Página: 1 de 43 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.006 - Sentenças Judiciais CÂMARA MUNICIPALA Servidor und 44.000,00 2.007 - Principal da Divida por Contrato CÂMARA MUNICIPALA Atividade mantida vb 67.000,00 2.008 - Encargos da Divida por Contrato CÂMARA MUNICIPALA Atividade mantida vb 16.000,00 9.999 - Reserva de Contingências CÂMARA MUNICIPALP Verba Reservada vb 85.000,00 212.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara CÂMARA MUNICIPALP Predio ampliado/reformado und 36.000,00 1.002 - Aquisição de veículos CÂMARA MUNICIPALP Veículo und 90.000,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos de Informática CÂMARA MUNICIPALP Equipamentos und 22.000,00 1.004 - Aquisição de Móveis e Utensílios CÂMARA MUNICIPALP Móveis e Utensílios und 13.000,00 2.001 - Pessoal e Encargos CÂMARA MUNICIPALA Servidor und 5.034.913,74 2.002 - Transferências ao RPPS CÂMARA MUNICIPALA Servidor und 838.000,00 2.003 - Gestão de Recursos Humanos CÂMARA MUNICIPALA Servidor und 10.000,00 2.004 - Concurso Público CÂMARA MUNICIPALA Seleção de Servidores und 4.000,00 2.005 - Manutenção dos Serviços Legislativos CÂMARA MUNICIPALA Atividade mantida vb 1.728.000,00 7.775.913,74 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática GABINETE DO PREFEITO P Equipamentos und 6.000,00 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios GABINETE DO PREFEITO P Móveis e Utensílios und 2.000,00 3.003 - Aquisição de Equipamentos Eletro-eletrônicos GABINETE DO PREFEITO P Equipamentos und 1.000,00 3.008 - Aquisição de Veículos GABINETE DO PREFEITO P Veículo und 80.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos GABINETE DO PREFEITO A Servidor und 2.534.571,36 4.002 - Transferências ao RPPS GABINETE DO PREFEITO A Servidor und 762.432,68 2,00 1,00 2,00 1,00 53,00 53,00Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO Programa: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO EXECUTIVO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 10,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 12,00 1,00 10,00 10,00 85,00 70,00 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 0001 - GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 2 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.003 - Manutenção dos Serviços do Gabinete GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 360.000,00 4.010 - Contribuição a Entidades Municipalistas GABINETE DO PREFEITO A Verba und 500,00 4.026 - Manutenção da Coordenadoria Especial da Mulher GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 3.000,00 4.027 - Manutenção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 3.000,00 4.126 - Manutenção do Centro de Referência da Mulher GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 30.000,00 4.435 - Hospede Oficial do Município GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 3.000,00 4.495 - Manutenção do Gabinete Móvel GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 3.000,00 4.496 - Manutenção da Coordenadoria da Juventude GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 500,00 4.497 - Manutenção da Coordenadoria de Diversidade Racial GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 500,00 4.498 - Manutenção de do Gabinete de Gestão Integrada - GGI GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 500,00 4.499 - Manutenção da Coordenadoria de Relações Internacionais GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 500,00 4.501 - Divulgar Livramento para o Mundo GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 1.000,00 4.502 - Incentivar a Rede Mulher GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 1.000,00 3.792.504,04 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.006 - Publicidade em Jornais GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 150.000,00 4.007 - Publicidade em Mídia Televisiva GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 75.000,00 4.008 - Publicidade em Mídia Radiofônica GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 75.000,00 300.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.500 - Manter a atividade da Juventude Presente GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 1.000,00 4.503 - Incentivar a Diversidade pra Valer GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 1.000,00 4.504 - Incentivar a Participação de Movimentos Sociais GABINETE DO PREFEITO A Atividade mantida vb 1.000,00 3.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO Programa: 0177 - GÊNERO, JUVENTUDE, DIVERSIDADE E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 2.000,00 1.000,00 5,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO Programa: 0103 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Página: 3 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares ASSESSORIAS AO EXECUTIVO P Equipamentos und 500,00 3.006 - Aquisição de Móveis e Utensílios ASSESSORIAS AO EXECUTIVO P Móveis e Utensílios und 500,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos ASSESSORIAS AO EXECUTIVO A Servidor und 500,00 4.009 - Aquisição de Acervo Bibliográfico ASSESSORIAS AO EXECUTIVO A Livros/Revistas/Jornais und 500,00 4.011 - Manutenção do PROCON ASSESSORIAS AO EXECUTIVO A Atividade mantida vb 500,00 4.012 - Manutenção dos Serviços da Junta Militar ASSESSORIAS AO EXECUTIVO A Munícipe atendido und 500,00 4.436 - Manutenção dos Serviços da Assessoria de Comunicação ASSESSORIAS AO EXECUTIVO A Atividade mantida vb 5.000,00 4.437 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Municipal ASSESSORIAS AO EXECUTIVO A Atividade mantida vb 5.000,00 4.438 - Manutenção dos Serviços da Unidade Central de Controle Interno - UCCI ASSESSORIAS AO EXECUTIVO A Atividade mantida vb 5.000,00 18.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 2.000,00 3.003 - Aquisição de Equipamentos Eletro-eletrônicos SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 1.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 6.000,00 3.023 - Aquisição de Computador Servidor SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 20.000,00 3.370 - Restauração, Reforma e/ou Manutenção de Prédios SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS P Prédio Reformado m2 1.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 2.266.857,01 4.002 - Transferências ao RPPS SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 911.072,90 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 450.000,00 4.020 - Manutenção dos serviços do Corpo de Bombeiros SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.000,00 4.021 - Manutenção de Antena de Retransmissão SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 12.000,00 4.023 - Projeto contra Incêndio SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Prédio Equipado und 1.000,00 4.029 - Manutenção do Sistema SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 500.000,00 4.440 - Manutenção dos Serviços do Departamento de Patrimônio SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.000,00 4.441 - Manutenção dos Serviços de Almoxarifado SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.000,00 1,00 1,00 1,00 58,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 3,00 1,00 5,00 58,00Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS Programa: 0003 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 1,00 1,00 4,00 6,00 1,00 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - ASSESSORIAS AO EXECUTIVO Programa: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO EXECUTIVO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 4 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.442 - Manutenção dos Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 10.000,00 4.188.929,91 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.018 - Contratação de Empresa para Execução do Concurso SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Seleção de Servidores und 2.000,00 4.506 - Reestruturação do quadro de Servidores Efetivos SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 2.000,00 4.507 - Implantação de Subprefeituras SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.000,00 5.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.019 - Construção, Adequação e/ou reforma de Centro Administrativo SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS P Prédio m2 500,00 500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 15.000,00 4.508 - Implantação do Governo Eletrônico SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 4.000,00 4.509 - Manutenção do Telecentro Binacional SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 3.000,00 4.510 - Centros Comunitários de Tecnologia SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 4.000,00 26.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 8,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Unidade: 03.01 - SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS Programa: 0107 - LIVRAMENTO DIGITAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS Programa: 0106 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - SEC DA ADMINISTRAÇÃO E UNID SUBORDINADAS Programa: 0105 - CARREIRA VALORIZADA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Página: 5 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 5.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 14.000,00 3.008 - Aquisição de Veículos SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 500,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 3.940.369,15 4.002 - Transferências ao RPPS SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 1.774.907,95 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 15.000,00 4.016 - Serviços de Consultoria SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS A Informações de gestão vb 500,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.150.000,00 6.900.277,10 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 500,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS P Equipamentos und 500,00 3.024 - Aquisição Veículos Transporte GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS P Veículo und 500,00 4.001 - Pessoal e Encargos GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 1.450.000,00 4.002 - Transferências ao RPPS GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 650.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 15.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 600.000,00 4.030 - Merenda Escolar Ensino Fundamental GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS A Aluno ensino fundamental atendido und 250.000,00 4.031 - Merenda Escolar Ensino Infantil GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS A Aluno ensino infantil atendido und 250.000,00 4.032 - Aquisição de Livros Didáticos GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS A Livro Didático und 250,00 3.216.750,00 1,00 83,00 83,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1,00 1,00 1,00 824,00 824,00 10,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.01 - GABINETE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 3,00 5,00 1,00 74,00 70,00 5,00 Unidade: 04.01 - SEC DA FAZENDA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0004 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 6 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.008 - Aquisição de Veículos EDUCAÇÃO BASICAP Veículo und 100,00 100,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios EDUCAÇÃO BASICAP Móveis e Utensílios und 30.500,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EDUCAÇÃO BASICAP Equipamentos und 84.500,00 3.025 - Ampliação e Reforma de Prédios EDUCAÇÃO BASICAP Prédio Reformado m2 10.729,38 3.029 - Ampliação e/ou Reformas nas Escolas Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BASICAP Prédio Reformado m2 500,00 3.031 - Construção de Escola EDUCAÇÃO BASICAP Escola Construída m2 5.500,00 4.001 - Pessoal e Encargos EDUCAÇÃO BASICAA Servidor und 7.400.000,00 4.002 - Transferências ao RPPS EDUCAÇÃO BASICAA Servidor und 3.100.