Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 142 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 211.983.000,00 214.252.250,00 45.679.222,78 21,32 188.949.240,98 88,19 25.303.009,02 RECEITAS CORRENTES 211.968.000,00 211.595.585,00 45.136.631,78 21,33 188.151.421,44 88,92 23.444.163,56 RECEITA TRIBUTÁRIA 47.900.950,00 47.900.950,00 12.541.876,15 26,18 39.318.304,90 82,08 8.582.645,10 Impostos 21.774.400,00 21.774.400,00 8.711.892,83 40,01 17.043.991,24 78,28 4.730.408,76 Taxas 26.126.550,00 26.126.550,00 3.829.983,32 14,66 22.274.313,66 85,26 3.852.236,34 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11.505.000,00 11.505.000,00 2.144.647,52 18,64 11.666.666,85 101,41 -161.666,85 Contribuições Sociais 8.760.000,00 8.760.000,00 1.688.617,03 19,28 8.668.839,86 98,96 91.160,14 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 2.745.000,00 2.745.000,00 456.030,49 16,61 2.997.826,99 109,21 -252.826,99 RECEITA PATRIMONIAL 4.794.000,00 4.794.000,00 778.450,77 16,24 5.746.227,61 119,86 -952.227,61 Receitas Imobiliárias 377.000,00 377.000,00 56.249,55 14,92 262.259,53 69,56 114.740,47 Receitas de Valores Mobiliários 1.754.000,00 1.754.000,00 200.750,94 11,45 1.698.290,80 96,82 55.709,20 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 2.663.000,00 2.663.000,00 521.450,28 19,58 3.785.677,28 142,16 -1.122.677,28 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.106.000,00 1.106.000,00 269.025,58 24,32 1.163.518,24 105,20 -57.518,24 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 130.900.050,00 130.527.635,00 27.046.186,10 20,72 121.322.489,64 92,95 9.205.145,36 Transferências Intergovernamentais 129.922.050,00 129.549.635,00 26.886.311,50 20,75 120.523.100,15 93,03 9.026.534,85 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 978.000,00 978.000,00 159.874,60 16,35 799.389,49 81,74 178.610,51 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.762.000,00 15.762.000,00 2.356.445,66 14,95 8.934.214,20 56,68 6.827.785,80 Multas e Juros de Mora 3.683.000,00 3.683.000,00 204.276,39 5,55 1.162.791,90 31,57 2.520.208,10 Indenizações e Restituições 1.132.000,00 1.132.000,00 722.121,98 63,79 1.032.415,85 91,20 99.584,15 Receita da Dívida Ativa 7.865.000,00 7.865.000,00 1.012.533,38 12,87 5.303.348,60 67,43 2.561.651,40 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 3.082.000,00 3.082.000,00 417.513,91 13,55 1.435.657,85 46,58 1.646.342,15 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 242 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 15.000,00 2.656.665,00 542.591,00 20,42 797.819,54 30,03 1.858.845,46 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 15.000,00 15.000,00 176,00 1,17 14.299,18 95,33 700,82 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 15.000,00 15.000,00 176,00 1,17 14.299,18 95,33 700,82 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 2.641.665,00 542.415,00 20,53 783.520,36 29,66 1.858.144,64 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 542.415,00 542.415,00 100,00 768.215,65 141,63 -225.800,65 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 2.099.250,00 0,00 0,00 15.304,71 0,73 2.083.945,29 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 19.044.000,00 19.044.000,00 3.144.231,40 16,51 18.373.652,95 96,48 670.347,05 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 231.027.000,00 233.296.250,00 48.823.454,18 20,93 207.322.893,93 88,87 25.973.356,07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 231.027.000,00 233.296.250,00 48.823.454,18 20,93 207.322.893,93 88,87 25.973.356,07 DÉFICIT (VI) 7.490.224,22 TOTAL (VII) = (V + VI) 231.027.000,00 233.296.250,00 48.823.454,18 20,93 214.813.118,15 92,08 18.483.131,85 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00 Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) No BimestreAté o Bimestre (f) No BimestreAté o Bimestre (h) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 194.641.746,78 219.081.014,2832.929.540,64 188.343.792,87 30.737.221,4138.509.504,25 173.599.461,56 45.481.552,72 168.114.945,84 14.744.331,31 DESPESAS CORRENTES 179.360.510,51 198.067.198,7129.513.796,29 176.776.946,86 21.290.251,8537.629.694,47 166.359.779,29 31.707.419,42 160.960.090,78 10.417.167,57 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.805.880,04 115.473.244,1322.991.213,79 105.569.450,82 9.903.793,3122.961.196,30 105.472.085,53 10.001.158,60 102.644.799,91 97.365,29 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 131.000,00 133.100,00 9.692,39 65.333,21 67.766,79 9.692,39 62.725,11 70.374,89 57.887,94 2.608,10 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 342 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) No BimestreAté o Bimestre (f) No BimestreAté o Bimestre (h) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.423.630,47 82.460.854,586.512.890,11 71.142.162,83 11.318.691,7514.658.805,78 60.824.968,65 21.635.885,93 58.257.402,93 10.317.194,18 DESPESAS DE CAPITAL 11.731.236,27 19.486.509,853.415.744,35 11.566.846,01 7.919.663,84 879.809,78 7.239.682,27 12.246.827,58 7.154.855,06 4.327.163,74 INVESTIMENTOS 6.869.236,27 16.215.019,852.969.316,18 8.506.170,00 7.708.849,85 433.381,61 4.179.006,26 12.036.013,59 4.094.179,05 4.327.163,74 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.862.000,00 3.271.490,00 446.428,17 3.060.676,01 210.813,99 446.428,17 3.060.676,01 210.813,99 3.060.676,01 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00 877.305,72 877.305,72 877.305,72 RESERVA DO RPPS 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 36.385.253,22 43.212.378,278.439.153,56 41.406.990,90 1.805.387,379.060.812,93 41.213.656,59 1.998.721,68 16.568.960,58 193.334,31 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 231.027.000,00 262.293.392,5541.368.694,20 229.750.783,77 32.542.608,7847.570.317,18 214.813.118,15 47.480.274,40 184.683.906,42 14.937.665,62 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 231.027.000,00 262.293.392,5541.368.694,20 229.750.783,77 32.542.608,7847.570.317,18 214.813.118,15 47.480.274,40 184.683.906,42 14.937.665,62 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 231.027.000,00 262.293.392,5541.368.694,20 229.750.783,77 