CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 ATIVO = (84+85) 299.705.756,46 2 ATIVO FINANCEIRO = (3+14+19+20+27) 34.734.173,72 3 DISPONÍVEL = (4+12+13) 15.673.568,96 4 EM MOEDA NACIONAL = (5+6+7) 15.673.568,96 5 Caixa 6.262,21 6 Bancos c/ Movimento 15.667.306,75 7 Aplicações Financeiras = (8+9+10+11) 0,00 8 Títulos 0,00 9 Fundos de Aplicação Financeira 0,00 10 Poupanças 0,00 11 Outras aplicações 0,00 12 EM MOEDA ESTRANGEIRA 0,00 13 DEMAIS DISPONIBILIDADES 0,00 14 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO - Disponível = (15+16+17+18) 97.274,86 15 Créditos a Receber - Em Circulação 97.274,86 16 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 17 Outros Valores Realizáveis 0,00 18 Valores Diferidos 0,00 19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 0,00 20 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA = (21+...+25-26) 18.963.329,90 21 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 18.963.329,90 22 Investimentos em Segmento de Renda Variável 0,00 23 Títulos e Valores Mobiliários 0,00 24 Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 0,00 25 Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 0,00 26 (-) Provisão para Perdas em Investimentos 0,00 27 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 0,00 28 ATIVO NÃO FINANCEIRO = (29+45+48+50+62) 127.527.301,63 29 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO = (30+40) 743.586,64 30 Créditos em Circulação - Curto Prazo = (31-32+33+...+38-39) 343.250,00 31 Fornecimentos a Receber 0,00 32 ( - ) Provisão p/ Devedores Duvidosos - Fornecimentos a Receber 0,00 33 Créditos Parcelados 0,00 34 Diversos Responsáveis 343.250,00 35 Empréstimos e Financiamentos - Curto Prazo 0,00 36 Adiantamentos Concedidos 0,00 37 Recursos Vinculados - Curto Prazo 0,00 38 Outros Créditos em Circulação 0,00 39 ( - ) Provisão p/ Devedores Duvidosos 0,00 40 Bens e Valores em Circulação = (41+42+43-44) 400.336,64 41 Estoques 400.336,64 42 Títulos e Valores 0,00 43 Outros Bens e Valores em Circulação 0,00 44 ( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Outros Bens e Valores 0,00 45 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - Ativo Não Financeiro = (46+47) 0,00 46 Despesas Antecipadas 0,00 47 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 48 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. = (49) 0,00 49 Investimentos em Segmento de Imóveis 0,00 50 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO = (51+54) 60.424.114,91 51 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo = (52+53) 4.167.880,98 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 1/32 52 Depósitos Compulsórios 0,00 53 Recursos Vinculados - Longo Prazo 4.167.880,98 54 Créditos Realizáveis a Longo Prazo = (55-56+57+58+59-60-61) 56.256.233,93 55 Dívida Ativa 68.752.289,35 56 ( - ) Provisão p/ Perdas de Dívida Ativa 15.623.314,04 57 Devedores - Entidades e Agentes 3.122.904,60 58 Empréstimos e Financiamentos - Longo Prazo 0,00 59 Créditos a Receber - Longo Prazo 4.354,02 60 ( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Outros Créditos Realizáveis LP 0,00 61 (-) Provisão para devedores duvidosos - LP 0,00 62 PERMANENTE = (63+68+78+81) 66.359.600,08 63 Investimentos = (64+65+66-67) 789.671,21 64 Participação Societária 541.414,01 65 Participação Societária em Empresas Dependentes 0,00 66 Outros Investimentos 248.257,20 67 ( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Investimentos 0,00 68 Imobilizado = (69+72+76-77) 65.569.928,87 69 Bens Móveis = (70+71) 19.728.161,18 70 Máquinas e Equipamentos 10.594.484,42 71 Outros Bens Móveis 9.133.676,76 72 Bens Imóveis = (73+74+75) 45.841.767,69 73 Edifícios e Instalações 28.720.312,15 74 Terras e Terrenos 2.682.980,77 75 Outros Bens Imóveis 14.438.474,77 76 Títulos e Valores. 0,00 77 ( - ) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumulados 0,00 78 Intangível = (79-80) 0,00 79 Bens Intangíveis 0,00 80 (-) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumulados. 0,00 81 Diferido = (82-83) 0,00 82 Despesas Diferidas 0,00 83 ( - ) Amortização Acumulada 0,00 84 ATIVO REAL = (2+28) 162.261.475,35 85 ATIVO COMPENSADO = (86+87+88+89) 137.444.281,11 86 Responsabilidade por Títulos e Valores 1.952.492,13 87 Garantias de Valores 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 2/32 88 Convênios e Contratos 0,00 89 Outras Compensações 135.491.788,98 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 3/32 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 PASSIVO = (64+65+69) 299.705.756,46 2 PASSIVO FINANCEIRO = (3+6+24+25) 28.655.888,03 3 DEPÓSITOS = (4+5) 4.686.978,35 4 Consignações 2.705.196,01 5 Depósitos de Diversas Origens 1.981.782,34 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO - PF = (7+18+20+21+22+23) 23.968.909,68 7 Restos a Pagar Processados = (8+...+17) 12.208.214,30 8 Fornecedores - Do Exercício 414.289,89 9 Fornecedores - De Exercícios Anteriores 952.238,41 10 Convênios a Pagar 0,00 11 Pessoal a Pagar - Do Exercício 14.171,98 12 Pessoal a Pagar - De Exercícios Anteriores 0,00 13 Precatórios - Passivo Financeiro 0,00 14 Encargos Sociais a Recolher 10.751.000,78 15 Provisões Diversas 76.513,24 16 Obrigações Tributárias 0,00 17 Débitos Diversos a Pagar 0,00 18 Restos a Pagar Não Processados = (19) 11.760.695,38 19 A Liquidar 11.760.695,38 20 Credores Diversos 0,00 21 Adiantamentos Recebidos 0,00 22 Outras Obrigações a Pagar 0,00 23 Valores Diferidos 0,00 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - PF 0,00 25 PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 0,00 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO = (27+43+44+63) 68.099.654,76 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO = (28+29+33+37+38+39+42) 50.426.018,26 28 Provisões 0,00 29 Operações de Crédito Internas - Em Circulação = (30+31+32) 14.321.268,69 30 Em Títulos 0,00 31 Em Contratos 14.321.268,69 32 Financiamentos e Outras 0,00 33 Operações de Crédito Externas - Em Circulação = (34+35+36) 0,00 34 Em Títulos. 0,00 35 Em Contratos. 0,00 36 Financiamentos e Outras. 0,00 37 Obrigações a Pagar - Em Circulação 36.104.749,57 38 Adiantamentos Diversos Recebidos 0,00 39 Precatórios - Passivo Não Financeiro = ( 40+41) 0,00 40 Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 41 Precatórios a Partir de 05/05/2000 0,00 42 Outros Débitos a Pagar 0,00 43 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - PNF 0,00 44 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = (45+46) 17.673.636,50 45 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 0,00 46 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo = (47+51+55+56+57+62) 17.673.636,50 47 Operações de Crédito Internas - Longo Prazo =( 48+49+50) 1.765.816,65 48 .Em Títulos 0,00 49 .Em Contratos 1.765.816,65 50 .Financiamentos e Outras 0,00 51 Operações de Crédito Externas - Longo Prazo =(52+53+54) 0,00 52 .Em Títulos. 0,00 53 .Em Contratos. 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 4/32 54 .Financiamentos e Outras. 0,00 55 Obrigações Legais e Tributárias 0,00 56 Obrigações a Pagar 390.285,56 57 Provisões Matemáticas Previdenciárias = (58+59-60+61) 15.517.534,29 58 Provisões para Benefícios Concedidos 91.119.616,48 59 Provisões para Benefícios a Conceder 116.458.267,28 60 ( - ) Provisões Amortizadas 192.060.349,47 61 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 0,00 62 Outras Exigibilidades 0,00 63 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0,00 64 PASSIVO REAL = (2+26) 96.755.542,79 65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO = (66+67+68) 65.505.932,56 66 Patrimônio/Capital 60.417.468,23 67 Reservas 0,00 68 Resultado Acumulado 5.088.464,33 69 PASSIVO COMPENSADO 137.444.281,11 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 5/32 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Receita Total = (2+152-208+218+219) 142.745.877,23 2 1.0.00.00.00 Receitas Correntes = (3+17+37+57+58+59+68+138) 139.253.504,22 3 1.1.00.00.00 Receita Tributária = (4+13+16) 25.105.684,36 4 1.1.10.00.00 Impostos = (5+11) 8.373.254,82 5 1.1.12.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda = (6+7+10) 6.318.921,92 6 1.1.12.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.537.442,88 7 1.1.12.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR = (8+9) 1.310.541,76 8 1.1.12.04.31 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF 1.200.350,41 9 1.1.12.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 110.191,35 10 1.1.12.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 1.470.937,28 11 1.1.13.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação = (12) 2.054.332,90 12 1.1.13.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.054.332,90 13 1.1.20.00.00 Taxas = (14+15) 16.732.429,54 14 1.1.21.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 315.101,93 15 1.1.22.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 16.417.327,61 16 1.1.30.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 17 1.2.00.00.00 Receitas de Contribuições = (18+36) 6.919.714,34 18 1.2.10.00.00 Contribuições Sociais = (19+34+35) 5.309.727,88 19 1.2.10.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público = (20+...+33) 5.309.727,88 20 1.2.10.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 0,00 21 1.2.10.29.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 0,00 22 1.2.10.29.03 Contribuição Patronal - Inativo Civil 0,00 23 1.2.10.29.04 Contribuição Patronal - Inativo Militar 0,00 24 1.2.10.29.05 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 0,00 25 1.2.10.29.06 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 0,00 26 1.2.10.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 4.743.942,02 27 1.2.10.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar 0,00 28 1.2.10.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 423.316,58 29 1.2.10.29.10 Contribuições de Servidor Inativo Militar 0,00 30 1.2.10.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 142.469,28 31 1.2.10.29.12 Contribuições de Pensionista Militar 0,00 32 1.2.10.29.13 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 33 1.2.10.29.15 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 34 1.2.10.99.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 35 1.2.10.XX.XX Demais Contribuições Sociais 0,00 36 1.2.20.00.00 Contribuições Econômicas 1.609.986,46 37 1.3.00.00.00 Receita Patrimonial = (38+45+54+55+56) 5.639.225,61 38 1.3.10.00.00 Receitas Imobiliárias = (39+...