Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 134 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-OR ÇAMENTÁRIAS) (I) 179.469.000,00 179.469.000,00 30.552.195,20 17,02 163.172.874,30 90,92 16.296.125,70 RECEITAS CORRENTES 179.457.000,00 179.457.000,00 30.552.037,60 17,02 161.707.663,25 90,11 17.749.336,75 RECEITA TRIBUTÁRIA 38.061.700,00 38.061.700,00 6.259.345,92 16,45 35.089.174,66 92,19 2.972.525,34 Impostos 16.851.000,00 16.851.000,00 2.487.330,56 14,76 13.897.507,71 82,47 2.953.492,29 Taxas 21.210.700,00 21.210.700,00 3.772.015,36 17,78 21.191.666,95 99,91 19.033,05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.171.000,00 10.171.000,00 1.847.821,25 18,17 10.275.403,46 101,03 -104.403,46 Contribuições Sociais 8.159.000,00 8.159.000,00 1.337.418,15 16,39 7.381.878,30 90,48 777.121,70 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 2.012.000,00 2.012.000,00 510.403,10 25,37 2.893.525,16 143,81 -881.525,16 RECEITA PATRIMONIAL 3.625.000,00 3.625.000,00 864.392,82 23,85 4.451.832,02 122,81 -826.832,02 Receitas Imobiliárias 364.000,00 364.000,00 68.489,39 18,82 254.986,96 70,05 109.013,04 Receitas de Valores Mobiliários 944.000,00 944.000,00 258.848,40 27,42 1.598.625,41 169,35 -654.625,41 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 2.317.000,00 2.317.000,00 537.055,03 23,18 2.598.219,65 112,14 -281.219,65 RECEITA AGROPECU ÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 975.000,00 975.000,00 186.179,00 19,10 1.018.419,85 104,45 -43.419,85 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.419.400,00 113.419.400,00 19.280.435,49 17,00 98.659.863,92 86,99 14.759.536,08 Transferências Intergovernamentais 99.689.400,00 99.689.400,00 18.959.965,06 19,02 97.880.903,92 98,19 1.808.496,08 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 13.730.000,00 13.730.000,00 320.470,43 2,33 778.960,00 5,67 12.951.040,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.204.900,00 13.204.900,00 2.113.863,12 16,01 12.212.969,34 92,49 991.930,66 Multas e Juros de Mora 3.252.100,00 3.252.100,00 576.663,55 17,73 2.097.473,62 64,50 1.154.626,38 Indenizações e Restituições 1.400.000,00 1.400.000,00 49.489,37 3,53 392.750,43 28,05 1.007.249,57 Receita da Dívida Ativa 5.300.200,00 5.300.200,00 1.049.172,17 19,79 6.064.257,07 114,42 -764.057,07 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 3.252.600,00 3.252.600,00 438.538,03 13,48 3.658.488,22 112,48 -405.888,22 RECEITAS DE CAPITAL 12.000,00 12.000,00 157,60 1,31 1.465.211,05 12.210,09 -1.453.211,05 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 234 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 12.000,00 12.000,00 157,60 1,31 2.202,40 18,35 9.797,60 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 12.000,00 12.000,00 157,60 1,31 2.202,40 18,35 9.797,60 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 1.463.008,65 -1.463.008,65 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 312.693,65 -312.693,65 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 1.150.315,00 -1.150.315,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 16.809.000,00 16.809.000,00 7.804.362,30 46,43 25.703.558,25 152,92 -8.894.558,25 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 196.278.000,00 196.278.000,00 38.356.557,50 19,54 188.876.432,55 96,23 7.401.567,45 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 196.278.000,00 196.278.000,00 38.356.557,50 19,54 188.876.432,55 96,23 7.401.567,45 DÉFICIT (VI) 19.710.239,08 TOTAL (VII) = (V + VI) 196.278.000,00 196.278.000,00 38.356.557,50 19,54 208.586.671,63 106,27 -12.308.671,63 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CR ÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS AT É O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (k) No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-OR ÇAMENTÁRIAS) (VIII) 167.417.651,39 194.532.965,71 27.555.717,78 171.685.787,71 22.847.178,00 31.886.497,44 157.730.541,33 36.802.424,38 153.503.752,88 13.955.246,38 DESPESAS CORRENTES 146.365.210,61 174.069.163,52 26.325.074,92 161.605.091,65 12.464.071,87 30.428.852,78 151.779.832,77 22.289.330,75 147.556.723,32 9.825.258,88 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.793.929,57 105.564.287,35 19.811.576,03 103.059.666,91 2.504.620,44 19.881.406,43 103.006.085,42 2.558.201,93 99.906.141,80 53.581,49 JUROS E ENCARGOS DA D ÍVIDA 120.000,00 90.000,00 9.376,35 53.893,90 36.106,10 9.376,35 53.893,90 36.106,10 53.893,90 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.451.281,04 68.414.876,17 6.504.122,54 58.491.530,84 9.923.345,33 10.538.070,00 48.719.853,45 19.695.022,72 47.596.687,62 9.771.677,39 DESPESAS DE CAPITAL 18.297.440,78 19.405.542,52 1.230.642,86 10.080.696,06 9.324.846,46 1.457.644,66 5.950.708,56 13.454.833,96 5.947.029,56 4.129.987,50 INVESTIMENTOS 17.242.440,78 16.179.587,22 798.796,12 6.909.909,20 9.269.678,02 1.025.797,92 2.779.921,70 13.399.665,52 2.776.242,70 4.129.987,50 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 334 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS AT É O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (k) No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h) INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.055.000,00 3.225.955,30 431.846,74 3.170.786,86 55.168,44 431.846,74 3.170.786,86 55.168,44 3.170.786,86 0,00 RESERVA DE CONTING ÊNCIA 2.185.000,00 488.259,67 488.259,67 488.259,67 RESERVA DO RPPS 570.000,00 570.000,00 570.000,00 570.