47.570.317,18 214.813.118,15 184.683.906,42 14.937.665,62 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 19.044.000,00 19.044.000,00 3.144.231,40 16,51 18.373.652,95 96,48 670.347,05 RECEITAS CORRENTES 19.044.000,00 19.044.000,00 3.144.231,40 16,51 18.373.652,95 96,48 670.347,05 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.404.000,00 4.404.000,00 398.889,86 9,06 2.437.979,23 55,36 1.966.020,77 Contribuições Sociais 4.404.000,00 4.404.000,00 398.889,86 9,06 2.437.979,23 55,36 1.966.020,77 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 442 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.640.000,00 14.640.000,00 2.745.341,54 18,75 15.935.673,72 108,85 -1.295.673,72 Multas e Juros de Mora 474.000,00 474.000,00 64.052,52 13,51 299.344,74 63,15 174.655,26 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 5.990.000,00 5.990.000,00 896.806,65 14,97 4.994.135,97 83,37 995.864,03 Receitas Correntes Diversas 8.176.000,00 8.176.000,00 1.784.482,37 21,83 10.642.193,01 130,16 -2.466.193,01 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 542 Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) No BimestreAté o Bimestre (f) No BimestreAté o Bimestre (h) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 36.385.253,22 43.212.378,278.439.153,56 41.406.990,90 1.805.387,379.060.812,93 41.213.656,59 1.998.721,68 16.568.960,58 193.334,31 DESPESAS CORRENTES 29.285.253,22 32.382.378,277.471.561,91 31.480.006,21 902.372,067.350.774,41 31.359.218,71 1.023.159,56 6.714.522,70 120.787,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.285.253,22 32.382.378,277.471.561,91 31.480.006,21 902.372,067.350.774,41 31.359.218,71 1.023.159,56 6.714.522,70 120.787,50 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.100.000,00 10.830.000,00967.591,65 9.926.984,69 903.015,311.710.038,52 9.854.437,88 975.562,12 9.854.437,88 72.546,81 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.100.000,00 10.830.000,00967.591,65 9.926.984,69 903.015,311.710.038,52 9.854.437,88 975.562,12 9.854.437,88 72.546,81 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 642 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Fonte - Anexo 1 - Tabela 1.0 - RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 742 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 194.641.746,78 219.081.014,28 32.929.540,64 188.343.792,87 81,98 30.737.221,41 38.509.504,25 173.599.461,56 80,81 45.481.552,72 14.744.331,31 Legislativa 7.149.913,74 7.149.913,74 0,00 0,00 0,00 7.149.913,74 0,00 0,00 0,00 7.149.913,74 0,00 Ação Legislativa 7.149.913,74 7.149.913,74 0,00 0,00 0,00 7.149.913,74 0,00 0,00 0,00 7.149.913,74 0,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 46.732.690,87 46.935.215,36 8.468.533,18 42.778.055,71 18,62 4.157.159,65 8.859.813,65 41.013.574,90 19,09 5.921.640,46 1.764.480,81 Planejamento e Orçamento 635.000,00 582.000,00 78.168,46 566.909,61 0,25 15.090,39 80.792,91 566.909,61 0,26 15.090,39 0,00 Administração Geral 35.471.821,72 35.778.716,21 6.701.847,81 33.064.314,28 14,39 2.714.401,93 7.092.546,70 32.012.025,11 14,90 3.766.691,10 1.052.289,17 Administração Financeira 8.557.869,15 8.042.499,15 1.397.041,34 7.319.106,24 3,19 723.392,91 1.387.006,35 7.070.429,90 3,29 972.069,25 248.676,34 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 530.000,00 494.000,00 4.444,06 469.560,79 0,20 24.439,21 6.620,00 6.620,00 0,00 487.380,00 462.940,79 Ordenamento Territorial 3.000,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Demais Subfunções 1.530.000,00 1.946.000,00 287.031,51 1.358.164,79 0,59 587.835,21 292.847,69 1.357.590,28 0,63 588.409,72 574,51 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 132.000,00 420.780,00 28.125,00 124.302,50 0,05 296.477,50 16.803,00 99.135,50 0,05 321.644,50 25.167,00 Policiamento 100.000,00 100.000,00 0,00 81.490,50 0,04 18.509,50 7.938,00 81.490,50 0,04 18.509,50 0,00 Defesa Civil 32.000,00 320.780,00 28.125,00 42.812,00 0,02 277.968,00 8.865,00 17.645,00 0,01 303.135,00 25.167,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 1.409.500,00 3.805.500,00 -8.108,64 2.117.591,58 0,92 1.687.908,42 177.639,81 2.018.173,79 0,94 1.787.326,21 99.417,79 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 1.409.500,00 3.805.500,00 -8.108,64 2.117.591,58 0,92 1.687.908,42 177.639,81 2.018.173,79 0,94 1.787.326,21 99.417,79 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 19.341.500,00 22.841.500,00 4.454.458,99 22.266.516,33 9,69 574.983,67 4.461.483,22 22.258.625,06 10,36 582.874,94 7.891,27 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 19.341.500,00 22.841.500,00 4.454.458,99 22.266.516,33 9,69 574.983,67 4.461.483,22 22.258.625,06 10,36 582.874,94 7.891,27 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 842 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 43.501.927,34 51.362.104,91 5.237.023,05 45.568.164,82 19,83 5.793.940,09 9.776.941,08 41.617.517,15 19,37 9.744.587,76 3.950.647,67 Atenção Básica 40.252.040,38 36.614.143,90 4.664.750,57 31.618.574,63 13,76 4.995.569,27 6.355.840,34 30.059.279,38 13,99 6.554.864,52 1.559.295,25 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 11.383.938,00 98.394,71 11.237.650,34 4,89 146.287,66 2.892.521,40 9.196.691,45 4,28 2.187.246,55 2.040.958,89 Suporte Profilático e Terapêutico 2.654.326,64 2.245.621,46 378.169,61 1.994.539,71 0,87 251.081,75 398.394,90 1.670.274,27 0,78 575.347,19 324.265,44 Vigilância Sanitária 124.000,00 115.306,00 4.819,68 52.220,66 0,02 63.085,34 15.393,66 47.859,66 0,02 67.446,34 4.361,00 Vigilância Epidemiológica 471.560,32 1.003.095,55 90.888,48 665.179,48 0,29 337.916,07 114.790,78 643.412,39 0,30 359.683,16 21.767,09 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 16.000,00 10.000,00 480,00 3.840,00 0,00 6.160,00 480,00 3.840,00 0,00 6.160,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 16.000,00 10.000,00 480,00 3.840,00 0,00 6.160,00 480,00 3.840,00 0,00 6.160,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 40.214.614,83 46.571.529,27 7.186.783,46 43.693.826,51 19,02 2.877.702,76 9.834.482,61 40.909.407,47 19,04 5.662.121,80 2.784.419,04 Ensino Fundamental 19.744.822,48 