+44) 238.063,71 39 1.3.11.00.00 Aluguéis 176.298,85 40 1.3.12.00.00 Arrendamentos 0,00 41 1.3.13.00.00 Foros 0,00 42 1.3.14.00.00 Laudêmios 0,00 43 1.3.15.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 0,00 44 1.3.19.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 61.764,86 45 1.3.20.00.00 Receitas de Valores Mobiliários = (46+...+53) 3.951.161,90 46 1.3.21.00.00 Juros de Títulos de Renda 6.266,65 47 1.3.22.00.00 Dividendos 0,00 48 1.3.23.00.00 Participações 0,00 49 1.3.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 620.106,46 50 1.3.26.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 6/32 51 1.3.27.00.00 Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 0,00 52 1.3.28.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 3.303.328,24 53 1.3.29.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 21.460,55 54 1.3.30.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 0,00 55 1.3.40.00.00 Compensações Financeiras 0,00 56 1.3.90.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.450.000,00 57 1.4.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 58 1.5.00.00.00 Receita Industrial 0,00 59 1.6.00.00.00 Receita de Serviços = (60+...+67) 631.949,71 60 1.6.00.02.00 Serviços Financeiros 0,00 61 1.6.00.03.00 Serviços de Transporte 0,00 62 1.6.00.05.00 Serviços de saúde 575.177,06 63 1.6.00.08.00 Serviços de Processamento de Dados 0,00 64 1.6.00.13.00 Serviços Administrativos 0,00 65 1.6.00.16.00 Serviços Educacionais 0,00 66 1.6.00.26.00 Serviços de Fornecimento de Água 0,00 67 1.6.00.XX.XX Demais receitas de serviços 56.772,65 68 1.7.00.00.00 Transferências Correntes = (69+112+113+114+115+133) 90.381.453,35 69 1.7.20.00.00 Transferências Intergovernamentais = (70+89+104+108) 87.350.750,60 70 1.7.21.00.00 Transferências da União = (71+75+83+...+88) 39.773.178,53 71 1.7.21.01.00 Participação na Receita da União = (72+73+74) 26.497.932,90 72 1.7.21.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 24.418.102,04 73 1.7.21.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 2.079.830,86 74 1.7.21.01.32 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 0,00 75 1.7.21.22.00 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais = (76+...+82) 388.967,33 76 1.7.21.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 77 1.7.21.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 13.723,16 78 1.7.21.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 375.244,17 79 1.7.21.22.40 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 0,00 80 1.7.21.22.50 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 0,00 81 1.7.21.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,00 82 1.7.21.22.90 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 83 1.7.21.33.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 6.895.388,50 84 1.7.21.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.376.882,91 85 1.7.21.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.135.672,37 86 1.7.21.36.00 Transferências Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 239.186,40 87 1.7.21.37.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 88 1.7.21.99.00 Outras Transferências da União 1.239.148,12 89 1.7.22.00.00 Transferências dos Estados = (90+96+101+102+103) 32.168.313,69 90 1.7.22.01.00 Participação na Receita dos Estados = (91+...+95) 30.415.320,30 91 1.7.22.01.01 Cota-Parte do ICMS 25.368.488,84 92 1.7.22.01.02 Cota-Parte do IPVA 4.510.769,13 93 1.7.22.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 435.187,63 94 1.7.22.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.874,70 95 1.7.22.01.99 Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 7/32 96 1.7.22.22.00 Transferências da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) = (97+...+100) 0,00 97 1.7.22.22.11 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 98 1.7.22.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 99 1.7.22.22.30 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 0,00 100 1.7.22.22.90 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 101 1.7.22.33.00 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.523.207,40 102 1.7.22.37.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 103 1.7.22.99.00 Outras Transferências dos Estados 229.785,99 104 1.7.23.00.00 Transferências dos Municípios = (105+106+107) 0,00 105 1.7.23.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 106 1.7.23.37.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 107 1.7.23.99.00 Outras Transferências dos Municípios 0,00 108 1.7.24.00.00 Transferências Multigovernamentais = (109+110+111) 15.409.258,38 109 1.7.24.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 15.409.258,38 110 1.7.24.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 111 1.7.24.99.00 Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 112 1.7.30.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 113 1.7.40.00.00 Transferências do Exterior 0,00 114 1.7.50.00.00 Transferências de Pessoas 0,00 115 1.7.60.00.00 Transferências de Convênios = (116+123+127+131+132) 3.030.702,75 116 1.7.61.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades = (117+...+122)1.693.773,96 117 1.7.61.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 118 1.7.61.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 119 1.7.61.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 120 1.7.61.04.00 Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 0,00 121 1.7.61.05.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.038.773,96 122 1.7.61.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 655.000,00 123 1.7.62.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades = (124+125+126) 1.021.339,00 124 1.7.62.01.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 125 1.7.62.02.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 596.839,00 126 1.7.62.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 424.500,00 127 1.7.63.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades = (128+129+130) 0,00 128 1.7.63.01.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 129 1.7.63.02.00 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 130 1.7.63.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 131 1.7.64.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 8/32 132 1.7.65.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 315.589,79 133 1.7.70.00.00 Transferências para o Combate à Fome = (134+...+137) 0,00 134 1.7.71.00.00 Provenientes do Exterior 0,00 135 1.7.72.00.00 Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 136 1.7.73.00.00 Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 137 1.7.74.00.00 Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 138 1.9.00.00.00 Outras Receitas Correntes = (139+147+148+151) 10.575.476,85 139 1.9.10.00.00 Multas e Juros de Mora = (140+...+146) 2.561.194,01 140 1.9.11.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 161.734,50 141 1.9.12.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 0,00 142 1.9.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1.958.081,89 143 1.9.14.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 0,00 144 1.9.15.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 0,00 145 1.9.18.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 14.676,28 146 1.9.19.00.00 Multas de Outras Origens 426.701,34 147 1.9.20.00.00 Indenizações e Restituições 955.934,31 148 1.9.30.00.00 Receita da Dívida Ativa = (149+150) 4.869.236,82 149 1.9.31.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4.841.326,14 150 1.9.32.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 27.910,68 151 1.9.90.00.00 Receitas Diversas 2.189.111,71 152 2.0.00.00.00 Receitas de Capital = (153+156+159+160+207) 2.176.833,93 153 2.1.00.00.00 Operações de Crédito = (154+155) 0,00 154 2.1.10.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 155 2.1.20.00.00 Operações de Crédito Externas 0,00 156 2.2.00.00.00 Alienação de Bens = (157+158) 11.731,57 157 2.2.10.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 158 2.2.20.00.00 Alienação de Bens Imóveis 11.731,57 159 2.3.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 160 2.4.00.00.00 Transferências de Capital = (161+177+...+181+202) 2.165.102,36 161 2.4.20.00.00 Transferências Intergovernamentais = (162+167+172) 707.000,00 162 2.4.21.00.00 Transferências da União = (163+164+165+166) 0,00 163 2.4.21.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 164 2.4.21.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 165 2.4.21.37.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 166 2.4.21.99.00 Outras Transferências da União 0,00 167 2.4.22.00.00 Transferências dos Estados = (168+169+170+171) 707.000,00 168 2.4.22.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 707.000,00 169 2.4.22.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 170 2.4.22.37.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 171 2.4.22.99.00 Outras Transferências dos Estados 0,00 172 2.4.23.00.00 Transferências dos Municípios = (173+174+175+176) 0,00 173 2.4.23.01.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 0,00 174 2.4.23.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 175 2.4.23.37.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 176 2.4.23.99.00 Outras Transferências dos Municípios 0,00 177 2.4.30.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 178 2.4.40.00.00 Transferências do Exterior 0,00 179 2.4.50.00.00 Transferências de Pessoas 0,00 180 2.4.60.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 181 2.4.70.00.00 Transferências de Convênios = (182+189+196+200+201) 1.458.102,36 182 2.4.71.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades = (183+...+188) 0,00 183 2.4.71.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 9/32 184 2.4.71.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 185 2.4.71.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 186 2.4.71.04.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 187 2.4.71.05.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte 0,00 188 2.4.71.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 189 2.4.72.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades = (190+...+195) 1.458.102,36 190 2.4.72.01.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 191 2.4.72.02.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 192 2.4.72.03.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.458.102,36 193 2.4.72.04.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 194 2.4.72.05.