PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO DEZEMBRO ANO 2013 RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR (a) (b) (b/a) (c) (c/a) 163.779.130,00 163.773.130,00 34.197.729,05 21% 153.718.771,69 93,86% 10.054.358,31 RECEITAS CORRENTES 163.777.499,00 163.771.499,00 34.196.237,45 21% 149.383.590,21 91,21% 14.387.908,79 RECEITA TRIBUTÁRIA 29.298.303,00 29.292.303,00 5.925.549,22 20% 29.571.914,37 100,95% (279.611,37) Impostos 11.426.000,00 11.420.000,00 2.643.766,39 23% 10.891.048,83 95,37% 528.951,17 Taxas 17.872.303,00 17.872.303,00 3.281.782,83 18% 18.680.865,54 104,52% (808.562,54) Contribuição de Melhoria - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 7.718.723,00 7.718.723,00 1.828.623,73 24% 9.558.456,92 123,83% (1.839.733,92) Contribuições Sociais 5.568.723,00 5.568.723,00 1.457.146,45 26% 7.940.326,49 142,59% (2.371.603,49) Contribuições Econômicas 2.150.000,00 2.150.000,00 371.477,28 17% 1.618.130,43 75,26% 531.869,57 RECEITA PATRIMONIAL 4.886.467,00 4.886.467,00 519.526,88 11% 2.324.444,15 47,57% 2.562.022,85 Receitas Imobiliárias 242.000,00 242.000,00 67.520,99 28% 285.941,22 118,16% (43.941,22) Receitas de Valores Mobiliários 1.050.000,00 1.050.000,00 165.572,07 16% 650.538,35 61,96% 399.461,65 Receita de Concessões e Permissões - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Patrimoniais 3.594.467,00 3.594.467,00 286.433,82 8% 1.387.964,58 38,61% 2.206.502,42 RECEITA AGROPECUÁRIA - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Vegetal - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Animal e Derivados - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Agropecuárias - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA INDUSTRIAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Transformação - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Construção - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Industriais - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE SERVIÇOS 642.570,00 642.570,00 177.764,73 28% 838.231,38 130,45% (195.661,38) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.865.000,00 107.865.000,00 22.103.651,56 20% 96.586.871,89 89,54% 11.278.128,11 Transferências Intergovernamentais 107.205.000,00 107.205.000,00 21.976.241,66 20% 95.861.903,81 89,42% 11.343.096,19 Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Convênios 660.000,00 660.000,00 127.409,90 19% 724.968,08 109,84% (64.968,08) Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.366.436,00 13.366.436,00 3.641.121,33 27% 10.503.671,50 78,58% 2.862.764,50 Multas e Juros de Mora 4.417.478,00 4.417.478,00 1.034.146,87 23% 2.527.572,57 57,22% 1.889.905,43 Indenizações e Restituições 1.504.958,00 1.504.958,00 876.276,46 58% 994.249,47 66,06% 510.708,53 Receita da Dívida Ativa 5.140.000,00 5.140.000,00 1.306.939,21 25% 4.651.975,51 90,51% 488.024,49 Receitas Correntes Diversas 2.304.000,00 2.304.000,00 423.758,79 18% 2.329.873,95 101,12% (25.873,95) RECEITAS DE CAPITAL 1.631,00 1.631,00 1.491,60 91% 4.335.181,48 265798,99% (4.333.550,48) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - ALIENAÇÃO DE BENS 1.631,00 1.631,00 1.491,60 91% 7.822,13 479,59% (6.191,13) Alienação de Bens Móveis - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Alienação de Bens Imóveis 1.631,00 1.631,00 1.491,60 91% 7.822,13 479,59% (6.191,13) AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - #DIV/0! - #DIV/0! - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - - #DIV/0! 4.327.359,35 #DIV/0! (4.327.359,35) Transferências Intergovernamentais - - - #DIV/0! 2.879.866,35 #DIV/0! (2.879.866,35) Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Convênios - - - #DIV/0! 1.447.493,00 #DIV/0! (1.447.493,00) Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Integralização do Capital Social - - - #DIV/0! - #DIV/0! - - - - #DIV/0! - #DIV/0! - - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receitas de Capital Diversas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 12.390.751,00 12.390.751,00 2.489.472,50 20% 12.426.839,47 100,29% (36.088,47) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 176.169.881,00 176.163.881,00 36.687.201,55 21% 166.145.611,16 94,31% 10.018.269,84 - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 176.169.881,00 176.163.881,00 36.687.201,55 21% 166.145.611,16 94,31% 10.018.269,84 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA (XV) 15.193.000,00 15.193.000,00 3.506.953,35 23% 14.151.303,00 93,14% 1.041.697,00 Receitas Tributárias 866.000,05 866.000,05 690.134,02 80% 1.603.239,86 185,13% (737.239,81) Receitas de Transferências 14.326.999,95 14.326.999,95 2.816.819,33 20% 12.466.764,06 87,02% 1.860.235,89 Outras Deduções de Receitas - - - #DIV/0! 