Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 112 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal Despesas Executadas - Últimos 12 Meses LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (b) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 81.722.507,00 0,00 Pessoal Ativo 81.722.507,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 81.722.507,00 0,00 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 146.885.140,13 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 81.722.507,00 55,64 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 79.317.975,67 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 75.352.076,89 51,30 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 71.386.178,10 48,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 212 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - - Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal 54,00 55,64 1,64 0,55 55,09 55,09 1,09 54,00 54,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 312 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 412 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERC ÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERC ÍCIO DE 2015 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Consolidada - - - - DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 49.037.490,79 49.144.233,51 25.160.185,51 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 45.871.171,22 46.212.352,80 22.228.304,80 0,00 Interna 45.871.171,22 46.212.352,80 22.228.304,80 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e Não Pagos 3.166.319,57 2.931.880,71 2.931.880,71 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 21.173.304,19 29.202.500,44 26.911.543,81 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 23.378.725,96 23.763.424,64 21.728.466,49 Demais Haveres Financeiros 15.414.177,81 17.713.728,24 5.404.293,72 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 17.619.599,58 12.274.652,44 221.216,40 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 27.864.186,60 19.941.733,07 -1.751.358,30 0,00 RECEITA CORRENTE L ÍQUIDA - RCL 137.497.848,64 146.653.727,35 146.885.140,13 0,00 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 35,66 33,51 17,13 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 20,27 13,60 -1,19 LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÇÃO DO SENADO FEDERAL 164.997.418,37 175.984.472,82 176.262.168,16 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 148.497.676,53 158.386.025,54 158.635.951,34 Detalhamento da Dívida Contratual - - - - DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 45.871.171,22 46.212.352,80 22.228.304,80 0,00 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE D ÍVIDAS (VI) 13.568.039,51 12.753.743,42 12.405.995,80 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 5.877.918,81 5.454.115,33 5.106.442,61 0,00 Previdenciárias 5.877.918,81 5.454.115,33 5.106.442,61 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 7.690.120,70 7.299.628,09 7.299.553,19 0,00 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 10.904.724,39 10.503.092,93 9.822.309,00 0,00 Interna 10.904.724,39 10.503.092,93 9.822.309,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 21.398.407,32 22.955.516,45 0,00 0,00 Outros Valores Não Integrantes da DC - - - - Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos 0,00 0,00 19.157.175,08 0,00 RP Não-Processados de Exercícios Anteriores 13.733.597,16 8.803.390,57 7.681.825,33 0,00 Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Previdenciária - - - - DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCI ÁRIA (IX) 81.878.761,04 80.074.764,51 90.951.579,96 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 512 Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERC ÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERC ÍCIO DE 2015 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Passivo Atuarial 81.878.761,04 80.074.764,51 90.951.579,96 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X) 22.402.867,09 23.113.272,96 23.725.701,94 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.816,48 339,60 755,13 Investimentos 21.407.454,96 22.269.933,58 23.239.525,18 Demais Haveres Financeiros 993.595,65 842.999,78 485.421,63 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada 9.836.724,61 9.048.958,15 16.623.142,41 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 59.475.893,95 56.961.491,55 67.225.878,02 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 612 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 712 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Quadrimestre em que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Valores Percentuais Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 812 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios | Padrao Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro % da DCL sobre a RCL 2001 - 3º Quadrimestre - DCL Excedente Redutor % Limite de Endividamento 2002 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2003 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2004 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2005 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2006 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2007 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2008 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2009 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2010 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2011 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2012 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2013 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 912 Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro % da DCL sobre a RCL 2014 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2015 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 2016 - Quadrimestre - 1º 2º 3º % Limite de Endividamento RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 1012 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | Padrao Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERC ÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERC ÍCIO DE 2015 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias Concedidas - - - - Garantias Concedidas - - - - EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE L ÍQUIDA - RCL (IV) 137.497.848,64 146.653.727,35 146.885.140,13 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV) LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÇÃO DO SENADO FEDERAL 30.249.526,70 32.263.820,02 32.314.730,83 LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 27.224.574,03 29.037.438,02 29.083.257,75 Contragarantias Recebidas - - - - Contragarantias Recebidas - - - - EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 1112 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios | Padrao Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Operações de Crédito - - SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATA ÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00 Antecipação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Demais Antecipações de Receita 0,00 0,00 Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATA ÇÃO (II) 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios | Padrao Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL Apuração do Cumprimento dos Limites - - RECEITA CORRENTE L ÍQUIDA - RCL 146.885.140,13 OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 Do Período de Referência (III) 0,00 0,00 De Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURA ÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 0,00 Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas 23.501.622,42 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 21.151.460,18 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orç amentária 10.281.959,81 7,00 TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATA ÇÃO DE NOVAS OPERA ÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao Receita Corrente Líquida Valor Até o Bimestre/Semestre Valor até o Bimestre/Semestre Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 146.885.140,13 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 25/09/2015 10:53:58 Página de 1212 Resumo dos Limites Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL Resumo dos Limites - - Despesa com Pessoal - - Despesa com Pessoal - - Despesa Total com Pessoal - DTP 81.722.507,00 55,64 Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 79.317.975,67 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 75.352.076,89 51,30 Dívida Consolidada - - Dívida Consolidada - - Dívida Consolidada Líquida -1.751.358,30 -1,19 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 176.262.168,16 120,00 Garantias de Valores - - Garantias de Valores - - Total das Garantias Concedidas 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 32.314.730,83 22,00 Operações de Crédito - - Operações de Crédito - - Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 23.501.622,42 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 10.281.959,81 7,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar - - Restos a Pagar - - Restos a Pagar - - Valor Total 19.688.054,58 72.543,40 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao Notas Explicativas Valores 31/08/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas