PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1 BIMESTRE JANEIRO FEVEREIRO ANO 2012 RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR (a) (b) (b/a) (c) (c/a) 127.256.910,07 127.256.910,07 23.420.943,66 18% 23.420.943,66 18,40% 103.835.966,41 RECEITAS CORRENTES 127.251.330,07 127.251.330,07 23.420.405,06 18% 23.420.405,06 18,40% 103.830.925,01 RECEITA TRIBUTÁRIA 21.481.605,79 21.481.605,79 5.397.464,94 25% 5.397.464,94 25,13% 16.084.140,85 Impostos 7.553.025,72 7.553.025,72 2.870.446,71 38% 2.870.446,71 38,00% 4.682.579,01 Taxas 13.928.580,07 13.928.580,07 2.527.018,23 18% 2.527.018,23 18,14% 11.401.561,84 Contribuição de Melhoria - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.593.300,20 6.593.300,20 1.249.289,50 19% 1.249.289,50 18,95% 5.344.010,70 Contribuições Sociais 5.095.890,00 5.095.890,00 997.415,39 20% 997.415,39 19,57% 4.098.474,61 Contribuições Econômicas 1.497.410,20 1.497.410,20 251.874,11 17% 251.874,11 16,82% 1.245.536,09 RECEITA PATRIMONIAL 2.847.741,80 2.847.741,80 629.075,48 22% 629.075,48 22,09% 2.218.666,32 Receitas Imobiliárias 208.003,60 208.003,60 41.082,45 20% 41.082,45 19,75% 166.921,15 Receitas de Valores Mobiliários 1.088.685,20 1.088.685,20 140.762,65 13% 140.762,65 12,93% 947.922,55 Receita de Concessões e Permissões - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Patrimoniais 1.551.053,00 1.551.053,00 447.230,38 29% 447.230,38 28,83% 1.103.822,62 RECEITA AGROPECUÁRIA - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Vegetal - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Animal e Derivados - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Agropecuárias - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA INDUSTRIAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Transformação - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Construção - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Industriais - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE SERVIÇOS 649.334,55 649.334,55 75.359,67 12% 75.359,67 11,61% 573.974,88 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.002.600,93 86.002.600,93 14.281.382,21 17% 14.281.382,21 16,61% 71.721.218,72 Transferências Intergovernamentais 86.002.600,93 86.002.600,93 13.908.773,85 16% 13.908.773,85 16,17% 72.093.827,08 Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Convênios - - 372.608,36 #DIV/0! 372.608,36 #DIV/0! (372.608,36) Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.676.746,80 9.676.746,80 1.787.833,26 18% 1.787.833,26 18,48% 7.888.913,54 Multas e Juros de Mora 2.244.886,89 2.244.886,89 234.123,45 10% 234.123,45 10,43% 2.010.763,44 Indenizações e Restituições 927.914,90 927.914,90 135.504,97 15% 135.504,97 14,60% 792.409,93 Receita da Dívida Ativa 4.728.595,42 4.728.595,42 1.156.298,26 24% 1.156.298,26 24,45% 3.572.297,16 Receitas Correntes Diversas 1.775.349,59 1.775.349,59 261.906,58 15% 261.906,58 14,75% 1.513.443,01 RECEITAS DE CAPITAL 5.580,00 5.580,00 538,60 10% 538,60 9,65% 5.041,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - ALIENAÇÃO DE BENS 5.580,00 5.580,00 538,60 10% 538,60 9,65% 5.041,40 Alienação de Bens Móveis - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Alienação de Bens Imóveis 5.580,00 5.580,00 538,60 10% 538,60 9,65% 5.041,40 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - #DIV/0! - #DIV/0! - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências Intergovernamentais - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Convênios - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Integralização do Capital Social - - - #DIV/0! - #DIV/0! - - - - #DIV/0! - #DIV/0! - - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receitas de Capital Diversas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 11.171.452,09 11.164.894,00 2.104.922,24 19% 2.104.922,24 18,85% 9.059.971,76 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 138.428.362,16 138.421.804,07 25.525.865,90 18% 25.525.865,90 18,44% 112.895.938,17 - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 138.428.362,16 138.421.804,07 25.525.865,90 18% 25.525.865,90 18,44% 112.895.938,17 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA (XV) 12.818.380,16 12.818.380,16 2.489.332,22 19% 2.489.332,22 19,42% 10.329.047,94 Receitas Tributárias 1.439.836,51 1.439.836,51 598.169,49 42% 598.169,49 41,54% 841.667,02 Receitas de Transferências 11.378.543,65 11.378.543,65 1.890.962,21 17% 1.890.962,21 16,62% 9.487.581,44 Outras Deduções de Receitas - - 200,52 #DIV/0! 