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos EDUCAÇÃO BASICAA Servidor und 15.000,00 4.033 - Manutenção Atividades do Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 1.180.000,00 4.034 - Manutenção das Atividades Educação Inclusiva EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 1.000,00 4.035 - Manutenção das Atividades do EJA EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 100.000,00 4.036 - Manutenção da Interconexão das Escolas EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 2.000,00 4.037 - Manutenção do Transporte Escolar EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 500.000,00 4.038 - Locação de Transporte Escolar EDUCAÇÃO BASICAA Veiculo Locado km 650.000,00 4.039 - Locação Transporte Escolar EF Convênio Estado EDUCAÇÃO BASICAA Veiculo Locado km 175.000,00 4.040 - Locação Transporte Escolar EM Convenio Estado EDUCAÇÃO BASICAA Veiculo Locado km 50.000,00 4.041 - Manutenção das Atividades do Conselho de Educação EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 6.000,00 4.042 - Manutenção das Atividades do Conselho da Merenda Escolar EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 2.000,00 4.043 - Aquisição de Livros e Periódicos EDUCAÇÃO BASICAA Livros/Revistas/Jornais und 26.000,00 4.044 - Manutenção das Atividades Escolas Ensino Infantil EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 1.305.000,00 4.046 - Manutenção das Atividades do NAPE EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 1.000,00 4.052 - Manutenção de Prédios EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 988.214,11 36,00 1,00 1,00 16,00 16,00 1,00 175,00 1,00 1,00 1,00 411,00 16,00 1,00 1,00 1,00 3,00 9,00 20,00 9,00 1,00 2,00 411,00 Unidade: 05.02 - EDUCAÇÃO BASICA Programa: 0173 - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.02 - EDUCAÇÃO BASICA Programa: 0005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Página: 7 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.053 - Manutenção Atividades Bombeiro Mirim EDUCAÇÃO BASICAA Atividade mantida vb 8.000,00 4.423 - Locação Transporte Professores Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BASICAA Servidor und 58.000,00 4.425 - Locação Transporte Escolar Ensino Infantil EDUCAÇÃO BASICAA Aluno ensino infantil atendido und 5.400,00 4.533 - Locação Transporte Professores Ensino Médio EDUCAÇÃO BASICAA Pessoas Atendidas und 50.000,00 4.534 - Locação Transporte Professores Estaduais EDUCAÇÃO BASICAA Professores n 35.000,00 15.789.343,49 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.001 - Pessoal e Encargos FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Servidor und 20.000.000,00 4.002 - Transferências ao RPPS FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Servidor und 6.000.000,00 4.033 - Manutenção Atividades do Ensino Fundamental FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Atividade mantida vb 300.000,00 4.037 - Manutenção do Transporte Escolar FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Atividade mantida vb 20.000,00 4.038 - Locação de Transporte Escolar FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Veiculo Locado km 5.000,00 4.039 - Locação Transporte Escolar EF Convênio Estado FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Veiculo Locado km 5.000,00 4.040 - Locação Transporte Escolar EM Convenio Estado FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Veiculo Locado km 5.000,00 4.054 - Manutenção do Conselho do Fundeb FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Atividade mantida vb 10.000,00 4.408 - Convênio Entidades Educação Infantil FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA A Aluno Atendido und 100.000,00 26.445.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.030 - Merenda Escolar Ensino Fundamental PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Aluno ensino fundamental atendido und 181.566,00 4.037 - Manutenção do Transporte Escolar PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Atividade mantida vb 6.875,98 4.038 - Locação de Transporte Escolar PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Veiculo Locado km 1.600.000,00 4.039 - Locação Transporte Escolar EF Convênio Estado PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Veiculo Locado km 844.024,50 4.040 - Locação Transporte Escolar EM Convenio Estado PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Veiculo Locado km 864.048,26 4.057 - Merenda Escolar Ensino Creches PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Aluno Atendido und 220.880,00 4.058 - Merenda Escolar Pré Escola PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Aluno Atendido und 139.040,00 4.166 - PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Atividade mantida vb 8.607,20 919,00 132,00 3.006,00 1,00 198.829,00 129.111,00 1,00 460,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.04 - PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Programa: 0173 - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 812,00 812,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.03 - FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BASICA Programa: 0173 - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 10,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 1,00 1,00 Página: 8 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.404 - Merenda Escolar - Quilombolas EF PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Aluno ensino fundamental atendido und 18.084,00 4.407 - Merenda Escolar EJA PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Aluno Atendido und 20.460,00 4.419 - Merenda Escolar - Mais Educação PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Aluno Atendido und 13.662,00 4.541 - Merenda Escolar Atendimento Educacional Especializado - AEE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Aluno Atendido und 20.350,00 3.937.597,94 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO P Móveis e Utensílios und 1.000,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO P Equipamentos und 1.250,89 4.001 - Pessoal e Encargos PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Servidor und 280.000,00 4.002 - Transferências ao RPPS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Servidor und 154.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Servidor und 1.000,00 4.052 - Manutenção de Prédios PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Atividade mantida vb 1.000,00 4.056 - Manutenção das Atividades da UFSM PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Atividade mantida vb 84.274,60 522.525,49 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO P Equipamentos und 3.256,00 3.025 - Ampliação e Reforma de Prédios PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO P Prédio Reformado m2 5.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Servidor und 140.000,00 4.002 - Transferências ao RPPS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Servidor und 60.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Servidor und 500,00 4.022 - Manutenção dos Serviços PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO A Atividade mantida vb 58.541,91 267.297,91 TOTAL NO EXERCÍCIO 2,00 9,00 2,00 2,00 10,00 1,00 Unidade: 05.04 - PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Programa: 0176 - INCLUSÃO DIGITAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1,00 2,00 167,00 167,00 2,00 1,00 Programa: 0174 - INCENTIVO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.04 - PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 151,00 294,00 1.136,00 12,00 Página: 9 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Equipamentos und 3.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 3.600.913,09 4.002 - Transferências ao RPPS SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 1.480.418,13 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 430.000,00 4.051 - Manutenção do Refeitório SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 50.000,00 5.564.331,22 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.026 - Ampliação, Melhoramento e Conservação de Vias Públicas SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Rua/Estradas asfaltadas m2 370.000,00 3.027 - Construção e Recuperação de Pontes e Pranchadas SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Pontes e Pranchadas m2 200.000,00 3.028 - Restauração da Malha Rodoviária - (Zona Rural) SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Estradas m2 410.000,00 3.444 - Aquisição de Insumos para Usina de Asfalto SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Verba und 2.500.000,00 4.561 - Manutenção da Usina de Asfalto SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Verba und 150.000,00 3.630.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.032 - Aquisição de Máquinas e Implementos SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Máquinas e Implementos und 500,00 4.024 - Manutenção de Veículos SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Veículo und 40.000,00 4.045 - Manutenção de Máquinas e Implementos SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Máquinas e Implementos und 50.000,00 90.500,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0111 - RENOVAÇÃO DA FROTA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 20,00 430,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 4.000,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0110 - PLACAR 1,00 74,00 70,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Programa: 0006 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS Página: 10 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.048 - Manutenção de Bueiros e Canalizações SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Bueiros e Canalizações m2 10.000,00 4.049 - Recuperação de Cursos de água SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Córrego Recuperado m 10.000,00 4.050 - Recuperação e Manutenção de Riachos e Corregos SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Riacho Limpo m 10.000,00 30.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.025 - Ampliação e Reforma de Prédios SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Prédio Reformado m2 500,00 3.045 - Aquisição de Utensílios e Ferramentas SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS P Utensílios/Ferramentas und 500,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 500,00 1.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 10.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 2.202.347,36 4.002 - Transferências ao RPPS SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 695.543,66 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 6.