Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 115 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - - DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 11.160.092,486.239.471,8516.909.077,168.750.777,7510.674.117,69 10.436.559,189.458.825,069.345.432,769.448.274,2310.594.732,16 14.227.420,92 11.042.058,78 128.286.840,02 4.964.291,27 Pessoal Ativo 9.006.234,654.055.932,8914.744.371,066.509.344,41 8.448.244,46 7.089.350,937.224.241,557.100.688,537.192.620,79 8.344.383,1811.980.939,58 7.675.895,10 99.372.247,13 4.964.291,27 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 7.711.681,812.776.664,1213.528.903,725.037.110,73 7.153.336,34 5.793.838,095.962.112,455.724.686,456.164.879,42 7.337.386,5710.855.851,95 5.954.376,69 84.000.828,34 4.964.291,27 Obrigações Patronais 1.222.269,561.211.125,81 1.150.129,171.394.407,86 1.205.067,89 1.181.780,941.139.032,171.240.757,85 901.438,74 901.424,40 1.015.036,51 1.551.268,73 14.113.739,63 0,00 Benefícios Previdenciários 72.283,28 68.142,96 65.338,17 77.825,82 89.840,23 113.731,90 123.096,93 135.244,23 126.302,63 105.572,21 110.051,12 170.249,68 1.257.679,16 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 2.153.857,832.183.538,96 2.164.706,102.241.433,34 2.225.873,23 3.347.208,252.234.583,512.244.744,232.255.653,44 2.250.348,98 2.246.481,34 3.366.163,68 28.914.592,89 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.666.907,991.687.177,68 1.679.599,071.687.303,39 1.684.238,53 2.575.275,741.719.713,751.735.335,001.737.131,99 1.736.027,58 1.740.470,91 2.584.877,97 22.234.059,60 0,00 Pensões 486.949,84 496.361,28 485.107,03 554.129,95 541.634,70 771.932,51 514.869,76 509.409,23 518.521,45 514.321,40 506.010,43 781.285,71 6.680.533,29 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 2.226.141,112.251.681,92 2.230.044,272.319.259,16 2.315.713,46 3.460.940,152.357.680,442.379.988,462.381.956,07 2.355.921,19 2.356.532,46 3.536.413,36 30.172.272,05 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.226.141,112.251.681,92 2.230.044,272.319.259,16 2.315.713,46 3.460.940,152.357.680,442.379.988,462.381.956,07 2.355.921,19 2.356.532,46 3.536.413,36 30.172.272,05 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 8.933.951,373.987.789,9314.679.032,896.431.518,59 8.358.404,23 6.975.619,037.101.144,626.965.444,307.066.318,16 8.238.810,9711.870.888,46 7.505.645,42 98.114.567,97 4.964.291,27 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 215 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 207.264.081,14 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 207.264.081,14 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 103.078.859,24 49,73 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 111.922.603,82 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 106.326.473,63 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 100.730.343,44 48,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal e Prefeitura. Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 315 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - - Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 415 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 515 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Consolidada - - - - DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 17.001.072,92 12.855.591,14 13.896.982,69 16.548.022,02 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 14.069.192,21 12.855.591,14 13.896.982,69 16.548.022,02 Empréstimos 4.472.356,08 3.957.601,57 3.922.593,16 0,00 Internos 4.472.356,08 3.957.601,57 3.922.593,16 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de Dívidas 9.596.836,13 3.486.690,25 4.760.531,28 10.164.094,09 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 3.922.282,05 3.486.690,25 2.847.616,59 8.251.179,40 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 5.674.554,08 0,00 1.912.914,69 1.912.914,69 Demais Dívidas Contratuais 0,00 5.411.299,32 5.213.858,25 6.383.927,93 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 2.931.880,71 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 27.246.392,37 20.539.849,98 20.790.275,32 32.455.782,25 Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 1.178.622,13 9.048.031,67 Disponibilidade de Caixa Bruta 21.162.977,22 24.375.420,05 22.877.261,05 25.194.529,13 (-) Restos a Pagar Processados 56.496.347,06 62.793.698,57 21.698.638,92 16.146.497,46 Demais Haveres Financeiros 27.246.392,37 20.539.849,98 19.611.653,19 23.407.750,58 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -10.245.319,45 -7.684.258,84 -6.893.292,63 -15.907.760,23 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 164.391.861,11 167.518.752,76 176.724.421,79 181.446.915,04 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 10,34 7,67 7,86 9,12 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) -6,23 -4,59 -3,90 -8,77 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 197.270.233,33 201.022.503,31 212.069.306,15 217.736.298,05 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 177.543.210,00 180.920.252,98 190.862.375,53 195.962.668,24 Outros Valores Não Integrantes da DC - - - - Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 1.912.914,69 1.018.966,02 1.018.966,02 Passivo Atuarial 119.124.212,04 116.342.679,89 152.677.264,16 172.891.833,31 Insuficiência Financeira 35.333.369,84 38.418.278,52 0,00 0,00 Depósitos e Consignações Sem Contrapartida 115.705,46 165.293,49 129.749,84 161.931,01 RP Não-Processados 16.874.592,39 16.874.592,39 16.874.592,39 16.740.571,93 Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 615 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 715 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal e Prefeitura. Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 815 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Quadrimestre em que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Valores Percentuais Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 915 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 1015 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida 2001 - 3º Quadrimestre 2002 - Quadrimestre 2003 - Quadrimestre 2004 - Quadrimestre 2005 - Quadrimestre 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre 2009 - Quadrimestre 2010 - Quadrimestre 2011 - Quadrimestre 2012 - Quadrimestre 2013 - Quadrimestre 2014 - Quadrimestre 2015 - Quadrimestre 2016 - Quadrimestre DCL Excedente Redutor % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - % da DCL sobre a RCL Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 1115 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 1215 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias Concedidas - - - - Garantias Concedidas - - - - AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contragarantias Recebidas - - - - Contragarantias Recebidas - - - - DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 1315 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal e Prefeitura. RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Operações de Crédito - - Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL Apuração do Cumprimento dos Limites - - Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 0,00 Operações Vedadas (V) 0,00 0,00 Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00 Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 16,00 Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 0,00 7,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - - Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal e Prefeitura. Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 1415 RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 21.096.417,36580.483,785.712.580,73 0,00 0,00 0,00 14.803.352,85 12.689.812,99 0,00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos Destinados à Educação 7.331.021,76513.325,752.391.463,36 0,00 0,00 0,00 4.426.232,65 7.316.069,51 0,00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos Destinados à Saúde 5.170.194,85 47.133,613.180.822,62 0,00 0,00 1.942.238,62 5.090.593,72 0,00 Recursos Destinados à Assistência Social 701.003,08 14.490,30 49.172,43 0,00 0,00 0,00 637.340,35 283.149,76 0,00 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 7.894.197,67 5.534,12 91.122,32 0,00 0,00 7.797.541,23 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 4.098.111,771.788.684,168.064.748,79 0,00 -5.755.321,18 2.925.065,90 0,00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.821.537,72 0,00 Outros Recursos não Vinculados 4.098.111,771.788.684,168.064.748,79 0,00 -5.755.321,18 103.528,18 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 25.194.529,132.369.167,9413.777.329,52 0,00 0,00 0,00 9.048.031,67 15.614.878,89 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 30/01/2019 11:50:13 Página de 1515 RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal e Prefeitura. RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre Valor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 207.264.081,14 Receita Corrente Líquida Ajustada 207.264.081,14 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa com Pessoal - - Despesa Total com Pessoal - DTP 103.078.859,24 49,73 Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 111.922.603,82 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 106.326.473,63 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 100.730.343,44 48,60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Consolidada - - - Dívida Consolidada Líquida -7.684.258,84 -6.893.292,63 -15.907.760,23 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 201.022.503,31 212.069.306,15 217.736.298,05 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias de Valores - - - Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 0,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito - - Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar - - Valor Total 15.614.878,89 9.048.031,67 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal e Prefeitur Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Assinatura: 6