200,52 #DIV/0! (200,52) DÉFICIT (VI) - ? ? ? ? ? TOTAL (VII) = (V + VI)-(XV) 125.609.982,00 125.603.423,91 23.036.533,68 (0,01) 23.036.533,68 (0,01) 102.566.890,23 ? ? ? ? - ? ? DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR (d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) 107.118.740,16 26.171.164,05 133.289.904,21 14.134.389,38 14.134.389,38 11% 119.155.514,83 DESPESAS CORRENTES 99.144.639,98 1.524.537,05 100.669.177,03 13.764.375,75 13.764.375,75 14% 86.904.801,28 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.517.999,88 (676.500,00) 60.841.499,88 10.662.308,35 10.662.308,35 18% 50.179.191,53 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 70.000,00 - 70.000,00 3.868,66 3.868,66 6% 66.131,34 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.556.640,10 2.201.037,05 39.757.677,15 3.098.198,74 3.098.198,74 8% 36.659.478,41 DESPESAS DE CAPITAL 6.435.100,18 24.897.565,83 31.332.666,01 370.013,63 370.013,63 1% 30.962.652,38 INVESTIMENTOS 3.915.100,18 24.597.565,83 28.512.666,01 97.824,92 97.824,92 0% 28.414.841,09 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - #DIV/0! - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.520.000,00 300.000,00 2.820.000,00 272.188,71 272.188,71 10% 2.547.811,29 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.539.000,00 (250.938,83) 1.288.061,17 - - 0% 1.288.061,17 RESERVA DO RPPS - - - - - #DIV/0! - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 18.491.241,84 (822.000,00) 17.669.241,84 3.485.511,68 3.485.511,68 20% 14.183.730,16 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 125.609.982,00 25.349.164,05 150.959.146,05 17.619.901,06 17.619.901,06 12% 133.339.244,99 - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Interna - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Externa - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 125.609.982,00 25.349.164,05 150.959.146,05 17.619.901,06 17.619.901,06 12% 133.339.244,99 SUPERÁVIT (XIII) ? ? ? ? 5.416.632,62 ? ? TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 125.609.982,00 25.349.164,05 150.959.146,05 17.619.901,06 23.036.533,68 0 133.339.244,99 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Restituições OPERAÇOES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) (f-g) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1 BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % LIQUIDAR (a) (b) (b/total b)(b/a) 107.118.740,16 133.289.904,21 25.245.275,64 25.245.275,64 14.136.389,38 14.136.389,38 80,23% 10,61% 11.108.886,26 LEGISLATIVA 4.415.000,00 4.415.000,00 695.704,39 695.704,39 597.741,39 597.741,39 3,39% 13,54% 97.963,00 JUDICIÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ADMINISTRAÇÃO 23.178.210,99 23.346.210,99 4.666.023,63 4.666.023,63 4.213.043,04 4.213.043,04 23,91% 18,05% 452.980,59 DEFESA NACIONAL - - - - - - 0,00% #DIV/0! - SEGURANÇA PÚBLICA 46.000,00 46.000,00 2.360,00 2.360,00 - - 0,00% 0,00% 2.360,00 RELAÇÕES EXTERIORES - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ASSISTÊNCIA SOCIAL 959.083,32 966.083,32 143.830,94 143.830,94 72.703,73 72.703,73 0,41% 7,53% 71.127,21 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.900.184,00 13.900.184,00 2.605.960,06 2.605.960,06 2.247.084,34 2.247.084,34 12,75% 16,17% 358.875,72 SAÚDE 21.940.280,63 26.445.198,82 4.623.247,12 4.623.247,12 2.389.961,19 2.389.961,19 13,56% 9,04% 2.233.285,93 TRABALHO 200,00 200,00 - - - - 0,00% 0,00% - EDUCAÇÃO 24.731.294,81 27.437.712,41 7.435.396,88 7.435.396,88 2.602.411,50 2.602.411,50 14,77% 9,48% 4.832.985,38 CULTURA 78.100,00 78.100,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,07% 16,65% - DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - URBANISMO 4.197.000,00 4.017.000,00 2.894.486,66 2.894.486,66 178.894,24 178.894,24 1,02% 4,45% 2.715.592,42 HABITAÇÃO 300,00 300,00 - - - - 0,00% 0,00% - SANEAMENTO 5.036.558,09 22.728.680,12 899.914,85 899.914,85 817.071,09 817.071,09 4,64% 3,59% 82.843,76 GESTÃO AMBIENTAL 177.853,51 346.523,92 4.481,54 4.481,54 1.004,83 1.004,83 0,01% 0,29% 3.476,71 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - AGRICULTURA 207.000,00 792.001,65 37.808,04 37.808,04 17.163,77 17.163,77 0,10% 2,17% 20.644,27 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - INDÚSTRIA 100,00 100,00 - - - - 0,00% 0,00% - COMÉRCIO E SERVIÇOS 16.560,00 159.533,00 - - - - 0,00% 0,00% - COMUNICAÇÕES 10.000,00 10.000,00 - - - - 0,00% 0,00% - ENERGIA 550.500,00 630.500,00 118.972,64 118.972,64 - - 0,00% 0,00% 118.972,64 TRANSPORTE 726.598,80 973.598,80 154.506,71 154.506,71 43.333,22 43.333,22 0,25% 4,45% 111.173,49 DESPORTO E LAZER 20.900,00 20.900,00 - - - - 0,00% 0,00% - ENCARGOS ESPECIAIS 5.788.016,01 6.088.016,01 949.582,18 949.582,18 942.977,04 942.977,04 5,35% 15,49% 6.605,14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.139.000,00 888.061,17 - - - - 0,00% 0,00% - RESERVA DO RPPS - - - - - - 0,00% #DIV/0! - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 18.491.241,84 17.669.241,84 3.758.771,28 3.758.771,28 3.483.511,68 3.483.511,68 19,77% 20% 275.259,60 TOTAL (III) = (I + II) 125.609.982,00 150.959.146,05 29.004.046,92 29.004.046,92 17.619.901,06 17.619.901,06 100,00% 11,67% 11.384.145,86 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (a-b) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) ( I ) Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1 BIMESTRE JANEIRO Z FEVEREIRO ANO 2012 RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 14.644.011,58 8.776.393,48 9.254.588,99 9.108.366,57 10.818.775,64 8.429.084,88 9.523.464,04 9.774.866,93 8.642.906,23 11.507.242,16 11.071.500,02 14.467.596,31 126.018.796,83 127.251.330,07 Receita