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 220.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 30.000,00 3.163.891,02 TOTAL NO EXERCÍCIO 7,00 52,00 52,00 10,00 4,00 1,00Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 3,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0113 - OFICINA MECÂNICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 10,00 30,00 30,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0112 - PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Página: 11 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.008 - Aquisição de Veículos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 500,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 5.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 15.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 30.000,00 4.073 - Oficinas Temáticas e Treinamentos Técnicos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Cursos und 5.000,00 55.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.008 - Aquisição de Veículos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 500,00 3.036 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Máquinas e Equipamentos Agrícola und 6.000,00 3.157 - Ampliação/Reforma de Prédios SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Prédio m2 5.000,00 3.377 - Aquisição de Caminhão Equipado SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 21.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 20.000,00 4.024 - Manutenção de Veículos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Veículo und 110.000,00 4.072 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos Agrícolas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Máquinas e Equipamentos Agrícola und 110.000,00 272.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.008 - Aquisição de Veículos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 1.000,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 1.000,00 3.277 - OBRAS E INSTALAÇÕES SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Prédio m2 16.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Programa: 0144 - AGROPECUÁRIA TÉCNICA MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS 1,00 5,00 1,00 10,00 15,00 10,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0143 - PATRULHA AGRÍCOLA 1,00 1,00 5,00 1,00 2,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Programa: 0142 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Página: 12 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.073 - Oficinas Temáticas e Treinamentos Técnicos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Cursos und 5.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 5.000,00 38.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.008 - Aquisição de Veículos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 500,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 5.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 5.000,00 4.073 - Oficinas Temáticas e Treinamentos Técnicos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Cursos und 5.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 5.000,00 25.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.008 - Aquisição de Veículos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 500,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 5.000,00 3.377 - Aquisição de Caminhão Equipado SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 80.000,00 3.378 - Construção de açudes e Bebedouros SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Açudes/Bebedouros und 5.000,00 3.390 - Perfuração de Poços SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Poço Construído, und 4.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 4.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 4.000,00 4.062 - Convênio Emater e Comitê Fruticultura SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 150.000,00 4.073 - Oficinas Temáticas e Treinamentos Técnicos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Cursos und 4.000,00 256.500,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1,00 2,00 10,00 5,00 2,00 1,00 Programa: 0146 - COMBATE A ESTIAGEM, ACUDAGEM, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS 1,00 2,00 1,00 1,00 2,00 1,00 Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0145 - AGRICULTURA FAMILIAR Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1,00 Página: 13 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.379 - Aquisição de Equipamentos para Agroindústrias SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 10.000,00 3.380 - Implantação/Instalação de Unidades para Agroindustrias SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Prédio m2 10.000,00 3.381 - Estruturação de Centrais de Abastecimento SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Prédio m2 10.000,00 3.382 - Implantação/Instalação de Centrais de Abastecimento SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 10.000,00 4.082 - FUNDAPPER - Fundo Municipal de Apoio ao Programa Produtor Rural SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 15.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 20.000,00 75.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.255 - Aquisição de Semoventes SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Semoventes und 16.000,00 3.377 - Aquisição de Caminhão Equipado SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 10.000,00 3.383 - Aquisição de Kit´s para melhoramento Genético SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P KIT´s de Melhoramento Genético und 25.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 5.000,00 4.462 - Aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Medicamentos und 30.000,00 4.463 - Aquisição de Kit´s de Melhoramento Genético SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Medicamentos und 15.000,00 101.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.008 - Aquisição de Veículos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 500,00 3.036 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Máquinas e Equipamentos Agrícola und 10.000,00 3.323 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Cisterna n 5.000,00 1,00 1,00 5,00 Programa: 0149 - UNIDADES DEMONSTRATIVAS - CENTRO TECNOLÓGICO, TREINAMENTO, PRODUÇÃO E GRANJA MODELO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS 10,00 1,00 1,00 1,00 1,00 100,00 Programa: 0148 - DIVERSIFICANDO PRA VALER Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS 25,00 150,00 5,00 5,00 1,00 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0147 - AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E AGRONEGÓCIOS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Página: 14 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 3.384 - Estruturação Centro de Treinamento SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Prédio Equipado und 5.000,00 3.385 - Infraestrutura Centro de Treinamento SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Prédio Equipado und 21.000,00 3.386 - Infraestrutura Viveiro Centro de Treinamentos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Viveiro Vegetal und 5.000,00 3.387 - Equipar a Granja Municipal SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 10.000,00 3.388 - Infraestrutura da Granja Municipal SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Prédio Equipado und 20.000,00 3.389 - Benfeitorias Chácara da Prefeitura SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Benfeitorias m2 12.000,00 4.064 - Aquisição de Insumos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Insumos kg 32.000,00 4.077 - Implantação de Pastagens de Inverno, Lavouras de Milho e Silagem SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Lavoura Plantada ha 21.000,00 4.079 - Inseminação Artificial SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Doses de Sêmen und 10.000,00 4.080 - Manutenção do Centro de Treinamento SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Verba und 10.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 15.000,00 4.446 - Manutenção do Programa Redutores de Danos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 5.000,00 4.465 - Aquisição de Insumos Granja Municipal SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Insumos kg 37.000,00 4.467 - Manutenção de Feiras e Exposições SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 20.000,00 4.468 - Manutenção da Chácara da Prefeitura SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 12.000,00 250.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 8.400,00 3.310 - Aquisição de Infraestrutura para Entreposto de Mel SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 25.000,00 3.377 - Aquisição de Caminhão Equipado SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 1.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 1.050,00 4.064 - Aquisição de Insumos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Insumos kg 6.300,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 11.000,00 4.469 - Manutenção de Apiários SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.050,00 53.800,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1,00 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00Programa: 0150 - NOSSO MEL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS 1,00 1,00 1,00 11,00 1,00 1,00 5,00 5,00 1,00 1,00 50,00 50,00 5,00 7,00 1,00 Página: 15 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 1.000,00 4.064 - Aquisição de Insumos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Insumos kg 10.000,00 4.066 - Manutenção da Horta SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Hortaliças und 2.100,00 4.067 - Capacitação Estudantes em Horta Doméstica SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Aluno Atendido und 1.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 5.000,00 19.100,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.036 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Máquinas e Equipamentos Agrícola und 1.000,00 3.045 - Aquisição de Utensílios e Ferramentas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Utensílios/Ferramentas und 5.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 5.000,00 4.064 - Aquisição de Insumos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Insumos kg 5.000,00 4.069 - Produção de Alevinos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Alevinos und 5.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 15.000,00 36.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 5.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 15.000,00 20.000,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0153 - CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 1,00 1,00 500,00 100,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0152 - CADEIA PRODUTIVA DE PISCICULTURA 10,00 1,00 1,00 100,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0151 - CADEIA PRODUTIVA DE OLERICULTURA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 16 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.073 - Oficinas Temáticas e Treinamentos Técnicos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Cursos und 5.000,00 4.074 - Estimulo e Promoção a Produção Ovina SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Ovinos und 15.