21.154.516,92 3.066.532,28 19.561.661,96 8,51 1.592.854,96 4.520.696,10 18.100.650,68 8,43 3.053.866,24 1.461.011,28 Ensino Médio 964.048,26 1.422.048,26 258,00 1.403.971,08 0,61 18.077,18 367.760,24 1.289.473,97 0,60 132.574,29 114.497,11 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 16.863.070,69 15.353.470,69 2.526.603,93 14.603.247,81 6,36 750.222,88 3.193.171,25 13.826.091,64 6,44 1.527.379,05 777.156,17 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 2.642.673,40 8.641.493,40 1.593.389,25 8.124.945,66 3,54 516.547,74 1.752.855,02 7.693.191,18 3,58 948.302,22 431.754,48 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 58.200,00 51.819,25 3.351,21 40.147,80 0,02 11.671,45 2.754,21 39.550,80 0,02 12.268,45 597,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 3.200,00 1.200,00 0,00 1.126,40 0,00 73,60 0,00 1.126,40 0,00 73,60 0,00 Difusão Cultural 55.000,00 50.619,25 3.351,21 39.021,40 0,02 11.597,85 2.754,21 38.424,40 0,02 12.194,85 597,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 7.526.500,00 9.193.982,68 1.211.447,22 8.858.588,08 3,86 335.394,60 1.899.563,80 6.525.304,11 3,04 2.668.678,57 2.333.283,97 Infra-Estrutura Urbana 2.665.000,00 2.028.400,00 44.711,93 1.742.326,33 0,76 286.073,67 128.863,97 737.909,32 0,34 1.290.490,68 1.004.417,01 Serviços Urbanos 4.861.500,00 7.165.582,68 1.166.735,29 7.116.261,75 3,10 49.320,93 1.770.699,83 5.787.394,79 2,69 1.378.187,89 1.328.866,96 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 50.000,00 50.000,00 1.991,43 24.140,15 0,01 25.859,85 4.114,40 22.093,11 0,01 27.906,89 2.047,04 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00 1.991,43 24.140,15 0,01 25.859,85 4.114,40 22.093,11 0,01 27.906,89 2.047,04 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 7.758.000,00 11.157.275,34 4.003.329,34 10.726.942,66 4,67 430.332,68 1.314.275,47 7.973.356,53 3,71 3.183.918,81 2.753.586,13 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 7.758.000,00 10.887.270,20 4.003.329,34 10.726.942,66 4,67 160.327,54 1.314.275,47 7.973.356,53 3,71 2.913.913,67 2.753.586,13 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 270.005,14 0,00 0,00 0,00 270.005,14 0,00 0,00 0,00 270.005,14 0,00 Gestão Ambiental 74.000,00 414.000,00 71.050,11 137.154,77 0,06 276.845,23 21.437,43 85.412,59 0,04 328.587,41 51.742,18 Preservação e Conservação Ambiental 74.000,00 414.000,00 71.050,11 137.154,77 0,06 276.845,23 21.437,43 85.412,59 0,04 328.587,41 51.742,18 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 942 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 904.400,00 735.400,00 2.439,64 157.120,82 0,07 578.279,18 22.404,30 95.411,80 0,04 639.988,20 61.709,02 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 98.000,00 71.000,00 0,00 5.064,20 0,00 65.935,80 0,00 5.064,20 0,00 65.935,80 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 529.900,00 446.400,00 2.000,10 124.008,80 0,05 322.391,20 19.985,60 68.514,10 0,03 377.885,90 55.494,70 Defesa Agropecuária 252.500,00 194.000,00 439,54 28.047,82 0,01 165.952,18 2.418,70 21.833,50 0,01 172.166,50 6.214,32 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 313.000,00 298.000,00 14.164,18 188.036,48 0,08 109.963,52 22.646,42 185.299,48 0,09 112.700,52 2.737,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 308.000,00 298.000,00 14.164,18 188.036,48 0,08 109.963,52 22.646,42 185.299,48 0,09 112.700,52 2.737,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 38.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 38.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 943.000,00 931.000,00 166.347,67 908.418,04 0,40 22.581,96 109.928,09 669.967,19 0,31 261.032,81 238.450,85 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 942.500,00 931.000,00 166.347,67 908.418,04 0,40 22.581,96 109.928,09 669.967,19 0,31 261.032,81 238.450,85 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 1.040.000,00 3.111.385,06 75.719,20 1.225.035,61 0,53 1.886.349,45 71.266,93 834.420,57 0,39 2.276.964,49 390.615,04 Transporte Áreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 1.040.000,00 3.101.385,06 75.719,20 1.225.035,61 0,53 1.876.349,45 71.266,93 834.420,57 0,39 2.266.964,49 390.615,04 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 39.500,00 1.687.842,95 5.092,98 20.174,10 0,01 1.667.668,85 0,00 12.681,00 0,01 1.675.161,95 7.493,10 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 1.665.142,95 0,00 0,00 0,00 1.665.142,95 0,00 0,00 0,00 1.665.142,95 0,00 Lazer 39.500,00 22.700,00 5.092,98 20.174,10 0,01 2.525,90 0,00 12.681,00 0,01 10.019,00 7.493,10 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 13.924.000,00 10.893.460,00 2.007.312,62 9.505.736,91 4,14 1.387.723,09 1.913.469,83 9.235.690,51 4,30 1.657.769,49 270.046,40 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1042 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 6.615.000,00 5.022.832,56 1.056.225,43 4.869.160,03 2,12 153.672,53 1.097.315,20 4.869.160,03 2,27 153.672,53 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 7.234.000,00 5.806.167,44 938.684,25 4.575.834,76 1,99 1.230.332,68 803.751,69 4.305.788,36 2,00 1.500.379,08 270.046,40 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 75.000,00 64.460,00 12.402,94 60.742,12 0,03 3.717,88 12.402,94 60.742,12 0,03 3.717,88 0,00 Reserva de Contingência 2.815.000,00 792.305,72 0,00 792.305,72 0,00 792.305,72 Reserva do RPPS 650.000,00 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 36.385.253,22 43.212.378,27 8.439.153,56 41.406.990,90 18,02 1.805.387,37 9.060.812,93 41.213.656,59 19,19 1.998.721,68 193.334,31 TOTAL (III) = (I + II) 231.027.000,00 262.293.392,55 41.368.694,20 229.750.783,77 100,00 32.542.608,78 47.570.317,18 214.813.118,15 100,00 47.480.274,40 14.937.665,62 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 36.385.253,22 43.212.378,27 8.439.153,56 41.406.990,90 100,00 1.805.387,37 9.060.812,93 41.213.656,59 100,00 1.998.721,68 193.334,31 Legislativa 838.000,00 838.000,00 0,00 0,00 0,00 838.000,00 0,00 0,00 0,00 838.000,00 0,00 Ação Legislativa 838.000,00 838.000,00 0,00 0,00 0,00 838.000,00 0,00 0,00 0,00 838.000,00 0,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 