemais Deduções da Receita 2.698.206,11 197 7.0.00.00.00Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 11.516.881,62 198 8.0.00.00.00Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 0,00 ANEXO I - QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS UF RIO GRANDE DO SUL Município SANT'ANA DO LIVRAMENTO Exercício 2009 stn BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Quadro I TOTAL GERAL CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO Empenhado Liquidado Pago 1 Despesa Total = (2+100+165+166) 97.107.415,32 90.973.088,98 86.806.322,26 2 3.0.00.00.00Despesas Correntes = (3+40+51) 87.154.702,29 83.527.075,80 79.998.090,02 3 3.1.00.00.00Pessoal e Encargos Sociais = (4+5+6+7+8+9+34) 44.620.690,58 44.025.017,83 41.540.439,38 4 3.1.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 5 3.1.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 6 3.1.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 7 3.1.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 8 3.1.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 9 3.1.90.00.00Aplicações Diretas = (10+...+19+25+...+33) 36.060.712,30 35.504.747,68 34.379.003,27 10 3.1.90.01.00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 11 3.1.90.03.00Pensões 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12 3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 3.231.658,31 3.231.658,31 3.004.428,47 13 3.1.90.05.00Outros Benefícios Previdenciários 886,86 886,86 886,86 14 3.1.90.07.00Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 15 3.1.90.08.00Outros Benefícios Assistenciais 13.597,09 13.597,09 13.597,09 16 3.1.90.09.00Salário-Família 89.296,33 82.475,51 79.670,80 17 3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Civil 29.068.758,57 28.544.421,47 27.894.076,32 18 3.1.90.12.00Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 19 3.1.90.13.00Obrigações Patronais = (20+....+24) 1.735.752,82 1.710.946,12 1.471.166,95 20 3.1.90.13.01FGTS 174.288,23 149.957,08 142.714,52 21 3.1.90.13.02Contribuiçoes Previdenciárias - INSS 1.555.767,03 1.555.291,48 1.322.754,87 22 3.1.90.13.08Plano de Seguro Social do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 23 3.1.90.13.99Outras Obrigaçoes Patronais 5.697,56 5.697,56 5.697,56 24 3.1.90.13.xxDemais Obrigaçoes Patronais 0,00 0,00 0,00 25 3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.688.387,17 1.688.387,17 1.682.801,63 26 3.1.90.17.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 27 3.1.90.34.00Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contr. de Terceirização 0,00 0,00 0,00 28 3.1.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 29 3.1.90.91.00Sentenças Judiciais 229.375,15 229.375,15 229.375,15 30 3.1.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 31 3.1.90.94.00Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 32 3.1.90.96.00Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 33 3.1.90.xx.xxDemais Aplicaçoes Diretas 0,00 0,00 0,00 34 3.1.91.00.00 8.559.978,28 8.520.270,15 7.161.436,11 35 3.1.91.13.00Obrigaçoes Patronais Intraorçamentárias = (36+37+38) 8.228.594,10 8.188.885,97 6.830.051,93 36 3.1.91.13.03Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 8.036.594,10 7.996.885,97 6.638.051,93 37 3.1.91.13.99Outras Obrigaçoes Patronais Intraorçamentárias 192.000,00 192.000,00 192.000,00 38 3.1.91.13.xxDemais Obrigaçoes Patronais Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 39 3.1.91.xx.xxDemais Despesas de Pessoal - Intraorçamentárias 331.384,18 331.384,18 331.384,18 40 3.2.00.00.00Juros e Encargos da Dívida = (41) 41.402,69 41.402,69 41.402,69 41 3.2.90.00.00Aplicações Diretas = (42+....+50) 41.402,69 41.402,69 41.402,69 42 3.2.90.21.00Juros sobre a Dívida por Contrato 41.402,69 41.402,69 41.402,69 43 3.2.90.22.00Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 44 3.2.90.23.00Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 45 3.2.90.24.00Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 46 3.2.90.25.00Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 47 3.2.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 48 3.2.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 49 3.2.