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 15.000,00 35.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 1.000,00 3.033 - Aquisição de Material de Irrigação SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Materiais de Irrigação m 5.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.064 - Aquisição de Insumos SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Insumos kg 12.000,00 4.070 - Aquisição de Mudas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Mudas und 15.000,00 4.209 - Convênios e/ou Parcerias com Instituições Públicas ou Privadas SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS A Convênios vb 15.000,00 53.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.037 - Aquisição de Máquinas Rodoviárias SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS P Máquinas Agrícolas und 15.000,00 15.000,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Programa: 0156 - PATRULHA MECANIZADA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS 1,00 5,00 2,00 4.000,00 100,00 3,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0155 - CADEIAS PRODUTIVAS DA FRUTICULTURA, VITIVINICULTURA E OLIVICULTURA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 5,00 50,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 07.01 - SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Programa: 0154 - CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCULTURA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 17 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Equipamentos und 2.500,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 17.557.026,15 4.002 - Transferências ao RPPS SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 4.439.225,64 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 333.486,21 4.078 - Transporte de Pacientes SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Pacientes Atendidos und 1.870.000,00 4.443 - Exames e Consultas Especializadas SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Pacientes Atendidos und 65.000,00 24.272.238,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.444 - Manutenção do Serviço de Urgência e Média Complexidade SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Pacientes Atendidos und 2.100.000,00 4.528 - Contratação de Mais Médicos para o Brasil SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Quantidade de Médicos Contratados und 342.000,00 2.447.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Equipamentos und 500,00 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 500,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 40.000,00 4.088 - Aquisição de Medicamentos SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Medicamentos und 60.000,00 101.000,00 4,00 6,00 1,00 15.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0115 - FARMÁCIA BÁSICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 10,00 1,00 5,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0114 - SAÚDE PARA TODOS - ATENÇÃO BÁSICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1.200,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 5,00 348,00 290,00 6,00 1,00 15.000,00 Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0008 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 18 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Equipamentos und 500,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 25.000,00 25.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 40.000,00 4.455 - Aquisição de Preservativos SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 2.000,00 4.456 - Manutenção dos Testes Sorológicos para HCV SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.000,00 4.457 - Manutenção do Diagnóstico e Monitoramento Laboratorial SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 2.000,00 45.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Equipamentos und 500,00 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 500,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 50.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 10.000,00 66.000,00 1,00 1,00 32,00 10,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIOSituação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0119 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 2.000,00 100,00 100,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0117 - COMBATE MUNICIPAL DST/HIV/AIDS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0116 - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 19 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 84.000,00 84.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 2.500,00 3.035 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Prédio m2 2.500,00 3.331 - Aquisição de Ambulância SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS P Veículo und 2.500,00 7.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.078 - Transporte de Pacientes FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Pacientes Atendidos und 560.000,00 4.556 - Manutenção dos Serviços do MAC FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Verba und 450.000,00 4.557 - Contratação de Serviços de Média e Alta Complexidade Pronto Atendimento FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Pacientes Atendidos und 840.000,00 1.850.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Equipamentos und 132.000,00 3.424 - Estruturar a Estratégia de Saúde da Família FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Equipamentos und 70.000,00 3.428 - Ampliação e Reestruturação da Saude Bucal nas UBS FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Prédio Equipado und 32.300,00 100,00 1,00 1,00Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0114 - SAÚDE PARA TODOS - ATENÇÃO BÁSICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 15.000,00 10,00 800,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0008 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 6,00 3,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Programa: 0124 - INVESTINDO EM SAÚDE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0122 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (Atenção da Mac Ambulatorial e Hospitalar) Página: 20 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.001 - Pessoal e Encargos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 2.843.697,35 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 58.000,00 4.084 - Atendimento a Saúde Integral da Mulher FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Pacientes Atendidos und 116.000,00 4.445 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Pessoas Atendidas und 323.000,00 4.447 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 778.000,00 4.448 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 12.000,00 4.449 - Manutenção da Estratégia da Saúde Bucal - ESB FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 70.000,00 4.529 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 1.800.000,00 4.535 - Saúde na Escola FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Aluno Atendido und 2.000,00 6.236.997,35 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.088 - Aquisição de Medicamentos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Medicamentos und 495.278,08 495.278,08 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.001 - Pessoal e Encargos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 173.000,00 173.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 45.000,00 4.451 - Ofertar Testagem Rápida FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Pessoas Atendidas und 12.000,00 4.452 - Manutenção do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Aluno Atendido und 7.000,00 4.453 - Redução da Transmissão Vertical FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 7.000,00 4.456 - Manutenção dos Testes Sorológicos para HCV FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 16.000,00 1,00 100,00 1,00 10,00 100,00 Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0117 - COMBATE MUNICIPAL DST/HIV/AIDS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 9,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0116 - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 10.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0115 - FARMÁCIA BÁSICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL 30,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 70,00 20,00 1,00 Página: 21 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 87.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Equipamentos und 15.000,00 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Móveis e Utensílios und 20.000,00 3.035 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Prédio m2 30.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 82.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 300.000,00 447.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 58.000,00 58.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Equipamentos und 12.700,00 3.006 - Aquisição de Móveis e Utensílios FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Móveis e Utensílios und 12.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 115.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 24.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 92.609,93 4.400 - Manutenção das Atividades Controle da Dengue FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 37.000,00 4.458 - Manutenção da Campanha de Vacinação FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Pessoas Atendidas und 17.000,00 310.309,93 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 8,00 10,00 2,00 40,00 1,00 1,00 Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0120 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0119 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 15,00 1,00 15,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 5,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0118 - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL TOTAL NO EXERCÍCIO Página: 22 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 200.000,00 200.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Equipamentos und 15.000,00 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Móveis e Utensílios und 180.000,00 3.035 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios FUNDO DE SAUDE - FEDERAL P Prédio m2 30.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 180.000,00 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Servidor und 52.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - FEDERAL A Atividade mantida vb 365.414,64 822.414,64 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL P Móveis e Utensílios und 31.