13.070.027,58 11.858.242,63 2.888.823,21 11.859.235,32 28,64 -992,69 2.888.823,21 11.859.235,32 28,78 -992,69 0,00 Planejamento e Orçamento 290.000,00 290.000,00 65.516,87 287.360,73 0,69 2.639,27 65.516,87 287.360,73 0,70 2.639,27 0,00 Administração Geral 10.345.119,63 9.416.234,68 2.243.548,51 9.426.303,84 22,77 -10.069,16 2.243.548,51 9.426.303,84 22,87 -10.069,16 0,00 Administração Financeira 2.434.907,95 2.152.007,95 579.757,83 2.145.570,75 5,18 6.437,20 579.757,83 2.145.570,75 5,21 6.437,20 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1142 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 4.439.225,64 6.021.625,64 1.449.239,01 6.048.212,24 14,61 -26.586,60 1.449.239,01 6.048.212,24 14,68 -26.586,60 0,00 Atenção Básica 4.439.225,64 6.021.625,64 1.449.239,01 6.048.212,24 14,61 -26.586,60 1.449.239,01 6.048.212,24 14,68 -26.586,60 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 9.964.000,00 11.490.510,00 2.688.816,94 11.434.041,94 27,61 56.468,06 2.688.816,94 11.434.041,94 27,74 56.468,06 0,00 Ensino Fundamental 4.100.000,00 5.304.800,00 1.096.209,53 5.259.064,19 12,70 45.735,81 1.096.209,53 5.259.064,19 12,76 45.735,81 0,00 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 5.000.000,00 4.670.210,00 1.221.608,14 4.637.702,70 11,20 32.507,30 1.221.608,14 4.637.702,70 11,25 32.507,30 0,00 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 864.000,00 1.515.500,00 370.999,27 1.537.275,05 3,71 -21.775,05 370.999,27 1.537.275,05 3,73 -21.775,05 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1242 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 973.000,00 973.000,00 80.439,82 973.000,00 2,35 0,00 80.439,82 973.000,00 2,36 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 973.000,00 973.000,00 80.439,82 973.000,00 2,35 0,00 80.439,82 973.000,00 2,36 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1342 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Áreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 7.101.000,00 12.031.000,00 1.331.834,58 11.092.501,40 26,79 938.498,60 1.953.493,95 10.899.167,09 26,45 1.131.832,91 193.334,31 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 7.100.000,00 10.830.000,00 967.591,65 9.926.984,69 23,97 903.015,31 1.710.038,52 9.854.437,88 23,91 975.562,12 72.546,81 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.201.000,00 364.242,93 1.165.516,71 2,81 35.483,29 243.455,43 1.044.729,21 2,53 156.270,79 120.787,50 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1442 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1542 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2016 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 19.402.471,67 13.434.814,02 14.682.396,96 16.257.752,99 18.541.111,68 13.690.144,88 14.972.634,14 16.290.515,67 13.279.219,87 16.641.323,13 18.554.043,30 31.275.578,92 207.022.007,23 238.868.335,00 Receita Tributária 5.630.648,42 1.827.854,49 2.704.802,82 2.262.928,78 2.731.647,68 2.509.284,92 2.591.074,72 2.580.437,33 2.268.125,83 2.505.367,80 2.490.773,63 10.051.102,52 40.154.048,94 48.058.000,00 IPTU 2.599.853,96 131.340,26 236.917,68 205.594,24 334.072,21 190.628,57 203.148,35 175.137,44 176.877,72 173.266,11 160.714,08 97.248,82 4.684.799,44 6.690.000,00 ISS 531.594,86 123.606,60 225.326,98 154.653,90 180.945,83 150.828,05 138.716,46 134.258,20 156.233,64 128.977,11 153.900,98 6.383.223,65 8.462.266,26 7.410.000,00 ITBI 130.871,32 139.632,21 161.837,78 143.066,52 138.637,03 216.813,87 337.599,28 115.303,28 165.583,94 151.811,30 142.758,86 274.076,85 2.117.992,24 3.577.000,00 IRRF 33.226,98 36.872,19 151.721,03 30.480,12 108.360,16 91.096,38 51.689,71 97.024,18 45.422,03 132.485,77 110.947,40 1.389.022,19 2.278.348,14 4.219.000,00 Outras Receitas Tributárias 2.335.101,30 1.396.403,23 1.928.999,35 1.729.134,00 1.969.632,45 1.859.918,05 1.859.920,92 2.058.714,23 1.724.008,50 1.918.827,51 1.922.452,31 1.907.531,01 22.610.642,86 26.162.000,00 Receita de Contribuições 1.028.701,53 999.132,24 988.627,78 1.063.990,64 957.978,55 933.436,12 879.774,14 813.527,24 909.575,98 854.174,16 1.064.404,17 1.173.344,30 11.666.666,85 7.149.000,00 Receita Patrimonial 345.426,90 391.675,26 489.326,09 696.279,27 505.885,17 478.890,17 375.880,82 537.133,56 514.869,74 408.017,31 538.974,79 532.152,77 5.814.511,85 2.131.000,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 113.238,63 93.548,39 92.570,46 87.895,02 81.812,57 83.198,49 91.503,02 79.853,13 94.527,47 96.081,69 95.467,54 153.821,83 1.163.518,24 106.000,00 Transferências Correntes 10.845.214,20 9.582.336,80 9.907.402,17 11.410.224,13 12.794.467,39 9.089.293,67 10.489.022,87 11.696.757,74 8.986.565,41 12.432.586,77 13.761.865,99 17.122.986,31 138.118.723,45 151.221.335,00 Cota-Parte do FPM 2.630.547,91 3.293.065,67 2.000.269,36 2.377.890,69 2.549.847,98 2.612.341,31 2.896.739,64 2.375.708,08 1.636.663,72 2.591.964,03 4.230.230,97 6.612.878,02 35.808.147,38 42.608.000,00 Cota-Parte do ICMS 2.315.213,73 2.644.576,05 3.782.579,79 3.291.360,34 3.405.323,87 2.318.265,84 3.033.002,31 3.796.670,44 2.802.402,75 3.140.654,92 3.935.780,73 3.862.590,19 38.328.420,96 45.805.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.605.406,97 480.860,77 764.261,26 1.889.253,87 627.219,64 417.758,46 316.742,93 194.068,95 99.668,32 104.674,39 90.630,27 832.424,85 7.422.970,68 8.420.000,00 Cota-Parte do ITR 385.369,19 36.421,81 45.085,45 47.696,95 10.704,75 22.031,22 16.975,84 27.627,01 73.792,69 1.952.977,46 617.010,60 544.142,43 3.779.835,40 4.349.000,00 Transferências da LC nº 87/1996 21.281,07 21.281,07 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 21.274,46 255.306,74 189.000,00 Transferências da LC nº 61/1989 51.772,41 41.290,04 39.518,73 32.527,47 51.718,54 22.959,35 29.935,67 38.757,05 31.753,56 31.425,55 56.552,22 44.622,61 472.833,20 0,00 Transferências do FUNDEB 2.174.979,26 1.828.831,10 2.002.724,29 1.830.905,05 2.095.575,27 1.576.973,38 1.949.613,07 1.830.905,05 1.772.097,42 1.840.722,38 2.096.361,88 2.360.782,41 23.360.470,56 26.445.000,00 Outras Transferências Correntes 1.660.643,66 1.236.010,29 1.251.688,83 1.919.315,30 4.032.802,88 2.097.689,65 2.224.738,95 