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 50 3.2.90.xx.xxDemais Aplicaçoes Diretas 0,00 0,00 0,00 51 3.3.00.00.00Outras Despesas Correntes = (52+...+60+99) 42.492.609,02 39.460.655,28 38.416.247,95 52 3.3.20.00.00Transferências à União 175.489,63 175.489,63 175.489,63 53 3.3.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 127.968,77 127.968,77 127.968,77 54 3.3.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 55 3.3.50.00.00Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.053.985,26 2.954.630,77 2.954.630,77 56 3.3.60.00.00Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 57 3.3.70.00.00Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 120.000,00 100.000,00 100.000,00 58 3.3.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 59 3.3.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 60 3.3.90.00.00Aplicações Diretas = (61+...+98) 38.912.069,43 35.999.470,18 34.981.181,00 61 3.3.90.01.00Aposentadorias e Reformas 7.245.432,62 7.245.432,62 7.245.432,62 62 3.3.90.03.00Pensões 3.225.517,11 3.225.517,11 3.225.517,11 63 3.3.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 64 3.3.90.05.00Outros Benefícios Previdenciários 265.693,15 265.693,15 265.693,15 Aplicação Direta de Operação entre òrgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social = (35+39) 65 3.3.90.06.00Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 66 3.3.90.08.00Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 67 3.3.90.09.00Salário-Família 0,00 0,00 0,00 68 3.3.90.10.00Outros Benefícios de Natureza Social 0,00 0,00 0,00 69 3.3.90.14.00Diárias - Civil 775.823,53 708.062,63 703.506,25 70 3.3.90.15.00Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 71 3.3.90.18.00Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 72 3.3.90.19.00Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 73 3.3.90.20.00Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 74 3.3.90.26.00Obrigações decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 75 3.3.90.27.00Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 76 3.3.90.28.00Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 77 3.3.90.30.00Material de Consumo 4.045.379,20 3.839.742,27 3.765.045,69 78 3.3.90.31.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 14.276,40 13.771,40 13.771,40 79 3.3.90.32.00Material de Distribuição Gratuita 717.819,60 561.747,10 561.747,10 80 3.3.90.33.00Passagens e Despesas com Locomoção 581.198,79 463.639,76 463.374,06 81 3.3.90.35.00Serviços de Consultoria 6.229,00 6.229,00 6.229,00 82 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.877.579,50 1.636.546,69 1.362.352,49 83 3.3.90.37.00Locação de Mão-de-Obra 31.344,44 29.148,21 29.148,21 84 3.3.90.38.00Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 85 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.596.079,68 14.532.607,06 13.880.650,02 86 3.3.90.41.00Contribuições 52.000,00 52.000,00 52.000,00 87 3.3.90.43.00Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 88 3.3.90.45.00Equalização de Preços e Taxas 0,00 0,00 0,00 89 3.3.90.46.00Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 90 3.3.90.47.00Obrigações Tributárias e Contributivas 771.730,32 719.920,86 710.365,86 91 3.3.90.48.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.894,17 7.894,17 7.894,17 92 3.3.90.49.00Auxílio-Transporte 5.636,40 5.636,40 5.636,40 93 3.3.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 94 3.3.90.91.00Sentenças Judiciais 2.230.850,70 2.230.667,22 2.227.692,94 95 3.3.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 417.825,43 416.640,14 416.550,14 96 3.3.90.93.00Indenizações e Restituições 33.226,89 33.226,89 33.226,89 97 3.3.90.95.00Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 9.532,50 5.347,50 5.347,50 98 3.33.90.xx.xxDemais Aplicaçoes Diretas 0,00 0,00 0,00 99 3.3.91.00.00 103.095,93 103.095,93 76.977,78 100 4.0.00.00.00Despesas de Capital = (101+131+152) 9.952.713,03 7.446.013,18 6.808.232,24 101 4.4.00.00.00Investimentos = (102+...+110+130) 7.182.432,08 4.675.732,23 4.037.951,29 Aplicação Direta decorrente de Operação entre òrgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 102 4.4.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 103 4.4.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 22.627,98 22.627,98 22.627,98 104 4.4.