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL P Equipamentos und 75.000,00 3.008 - Aquisição de Veículos FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL P Veículo und 84.000,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL P Equipamentos und 127.600,00 4.001 - Pessoal e Encargos FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Servidor und 1.351.351,93 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Servidor und 79.000,00 4.445 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Pessoas Atendidas und 514.766,51 4.446 - Manutenção do Programa Redutores de Danos FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 247.000,00 4.447 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 393.000,00 4.448 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 57.798,00 200,00 1,00 1,00 1,00 7,00 5,00 1,00 12,00 13,00 6,00 Programa: 0114 - SAÚDE PARA TODOS - ATENÇÃO BÁSICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.03 - FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL 5,00 15,00 1,00 5,00 15,00 1,00 Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0123 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL AD (Álcool e Droga) Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.02 - FUNDO DE SAUDE - FEDERAL Programa: 0122 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (Atenção da Mac Ambulatorial e Hospitalar) Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 23 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.449 - Manutenção da Estratégia da Saúde Bucal - ESB FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 133.000,00 4.450 - Manutenção do Atendimento ao Idoso FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 39.000,00 4.558 - Manutenção do ESF Quilombola FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Verba und 50.000,00 4.559 - Manutenção do Programa Jovem Articulador FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Verba und 64.000,00 4.560 - Contratação de Exames da Rede Cegonha FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Pacientes Atendidos und 33.000,00 3.279.516,44 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.088 - Aquisição de Medicamentos FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Medicamentos und 449.133,92 4.538 - Aquisição de Insumos para Usuários com Deficiência FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Pessoas Atendidas und 141.000,00 590.133,92 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 29.250,39 29.250,39 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Servidor und 29.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 380.070,79 409.070,79 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.03 - FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL Programa: 0122 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (Atenção da Mac Ambulatorial e Hospitalar) 12,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 08.03 - FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL Programa: 0121 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.03 - FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL Programa: 0120 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 8.000,00 15,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.03 - FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL Programa: 0115 - FARMÁCIA BÁSICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 10,00 1,00 50,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 1,00 1,00 Página: 24 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL A Atividade mantida vb 393.943,44 393.943,44 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios ACESSORIAS À SAUDE MUNICIPAL P Móveis e Utensílios und 1.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares ACESSORIAS À SAUDE MUNICIPAL P Equipamentos und 15.000,00 4.071 - Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde ACESSORIAS À SAUDE MUNICIPAL A Atividade mantida vb 40.000,00 4.076 - Manutenção do Conselho Anti Droga - COMAD ACESSORIAS À SAUDE MUNICIPAL A Atividade mantida vb 5.000,00 61.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 2.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS P Equipamentos und 5.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 368.047,47 4.002 - Transferências ao RPPS SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 60.314,56 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 10.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 90.000,00 4.511 - Manutenção do Centro de Atenção ao Turista SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 20.000,00 4.512 - Manutenção da Estação Férrea SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 20.000,00 4.513 - Manutenção do Centro de Informações Turísticas SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 2.000,00 4.514 - Capacitação de Agentes de Turismo SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.515 - Confecção de Material Informativo SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Material de Divulgação/Folder und 5.000,00 587.362,03 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 09.01 - SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0129 - TURISMO PRA VALER 2,00 3,00 3,00 4,00 6,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1,00 2,00 7,00 3,00 10,00 1,00 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 09.01 - SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS Programa: 0009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 8,00 8,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Unidade: 08.04 - ACESSORIAS À SAUDE MUNICIPAL Programa: 0008 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 25 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 20.000,00 4.206 - Repasses de Recursos Financeiros para Entidades SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Verba und 180.000,00 4.516 - Fomentar o Ecoturismo e Turismo Rural SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 3.000,00 4.517 - Fomentar o Turismo Histórico e Cultural SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 5.000,00 4.518 - Implementar o Turismo na Escola SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 5.000,00 4.519 - Fomentar o Turismo Binacional SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 50.000,00 4.520 - Fomentar o Turismo Esportivo e de Lazer SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 10.000,00 4.521 - Fomentar o Turismo Religioso SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 10.000,00 4.522 - Fomentar o Turismo de Negócios SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 10.000,00 4.523 - Valorizar a Infraestrutura Turística SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 15.000,00 308.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 5.500,00 3.035 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Prédio m2 5.500,00 3.043 - Ampliação e Reforma de Nichos SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Nicho Ampliado/Reformado m2 8.500,00 3.046 - Aquisição de Câmara Fria SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 500,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 3.820.434,50 4.002 - Transferências ao RPPS SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 1.507.546,81 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 552.000,00 4.171 - Manutenção dos Serviços de Cemitério SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 10.600,00 5.910.581,31 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2,00 4,00 1,00 1,00 110,00 74,00Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 10.01 - SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 1,00 1,00 1,00 1,00 6,00 2,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Página: 26 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.049 - Construção de Usina de Reciclagem do Lixo SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Prédio m2 500,00 4.109 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Veículos/Maquinas/Equipamento s und 160.000,00 4.110 - Coleta Regular e Seletiva do Lixo SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Lixo Coletado t 1.700.000,00 4.111 - Destino Final do Lixo SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Lixo Transportado t 3.000.000,00 4.112 - Monitoramento do Aterro Sanitário SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 500,00 4.861.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.376 - Aquisição de Caminhão Munk com Cesto Aéreo SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Veículos/Maquinas/Equipamento s und 500,00 4.109 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Veículos/Maquinas/Equipamento s und 12.000,00 4.116 - Manutenção da Iluminação Pública SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 930.000,00 942.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.050 - Construção/Ampliação e/ou Reforma de Sanitários SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Sanitários m2 12.000,00 3.396 - Aquisição de Equipamentos de Esporte e Lazer SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 5.500,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 22.000,00 39.500,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIOUnidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 10.01 - SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS Programa: 0141 - INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS E PARQUES Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 2,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 10.01 - SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS Programa: 0140 - CIDADE LUZ 1,00 2,00 15.600,00 12.000,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 10.01 - SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS Programa: 0139 - LIXO É LUXO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Página: 27 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SECRETARIA DE PLANEJAMENTO P Móveis e Utensílios und 1.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SECRETARIA DE PLANEJAMENTO P Equipamentos und 6.000,00 3.008 - Aquisição de Veículos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO P Veículo und 500,00 3.025 - Ampliação e Reforma de Prédios SECRETARIA DE PLANEJAMENTO P Prédio Reformado m2 10.000,00 3.391 - Aquisição de Estação Total e Acessórios SECRETARIA DE PLANEJAMENTO P Equipamentos und 30.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Servidor und 2.394.771,34 4.002 - Transferências ao RPPS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Servidor und 869.740,20 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Servidor und 8.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Atividade mantida vb 120.000,00 4.470 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização de Obras SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Atividade mantida vb 2.000,00 3.442.011,54 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SECRETARIA DE PLANEJAMENTO P Equipamentos und 1.000,00 4.118 - Manutenção do Planejamento da Cidade. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Atividade mantida vb 1.000,00 4.158 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Planejamento da Cidade SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Atividade mantida vb 1.000,00 4.439 - Manutenção do Orçamento Participativo - OP SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Pessoas/Participantes n 10.000,00 13.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE P Móveis e Utensílios und 5.