3.411.746,70 2.548.912,49 2.748.893,58 2.714.024,86 2.844.271,34 28.690.738,53 23.405.335,00 Outras Receitas Correntes 1.439.241,99 540.266,84 499.667,64 736.435,15 1.469.320,32 596.041,51 545.378,57 582.806,67 505.555,44 345.095,40 602.557,18 2.242.171,19 10.104.537,90 30.203.000,00 DEDUÇÕES (II) 3.328.343,98 2.380.215,97 2.506.531,56 2.854.522,30 3.267.762,79 2.079.958,09 2.070.987,30 2.275.414,07 1.954.586,00 2.654.083,03 3.158.165,46 4.925.709,68 33.456.280,23 20.852.750,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 684.905,42 666.787,74 764.451,79 698.571,50 716.094,17 685.349,69 601.561,38 584.419,52 610.682,90 675.455,68 845.020,15 2.068.534,55 9.601.834,49 0,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,00 421.012,19 5.052.144,19 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.222.426,56 1.292.416,23 1.321.067,77 1.734.938,80 2.130.656,62 973.596,40 1.048.413,92 1.269.982,55 922.891,10 1.557.615,35 1.892.133,31 2.436.162,94 18.802.301,55 20.852.750,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 16.074.127,69 11.054.598,05 12.175.865,40 13.403.230,69 15.273.348,89 11.610.186,79 12.901.646,84 14.015.101,60 11.324.633,87 13.987.240,10 15.395.877,84 26.349.869,24 173.565.727,00 218.015.585,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1642 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Fonte - Anexo 3 - Tabela 3.0 - RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1742 RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Receitas Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Receitas - - - - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Previdenciárias do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015 Despesas - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1842 Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 1942 RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Aportes de Recursos Aportes Realizados Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 Plano Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Bens e Direitos do RPPS Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2016 2015 Bens e Direitos do RPPS - - CAIXA 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2042 RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS Execução da Receita Intra PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS Execução da Despesa Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015 Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2142 RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2242 RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Receitas Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Receitas - - - - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 8.278.000,00 8.278.000,00 9.106.875,60 7.605.660,33 RECEITAS CORRENTES 8.263.000,00 8.263.000,00 9.093.323,60 7.603.457,93 Receita de Contribuições dos Segurados 5.576.000,00 5.576.000,00 5.370.678,51 4.538.645,66 Pessoal Civil 5.576.000,00 5.576.000,00 5.370.678,51 4.538.645,66 Ativo 5.384.000,00 5.384.000,00 5.218.371,33 4.390.583,37 Inativo 165.000,00 165.000,00 133.799,18 126.688,32 Pensionista 27.000,00 27.000,00 18.508,00 21.373,97 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.578.000,00 2.578.000,00 3.695.911,31 2.463.314,84 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 2.578.000,00 2.578.000,00 3.695.911,31 2.463.314,84 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 109.000,00 109.000,00 26.733,78 601.497,43 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 109.000,00 109.000,00 26.733,78 601.497,43 RECEITAS DE CAPITAL 15.000,00 15.000,00 13.552,00 2.202,40 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 15.000,00 15.000,00 13.552,00 2.202,40 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.134.000,00 15.134.000,00 17.345.224,21 20.842.161,28 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 23.412.000,00 23.412.000,00 26.452.099,81 28.447.821,61 RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015 Despesas - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 23.412.000,00 27.382.000,00 25.010.791,95 25.705.486,69 24.989.508,35 25.658.276,89 21.283,60 47.209,80 ADMINISTRAÇÃO 3.577.500,00 7.547.500,00 1.718.765,46 5.063.558,91 1.703.873,13 5.058.558,91 14.892,33 5.000,00 Despesas Correntes 3.142.000,00 7.112.000,00 1.710.080,46 5.050.568,91 1.695.188,13 5.045.568,91 14.892,33 5.000,00 Despesas de Capital 435.500,00 435.500,00 8.685,00 12.990,00 8.685,00 12.990,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 19.834.500,00 19.834.500,00 23.292.026,49 20.641.927,78 23.285.635,22 20.599.717,98 6.391,27 42.209,80 Pessoal Civil 19.834.500,00 19.834.500,00 23.292.026,49 20.641.927,78 23.285.635,22 20.599.717,98 6.391,27 42.209,80 Aposentadorias 13.341.500,00 13.341.500,00 16.482.469,10 14.546.986,98 16.478.459,10 14.545.037,59 4.010,00 1.949,39 Pensões 6.000.000,00 6.000.000,00 5.782.547,23 5.421.408,23 5.780.165,96 5.385.530,51 2.381,27 35.877,72 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2342 Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015 Outros Benefícios Previdenciários 493.000,00 493.000,00 1.027.010,16 673.532,57 1.027.010,16 669.149,88 0,00 4.382,69 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 23.412.000,00 27.382.000,00 25.010.791,95 25.705.486,69 24.989.508,35 25.658.276,89 21.283,60 47.209,80 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 -3.970.000,00 1.441.307,86 2.742.334,92 1.462.591,46 2.789.544,72 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2442 RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Aportes de Recursos Aportes Realizados Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o Regime Previdenciário RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Bens e Direitos do RPPS Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2016 2015 Bens e Direitos do RPPS - - CAIXA 112,26 543,60 BANCOS CONTA MOVIMENTO 661.299,70 1.345.759,17 INVESTIMENTOS 24.489.697,50 22.517.455,13 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2542 RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS Execução da Receita Intra PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - RECEITAS