Tributária 3.902.285,49 1.495.179,45 1.535.122,07 1.391.382,85 1.506.943,48 1.487.054,62 1.449.382,90 1.544.552,78 1.564.487,90 1.833.064,79 1.829.543,49 2.619.694,04 22.158.693,86 21.481.605,79 Receita de Contribuições 711.993,76 537.295,74 407.745,51 465.947,28 467.608,40 479.674,13 486.007,10 781.559,43 460.921,56 552.537,50 439.375,14 712.458,46 6.503.124,01 6.593.300,20 Receita Patrimonial 311.674,92 317.400,56 457.561,54 173.998,01 319.118,36 101.036,72 87.562,58 204.968,74 603.291,24 421.325,40 205.488,07 577.849,96 3.781.276,10 2.847.741,80 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 32.185,18 43.174,49 28.864,89 32.225,20 42.876,71 36.371,74 50.835,55 69.355,87 31.684,41 71.284,11 26.764,98 71.677,11 537.300,24 649.334,55 Transferências Correntes 8.463.199,34 5.818.182,87 6.253.734,06 6.549.597,77 7.951.089,15 5.799.574,03 6.907.538,62 6.619.086,36 5.283.293,08 7.017.990,27 7.285.375,49 9.685.022,23 83.633.683,27 86.002.600,93 Outras Receitas Correntes 1.222.672,89 565.160,37 571.560,92 495.215,46 531.139,54 525.373,64 542.137,29 555.343,75 699.228,04 1.611.040,09 1.284.952,85 800.894,51 9.404.719,35 9.676.746,80 DEDUÇÕES (II) 2.104.971,57 1.120.837,66 1.162.516,08 1.011.930,41 1.702.951,92 1.095.152,71 1.125.093,98 1.279.345,59 2.021.585,53 1.907.073,47 1.640.330,47 1.797.583,68 17.969.373,07 16.361.107,73 Transferências Constitucionais e Legais - - - - - - - - - - - - - - - 445.594,37 290.882,64 354.052,35 328.060,69 568.707,56 344.575,48 357.047,83 433.117,03 505.632,49 494.557,21 363.742,07 496.594,36 4.982.564,08 4.982.564,08 - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.659.377,20 829.955,02 808.463,73 683.869,72 1.134.244,36 750.577,23 768.046,15 846.228,56 1.515.953,04 1.412.516,26 1.276.588,40 1.300.989,32 12.986.808,99 11.378.543,65 Contribuições para PIS/PASEP - - - - - - - - - - - - - - PIS - PASEP - RECEITA CORR. LÍQUIDA (III) = (I - II) 12.539.040,01 7.655.555,82 8.092.072,91 8.096.436,16 9.115.823,72 7.333.932,17 8.398.370,06 8.495.521,34 6.621.320,70 9.600.168,69 9.431.169,55 12.670.012,63 108.049.423,76 110.890.222,34 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Contrib. para o Custeio das Pensões Militares Compensação Financ. entre Regimes Previdência Sec. Mun. Fazenda SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.473.539,00 4.473.539,00 1.098.560,57 1.098.560,57 2.111.181,70 RECEITAS CORRENTES 4.467.959,00 4.467.959,00 1.098.288,81 1.098.288,81 2.092.440,78 Receita de Contribuições 2.921.420,00 2.921.420,00 636.626,24 636.626,24 456.957,31 Pessoal Civil 2.921.420,00 2.921.420,00 636.626,24 636.626,24 456.957,31 Contribuição de Servidor Ativo Civil 2.817.689,00 2.817.689,00 626.445,22 626.445,22 329.801,61 Contribuição de Servidor Inativo Civil 63.000,00 63.000,00 8.241,48 8.241,48 121.626,44 Contribuição de Pensionista Civil 40.731,00 40.731,00 1.939,54 1.939,54 5.529,26 Receita Patrimonial 1.539.729,00 1.539.729,00 445.196,47 445.196,47 1.585.263,35 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais 1.539.729,00 1.539.729,00 445.196,47 445.196,47 1.585.263,35 Receita de Serviços - - - Outras Receitas Correntes 6.810,00 6.810,00 16.466,10 16.466,10 50.220,12 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - Outras Receitas Correntes 6.810,00 6.810,00 16.466,10 16.466,10 50.220,12 RECEITAS DE CAPITAL 5.580,00 5.580,00 271,76 271,76 18.740,92 Alienação de Bens 5.580,00 5.580,00 271,76 271,76 18.740,92 Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.426.645,00 9.426.645,00 1.517.261,72 1.517.261,72 13.489.479,29 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL ? RPPS (III) REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO ? RPPS (IV) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (VI) = (I + II + III + IV + V) 13.900.184,00 13.900.184,00 2.615.822,29 2.615.822,29 15.600.660,99 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII) 13.900.184,00 13.900.184,00 2.247.084,34 2.247.084,34 10.355.483,37 ADMINISTRAÇÃO 2.233.500,00 2.233.500,00 161.838,60 161.838,60 18.745,49 Despesas Correntes 2.038.500,00 2.038.500,00 161.583,60 161.583,60 10.279,49 Despesas de Capital 195.000,00 195.000,00 255,00 255,00 8.466,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.666.684,00 11.666.684,00 2.085.245,74 2.085.245,74 10.336.737,88 Pessoal Civil 11.666.684,00 11.666.684,00 2.085.245,74 2.085.245,74 10.336.737,88 Aposentadorias 8.166.684,00 8.166.684,00 1.435.629,92 1.435.629,92 5.777.311,64 Pensões 3.000.000,00 3.000.000,00 598.932,07 598.932,07 3.997.738,24 Outros Benefícios Previdenciários 500.000,00 500.000,00 50.683,75 50.683,75 561.688,00 Outras Despesas Previdenciárias - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) RESERVA DO RPPS (IX) 400.000,00 400.000,00 335.195,97 393.685,95 344.195,97 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VII + VIII + IX) 14.300.184,00 14.300.184,00 2.582.280,31 2.640.770,29 10.699.679,34 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) (400.000,00) (400.000,00) 33.541,98 (24.948,00) 4.900.981,65 PERÍODO DE REFERÊNCIA Caixa 1.177,27 1.236,60 991,17 