INFORMATIVO PIT
BOLETIM DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nº 25 ? OUTUBRO/2024
Em nov a fa se, projeto de educa çã o fisca l ?S a piência e Enrola do? terá encontros em 50 municípios g a úchos
Em nova fase, projeto de 
educação fiscal ?Sapiência 
e Enrolado? terá encontros 
em 50 municípios gaúchos
Nesta sema na o projeto de educa çã o fisca l "S a piência e Enrola do" entrou em uma nov a fa se, com encontros prog ra ma dos em 50 municípios do Rio Gra nde do S ul a té 2025. Depois de impa cta r cerca de 6 mil a lunos em 20 cida des na primeira eta pa , a inicia tiv a seg ue na busca por promov er a temá tica de forma lúdica e intera tiv a , utiliza ndo o liv ro homônimo como ferra menta principa l.
Nesta semana o projeto de 
educação fiscal "Sapiência e 
Enrolado" entrou em uma nova 
fase, com encontros programados 
em 50 municípios do Rio Grande 
do Sul até 2025. Depois de 
impactar cerca de 6 mil alunos em 
20 cidades na primeira etapa, a 
iniciativa segue na busca por 
promover a temática de forma 
lúdica e interativa, utilizando o livro 
homônimo como ferramenta 
principal.
Receita Esta dua l div ulg a prév ia do ra teio do I CM S entre municípios pa ra 2025
Receita Estadual divulga 
prévia do rateio do ICMS 
entre municípios para 2025
Confira a a g enda com a s última s turma s de cursos que serã o oferecidos neste a no
Confira a agenda com 
as últimas turmas 
de cursos que serão 
oferecidos neste ano
Três cursos estã o com a s inscrições a berta s pa ra o último bimestre do a no:Curso ?Prog ra ma de I nteg ra çã o Tributá ria - A ltera ções Leg a is e Presta çã o de Conta s? Curso ?S etor Primá rio?Curso Teórico Bá sico ?Turma V ola nte M unicipa l"
Três cursos estão com as inscrições 
abertas para o último bimestre do 
ano:
?Curso ?Programa de Integração 
Tributária - Alterações Legais e 
Prestação de Contas? 
?Curso ?Setor Primário?
?Curso Teórico Básico ?Turma 
Volante Municipal" 
Gov erno do Pa ra ná promov e os ev entos online ?S ema na Tributá ria ?, com pa lestra de Lea ndro Ka rna l, e ?Cong resso do F isco? e a pa rticipa çã o pontua no PI T na A çã o 1. 04
Governo do Paraná 
promove os eventos 
online ?Semana 
Tributária?, com palestra 
de Leandro Karnal, 
e ?Congresso do Fisco?
 e a participação pontua 
no PIT na Ação 1.04
Em nov embro, o Pa ra ná se torna rá o epicentro de importa ntes discussões com a rea liza çã o de ev entos que v isa m promov er a educa çã o fisca l e a reforma tributá ria .S ema na Tributá ria : 12 de nov embroCong resso do F isco Pa ra na ense: 13 e 14 de nov embro
Em novembro, o Paraná se tornará 
o epicentro de importantes 
discussões com a realização de 
eventos que visam promover a 
educação fiscal e a reforma 
tributária.
?Semana Tributária: 12 de 
novembro
?Congresso do Fisco Paranaense: 
13 e 14 de novembro
??????? Q uer g a ra ntir seu desconto no I PV A 2025? A hora é a g ora !
 Quer garantir seu 
desconto no IPVA 2025? 
A hora é agora!
�??� S eu CPF na nota é o nosso RS de v olta . Todos nós por todos nós!
 Seu CPF na nota é o 
nosso RS de volta. 
Todos nós por todos nós!

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
Em nova fase, projeto de educação fiscal ?Sapiência e Enrolado?
terá encontros em 50 municípios gaúchos
Nesta semana o projeto de educação fiscal 
"Sapiência e Enrolado" entrou em uma nova 
fase, com encontros programados em 50 
municípios do Rio Grande do Sul até 2025. 