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 28.860.348,61 37.145.041,34 10.325.423,01 36.900.883,92 244.157,42 10.428.700,27 36.875.390,67 269.650,67 20.440.739,56 25.493,25 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 196.278.000,00 231.678.007,05 37.881.140,79 208.586.671,63 23.091.335,42 42.315.197,71 194.605.932,00 37.072.075,05 173.944.492,44 13.980.739,63 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 196.278.000,00 231.678.007,05 37.881.140,79 208.586.671,63 23.091.335,42 42.315.197,71 194.605.932,00 37.072.075,05 173.944.492,44 13.980.739,63 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 196.278.000,00 231.678.007,05 37.881.140,79 208.586.671,63 42.315.197,71 194.605.932,00 173.944.492,44 13.980.739,63 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 16.809.000,00 16.809.000,00 7.804.362,30 46,43 25.703.558,25 152,92 -8.894.558,25 RECEITAS CORRENTES 16.809.000,00 16.809.000,00 6.162.963,82 36,66 22.280.541,39 132,55 -5.471.541,39 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.110.000,00 4.110.000,00 -1.584,13 -0,04 5.264.267,38 128,08 -1.154.267,38 Contribuições Sociais 4.110.000,00 4.110.000,00 -1.584,13 -0,04 5.264.267,38 128,08 -1.154.267,38 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECU ÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 434 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.699.000,00 12.699.000,00 6.164.547,95 48,54 17.016.274,01 134,00 -4.317.274,01 Multas e Juros de Mora 372.000,00 372.000,00 2.411,22 0,65 31.846,36 8,56 340.153,64 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 5.836,43 -5.836,43 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 5.430.000,00 5.430.000,00 2.667.310,40 49,12 5.591.597,13 102,98 -161.597,13 Receitas Correntes Diversas 6.897.000,00 6.897.000,00 3.494.826,33 50,67 11.386.994,09 165,10 -4.489.994,09 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.641.398,48 3.423.016,86 -3.423.016,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 1.641.398,48 3.423.016,86 -3.423.016,86 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS AT É O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (k) No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 28.860.348,61 37.145.041,34 10.325.423,01 36.900.883,92 244.157,42 10.428.700,27 36.875.390,67 269.650,67 20.440.739,56 25.493,25 DESPESAS CORRENTES 27.810.348,61 25.941.041,34 6.993.926,19 25.839.820,33 101.221,01 7.053.087,18 25.814.327,08 126.714,26 9.379.675,97 25.493,25 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.810.348,61 25.941.041,34 6.993.926,19 25.839.820,33 101.221,01 7.053.087,18 25.814.327,08 126.714,26 9.379.675,97 25.493,25 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 534 Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS AT É O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (k) No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h) JUROS E ENCARGOS DA D ÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000,00 11.204.000,00 3.331.496,82 11.061.063,59 142.936,41 3.375.613,09 11.061.063,59 142.936,41 11.061.063,59 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.050.000,00 11.204.000,00 3.331.496,82 11.061.063,59 142.936,41 3.375.613,09 11.061.063,59 142.936,41 11.061.063,59 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 634 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 734 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) DESPESAS (EXCETO INTRA-OR ÇAMENTÁRIAS) (I) 168.167.651,39 195.112.965,71 27.631.677,58 172.184.989,94 82,55 22.927.975,77 32.021.618,23 158.204.250,31 81,29 36.908.715,40 13.980.739,63 Legislativa 6.953.421,00 7.261.421,00 825.712,13 5.597.502,11 2,68 1.663.918,89 1.150.449,40 5.321.151,28 2,73 1.940.269,72 276.350,83 Ação Legislativa 6.953.421,00 7.261.421,00 825.712,13 5.597.502,11 2,68 1.663.918,89 1.150.449,40 5.321.151,28 2,73 1.940.269,72 276.350,83 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 42.106.950,94 45.982.072,88 7.148.363,88 43.602.066,04 20,90 2.380.006,84 7.351.808,27 40.940.455,84 21,04 5.041.617,04 2.661.610,20 Planejamento e Orçamento 626.000,00 636.500,00 143.219,05 617.358,39 0,30 19.141,61 148.926,04 616.718,39 0,32 19.781,61 640,00 Administração Geral 31.863.452,26 34.069.401,53 5.336.600,63 32.575.474,84 15,62 1.493.926,69 5.405.070,67 31.138.541,93 16,00 2.930.859,60 1.436.932,91 Administração Financeira 7.774.821,35 9.196.494,02 1.642.558,88 8.361.116,62 4,01 835.377,40 1.649.306,15 8.168.644,22 4,20 1.027.849,80 192.472,40 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 503.500,00 1.265.500,00 0,00 1.259.365,22 0,60 6.134,78 122.518,92 227.809,10 0,12 1.037.690,90 1.031.556,12 Ordenamento Territorial 1.177,33 1.177,33 0,00 0,00 0,00 1.177,33 0,00 0,00 0,00 1.177,33 