PÁGINA: 1 DE 727/01/2012 13:21:16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Municipal BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DEZEMBRO \ 2012 Unidade Gestora :PREFEITURA MUNICIPAL Receita Despesa ORÇAMENTÁRIA (1) ORÇAMENTÁRIA (5) Receitas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Receitas Correntes Despesas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA 1.623.263,03 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.364.335,06 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 115.004,70 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.898,39 RECEITA PATRIMONIAL 102.472,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.953.249,29 9.321.482,74 RECEITA DE SERVIÇOS - Despesas de Capital TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.685.022,23 INVESTIMENTOS 803.658,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 673.157,01 12.198.919,22 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 963.476,91 1.767.134,91 (-)Dedução das Receitas Descontos Concedidos -189.252,69 Outras Deduções -8.427,77 Dedução para o FUNDEB -1.103.308,86 -1.300.989,32 Total Líquido - Receitas Correntes 10.897.929,90 Receitas de Capital ALIENAÇÃO DE BENS 116,90 116,90 Interferências Ativas 735.830,82 735.830,82 Totais 10.898.046,80 Totais 11.824.448,47 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (2) EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (6) Despesa a Pagar 3.461.308,96 Despesa Anterior Paga 4.426.641,06 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 81.942,84 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 97.576,71 - - MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO 1.054.943,96 MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO - DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 214.088,75 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 750,00 - - Restos a Pagar - Restos a Pagar 283.352,65 CONSIGNACOES 1.955.617,34 CONSIGNACOES 2.220.264,19 209.931,86 420.567,89 VALORES EM TRÂNSITO EXIGÍVEIS 2.739.599,60 VALORES EM TRÂNSITO EXIGÍVEIS 2.739.599,60 RECEITAS PENDENTES 2.001.275,97 RECEITAS PENDENTES 2.001.275,97 RECEITAS A REGULARIZAR 843.242,18 12.561.951,46 RECEITAS A REGULARIZAR 1.252.368,73 13.442.396,80 SALDO DO MÊS ANTERIOR (3) SALDO P/O MÊS SEGUINTE (7) CAIXA 3.083,98 CAIXA 1.613,92 BANCOS CONTA MOVIMENTO 14.944.337,13 14.947.421,11 BANCOS CONTA MOVIMENTO 13.138.960,18 13.140.574,10 TOTAL (4) 38.407.419,37 TOTAL (8) 38.407.419,37 Sant'Ana do Livramento, 25 DE JANEIRO DE 2012 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS PÁGINA: 2 DE 727/01/2012 13:21:16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Municipal BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DEZEMBRO \ 2012 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador CRC 42939 Sec. Mun. Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO 2011 RECEITAS Descrição Valor 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 10.545.921,37 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6.536.605,59 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.349.587,39 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.860.199,10 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 799.529,29 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) - 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 54.464.656,81 24.701.570,12 22.912.334,82 235.303,32 573.619,64 1.946.641,86 4.095.187,05 - 4 - RECEITAS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 2.638.229,37 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.181.649,49 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 378.073,70 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 78.506,18 TOTAL GERAL DA RECEITA BASE DE CÁLCULO - ART. 212 CF 65.010.578,18 Participação da Educação na Receita - Limite Constitucional mínimo - 25% 16.252.644,55 DESPESAS MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Descrição Valor 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 5.741.082,82 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 733.843,40 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.007.239,42 24-ENSINO FUNDAMENTAL 19.697.289,54 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 14.788.860,32 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.908.429,22 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 25.438.372,36 43-TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA O ENSINO 1.450.178,58 TOTAL GERAL DA DESPESA APLICADA EM EDUCAÇÃO 26.888.550,94 DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB - Retenção 10.457.224,21 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB - Retorno 14.486.063,43 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.028.839,22 2.1-Cota-Parte FPM 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro CÁLCULO PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DESCRIÇÃO VALOR 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.028.839,22 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 210.436,81 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 126.145,78 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB - 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS VINCUL. AO ENSINO - 36-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C/DISPONIB. FINANC. DE RECUR. VINCUL. - 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 4.365.421,81 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 21.072.950,55 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( No Período ) 32,41 CALCULO UTILIZADO PARA APURAÇÃO PELO TCE/RS 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 21.072.950,55 ( + )DESPESA LIQUIDADA DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 1.450.178,58 ( + )SALDO FINANCEIRO RESIDUAL DA CONTA FUNDEB 6.824,23 22.529.953,36 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 34,66 ( - )CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL SUMPLEMENTAR AO RPPS (FUNDEB / MDE ) 5.013.659,79 17.516.328,23 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 26,94 PROJEÇÃO EM VALORES PARA ATINGIR O LIMITE MINIMO NO PERÍODO EM 25% (1.263.683,68) Sant'Ana do Livramento, 25 de Janeiro de 2012 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Contador Geral TOTAL AJUSTADO DA APURAÇÃO DA DESPESA EM MDE ( Com contrib. Especial ao RPPS) TOTAL AJUSTADO DA APURAÇÃO DA DESPESA EM MDE ( Sem contrib. Especial ao RPPS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA Contadoria Geral DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DOS RECURSOS DA SAÚDE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período JANEIRO A DEZEMBRO 2011 RECEITAS Descrição Valor RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I) 65.010.578,18 IMPOSTOS 6.912.742,93 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 3.633.178,44 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 54.464.656,81 Da União 26.883.515,30 Do Estado 27.581.141,51 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 7.594.136,71 Da União para o Município 6.856.815,76 Do Estado para o Município 735.995,11 Demais Municípios para o Município - Outras Receitas do SUS 1.325,84 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) - OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 19.683.990,09 (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 10.246.787,40 TOTAL GERAL 92.288.704,98 9.751.586,73 RECEITA TOTAL DESTINADA A SAÚDE NO PERÍODO (ASPS + VINCULADAS) 17.345.723,44 DESPESAS Descrição Valor DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 18.116.981,64 ( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - ( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 6.712.906,05 6.095.084,64 Recursos de Operações de Crédito - Outros Recursos 617.821,41 ( - ) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE - ( + ) RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ (Contra Partida de Recursos da Saúde) - TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (Resultado só do Exercício Orçamentário) 11.404.075,59 DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM ASPS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (Resultado só do Exercício Orçamentário) 11.404.075,59 Índice de aplicação do período 17,54 ( + )Despesas de Restos a Pagar Liquidadas no Período 225.690,89 ( - )Despesas de Restos a Pagar Cancelados ou estornados no Período - ( - )Rendimentos de Aplicações Financeira Recebidas no Período 16.772,64 11.612.993,84 Índice de aplicação do período 17,86 ( - ) 1.682.812,58 9.930.163,40 Índice de aplicação do período 15,27 PROJEÇÃO EM VALORES PARA ATINGIR O LIMITE MÍNIMO NO PERÍODO EM 15% (178.576,67) Sant'Ana do Livramento, 25 de Jan de 12 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI PARTICIPAÇÃO DA SAÚDE NA RECEITA DO MUNICÍPIO - Limite Contitucional Mínimo - 15% Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (De acordo com método TCE - Com Sisprem) Despesas com contribuição ao Sisprem - Fundo Especial TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM ASPS (De acordo com método TCE - Sem