Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 134 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 424.265.838,00 439.759.601,62 73.232.535,83 16,65 279.637.060,63 63,59 160.122.540,99 RECEITAS CORRENTES 421.917.179,00 437.410.942,62 71.331.466,03 16,31 276.659.289,83 63,25 160.751.652,79 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 83.431.405,00 83.431.405,00 9.404.526,81 11,27 42.935.788,68 51,46 40.495.616,32 Impostos 68.728.012,00 68.728.012,00 7.813.985,62 11,37 33.276.350,58 48,42 35.451.661,42 Taxas 14.703.393,00 14.703.393,00 1.590.541,19 10,82 9.659.438,10 65,70 5.043.954,90 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 34.576.339,00 34.576.339,00 4.211.536,85 12,18 15.991.936,96 46,25 18.584.402,04 Contribuições Sociais 28.016.149,00 28.016.149,00 3.378.502,08 12,06 12.616.331,42 45,03 15.399.817,58 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.560.190,00 6.560.190,00 833.034,77 12,70 3.375.605,54 51,46 3.184.584,46 RECEITA PATRIMONIAL 15.902.799,00 18.032.561,09 3.099.483,98 17,19 11.845.358,95 65,69 6.187.202,14 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 786.740,00 786.740,00 63.576,24 8,08 258.059,86 32,80 528.680,14 Valores Mobiliários 15.116.059,00 17.245.821,09 3.035.907,74 17,60 11.587.299,09 67,19 5.658.522,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 40.661.110,00 40.661.110,00 7.167.606,00 17,63 28.658.594,58 70,48 12.002.515,42 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 38.729.309,00 38.729.309,00 6.531.639,51 16,86 26.467.006,80 68,34 12.262.302,20 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.929.209,00 1.929.209,00 635.331,37 32,93 2.053.135,14 106,42 -123.926,14 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 2.592,00 2.592,00 635,12 24,50 138.452,64 5.341,54 -135.860,64 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 230.382.982,00 243.746.983,53 41.282.001,22 16,94 163.595.702,33 67,12 80.151.281,20 Transferências da União e de suas Entidades 98.177.414,00 109.326.868,17 17.713.559,57 16,20 72.044.757,57 65,90 37.282.110,60 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 92.042.961,00 94.257.508,36 15.450.226,15 16,39 59.875.827,50 63,52 34.381.680,86 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.151.930,00 39.151.930,00 8.118.215,50 20,74 31.277.284,40 79,89 7.874.645,60 Transferências do Exterior 1.010.677,00 1.010.677,00 0,00 0,00 397.832,86 39,36 612.844,14 Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.962.544,00 16.962.544,00 6.166.311,17 36,35 13.631.908,33 80,36 3.330.635,67 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300.187,00 300.187,00 2.343,81 0,78 12.018,33 4,00 288.168,67 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.183.858,00 3.183.858,00 5.185.852,22 162,88 7.284.206,37 228,79 -4.100.348,37 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 13.478.499,00 13.478.499,00 978.115,14 7,26 6.335.683,63 47,01 7.142.815,37 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 234 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.348.659,00 2.348.659,00 1.901.069,80 80,94 2.977.770,80 126,79 -629.111,80 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.348.659,00 2.348.659,00 564,80 0,02 2.240,80 0,10 2.346.418,20 Alienação de Bens Móveis 345.191,00 345.191,00 0,00 0,00 0,00 0,00 345.191,00 Alienação de Bens Imóveis 2.003.468,00 2.003.468,00 564,80 0,03 2.240,80 0,11 2.001.227,20 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.900.505,00 2.975.530,00 -2.975.530,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 1.900.505,00 2.975.530,00 -2.975.530,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 52.817.657,00 52.817.657,00 9.713.981,59 18,39 34.466.983,53 65,26 18.350.673,47 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 477.083.495,00 492.577.258,62 82.946.517,42 16,84 314.104.044,16 63,77 178.473.214,46 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 477.083.495,00 492.577.258,62 82.946.517,42 16,84 314.104.044,16 63,77 178.473.214,46 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 477.083.495,00 492.577.258,62 82.946.517,42 16,84 314.104.044,16 63,77 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 35.593.554,37 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 35.593.554,37 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 415.929.203,00476.153.071,73 67.721.274,51 305.042.742,72171.110.329,01 64.365.950,28 241.053.425,93235.099.645,80 236.262.066,91 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 334 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS CORRENTES 393.031.675,00421.675.591,17 57.131.739,97 277.941.875,94143.733.715,23 62.146.516,25 235.255.880,83186.419.710,34 231.166.566,99 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.560.960,00242.066.044,33 33.678.161,73 140.700.044,76101.365.999,57 33.667.703,61 140.624.338,08101.441.706,25 139.937.104,76 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.816,00 312.816,00 190.000,00 303.713,58 9.102,42 0,00 113.713,58 199.102,42 113.713,58 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.457.899,00179.296.730,84 