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Demais Subfunções 1.333.000,00 808.000,00 25.985,32 788.750,97 0,38 19.249,03 25.986,49 788.742,20 0,41 19.257,80 8,77 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 122.220,00 178.801,40 18.360,00 95.741,40 0,05 83.060,00 10.800,00 88.181,40 0,05 90.620,00 7.560,00 Policiamento 90.720,00 150.720,00 18.360,00 80.760,00 0,04 69.960,00 10.800,00 73.200,00 0,04 77.520,00 7.560,00 Defesa Civil 31.500,00 28.081,40 0,00 14.981,40 0,01 13.100,00 0,00 14.981,40 0,01 13.100,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 883.700,00 4.868.982,16 331.704,16 1.550.012,39 0,74 3.318.969,77 275.212,43 1.208.811,07 0,62 3.660.171,09 341.201,32 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 883.700,00 4.868.982,16 331.704,16 1.550.012,39 0,74 3.318.969,77 275.212,43 1.208.811,07 0,62 3.660.171,09 341.201,32 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 18.000.000,00 20.700.000,00 3.964.689,72 19.968.395,21 9,57 731.604,79 3.964.206,73 19.930.568,10 10,24 769.431,90 37.827,11 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 18.000.000,00 20.700.000,00 3.964.689,72 19.968.395,21 9,57 731.604,79 3.964.206,73 19.930.568,10 10,24 769.431,90 37.827,11 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 834 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 30.533.888,67 36.328.610,98 4.646.799,91 31.678.828,32 15,19 4.649.782,66 5.843.797,97 29.145.953,70 14,98 7.182.657,28 2.532.874,62 Atenção Básica 28.339.609,47 32.509.623,86 4.088.173,85 28.874.775,63 13,84 3.634.848,23 5.419.561,17 26.850.220,40 13,80 5.659.403,46 2.024.555,23 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.205.024,18 77.220,00 948.856,09 0,45 256.168,09 0,00 871.636,09 0,45 333.388,09 77.220,00 Suporte Profilático e Terapêutico 1.690.749,44 1.864.891,67 341.021,11 1.436.023,78 0,69 428.867,89 282.972,98 1.080.046,18 0,55 784.845,49 355.977,60 Vigilância Sanitária 105.918,96 55.918,96 6.827,24 32.460,62 0,02 23.458,34 6.042,91 29.735,91 0,02 26.183,05 2.724,71 Vigilância Epidemiológica 397.610,80 693.152,31 133.557,71 386.712,20 0,19 306.440,11 135.220,91 314.315,12 0,16 378.837,19 72.397,08 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 16.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 16.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 33.697.442,00 41.335.168,01 5.580.404,32 40.108.869,96 19,23 1.226.298,05 7.355.188,94 35.822.685,34 18,41 5.512.482,67 4.286.184,62 Ensino Fundamental 15.145.483,00 8.825.080,58 78.012,77 8.174.414,70 3,92 650.665,88 1.239.560,27 4.915.700,37 2,53 3.909.380,21 3.258.714,33 Ensino Médio 1.298.359,00 1.033.359,00 -122.540,73 892.814,00 0,43 140.545,00 251.288,16 892.814,00 0,46 140.545,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 14.380.690,00 22.792.431,36 4.217.858,79 22.494.333,83 10,78 298.097,53 4.339.767,34 21.647.705,43 11,12 1.144.725,93 846.628,40 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 2.872.910,00 8.684.297,07 1.407.073,49 8.547.307,43 4,10 136.989,64 1.524.573,17 8.366.465,54 4,30 317.831,53 180.841,89 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 52.000,00 30.550,00 -2.000,00 28.422,66 0,01 2.127,34 0,00 26.641,86 0,01 3.908,14 1.780,80 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 3.000,00 1.000,00 0,00 931,86 0,00 68,14 0,00 931,86 0,00 68,14 0,00 Difusão Cultural 49.000,00 29.550,00 -2.000,00 27.490,80 0,01 2.059,20 0,00 25.710,00 0,01 3.840,00 1.780,80 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 17.534.000,00 7.276.041,04 63.209,85 6.724.409,39 3,22 551.631,65 1.255.639,46 4.678.022,62 2,40 2.598.018,42 2.046.386,77 Infra-Estrutura Urbana 12.983.000,00 1.641.380,94 46.800,10 1.123.398,20 0,54 517.982,74 531.893,80 531.893,80 0,27 1.109.487,14 591.504,40 Serviços Urbanos 4.551.000,00 5.634.660,10 16.409,75 5.601.011,19 2,69 33.648,91 723.745,66 4.146.128,82 2,13 1.488.531,28 1.454.882,37 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 50.000,00 50.000,00 0,00 5.279,87 0,00 44.720,13 0,00 5.279,87 0,00 44.720,13 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00 0,00 5.279,87 0,00 44.720,13 0,00 5.279,87 0,00 44.720,13 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 6.952.000,00 7.737.400,41 1.222.199,84 7.105.243,71 3,41 632.156,70 1.280.697,06 7.013.078,60 3,60 724.321,81 92.165,11 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 6.952.000,00 7.487.400,41 1.222.199,84 7.105.243,71 3,41 382.156,70 1.280.697,06 7.013.078,60 3,60 474.321,81 92.165,11 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 Gestão Ambiental 84.000,00 388.500,00 13.223,91 86.527,58 0,04 301.972,42 39.494,50 65.698,67 0,03 322.801,33 20.828,91 Preservação e Conservação Ambiental 64.000,00 378.500,00 20.292,01 83.967,68 0,04 294.532,32 46.562,60 63.138,77 0,03 315.361,23 20.828,91 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 20.000,00 10.000,00 -7.068,10 2.559,90 0,00 7.440,10 -7.068,10 2.559,90 0,00 7.440,10 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 934 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 827.650,00 1.579.155,43 139.386,33 644.298,51 0,31 