81.299,08 #DIV/0! (81.299,08) DÉFICIT (VI) - ? ? ? ? ? TOTAL (VII) = (V + VI)-(XV) 160.976.881,00 160.970.881,00 33.180.248,20 (0,02) 151.994.308,16 0,01 8.976.572,84 ? ? ? ? - ? ? DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR (d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) 131.574.387,23 49.120.713,67 180.695.100,90 23.436.730,47 120.911.925,69 67% 59.783.175,21 DESPESAS CORRENTES 117.405.895,10 12.790.769,62 130.196.664,72 21.841.291,20 109.087.959,40 84% 21.108.705,32 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.395.161,68 342.038,66 75.737.200,34 15.222.620,69 73.956.305,43 98% 1.780.894,91 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 125.000,00 (20.000,00) 105.000,00 8.498,45 50.060,36 48% 54.939,64 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.885.733,42 12.468.730,96 54.354.464,38 6.610.172,06 35.081.593,61 65% 19.272.870,77 DESPESAS DE CAPITAL 12.177.492,13 37.759.944,05 49.937.436,18 1.595.439,27 11.823.966,29 24% 38.113.469,89 INVESTIMENTOS 4.842.812,13 36.364.388,78 41.207.200,91 657.555,86 3.443.475,65 8% 37.763.725,26 INVERSÕES FINANCEIRAS - 25.000,00 25.000,00 - - 0% 25.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.334.680,00 1.370.555,27 8.705.235,27 937.883,41 8.380.490,64 96% 324.744,63 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.991.000,00 (1.430.000,00) 561.000,00 - - 0% 561.000,00 RESERVA DO RPPS - - - - - #DIV/0! - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 29.402.493,77 (5.255.056,20) 24.147.437,57 5.375.532,48 22.408.952,18 93% 1.738.485,39 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 160.976.881,00 43.865.657,47 204.842.538,47 28.812.262,95 143.320.877,87 70% 61.521.660,60 - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Interna - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Externa - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 160.976.881,00 43.865.657,47 204.842.538,47 28.812.262,95 143.320.877,87 70% 61.521.660,60 SUPERÁVIT (XIII) ? ? ? ? 8.673.430,29 ? ? TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 160.976.881,00 43.865.657,47 204.842.538,47 28.812.262,95 151.994.308,16 1 61.521.660,60 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Restituições OPERAÇOES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) (f-g) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO ANO 2013 RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % LIQUIDAR (a) (b) (b/total b)(b/a) 132.006.387,23 181.127.100,90 37.649.729,54 150.217.038,84 23.436.730,47 120.911.925,69 84,36% 66,76% 29.305.113,15 LEGISLATIVA 5.040.000,00 5.040.000,00 - - - - 0,00% 0,00% - JUDICIÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ADMINISTRAÇÃO 28.732.092,04 32.566.827,38 6.049.882,14 30.770.390,92 6.084.644,07 29.842.278,42 20,82% 91,63% 928.112,50 DEFESA NACIONAL - - - - - - 0,00% #DIV/0! - SEGURANÇA PÚBLICA 6.500,00 195.500,00 57.500,00 57.500,00 37.500,00 37.500,00 0,03% 19,18% 20.000,00 RELAÇÕES EXTERIORES - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ASSISTÊNCIA SOCIAL 898.000,00 3.259.704,67 100.160,28 836.761,99 106.626,21 469.288,41 0,33% 14,40% 367.473,58 PREVIDÊNCIA SOCIAL 16.263.123,00 16.263.123,00 3.070.723,52 16.662.782,93 3.340.056,14 16.662.782,93 11,63%102,46% - SAÚDE 26.202.038,55 34.449.063,94 5.101.615,18 26.939.412,45 4.728.269,38 22.975.147,95 16,03% 66,69% 3.964.264,50 TRABALHO 1.000,00 1.000,00 - - - - 0,00% 0,00% - EDUCAÇÃO 31.929.302,64 36.855.509,19 4.826.348,73 33.013.702,28 5.531.370,67 27.252.035,55 19,01% 73,94% 5.761.666,73 CULTURA 102.800,00 63.638,72 11.980,23 30.194,17 11.408,13 24.706,87 0,02% 38,82% 5.487,30 DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - URBANISMO 3.584.000,00 4.867.531,14 48.438,93 4.661.512,99 847.508,01 3.643.883,30 2,54% 74,86% 1.017.629,69 HABITAÇÃO 2.000,00 130.600,00 - - - - 0,00% 0,00% - SANEAMENTO 5.887.000,00 23.319.271,38 16.423.921,93 20.785.193,92 1.174.795,47 5.418.602,21 3,78% 23,24% 15.366.591,71 GESTÃO AMBIENTAL 34.500,00 198.131,50 113.661,00 140.421,17 1.368,00 13.124,17 0,01% 6,62% 127.297,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - AGRICULTURA 92.750,00 4.044.511,23 127.531,22 1.335.011,09 15.615,55 186.251,87 0,13% 4,61% 1.148.759,22 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - INDÚSTRIA 500,00 500,00 - - - - 0,00% 0,00% - COMÉRCIO E SERVIÇOS 25.500,00 380.950,00 20.285,70 50.580,15 314,70 30.366,45 0,02% 7,97% 20.213,70 COMUNICAÇÕES 7.000,00 6.000,00 - 3.953,50 - 3.953,50 0,00% 65,89% - ENERGIA 100.000,00 636.524,73 88.799,11 629.094,00 64.835,32 423.725,56 0,30% 66,57% 205.368,44 TRANSPORTE 134.800,00 3.224.763,39 148.775,43 1.314.591,26 34.151,28 946.302,35 0,66% 29,34% 368.288,91 DESPORTO E LAZER 21.000,00 1.413.500,07 - 9.000,00 - 9.000,00 0,01% 0,64% - ENCARGOS ESPECIAIS 10.685.481,00 14.149.450,56 1.460.106,14 12.976.936,02 1.458.267,54 12.972.976,15 9,05% 91,69% 3.959,87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.257.000,00 61.000,00 - - - - 0,00% 0,00% - RESERVA DO RPPS - - - - - - 0,00% #DIV/0! - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 28.970.493,77 23.715.437,57 5.375.532,48 22.408.952,18 5.375.532,48 22.408.952,18 15,64% 94% - TOTAL (III) = (I + II) 160.976.881,00 204.842.538,47 43.025.262,02 172.625.991,02 28.812.262,95 143.320.877,87 100,00% 69,97% 29.305.113,15 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (a-b) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) ( I ) Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2013 RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 14.399.844,47 10.502.580,67 9.732.154,34 11.363.125,68 11.078.800,43 10.940.801,81 11.053.692,00 11.451.828,17 10.303.314,07 14.353.158,95 14.068.721,81 20.135.567,81 149.383.590,21 163.771.499,00 Receita Tributária 3.932.413,83 1.792.087,59 2.010.219,91 2.254.606,38 2.124.997,87 2.119.454,62 2.260.025,61 2.254.451,85 2.365.156,08 2.529.576,44 3.366.025,68 2.562.898,51 29.571.914,37 29.292.303,00 Receita de Contribuições 709.303,10 513.659,27 631.131,10 700.287,90 496.314,19 759.229,89 655.962,68 1.746.458,06 606.975,92 910.511,08 875.251,68 953.372,05 9.558.456,92 7.718.723,00 Receita Patrimonial 151.694,79 63.397,89 80.716,81 51.229,22 64.714,64 62.130,05 81.062,71 84.597,50 81.104,76 1.084.268,90 98.411,98 421.114,90 2.324.444,15 4.886.467,00 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 29.676,54 35.904,06 82.644,70 107.965,62 40.559,04 108.875,44 59.887,86 69.387,45 54.268,09 71.297,85 64.261,06 113.503,67 838.231,38 642.570,00 Transferências Correntes 8.119.705,62 7.442.309,51 6.385.057,76 7.623.701,78 7.813.183,77 7.411.201,19 7.532.147,53 6.525.573,46 6.666.874,20 8.963.465,51 7.446.209,67 14.657.441,89 96.586.871,89 107.865.000,00 Outras Receitas Correntes 1.457.050,59 655.222,35 542.384,06 625.334,78 539.030,92 479.910,62 464.605,61 771.359,85 528.935,02 794.039,17 2.218.561,74 1.427.236,79 10.503.671,50 13.366.436,00 DEDUÇÕES (II) 2.561.502,54 1.605.096,09 1.349.169,46 1.670.057,40 1.773.347,54 1.730.652,19 1.527.593,06 1.594.061,88 1.653.150,01 2.473.644,34 3.358.692,22 2.833.044,29 24.130.011,02 24.305.707,97 Transferências Constitucionais e Legais - - - - - - - - - - - - - - - 607.679,98 623.260,34 555.238,48 657.987,05 737.383,67 765.658,29 593.123,43 762.251,40 916.216,96 1.075.125,26 2.018.821,91 665.961,25 9.978.708,02 9.978.708,02 - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.953.822,56 981.835,75 793.930,98 1.012.070,35 1.035.963,87 964.993,90 934.469,63 831.810,48 736.933,05 1.398.519,08 1.339.870,31 2.167.083,04 14.151.303,00 14.326.999,95 Contribuições para PIS/PASEP - - - - - - - - - - - - - - PIS - PASEP - RECEITA CORR. LÍQUIDA (III) = (I - II) 11.838.341,93 8.897.484,58 8.382.984,88 9.693.068,28 9.305.452,89 9.210.149,62 9.526.098,94 9.857.766,29 8.650.164,06 11.879.514,61 10.710.029,59 17.302.523,52 125.253.579,19 139.465.791,03 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Contrib. para o Custeio das Pensões Militares Compensação Financ. entre Regimes Previdência Sec. Mun. Fazenda SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2013 RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 6.937.064,00 6.937.064,00 1.294.267,19 6.856.600,56 3.220.095,07 RECEITAS CORRENTES 6.935.433,00 6.935.433,00 1.292.775,59 6.848.778,43 3.203.127,14 Receita de Contribuições 3.277.443,00 3.277.443,00 1.032.314,77 5.458.749,65 1.801.690,65 Pessoal Civil 3.277.443,00 3.277.443,00 1.032.314,77 5.458.749,65 1.801.690,65 Contribuição de Servidor Ativo Civil 3.212.049,00 3.212.049,00 1.032.314,77 5.458.749,65 1.801.690,65 Contribuição de Servidor Inativo Civil 52.813,00 52.813,00 - Contribuição de Pensionista Civil 12.581,00 12.581,00 - Receita Patrimonial 3.566.452,00 3.566.452,00 252.199,03 1.324.698,50 1.324.695,09 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais 3.566.452,00 3.566.452,00 252.199,03 1.324.698,50 1.324.695,09 Receita de Serviços - - - Outras Receitas Correntes 91.538,00 91.538,00 8.261,79 65.330,28 76.741,40 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - Outras Receitas Correntes 91.538,00 91.538,00 8.261,79 65.330,28 76.741,40 RECEITAS DE CAPITAL 1.631,00 1.631,00 1.491,60 7.822,13 16.967,93 Alienação de Bens 1.631,00 1.631,00 1.491,60 7.822,13 16.967,93 Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.326.059,00 9.326.059,00 2.232.897,37 11.187.750,73 13.017.040,75 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL ? RPPS (III) REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO ? RPPS (IV) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (VI) = (I + II + III + IV + V) 16.263.123,00 16.263.123,00 3.527.164,56 18.044.351,29 16.237.135,82 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII) 15.763.123,00 15.763.123,00 3.339.946,14 16.662.782,93 9.398.152,21 ADMINISTRAÇÃO 1.630.700,00 1.630.700,00 181.355,31 870.473,64 27.756,47 Despesas Correntes 1.405.700,00 1.405.700,00 181.355,31 863.554,64 20.847,97 Despesas de Capital 225.000,00 225.000,00 6.919,00 6.908,50 PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.132.423,00 14.132.423,00 3.158.590,83 15.792.309,29 9.370.395,74 Pessoal Civil 14.132.423,00 14.132.423,00 3.158.590,83 15.792.309,29 9.370.395,74 Aposentadorias 9.657.423,00 9.657.423,00 2.199.565,90 10.962.422,02 7.484.925,82 Pensões 4.000.000,00 4.000.000,00 877.023,62 4.445.582,36 1.581.409,51 Outros Benefícios Previdenciários 475.000,00 475.000,00 82.001,31 384.304,91 304.060,41 Outras Despesas Previdenciárias - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) RESERVA DO RPPS (IX) 500.000,00 500.000,00 344.195,97 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VII + VIII + IX) 16.263.123,00 16.263.123,00 3.339.946,14 16.662.782,93 9.742.348,18 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) - - 2.543.186,80 1.381.568,36 6.494.787,64 PERÍODO DE REFERÊNCIA Caixa 1.287,27 537,67 1.701,22 Bancos Conta Movimento 714.729,87 154.754,72 72.926,56 Investimentos 18.403.992,87 18.542.643,04 18.962.809,97 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS CORRENTES 9.326.059,00 9.326.059,00 2.232.897,37 11.187.750,73 13.017.040,75 Receita de Contribuições 8.964.974,00 