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE P Equipamentos und 8.000,00 3.008 - Aquisição de Veículos FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE P Veículo und 5.000,00 2,00 2,00 1,00 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Programa: 0158 - GESTÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Programa: 0157 - PLANEJANDO A CIDADE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 32,00 10,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 2,00 3,00 1,00 5,00 1,00 46,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Programa: 0011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Página: 28 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 3.025 - Ampliação e Reforma de Prédios FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE P Prédio Reformado m2 5.000,00 3.393 - Aquisição de Equipamentos de Medição e Controle Ambiental FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE P Equipamentos und 5.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A Atividade mantida vb 25.000,00 4.119 - Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A Atividade mantida vb 5.000,00 4.120 - Semana Municipal de Meio Ambiente FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A Eventos und 8.000,00 4.121 - Programa de Educação Ambiental FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A Atividade mantida vb 8.000,00 74.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA P Equipamentos und 500,00 3.008 - Aquisição de Veículos SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA P Veículo und 500,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Servidor und 2.668.059,11 4.002 - Transferências ao RPPS SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Servidor und 678.430,76 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Servidor und 5.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 180.000,00 4.122 - Manutenção do Conselho Tutelar SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 20.000,00 4.123 - Manutenção do Conselho de Assistência Social SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 5.000,00 4.471 - Manutenção do Conselho de Pessoas Portadoras de Deficiências SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 5.000,00 4.472 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 5.000,00 3.567.489,87 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.394 - Estruturação do Restaurante Popular SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA P Prédio Equipado und 150.000,00 4.132 - Manutenção do Refeitório Público SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 1.000,00 4.477 - Manutenção do Benefício Eventual SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 61.000,00 4.478 - Manutenção do Restaurante Popular SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 45.000,00 4.555 - Manutenção Abrigo Institucional (Idoso) SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Verba und 10.000,00 267.000,00 Exercício: 2016 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.01 - SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA Programa: 0161 - ENFRENTAMENTO A POBREZA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 1,00 1,00 54,00 54,00 5,00 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.01 - SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA Programa: 0012 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 5,00 2,00 1,00 Página: 29 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.130 - Manutenção da Casa Abrigo SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Atividade mantida vb 10.000,00 4.139 - Repasse de Recursos Financeiros para Entidades SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA A Entidade und 200.000,00 210.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.001 - Pessoal e Encargos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Servidor und 221.000,00 221.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL P Móveis e Utensílios und 10.000,00 3.297 - CONSTRUÇÃO/REFORMA PREDIO DO CRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL P Predio ampliado/reformado und 500,00 4.024 - Manutenção de Veículos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Veículo und 40.847,90 4.125 - Manutenção do Cras FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 145.000,00 4.473 - Manutenção de Atenção Integral à Família - PAIF FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 23.096,25 219.444,15 20,00 2,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0159 - ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/CRAS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 3,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0012 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 17,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.01 - SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA Programa: 0163 - ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA Página: 30 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL P Móveis e Utensílios und 5.000,00 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL P Equipamentos und 5.000,00 3.008 - Aquisição de Veículos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL P Veículo und 120.000,00 3.035 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL P Prédio m2 5.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 15.003,81 4.474 - Manutenção do Cadastro Único FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 6.000,00 4.475 - Capacitação das Famílias Beneficiárias FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Cursos und 5.000,00 4.476 - Manutenção à Instância do Controle Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 5.000,00 166.003,81 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.479 - Manutenção da atenção Especializada à Família do Individuo - PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 45.000,00 4.480 - Manutenção da Rede de Proteção FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 47.588,58 92.588,58 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.139 - Repasse de Recursos Financeiros para Entidades FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Entidade und 50.800,00 50.800,00 5,00 TOTAL NO EXERCÍCIOUnidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0163 - ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0162 - ATENÇÃO ESPECIAL À FAMILIA E AO INDIVIDUO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 10,00 1,00 30,00 1,00 1,00 20,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 10,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0160 - BOLSA FAMÍLIA Página: 31 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 150.000,00 4.123 - Manutenção do Conselho de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Atividade mantida vb 32.663,46 182.663,46 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN P Móveis e Utensílios und 3.200,00 3.013 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN P Equipamentos und 8.500,00 3.035 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN P Prédio m2 3.200,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Servidor und 807.689,51 4.002 - Transferências ao RPPS SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Servidor und 295.879,64 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Servidor und 6.400,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Atividade mantida vb 85.000,00 4.146 - Manutenção das Atividades Conselho de Desporto SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Atividade mantida vb 3.200,00 4.147 - Elaboração, Execução e Divulgação do Calendário de Eventos SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Calendário de Eventos Municipal und 3.200,00 4.491 - Manutenção das Atividades do Conselho de Cultura SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Atividade mantida vb 3.200,00 1.219.469,15 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.482 - Fomentar as Artes Plásticas SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Exposições und 3.200,00 4.483 - Fomentar a Produção Musical SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Filmes und 3.200,00 4.484 - Fomentar a Produção Audiovisual SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Imagens, Fotografias e Som und 1.100,00 4.485 - Fomentar as Artes Cênicas SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Peças de Teatro und 1.100,00 1,00 1,00 1,00 1,00Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 13.01 - SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN Programa: 0170 - CULTURA PRA VALER Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 150,00 5,00 2,00 6,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 5,00 13,00 1,00 27,00 27,00 10,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 13.01 - SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN Programa: 0013 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0190 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 32 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.486 - Fomentar a Produção Literária e Incentivo a Leitura SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Livros und 5.300,00 4.487 - Fomentar as Expressões Corporais SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Danças und 5.300,00 4.488 - Fomentar o Resgate da Memória Histórica e Cultural SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Eventos und 3.200,00 22.400,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.489 - Fomentar as Diversas Modalidades Esportivas SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Modalidades Esportivas und 22.000,00 4.490 - Fomentar Atividades de Lazer SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN A Atividades de Lazer und 10.600,00 32.600,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN P Móveis e Utensílios und 1.000,00 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN P Equipamentos und 1.500,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN A Servidor und 146.633,45 4.002 - Transferências ao RPPS SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN A Servidor und 7.276,06 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN A Servidor und 1.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN A Atividade mantida vb 20.000,00 177.409,51 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.065 - Reforma do Distrito Industrial SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN P Predio ampliado/reformado und 10.000,00 10.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0130 - MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 14.01 - SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN 2,00 1,00 3,00 1,00 2,00 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 14.01 - SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 15,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 13.01 - SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN Programa: 0171 - ESPORTE E LAZER PRA VALER Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1,00 1,00 Página: 33 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN A Atividade mantida vb 10.000,00 10.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.145 - Convênio Caixa - RS SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN A Convênios vb 5.000,00 5.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN P Equipamentos und 6.000,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN A Atividade mantida vb 10.000,00 16.