934.856,92 39.827,39 107.247,42 0,06 1.471.908,01 537.051,09 Promoção da Produção Vegetal 411.400,00 550.677,78 121.237,70 269.981,92 0,13 280.695,86 38.021,33 97.367,48 0,05 453.310,30 172.614,44 Promoção da Produção Animal 40.000,00 197.027,65 15.000,00 15.000,00 0,01 182.027,65 0,00 0,00 0,00 197.027,65 15.000,00 Defesa Sanitária Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Sanitária Animal 278.250,00 242.450,00 3.148,63 14.555,61 0,01 227.894,39 1.806,06 8.408,96 0,00 234.041,04 6.146,65 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 74.000,00 529.000,00 0,00 300.450,00 0,14 228.550,00 0,00 450,00 0,00 528.550,00 300.000,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 24.000,00 60.000,00 0,00 44.310,98 0,02 15.689,02 0,00 1.020,98 0,00 58.979,02 43.290,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 Promoção Industrial 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 246.000,00 240.250,00 13.300,32 229.284,42 0,11 10.965,58 3.816,65 218.699,70 0,11 21.550,30 10.584,72 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Turismo 241.000,00 235.250,00 13.300,32 229.284,42 0,11 5.965,58 3.816,65 218.699,70 0,11 16.550,30 10.584,72 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 23.000,00 20.000,00 0,00 361,40 0,00 19.638,60 0,00 361,40 0,00 19.638,60 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 23.000,00 20.000,00 0,00 361,40 0,00 19.638,60 0,00 361,40 0,00 19.638,60 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 886.000,00 926.029,37 178.827,43 864.849,92 0,41 61.179,45 157.765,95 611.402,34 0,31 314.627,03 253.447,58 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 885.500,00 926.029,37 178.827,43 864.849,92 0,41 61.179,45 157.765,95 611.402,34 0,31 314.627,03 253.447,58 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 2.483.378,78 3.935.215,59 59.151,61 1.017.747,92 0,49 2.917.467,67 118.375,22 650.820,48 0,33 3.284.395,11 366.927,44 Transporte Áreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 2.483.378,78 3.935.215,59 59.151,61 1.017.747,92 0,49 2.917.467,67 118.375,22 650.820,48 0,33 3.284.395,11 366.927,44 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 35.000,00 1.670.387,67 268.830,00 387.030,00 0,19 1.283.357,67 0,00 3.600,00 0,00 1.666.787,67 383.430,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 1.666.787,67 268.830,00 383.430,00 0,18 1.283.357,67 0,00 0,00 0,00 1.666.787,67 383.430,00 Lazer 35.000,00 3.600,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1034 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS (f) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d) Encargos Especiais 5.416.000,00 13.608.379,77 3.159.514,17 12.490.119,13 5,99 1.118.260,64 3.174.538,26 12.365.590,62 6,35 1.242.789,15 124.528,51 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 1.500.000,00 4.809.955,30 783.021,68 4.801.778,50 2,30 8.176,80 783.021,68 4.801.778,50 2,47 8.176,80 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 3.864.000,00 8.731.424,47 2.366.515,19 7.625.315,07 3,66 1.106.109,40 2.381.539,28 7.500.786,56 3,85 1.230.637,91 124.528,51 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Subfunções 52.000,00 67.000,00 9.977,30 63.025,56 0,03 3.974,44 9.977,30 63.025,56 0,03 3.974,44 0,00 Reserva de Contingência 605.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Reserva do RPPS 650.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 28.110.348,61 36.565.041,34 10.249.463,21 36.401.681,69 17,45 163.359,65 10.293.579,48 36.401.681,69 18,71 163.359,65 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 196.278.000,00 231.678.007,05 37.881.140,79 208.586.671,63 100,00 23.091.335,42 42.315.197,71 194.605.932,00 100,00 37.072.075,05 13.980.739,63 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1134 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1234 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios | Padrao Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2015 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 15.509.218,13 15.210.343,77 13.480.337,12 12.220.250,63 13.982.392,31 13.725.580,93 12.529.064,19 11.994.471,11 13.275.597,47 13.540.857,88 13.674.891,55 18.576.605,64 167.719.610,73 11.563.000,00 Receita Tributária 2.640.998,68 5.668.309,41 3.080.276,31 2.796.524,60 2.576.327,42 2.852.177,99 2.849.957,09 2.718.373,36 2.487.240,11 2.581.067,44 2.898.820,91 3.909.037,73 37.059.111,05 1.000,00 IPTU 1.024.670,73 1.227.724,32 463.493,85 164.970,26 156.698,04 156.916,29 146.874,38 156.898,28 167.329,45 150.205,76 182.682,55 658.009,88 4.656.473,79 0,00 ISS 372.062,52 422.912,61 391.509,59 591.690,65 384.074,58 366.389,84 443.712,83 387.613,12 289.558,06 249.954,08 240.997,61 283.147,37 4.423.622,86 0,00 ITBI 154.318,62 91.276,66 106.210,37 181.399,98 162.041,14 252.233,79 128.700,78 212.745,70 135.792,08 131.213,41 466.722,72 362.447,51 2.385.102,76 0,00 IRRF 146.234,22 122.335,37 185.874,34 152.715,53 206.448,01 369.856,96 329.807,95 183.272,77 177.194,77 316.589,39 211.786,38 617.209,60 3.019.325,29 0,00 Outras Receitas Tributárias 943.712,59 3.804.060,45 1.933.188,16 1.705.748,18 1.667.065,65 