23.263.578,24 136.938.117,6042.358.613,24 28.478.812,64 94.517.829,1784.778.901,67 91.115.748,65 DESPESAS DE CAPITAL 15.256.796,0050.507.864,39 10.589.534,54 27.100.866,7823.406.997,61 2.219.434,03 5.797.545,1044.710.319,29 5.095.499,92 0,00 INVESTIMENTOS 11.465.831,0048.366.899,39 10.589.534,54 26.072.203,4322.294.695,96 2.059.111,81 5.158.344,0943.208.555,30 5.095.499,92 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.790.965,00 2.140.965,00 0,00 1.028.663,351.112.301,65 160.322,22 639.201,011.501.763,99 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.640.732,00 3.969.616,17 3.969.616,17 3.969.616,17 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 61.154.292,0063.551.812,00 6.758.152,71 34.727.370,4528.824.441,55 7.132.215,63 34.190.539,4829.361.272,52 32.322.583,19 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 477.083.495,00539.704.883,73 74.479.427,22 339.770.113,17199.934.770,56 71.498.165,91 275.243.965,41264.460.918,32 268.584.650,10 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 477.083.495,00539.704.883,73 74.479.427,22 339.770.113,17199.934.770,56 71.498.165,91 275.243.965,41264.460.918,32 268.584.650,10 0,00 SUPERÁVIT (XIII) -25.666.069,01 38.860.078,75 45.519.394,06 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 477.083.495,00539.704.883,73 74.479.427,22 314.104.044,16 71.498.165,91 314.104.044,16 314.104.044,16 0,00 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra-Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 52.817.657,00 52.817.657,00 9.713.981,59 18,39 34.466.983,53 65,26 18.350.673,47 RECEITAS CORRENTES 52.817.657,00 52.817.657,00 9.713.981,59 18,39 34.466.983,53 65,26 18.350.673,47 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 52.814.657,00 52.814.657,00 9.713.981,59 18,39 34.466.983,53 65,26 18.347.673,47 Contribuições Sociais 52.814.657,00 52.814.657,00 9.713.981,59 18,39 34.466.983,53 65,26 18.347.673,47 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 434 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 534 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra-Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra-Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 61.154.292,0063.551.812,00 6.758.152,71 34.727.370,4528.824.441,55 7.132.215,63 34.190.539,4829.361.272,52 32.322.583,19 0,00 DESPESAS CORRENTES 31.771.831,0034.169.351,00 4.315.687,15 19.364.098,9714.805.252,03 4.689.750,07 18.827.268,0015.342.083,00 18.399.157,34 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.771.831,0033.039.351,00 4.115.920,57 18.499.602,3114.539.748,69 4.489.983,49 17.962.771,3415.076.579,66 17.534.660,68 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.130.000,00 199.766,58 864.496,66 265.503,34 199.766,58 864.496,66 265.503,34 864.496,66 DESPESAS DE CAPITAL 29.382.461,0029.382.461,00 2.442.465,56 15.363.271,4814.019.189,52 2.442.465,56 15.363.271,4814.019.189,52 13.923.425,85 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 29.382.461,0029.382.461,00 2.442.465,56 15.363.271,4814.019.189,52 2.442.465,56 15.363.271,4814.019.189,52 13.923.425,85 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 634 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 734 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 415.929.203,00 476.153.071,73 67.721.274,51 305.042.742,72 89,78171.110.329,01 64.365.950,28 241.053.425,93 87,58235.099.645,80 0,00 Legislativa 12.822.726,00 12.462.726,00 1.622.321,61 8.786.932,07 2,593.675.793,93 2.006.261,09 8.009.279,43 2,914.453.446,57 0,00 Ação Legislativa 12.822.726,00 12.462.726,00 1.622.321,61 8.786.932,07 2,593.675.793,93 2.006.261,09 8.009.279,43 2,914.453.446,57 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 81.172.398,00 88.069.729,12 12.971.527,13 54.030.707,72 15,9034.039.021,40 12.268.497,71 50.534.804,18 18,3637.534.924,94 0,00 Planejamento e Orçamento 1.145.000,00 1.145.000,00 235.178,36 1.024.232,91 0,30 120.767,09 245.276,45 1.009.431,60 0,37 135.568,40 FU04 - Administração Geral 65.209.983,00 71.914.814,12 10.626.493,18 43.192.748,66 12,7128.722.065,46 9.746.470,56 40.561.312,73 14,7431.353.501,39 Administração Financeira 12.917.412,00 13.417.412,00 2.074.865,59 8.756.538,71 2,584.660.873,29 2.085.177,26 8.394.078,66 3,055.023.333,34 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 1.900.003,00 1.592.503,00 34.990,00 1.057.187,44 0,31 535.315,56 191.573,44 569.981,19 0,211.022.521,81 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 434.505,00 1.347.357,84 367.009,96 750.922,24 0,22 596.435,60 46.210,98 404.742,89 0,15 942.614,95 0,00 Policiamento 295.600,00 768.600,00 295.274,96 479.222,70 0,14 289.377,30 31.729,16 195.586,35 0,07 573.013,65 Defesa Civil 138.905,00 578.757,84 71.735,00 271.699,54 0,08 307.058,30 14.481,82 209.156,54 0,08 369.601,30 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 4.852.937,00 8.563.596,37 760.069,84 2.390.446,25 0,706.173.150,12 681.394,58 2.076.782,44 0,756.486.813,93 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 4.852.937,00 8.563.596,37 760.069,84 2.390.446,25 0,706.173.150,12 681.394,58 