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD P Equipamentos und 4.000,00 3.006 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD P Móveis e Utensílios und 4.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD A Servidor und 541.896,26 4.002 - Transferências ao RPPS SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD A Servidor und 132.529,51 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD A Servidor und 5.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD A Atividade mantida vb 170.000,00 857.425,77 TOTAL NO EXERCÍCIO 2,00 5,00 10,00 1,00 3,00 1,00Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 15.01 - SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD Programa: 0015 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 2,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 14.01 - SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN Programa: 0169 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 14.01 - SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN Programa: 0168 - CRÉDITO PARA QUEM PRECISA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 14.01 - SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN Programa: 0131 - CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 34 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.126 - Construção de Moradias Populares SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD P Casa/Moradia n 5.000,00 5.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD A Atividade mantida vb 5.000,00 5.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD A Atividade mantida vb 50.000,00 50.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD A Atividade mantida vb 5.000,00 5.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 16.01 - SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS 300,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 15.01 - SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD Programa: 0167 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 120,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 15.01 - SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD Programa: 0166 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 15.01 - SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD Programa: 0165 - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 250,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0164 - MORADIA PARA NOSSA GENTE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 15.01 - SEC MUN HABITAÇÃO ASS FUND E UNID SUBORD Página: 35 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 7.000,00 3.002 - Aquisição de Móveis e Utensílios SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS P Móveis e Utensílios und 2.000,00 3.003 - Aquisição de Equipamentos Eletro-eletrônicos SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 1.000,00 3.008 - Aquisição de Veículos SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS P Veículo und 45.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 280.898,38 4.002 - Transferências ao RPPS SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 38.654,60 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS A Servidor und 5.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 100.000,00 479.552,98 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS P Equipamentos und 1.500,00 4.022 - Manutenção dos Serviços SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS A Atividade mantida vb 1.500,00 3.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN P Equipamentos und 3.000,00 4.001 - Pessoal e Encargos SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Servidor und 2.032.902,88 4.002 - Transferências ao RPPS SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Servidor und 826.280,12 4.005 - Capacitação de Recursos Humanos SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Servidor und 5.000,00 4.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Atividade mantida vb 110.000,00 2.977.183,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 17.01 - SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN 1,00 38,00 30,00 4,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 17.01 - SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN Programa: 0017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 3,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 16.01 - SEC GERAL DE GOVERNO E UNID SUBORDINADAS Programa: 0178 - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 2,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 1,00 2,00 1,00 1,00 9,00 2,00 Programa: 0016 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 36 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.005 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN P Equipamentos und 3.000,00 3.012 - Aquisição de Equipamentos Eletro-eletrônicos e Audio-visuais SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN P Equipamentos und 3.000,00 3.067 - Sinalização de Vias Públicas SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN P Via Pública Sinalizada und 6.000,00 3.395 - Reorganização do Fluxo Viário Urbano SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN P Via Urbana km 1.000,00 3.400 - Renovação da Frota SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN P Veículo und 5.500,00 3.442 - Equipar o Estacionamento Rotativo SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN P Equipamentos und 15.000,00 4.156 - Manutenção da sinalização das Vias Públicas SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Via Pública Sinalizada und 5.500,00 4.492 - Fiscalização do Transporte Público SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Empresas Fiscalizadas und 5.500,00 4.493 - Fomentar no Trânsito a Educação para a Vida SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Eventos und 6.000,00 4.494 - Realização do Balada Segura SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Eventos und 6.000,00 4.551 - Manutenção do Estacionamento Rotativo SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Verba und 10.000,00 66.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 4.539 - Manutenção do Policiamento Comunitário SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN A Verba und 100.000,00 100.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 3.071 - Amortização da Divida ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO P Divida Amortizada R$ 4.800.000,00 3.072 - Amortização da Divida Previdenciária - RPPS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO P Divida Amortizada R$ 7.100.000,00 4.152 - Pagamento de pensionistas ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A Pensionista und 75.000,00 4.159 - Programa do Servidor Público - PASEP ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A Atividade mantida vb 1.600.000,00 4.160 - Juros da Dívida ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A Juros Amortizados R$ 110.000,00 4.161 - Despesas de Exercícios Anteriores ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A Despesa Liquidada R$ 30.000,00 4.162 - Indenizações e Restituições ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A Indenização/Restituição Paga/Recebida R$ 300.000,00 4.163 - Sentenças Judiciais ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A Processo Liquidado und 1.200.000,00 1,00 100,00 4,00 1,00 10,00 1.740,00 5,00 1,00 Unidade: 29.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 12,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 17.01 - SEC MUN TRÂNSITO MOB.URB E UNID SUBORDIN Programa: 0179 - POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 15,00 2,00 12,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 5,00 2,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 3,00 Programa: 0172 - SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E BEM ESTAR NO TRÂNSITO Página: 37 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 4.164 - Encargos Gerais Especiais ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A Encargo Liquidado R$ 3.850.000,00 9.999 - Reserva de Contingências ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO P Verba Reservada vb 2.000.000,00 21.065.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 6.001 - Pessoal e Encargos PRESIDENCIAA Servidor und 240.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS PRESIDENCIAA Servidor und 60.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades PRESIDENCIAA Atividade mantida vb 60.000,00 360.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 5.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Utensílios DIRETORIA ADMINISTRATIVA P Equipamento/Moveis/Utensilios und 12.000,00 5.002 - Ampliação da Frota Rodoviária DIRETORIA ADMINISTRATIVA P Veículo und 1.000,00 5.019 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática DIRETORIA ADMINISTRATIVA P Equipamentos und 1.000,00 5.054 - Ampliação, Construção e/ou Reforma de Prédios DIRETORIA ADMINISTRATIVA P Prédio Reformado m2 1.000,00 6.001 - Pessoal e Encargos DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Servidor und 3.235.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Servidor und 1.600.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Atividade mantida vb 1.877.000,00 6.004 - Capacitação de Recursos Humanos DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Servidor und 10.000,00 6.737.000,00 1,00 11,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 20,00 1,00 1,00 1,00 77,00 77,00Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Programa: 0031 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 3,00 2,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.01 - PRESIDENCIA Programa: 0030 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Página: 38 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 5.004 - Hidrometria DIRETORIA FINANCEIRA P Equipamentos und 1.000,00 6.001 - Pessoal e Encargos DIRETORIA FINANCEIRA A Servidor und 1.630.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS DIRETORIA FINANCEIRA A Servidor und 660.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades DIRETORIA FINANCEIRA A Atividade mantida vb 300.000,00 2.591.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 5.005 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Ferramentas DIRETORIA OPERACIONAL P Equipamentos/Maquinas/Ferram entas und 1.000,00 6.001 - Pessoal e Encargos DIRETORIA OPERACIONAL A Servidor und 450.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS DIRETORIA OPERACIONAL A Servidor und 187.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades DIRETORIA OPERACIONAL A Atividade mantida vb 50.000,00 688.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 6.001 - Pessoal e Encargos DIRETORIA OPERACIONAL A Servidor und 1.860.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS DIRETORIA OPERACIONAL A Servidor und 665.