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte 0,00 195 2.4.72.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 196 2.4.73.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades = (197+198+199) 0,00 197 2.4.73.01.00 Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 198 2.4.73.02.00 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 199 2.4.73.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 200 2.4.74.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 201 2.4.75.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 0,00 202 2.4.80.00.00 Transferências para o Combate à Fome = (203+204+205+206) 0,00 203 2.4.81.00.00 Provenientes do Exterior 0,00 204 2.4.82.00.00 Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 205 2.4.83.00.00 Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 206 2.4.84.00.00 Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 207 2.5.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 208 9.0.0.00.00.00Deduções da Receita Corrente = (209+213+217) 12.481.423,22 209 9.1.7.21.01.00Dedução das Receitas de Transferências da União = (210+211+212) 5.347.422,40 210 9.1.7.21.01.02Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 4.883.620,05 211 9.1.7.21.01.05Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 415.965,07 212 9.1.7.21.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/ 96 47.837,28 213 9.1.7.22.01.00Dedução das Receitas de Transferências dos Estados = (214+215+216) 5.601.446,13 214 9.1.7.22.01.01Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 4.612.268,99 215 9.1.7.22.01.02Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 902.139,57 216 9.1.7.22.01.04Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação 87.037,57 217 9.1.X.XX.XX.X X Demais Deduções da Receita 1.532.554,69 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 10/32 218 7.0.00.00.00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 13.796.962,30 219 8.0.00.00.00 Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 0,00 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 11/32 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Despesa Total = (2+101+166+167) 153.546.521,37143.702.237,63131.589.270,42 9.844.283,74 12.112.967,21 23.0.00.00.00Despesas Correntes = (3+41+52) 131.681.499,66127.196.335,60115.382.640,18 4.485.164,06 11.813.695,42 33.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais = (4+5+6+7+8+9+10+35) 87.004.643,41 86.997.896,46 76.191.693,88 6.746,95 10.806.202,58 43.1.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.1.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.1.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.1.50.00.00 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.1.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.1.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.1.90.00.00Aplicações Diretas = (11+...+20+26+...+34) 68.774.185,16 68.767.438,21 68.302.780,26 6.746,95 464.657,95 113.1.90.01.00Aposentadorias e Reformas 9.769.024,36 9.769.024,36 9.768.889,74 0,00 134,62 123.1.90.03.00Pensões 4.066.126,06 4.066.126,06 4.061.798,34 0,00 4.327,72 133.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 10.518.806,35 10.518.806,35 10.228.434,14 0,00 290.372,21 143.1.90.05.00Outros Benefícios Previdenciários 449.551,54 449.551,54 449.551,54 0,00 0,00 153.1.90.07.00Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.1.90.08.00Outros Benefícios Assistenciais 14.868,80 14.868,80 14.868,80 0,00 0,00 173.1.90.09.00Salário-Família 19.337,85 19.337,85 18.809,85 0,00 528,00 183.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 38.978.768,63 38.972.021,68 38.972.021,68 6.746,95 0,00 193.1.90.12.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203.1.90.13.00Obrigações Patronais = ( 21+...+25) 2.013.788,76 2.013.788,76 1.844.493,36 0,00 169.295,40 213.1.90.13.01FGTS 183.850,18 183.850,18 166.709,81 0,00 17.140,37 223.1.90.13.02Contribuições Previdenciárias - INSS 1.829.938,58 1.829.938,58 1.677.783,55 0,00 152.155,03 233.1.90.13.08Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pes. Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.1.90.13.99Outras Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 3.1.90.13.X X Demais Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.941.140,16 2.941.140,16 2.941.140,16 0,00 0,00 273.1.90.17.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 283.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 293.1.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303.1.90.91.00Sentenças Judiciais 2.772,65 2.772,65 2.772,65 0,00 0,00 313.1.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 323.1.90.94.00Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 333.1.90.96.00Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34 3.1.90.XX. XX Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 353.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social = (36+40) 18.230.458,25 18.230.458,25 7.888.913,62 0,00 10.341.544,63 363.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intraorçamentária = (37+38+39) 18.230.458,25 18.230.458,25 7.888.913,62 0,00 10.341.544,63 373.1.91.13.03 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 5.712.808,79 5.712.808,79 5.017.635,91 0,00 695.172,88 383.1.91.13.99Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 11.105.272,00 11.105.272,00 1.750.511,70 0,00 9.354.760,30 39 3.1.91.13.X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 1.412.377,46 1.412.377,46 1.120.766,01 0,00 291.611,45 40 3.1.91.XX. XX Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 413.2.00.00.00Juros e Encargos da Dívida = (42) 48.017,12 48.017,12 48.017,12 0,00 0,00 423.2.90.00.00Aplicações Diretas = ( 43+...+51) 48.017,12 48.017,12 48.017,12 0,00 0,00 433.2.90.21.00Juros sobre a Dívida por Contrato 48.017,12 48.017,12 48.017,12 0,00 0,00 443.2.90.22.00Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 453.2.90.23.00Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 463.2.90.24.00Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473.2.90.25.00 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 483.2.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493.2.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 503.2.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51 3.2.90.XX. XX Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 523.3.00.00.00Outras Despesas Correntes = (53+...+61+100) 44.628.839,13 40.150.422,02 39.142.929,18 4.478.417,11 1.007.492,84 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 12/32 533.3.20.00.00Transferências à União 51.226,65 51.226,65 47.541,07 0,00 3.685,58 543.3.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 553.3.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 563.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.902.386,00 3.248.071,38 3.243.071,38 654.314,62 5.000,00 573.3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 397.600,42 284.000,30 284.000,30 113.600,12 0,00 593.3.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603.3.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.3.90.00.00Aplicações Diretas = (62+...+99) 39.838.609,64 36.128.107,27 35.129.300,01 3.710.502,37 998.807,26 623.3.90.01.00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 633.3.90.03.00Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 643.3.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 653.3.90.05.00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 663.3.90.06.00Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 673.3.90.08.00Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 683.3.90.09.00Salário-Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 693.3.90.10.00Outros Benefícios de Natureza Social 200.000,00 200.000,00 169.769,52 0,00 30.230,48 703.3.90.14.00Diárias - Civil 954.753,09 896.996,62 885.663,62 57.756,47 11.333,00 713.3.90.15.00Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 723.3.90.18.00Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 733.3.90.19.00Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 743.3.90.20.00Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 753.3.90.26.00Obrigações decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 763.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 773.3.90.28.00Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 783.3.90.30.00Material de Consumo 6.887.221,92 5.715.848,85 5.240.494,75 1.171.373,07 475.354,10 793.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 290,00 290,00 290,00 0,00 0,00 803.3.90.32.00Material de Distribuição Gratuita 8.809,05 644,55 644,55 8.164,50 0,00 813.3.90.33.00Passagens e Despesas com Locomoção 780.350,77 684.720,14 658.409,54 95.630,63 26.310,60 823.3.90.35.00Serviços de Consultoria 15.653,10 15.653,10 15.653,10 0,00 0,00 833.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.652.723,55 1.559.677,92 1.537.495,33 93.045,63 22.182,59 843.3.90.37.00Locação de Mão-de-Obra 37.252,02 37.252,02 37.252,02 0,00 0,00 853.3.90.38.00Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 863.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.073.088,28 22.961.967,85 22.559.341,61 2.111.120,43 402.626,24 873.3.90.41.00Contribuições 80.000,00 55.000,00 55.000,00 25.000,00 0,00 883.3.90.43.00Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.3.90.45.00Equalização de Preços e Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 903.3.90.46.00Auxílio-Alimentação 406.535,00 398.435,00 398.435,00 8.100,00 0,00 913.3.90.47.00Obrigações Tributárias e Contributivas 1.419.119,80 1.345.690,15 1.315.025,05 73.429,65 30.665,10 923.3.90.48.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 510,00 510,00 510,00 0,00 0,00 933.3.90.49.00Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 943.3.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 953.3.90.91.00Sentenças Judiciais 2.042.871,34 1.976.042,15 1.976.042,15 66.829,19 0,00 963.3.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 256.036,44 255.983,64 255.883,64 52,80 100,00 973.3.90.93.00Indenizações e Restituições 23.395,28 23.395,28 23.390,13 0,00 5,15 983.3.90.95.00Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 3.3.90.XX. XX Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1003.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 439.016,42 439.016,42 439.016,42 0,00 0,00 1014.0.00.00.00Despesas de Capital = ( 102+132+153) 21.865.021,71 16.505.902,03 16.206.630,24 5.359.119,68 299.271,79 1024.4.00.00.00Investimentos =(103+...