2.076.782,44 0,756.486.813,93 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 834 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 68.635.422,00 68.335.422,00 8.648.086,16 36.299.403,17 10,6832.036.018,83 8.648.086,16 36.299.403,17 13,1932.036.018,83 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 68.635.422,00 68.335.422,00 8.648.086,16 36.299.403,17 10,6832.036.018,83 8.648.086,16 36.299.403,17 13,1932.036.018,83 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 94.526.308,00 115.276.533,75 12.269.475,67 84.571.713,06 24,8930.704.820,69 17.550.921,54 62.990.078,13 22,8952.286.455,62 0,00 Atenção Básica 55.873.915,00 66.397.446,47 8.998.424,32 40.051.750,61 11,7926.345.695,86 9.335.664,13 35.367.248,47 12,8531.030.198,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.385.068,00 44.418.844,34 2.757.341,80 41.993.095,63 12,362.425.748,71 7.404.944,16 25.743.288,12 9,3518.675.556,22 Suporte Profilático e Terapêutico 1.944.697,00 2.953.314,69 307.039,37 1.636.516,68 0,481.316.798,01 595.253,60 1.028.755,25 0,371.924.559,44 Vigilância Sanitária 51.128,00 78.249,04 16.606,94 35.486,41 0,01 42.762,63 18.256,92 34.974,39 0,01 43.274,65 Vigilância Epidemiológica 1.271.500,00 1.428.679,21 190.063,24 854.863,73 0,25 573.815,48 196.802,73 815.811,90 0,30 612.867,31 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 900,00 73.395,29 14.000,00 14.000,00 0,00 59.395,29 0,00 0,00 0,00 73.395,29 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 900,00 73.395,29 14.000,00 14.000,00 0,00 59.395,29 0,00 0,00 0,00 73.395,29 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 80.170.225,00 88.281.555,91 14.071.931,75 52.985.826,19 15,5935.295.729,72 12.452.311,25 47.033.738,59 17,0941.247.817,32 0,00 Ensino Fundamental 36.233.627,00 37.219.226,56 7.568.016,14 24.838.549,68 7,3112.380.676,88 6.073.060,72 20.470.347,38 7,4416.748.879,18 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 30.134.553,00 30.892.862,46 4.169.444,11 14.217.768,75 4,1816.675.093,71 4.056.620,17 12.883.746,56 4,6818.009.115,90 Educação de Jovens e Adultos 1.795.165,00 2.325.665,00 237.261,57 840.587,80 0,251.485.077,20 237.760,04 833.607,47 0,301.492.057,53 Educação Especial 1.868.980,00 2.547.290,00 320.985,71 1.109.560,43 0,331.437.729,57 320.411,12 1.095.298,06 0,401.451.991,94 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 10.137.900,00 15.296.511,89 1.776.224,22 11.979.359,53 3,533.317.152,36 1.764.459,20 11.750.739,12 4,273.545.772,77 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 49.500,00 3.254.599,35 624.939,00 1.392.570,51 0,411.862.028,84 624.939,00 1.392.570,51 0,511.862.028,84 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 49.500,00 3.254.599,35 624.939,00 1.392.570,51 0,411.862.028,84 624.939,00 1.392.570,51 0,511.862.028,84 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 16.818.516,00 17.844.719,76 996.295,60 16.015.924,00 4,711.828.795,76 2.823.971,76 10.047.250,54 3,657.797.469,22 0,00 Infra-Estrutura Urbana 41.723,00 336.382,51 0,00 140.000,00 0,04 196.382,51 0,00 0,00 0,00 336.382,51 Serviços Urbanos 16.776.793,00 17.508.337,25 996.295,60 15.875.924,00 4,671.632.413,25 2.823.971,76 10.047.250,54 3,657.461.086,71 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 934 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 18.230.000,00 25.421.917,58 11.651.026,80 17.815.561,43 5,247.606.356,15 2.596.999,12 7.727.258,80 2,8117.694.658,78 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 18.230.000,00 25.421.917,58 11.651.026,80 17.815.561,43 5,247.606.356,15 2.596.999,12 7.727.258,80 2,8117.694.658,78 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 209.729,00 1.589.729,00 83.936,69 139.164,96 0,041.450.564,04 23.158,05 65.989,86 0,021.523.739,14 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 209.729,00 1.589.729,00 83.936,69 139.164,96 0,041.450.564,04 23.158,05 65.989,86 0,021.523.739,14 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 2.080.003,00 4.458.606,77 877.519,35 2.684.304,87 0,791.774.301,90 610.829,87 2.276.768,46 0,832.181.838,31 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 1.974.004,00 4.022.824,74 876.016,35 2.681.934,11 0,791.340.890,63 609.962,11 2.275.900,70 0,831.746.924,04 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 105.999,00 435.782,03 1.503,00 2.370,76 0,00 433.411,27 867,76 867,76 0,00 434.914,27 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 50.000,00 143.539,45 0,00 17.382,87 0,01 126.156,58 0,00 17.382,87 0,01 126.156,58 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 50.000,00 143.539,45 0,00 17.382,87 0,01 126.156,58 0,00 17.382,87 0,01 126.156,58 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1034 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 3.801.230,00 14.768.265,92 406.382,57 10.134.567,59 2,984.633.698,33 1.030.624,32 1.368.309,16 0,5013.399.956,76 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 3.801.230,00 14.768.265,92 406.382,57 10.134.567,59 2,984.633.698,33 1.030.624,32 1.368.309,16 0,5013.399.956,76 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 3.800,00 