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 105 4.4.50.00.00Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 106 4.4.60.00.00Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 107 4.4.70.00.00Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 108 4.4.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 109 4.4.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 110 4.4.90.00.00Aplicações Diretas = (111+....+121+124+...+129) 5.130.203,93 2.623.504,08 1.985.723,14 111 4.4.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 112 4.4.90.14.00Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 113 4.4.90.17.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 114 4.4.90.20.00Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 115 4.4.90.30.00Material de Consumo 94.655,52 94.655,52 94.655,52 116 4.4.90.33.00Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 117 4.4.90.35.00Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 118 4.4.90.36.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 119 4.4.90.37.00Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 120 4.4.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.073,05 3.073,05 3.073,05 121 4.4.90.51.00Obras e Instalações = (122+123) 2.522.488,93 648.914,46 486.334,32 122 4.4.90.51.91Obras em Andamentos 80.000,00 80.000,00 67.872,65 123 4.4.90.51.xxDemais Obras e Instalaçòes 2.442.488,93 568.914,46 418.461,67 124 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 2.491.486,43 1.858.361,05 1.383.160,25 125 4.4.90.61.00Aquisição de Imóveis 18.500,00 18.500,00 18.500,00 126 4.4.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 127 4.4.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 128 4.4.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 129 4.4.90.xx.xxDemais Aplicaçoes Diretas 0,00 0,00 0,00 130 4.4.91.00.00 2.029.600,17 2.029.600,17 2.029.600,17 131 4.5.00.00.00Inversões Financeiras = (132+...+139+151) 0,00 0,00 0,00 132 4.5.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 133 4.5.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 134 4.5.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 135 4.5.50.00.00Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 136 4.5.60.00.00Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 137 4.5.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 138 4.5.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 Aplicação Direta decorrente de Operação entre òrgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 139 4.5.90.00.00Aplicações Diretas = (140+....+150) 0,00 0,00 0,00 140 4.5.90.61.00Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 141 4.5.90.62.00Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 142 4.5.90.63.00Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 143 4.5.90.64.00Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 144 4.5.90.65.00Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 145 4.5.90.66.00Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 146 4.5.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 147 4.5.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 148 4.5.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 149 4.5.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 150 4.5.90.xx.xxDemais Aplicaçoes Diretas 0,00 0,00 0,00 151 4.5.91.00.00 0,00 0,00 0,00 152 4.6.00.00.00Amortização da dívida = (153) 2.770.280,95 2.770.280,95 2.770.280,95 153 4.6.90.00.00Aplicações Diretas = (154+...+164) 2.770.280,95 2.770.280,95 2.770.280,95 154 4.6.90.71.00Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.770.280,95 2.770.280,95 2.770.280,95 155 4.6.90.72.00Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 156 4.6.90.73.00Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 157 4.6.90.74.00Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 158 4.6.90.75.00Correção Monet. da Dívida Operações Crédito por Antecip. Receita 0,00 0,00 0,00 159 4.6.90.76.00Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 160 4.6.90.77.00Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 161 4.6.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 162 4.6.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 163 4.6.