Sisprem) Contador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DESPESA DE PESSOAL MÊS BASE DEZEMBRO ANO 2011 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABRIL/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL/2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2011 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 8.318.894,46 9.496.698,02 7.694.890,94 7.711.415,52 9.176.084,63 7.050.229,85 8.120.635,64 8.152.231,99 6.808.191,15 9.779.698,46 9.700.443,13 12.381.326,83 104.390.740,62 Receita Tributária 561.508,85 2.938.296,67 646.713,23 564.870,73 611.258,13 634.648,04 579.437,52 633.987,21 673.154,88 944.338,75 960.273,79 1.623.263,03 11.371.750,83 Receita de Contribuições 114.494,09 97.156,83 111.191,68 122.277,19 109.333,71 110.053,28 109.528,93 340.570,87 119.720,34 114.870,62 115.158,74 115.004,70 1.579.360,98 Receita Patrimonial 82.765,21 82.948,99 246.434,23 77.600,41 81.030,91 78.107,25 78.867,31 107.513,12 149.315,21 178.716,07 198.747,37 284.879,86 1.646.925,94 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 21,65 - - 106,52 - - - - - - - - 128,17 Transferências Correntes 7.154.281,80 5.966.704,93 6.253.734,06 6.549.597,77 7.951.089,15 5.799.574,03 6.907.538,62 6.619.086,36 5.283.293,08 7.017.990,27 7.285.375,49 9.685.022,23 82.473.287,79 Outras Receitas Correntes 405.822,86 411.590,60 436.817,74 396.962,90 423.372,73 427.847,25 445.263,26 451.074,43 582.707,64 1.523.782,75 1.140.887,74 673.157,01 7.319.286,91 DEDUÇÕES (II) 922.935,99 684.878,20 808.463,73 683.869,72 1.134.244,36 750.577,23 1.078.423,68 975.545,19 1.593.578,49 1.483.760,32 1.306.273,42 1.318.800,34 12.741.350,67 Transferências Constitucionais e Legais - 310.377,53 129.316,63 77.625,45 71.244,06 29.685,02 17.811,02 636.059,71 - Deduções da Receita ( FUNDEB - Outras) 922.935,99 684.878,20 808.463,73 683.869,72 1.134.244,36 750.577,23 768.046,15 846.228,56 1.515.953,04 1.412.516,26 1.276.588,40 1.300.989,32 12.105.290,96 - RECEITA CORR LÍQUIDA (III) = (I - II) 7.395.958,47 8.811.819,82 6.886.427,21 7.027.545,80 8.041.840,27 6.299.652,62 7.042.211,96 7.176.686,80 5.214.612,66 8.295.938,14 8.394.169,71 11.062.526,49 91.649.389,95 EVOLUÇÃO DA DESPESA LIQUIDADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABRIL/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL/2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2011 12 MESES) Despesa de Pessoal Vencimentos e Vantagens 2.406.342,16 2.002.341,58 2.024.646,86 2.014.620,96 2.028.657,53 2.150.464,13 2.077.579,31 2.062.616,65 2.583.523,07 2.114.400,93 2.174.701,14 4.030.131,50 27.670.025,82 Encargos Patronais 1.059.347,71 1.120.291,79 1.137.936,36 1.162.428,12 1.184.646,33 1.270.243,45 1.246.927,34 1.197.926,44 1.231.254,06 1.228.846,61 1.226.761,32 2.412.841,87 15.479.451,40 Contribuição Patronais 91.656,13 90.507,85 93.997,71 96.581,69 100.216,99 99.747,67 101.479,27 102.268,36 103.441,25 103.597,79 101.664,27 166.813,32 1.251.972,30 Contribuições ao RPPS 967.691,58 1.029.783,94 1.043.938,65 1.065.846,43 1.084.429,34 1.170.495,78 1.145.448,07 1.095.658,08 1.127.812,81 1.125.248,82 1.125.097,05 2.246.028,55 14.227.479,10 200.307,68 200.921,46 203.230,27 207.493,22 210.958,03 228.348,08 219.930,07 217.150,18 217.870,39 217.267,78 217.199,21 435.433,21 2.776.109,58 Saúde 76.879,57 76.601,66 78.718,20 80.334,44 82.423,82 85.924,62 82.856,47 82.063,00 93.429,42 93.734,09 93.908,95 178.725,82 1.105.600,06 Especial 690.504,33 752.260,82 761.990,18 778.018,77 791.047,49 856.223,08 842.661,53 796.444,90 816.513,00 814.246,95 813.988,89 1.631.869,52 10.345.769,46 Outras Despesas de Pessoal 479.352,55 374.379,07 424.354,85 594.261,98 622.228,04 638.684,04 613.247,42 640.785,11 749.252,12 668.846,72 723.881,07 921.361,69 7.450.634,66 TOTAL DESPESA DE PESSOAL 3.945.042,42 3.497.012,44 3.586.938,07 3.771.311,06 3.835.531,90 4.059.391,62 3.937.754,07 3.901.328,20 4.564.029,25 4.012.094,26 4.125.343,53 7.364.335,06 50.600.111,88 PERCENTUAL DA DESPESA DE JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABRIL/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL/2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2011 TOTAL 12 MÊS PESSOAL S / RECEITA LIQUIDA 44,00 31,15 41,02 42,59 37,86 50,85 43,95 43,26 71,87 38,55 39,45 51,82 43,92 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 25 DE JANEIRO DE 2012 CAIO CESAR LESINA DE-LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral Contrib. Empreg. e Trab. para Seg. Social Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Previdencia Sec. Mun. Da Fazenda