1.026.189,45 0,00 57.576,00 0,02 968.613,45 54.000,00 57.576,00 0,02 968.613,45 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 3.800,00 1.026.189,45 0,00 57.576,00 0,02 968.613,45 54.000,00 57.576,00 0,02 968.613,45 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 24.390.272,00 21.225.572,00 2.356.752,38 16.955.739,79 4,994.269.832,21 2.947.744,85 10.751.490,90 3,9110.474.081,10 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 6.602.524,00 6.502.524,00 0,00 0,00 0,006.502.524,00 0,00 0,00 0,006.502.524,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.887.500,00 5.275.991,57 1,55-5.275.991,57 696.451,88 2.934.604,43 1,07-2.934.604,43 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 17.717.368,00 14.652.668,00 456.847,72 11.633.520,10 3,423.019.147,90 2.238.888,31 7.770.658,35 2,826.882.009,65 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 70.380,00 70.380,00 12.404,66 46.228,12 0,01 24.151,88 12.404,66 46.228,12 0,02 24.151,88 Reserva de Contingência 7.640.732,00 3.969.616,17 3.969.616,17 3.969.616,17 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 61.154.292,00 63.551.812,00 6.758.152,71 34.727.370,45 10,2228.824.441,55 7.132.215,63 34.190.539,48 12,4229.361.272,52 TOTAL (III) = (I + II) 477.083.495,00 539.704.883,73 74.479.427,22 339.770.113,17 100,00199.934.770,56 71.498.165,91 275.243.965,41 100,00264.460.918,32 0,00 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 61.154.292,00 63.551.812,00 6.758.152,71 34.727.370,45 10,2228.824.441,55 7.132.215,63 34.190.539,48 12,4229.361.272,52 0,00 Legislativa 1.751.183,00 2.111.183,00 329.760,20 1.373.066,26 0,40 738.116,74 329.760,20 1.373.066,26 0,50 738.116,74 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Externo 1.751.183,00 2.111.183,00 329.760,20 1.373.066,26 0,40 738.116,74 329.760,20 1.373.066,26 0,50 738.116,74 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1134 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 12.090.407,00 12.076.302,00 1.781.216,28 7.278.923,86 2,144.797.378,14 1.781.216,28 7.278.923,86 2,644.797.378,14 0,00 Planejamento e Orçamento 230.000,00 230.000,00 45.374,84 193.960,71 0,06 36.039,29 45.374,84 193.960,71 0,07 36.039,29 FU04 - Administração Geral 10.090.407,00 10.076.302,00 1.465.008,95 5.926.893,21 1,744.149.408,79 1.465.008,95 5.926.893,21 2,154.149.408,79 Administração Financeira 1.770.000,00 1.770.000,00 270.832,49 1.158.069,94 0,34 611.930,06 270.832,49 1.158.069,94 0,42 611.930,06 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 356.366,00 399.991,00 53.752,36 121.331,11 0,04 278.659,89 53.752,36 121.331,11 0,04 278.659,89 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 356.366,00 399.991,00 53.752,36 121.331,11 0,04 278.659,89 53.752,36 121.331,11 0,04 278.659,89 FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 6.000.100,00 6.000.100,00 721.000,31 2.892.782,66 0,853.107.317,34 721.000,31 2.892.782,66 1,053.107.317,34 0,00 Atenção Básica 6.000.100,00 6.000.100,00 721.000,31 2.892.782,66 0,853.107.317,34 721.000,31 2.892.782,66 1,053.107.317,34 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1234 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 8.633.775,00 10.641.775,00 1.307.101,99 5.154.012,35 1,525.487.762,65 1.307.101,99 5.154.012,35 1,875.487.762,65 0,00 Ensino Fundamental 3.730.200,00 3.730.200,00 789.487,87 1.037.615,28 0,312.692.584,72 789.487,87 1.037.615,28 0,382.692.584,72 Ensino Médio 217.300,00 217.300,00 21.997,61 67.143,51 0,02 150.156,49 0,00 0,00 0,00 217.300,00 Ensino Profissional 233.700,00 553.700,00 17.066,41 390.083,46 0,11 163.616,54 0,00 0,00 0,00 553.700,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 3.437.675,00 3.317.675,00 272.416,90 1.206.215,17 0,362.111.459,83 272.416,90 1.206.215,17 0,442.111.459,83 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.997,61 67.143,51 0,02 -67.143,51 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.066,41 390.083,46 0,14-390.083,46 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 1.014.900,00 2.822.900,00 206.133,20 2.452.954,93 0,72 369.945,07 206.133,20 2.452.954,93 0,89 369.945,07 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 900.000,00 900.000,00 122.856,01 504.363,01 0,15 395.636,99 122.856,01 504.363,01 0,18 395.636,99 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 900.000,00 900.000,00 122.856,01 504.363,01 0,15 395.636,99 122.856,01 504.363,01 0,18 395.636,99 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1334 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1434 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 31.422.461,00 31.422.461,00 2.442.465,56 17.402.891,20 5,1214.019.569,80 2.816.528,48 16.866.060,23 6,1314.556.400,77 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 29.382.461,00 29.382.461,00 2.442.465,56 15.363.271,48 4,5214.019.189,52 2.442.465,56 15.363.271,48 5,5814.019.189,52 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 2.040.000,00 2.040.000,00 0,00 2.039.619,72 0,60 380,28 374.062,92 1.502.788,75 0,55 537.211,25 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1534 