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 164 4.6.90.xx.xxDemais Aplicaçoes Diretas 0,00 0,00 0,00 165 7.7.99.99.99Reserva de RPPS 0,00 0,00 0,00 166 9.9.99.99.99Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 Aplicação Direta decorrente de Operação entre òrgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social ANEXO I - QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS UF RIO GRANDE DO SUL Município SANT'ANA DO LIVRAMENTO Exercício 2009 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Quadro II stn DESPESA POR FUNÇÃO CAMPOCÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ 1,00) 1 97.107.415,32 2 .00001Legislativa = (3+4+5) 4.333.482,62 3 .01031Ação Legislativa 4.333.482,62 4 .01032Controle Externo 0,00 5 .01999Demais Subfunções - Legislativa 0,00 6 .00002Judiciária = (7+8+9) 0,00 7 .02061Ação Judiciária 0,00 8 .02062Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 9 .02999Demais Subfunções - Judiciária 0,00 10 .00003Essencial à Justiça = (11+12+13) 0,00 11 .03091Defesa da Ordem Jurídica 0,00 12 .03092Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 13 .03999Demais Subfunções - Essencial à Justiça 0,00 14 .00004Administração (15+...+26) 31.043.366,11 15 .04121Planejamento e Orçamento 278.720,06 16 .04122Administração Geral 29.520.643,56 17 .04123Administração Financeira 1.049.818,47 18 .04124Controle Interno 0,00 19 .04125Normatização e Fiscalização 310,00 20 .04126Tecnologia da Informação 31.398,27 21 .04127Ordenamento Territorial 0,00 22 .04128Formação de Recursos Humanos 420,00 23 .04129Administração de Receitas 0,00 24 .04130Administração de Concessões 0,00 25 .04131Comunicação Social 162.055,75 Total da Despesa por Função = (2+6+10+14+27+32+37+41+47+53+61+67+76+80+85+90+94+9 8+105+110+119+123+130+137+141+147+154+159) 26 .04999Demais Subfunções - Administração 0,00 27 .00005Defesa Nacional = (28+...+31) 0,00 28 .05151Defesa Aérea 0,00 29 .05152Defesa Naval 0,00 30 .05153Defesa Terrestre 0,00 31 .05999Demais Subfunções - Defesa Nacional 0,00 32 .00006Segurança Pública = (33+...+36) 55.398,92 33 .06181Policiamento 0,00 34 .06182Defesa Civil 55.398,92 35 .06183Informação e Inteligência 0,00 36 .06999Demais Subfunções - Segurança Pública 0,00 37 .00007Relações Exteriores = (38+39+40) 0,00 38 .07211Relações Diplomáticas 0,00 39 .07212Cooperação Internacional 0,00 40 .07999Demais Subfunções - Relações Exteriores 0,00 41 .00008Assistência Social = (42+...+46) 796.695,73 42 .08241Assistência ao Idoso 0,00 43 .08242Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 44 .08243Assistência à Criança e ao Adolescente 10.421,41 45 .08244Assistência Comunitária 786.274,32 46 .08999Demais Subfunções - Assistência Social 0,00 47 .00009Previdência Social = (48+...+52) 18.242.999,73 48 .09271Previdência Básica 0,00 49 .09272Previdência do Regime Estatutário 18.242.999,73 50 .09273Previdência Complementar 0,00 51 .09274Previdência Especial 0,00 52 .09999Demais Subfunções - Previdência Social 0,00 53 .00010Saúde = (54+...+60) 16.152.057,78 54 10301Atenção Básica 32.002,17 55 10302Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.532.972,77 56 10303Suporte Profilático e Terapêutico 1.090.839,07 57 10304Vigilância Sanitária 93.808,55 58 10305Vigilância Epidemiológica 402.435,22 59 10306Alimentação e Nutrição 0,00 60 10999Demais Subfunções - Saúde 0,00 61 011Trabalho = (62+...+66) 0,00 62 11331Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 63 11332Relações de Trabalho 0,00 64 11333Empregabilidade 0,00 65 11334Fomento ao Trabalho 0,00 66 11999Demais Subfunções - Trabalho 0,00 67 .00012Educação = (68+...+75) 12.600.634,43 68 12361Ensino Fundamental 11.207.323,45 69 12362Ensino Médio 0,00 70 12363Ensino Profissional 0,00 71 12364Ensino Superior 528.117,82 72 12365Educação Infantil 801.392,56 73 12366Educação de Jovens e Adultos 0,00 74 12367Educação Especial 0,00 75 12999Demais Subfunções 63.800,60 76 .00013Cultura = (77+78+79) 10.231,50 77 13391Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 581,05 78 13392Difusão Cultural 9.650,45 79 13999Demais Subfunções - Cultura 0,00 80 .00014Direitos da Cidadania = (81+...+84) 0,00 81 14421Custódia e Reintegração Social 0,00 82 14422Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 83 14423Assistência aos Povos Indígenas 0,00 84 14999Demais Subfunções - Direitos da Cidadania 0,00 85 .00015Urbanismo = (86+...