PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO 
 
Rua Pref. Hugolino Andrade, nº433, Centro - Sant?Ana do Livramento/RS 
Telefone: (55)3968-1203 ·E-mail: secresaude.livramento@gmail.com 
 
 
 
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Sant?Ana do Livramento 
Setor requisitante: Atenção Primária à Saúde 
Responsável pela demanda: Patrícia Friske Schwiderke             Matrícula: 224851 
E-Mail: saudelvto.atencaobasica@gmail.com                    Telefone: (55) 996916365 
1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma 
UBS Porte IV. 
2. Justificativa da necessidade da contratação: 
O município de Sant?Ana do Livramento/RS apresenta uma crescente demanda por serviços de 
saúde pública, especialmente na atenção básica, devido a fatores como o aumento populacional, 
o envelhecimento da população e a alta prevalência de doenças crônicas. Este cenário evidencia 
a urgência de fortalecer e ampliar a infraestrutura de saúde local, com o objetivo de atender 
adequadamente às necessidades da comunidade e reduzir as desigualdades no acesso aos 
serviços de saúde. 
O município foi contemplado com recursos do Novo PAC Saúde que foram aceitos em 02 
propostas, uma delas sendo a proposta para construção da ESF Mirante Del Bosque. 
3. Descrições e quantidades 
Item 
DESCRIÇÃO/ 
ESPECIFICAÇÃO 
TIPO DO 
ITEM 
SUBITEM MARCA 
UNID. DE 
MEDIDA 
QUANT. 
TOTAL 
ANUAL 
1 
Execução da obra de construção da 
UBS Porte IV MIRANTE DEL BOSQUE 
de acordo com Projeto Básico 
fornecido pela administração (Proposta 
novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-
003) no endereço: Loteamento Mirante 
Del Bosque, Quadra 5, Área Institucional 
Serviço Obras 
Não se 
aplica 
 Serv. 1

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Telefone: (55)3968-1203 ·E-mail: secresaude.livramento@gmail.com 
 
 
 
1 
 
4. Grau de prioridade da compra: ALTO grau de prioridade (ausência de contrato). 
5. Estimativa de valor: O processo licitatório deverá correr com base no valor máximo global de 
R$ 4.417.541,32 (Quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e um reais 
com trinta e dois centavos). 
6. Prazo de Entrega: Após a emissão da Ordem de Início, finalização da obra em até 270 dias (9 
meses) de acordo com as etapas previstas no cronograma físico financeiro. 
7. Local e horário da Entrega: 
Local da ESF MIRANTE DEL BOSQUE : Loteamento Mirante Del Bosque, Quadra 5, Área 
Institucional 1. 
Das 08:00 hrs às 12:00hrs e das 14:00 hrs às 17:00 hrs. 
8. Indicação do fiscal do contrato ou servidor que fará a liquidação da despesa: 
Fiscal Técnico 1: Alexandre Stratievsky ? Eng. Civil ? Matrícula 226671 
Fiscal Técnico 2: Nicolas Quines ? Eng. Civil ? Matrícula 511102 
Fiscal Administrativa: Elisângela de Menezes Furtado ? Matrícula 221521 
Sant?Ana do Livramento 12 de Fevereiro de 2025 
 
 
 
 
Patrícia Friske Schwiderke 
Enfª Coordª APS 
Matrícula: 224851