+111+131) 10.366.523,33 5.007.403,65 4.708.131,86 5.359.119,68 299.271,79 1034.4.20.00.00Transferências à União 15.162,44 15.162,44 15.162,44 0,00 0,00 1044.4.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 746,19 746,19 746,19 0,00 0,00 1054.4.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1064.4.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1074.4.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1084.4.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1094.4.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1104.4.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1114.4.90.00.00Aplicações Diretas = ( 112+...+122+125+...+130)10.350.614,70 4.991.495,02 4.692.223,23 5.359.119,68 299.271,79 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 13/32 1124.4.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1134.4.90.14.00Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1144.4.90.17.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1154.4.90.20.00Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1164.4.90.30.00Material de Consumo 352.899,23 340.925,91 340.925,91 11.973,32 0,00 1174.4.90.33.00Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1184.4.90.35.00Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1194.4.90.36.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1204.4.90.37.00Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1214.4.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.229,15 64.229,15 64.229,15 0,00 0,00 1224.4.90.51.00Obras e Instalações = ( 123+124) 6.237.326,96 1.369.470,04 1.369.470,04 4.867.856,92 0,00 1234.4.90.51.91Obras em Andamento 900.478,72 259.112,86 259.112,86 641.365,86 0,00 124 4.4.90.51.X X Demais Obras e Instalações 5.336.848,24 1.110.357,18 1.110.357,18 4.226.491,06 0,00 1254.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 3.696.159,36 3.216.869,92 2.917.598,13 479.289,44 299.271,79 1264.4.90.61.00Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1274.4.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1284.4.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1294.4.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130 4.4.90.XX. XX Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1314.4.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.5.00.00.00Inversões Financeiras = ( 133+...+140+152) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1334.5.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1344.5.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1354.5.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1364.5.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1374.5.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1384.5.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1394.5.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1404.5.90.00.00Aplicações Diretas = ( 141+...+151) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1414.5.90.61.00Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1424.5.90.62.00Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1434.5.90.63.00Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1444.5.90.64.00 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1454.5.90.65.00Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1464.5.90.66.00Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1474.5.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1484.5.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1494.5.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1504.5.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151 4.5.90.XX. XX Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1524.5.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1534.6.00.00.00Amortização da Dívida = ( 154) 11.498.498,38 11.498.498,38 11.498.498,38 0,00 0,00 1544.6.90.00.00Aplicações Diretas = ( 155+...+165) 11.498.498,38 11.498.498,38 11.498.498,38 0,00 0,00 1554.6.90.71.00Principal da Dívida Contratual Resgatado 6.137.205,40 6.137.205,40 6.137.205,40 0,00 0,00 1564.6.90.72.00Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1574.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1584.6.90.74.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1594.6.90.75.00 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1604.6.90.76.00 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1614.6.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1624.6.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1634.6.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1644.6.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165 4.6.90.XX. XX Demais Aplicações Diretas 5.361.292,98 5.361.292,98 5.361.292,98 0,00 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 14/32 1667.7.99.99.99Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1679.9.99.99.99Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 15/32 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS. CANCELADOS. 1 Despesa Total = (2+101+166+167) 5.067.659,68 287.056,51 2.766.031,79 6.060.052,64 23.0.00.00.00Despesas Correntes = (3+41+52) 2.601.605,08 246.681,50 2.492.687,29 6.051.586,64 33.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais = (4+5+6+7+8+9+10+35) 8.946,05 23.267,50 650.270,53 6.036.486,35 43.1.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 53.1.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 63.1.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 73.1.50.00.00 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 83.1.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 93.1.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 103.1.90.00.00Aplicações Diretas = (11+...+20+26+...+34) 8.946,05 2.103,62 622.929,26 60,78 113.1.90.01.00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 123.1.90.03.00Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 133.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 120.896,96 0,00 143.1.90.05.00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 153.1.90.07.00Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 163.1.90.08.00Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 173.1.90.09.00Salário-Família 0,00 0,00 2.456,39 0,00 183.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.946,05 905,47 366.242,98 60,78 193.1.90.12.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 203.1.90.13.00Obrigações Patronais = (21+...+25) 0,00 1.198,15 133.332,93 0,00 213.1.90.13.01FGTS 0,00 0,00 22.018,18 0,00 223.1.90.13.02Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 95.721,14 0,00 233.1.90.13.08Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pes. Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 243.1.90.13.99Outras Obrigações Patronais 0,00 1.198,15 15.593,61 0,00 25 3.1.90.13.X X Demais Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 263.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 273.1.90.17.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 283.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 293.1.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 303.1.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 313.1.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 323.1.90.94.00Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 333.1.90.96.00Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 34 3.1.90.XX.X X Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 353.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social = (36+40) 0,00 21.163,88 27.341,27 6.036.425,57 363.1.91.13.00Obrigações Patronais Intraorçamentária = (37+38+39) 0,00 21.163,88 27.341,27 6.036.425,57 373.1.91.13.03Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 0,00 0,00 1.875,60 0,00 383.1.91.13.99Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 0,00 21.163,88 10.179,30 6.035.227,42 39 3.1.91.13.X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 0,00 0,00 15.286,37 1.198,15 40 3.1.91.XX.X X Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 413.2.00.00.00Juros e Encargos da Dívida = (42) 0,00 0,00 0,00 0,00 423.2.90.00.00Aplicações Diretas = (43+ ... +51) 0,00 0,00 0,00 0,00 433.2.90.21.00Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 443.2.90.22.00Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 453.2.90.23.00Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 463.2.90.24.00Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 473.2.90.25.00 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 483.2.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 493.2.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 16/32 503.2.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 51 3.2.90.XX.X X Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 523.3.00.00.00Outras Despesas Correntes = (53+ ... +61+100) 2.592.659,03 223.414,00 1.842.416,76 15.100,29 533.3.20.00.00Transferências à União 2.811,40 6,61 0,00 0,00 543.3.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 553.3.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 563.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 321.194,20 96.650,00 0,00 0,00 573.3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 583.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 105.814,94 0,00 0,00 0,00 593.3.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 603.3.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 613.3.90.00.00Aplicações Diretas = (62+ ... +99) 2.089.994,83 126.757,39 1.842.416,76 15.100,29 623.3.90.01.00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 633.3.90.03.00Pensões 0,00 0,00 608,62 0,00 643.3.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 653.3.90.05.00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 663.3.90.06.00Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 673.3.90.08.00Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 683.3.90.09.00Salário-Família 0,00 0,00 12.324,83 0,00 693.3.90.10.00Outros Benefícios de Natureza Social 0,00 0,00 0,00 0,00 703.3.90.14.00Diárias - Civil 42.985,17 13.762,28 0,00 0,00 713.3.90.15.00Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 723.3.90.18.00Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 733.3.90.19.00Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 743.3.90.20.00Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 753.3.90.26.00Obrigações decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 763.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 773.3.90.28.00Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 783.3.90.30.00Material de Consumo 551.420,06 44.155,21 16.686,65 10.311,43 793.