8.964.974,00 2.169.190,20 10.818.886,84 12.757.334,43 Pessoal Civil 3.071.367,00 3.071.367,00 727.930,50 3.506.466,45 4.073.152,11 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 3.071.367,00 3.071.367,00 727.930,50 3.506.466,45 4.073.152,11 Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil - Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 2.518.447,00 2.518.447,00 474.869,19 2.919.101,78 3.553.571,95 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 3.375.160,00 3.375.160,00 966.390,51 4.393.318,61 5.130.610,37 Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes 361.085,00 361.085,00 63.707,17 368.863,89 259.706,32 RECEITAS DE CAPITAL - - - - - Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.326.059,00 9.326.059,00 2.232.897,37 11.187.750,73 13.017.040,75 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ ADMINISTRAÇÃO - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - - Data : 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 FONTE: Contadoria Sisprem Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2013 R$ 1,00 SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 44.787.980,96 51.906.096,83 36.429.955,71 DEDUÇÕES (II) 7.277.497,45 1.969.545,50 19.251.172,75 Ativo Disponível 14.571.468,84 17.544.170,42 29.997.627,26 Haveres Financeiros 4.742.860,52 16.822,56 3.656.346,58 (-) Restos a Pagar Processados 12.036.831,91 15.591.447,48 14.402.801,09 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 37.510.483,51 49.936.551,33 17.178.782,96 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 37.510.483,51 49.936.551,33 17.178.782,96 PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre RESULTADO NOMINAL (32.757.768,37) (20.331.700,55) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 5.957.777,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) - - - DEDUÇÕES (VIII) 21.541.528,00 19.892.589,51 18.736.825,41 Ativo Disponível 21.556.209,13 19.892.833,85 18.831.054,66 Investimentos - - - Haveres Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processados 14.681,13 244,34 94.229,25 DÍVIDA CONSOL. LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) (21.541.528,00) (19.892.589,51) (18.736.825,41) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) (21.541.528,00) (19.892.589,51) (18.736.825,41) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data :27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO C. LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) Em 31/Dez/ (c-b) (c-a) Em 31/Dez/ Sec. Mun. Fazenda Anexo VII _ Primário _E_ DF_ M_ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6 BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2013 R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 162.721.499,00 114.702.386,48 34.030.665,38 148.733.051,86 Receitas Tributárias 29.292.303,00 23.646.365,15 5.925.549,22 29.571.914,37 Receitas de Contribuições 7.718.723,00 7.729.833,19 1.828.623,73 9.558.456,92 Receitas Previdenciárias 5.568.723,00 6.483.180,04 1.457.146,45 7.940.326,49 Outras Receitas de Contribuições 2.150.000,00 1.246.653,15 371.477,28 1.618.130,43 Receita Patrimonial Líquida 3.836.467,00 1.319.950,99 353.954,81 1.673.905,80 Receita Patrimonial 4.886.467,00 1.804.917,27 519.526,88 2.324.444,15 (-) Aplicações Financeiras 1.050.000,00 484.966,28 165.572,07 650.538,35 Transferências Correntes 107.865.000,00 74.483.220,33 22.103.651,56 96.586.871,89 Demais Receitas Correntes 14.009.006,00 7.523.016,82 3.818.886,06 11.341.902,88 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.631,00 4.333.689,88 1.491,60 4.335.181,48 Operações de Crédito (III) - - - - Amortização de Empréstimos (IV) - - - - Alienação de Bens (V) 1.631,00 6.330,53 1.491,60 7.822,13 Transferências de Capital - 4.327.359,35 - 4.327.359,35 Outras Receitas de Capital - - - - ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 15.193.000,00 10.644.349,65 3.506.953,35 14.151.303,00 Receitas Tributárias 866.000,05 913.105,84 690.134,02 1.603.239,86 Receitas de Transferências 14.326.999,95 9.649.944,73 2.816.819,33 12.466.764,06 Outras Deduções de Receitas - 81.299,08 - 81.299,08 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) - 4.327.359,35 - 4.327.359,35 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 147.530.130,00 108.391.726,71 30.525.203,63 138.916.930,34 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual DESPESAS CORRENTES (VIII) 130.196.664,72 87.246.668,20 21.841.291,20 109.087.959,40 Pessoal e Encargos Sociais 75.737.200,34 58.733.684,74 15.222.620,69 73.956.305,43 Juros e Encargos da Dívida (IX) 105.000,00 41.561,91 8.498,45 50.060,36 Outras Despesas Correntes 54.354.464,38 28.471.421,55 6.610.172,06 35.081.593,61 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 130.091.664,72 87.205.106,29 21.832.792,75 109.037.899,04 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 49.937.436,18 10.228.527,02 1.595.439,27 11.823.966,29 Investimentos 41.207.200,91 2.785.919,79 657.555,86 3.443.475,65 Inversões Financeiras 25.000,00 - - - Concessão de Empréstimos (XII) - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - - - Demais Inversões Financeiras 25.000,00 - - - Amortização da Dívida (XIV) 8.705.235,27 7.442.607,23 937.883,41 8.380.490,64 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 41.232.200,91 