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1634 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2024 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 36.433.100,62 36.359.143,54 36.224.139,77 42.923.564,43 39.983.966,89 39.195.919,57 33.817.753,33 40.060.468,49 36.586.379,28 33.226.302,60 37.279.656,61 39.496.188,82 451.586.583,95 437.410.942,62 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.787.593,55 4.250.099,18 4.950.469,95 4.680.346,92 4.352.238,14 7.467.162,57 6.243.766,11 6.114.421,88 4.507.238,72 4.846.434,45 4.083.386,00 5.321.140,81 60.604.298,28 83.431.405,00 IPTU 598.921,24 563.978,29 609.624,68 680.526,96 1.072.682,79 3.137.431,86 2.497.835,49 771.169,55 640.643,82 709.511,98 643.950,43 573.874,98 12.500.152,07 30.043.501,00 ISS 1.114.723,95 917.734,35 1.085.291,12 1.139.502,18 980.256,53 1.078.978,84 1.002.852,73 1.021.093,99 1.194.149,47 985.064,81 1.015.413,55 1.631.665,55 13.166.727,07 15.738.308,00 ITBI 319.360,55 925.499,61 1.002.477,21 325.431,44 304.581,66 236.937,81 355.898,18 416.287,08 512.234,27 629.705,72 301.379,69 839.463,62 6.169.256,84 7.446.412,00 IRRF 1.085.030,52 1.066.946,44 1.485.204,89 1.781.778,53 883.934,33 571.200,71 514.406,41 3.004.270,16 1.359.799,69 1.581.437,08 1.318.715,64 1.489.522,16 16.142.246,56 15.385.984,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 669.557,29 775.940,49 767.872,05 753.107,81 1.110.782,83 2.442.613,35 1.872.773,30 901.601,10 800.411,47 940.714,86 803.926,69 786.614,50 12.625.915,74 14.817.200,00 Contribuições 2.010.191,60 2.078.908,54 2.720.983,55 2.847.301,48 1.137.591,28 2.101.812,03 1.902.127,39 2.270.731,58 2.175.389,15 2.192.748,68 2.008.498,38 2.203.038,47 25.649.322,13 34.576.339,00 Receita Patrimonial 8.021.049,01 1.573.585,65 1.801.925,69 1.866.793,58 1.629.047,68 1.367.793,74 1.500.470,17 1.355.913,03 1.663.938,72 1.228.711,63 1.575.893,02 1.523.590,96 25.108.712,88 18.032.561,09 Rendimentos de Aplicação Financeira 416.202,25 402.534,25 682.308,25 648.322,01 489.699,93 437.563,47 474.884,36 366.318,02 548.699,68 378.519,49 649.462,90 608.282,78 6.102.797,39 16.463.136,09 Outras Receitas Patrimoniais 7.604.846,76 1.171.051,40 1.119.617,44 1.218.471,57 1.139.347,75 930.230,27 1.025.585,81 989.595,01 1.115.239,04 850.192,14 926.430,12 915.308,18 19.005.915,49 1.569.425,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 2.994.097,76 3.636.100,23 3.299.216,18 3.580.031,09 3.561.084,78 3.421.805,38 3.478.966,60 3.662.566,83 3.744.573,49 3.621.991,50 3.681.896,42 3.485.709,58 42.168.039,84 40.661.110,00 Transferências Correntes 17.985.663,14 23.553.648,58 21.370.419,80 28.516.545,77 27.827.337,61 23.823.992,63 19.949.150,52 24.682.566,35 23.725.552,69 19.981.909,77 24.872.040,94 21.922.001,62 278.210.829,42 243.814.214,53 Cota-Parte do FPM 4.618.105,77 4.289.123,72 5.549.864,48 8.837.587,61 4.884.246,60 8.301.698,81 6.396.715,51 5.428.504,11 6.315.372,48 6.781.657,08 7.348.502,69 5.748.534,24 74.499.913,10 56.477.700,00 Cota-Parte do ICMS 5.542.515,15 6.577.707,70 4.933.970,61 6.599.160,36 6.873.612,84 4.946.281,06 5.852.078,75 7.603.908,03 3.976.102,10 4.702.429,17 7.749.513,45 6.883.803,04 72.241.082,26 60.759.387,00 Cota-Parte do IPVA 372.546,96 325.897,59 267.891,09 2.337.518,29 4.727.347,40 1.628.559,11 1.470.544,72 2.509.237,98 1.374.439,52 1.592.249,14 1.452.868,14 600.336,55 18.659.436,49 20.325.045,00 Cota-Parte do ITR 458.976,50 3.568.452,64 1.063.546,14 1.078.935,66 815.872,59 63.376,67 89.043,98 59.611,38 84.044,86 132.355,91 110.377,89 92.821,72 7.617.415,94 6.606.447,00 Transferências da LC nº 61/1989 49.211,82 79.476,72 43.127,19 57.369,06 74.300,53 58.194,39 62.569,19 85.597,58 50.867,70 93.777,85 90.729,87 97.915,35 843.137,25 756.138,21 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 65.376,91 71.914,60 78.452,29 84.989,98 92.731,92 99.310,66 4.317.778,88 4.005.007,20 8.815.562,44 40.263.337,47 Outras Transferências Correntes 6.944.306,94 8.712.990,21 9.512.020,29 9.605.974,79 10.386.580,74 8.753.967,99 5.999.746,08 8.910.717,29 11.831.994,11 6.580.129,96 3.802.270,02 4.493.583,52 95.534.281,94 58.626.159,85 Outras Receitas Correntes 1.634.505,56 1.266.801,36 2.081.124,60 1.432.545,59 1.476.667,40 1.013.353,22 743.272,54 1.974.268,82 769.686,51 1.354.506,57 1.057.941,85 5.040.707,38 19.845.381,40 16.895.313,00 DEDUÇÕES (II) 4.094.314,18 5.098.378,88 5.389.670,24 6.394.207,79 5.019.745,91 5.047.044,71 4.485.513,34 5.301.669,43 4.579.772,11 4.843.962,39 5.172.744,15 5.034.690,21 60.461.713,34 64.597.923,08 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 1.556.638,69 1.649.810,73 2.285.943,65 2.448.407,39 737.599,29 1.659.927,58 1.482.470,80 1.802.815,92 1.726.979,61 1.827.786,56 1.601.254,56 1.777.247,52 20.556.882,30 27.500.000,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 41.363,38 41.393,31 41.346,68 27.082,90 82,18 82,18 85,22 85,22 85,22 85,22 233.165,55 38.502,56 423.359,62 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 374.446,89 385.393,49 627.375,96 596.320,50 426.620,59 387.521,32 472.979,25 361.396,54 494.614,97 353.523,86 578.626,77 534.258,00 5.593.078,14 5.119.447,08 