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 803.3.90.32.00Material de Distribuição Gratuita 6.347,50 0,00 0,00 0,00 813.3.90.33.00Passagens e Despesas com Locomoção 177.021,88 32.457,33 0,00 0,00 823.3.90.35.00Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 833.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 86.953,37 8.697,45 173.534,32 2.627,61 843.3.90.37.00Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 853.3.90.38.00Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 863.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.140.179,47 27.245,64 1.538.136,15 2.161,25 873.3.90.41.00Contribuições 10.000,00 0,00 0,00 0,00 883.3.90.43.00Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 893.3.90.45.00Equalização de Preços e Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 903.3.90.46.00Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 913.3.90.47.00Obrigações Tributárias e Contributivas 38,31 323,48 101.126,19 0,00 923.3.90.48.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 116,00 0,00 0,00 933.3.90.49.00Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 943.3.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 953.3.90.91.00Sentenças Judiciais 64.711,57 0,00 0,00 0,00 963.3.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 4.070,00 0,00 0,00 0,00 973.3.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 983.3.90.95.00Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 6.267,50 0,00 0,00 0,00 99 3.3.90.XX.X X Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 1003.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 72.843,66 0,00 0,00 0,00 1014.0.00.00.00Despesas de Capital = (102+132+153) 2.466.054,60 40.375,01 273.344,50 8.466,00 1024.4.00.00.00Investimentos = (103+ ... +111+131) 2.466.054,60 40.375,01 273.344,50 8.466,00 1034.4.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 17/32 1044.4.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1054.4.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1064.4.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1074.4.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1084.4.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1094.4.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1104.4.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1114.4.90.00.00Aplicações Diretas = (112+ ... +122+125+ ... +130)2.466.054,60 40.375,01 273.344,50 8.466,00 1124.4.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 1134.4.90.14.00Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1144.4.90.17.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1154.4.90.20.00Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 1164.4.90.30.00Material de Consumo 70.699,22 0,00 3.580,00 0,00 1174.4.90.33.00Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 1184.4.90.35.00Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1194.4.90.36.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 1204.4.90.37.00Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 1214.4.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550,00 0,00 0,00 0,00 1224.4.90.51.00Obras e Instalações = (123+124) 881.669,03 30.487,01 266.554,50 0,00 1234.4.90.51.91Obras em Andamento 253.217,24 0,00 123.589,46 0,00 124 4.4.90.51.X X Demais Obras e Instalações 628.451,79 30.487,01 142.965,04 0,00 1254.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1.513.136,35 9.888,00 3.210,00 8.466,00 1264.4.90.61.00Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1274.4.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1284.4.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1294.4.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 130 4.4.90.XX.X X Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 1314.4.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.5.00.00.00Inversões Financeiras = (133+ ... +140+152) 0,00 0,00 0,00 0,00 1334.5.20.00.00Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 1344.5.30.00.00Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1354.5.40.00.00Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1364.5.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1374.5.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1384.5.71.00.00Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1394.5.80.00.00Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1404.5.90.00.00Aplicações Diretas = (141+ ... +151) 0,00 0,00 0,00 0,00 1414.5.90.61.00Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1424.5.90.62.00Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 1434.5.90.63.00Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 1444.5.90.64.00 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 1454.5.90.65.00Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 1464.5.90.66.00Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1474.5.90.67.00Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 1484.5.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1494.5.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1504.5.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 151 4.5.90.XX.X X Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 1524.5.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1534.6.00.00.00Amortização da Dívida = (154) 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 18/32 1544.6.90.00.00Aplicações Diretas = (155+ ... +165) 0,00 0,00 0,00 0,00 1554.6.90.71.00Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 1564.6.90.72.00Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 1574.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 1584.6.90.74.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 1594.6.90.75.00 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 1604.6.90.76.00 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 1614.6.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 1624.6.90.91.00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1634.6.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1644.6.90.93.00Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 165 4.6.90.XX.X X Demais Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 1667.7.99.99.99Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1679.9.99.99.99Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 19/32 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Total da Despesa por Função = (2+6+10+14+27+32+37+41+47+53+61+67+76+80+ 85+90+94+98+105+110+119+123+130+137+141+1 47+154+159) ( Exceto INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) 150.426.224,67140.581.940,93128.483.145,70 9.844.283,74 12.098.795,23 200001 Legislativa = (3+4+5) 4.371.130,40 4.371.130,40 4.371.130,40 0,00 0,00 301031 Ação Legislativa 4.371.130,40 4.371.130,40 4.371.130,40 0,00 0,00 401032 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 501999 Demais Subfunções - Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600002 Judiciária = (7+8+9) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 702061 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 802062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 902999 Demais Subfunções - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1000003 Essencial à Justiça = (11+12+13) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1103091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1203092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1303999 Demais Subfunções - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1400004 Administração = (15+...+26) 34.581.168,05 34.209.664,57 30.058.299,59 371.503,48 4.151.364,98 1504121 Planejamento e Orçamento 263.207,21 263.207,21 262.965,21 0,00 242,00 1604122 Administração Geral 27.940.094,28 27.715.435,43 24.326.867,99 224.658,85 3.388.567,44 1704123 Administração Financeira 6.018.048,37 5.903.739,12 5.141.183,58 114.309,25 762.555,54 1804124 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1904125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2004126 Tecnologia da Informação 359.818,19 327.282,81 327.282,81 32.535,38 0,00 2104127 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2204128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2304129 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2404130 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2504131 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2604999 Demais Subfunções - Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2700005 Defesa Nacional = (28+...+31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2805151 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2905152 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3005153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3105999 Demais Subfunções - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3200006 Segurança Pública = (33+...+36) 687.818,75 189.502,47 189.502,47 498.316,28 0,00 3306181 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3406182 Defesa Civil 687.818,75 189.502,47 189.502,47 498.316,28 0,00 3506183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3606999 Demais Subfunções - Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3700007 Relações Exteriores = (38+39+40) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3807211 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3907212 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4007999 Demais Subfunções - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4100008 Assistência Social = (42+...+46) 1.107.509,00 822.515,00 796.387,42 284.994,00 26.127,58 4208241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4308242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4408243 Assistência à Criança e ao Adolescente 295.116,87 279.446,18 279.446,18 15.670,69 0,00 4508244 Assistência Comunitária 812.392,13 543.068,82 516.941,24 269.323,31 26.127,58 4608999 Demais Subfunções - Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4700009 Previdência Social = (48+...+52) 14.235.280,87 14.235.280,87 14.230.818,53 0,00 4.462,34 4809271 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4909272 Previdência do Regime Estatutário 14.235.280,87 14.235.280,87 14.230.818,53 0,00 4.462,34 5009273 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5109274 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5209999 Demais Subfunções - Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5300010 Saúde = (54+...