Bancos Conta Movimento 781.986,61 793.372,47 917.764,52 Investimentos 15.702.730,44 15.928.006,19 15.517.534,29 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS CORRENTES 9.426.645,00 9.426.645,00 1.517.261,72 1.517.261,72 13.489.479,29 Receita de Contribuições 9.273.300,00 9.273.300,00 1.488.977,49 1.488.977,49 13.387.572,67 Pessoal Civil 3.608.883,00 3.608.883,00 532.821,41 532.821,41 3.486.657,29 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 3.608.883,00 3.608.883,00 532.821,41 532.821,41 3.486.657,29 Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil - Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 4.168.935,00 4.168.935,00 609.064,31 609.064,31 7.274.667,16 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 1.495.482,00 1.495.482,00 347.091,77 347.091,77 2.626.248,22 Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes 153.345,00 153.345,00 28.284,23 28.284,23 101.906,62 RECEITAS DE CAPITAL - - - - - Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.426.645,00 9.426.645,00 1.517.261,72 1.517.261,72 13.489.479,29 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ ADMINISTRAÇÃO - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - - Data : 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 FONTE: Contadoria Sisprem Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1 BIMESTRE JANEIRO\FEVEREIRO ANO 2012 R$ 1,00 SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 42.581.879,59 42.581.879,59 39.537.316,76 DEDUÇÕES (II) 9.995.933,86 9.995.933,86 10.646.758,72 Ativo Disponível 13.982.482,96 13.982.482,96 15.503.356,60 Haveres Financeiros 3.336.962,57 3.336.962,57 3.338.680,84 (-) Restos a Pagar Processados 7.323.511,67 7.323.511,67 8.195.278,72 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 32.585.945,73 32.585.945,73 28.890.558,04 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 32.585.945,73 32.585.945,73 28.890.558,04 PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre RESULTADO NOMINAL (3.695.387,69) (3.695.387,69) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (2.792.106,00) REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) - - - DEDUÇÕES (VIII) 16.044.673,55 16.044.673,55 17.049.868,35 Ativo Disponível 16.815.093,20 16.815.093,20 17.095.868,36 Investimentos - - - Haveres Financeiros 0,79 0,79 0,79 (-) Restos a Pagar Processados 770.420,44 770.420,44 46.000,80 DÍVIDA CONSOL. LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) (16.044.673,55) (16.044.673,55) (17.049.868,35) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) (16.044.673,55) (16.044.673,55) (17.049.868,35) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data :22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO C. LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) Em 31/Dez/ (c-b) (c-a) Em 31/Dez/ Sec. Mun. Fazenda Anexo VII _ Primário _E_ DF_ M_ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1 BIMESTRE JANEIRO\FEVEREIRO ANO 2012 R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 126.162.644,87 - 23.279.642,41 23.279.642,41 Receitas Tributárias 21.481.605,79 - 5.397.464,94 5.397.464,94 Receitas de Contribuições 6.593.300,20 - 1.249.289,50 1.249.289,50 Receitas Previdenciárias 5.095.890,00 - 997.415,39 997.415,39 Outras Receitas de Contribuições 1.497.410,20 - 251.874,11 251.874,11 Receita Patrimonial Líquida 1.759.056,60 - 488.312,83 488.312,83 Receita Patrimonial 2.847.741,80 - 629.075,48 629.075,48 (-) Aplicações Financeiras 1.088.685,20 - 140.762,65 140.762,65 Transferências Correntes 86.002.600,93 - 14.281.382,21 14.281.382,21 Demais Receitas Correntes 10.326.081,35 - 1.863.192,93 1.863.192,93 RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.580,00 - 538,60 538,60 Operações de Crédito (III) - - - - Amortização de Empréstimos (IV) - - - - Alienação de Bens (V) 5.580,00 - 538,60 538,60 Transferências de Capital - - - - Outras Receitas de Capital - - - - ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 12.818.380,16 - 2.489.332,22 2.489.332,22 Receitas Tributárias 1.439.836,51 - 598.169,49 598.169,49 Receitas de Transferências 11.378.543,65 - 1.890.962,21 1.890.962,21 Outras Deduções de Receitas - - 200,52 200,52 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) - - - - RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 113.349.844,71 - 20.790.848,79 20.790.848,79 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual DESPESAS CORRENTES (VIII) 100.669.177,03 - 13.764.375,75 13.764.375,75 Pessoal e Encargos Sociais 60.841.499,88 - 10.662.308,35 10.662.308,35 Juros e Encargos da Dívida (IX) 70.000,00 - 3.868,66 3.868,66 Outras Despesas Correntes 39.757.677,15 - 3.098.198,74 3.098.198,74 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 100.599.177,03 - 13.760.507,09 13.760.507,09 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 31.332.666,01 - 370.013,63 370.013,63 Investimentos 28.512.666,01 - 97.824,92 97.824,92 Inversões Financeiras - - - - Concessão de Empréstimos (XII) - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - - - Demais Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida (XIV) 2.820.000,00 - 272.188,71 272.188,71 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 28.512.666,01 - 97.824,92 97.824,92 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.288.061,17 - - - RESERVA DO RPPS (XVII) - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 130.399.904,21 - 13.858.332,01 13.858.332,01 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (17.050.059,50) - 6.932.516,78 6.932.516,78 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ? ? - - DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 3.114.682,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) Sec. Mun. Fazenda Anexo IX _ RP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER / ÓRGÃO Em Em 31 de Saldo Em Em 31 de Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Anteriores Anterior> RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENT.) (I) 159.012,86 3.491.628,17 10.255,78 1.441.898,46 2.198.486,79 1.494.656,12 15.990.342,43 96.650,00 3.931.997,52 13.456.351,03 EXECUTIVO 159.012,86 1.892.126,52 10.255,78 1.441.898,46 598.985,14 1.494.656,12 6.916.757,26 96.650,00 3.931.997,52 4.382.765,86 LEGISLATIVO - 1.599.501,65 - - 1.599.501,65 - 9.073.585,17 - - 9.073.585,17 JUDICIÁRIO - - - - - - - - - - MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - - - - - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - 6.042.792,73 - - 6.042.792,73 - 758.449,69 - - 758.449,69 TOTAL (III) = (I + II) 159.012,86 9.534.420,90 10.255,78 1.441.898,46 8.241.279,52 1.494.656,12 16.748.792,12 96.650,00 3.931.997,52 14.214.800,72 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 11.069.553,89 11.069.553,89 2.991.550,82 2.991.550,82 27,03 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 6.860.612,91 6.860.612,91 2.085.931,93 2.085.931,93 30,40 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 3.896.541,00 3.896.541,00 2.011.815,09 2.011.815,09 51,63 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 56.381,36 56.381,36 1.628,69 1.628,69 2,89 Dívida Ativa do IPTU 2.337.403,05 2.337.403,05 258.805,46 258.805,46 11,07 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.686.994,61 1.686.994,61 177.197,01 177.197,01 10,50 ( - ) Dedução da Receita do IPTU 1.116.707,11 1.116.707,11 363.514,32 363.514,32 32,55 1.176.200,31 1.176.200,31 235.799,17 235.799,17 20,05 1.176.200,31 1.176.200,31 235.799,17 235.799,17 20,05 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - #DIV/0! Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 2.103.922,66 2.103.922,66 408.513,82 408.513,82 19,42 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 1.551.466,40 1.551.466,40 361.526,55 361.526,55 23,30 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 13.498,04 13.498,04 10.698,43 10.698,43 79,26 Dívida Ativa do ISS 341.993,45 341.993,45 22.448,57 22.448,57 6,56 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 246.205,95 246.205,95 16.419,09 16.419,09 6,67 ( - ) Dedução da Receita do ISS 49.241,18 49.241,18 2.578,82 2.578,82 5,24 928.818,01 928.818,01 261.305,90 261.305,90 28,13 928.818,01 928.818,01 261.305,90 261.305,90 28,13 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF #DIV/0! Dívida Ativa do IRRF #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF #DIV/0! 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 56.892.718,46 56.892.718,46 9.666.943,12 9.666.943,12 16,99 23.397.679,80 23.397.679,80 4.727.947,36 4.727.947,36 20,21 25.806.159,50 25.806.159,50 3.469.628,04 3.469.628,04 13,44 231.773,46 231.773,46 39.864,40 39.864,40 17,20 715.988,90 715.988,90 60.014,72 60.014,72 8,38 2.229.020,20 2.229.020,20 229.059,59 229.059,59 10,28 4.512.096,60 4.512.096,60 1.140.429,01 1.140.429,01 25,27 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA - - - - #DIV/0! 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 67.962.272,35 67.962.272,35 12.658.493,94 12.658.493,94 18,63 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.874.561,56 1.874.561,56 259.836,30 259.836,30 13,86 1.061.947,29 1.061.947,29 252.864,40 252.864,40 23,81 4.2- Outras Transferências do FNDE 738.784,74 738.784,74 - - 0,00 73.829,53 73.829,53 6.971,90 6.971,90 9,44 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 5.512,46 5.512,46 1.261,38 1.261,38 22,88 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO #DIV/0! 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 19.468,24 19.468,24 5.908,93 5.908,93 30,35 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 1.899.542,26 1.899.542,26 267.006,61 267.006,61 14,06 FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.378.543,69 11.378.543,69 1.933.388,62 1.933.388,62 16,99 4.679.535,96 4.679.535,96 945.589,47 945.589,47 20,21 5.161.231,90 5.161.231,90 693.925,61 693.925,61 13,44 46.354,69 46.354,69 7.972,88 7.972,88 17,20 143.197,78 143.197,78 12.002,94 12.002,94 8,38 445.804,04 445.804,04 45.811,92 45.811,92 10,28 902.419,32 902.419,32 228.085,80 228.085,80 25,27 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.210.757,89 17.210.757,89 2.723.763,83 2.723.763,83 15,83 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 16.997.397,00 16.997.397,00 2.677.363,34 2.677.363,34 15,75 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 42.426,41 42.426,41 #DIV/0! 