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.121.865,22 3.021.781,35 2.435.003,95 3.322.397,00 3.855.443,85 2.999.513,63 2.529.978,07 3.137.371,75 2.358.092,31 2.662.566,75 2.759.697,27 2.684.682,13 33.888.393,28 31.978.476,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 32.338.786,44 31.260.764,66 30.834.469,53 36.529.356,64 34.964.220,98 34.148.874,86 29.332.239,99 34.758.799,06 32.006.607,17 28.382.340,21 32.106.912,46 34.461.498,61 391.124.870,61 372.813.019,54 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750.000,00 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 32.338.786,44 31.110.764,66 30.834.469,53 36.529.356,64 34.964.220,98 34.148.874,86 29.332.239,99 34.758.799,06 29.256.607,17 28.382.340,21 32.106.912,46 34.461.498,61 388.224.870,61 372.813.019,54 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 952.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 952.000,00 0,00 ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) 161.040,00 161.040,00 161.040,00 150.224,00 222.424,00 172.264,00 172.264,00 172.264,00 178.176,40 279.576,00 59.304,00 279.576,00 2.169.192,40 0,00 ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 32.177.746,44 30.949.724,66 30.673.429,53 35.427.132,64 34.741.796,98 33.976.610,86 29.159.975,99 34.586.535,06 29.078.430,77 28.102.764,21 32.047.608,46 34.181.922,61 385.103.678,21 372.813.019,54 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1734 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara. RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) 29.715.541,00 20.983.985,04 Receita de Contribuições dos Segurados 8.574.720,00 3.878.940,69 Ativo 8.089.704,00 3.665.331,16 Inativo 385.968,00 173.702,43 Pensionista 99.048,00 39.907,10 Receita de Contribuições Patronais 17.937.902,00 14.022.210,24 Ativo 17.937.902,00 14.022.210,24 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 1.446.359,00 2.939.425,71 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 1.446.359,00 2.939.425,71 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 1.756.560,00 143.408,40 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 1.756.560,00 143.408,40 RECEITAS DE CAPITAL (III) 3.468,00 2.240,80 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 3.468,00 2.240,80 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 29.719.009,00 20.986.225,84 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1834 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 26.452.964,00 11.929.831,32 11.929.831,32 11.924.243,61 0,00 Aposentadorias 17.638.664,00 7.360.012,55 7.360.012,55 7.355.653,80 Pensões por Morte 8.814.300,00 4.569.818,77 4.569.818,77 4.568.589,81 Outras Despesas Previdenciárias 3.266.045,00 1.289.968,91 1.132.321,98 1.126.891,43 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 3.266.045,00 1.289.968,91 1.132.321,98 1.126.891,43 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 29.719.009,00 13.219.800,23 13.062.153,30 13.051.135,04 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) 0,00 7.766.425,61 7.924.072,54 7.935.090,80 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 1934 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 704.140,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa 23.583.914,64 Investimentos e Aplicações 37.477.124,43 Outros Bens e Direitos 199.389.609,33 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) 43.216.258,00 20.785.061,24 Receita de Contribuições dos Segurados 14.606.880,00 4.448.030,82 Ativo 14.016.228,00 4.149.463,59 Inativo 580.824,00 290.992,42 Pensionista 9.828,00 7.574,81 Receita de Contribuições Patronais 26.123.424,00 16.061.865,18 Ativo 26.123.424,00 16.061.865,18 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 610.714,00 119.350,23 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 610.714,00 119.350,23 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 1.875.240,00 155.815,01 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 1.875.240,00 155.815,01 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 43.216.258,00 20.785.061,24 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2034 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 41.882.458,00 24.369.571,85 24.369.571,85 24.356.337,28 0,00 Aposentadorias 36.882.458,00 21.501.149,46 21.501.149,46 21.498.770,47 Pensões por Morte 5.000.000,00 2.868.422,39 2.868.422,39 2.857.566,81 Outras Despesas Previdenciárias 1.333.800,00 4.249,62 12,01 12,01 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 1.333.800,00 4.249,62 12,01 12,01 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 43.216.258,00 24.373.821,47 24.369.583,86 24.356.349,29 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X) 0,00 -3.588.760,23 -3.584.522,62 -3.571.288,05 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2134 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 2.405.518,57 Recursos para Formação de Reserva 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa 3.081.192,78 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 185.504.280,09 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2234 