+60) 28.303.288,80 24.369.144,38 22.183.932,68 3.934.144,42 2.185.211,70 5410301 Atenção Básica 23.396.760,77 20.315.502,28 18.277.779,49 3.081.258,49 2.037.722,79 5510302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.244.629,74 2.870.693,61 2.870.560,79 373.936,13 132,82 5610303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.131.913,63 703.715,31 655.632,92 428.198,32 48.082,39 5710304 Vigilância Sanitária 36.050,87 33.883,97 33.883,97 2.166,90 0,00 5810305 Vigilância Epidemiológica 493.933,79 445.349,21 346.075,51 48.584,58 99.273,70 5910306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6010999 Demais Subfunções - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6100011 Trabalho = (62+...+66) 7.623,90 2.381,70 2.381,70 5.242,20 0,00 6211331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 20/32 6311332 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6411333 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6511334 Fomento ao Trabalho 7.623,90 2.381,70 2.381,70 5.242,20 0,00 6611999 Demais Subfunções - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6700012 Educação = (68+...+75) 34.151.563,35 33.148.748,25 27.838.353,17 1.002.815,10 5.310.395,08 6812361 Ensino Fundamental 27.403.377,82 26.668.054,98 21.629.495,02 735.322,84 5.038.559,96 6912362 Ensino Médio 750.684,59 683.163,81 675.913,81 67.520,78 7.250,00 7012363 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7112364 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7212365 Educação Infantil 5.049.259,76 4.877.997,61 4.695.148,22 171.262,15 182.849,39 7312366 Educação de Jovens e Adultos 3.204,74 2.240,00 2.240,00 964,74 0,00 7412367 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7512999 Demais Subfunções - Educação 945.036,44 917.291,85 835.556,12 27.744,59 81.735,73 7600013 Cultura = (77+78+79) 640.592,47 614.308,72 614.308,72 26.283,75 0,00 7713391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 7813392 Difusão Cultural 639.692,47 614.308,72 614.308,72 25.383,75 0,00 7913999 Demais Subfunções - Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000014 Direitos da Cidadania = (81+...+84) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8114421 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8214422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8314423 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8414999 Demais Subfunções - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8500015 Urbanismo = (86+...+89) 4.323.232,36 3.629.609,49 3.623.649,49 693.622,87 5.960,00 8615451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8715452 Serviços Urbanos 4.323.232,36 3.629.609,49 3.623.649,49 693.622,87 5.960,00 8815453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8915999 Demais Subfunções - Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000016 Habitação = (91+92+93) 7.836,71 7.836,71 7.836,71 0,00 0,00 9116481 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9216482 Habitação Urbana 7.836,71 7.836,71 7.836,71 0,00 0,00 9316999 Demais Subfunções - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9400017 Saneamento = (95+96+97) 5.422.247,22 5.422.247,22 5.180.351,00 0,00 241.896,22 9517511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9617512 Saneamento Básico Urbano 5.422.247,22 5.422.247,22 5.180.351,00 0,00 241.896,22 9717999 Demais Subfunções - Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9800018 Gestão Ambiental = (99+...+104) 27.621,01 23.172,24 23.172,24 4.448,77 0,00 9918541 Preservação e Conservação Ambiental 27.621,01 23.172,24 23.172,24 4.448,77 0,00 10018542 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10118543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10218544 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10318545 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10418999 Demais Subfunções - Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10500019 Ciência e Tecnologia = (106+...+109) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10619571 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10719572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10819573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10919999 Demais Subfunções - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11000020 Agricultura = (111+...+118) 1.525.064,77 1.109.176,66 1.035.272,84 415.888,11 73.903,82 11120601 Promoção da Produção Vegetal 238.221,25 194.716,64 186.539,65 43.504,61 8.176,99 11220602 Promoção da Produção Animal 195.688,23 195.688,23 136.528,23 0,00 59.160,00 11320603 Defesa Sanitária Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11420604 Defesa Sanitária Animal 35.652,43 31.268,93 24.702,10 4.383,50 6.566,83 11520605 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11620606 Extensão Rural 1.055.502,86 687.502,86 687.502,86 368.000,00 0,00 11720607 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11820999 Demais Subfunções - Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11900021 Organização Agrária = (120+121+122) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12021631 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12121632 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12221999 Demais Subfunções - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12300022 Indústria = (124+...+129) 34.833,64 34.833,64 34.833,64 0,00 0,00 12422661 Promoção Industrial 34.833,64 34.833,64 34.833,64 0,00 0,00 12522662 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12622663 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12722664 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12822665 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12922999 Demais Subfunções - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13000023 Comércio e Serviços = (131+...+136) 104.583,00 99.583,00 99.583,00 5.000,00 0,00 13123691 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13223692 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 21/32 13323693 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13423694 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13523695 Turismo 104.583,00 99.583,00 99.583,00 5.000,00 0,00 13623999 Demais Subfunções - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13700024 Comunicações = (138+139+140) 328,50 328,50 328,50 0,00 0,00 13824721 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13924722 Telecomunicações 328,50 328,50 328,50 0,00 0,00 14024999 Demais Subfunções - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14100025 Energia = (142+...+146) 515.781,90 301.148,10 274.647,10 214.633,80 26.501,00 14225751 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14325752 Energia Elétrica 515.781,90 301.148,10 274.647,10 214.633,80 26.501,00 14425753 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14525754 Álcool 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14625999 Demais Subfunções - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14700026 Transporte = (148+...+153) 2.767.253,49 548.253,66 548.253,66 2.218.999,83 0,00 14826781 Transporte Áereo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14926782 Transporte Rodoviário 2.767.253,49 548.253,66 548.253,66 2.218.999,83 0,00 15026783 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15126784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15226785 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15326999 Demais Subfunções - Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15400027 Desporto e Lazer = (155+...+158) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 15527811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15627812 Desporto Comunitário 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 15727813 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15827999 Demais Subfunções - Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15900028 Encargos Especiais = (160+...+166) 17.561.466,48 17.393.075,35 17.320.102,84 168.391,13 72.972,51 16028841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16128842 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16228843 Serviço da Dívida Interna 12.455.998,38 12.384.077,58 12.384.077,58 71.920,80 0,00 16328844 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16428845 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16528846 Outros Encargos Especiais 5.058.848,96 4.962.378,63 4.889.406,12 96.470,33 72.972,51 16628999 Demais Subfunções - Encargos Especiais 46.619,14 46.619,14 46.619,14 0,00 0,00 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO ( INTRA- ORÇAMENTÁRIA) 3.120.296,70 3.120.296,70 3.106.124,72 0,00 14.171,98 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO = (1+167) 153.546.521,37143.702.237,63131.589.270,42 9.844.283,74 12.112.967,21 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município. Nota 1: Incluir os Restos a Pagar Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos. Nota 2: Incluir os Restos a Pagar não Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 22/32 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS. CANCELADOS. 