2.785.919,79 657.555,86 3.443.475,65 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 561.000,00 - - - RESERVA DO RPPS (XVII) - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 171.884.865,63 89.991.026,08 22.490.348,61 112.481.374,69 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (24.354.735,63) 18.400.700,63 8.034.855,02 26.435.555,65 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ? ? - - DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 13.269.997,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARRAGORI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) Sec. Mun. Fazenda Anexo IX _ RP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO\DEZEMBRO ANO 2013 RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER / ÓRGÃO Em Em 31 de Saldo Em Em 31 de Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Anteriores Anterior> RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENT.) (I) 76.997,55 706.182,25 103,95 333.753,58 449.322,27 1.387.003,21 15.314.067,18 - - 16.701.070,39 EXECUTIVO 76.997,55 706.182,25 103,95 333.753,58 449.322,27 1.387.003,21 15.314.067,18 - - 16.701.070,39 LEGISLATIVO - - - - - - - - - - JUDICIÁRIO - - - - - - - - - - MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - - - - - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - 13.406.508,39 - 14.171,98 13.392.336,41 - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 76.997,55 14.112.690,64 103,95 347.925,56 13.841.658,68 1.387.003,21 15.314.067,18 - - 16.701.070,39 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2013 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 17.744.509,68 17.744.509,68 3.790.158,16 13.731.670,94 77,39 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 11.351.630,75 11.351.630,75 1.318.967,56 5.896.687,83 51,95 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 5.940.000,00 5.940.000,00 298.666,15 3.420.015,67 57,58 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 113.695,80 113.695,80 31.855,47 58.704,51 51,63 Dívida Ativa do IPTU 2.669.427,00 2.669.427,00 779.732,19 1.709.476,30 64,04 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 3.401.907,95 3.401.907,95 691.384,39 1.750.509,92 51,46 ( - ) Dedução da Receita do IPTU 773.400,00 773.400,00 482.670,64 1.042.018,57 134,73 2.110.000,00 2.110.000,00 313.917,70 2.046.294,67 96,98 2.110.000,00 2.110.000,00 313.917,70 2.046.294,67 96,98 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - #DIV/0! Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 3.082.878,93 3.082.878,93 695.936,93 3.281.969,01 106,46 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 2.170.000,00 2.170.000,00 569.846,57 2.918.019,06 134,47 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 27.219,46 27.219,46 11.721,81 32.917,34 120,93 Dívida Ativa do ISS 390.573,00 390.573,00 100.851,19 264.209,00 67,65 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 496.486,47 496.486,47 51.228,05 121.333,84 24,44 ( - ) Dedução da Receita do ISS 1.400,00 1.400,00 37.710,69 54.510,23 3893,59 1.200.000,00 1.200.000,00 1.461.335,97 2.506.719,43 208,89 1.200.000,00 1.200.000,00 1.461.335,97 2.506.719,43 208,89 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF #DIV/0! Dívida Ativa do IRRF #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF #DIV/0! 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 71.635.000,00 71.635.000,00 14.504.322,66 65.180.510,30 90,99 32.500.000,00 32.500.000,00 6.178.413,46 25.943.272,99 79,83 31.260.000,00 31.260.000,00 5.411.657,57 29.645.445,10 94,84 243.000,00 243.000,00 41.487,48 248.924,88 102,44 535.000,00 535.000,00 92.873,13 453.476,32 84,76 2.185.000,00 2.185.000,00 1.005.867,80 2.742.828,94 125,53 4.912.000,00 4.912.000,00 1.774.023,22 6.146.562,07 125,13 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA - - - - #DIV/0! 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 89.379.509,68 89.379.509,68 18.294.480,82 78.912.181,24 88,29 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.242.343,60 5.242.343,60 855.988,39 2.530.261,90 48,27 1.391.458,22 1.391.458,22 224.879,91 1.355.291,91 97,40 4.2- Outras Transferências do FNDE 3.793.541,78 3.793.541,78 615.106,42 1.106.858,42 29,18 57.343,60 57.343,60 16.002,06 68.111,57 118,78 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 660.000,00 660.000,00 122.409,90 613.215,85 92,91 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 7.007,00 7.007,00 578,45 3.450,26 49,24 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 58.083,11 58.083,11 471,02 5.932,62 10,21 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 5.967.433,71 5.967.433,71 979.447,76 3.152.860,63 52,83 FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 14.327.000,00 14.327.000,00 2.816.819,45 12.466.764,06 87,02 6.500.000,00 6.500.000,00 1.235.682,69 5.188.654,60 79,83 6.252.000,00 6.252.000,00 998.286,38 5.404.226,73 86,44 48.600,00 48.600,00 8.297,50 49.784,98 102,44 107.000,00 107.000,00 18.574,62 90.695,26 84,76 437.000,00 437.000,00 201.173,56 548.565,79 125,53 982.400,00 982.400,00 354.804,70 1.184.836,70 120,61 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.481.967,88 19.481.967,88 3.510.976,25 17.345.382,50 89,03 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 19.350.000,00 19.350.000,00 3.509.729,46 17.335.851,48 89,59 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,12 #DIV/0! 