Depois de impactar cerca de 6 mil alunos em 
20 cidades na primeira etapa, a iniciativa 
segue na busca por promover a temática de 
forma lúdica e interativa, utilizando o livro 
homônimo como ferramenta principal.
Coordenado pela DRCM - Divisão de 
Relacionamento com Cidadãos e Municípios 
da Receita Estadual (RE) no âmbito do 
Grupo Estadual de Educação Fiscal do Rio 
Grande do Sul (Gefe/RS), ?Sapiência e 
Enrolado? visa despertar a consciência social 
e fiscal em crianças. A publicação aborda 
temas como organização social, cidadania, 
tributos e seus benefícios para a coletividade. 
Os livros já enviados a escolas alcançam 
mais de 27 mil alunos e estão disponíveis nas 
bibliotecas. O trabalho também conta com 
uma versão cantada da história ? os colégios 
participantes terão palestras musicadas com 
o cantor e escritor Rodrigo Munari, que utiliza 
a canção para promover o aprendizado.
Videoclipe Sapiência e Enrolado
Muçum, Anta Gorda, Charrua, Quatro 
Irmãos, Barros Cassal, Roca Sales, São 
Gabriel, Rosário do Sul, Alegrete, Uruguaiana, 
Quaraí, Sapiranga, Tavares, Vale do Sol, 
Candelária, Vale Verde, Butiá, Rolante, 
Tramandaí, Alvorada, Gravataí, Faxinal do 
Soturno, Quevedos, São José dos Ausentes, 
Caraá, Lagoão, Arambaré, Jaguarão, 
Miraguaí e Ametista do Sul.
Um vídeo que mostra a primeira fase do 
projeto pode ser conferido neste link.
Sobre o livro
Na obra, o rio Precioso conta a história de 
dois povoados que foram se constituindo nas 
suas margens: Sapiência e Enrolado. No 
primeiro, a sociedade entende a 
importância dos tributos e vive em harmonia, 
com justiça e acesso a serviços. No segundo, 
há sonegação e uma vida com desequilíbrio 
e egoísmo.
As palestras nas escolas também contarão 
com a participação de representantes das 
delegacias da Receita Estadual, que atuarão 
como porta-vozes da subsecretaria em 
diferentes regiões gaúchas. Um dos focos 
será apresentar o programa Nota Fiscal 
Gaúcha aos estudantes.
Entre os municípios selecionados para 
receber as palestras estão os com menor 
pontuação nos eixos de educação fiscal no 
Programa de Integração Tributária (PIT), 
cidades que são referência no tema e 
lugares afetados por eventos climáticos. 
Dessa forma, também é ofertada a 
oportunidade para as prefeituras 
aumentarem suas pontuações no PIT, 
fortalecendo a arrecadação estadual do 
ICMS e, consequentemente, os repasses de 
recursos.
Há um conjunto de municípios que já 
confirmaram a adesão, enquanto os demais 
seguem em tratativas, conforme os 
procedimentos normais entre o projeto de 
Educação Fiscal e as prefeituras. Os 
municípios contemplados e já agendados 
são: Bossoroca, São Luiz Gonzaga, São 
Miguel das Missões, Entre-Ijuís, Santo Ângelo,

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
Confira a agenda com as últimas turmas de cursos 
que serão oferecidos neste ano
Todos os cursos abaixo serão realizados online na plataforma Receita EAD e possuem atividade avaliativa sendo exigido o aproveitamento 
mínimo de 70% para certificação. 
A participação nos cursos também pontua no PIT na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos 
ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.
Curso Teórico Básico ?Turma Volante Municipal" 
O curso é destinado a servidores municipais que atuam na turma volante municipal ou que tenham interesse em ser 
agente municipal da turma volante. A participação neste curso teórico é requisito para a emissão do certificado de 
habilitação e para a realização do curso prático para agentes municipais de Turmas Volantes. Informações sobre 
curso prático, também consultar o link.