CORRENTES (VIII) 15.134.000,00 15.134.000,00 17.345.224,21 20.842.161,28 Receita de Contribuições 14.684.000,00 14.684.000,00 17.070.946,16 20.828.478,84 Patronal 4.404.000,00 4.404.000,00 2.437.979,23 5.264.267,38 Pessoal Civil 4.404.000,00 4.404.000,00 2.437.979,23 5.264.267,38 Ativo 4.404.000,00 4.404.000,00 2.437.979,23 5.264.267,38 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 5.990.000,00 5.990.000,00 4.994.135,97 5.591.597,13 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 4.290.000,00 4.290.000,00 9.638.830,96 9.972.614,33 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 450.000,00 450.000,00 274.278,05 13.682,44 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 15.134.000,00 15.134.000,00 17.345.224,21 20.842.161,28 RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS Execução da Despesa Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015 Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2642 RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Dívida Fiscal Líquida Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária Saldo Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c) Dívida Fiscal Líquida - - - Dívida Consolidada (I) 48.550.632,18 56.771.344,03 58.213.780,09 DEDUÇÕES (II) 10.358.245,82 19.337.564,61 178.702,24 Disponibilidade de Caixa Bruta 20.096.162,66 20.970.741,97 23.587.872,72 Demais Haveres Financeiros 10.662.963,11 20.681.140,50 7.945.467,03 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 20.400.879,95 22.314.317,86 31.354.637,51 Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 38.192.386,36 37.433.779,42 58.035.077,85 Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) 38.192.386,36 37.433.779,42 58.035.077,85 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Resultado Nominal Período de Referência Período de Referência No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa) Resultado Nominal - - VALOR 20.601.298,43 19.842.691,49 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Discriminação da Meta Fiscal Valor Realizado no Período Valor Corrente Discriminação da Meta Fiscal - Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência 8.940.900,00 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária Saldo Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c) Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária - - - Dívida Consolidada Previdenciária (VII) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros Previdenciários 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00 Passivos Reconhecidos (X) 0,00 0,00 0,00 Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Receitas Primárias Receitas Realizadas PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Receitas Primárias - - - RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 210.421.790,32 186.471.673,18 166.925.993,48 Receitas Tributárias 47.900.950,00 39.318.304,90 35.089.174,66 IPTU 6.572.700,00 4.191.155,24 4.462.621,74 ISS 7.405.700,00 8.456.495,62 4.030.457,92 ITBI 3.577.000,00 2.117.992,24 2.385.102,76 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2742 Receitas Primárias Receitas Realizadas PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 IRRF 4.219.000,00 2.278.348,14 3.019.325,29 Outras Receitas Tributárias 26.126.550,00 22.274.313,66 21.191.666,95 Receitas de Contribuições 11.505.000,00 11.666.666,85 15.684.989,89 Receitas Previdenciárias 8.760.000,00 8.668.839,86 12.791.464,73 Outras Receitas de Contribuições 2.745.000,00 2.997.826,99 2.893.525,16 Receita Patrimonial Líquida 3.077.790,32 4.066.479,35 4.264.883,43 Receita Patrimonial 4.794.000,00 5.746.227,61 4.456.139,63 (-) Aplicações Financeiras 1.716.209,68 1.679.748,26 191.256,20 Transferências Correntes 131.280.950,00 121.322.489,64 107.463.053,51 Cota-Parte do FPM 34.086.400,00 29.769.994,98 16.812.698,04 Cota-Parte do ICMS 36.644.000,00 31.428.371,77 34.969.083,52 Cota-Parte do IPVA 6.736.000,00 6.069.478,94 6.785.375,69 Convênios Corrente 978.000,00 799.389,49 0,00 Outras Transferências Correntes 52.836.550,00 53.255.254,46 48.895.896,26 Demais Receitas Correntes 16.657.100,00 10.097.732,44 4.423.891,99 Dívida Ativa 7.865.000,00 5.303.348,60 2.585.278,08 Diversas Receitas Correntes 8.792.100,00 4.794.383,84 1.838.613,91 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.114.250,00 797.072,36 2.202,40 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (V) 15.000,00 13.552,00 2.202,40 Transferências de Capital 2.099.250,00 783.520,36 0,00 Convênios Capital 2.099.250,00 15.304,71 0,00 Outras Transferências de Capital 0,00 768.215,65 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 2.099.250,00 783.520,36 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 212.521.040,32 187.255.193,54 166.925.993,48 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2842 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Despesas Primárias Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA Despesas Empenhadas DESPESAS LIQUIDADAS Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015 Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (VIII) 222.769.663,24 208.256.953,07 181.854.359,87 197.718.998,00 172.279.958,57 10.537.955,07 9.574.401,30 Pessoal e Encargos Sociais 142.082.708,66 137.049.457,03 124.740.610,13 136.831.304,24 124.687.028,64 218.152,79 53.581,49 Juros e Encargos da Dívida (IX) 112.100,00 65.333,21 53.893,90 62.725,11 53.893,90 2.608,10 0,00 Outras Despesas Correntes 80.574.854,58 71.142.162,83 57.059.855,84 60.824.968,65 47.539.036,03 10.317.194,18 9.520.819,81 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 222.657.563,24 208.191.619,86 181.800.465,97 197.656.272,89 172.226.064,67 10.535.346,97 9.574.401,30 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 30.093.509,85 21.493.830,70 21.134.809,65 17.094.120,15 17.004.822,15 4.399.710,55 4.129.987,50 Investimentos 16.054.019,85 8.506.170,00 6.902.959,20 4.179.006,26 2.772.971,70 4.327.163,74 4.129.987,50 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 14.039.490,00 12.987.660,70 14.231.850,45 12.915.113,89 14.231.850,45 72.546,81 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 16.054.019,85 