+89) 1.713.741,76 86 15451Infra-Estrutura Urbana 0,00 87 15452Serviços Urbanos 1.713.741,76 88 15453Transportes Coletivos Urbanos 0,00 89 15999Demais Subfunções - Urbanismo 0,00 90 .00016Habitação = (91+92+93) 0,00 91 16481Habitação Rural 0,00 92 16482Habitação Urbana 0,00 93 16999Demais Subfunções - Habitação 0,00 94 .00017Saneamento = (95+96+97) 543.410,00 95 17511Saneamento Básico Rural 0,00 96 17512Saneamento Básico Urbano 543.410,00 97 17999Demais Subfunções - Saneamento 0,00 98 .00018Gestão Ambiental = (99+...+104) 125.241,32 99 18541Preservação e Conservação Ambiental 29.360,15 100 18542Controle Ambiental 0,00 101 18543Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 102 18544Recursos Hídricos 95.881,17 103 18545Meteorologia 0,00 104 18999Demais Subfunções - Gestão Ambiental 0,00 105 .00019Ciência e Tecnologia = (106+...+109) 0,00 106 19571Desenvolvimento Científico 0,00 107 19572Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 108 19573Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 109 19999Demais Subfunções - Ciência e Tecnologia 0,00 110 .00020Agricultura = (111+...+118) 1.402.546,57 111 20601Promoção da Produção Vegetal 162.421,44 112 20602Promoção da Produção Animal 328.522,98 113 20603Defesa Sanitária Vegetal 0,00 114 20604Defesa Sanitária Animal 0,00 115 20605Abastecimento 0,00 116 20606Extensão Rural 911.602,15 117 20607Irrigação 0,00 118 20999Demais Subfunções - Agricultura 0,00 119 .00021Organização Agrária = (120+121+122) 0,00 120 21631Reforma Agrária 0,00 121 21632Colonização 0,00 122 21999Demais Subfunções 0,00 123 .00022Indústria = (124+...+129) 6.000,00 124 22661Promoção Industrial 6.000,00 125 22662Produção Industrial 0,00 126 22663Mineração 0,00 127 22664Propriedade Industrial 0,00 128 22665Normalização e Qualidade 0,00 129 22999Demais Subfunções 0,00 130 .00023Comércio e Serviços = (131+...+136) 89.787,90 131 23691Promoção Comercial 0,00 132 23692Comercialização 0,00 133 23693Comércio Exterior 0,00 134 23694Serviços Financeiros 0,00 135 23695Turismo 89.787,90 136 23999Demais Subfunções - Comércio e Serviços 0,00 137 .00024Comunicações = (138+139+140) 8.145,00 138 24721Comunicações Postais 0,00 139 24722Telecomunicações 8.145,00 140 24999Demais Subfunções - Comunicações 0,00 141 .00025Energia = (142+...+146) 111.840,76 142 .25751Conservação de Energia 0,00 143 25752Energia Elétrica 111.840,76 144 25753Petróleo 0,00 145 25754Álcool 0,00 146 25999Demais Subfunções - Energia 0,00 147 .00026Transporte = (148+...+153) 2.090.375,61 148 26781Transporte Áreo 0,00 149 26782Transporte Rodoviário 2.090.375,61 150 26783Transporte Ferroviário 0,00 151 26784Transporte Hidroviário 0,00 152 26785Transportes Especiais 0,00 153 26999Demais Subfunções - Transporte 0,00 154 .00027Desporto e Lazer = (155+...+158) 5.434,63 155 27811Desporto de Rendimento 0,00 156 27812Desporto Comunitário 264,00 157 27813Lazer 5.170,63 158 27999Demais Subfunções - Desporto e Lazer 0,00 159 .00028Encargos Especiais = (160+...+166) 7.776.024,95 160 28841Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 161 28842Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 162 28843Serviço da Dívida Interna 3.372.569,51 163 28844Serviço da Dívida Externa 0,00 164 28845Transferências 0,00 165 28846Outros Encargos Especiais 4.400.455,44 166 28999Demais Subfunções - Encargos Especiais 3.000,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS ATIVAS Município: Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento UF: Rio Grande do Sul CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2009 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ 1,00) 1 RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (2+21) 106.196.100,56 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA = (3+12-18+19+20) 96.306.037,23 3 Receitas Correntes = (4+.....+11) 93.852.702,40 4 Receita Tributária 16.247.757,86 5 Receita de Contribuições 4.682.417,01 6 Receita Patrimonial 1.823.754,15 7 Receita Agropecuária 3.724,24 8 Receita Industrial 0,00 9 Receita de Serviços 506.302,32 10 Transferências Correntes 61.486.247,80 11 Outras Receitas Correntes 9.102.499,02 12 Receitas de Capital = (13+...