Início do curso em 5 de novembro.
http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/eventos/curso-teorico-basico-turma-volante-municipal-turma-de-novembro-24/ 
Curso ?Setor Primário?
O curso é destinado aos atendentes do setor primário nos municípios. Com carga horária de 24 horas, está 
estruturado em 5 módulos, que poderão ser realizados no horário que melhor convier aos participantes, desde que 
dentro da semana proposta.
Início do curso em 29 de outubro.
http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/eventos/curso-setor-primario-turma-de-outubro-24/ 
Curso ?Programa de Integração Tributária - Alterações Legais e Prestação de Contas? 
Tendo em vista que houve significativa alteração na legislação do Programa de Integração Tributária - PIT, o 
conteúdo do curso foi inteiramente elaborado e desenvolvido pela equipe, buscando, além de promover o 
conhecimento sobre as recentes alterações, também orientar como deverão ser procedidos os processos de 
prestações de contas, considerando que muitas ações tiveram sua metodologia de pontuação alterada.
Início do curso em 29 de outubro.
http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/eventos/curso-programa-de-integracao-tributaria-alteracoes-legais-e-
prestacao-de-contas-turma-3-24/

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
Em novembro, o Paraná se tornará o 
epicentro de importantes discussões com a 
realização de eventos que visam promover a 
educação fiscal e a reforma tributária.
A Semana Tributária do Paraná, que ocorre 
dia 12 de novembro e contará com a 
presença do renomado professor Leandro 
Karnal, será um momento crucial para 
debater questões relacionadas à 
importância do conhecimento tributário na 
sociedade. O evento destacará a relevância 
da participação cidadã na gestão fiscal e 
no fortalecimento da democracia, 
promovendo um espaço para a troca de 
ideias e experiências.
Além disso, nos dias 13 e 14 de novembro, o 
Congresso do Fisco Paranaense abordará 
em profundidade a reforma tributária, um 
tema que tem gerado amplos debates em 
todo o país. Este congresso reunirá 
especialistas, autoridades e profissionais da 
área fiscal para discutir propostas e soluções 
que busquem simplificar o sistema tributário 
brasileiro, tornando-o mais justo e eficiente.
Governo do Paraná promove os eventos online ?Semana Tributária?, 
com palestra de Leandro Karnal, e ?Congresso do Fisco? 
e a participação pontua no PIT na Ação 1.04
V Semana de Conscientização Tributária, 
XXV Seminário Paranaense da Educação 
Fiscal e IV Semana da Transparência 
Fazendária
Quando: 12 de novembro
Inscrição: Cada evento tem seu site e sua 
plataforma de inscrições, com informações 
como programação e palestrantes.
Inscreva-se na Semana Tributária 2024
Programação: o tema central do evento é 
"Cidadania Ativa: O que você faz pela 
sociedade??, com destaque para a 
palestra do professor e escritor Leandro 
Karnal, , que falará sobre a interseção entre 
ética, cidadania e responsabilidade social.
Certificado: 8h, vale 1 ponto na Ação 1.04 
do PIT (seminários de Educação Fiscal).
Congresso do Fisco Paranaense
Quando: 13 e 14 de novembro
Inscrição: Cada evento tem seu site e sua 
plataforma de inscrições, com informações 
como programação e palestrantes.
Inscreva-se no Congresso do Fisco 
Paranaense
Programação: o tema central do evento é 
?Reforma Tributária: Impactos Econômicos 
e Tributários?. A programação contará com 
as seguintes mesas de debates: Iniciativa 
Privada X Serviço Público, Reforma 
Tributária e a Educação Fiscal, e 
Integração do Fisco Municipal e Estadual. 
Certificado: O certificado de 8h (= 1dia) 
vale 1 ponto; enquanto o certificado de 
16h (= 2 dias) vale 2 pontos na Ação 1.04 
(seminários de Educação Fiscal) do PIT.