1.706.781,11 1.800.861,15 1.777.843,49 1.717.365,75 1.733.104,80 1.796.631,65 1.988.223,37 22.574.586,35 1.000,00 Receita de Contribuições 174.066,44 178.865,53 177.951,68 231.647,81 263.945,91 275.446,07 255.609,56 280.150,00 275.757,93 269.681,13 274.893,78 235.509,32 2.893.525,16 8.159.000,00 Receita Patrimonial 142.271,22 141.377,88 148.153,93 131.865,13 152.946,12 162.540,28 162.144,87 167.928,53 177.568,23 139.478,39 148.552,81 178.784,98 1.853.612,37 2.317.000,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 6.774,21 8.530,99 10.640,28 10.848,70 10.097,17 8.569,09 11.489,05 11.172,46 12.002,80 11.054,50 10.533,19 8.258,77 119.971,21 910.000,00 Transferências Correntes 10.912.826,06 8.337.794,92 9.296.251,06 8.438.038,55 9.628.522,89 9.619.746,01 8.557.195,41 8.004.634,06 8.841.196,66 9.556.521,53 8.812.779,30 13.141.400,58 113.146.907,03 0,00 Cota-Parte do FPM 3.016.254,84 3.079.011,82 2.242.607,86 2.420.368,14 2.976.377,65 2.589.750,30 2.268.535,72 2.242.801,09 1.869.837,22 2.128.184,64 2.402.887,50 4.063.124,37 31.299.741,15 0,00 Cota-Parte do ICMS 2.609.790,47 2.221.653,78 3.765.123,66 2.307.745,04 2.730.181,84 3.277.726,53 2.322.185,10 2.656.342,09 3.963.104,40 2.519.078,37 2.460.837,81 4.427.780,25 35.261.549,34 0,00 Cota-Parte do IPVA 1.528.674,80 380.609,04 428.666,08 736.481,80 814.029,76 781.512,86 738.800,06 246.428,84 134.024,75 140.184,34 98.370,80 757.592,56 6.785.375,69 0,00 Cota-Parte do ITR 334.360,90 6.772,61 14.557,56 10.221,99 12.685,30 19.883,29 30.672,46 114.955,55 248.868,73 1.629.334,49 566.969,84 495.075,45 3.484.358,17 0,00 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 85.235,92 21.308,98 21.308,98 8.930,06 21.308,90 21.308,98 21.308,98 21.308,98 21.308,98 243.328,76 0,00 Transferências da LC 61/1989 99.829,72 51.498,30 46.952,66 53.131,12 52.736,26 60.699,75 51.041,94 40.521,33 68.818,64 61.566,10 58.083,51 56.137,25 701.016,58 0,00 Transferências do FUNDEB 1.225.825,41 1.513.905,42 1.694.244,01 1.822.780,90 1.827.704,79 1.651.541,64 1.718.496,34 1.560.945,65 1.738.874,52 1.599.087,37 1.613.022,80 2.085.974,94 20.052.403,79 0,00 Outras Transferências Correntes 2.098.089,92 1.084.343,95 1.104.099,23 1.002.073,64 1.193.498,31 1.217.322,66 1.418.533,73 1.121.330,61 796.359,42 1.457.777,24 1.591.298,06 1.234.406,78 15.319.133,55 0,00 Outras Receitas Correntes 1.632.281,52 875.465,04 767.063,86 611.325,84 1.350.552,80 807.101,49 692.668,21 812.212,70 1.481.831,74 983.054,89 1.529.311,56 1.103.614,26 12.646.483,91 176.000,00 DEDUÇÕES (II) 1.873.747,31 2.721.017,93 1.739.938,58 1.527.896,11 1.682.715,65 1.673.895,89 1.307.332,86 1.306.678,20 1.414.823,59 1.446.643,07 1.244.982,77 1.957.757,60 19.897.429,56 8.159.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 446.234,22 1.622.335,37 485.874,34 452.715,53 406.448,01 369.856,96 329.807,95 283.272,77 277.194,77 207.650,55 211.786,38 317.209,60 5.410.386,45 8.159.000,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.427.513,09 1.098.682,56 1.254.064,24 1.075.180,58 1.276.267,64 1.304.038,93 977.524,91 1.023.405,43 1.137.628,82 1.238.992,52 1.033.196,39 1.640.548,00 14.487.043,11 0,00 RECEITA CORRENTE L ÍQUIDA (III) = (I - II) 13.635.470,82 12.489.325,84 11.740.398,54 10.692.354,52 12.299.676,66 12.051.685,04 11.221.731,33 10.687.792,91 11.860.773,88 12.094.214,81 12.429.908,78 16.618.848,04 147.822.181,17 3.404.000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1334 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1434 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Receitas Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Receitas - - - - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 7.563.000,00 7.563.000,00 7.605.660,33 6.431.292,69 RECEITAS CORRENTES 7.551.000,00 7.551.000,00 7.603.457,93 6.419.984,69 Receita de Contribuições dos Segurados 5.215.000,00 5.215.000,00 4.538.645,66 4.147.142,23 Pessoal Civil 5.215.000,00 5.215.000,00 4.538.645,66 4.147.142,23 Ativo 5.040.000,00 5.040.000,00 4.390.583,37 4.045.800,92 Inativo 150.000,00 150.000,00 126.688,32 74.246,15 Pensionista 25.000,00 25.000,00 21.373,97 27.095,16 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.240.000,00 2.240.000,00 2.463.314,84 2.118.937,29 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 2.240.000,00 2.240.000,00 2.463.314,84 2.118.937,29 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 96.000,00 96.000,00 601.497,43 153.905,17 Compensações Previdenciárias do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 38.200,31 Demais Receitas Correntes 96.000,00 96.000,00 601.497,43 115.704,86 RECEITAS DE CAPITAL 12.000,00 12.000,00 2.202,40 11.308,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 12.000,00 12.000,00 2.202,40 11.308,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13.781.000,00 13.781.000,00 20.842.161,28 14.815.495,57 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCI ÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 21.344.000,00 21.344.000,00 28.447.821,61 21.246.788,26 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Em 2015 Em 2014 Despesas - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCI ÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 21.344.000,00 27.844.000,00 25.705.486,69 18.789.340,13 25.658.276,89 18.777.791,47 47.209,80 11.548,66 ADMINISTRAÇÃO 2.974.000,00 6.409.000,00 5.063.558,91 1.213.594,57 5.057.873,10 1.210.080,07 5.685,81 3.514,50 Despesas Correntes 2.740.000,00 6.315.000,00 5.050.568,91 1.210.587,37 5.044.883,10 1.207.072,87 5.685,81 3.514,50 Despesas de Capital 234.000,00 94.000,00 12.990,00 3.007,20 12.990,00 3.007,20 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 18.370.000,00 21.435.000,00 20.641.927,78 17.575.745,56 20.600.403,79 17.567.711,40 41.523,99 8.034,16 Pessoal Civil 18.370.000,00 21.435.000,00 20.641.927,78 17.575.745,56 20.600.403,79 17.567.711,40 41.523,99 8.034,16 Aposentadorias 12.000.000,00 14.700.000,00 14.546.986,98 11.949.837,91 14.545.037,59 11.945.985,11 1.949,39 3.852,80 Pensões 6.000.000,00 6.000.000,00 5.421.408,23 5.095.990,93 5.385.530,51 5.091.809,57 35.877,72 4.181,36 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1534 Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Em 2015 Em 2014 Outros Benefícios Previdenciários 370.000,00 735.000,00 673.532,57 529.916,72 669.835,69 529.916,72 3.696,88 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCI ÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCI ÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 21.344.000,00 27.844.000,00 25.705.486,69 18.789.340,13 25.658.276,89 18.777.791,47 47.209,80 11.548,66 RESULTADO PREVIDENCI ÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 -6.500.000,00 2.742.334,92 2.457.448,13 -25.658.276,89 -18.777.791,47 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1634 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Aportes de Recursos Aportes Realizados Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 Plano Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Plano Previdenciário 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Bens e Direitos do RPPS Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2015 2014 Bens e Direitos do RPPS - - CAIXA 543,60 860,94 BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.345.759,17 375.245,32 INVESTIMENTOS 22.517.455,13 20.623.616,80 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1734 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS Execução da Receita Intra PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - RECEITAS CORRENTES (VIII) 13.781.000,00 13.781.000,00 20.842.161,28 14.815.495,57 Receita de Contribuições 13.431.000,00 13.431.000,00 20.828.478,84 14.702.857,32 Patronal 4.110.000,00 4.110.000,00 5.264.267,38 5.993.558,06 Pessoal Civil 4.110.000,00 4.110.000,00 5.264.267,38 5.993.558,06 Ativo 4.110.000,00 4.110.000,00 5.264.267,38 5.993.558,06 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 5.430.000,00 5.430.000,00 5.591.597,13 2.909.935,52 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 3.891.000,00 3.891.000,00 9.972.614,33 5.799.363,74 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 350.000,00 350.000,00 13.682,44 112.638,25 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCI ÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 13.781.000,00 13.781.000,00 20.842.161,28 14.815.495,57 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS Execução da Despesa Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Em 2015 Em 2014 Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCI ÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1834 RREO-Anexo 04 - RPPS | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao Dívida Fiscal Líquida Comparativo da Dívida Fiscal e Previdenciária Saldo Em 31/Dez/2014 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c) Dívida Fiscal Líquida - - - Dívida Consolidada (I) 49.037.490,79 45.178.127,72 48.550.632,18 DEDUÇÕES (II) 21.173.304,19 1.582.968,53 10.358.245,82 Disponibilidade de Caixa Bruta 23.378.725,96 20.667.653,58 20.096.162,66 Demais Haveres Financeiros 15.414.177,81 18.276.423,97 10.662.963,11 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 17.619.599,58 37.361.109,02 20.400.879,95 Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 27.864.186,60 43.595.159,19 38.192.386,36 Receita de Privatizações (IV) Passivos Reconhecidos (V) Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) 27.864.186,60 43.595.159,19 38.192.386,36 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao Resultado Nominal Período de Referência Período de Referência No Bimestre (c-b) Até o Bimestre (c-a) Resultado Nominal - - VALOR -5.402.772,83 10.328.199,76 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao Discriminação da Meta Fiscal Valor Realizado no Período Valor Corrente Discriminação da Meta Fiscal - Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência 14.240.421,00 RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária Comparativo da Dívida Fiscal e Previdenciária Saldo Em 31/Dez/2014 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c) Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária - - - Dívida Consolidada Previdenciária (VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (IX) = (VII - VIII) Passivos Reconhecidos (X) Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (XI) = (IX - X) RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao Receitas Primárias Receitas Realizadas PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Receitas Primárias - - - RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 178.532.728,24 157.657.611,74 146.453.549,05 Receitas Tributárias 38.061.700,00 35.089.174,66 33.236.460,74 IPTU 6.464.000,00 4.075.008,62 3.652.274,94 ISS 4.085.000,00 4.418.071,04 4.429.788,30 ITBI 2.695.000,00 2.385.102,76 2.301.147,17 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 1934 Receitas Primárias Receitas Realizadas PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 IRRF 3.607.000,00 3.019.325,29 2.982.205,44 Outras Receitas Tributárias 21.210.700,00 21.191.666,95 19.871.044,89 Receitas de Contribuições 10.171.000,00 10.275.403,46 8.337.290,75 Receitas Previdenciárias 8.159.000,00 7.381.878,30 6.694.114,97 Outras Receitas de Contribuições 2.012.000,00 2.893.525,16 1.643.175,78 Receita Patrimonial Líquida 2.700.728,24 406.088,12 494.626,85 Receita Patrimonial 3.625.000,00 4.456.139,63 3.639.754,11 (-) Aplicações Financeiras 924.271,76 4.050.051,51 3.145.127,26 Transferências Correntes 113.419.400,00 98.659.863,92 93.509.373,40 Cota-Parte do FPM 24.525.600,00 25.369.990,46 23.112.022,23 Cota-Parte do ICMS 28.242.400,00 5.450.310,77 3.822.288,21 Cota-Parte do IPVA 5.479.200,00 28.612.084,06 26.581.220,39 Convênios 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 55.172.200,00 39.227.478,63 39.993.842,57 Demais Receitas Correntes 14.179.900,00 13.227.081,58 10.875.797,31 Dívida Ativa 5.300.200,00 6.062.420,88 5.082.619,56 Diversas Receitas Correntes 8.879.700,00 7.164.660,70 5.793.177,75 RECEITAS DE CAPITAL (II) 12.000,00 4.888.227,91 6.261.719,96 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 3.423.016,86 144.681,44 Alienação de Bens (V) 12.000,00 2.202,40 11.308,00 Transferências de Capital 0,00 1.463.008,65 6.105.730,52 Convênios 0,00 1.150.315,00 3.173.583,03 Outras Transferências de Capital 0,00 312.693,65 2.932.147,49 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 0,00 1.463.008,65 6.105.730,52 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 178.532.728,24 159.120.620,39 152.559.279,57 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2034 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao Despesas Primárias Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA Despesas Empenhadas DESPESAS LIQUIDADAS Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014 Em 2015 Em 2014 Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (VIII) 192.832.783,86 181.854.359,87 160.928.107,13 172.282.958,57 155.248.404,12 9.571.401,30 5.679.703,01 Pessoal e Encargos Sociais 126.255.328,69 124.740.610,13 113.068.060,18 124.690.028,64 113.060.026,02 50.581,49 8.034,16 Juros e Encargos da Dívida (IX) 70.000,00 53.893,90 51.708,94 53.893,90 51.708,94 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 66.507.455,17 57.059.855,84 47.808.338,01 47.539.036,03 42.136.669,16 9.520.819,81 5.671.668,85 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 192.762.783,86 181.800.465,97 160.876.398,19 172.229.064,67 155.196.695,18 9.571.401,30 5.679.703,01 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 30.410.542,52 21.134.809,65 22.677.686,65 17.004.822,15 18.108.032,98 4.129.987,50 4.569.653,67 Investimentos 16.035.587,22 6.902.959,20 10.728.415,18 2.772.971,70 6.158.761,51 4.129.987,50 4.569.653,67 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 14.374.955,30 14.231.850,45 11.949.271,47 14.231.850,45 11.949.271,47 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 16.035.587,22 6.902.959,20 10.728.415,18 2.772.971,70 6.158.761,51 4.129.987,50 4.569.653,67 RESERVA DE CONTING ÊNCIA (XVI) 478.259,67 RESERVA DO RPPS (XVII) 570.000,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 209.846.630,75 188.703.425,17 171.604.813,37 175.002.036,37 161.355.456,69 13.701.388,80 10.249.356,68 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -31.313.902,51 -29.582.804,78 -19.045.533,80 -15.881.415,98 -8.796.177,12 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2134 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao Discriminação da Meta Fiscal Valor Realizado no Período Valor Corrente Discriminação da Meta Fiscal - META DE RESULTADO PRIM ÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERC ÍCIO DE REFERÊNCIA 14.140.421,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2234 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios | Padrao Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N ÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERC ÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS Saldo Total (a+b)Inscritos Pagos Cancelados Saldo (a) Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2014 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2014 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-OR ÇAMENTÁRIOS) (I) 141.444,98 37.438.488,32 5.898.355,82 11.664.297,58 20.017.279,90 18.668.421,39 