1 Total da Despesa por Função = (2+6+10+14+27+32+37+41+47+53+61+67+76+80+85 +90+94+98+105+110+119+123+130+137+141+147+1 54+159) (Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS) 5.067.659,68 265.892,63 2.740.482,18 23.627,07 200001 Legislativa = (3+4+5) 0,00 0,00 0,00 0,00 301031 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 401032 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 501999 Demais Subfunções - Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 600002 Judiciária = (7+8+9) 0,00 0,00 0,00 0,00 702061 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 802062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 902999 Demais Subfunções - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 1000003 Essencial à Justiça = (11+12+13) 0,00 0,00 0,00 0,00 1103091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 1203092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 1303999 Demais Subfunções - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 1400004 Administração = (15+ ... +26) 396.119,42 23.684,94 558.620,09 10.337,62 1504121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1604122 Administração Geral 314.759,03 22.486,79 453.932,19 10.337,62 1704123 Administração Financeira 53.848,33 1.198,15 104.687,90 0,00 1804124 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1904125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 2004126 Tecnologia da Informação 27.512,06 0,00 0,00 0,00 2104127 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 2204128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 2304129 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 2404130 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 2504131 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2604999 Demais Subfunções - Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 2700005 Defesa Nacional = (28+ ... +31) 0,00 0,00 0,00 0,00 2805151 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 2905152 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 3005153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 3105999 Demais Subfunções - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 3200006 Segurança Pública = (33+ ... +36) 0,00 0,00 0,00 0,00 3306181 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3406182 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 3506183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 3606999 Demais Subfunções - Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 3700007 Relações Exteriores = (38+39+40) 0,00 0,00 0,00 0,00 3807211 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 3907212 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 4007999 Demais Subfunções - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 4100008 Assistência Social = (42+ ... +46) 244.903,89 6,61 6.383,00 0,00 4208241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 4308242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 4408243 Assistência à Criança e ao Adolescente 35.215,57 0,00 6.383,00 0,00 4508244 Assistência Comunitária 209.688,32 6,61 0,00 0,00 4608999 Demais Subfunções - Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 4700009 Previdência Social = (48+ ... +52) 0,00 0,00 608,62 0,00 4809271 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 4909272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 608,62 0,00 5009273 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 5109274 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 5209999 Demais Subfunções - Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 5300010 Saúde = (54+ ... +60) 2.092.625,02 205.172,19 1.511.370,76 1.912,88 5410301 Atenção Básica 1.323.155,56 175.034,00 337.973,62 1.912,88 5510302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 582.996,75 2.794,94 1.121.579,91 0,00 5610303 Suporte Profilático e Terapêutico 112.611,54 25.401,80 529,80 0,00 5710304 Vigilância Sanitária 35.480,00 68,00 0,00 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO SUB-QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 23/32 5810305 Vigilância Epidemiológica 38.381,17 1.873,45 51.287,43 0,00 5910306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 6010999 Demais Subfunções - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 6100011 Trabalho = (62+ ... +66) 0,00 0,00 0,00 0,00 6211331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 6311332 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 6411333 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 6511334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 6611999 Demais Subfunções - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 6700012 Educação = (68+ ... +75) 1.038.474,59 6.520,88 100.295,06 11.315,79 6812361 Ensino Fundamental 767.434,55 1.818,30 92.542,16 0,00 6912362 Ensino Médio 34.458,26 0,00 4.053,00 0,00 7012363 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 7112364 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 7212365 Educação Infantil 149.593,29 4.541,35 1.117,63 0,00 7312366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 7412367 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 7512999 Demais Subfunções - Educação 86.988,49 161,23 2.582,27 11.315,79 7600013 Cultura = (77+78+79) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 7713391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 7813392 Difusão Cultural 10.000,00 0,00 0,00 0,00 7913999 Demais Subfunções - Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 8000014 Direitos da Cidadania = (81+ ... +84) 0,00 0,00 0,00 0,00 8114421 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 8214422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 8314423 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 8414999 Demais Subfunções - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 8500015 Urbanismo = (86+ ... +89) 107.551,31 0,00 0,00 0,00 8615451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 8715452 Serviços Urbanos 107.551,31 0,00 0,00 0,00 8815453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 8915999 Demais Subfunções - Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 9000016 Habitação = (91+92+93) 17.997,00 0,00 0,00 0,00 9116481 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 9216482 Habitação Urbana 17.997,00 0,00 0,00 0,00 9316999 Demais Subfunções - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 9400017 Saneamento = (95+96+97) 0,00 0,00 308.692,07 60,78 9517511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 9617512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 308.692,07 60,78 9717999 Demais Subfunções - Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 9800018 Gestão Ambiental = (99+ ... +104) 6.658,12 0,00 0,00 0,00 9918541 Preservação e Conservação Ambiental 6.658,12 0,00 0,00 0,00 10018542 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 10118543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 10218544 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 10318545 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 10418999 Demais Subfunções - Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 10500019 Ciência e Tecnologia = (106+ ... +109) 0,00 0,00 0,00 0,00 10619571 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 10719572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 10819573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 10919999 Demais Subfunções - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 11000020 Agricultura = (111+ ... +118) 220.253,30 21,00 84,00 0,00 11120601 Promoção da Produção Vegetal 8.786,30 0,00 0,00 0,00 11220602 Promoção da Produção Animal 0,00 0,00 0,00 0,00 11320603 Defesa Sanitária Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 11420604 Defesa Sanitária Animal 7.367,00 21,00 84,00 0,00 11520605 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 11620606 Extensão Rural 204.100,00 0,00 0,00 0,00 11720607 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 11820999 Demais Subfunções - Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 11900021 Organização Agrária =(120+121+122) 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO SUB-QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 24/32 12021631 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 12121632 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 12221999 Demais Subfunções - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 12300022 Indústria = (124+ ... +129) 0,00 0,00 0,00 0,00 12422661 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 12522662 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 12622663 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 12722664 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 12822665 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 12922999 Demais Subfunções - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 13000023 Comércio e Serviços = (131+ ... +136) 92.000,00 0,00 0,00 0,00 13123691 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 13223692 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 13323693 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 13423694 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 13523695 Turismo 92.000,00 0,00 0,00 0,00 13623999 Demais Subfunções - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 13700024 Comunicações = (138+139+140) 8.813,00 0,00 0,00 0,00 13824721 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 13924722 Telecomunicações 8.813,00 0,00 0,00 0,00 14024999 Demais Subfunções - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 14100025 Energia = (142+ ... +146) 37.424,98 0,00 0,00 0,00 14225751 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 14325752 Energia Elétrica 37.424,98 0,00 0,00 0,00 14425753 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 14525754 Álcool 0,00 0,00 0,00 0,00 14625999 Demais Subfunções - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 14700026 Transporte = (148+ ... +153) 714.551,60 30.487,01 140.645,70 0,00 14826781 Transporte Áereo 0,00 0,00 0,00 0,00 14926782 Transporte Rodoviário 714.551,60 30.487,01 140.645,70 0,00 15026783 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 15126784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 15226785 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 15326999 Demais Subfunções - Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 15400027 Desporto e Lazer = (155+ ... +158) 0,00 0,00 0,00 0,00 15527811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 15627812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 15727813 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 15827999 Demais Subfunções - Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 15900028 Encargos Especiais = (160+ ... +166) 80.287,45 0,00 113.782,88 0,00 16028841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 16128842 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 16228843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 80.262,67 0,00 16328844 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 16428845 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 16528846 Outros Encargos Especiais 80.287,45 0,00 33.520,21 0,00 16628999 Demais Subfunções - Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO SUB-QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 25/32 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO ( INTRA- ORÇAMENTÁRIA) 0,00 21.163,88 25.549,61 6.036.425,57 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO = (1+167) 5.067.659,68 287.056,51 2.766.031,79 6.060.052,64 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO SUB-QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 26/32 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (2+23) 163.024.885,26 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA = (3+12-18-19+20-21+22) 142.745.877,23 3 Receitas Correntes = (4+...