8.506.170,00 6.902.959,20 4.179.006,26 2.772.971,70 4.327.163,74 4.129.987,50 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 600.000,00 RESERVA DO RPPS (XVII) 650.000,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 239.961.583,09 216.697.789,86 188.703.425,17 201.835.279,15 174.999.036,37 14.862.510,71 13.704.388,80 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -27.440.542,77 -29.442.596,32 -21.777.431,69 -14.580.085,61 -8.073.042,89 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 525.000,00 724.000,00 525.000,00 724.000,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 2942 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Discriminação da Meta Fiscal Valor Realizado no Período Valor Corrente Discriminação da Meta Fiscal - META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 9.040.900,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3042 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total (a+b)Inscritos Pagos Cancelados Saldo (a) Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 107.388,99 9.708.921,88 3.805.681,70 5.822,27 6.004.806,90 19.816.278,93 25.279.214,81 9.072.944,20 8.973.561,89 461.692,64 35.660.239,21 41.665.046,11 PODER EXECUTIVO 107.388,99 3.862.925,22 3.805.681,70 5.822,27 158.810,24 19.816.278,93 13.654.979,00 9.072.944,20 8.973.561,89 461.692,64 24.036.003,40 24.194.813,64 PODER LEGISLATIVO 0,00 5.845.996,66 0,00 0,00 5.845.996,66 0,00 11.624.235,81 0,00 0,00 0,00 11.624.235,81 17.470.232,47 Câmara Municipal 0,00 5.845.996,66 0,00 0,00 5.845.996,66 0,00 11.624.235,81 0,00 0,00 0,00 11.624.235,81 17.470.232,47 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 103,20 39.876.455,52 46.900,84 15.223.519,60 24.606.138,28 0,00 120.787,50 0,00 0,00 0,00 120.787,50 24.726.925,78 TOTAL (III) = (I + II) 107.492,19 49.585.377,40 3.852.582,54 15.229.341,87 30.610.945,18 19.816.278,93 25.400.002,31 9.072.944,20 8.973.561,89 461.692,64 35.781.026,71 66.391.971,89 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total (a+b)Inscritos Pagos Cancelados Saldo (a) Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 103,20 39.876.455,52 46.900,84 15.223.519,60 24.606.138,28 0,00 120.787,50 0,00 0,00 0,00 120.787,50 24.726.925,78 PODER EXECUTIVO 103,20 16.430.462,54 46.900,84 15.223.519,60 1.160.145,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.160.145,30 PODER LEGISLATIVO 0,00 23.445.992,98 0,00 0,00 23.445.992,98 0,00 120.787,50 0,00 0,00 0,00 120.787,50 23.566.780,48 Câmara Municipal 0,00 23.445.992,98 0,00 0,00 23.445.992,98 0,00 120.787,50 0,00 0,00 0,00 120.787,50 23.566.780,48 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3142 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas Receitas de Operações de Crédito PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3242 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Despesas Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) Despesas - - - - - DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3342 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Resultado para Apuração da Regra de Ouro Resultado para Apuração da Regra de Ouro (a - d) (b - e) (c - f) Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - - RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3442 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10.1 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2015 0,00 0,00 0,00 23.394.965,37 2016 29.401.355,54 21.467.870,19 7.933.485,35 32.732.148,64 2017 29.695.369,10 21.897.227,59 7.798.141,51 42.494.219,07 2018 29.041.729,35 22.458.444,00 6.583.285,35 51.627.157,55 2019 28.344.727,84 22.970.664,11 5.374.063,73 60.098.850,74 2020 27.271.771,26 23.959.022,70 3.312.748,56 67.017.530,34 2021 26.180.900,42 25.091.822,41 1.089.078,01 72.127.660,17 2022 25.308.626,54 25.976.832,09 -668.205,55 75.787.114,23 2023 29.435.542,56 26.629.277,77 2.806.264,79 83.140.605,87 2024 28.476.224,79 26.378.771,11 2.097.453,68 90.226.495,90 2025 29.990.015,32 26.303.425,84 3.686.589,48 3.686.589,48 2026 28.924.805,33 25.998.303,67 2.926.501,66 2.926.501,66 2027 27.851.752,55 25.370.909,01 2.480.843,54 2.480.843,54 2028 26.563.250,43 24.937.923,03 1.625.327,40 1.625.327,41 2029 25.211.394,50 24.511.521,28 699.873,22 699.873,22 2030 23.741.552,08 24.069.622,60 -328.070,52 -328.070,52 2031 22.213.852,61 23.655.076,75 -1.441.224,14 -1.441.324,14 2032 21.348.358,60 23.132.431,50 -1.784.072,90 -1.784.072,90 2033 20.395.322,89 22.724.135,07 -2.328.812,18 -2.328.812,18 2034 19.485.369,85 22.301.954,41 -2.816.584,56 -2.816.584,57 2035 18.648.513,26 21.761.422,67 -3.112.909,41 -3.112.909,41 2036 17.931.242,53 21.014.324,99 -3.083.082,46 -3.083.082,46 2037 17.185.336,35 20.270.962,25 -3.085.625,90 -3.085.625,90 2038 16.492.155,27 19.451.822,21 -2.959.666,94 -2.959.666,94 2039 15.816.270,52 18.603.514,12 -2.787.243,60 -2.787.243,60 2040 15.158.704,49 17.743.440,87 -2.584.736,38 -2.584.736,38 2041 14.548.092,60 16.823.346,67 -2.275.254,07 -2.275.254,06 2042 13.946.897,42 15.919.696,89 -1.972.799,47 -1.972.799,47 2043 13.368.009,96 15.013.213,35 -1.645.203,39 -1.645.203,39 2044 12.775.441,87 14.164.933,09 -1.389.491,22 -1.389.491,22 2045 4.520.180,57 13.280.450,58 -8.760.270,01 -8.760.270,00 2046 4.291.246,15 12.409.000,65 -8.117.754,50 -8.117.754,51 2047 4.061.105,98 11.567.894,05 -7.506.788,07 -7.506.788,07 2048 3.849.623,89 10.737.855,69 -6.888.231,80 -6.888.231,80 2049 3.654.559,34 9.917.284,38 -6.262.725,04 -6.262.725,04 2050 3.452.230,10 9.142.394,71 -5.690.164,61 -5.690.164,61 2051 3.254.153,86 8.406.095,32 -5.151.941,46 -5.151.941,46 2052 3.067.966,56 7.699.822,76 -4.631.856,20 -4.631.856,20 2053 2.882.765,53 7.033.997,55 -4.151.232,02 -4.151.232,02 2054 2.706.249,96 6.403.679,70 -3.697.429,74 -3.697.429,73 2055 2.531.239,58 5.814.735,82 -3.283.496,24 -3.283.496,24 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3542 Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2056 2.360.401,76 5.265.871,82 -2.905.470,06 -2.905.470,05 2057 2.197.847,87 4.752.255,10 -2.554.407,23 -2.554.407,23 2058 2.039.627,25 4.275.764,09 -2.236.136,84 -2.236.136,84 2059 1.887.121,07 3.835.130,63 -1.948.009,56 -1.948.009,56 2060 