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 131.967,88 131.967,88 1.246,67 9.531,02 7,22 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 ? 9) 5.023.000,00 5.023.000,00 694.156,80 4.878.618,44 97,13 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 17.123.000,00 21.552.551,61 4.628.132,88 21.831.466,93 101,29 12.1- Com Educação Infantil 7.812.000,00 - 278.958,44 #DIV/0! 12.2- Com Ensino Fundamental 9.311.000,00 21.552.551,61 4.628.132,88 21.552.508,49 100,00 13- OUTRAS DESPESAS 3.461.357,27 2.871.049,88 343.105,05 1.357.350,34 47,28 13.1- Com Educação Infantil 2.109.320,99 1.692.384,99 136.234,29 842.016,22 49,75 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.3- Rec. Aplicação Financ. De recursos do FNDE 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.1) 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.2) 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.3) 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.4) 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.5) 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.6) 13.2- Com Ensino Fundamental 1.352.036,28 1.178.664,89 206.870,76 515.334,12 43,72 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 20.584.357,27 24.423.601,49 4.971.237,93 23.188.817,27 94,94 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100% 125,86 CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 22.344.877,42 22.344.877,42 4.573.620,21 19.728.045,31 88,29 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 16.356.920,99 7.180.599,12 1.168.865,61 6.353.350,17 88,48 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 9.921.320,99 1.692.384,99 136.234,29 1.120.974,66 66,24 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 6.435.600,00 5.488.214,13 1.032.631,32 5.232.375,51 95,34 18- ENSINO FUNDAMENTAL 19.494.011,21 28.580.888,96 5.827.060,32 26.143.581,67 91,47 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 10.663.036,28 22.731.216,50 4.835.003,64 22.067.842,61 97,08 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8.830.974,93 5.849.672,46 992.056,68 4.075.739,06 69,67 19- ENSINO MÉDIO - #DIV/0! 20- ENSINO SUPERIOR 109.000,00 138.105,00 6.876,60 53.911,62 39,04 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - #DIV/0! 22- OUTRAS - Despesas com outras Funções/Subfunções 50,00 2.050,00 - 2.024,95 98,78 35.959.982,20 35.901.643,08 7.002.802,53 32.552.868,41 90,67 DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) (4.869.087,42) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (4.891.452,74) 593.436,15 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 160.371,01 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO - 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB - ATÉ O BIMESTRE = (38.3) (9.531,02) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO MDE - ATÉ O BIMESTRE (2.307,89) 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) (9.018.571,91) 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULT. DE IMPOSTOS NA MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:3 = [(17 + 18) + (30) / (3)] x 100% 29,75 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - - - #DIV/0! 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 1 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22) 26- RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (mde / fundeb) 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - #DIV/0! 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 3.158.030,44 8.596.005,46 299.648,12 1.940.043,46 22,57 35- TOTAL DE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DA MDE (32+33+34) 3.158.030,44 8.596.005,46 299.648,12 1.940.043,46 22,57 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 39.118.012,64 44.497.648,54 7.302.450,65 34.492.911,87 77,52 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM (g) 37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 593.436,15 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR 38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 10.894,37 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 17.335.851,48 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 17.195.905,86 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 9.531,02 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 160.371,01 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMAPAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V. Sec. Mun. Fazenda Anexo XI _ Op Crédito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2013 RREO ? ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZAR (a) (b) (c) = (a?b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) - - - DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO A ATUALIZADA Até o Bimestre EXECUTAR DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) DESPESAS DE CAPITAL 29.409.516,99 9.415.050,91 - 19.994.466,08 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 29.409.516,99 9.415.050,91 - 19.994.466,08 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I ? II) (29.409.516,99) (9.415.050,91) (19.994.466,08) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 INSCRITAS EM RESTOS (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. Financeiras SantAna do Livramento, Sec. Mun. Fazenda Anexo XIII _ Projeção RPPS SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2013 RREO ? ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) 2012 19.180.392,38 19.180.392,38 19.180.392,38 2013 23.374.042,40 17.368.156,43 6.005.885,97 25.186.278,35 2014 23.180.198,78 18.065.783,68 5.114.415,10 30.300.693,45 2015 23.031.741,23 19.306.145,92 3.725.595,31 34.026.288,76 2016 22.981.853,13 20.162.025,44 2.819.827,69 36.846.116,45 2017 22.310.947,76 20.969.896,36 1.341.051,40 38.187.167,85 2018 21.671.649,39 21.922.594,16 (250.944,77) 37.936.223,08 2019 20.951.331,32 22.500.175,77 (1.548.844,45) 36.387.378,63 2020 20.124.915,30 23.065.050,00 (2.940.134,70) 33.447.243,93 2021 19.328.768,81 23.756.015,08 (4.427.246,27) 29.019.997,66 2022 17.956.658,17 24.181.619,63 (6.224.961,46) 22.795.036,20 2023 16.753.444,71 26.020.788,28 (9.267.343,57) 13.527.692,63 2024 15.468.521,79 27.004.364,02 (11.535.842,23) 1.991.850,40 2025 13.840.764,52 27.750.636,38 (13.909.871,86) (11.918.021,46) 2026 13.175.196,32 29.102.230,14 (15.927.033,82) (15.927.033,82) 2027 12.470.470,51 29.267.297,37 (16.796.826,86) (16.796.826,86) 2028 11.850.638,94 29.937.955,28 (18.087.316,34) (18.087.316,34) 2029 11.246.160,66 30.362.141,41 (19.115.980,75) (19.115.980,75) 2030 10.739.881,28 30.745.514,90 (20.005.633,62) (20.005.633,62) 2031 10.162.318,76 30.785.473,17 (20.623.154,41) (20.623.154,41) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARRAGORI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (d) = (?d? exerc. Anterior) + (c) SantAna do Livramento, Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2013 RREO ? ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a) (b) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 1.631,00 7.822,13 (6.191,13) Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis 1.631,00 7.822,13 (6.191,13) TOTAL 1.631,00 7.822,13 (6.191,13) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS SALDO A EXECUTAR Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) Despesas de Capital - - - - Investimentos - - - - Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida - - - - Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - TOTAL - - - - SALDO ATUAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) (i) = (b-(e+f)) (j) =(h+i) - 7.822,13 7.822,13 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 (c) = (a-b) SantAna do Livramento, Sec. Mun. Fazenda Anexo XVI _ Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE NOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2013 RREO ? ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (a) (b) (b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 89.379.509,68 89.379.509,68 78.912.181,24 360,5329394212 Impostos 10.645.200,00 10.645.200,00 9.794.520,03 92,0087929771 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 140.915,26 140.915,26 91.621,85 65,0191114859 Dívida Ativa dos Impostos 3.060.000,00 3.060.000,00 1.973.685,30 64,4995196078 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 3.898.394,42 3.898.394,42 1.871.843,76 48,0157613195 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 71.635.000,00 71.635.000,00 65.180.510,30 90,9897540309 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 8.880.000,00 8.880.000,00 7.283.168,18 82,0176596847 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) #DIV/0! OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 23.975.490,32 23.969.490,32 25.414.748,18 106,029572764 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 15.193.000,00 15.193.000,00 14.151.303,00 93,143572698 TOTAL 122.235.000,00 122.229.000,00 111.610.097,60 91,3122889003 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS TÍPICAS DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À ASPS (15% de ( I ) 13.406.926,45 11.836.827,19 88,29 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (c) (d) (d/c) DESPESAS CORRENTES 21.649.408,18 25.416.882,03 22.497.751,90 88,5149951652 Pessoal e Encargos Sociais 13.777.691,13 13.527.516,55 13.527.441,88 99,999448014 Juros e Encargos da Dívida - - - #DIV/0! Outras Despesas Correntes 7.871.717,05 11.889.365,48 8.970.310,02 75,4481812767 DESPESAS DE CAPITAL 987.404,86 5.655.425,37 2.689.233,39 47,5513902856 Investimentos 987.404,86 5.655.425,37 2.689.233,39 47,5513902856 Inversões Financeiras - - - #DIV/0! Amortização da Dívida - - - #DIV/0! 22.636.813,04 31.072.307,40 25.186.985,29 81,06 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (e) (e)/despesas com saúde DESPESAS COM SAÚDE 21.649.408,18 25.416.882,03 25.186.985,29 100 736.595,13 - - 1.692.645,53 6,7203180949 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 8.728.813,04 13.729.912,26 8.727.982,39 34,6527473991 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 8.311.427,96 12.491.484,45 8.179.919,77 32,4767719353 Recursos de Operações de Crédito - - - 0 Outros Recursos - FES 417.385,08 1.238.427,81 548.062,62 2,1759754639 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - - - 0 (-) DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ - - 609.988,90 2,4218416495 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 12.920.595,14 11.686.969,77 14.892.963,60 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (VI) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 