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades DIRETORIA OPERACIONAL A Atividade mantida vb 500.000,00 6.007 - Despesa com Energia Eletrica DIRETORIA OPERACIONAL A Atividade mantida vb 4.000.000,00 7.025.000,00 55,00 50,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIOSituação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.04 - DIRETORIA OPERACIONAL Programa: 0034 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 18,00 17,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.04 - DIRETORIA OPERACIONAL Programa: 0033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DIRETORIA OPERACIONAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 36,00 32,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.03 - DIRETORIA FINANCEIRA Programa: 0032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Página: 39 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 6.001 - Pessoal e Encargos DIRETORIA OPERACIONAL A Servidor und 952.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS DIRETORIA OPERACIONAL A Servidor und 308.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades DIRETORIA OPERACIONAL A Atividade mantida vb 40.000,00 1.300.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 5.008 - Ampliação do Sistema de Agua DIRETORIA OPERACIONAL P Equipamentos und 1.000,00 5.032 - Construção de Poços DIRETORIA OPERACIONAL P Poço Construído, und 1.000,00 5.033 - Construção de Reservatórios DIRETORIA OPERACIONAL P Reservatório Construído m2 200.000,00 5.034 - Ampliação do Sistema de Tratamento de Agua DIRETORIA OPERACIONAL P Sistema de Agua Ampliado m 1.000,00 5.037 - Aquisição de Bomba de Água DIRETORIA OPERACIONAL P Bomba de Agua und 200.000,00 403.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 5.010 - Ampliação no Sistema de Esgotos DIRETORIA OPERACIONAL P Equipamentos und 1.000,00 5.042 - Aquisição de Bombas e Equipamentos de Esgoto DIRETORIA OPERACIONAL P Equipamentos und 1.000,00 5.051 - Construção Sistema de Esgoto PAC II DIRETORIA OPERACIONAL P Sistema Esgoto Ampliado m 1.000,00 3.000,00 3,00 10,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.04 - DIRETORIA OPERACIONAL Programa: 0102 - SANEAMENTO É VIDA 1,00 1,00 2,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.04 - DIRETORIA OPERACIONAL Programa: 0101 - AGUA PARA TODOS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 24,00 20,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.04 - DIRETORIA OPERACIONAL Programa: 0035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Página: 40 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 6.001 - Pessoal e Encargos DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA A Servidor und 595.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA A Servidor und 290.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA A Atividade mantida vb 30.000,00 915.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 6.001 - Pessoal e Encargos PRODURADORIA JURÍDICA A Servidor und 495.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS PRODURADORIA JURÍDICA A Servidor und 180.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades PRODURADORIA JURÍDICA A Atividade mantida vb 105.000,00 780.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 6.001 - Pessoal e Encargos SECRETARIA GERALA Servidor und 105.000,00 6.002 - Transferências ao RPPS SECRETARIA GERALA Servidor und 52.000,00 6.003 - Manutenção das Atividades SECRETARIA GERALA Atividade mantida vb 15.000,00 172.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 6.008 - Obrigações Patronais e Contributivas DAE - ENCARGOS GERAIS A Obrigação/Contribuição Liquidada R$ 215.000,00 9.999 - Reserva de Contingências DAE - ENCARGOS GERAIS P Verba Reservada vb 215.000,00 430.000,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.08 - DAE - ENCARGOS GERAIS Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 2,00 2,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.07 - SECRETARIA GERAL Programa: 0038 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 4,00 4,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.06 - PRODURADORIA JURÍDICA Programa: 0037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 10,00 9,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 50.05 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA Programa: 0036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Página: 41 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 7.001 - Construção,Ampliação e Reforma de Prédios RPPS - DIRETORIA GERAL P Prédio Reformado m2 60.000,00 7.002 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Sofwares RPPS - DIRETORIA GERAL P Equipamentos und 45.000,00 7.008 - Aquisição de Móveis e Utensílios RPPS - DIRETORIA GERAL P Móveis e Utensílios und 60.000,00 8.001 - Manutenção das Atividades Diretoria Geral RPPS - DIRETORIA GERAL A Atividade mantida vb 150.000,00 8.002 - Pessoal e Encargos RPPS - DIRETORIA GERAL A Servidor und 400.000,00 715.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 7.001 - Construção,Ampliação e Reforma de Prédios RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA P Prédio Reformado m2 90.000,00 7.002 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Sofwares RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA P Equipamentos und 45.000,00 7.007 - Aquisição de Eletro eletrônicos RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA P Equipamentos und 45.000,00 8.002 - Pessoal e Encargos RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Servidor und 550.000,00 8.003 - Transferências ao RPPS RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Servidor und 150.000,00 8.004 - Pagamento de Aponsentadorias e Pensões RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Aposentados e Pensionistas und 19.341.500,00 8.006 - Manutenção das Atividades RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Atividade mantida vb 250.000,00 20.471.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 7.002 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Sofwares RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA P Equipamentos und 28.000,00 7.008 - Aquisição de Móveis e Utensílios RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA P Móveis e Utensílios und 60.000,00 8.002 - Pessoal e Encargos RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA A Servidor und 310.000,00 8.003 - Transferências ao RPPS RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA A Servidor und 130.000,00 4,00 6,00 5,00 5,00 Programa: 0020 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISPREM-PREVIDÊNCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 71.03 - RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA 4,00 2,00 4,00 4,00 850,00 1,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 90,00 Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 71.02 - RPPS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Programa: 0020 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISPREM-PREVIDÊNCIA 50,00 4,00 6,00 1,00 13,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 71.01 - RPPS - DIRETORIA GERAL Programa: 0020 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISPREM-PREVIDÊNCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Página: 42 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 8.005 - Aquisição do Acervo Bibliográfico RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA A Livros/Revistas/Jornais und 2.500,00 8.006 - Manutenção das Atividades RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA A Atividade mantida vb 200.000,00 8.010 - Concurso Público RPPS - DIRETORIA FINANCEIRA A Seleção de Servidores und 45.000,00 775.500,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 8.007 - Pagamento de Encargos e Precatórios RPPS - ENCARGOS GERAIS A Processos und 800.000,00 9.999 - Reserva de Contingências RPPS - ENCARGOS GERAIS P Verba Reservada vb 650.000,00 1.450.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 8.001 - Manutenção das Atividades Diretoria Geral ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA GERAL A Atividade mantida vb 180.000,00 180.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 8.002 - Pessoal e Encargos ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA ADMIN A Servidor und 250.000,00 8.003 - Transferências ao RPPS ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA ADMIN A Servidor und 120.000,00 8.007 - Pagamento de Encargos e Precatórios ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA ADMIN A Processos und 245.000,00 8.011 - Senteças Judiciais ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA ADMIN A Verba und 200.000,00 815.000,00 12,00 12,00 5,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade: 72.02 - ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA ADMIN Programa: 0021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISPREM-ASSITÊNCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 72.01 - ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA GERAL Programa: 0021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISPREM-ASSITÊNCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 8,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade: 71.05 - RPPS - ENCARGOS GERAIS Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 4,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 8,00 1,00 Página: 43 de 43 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 7.001 - Construção,Ampliação e Reforma de Prédios ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC P Prédio Reformado m2 69.000,00 7.002 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Sofwares ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC P Equipamentos und 30.000,00 7.007 - Aquisição de Eletro eletrônicos ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC P Equipamentos und 40.000,00 7.008 - Aquisição de Móveis e Utensílios ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC P Móveis e Utensílios und 67.000,00 8.002 - Pessoal e Encargos ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC A Servidor und 250.000,00 8.003 - Transferências ao RPPS ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC A Servidor und 150.000,00 8.006 - Manutenção das Atividades ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC A Atividade mantida vb 60.000,00 8.010 - Concurso Público ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC A Seleção de Servidores und 60.000,00 726.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 8.008 - Serviço de Saúde ASSISTENCIA AO SERVIDOR-UNIDADE TECNICA A Servidor und 1.600.000,00 8.009 - Serviço de Saúde - Hospitalar e Ambulatorial ASSISTENCIA AO SERVIDOR-UNIDADE TECNICA A Servidor und 3.850.000,00 5.450.000,00 Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 8.012 - Encargos Gerais SISPREM ASSISTENCIA AO SERVIDOR-ENCARGOS GERAIS AObrigação/Contribuição Liquidada R$ 500.000,00 9.999 - Reserva de Contingências ASSISTENCIA AO SERVIDOR-ENCARGOS GERAIS P Verba Reservada vb 600.000,00 1.100.000,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 72.05 - ASSISTENCIA AO SERVIDOR-ENCARGOS GERAIS Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 72.04 - ASSISTENCIA AO SERVIDOR-UNIDADE TECNICA Programa: 0021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISPREM-ASSITÊNCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2016 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 2,00 3,00 2,00 3,00 28,00 28,00 Situação: Em ElaboraçãoFundamento Legal: LDO 2016 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 72.03 - ASSISTENCIA AO SERVIDOR-DIRETORIA FINANC Programa: 0021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISPREM-ASSITÊNCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2016