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 213.360,89 213.360,89 3.974,08 3.974,08 1,86 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 ? 9) 5.618.853,31 5.618.853,31 790.375,21 790.375,21 14,07 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 12.616.000,00 13.189.000,00 3.459.998,15 3.459.998,15 26,23 12.1- Com Educação Infantil 110.000,00 510.000,00 0,00 12.2- Com Ensino Fundamental 12.506.000,00 12.679.000,00 3.459.998,15 3.459.998,15 27,29 13- OUTRAS DESPESAS 2.589.414,64 2.776.414,64 32.883,95 32.883,95 1,18 13.1- Com Educação Infantil 1.737.914,64 1.937.914,64 21.824,65 21.824,65 1,13 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.3- Rec. Aplicação Financ. De recursos do FNDE 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.1) 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.2) 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.3) 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.4) 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.5) 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.6) 13.2- Com Ensino Fundamental 851.500,00 838.500,00 11.059,30 11.059,30 1,32 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 15.205.414,64 15.965.414,64 3.492.882,10 3.492.882,10 21,88 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100% 127,03 CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 16.990.568,09 16.990.568,09 3.164.623,49 3.164.623,49 18,63 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.847.914,64 2.447.914,64 212.314,86 212.314,86 8,67 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.847.914,64 2.447.914,64 21.824,65 21.824,65 0,89 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 190.490,21 190.490,21 #DIV/0! 18- ENSINO FUNDAMENTAL 13.357.500,00 13.517.500,00 3.471.057,45 3.471.057,45 25,68 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 13.357.500,00 13.517.500,00 3.471.057,45 3.471.057,45 25,68 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos #DIV/0! 19- ENSINO MÉDIO #DIV/0! 20- ENSINO SUPERIOR - - - #DIV/0! 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR #DIV/0! 22- OUTRAS (Restos a Pagar de MDE, Liquidados no Exercício corrente) 334.437,25 334.437,25 #DIV/0! 15.205.414,64 15.965.414,64 4.017.809,56 4.017.809,56 25,17 DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) (786.401,13) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (813.015,12) 334.437,25 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 300.699,14 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO - 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB - ATÉ O BIMESTRE = (38.3) (3.974,08) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO MDE - ATÉ O BIMESTRE (2.488,13) 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) (970.742,07) 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULT. DE IMPOSTOS NA MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:3 = [(17 + 18) + (30) / (3)] x 100% 21,43 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - - - #DIV/0! 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 1 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22) 26- RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (mde / fundeb) 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - #DIV/0! 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO #DIV/0! 35- TOTAL DE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DA MDE (32+33+34) - - - - #DIV/0! 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 15.205.414,64 15.965.414,64 4.017.809,56 4.017.809,56 25,17 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM (g) 37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 334.437,25 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR 38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 6.824,23 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 2.677.363,34 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.387.462,51 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 3.974,08 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 300.699,14 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADOIRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V. Sec. Mun. Fazenda Anexo XI _ Op Crédito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO ? ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZAR (a) (b) (c) = (a?b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) - - - DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO A ATUALIZADA Até o Bimestre EXECUTAR DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) DESPESAS DE CAPITAL 12.017.786,54 293.545,66 - 11.724.240,88 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 12.017.786,54 293.545,66 - 11.724.240,88 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I ? II) (12.017.786,54) (293.545,66) (11.724.240,88) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 INSCRITAS EM RESTOS (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. Financeiras SantAna do Livramento, Sec. Mun. Fazenda Anexo XIII _ Projeção RPPS SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO ? ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) 2010 13.337.375,34 - 13.337.375,34 13.337.375,34 2011 19.577.721,65 11.807.187,70 7.770.533,95 21.107.909,29 2012 18.874.735,66 11.819.528,06 7.055.207,60 28.163.116,89 2013 22.273.124,68 11.831.868,43 10.441.256,25 38.604.373,14 2014 22.285.573,93 12.211.043,03 10.074.530,90 48.678.904,04 2015 22.664.264,11 12.542.754,73 10.121.509,38 58.800.413,42 2016 23.029.144,40 12.756.460,08 10.272.684,32 69.073.097,74 2017 23.470.498,36 13.135.696,30 10.334.802,06 79.407.899,80 2018 23.863.778,18 13.284.169,62 10.579.608,56 89.987.508,36 2019 24.399.856,18 13.805.865,81 10.593.990,37 100.581.498,73 2020 24.831.023,55 13.920.741,24 10.910.282,31 111.491.781,04 2021 25.334.133,50 14.161.771,56 11.172.361,94 122.664.142,98 2022 25.846.850,06 14.333.338,11 11.513.511,95 134.177.654,93 2023 25.716.053,22 14.635.596,44 11.080.456,78 145.258.111,71 2024 26.364.996,55 15.297.238,39 11.067.758,16 156.325.869,87 2025 26.954.426,81 15.671.765,81 11.282.661,00 167.608.530,87 2026 27.576.612,53 16.075.600,88 11.501.011,65 179.109.542,52 2027 28.336.112,15 16.928.032,60 11.408.079,55 190.517.622,07 2028 29.258.605,85 18.408.286,58 10.850.319,27 201.367.941,34 2029 29.987.084,40 19.201.599,42 10.785.484,98 212.153.426,32 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (d) = (?d? exerc. Anterior) + (c) SantAna do Livramento, Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO ? ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a) (b) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 5.580,00 538,60 5.041,40 Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis 5.580,00 538,60 5.041,40 TOTAL 5.580,00 538,60 5.041,40 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS SALDO A EXECUTAR Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) Despesas de Capital - - - - Investimentos - - - - Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida - - - - Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - TOTAL - - - - SALDO ATUAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) (i) = (b-(e+f)) (j) =(h+i) - 538,60 538,60 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (c) = (a-b) SantAna do Livramento, Sec. Mun. Fazenda Anexo XVI _ Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO ? ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (a) (b) (b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 67.962.272,35 67.962.272,35 12.658.493,94 94,3540188825 Impostos 6.387.077,43 6.387.077,43 2.504.353,57 39,2096948479 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 69.879,40 69.879,40 12.327,12 17,6405635996 Dívida Ativa dos Impostos 2.679.396,50 2.679.396,50 281.254,03 10,4969171229 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 1.933.200,56 1.933.200,56 193.616,10 10,0153136724 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 56.892.718,46 56.892.718,46 9.666.943,12 16,9915296398 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 7.540.855,00 7.540.855,00 864.507,69 11,4643192317 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) #DIV/0! OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 18.791.878,56 18.791.878,56 3.931.862,32 20,9231999209 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 12.818.380,16 12.818.380,16 2.489.332,22 19,4200217885 TOTAL 94.295.005,91 94.295.005,91 17.454.863,95 18,5109102879 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS TÍPICAS DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À ASPS (15% de ( I ) 10.194.340,85 1.898.774,09 18,63 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (c) (d) (d/c) DESPESAS CORRENTES 18.219.589,85 19.458.384,90 2.597.375,34 13,348360377 Pessoal e Encargos Sociais 9.973.649,05 9.973.649,05 2.001.370,51 20,0665824511 Juros e Encargos da Dívida - - - #DIV/0! Outras Despesas Correntes 8.245.940,80 9.484.735,85 596.004,83 6,2838316156 DESPESAS DE CAPITAL 1.543.099,12 4.809.222,26 - 0 Investimentos 1.543.099,12 4.809.222,26 0 Inversões Financeiras - - - #DIV/0! Amortização da Dívida - - - #DIV/0! 19.762.688,97 24.267.607,16 2.597.375,34 10,70 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (e) (e)/despesas com saúde DESPESAS COM SAÚDE 19.762.688,97 24.267.607,16 2.597.375,34 100 255.122,28 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 7.942.079,83 12.446.998,02 390.581,42 15,0375424755 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 7.528.886,84 12.026.805,03 389.160,62 14,9828411014 Recursos de Operações de Crédito - - - 0 Outros Recursos - FES 413.192,99 420.192,99 1.420,80 0,054701374 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - - 1.529,04 0,0588686578 DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ - - (303.753,05) -11,6946151495 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 11.820.609,14 11.820.609,14 2.156.634,11 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (VI) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 17,04 E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>² [(V - VI) / I] DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (i) (i/total i) Atenção Básica 17.635.592,64 21.100.671,31 2.570.749,65 98,9749001775 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.493,53 403.857,10 - 0 Suporte Profilático e Terapêutico 1.779.159,29 2.153.489,31 25.331,50 0,9752729846 Vigilância Sanitária 35.818,00 108.530,64 258,00 0,0099331042 Vigilância Epidemiológica 262.625,51 501.058,80 1.036,19 0,0398937336 Alimentação e Nutrição - - - 0 Outras Subfunções - - 0 TOTAL 19.762.688,97 24.267.607,16 2.597.375,34 100,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADOIRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 TOTAL (IV) (+) DESPESAS DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO ( Inclusão do TCE) SantAna do Livramento , Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTREJANEIRO \ FEVEREIRO ANO 2012 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial da Receita 20.934.997,00 125.609.982,00 Previsão Atualizada da Receita 20.933.903,99 125.603.423,91 Receitas Realizadas 23.036.533,68 23.036.533,68 Déficit Orçamentário - - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) - DESPESAS Dotação Inicial 20.934.997,00 125.609.982,00 Créditos Adicionais 4.224.860,68 25.349.164,05 Dotação Atualizada 25.159.857,68 150.959.146,05 Despesas Empenhadas 29.004.046,92 29.004.046,92 Despesas Liquidadas 17.619.901,06 17.619.901,06 Superávit Orçamentário 5.416.632,62 5.416.632,62 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre Despesas Empenhadas 29.004.046,92 29.004.046,92 Despesas Liquidadas 17.619.901,06 17.619.901,06 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 108.049.423,76 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 2.615.822,29 2.615.822,29 Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 2.582.280,31 2.640.770,29 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 33.541,98 (24.948,00) Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo da LDO Até o Bimestre (a) (b) (b/a) Resultado Nominal (2.792.106,00) (3.695.387,69) -1,1864414056 Resultado Primário 3.114.682,00 6.932.516,78 2,225754276 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 9.693.433,76 10.255,78 1.441.898,46 8.241.279,52 Poder Executivo e Indiretas 8.093.932,11 10.255,78 1.441.898,46 6.641.777,87 Poder Legislativo 1.599.501,65 - - 1.599.501,65 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 18.243.448,24 96.650,00 3.931.997,52 14.214.800,72 Poder Executivo e Indiretas 9.169.863,07 96.650,00 3.931.997,52 5.141.215,55 Poder Legislativo 9.073.585,17 - - 9.073.585,17 TOTAL 27.936.882,00 106.905,78 5.373.895,98 22.456.080,24 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício 3.164.623,49 25% 21,43 3.459.998,15 60% 127,03 3.492.882,10 60% 128,24 Complementação da União ao FUNDEB 42.426,41 100% 100,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Operação de Crédito - - Despesa de Capital Líquida 293.545,66 11.724.240,88 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 19.577.721,65 24.399.856,18 29.987.084,40 Despesas Previdenciárias (V) 11.807.187,70 13.805.865,81 19.201.599,42 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 7.770.533,95 10.593.990,37 10.785.484,98 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 538,60 5.041,40 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - - Valor apurado Limite Constitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.156.634,11 15% 17,04 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 22 DE MARÇO DE 2012 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magistério com Ensino Fundam. e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magist. com Educ. Infantil e Ens. Fundam. SantAna do Livramento, Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA CONTADORIA GERAL RESUMOS DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 1 Bimestre 2011 RESULTADO PRIMÁRIO Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 3.114.682,00 519.113,67 6.932.516,78 6.413.403,11 Resultado Positivo RESULTADO NOMINAL Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 2.792.106,00 465.351,00 (3.695.387,69) (4.160.738,69)Resultado Negativo DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS PRIMÁRIAS Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 113.349.844,71 18.891.640,79 20.790.848,79 1.899.208,01 Resultado Positivo DESPESAS PRIMÁRIAS Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 130.399.904,21 21.733.317,37 13.858.332,01 7.874.985,36 Resultado Positivo RESULTADO PRIMÁRIO 6.932.516,78 DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL DIVIDA CONSOLIDADA - final do exercício anterior 31/12/2011 Valor Nominal Valor Deduções Valor Nominal Bruta Consolidado Liquido 42.581.879,59 9.995.933,86 32.585.945,73 DÍVIDA CONSOLIDADA - Final do bimestre corrente 29/02/2012 Valor Nominal Valor Deduções Valor Nominal Bruta Consolidado Liquido 39.537.316,76 10.646.758,72 28.890.558,04 RESULTADO NOMINAL (3.695.387,69) 22 DE MARÇO DE 2012 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Sant'Ana do Liv ramento, Contador Geral Sec. Mun. Fazenda