+17) 578.278,40 13 Operações de Créditos 0,00 14 Alienação de Bens 5.178,40 15 Amortização de Empréstimos 0,00 16 Transferências de Capital 573.100,00 17 Outras Receitas de capital 0,00 18 ( - ) Dedução para o FUNDEB 10.086.735,19 19 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 11.961.791,62 20 Receitas Intra-Orçamentárias Capital 0,00 21 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS = (22+ ...+27) 9.890.063,33 22 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.071.145,24 23 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18.500,00 24 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 0,00 25 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 536,97 26 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 27 DIVERSOS 4.799.881,12 28 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (29+ ....+40) 18.021.515,06 29 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 4.567.660,08 30 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 11.589.157,75 31 CANCELAMENTOS DE DÍVIDAS 1.070.951,63 32 INCORPORAÇÕES DE BENS IMÓVEIS 35.400,00 33 INCORPORAÇÕES DE BENS MÓVEIS 565.138,18 34 REAVALIAÇÃO DE BENS 0,00 35 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 7.584,99 36 AJUSTE DE CRÉDITO - VARIAÇÃO CAMBIAL 0,00 37 AJUSTE DE CRÉDITO - VARIAÇÃO MONETÁRIA 0,00 38 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 0,00 39 AJUSTE POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 0,00 40 DIVERSAS 185.622,43 41 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS = (1+28) 124.217.615,62 42 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 141.802.507,42 43 TOTAL GERAL = (41+42) 266.020.123,04 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS PASSIVAS Município: Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento UF: Rio Grande do Sul CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2009 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ 1,00) 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (2+16) 102.795.133,21 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA = (3+9) 96.248.806,44 3 Despesas Correntes = (4+ ...+8) 86.349.858,37 4 Pessoal e Encargos Sociais 41.257.469,87 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 41.402,69 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 22.949.755,09 7 Transferências Correntes 0,00 8 Outras Despesas Correntes 22.101.230,72 9 Despesas de Capital = (10+ ... +15) 9.898.948,07 10 Investimentos 5.099.066,95 11 Inversões Financeiras 4.799.881,12 12 Amortização da Dívida Interna 0,00 13 Amortização da Dívida Externa 0,00 14 Transferências de Capital 0,00 15 Outras Despesas de Capital 0,00 16 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS = (17+ ...+24) 6.546.326,77 17 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 18 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 19 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 0,00 20 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 21 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 0,00 22 RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS 1.924,62 23 DIVERSOS 0,00 24 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 6.544.402,15 25 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (26+ ...+39) 162.973.079,44 26 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 0,00 27 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 4.979.331,59 28 DIVERSAS 148.636.306,15 29 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 121.089,78 30 BAIXA DE BENS MÓVEIS 3.585.804,90 31 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 0,00 32 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 0,00 33 BAIXA DE DIREITOS 4.951.247,09 34 AJUSTE DE BENS, VALORES E CRÉDITOS 5.907,26 35 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 0,00 36 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 0,00 37 AJUSTE DE CRÉDITOS 693.392,67 38 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 39 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 0,00 40 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS = (1+25) 265.768.212,65 41 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 251.910,39 42 TOTAL GERAL = (40+41) 266.020.123,04