736.595,13 - PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 18,87 E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>² [(V - VI) / I] DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (i) (i/total i) Atenção Básica 20.477.426,04 24.507.791,78 20.916.754,70 83,0458844485 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000,00 3.261.926,66 1.803.441,57 7,1602121065 Suporte Profilático e Terapêutico 1.671.387,00 2.535.948,23 2.038.649,13 8,0940577307 Vigilância Sanitária 48.000,00 67.000,00 19.116,37 0,075897809 Vigilância Epidemiológica 438.000,00 669.423,54 409.023,52 1,6239479052 Alimentação e Nutrição - - - 0 Outras Subfunções - - 0 TOTAL 22.636.813,04 31.042.090,21 25.186.985,29 100,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMAPAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Contador Geral - CRC 42.939 TOTAL (IV) (+) DESPESAS DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO ( Inclusão do TCE) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (dedução ao Sisprem) SantAna do Livramento , Sec. Mun. Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRENOVEMBRO \ DEZEMBRO ANO 2013 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial da Receita 26.829.480,17 160.976.881,00 Previsão Atualizada da Receita 26.828.480,17 160.970.881,00 Receitas Realizadas 33.180.248,20 151.994.308,16 Déficit Orçamentário - - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) - DESPESAS Dotação Inicial 26.829.480,17 160.976.881,00 Créditos Adicionais 7.310.942,91 43.865.657,47 Dotação Atualizada 34.140.423,08 204.842.538,47 Despesas Empenhadas 43.025.262,02 172.625.991,02 Despesas Liquidadas 28.812.262,95 143.320.877,87 Superávit Orçamentário 4.367.985,25 8.673.430,29 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre Despesas Empenhadas 43.025.262,02 172.625.991,02 Despesas Liquidadas 28.812.262,95 143.320.877,87 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 125.253.579,19 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 3.527.164,56 18.044.351,29 Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 3.339.946,14 16.662.782,93 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 187.218,42 1.381.568,36 Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo da LDO Até o Bimestre (a) (b) (b/a) Resultado Nominal 5.957.777,00 (20.331.700,55) -1,5321556252 Resultado Primário 13.269.997,00 26.435.555,65 1,9921297382 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 14.189.688,19 103,95 347.925,56 13.841.658,68 Poder Executivo e Indiretas 14.189.688,19 103,95 347.925,56 13.841.658,68 Poder Legislativo - - - - RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 16.701.070,39 - - 16.701.070,39 Poder Executivo e Indiretas 16.701.070,39 - - 16.701.070,39 Poder Legislativo - - - - TOTAL 30.890.758,58 103,95 347.925,56 30.542.729,07 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício 19.728.045,31 25% 29,75 21.831.466,93 60% 125,86 23.188.817,27 60% 133,69 Complementação da União ao FUNDEB - 100% #DIV/0! RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Operação de Crédito - - Despesa de Capital Líquida 9.415.050,91 19.994.466,08 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 23.374.042,40 19.328.768,81 10.162.318,76 Despesas Previdenciárias (V) 17.368.156,43 23.756.015,08 30.785.473,17 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 6.005.885,97 (4.427.246,27) (20.623.154,41) - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 7.822,13 (6.191,13) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - - Valor apurado Limite Constitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.892.963,60 15% 18,87 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magistério com Ensino Fundam. e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magist. com Educ. Infantil e Ens. Fundam. SantAna do Livramento, Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA CONTADORIA GERAL RESUMOS DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 Bimestre 2013 RESULTADO PRIMÁRIO Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 13.269.997,00 13.269.997,00 26.435.555,65 13.165.558,65 Resultado Positivo RESULTADO NOMINAL Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período (5.957.777,00) (5.957.777,00) (20.331.700,55) (14.373.923,55)Resultado Negativo DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS PRIMÁRIAS Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 147.530.130,00 147.530.130,00 138.916.930,34 (8.613.199,66)Resultado Positivo DESPESAS PRIMÁRIAS Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 171.884.865,63 171.884.865,63 112.481.374,69 59.403.490,94 Resultado Positivo RESULTADO PRIMÁRIO 26.435.555,65 DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL DIVIDA CONSOLIDADA - final do exercício anterior 31/12/2012 Valor Nominal Valor Deduções Valor Nominal Bruta Consolidado Liquido 44.787.980,96 7.277.497,45 37.510.483,51 DÍVIDA CONSOLIDADA - Final do bimestre corrente 31/12/2013 Valor Nominal Valor Deduções Valor Nominal Bruta Consolidado Liquido 36.429.955,71 19.251.172,75 17.178.782,96 RESULTADO NOMINAL (20.331.700,55) 27 DE JANEIRO DE 2014 GLAUBER GULARTE LIMA PAULO GARAGORRI LAGO CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Municipal Fazenda Contador Geral Sant'Ana do Liv ramento,