1.740.671,55 3.429.084,49 -1.688.412,94 -1.688.412,94 2061 1.600.620,22 3.056.291,29 -1.455.671,07 -1.455.671,07 2062 1.467.273,61 2.715.338,10 -1.248.064,49 -1.248.064,49 2063 1.340.883,01 2.404.705,74 -1.063.822,73 -1.063.822,73 2064 1.221.616,93 2.122.813,63 -901.196,70 -901.196,70 2065 1.109.573,81 1.867.973,12 -758.399,31 -758.399,31 2066 1.004.752,43 1.638.437,09 -633.684,66 -633.684,66 2067 907.074,13 1.432.401,41 -525.327,28 -525.327,28 2068 816.365,00 1.248.076,38 -431.711,38 -431.711,38 2069 732.399,30 1.083.680,19 -351.280,89 -351.280,89 2070 654.889,25 937.487,58 -282.598,33 -282.598,33 2071 583.508,92 807.856,90 -224.347,98 -224.347,98 2072 517.921,61 693.260,77 -175.339,16 -175.339,16 2073 457.808,30 592.259,73 -134.451,43 -134.451,43 2074 402.850,25 503.511,34 -100.661,09 -100.661,09 2075 352.738,37 425.769,90 -73.031,53 -73.031,53 2076 307.173,86 357.892,13 -50.718,27 -50.718,28 2077 265.872,08 298.834,33 -32.962,25 -32.962,25 2078 228.560,29 247.668,26 -19.107,97 -19.107,97 2079 194.995,34 203.576,91 -8.581,57 -8.581,58 2080 164.967,43 165.837,14 -869,71 -869,71 2081 138.290,96 133.793,93 4.497,03 4.497,03 2082 114.788,69 106.838,54 7.950,15 7.950,14 2083 94.280,76 84.399,17 9.881,59 9.881,59 2084 76.581,17 65.937,40 10.643,77 10.643,78 2085 61.494,64 50.948,03 10.546,61 10.546,61 2086 48.818,13 40.477,25 8.340,88 8.340,88 2087 38.335,80 31.787,13 6.548,67 6.548,68 2088 29.809,26 24.719,93 5.089,33 5.089,33 2089 22.980,44 19.029,94 3.950,50 3.950,50 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3642 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10.1 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 15.000,00 14.299,18 700,82 Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis Receita de Capital - Alienação de Bens Imóveis 15.000,00 14.299,18 700,82 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3742 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (e) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (f) SALDO A PAGAR (g) = (d-e) Despesas - - - - - - - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3842 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2015 (h) 2016 (i) = (Ib - (IIe + IIf)) SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 14.299,18 14.299,18 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 3942 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Especificação de PPP Especificação de PPP Saldo Exercício / 2015 (a) REGISTROS EFETUADOS EM 2016 SALDO TOTAL (c) = (a + b) No Bimestre Até o Bimestre (b) Especificação de PPP - - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contraprestações Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00 Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado (IV) Despesas de PPP do Ente Federado Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 4042 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Período Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS 0,00 Previsão Inicial 231.027.000,00 Previsão Atualizada 233.296.250,00 Receitas Realizadas 207.322.893,93 Déficit Orçamentário 22.427.889,84 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 525.000,00 DESPESAS 0,00 Dotação Inicial 231.027.000,00 Créditos Adicionais 31.266.392,55 Dotação Atualizada 262.293.392,55 Despesas Empenhadas 229.750.783,77 Despesas Liquidadas 214.813.118,15 Despesas Pagas 184.683.906,42 Superávit Orçamentário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas por Função/Subfunção Período Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 229.750.783,77 Despesas Liquidadas 214.813.118,15 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receita Corrente Líquida - RCL Valores 31/12/2016 Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 173.565.727,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência Período Até o Bimestre Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência - Regime Geral de Previdência Social 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 26.452.099,81 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 24.989.508,35 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 1.462.591,46 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Resultados Nominal e Primário Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Nominal e Primário - - - Resultado Nominal 8.940.900,00 19.842.691,49 221,93 Resultado Primário 9.040.900,00 -14.580.085,61 -161,27 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 49.692.869,59 15.229.341,87 3.852.582,54 30.610.945,18 Poder Executivo 20.400.909,95 15.229.341,87 3.852.582,54 1.318.985,54 Poder Legislativo 29.291.959,64 0,00 0,00 29.291.959,64 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 4142 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 45.216.281,24 461.692,64 8.973.561,89 35.781.026,71 Poder Executivo 33.471.257,93 461.692,64 8.973.561,89 24.036.003,40 Poder Legislativo 11.745.023,31 0,00 0,00 11.745.023,31 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 94.909.150,83 15.691.034,51 12.826.144,43 66.391.971,89 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas com Ações Típicas de MDE Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações Típicas de MDE - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 35.121.183,96 25,00 32,75 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 19.800.439,07 60,00 83,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 19.800.439,07 60,00 83,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 29.401.355,54 28.924.805,33 17.931.242,53 14.548.092,60 Despesas Previdenciárias (V) 21.467.870,19 25.998.303,67 21.014.324,99 16.823.346,67 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 7.933.485,35 2.926.501,66 -3.083.082,46 -2.275.254,07 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 14.299,18 700,82 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 16.422.292,52 15,00 15,31 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2016 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 23/02/2017 10:46:01 Página de 4242 Notas Explicativas Valores 31/12/2016 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. 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