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
 Semana Tributária 2024
 Data: 12/11
 Horário: 9h
 com transmissão online
Teremos uma palestra especial 
com Leandro Karnal sobre 
cidadania ativa, além de 
painéis sobre transparência e 
educação fiscal. 
E ainda, participe da Jornada 
Gamificada, com desafios e 
prêmios!
Inscreva-se agora: 
ww.semanatributaria.pr.gov.br  
Saiba mais sobre os dois 
eventos e a pontuação no PIT
Semana Tributária e Congresso do Fisco 
ocorrem em novembro e pontuam no PIT
Com Leandro Karnal, Semana Tributária do 
Paraná será em novembro e participação 
pontua no PIT
Reforma Tributária será debatida no Congresso 
do Fisco Paranaense, nos dias 13 e 14 de 
novembro

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2025 
O IPM é o 
indicador 
utilizado para a 
distribuição 
destes recursos no 
Estado, 
determinando a 
quota-parte de 
cada uma das 
497 cidades 
gaúchas sobre as 
receitas do ICMS. 
A Receita Estadual divulgou os índices 
provisórios de participação de cada 
município gaúcho no rateio da arrecadação 
do ICMS para o exercício de 2025. Conforme 
determina a Constituição Federal, 25% de 
toda a arrecadação dos estados com o 
tributo, após as devidas destinações 
constitucionais, pertence aos municípios. 
O Índice de Participação dos Municípios 
(IPM) é o indicador utilizado para a 
distribuição destes recursos no Estado, 
determinando a quota-parte de cada uma 
das 497 cidades gaúchas sobre as receitas 
do ICMS. Os números constam na Portaria 
Sefaz Nº 046/2024, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 29 de agosto. 
Desempenho das 20 maiores economias do 
Estado 
Dentre as 20 maiores economias do Estado, 
conforme o critério de Valor Adicionado 
Fiscal, 15 registraram crescimento e cinco 
apresentaram queda na comparação do 
IPM Provisório 2025 com o IPM Definitivo 2024. 
As maiores variações positivas são de 
Horizontina (+48,38%) e Guaíba (+31,18%), 
enquanto as maiores reduções foram 
verificadas em Triunfo (-33,33%) e São 
Leopoldo (-7,24%). 
Maiores crescimentos e maiores quedas 
O município de Horizontina lidera a variação 
mais positiva na comparação do IPM 
Provisório de 2025 com o IPM Definitivo de 
2024, com crescimento de 48,38% de um 
exercício para o outro. A variação mais 
negativa, por sua vez, foi de Triunfo, com 
uma queda de 33,33%. Ao todo, dos 497 
municípios do Estado, 222 apresentaram 
crescimento e 275 registraram diminuição em 
seus índices. 
Clique aqui e confira a Portaria Nº 046/2024 
no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto 
de 2024 (páginas 408 a 439).
A estimativa, segundo o fisco, é que sejam 
repassados cerca de R$ 10 bilhões às 
prefeituras ao longo de 2025. Os recursos do 
ICMS representam, em média, 20% do total 
das receitas dos municípios gaúchos, 
tornando a apuração do IPM essencial para 
o planejamento orçamentário das cidades. 
Critérios considerados no IPM 
A apuração do IPM para os repasses das 
receitas previstas para o ano seguinte é 
realizada anualmente pela Receita Estadual, 
por meio da Divisão de Relacionamento com 
Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em 
consideração uma série de critérios definidos 
em lei. Em 2025 serão utilizados os critérios 
determinados pela Lei nº 15.766/21, na qual 
se destaca a alteração da variação média 
do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que passa 
de 75% para 65% na composição do índice, 
e a inclusão do critério de Participação no 
Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), 
com percentual de 11,4%. O PRE é composto 
pelo Índice Municipal da Qualidade da 
Educação do RS (IMERS), pela população do 
município, pelo nível socioeconômico dos 
educandos e pelo número de matrículas no 
ensino fundamental da rede municipal. Para 
o critério da população, foram utilizados os 
dados do censo do IBGE.