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2334 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2434 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2534 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2024 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 401.417.225,62 257.477.152,79 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.431.405,00 42.935.788,68 IPTU 30.043.501,00 10.047.100,90 ISS 15.738.308,00 8.909.475,47 ITBI 7.446.412,00 3.596.488,03 IRRF 15.385.984,00 10.723.286,18 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.817.200,00 9.659.438,10 Contribuições 6.560.190,00 3.375.605,54 Receita Patrimonial 15.837.068,09 7.893.516,26 Aplicações Financeiras (II) 12.912.644,00 259.647,80 Outras Receitas Patrimoniais 2.924.424,09 7.633.868,46 Transferências Correntes 243.746.983,53 163.595.702,33 Cota-Parte do FPM 56.477.700,00 41.554.886,58 Cota-Parte do ICMS 60.759.387,00 38.733.718,91 Cota-Parte do IPVA 20.325.045,00 12.284.882,66 Cota-Parte do ITR 6.606.447,00 1.158.004,12 Transferências da LC nº 61/1989 756.138,21 491.161,95 Transferências do FUNDEB 40.263.337,47 31.277.284,40 Outras Transferências Correntes 58.558.928,85 38.095.763,71 Demais Receitas Correntes 51.841.579,00 39.676.539,98 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 5.050.895,08 Receitas Correntes Restantes 51.841.579,00 34.625.644,90 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 388.504.581,62 252.166.609,91 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 33.377.503,00 14.748.104,15 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 2.975.530,00 Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 2.975.530,00 Convênios 0,00 0,00 Outras Transferências de Capital 0,00 2.975.530,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 0,00 2.975.530,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 3.468,00 2.240,80 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 421.885.552,62 269.892.484,86 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 388.504.581,62 255.142.139,91 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2634 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2024 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 340.509.893,17 232.904.939,95 194.577.393,75 190.342.932,05 6.029.192,23 12.317.217,42 12.292.946,73 Pessoal e Encargos Sociais 175.581.345,33 106.653.121,34 106.577.414,66 105.667.925,32 675.070,38 3.898,04 3.898,04 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 312.816,00 303.713,58 113.713,58 113.713,58 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 164.615.731,84 125.948.105,03 87.886.265,51 84.561.293,15 5.354.121,85 12.313.319,38 12.289.048,69 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 340.197.077,17 232.601.226,37 194.463.680,17 190.229.218,47 6.029.192,23 12.317.217,42 12.292.946,73 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 86.900.698,00 50.436.495,50 46.078.046,59 45.982.116,15 227.165,84 0,00 515.178,68 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 50.321.581,39 27.100.866,78 5.797.545,10 5.095.499,92 202.162,00 22.424.537,67 22.360.306,41 Investimentos 48.180.616,39 26.072.203,43 5.158.344,09 5.095.499,92 202.162,00 22.424.537,67 22.360.306,41 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XXVII) 2.140.965,00 1.028.663,35 639.201,01 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 48.180.616,39 26.072.203,43 5.158.344,09 5.095.499,92 202.162,00 22.424.537,67 22.360.306,41 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 2.665.476,17 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 186.283,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 478.130.150,73 309.109.925,30 245.700.070,85 241.306.834,54 6.458.520,07 34.741.755,09 35.168.431,82 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 391.043.169,73 258.673.429,80 199.622.024,26 195.324.718,39 6.231.354,23 34.741.755,09 34.653.253,14 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2734 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) -13.041.301,57 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) 18.932.814,15 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -7.960.173,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre / 2024 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 18.932.814,15 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2023 (a) Até o Bimestre 2024 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 392.977.173,53 375.041.215,21 DEDUÇÕES (XL) 102.795.117,25 110.960.867,75 Disponibilidade de Caixa 101.650.550,50 109.816.301,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 138.332.920,83 134.892.381,33 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 27.493.973,17 14.624.445,81 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 9.188.397,16 10.451.634,52 Demais Haveres Financeiros 1.144.566,75 1.144.566,75 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 290.182.056,28 264.080.347,46 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 26.101.708,82 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -882.951,65 