+11) 139.253.504,22 4 Receita Tributária 25.105.684,36 5 Receitas de Contribuições 6.919.714,34 6 Receitas Patrimonial 5.639.225,61 7 Receitas Agropecuária 0,00 8 Receitas Industrial 0,00 9 Receitas de Serviços 631.949,71 10 Transferências Correntes 90.381.453,35 11 Outras Receitas Correntes 10.575.476,85 12 Receitas de Capital = (13+...+17) 2.176.833,93 13 Operações de Crédito 0,00 14 Alienação de Bens 11.731,57 15 Amortização de Empréstimos 0,00 16 Transferências de Capital 2.165.102,36 17 Outras Receitas de Capital 0,00 18 Dedução para o FUNDEB 10.948.868,53 19 Deduções da Receita 1.532.554,69 20 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 13.796.962,30 21 Deduções das Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00 22 Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 0,00 23 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS = (24+35) 20.279.008,03 24 Incorporações de Ativos = ( 25+...+34) 9.186.620,06 25 AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS 8.615.334,06 26 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 571.286,00 27 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 0,00 28 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 29 AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 0,00 30 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 31 OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS 0,00 32 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS 0,00 33 GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS 0,00 34 DIVERSOS 0,00 35 Desincorporações de Passivos 11.092.387,97 36 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (37+38) 109.395.249,24 37 RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 38 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS = ( 39+51+60+61+62+63+64) 109.395.249,24 39 Incorporações de Ativos. = ( 40+...+50) 97.840.973,46 40 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 25.606.997,66 41 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 5.577.844,90 42 CANCELAMENTO DE DÍVIDAS 0,00 43 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 44 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS 55.291,67 45 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 0,00 46 INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 0,00 47 INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 0,00 48 INCORPORAÇÃO DE DIREITOS 66.600.839,23 49 INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA 0,00 50 DIFERIDO 0,00 51 Ajustes de Bens, Valores e Créditos = ( 52+...+59) 2.286.998,95 52 REAVALIAÇÃO DE BENS 0,00 53 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 72.187,50 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 27/32 54 AJUSTE DE CRÉDITO - VARIAÇÃO CAMBIAL 0,00 55 AJUSTE DE CRÉDITO - VARIAÇÃO MONETÁRIA 860.611,56 56 DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS 0,00 57 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 0,00 58 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS 563.139,54 59 DIVERSAS 791.060,35 60 Desincorporações de Passivos. 8.506.231,88 61 Ajustes de Obrigações 757.405,81 62 Ajustes Monetários do Balanço 0,00 63 Resultado da Equivalência Patrimonial 0,00 64 Ajustes de Exercícios Anteriores 3.639,14 65 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS = (1 + 36) 272.420.134,50 66 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 0,00 67 TOTAL GERAL = (65+66) 272.420.134,50 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do Município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 28/32 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (2+19) 160.123.965,07 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA = (3+9+17+18) 154.851.818,08 3 Despesas Correntes = (4+5+6+7+8) 124.169.960,74 4 Pessoal e Encargos Sociais 80.496.213,71 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 48.017,12 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 0,00 7 Transferências Correntes 0,00 8 Outras Despesas Correntes 43.625.729,91 9 Despesas de Capital = (10+11+12+15+16) 21.814.298,57 10 Investimentos 10.315.800,19 11 Inversões Financeiras 0,00 12 Amortização/Refinanciamento da Dívida = (13+14) 11.498.498,38 13 Amortização da Dívida Interna 11.498.498,38 14 Amortização da Dívida Externa 0,00 15 Transferência de Capital 0,00 16 Outras Despesas de Capital 0,00 17 Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 8.867.558,77 18 Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 0,00 19 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS = (20+32) 5.272.146,99 20 Desincorporações de Ativos = (21+...+31) 5.272.146,99 21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 4.624,29 23 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 0,00 24 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 25 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 0,00 26 OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS 3.179.381,39 27 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS - Baixa 0,00 28 BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER 0,00 29 RECEBIMENTOS CRÉDITOS 748,44 30 DIVERSOS 0,00 31 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 2.087.392,87 32 Incorporações de Passivos 0,00 33 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (34+35) 72.588.481,90 34 DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 35 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS = (36+45+51+52+53+54+55) 72.588.481,90 36 Desincorporações de Ativos. = (37+...+44) 65.648.548,73 37 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 22.874.751,67 38 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 0,00 39 DIVERSAS 4.122.970,91 40 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 0,00 41 BAIXA DE BENS MÓVEIS 4.769.592,56 42 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 0,00 43 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 10,00 44 BAIXA DE DIREITOS 33.881.223,59 45 Ajustes de Bens, Valores e Créditos = (46+...+50) 0,00 46 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 0,00 47 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 0,00 48 AJUSTES DE CRÉDITOS 0,00 49 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 50 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 0,00 51 Incorporações de Passivos. 1.044.558,35 52 Ajustes de Obrigações 5.895.243,74 53 Ajustes Monetários do Balanço 0,00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 29/32 54 Resultado da Equivalência Patrimonial 0,00 55 Ajustes de Exercícios Anteriores 131,08 56 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS = (1+33) 232.712.446,97 57 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 39.707.687,53 58 TOTAL GERAL = (56+57) 272.420.134,50 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do Município. Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Valores consolidados dos entes municipais SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 R$ 1,00 Pag. 30/32 CAMPO . Prefeitura MunicipalCâmara de Vereadores 1 Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas o cronograma de ações de implantação dos novos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos? SIM SIM 2 Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas e à STN o cronograma de ações de implantação do Plano de Contas Aplic ao Setor Público- PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplic ao Setor Público- DCASP? NÃO NÃO 3 Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do imobilizado já existentes? NÃO NÃO 4 Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do intangível existentes? NÃO NÃO 5 Realiza reavaliação de algum bem do imobilizado? NÃO NÃO 6 Realiza reavaliação de algum bem do intangível? NÃO NÃO 7 Reconhece os bens de infraestrutura? NÃO NÃO 8 Reconhece os bens do patrimônio cultural? NÃO NÃO 9 Realiza depreciação, amortização e exaustão dos bens do imobilizado e do intangível? NÃO NÃO 10 Realiza o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos tributários ou não tributários, por competência? SIM NÃO 11 Realiza ajuste para perda de créditos tributários ou não tributários, por competência? SIM NÃO 12 Realiza o registro da dívida ativa? SIM SIM 13 Realiza ajuste para perda de dívida ativa? SIM SIM 14 Registra o 13º salário e o adicional de férias por competência? NÃO NÃO 15 Utiliza o PCASP e as DCASP, publicados pela STN? NÃO NÃO 16 Se a resposta ao item 15 for NÃO, a entidade irá implantar o PCASP e as DCASP em 2013? SIM SIM 17 Se a resposta ao item 16 for NÃO, a entidade irá implantar o PCASP e as DCASP em 2014? SIM SIM 18 Utiliza sistemas que atendem aos padrões mínimos estabelecidos pelo art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n° 101/2000 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.185/2010? SIM SIM 19 Se a resposta ao item 18 for SIM, os referidos sistemas são softwares públicos? NÃO NÃO 20 Se a resposta ao item 19 for NÃO, os sistemas foram desenvolvidos pela própria entidade? NÃO NÃO 21 Se a resposta ao item 20 for NÃO, os sistemas foram desenvolvidos e mantidos por fornecedores? SIM SIM 22 Os sistemas de informação são capazes de gerar balancetes e demonstrações contábeis ou fiscais em arquivos com formato XML ou CSV? SIM SIM 23 Ao inserir os dados no SISTN, usualmente, a entidade utiliza o Módulo Local (offline)? NÃO NÃO 24 O setor responsável pela inserção de dados no SISTN possui acesso rápido à internet? SIM SIM 25 O computador utilizado na inserção de dados no SISTN possui memória RAM igual ou superior a 2GB? NÃO NÃO QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - PODER EXECUTIVO CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 Pag. 31/32 26 O Chefe do Poder possui certificado digital? SIM SIM 27 O ente está ciente de que poderá ser penalizado conforme dispõe o art. 51, § 2º da LRF, caso as contas de 2014 a serem encaminhadas em 2015 à STN não estiverem de acordo com o PCASP e as DCASP? SIM SIM Fonte: Contadoria Geral do Município Nota: Estamos em faze de implantação dos PCASP e NPCASP SANTANA DO LIVRAMENTO, 24/04/2013 ______________________________ ______________________________ CAIO CESAR L DE LORENZI PAULO GARAGORRI LAGO CONTADOR Secretario Municipal da Fazenda CRC.: 42.939 CPF.: 271.582.840-34 ______________________________ GLAUBER GULARTE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF.: 728.835.020-72 QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - PODER EXECUTIVO CNPJ: 88.124.961/0001-59 Exercício: 2012 CVA: 2013042417251900301077 Pag. 32/32