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
 A melhor forma de se ter segurança é 
através de medidas preventivas e um 
trabalho qualificado. E uma ação comum e 
simples no seu dia a dia pode ser fundamental 
para o trabalho de profissionais como o 
Soldado Gerson Both! 
 Para isso, basta pedir a inclusão do CPF 
na nota. Assim você ajuda a garantir e a 
qualificar o trabalho da segurança pública no 
nosso Estado, além de auxiliar a combater a 
sonegação de impostos e de beneficiar 
diversas entidades.
 No momento em que todos estamos 
unidos para reconstruir o estado, essa ação se 
torna ainda mais importante. Por isso, 
agradecemos!
 Seu CPF na nota é o nosso RS de 
volta. Todos nós por todos nós!
 A Defesa Civil é fundamental na 
prevenção e na resposta a desastres. E 
durante situações de emergência, como a 
que nosso estado enfrentou em maio, o 
trabalho de profissionais como a Karine se 
provou ainda mais imprescindível.
 Você sabia que, ao pedir CPF na nota, 
você está ajudando o Estado a combater a 
sonegação de impostos e assim garantir 
recursos e investimentos em áreas essenciais 
como essa? Um ato simples e cheio de 
significado! 
 No momento em que todos estamos 
unidos para reconstruir o RS, essa ação se 
torna ainda mais importante. Por isso, 
agradecemos!
 Seu CPF na nota é o nosso RS de 
volta. Todos nós por todos nós!
 Com o seu CPF na nota, você 
garante que profissionais como o Adriano 
possam continuar seus papéis como heróis da 
vida real, diariamente salvando vidas! 
 Você ajuda a combater a sonegação de 
impostos e beneficia diversas entidades. O seu 
tributo garante a prestação e a qualidade 
dos serviços essenciais como saúde, 
segurança e educação. 
 No momento em que todos estamos 
unidos para reconstruir o estado, essa ação se 
torna ainda mais importante. Por isso, 
agradecemos!
 Seu CPF na nota é o nosso RS de 
volta. Todos nós por todos nós!

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
 Cuidar das pessoas: esse é o papel 
da Cassiana e de tantos profissionais da 
saúde que dedicam suas vidas para salvar a 
do próximo! 
 E através do simples ato de pedir CPF 
na nota, você ajuda a garantir e a qualificar 
os atendimentos da área da saúde, além de 
ajudar a combater a sonegação de impostos 
e de beneficiar diversas entidades. 
 No momento em que todos estamos 
unidos para reconstruir o estado, essa ação se 
torna ainda mais importante. Por isso, 
agradecemos!
 Seu CPF na nota é o nosso RS de 
volta. Todos nós por todos nós!
 Quando você coloca o CPF na nota, 
ajuda a combater a sonegação de impostos 
e beneficia diversas entidades. 
 Isso garante condições para que 
profissionais como a Daniele possam 
continuar sua nobre missão: ensinar e 
propagar o conhecimento!
 No momento em que todos estamos 
unidos para reconstruir o estado, essa ação se 
torna ainda mais importante. Por isso, 
agradecemos!
 Seu CPF na nota é o nosso RS de 
volta. Todos nós por todos nós!

V olta r pa ra o início
Voltar para o início
Quer garantir seu desconto no IPVA 2025? A hora é agora!
Para o benefício de Bom Cidadão, que pode te dar até 5% de desconto, 
serão contabilizadas notas fiscais com CPF emitidas até o final de outubro.
Aproveite para garantir seu abatimento ajudando a combater a 
sonegação e contribuindo para uma concorrência comercial mais justa.
Ah, e se você não levou multa recentemente, ainda tem o desconto de 
Bom Motorista!
Somando os dois benefícios, seu desconto pode alcançar até 20%.
Mais informações em www.ipva.rs.gov.br