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre / 2024 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -12.869.527,36 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) -3.621.547,32 VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 5.734.676,61 OUTROS AJUSTES (XLIX) 3.587.503,40 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 18.932.814,15 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2834 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 18.932.814,15 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 35.593.554,37 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 2934 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2023 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 8.441.189,25 8.635.182,436.383.996,49 812.249,82 9.880.125,37 11.516.272,02 51.448.276,97 34.792.755,09 35.219.431,82 5.208.567,94 22.536.549,23 32.416.674,60 PODER EXECUTIVO 8.441.189,25 8.635.182,436.383.996,49 812.249,82 9.880.125,37 11.516.272,02 51.448.276,97 34.792.755,09 35.219.431,82 5.208.567,94 22.536.549,23 32.416.674,60 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 7.665.482,83 3.118.690,31 254.272,23 0,00 10.529.900,91 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 10.532.900,91 TOTAL (III) = (I + II) 16.106.672,08 11.753.872,746.638.268,72 812.249,82 20.410.026,28 11.519.272,02 51.448.276,97 34.792.755,09 35.219.431,82 5.208.567,94 22.539.549,23 42.949.575,51 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2023 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 7.665.482,83 3.118.690,31 254.272,23 0,00 10.529.900,91 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 10.532.900,91 PODER EXECUTIVO 7.665.482,83 3.118.690,31 254.272,23 0,00 10.529.900,91 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 10.532.900,91 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 3034 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara. RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 3134 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 3234 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara. RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 477.083.495,00 Previsão Atualizada 492.577.258,62 Receitas Realizadas 314.104.044,16 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 35.593.554,37 DESPESAS Dotação Inicial 477.083.495,00 Dotação Atualizada 539.704.883,73 Despesas Empenhadas 339.770.113,17 Despesas Liquidadas 275.243.965,41 Despesas Pagas 268.584.650,10 Superávit Orçamentário 38.860.078,75 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 339.770.113,17 Despesas Liquidadas 275.243.965,41 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 391.124.870,61 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 388.224.870,61 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 385.103.678,21 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas 20.986.225,84 Despesas Previdenciárias Empenhadas 13.219.800,23 Despesas Previdenciárias Liquidadas 13.062.153,30 Despesas Previdenciárias Pagas 13.051.135,04 Resultado Previdenciário 7.924.072,54 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas 20.785.061,24 Despesas Previdenciárias Empenhadas 24.373.821,47 Despesas Previdenciárias Liquidadas 24.369.583,86 Despesas Previdenciárias Pagas 24.356.349,29 Resultado Previdenciário -3.584.522,62 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -7.960.173,00 18.932.814,15 -237,84 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -882.951,65 26.101.708,82 -2.956,19 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 3334 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 27.860.544,82 812.249,82 6.638.268,72 20.410.026,28 Poder Executivo 27.860.544,82 812.249,82 6.638.268,72 20.410.026,28 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 62.967.548,99 5.208.567,94 35.219.431,82 22.539.549,23 Poder Executivo 62.967.548,99 5.208.567,94 35.219.431,82 22.539.549,23 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 90.828.093,81 6.020.817,76 41.857.700,54 42.949.575,51 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 37.886.962,68 25,00 25,18 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 27.561.257,93 70,00 87,17 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 5.158.344,09 43.022.272,30 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 24.783.178,11 14.285.725,77 1.448.867,79 900.186,30 Despesas Previdenciárias 39.241.497,77 35.926.421,63 23.629.933,13 15.803.097,83 Resultado Previdenciário -14.458.319,66 -21.640.695,86 -22.181.065,34 -14.902.911,53 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 22.532.024,52 16.454.861,03 7.791.607,88 7.144.533,84 Despesas Previdenciárias 15.785.601,41 7.375.672,61 10.186.067,75 12.919.121,07 Resultado Previdenciário 6.746.423,11 9.079.188,42 -2.394.459,87 -5.774.587,23 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 27.921.662,05 15,00 18,93 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 30/09/2024 08:22:36 Página de 3434 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Valores 31/08/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5