23.697.680,47 8.385.195,88 8.385.195,88 705.826,18 33.275.079,80 53.292.359,70 PODER EXECUTIVO 141.444,98 17.528.700,61 5.898.355,82 11.664.297,58 107.492,19 18.668.421,39 10.235.843,02 8.385.195,88 8.385.195,88 705.826,18 19.813.242,35 19.920.734,54 PODER LEGISLATIVO 0,00 19.909.787,71 0,00 0,00 19.909.787,71 0,00 13.461.837,45 0,00 0,00 0,00 13.461.837,45 33.371.625,16 Câmara Municipal 0,00 19.909.787,71 0,00 0,00 19.909.787,71 0,00 13.461.837,45 0,00 0,00 0,00 13.461.837,45 33.371.625,16 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-OR ÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 141.444,98 37.438.488,32 5.898.355,82 11.664.297,58 20.017.279,90 18.668.421,39 23.697.680,47 8.385.195,88 8.385.195,88 705.826,18 33.275.079,80 53.292.359,70 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2334 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Padrao Receitas Receitas de Operações de Crédito PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2434 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Padrao Despesas Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) Despesas - - - - - DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2534 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Padrao Resultado para Apuração da Regra de Ouro Resultado para Apuração da Regra de Ouro (a - d) (b - e) (c - f) Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - - RESULTADO PARA APURA ÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2634 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10.1 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | Padrao Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores RECEITAS PREVIDENCIÁ RIAS (a) DESPESAS PREVIDENCI Á RIAS (b) RESULTADO PREVIDENCI ÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERC ÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2014 0,00 0,00 0,00 20.623.616,79 2015 26.924.349,06 24.612.594,68 2.311.754,38 22.935.371,17 2016 26.868.097,80 25.941.099,20 926.998,60 23.862.369,77 2017 25.916.996,32 27.205.000,08 -1.288.003,76 22.574.366,01 2018 24.899.950,31 28.681.327,03 -3.781.376,72 18.792.989,29 2019 23.780.367,78 29.942.337,33 -6.161.969,55 12.631.019,74 2020 22.481.034,43 31.105.898,85 -8.624.864,42 4.006.155,32 2021 21.208.376,97 32.478.487,58 -11.270.110,61 -7.263.955,29 2022 19.563.321,41 33.359.001,14 -13.795.679,73 -21.059.635,02 2023 18.462.213,13 36.351.785,47 -17.889.572,34 -38.949.207,36 2024 17.525.048,60 38.674.147,78 -21.149.099,18 -60.098.306,54 2025 16.342.348,87 40.340.667,13 -23.998.318,26 -84.096.624,80 2026 15.573.241,35 43.205.051,88 -27.631.810,53 -111.728.435,33 2027 14.639.310,17 44.395.081,72 -29.755.771,55 -141.484.206,88 2028 13.782.182,96 46.189.266,60 -32.407.083,64 -173.891.290,52 2029 12.937.540,14 47.769.064,17 -34.831.524,03 -208.722.814,55 2030 12.250.639,50 49.299.640,75 -37.049.001,25 -245.771.815,80 2031 11.475.106,31 50.249.601,39 -38.774.495,08 -284.546.310,88 2032 10.818.489,50 51.553.349,65 -40.734.860,15 -325.281.171,03 2033 10.196.111,03 52.330.938,15 -42.134.827,12 -367.415.998,15 2034 9.595.024,86 52.978.381,46 -43.383.356,60 -410.799.354,75 2035 9.118.113,24 53.598.750,55 -44.480.637,31 -455.279.992,06 2036 8.602.372,30 53.540.804,25 -44.938.431,95 -500.218.424,01 2037 8.124.191,77 53.664.243,48 -45.540.051,71 -545.758.475,72 2038 7.619.311,65 53.595.904,52 -45.976.592,87 -591.735.068,59 2039 7.187.739,27 53.649.869,74 -46.462.130,47 -638.197.199,06 2040 6.826.798,41 53.362.041,37 -46.535.242,96 -684.732.442,02 2041 732.168,59 52.686.861,86 -51.954.693,27 -736.687.135,29 2042 631.272,05 52.026.182,44 -51.394.910,39 -788.082.045,68 2043 509.903,74 51.074.532,00 -50.564.628,26 -838.646.673,94 2044 441.145,65 50.166.457,32 -49.725.311,67 -888.371.985,61 2045 385.693,64 48.925.436,71 -48.539.743,07 -936.911.728,68 2046 320.735,71 47.557.883,57 -47.237.147,86 -984.148.876,54 2047 298.926,42 46.187.698,35 -45.888.771,93 -1.030.037.648,47 2048 269.602,67 44.527.462,28 -44.257.859,61 -1.074.295.508,08 2049 240.470,82 42.859.523,55 -42.619.052,73 -1.116.914.560,81 2050 214.376,90 41.149.542,61 -40.935.165,71 -1.157.849.726,52 2051 192.439,80 39.389.050,81 -39.196.611,01 -1.197.046.337,53 2052 175.332,35 37.579.332,19 -37.403.999,84 -1.234.450.337,37 2053 159.203,69 35.724.614,83 -35.565.411,14 -1.270.015.748,51 2054 144.078,57 33.856.327,75 -33.712.249,18 -1.303.727.997,69 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2734 Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores RECEITAS PREVIDENCIÁ RIAS (a) DESPESAS PREVIDENCI Á RIAS (b) RESULTADO PREVIDENCI ÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERC ÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2055 129.955,48 31.983.698,17 -31.853.742,69 -1.335.581.740,38 2056 116.783,06 30.115.696,22 -29.998.913,16 -1.365.580.653,54 2057 104.484,16 28.261.085,10 -28.156.600,94 -1.393.737.254,48 2058 93.010,54 26.428.645,57 -26.335.635,03 -1.420.072.889,51 2059 82.362,95 24.627.625,24 -24.545.262,29 -1.444.618.151,80 2060 72.550,15 22.867.327,41 -22.794.777,26 -1.467.412.929,06 2061 63.571,07 21.155.696,72 -21.092.125,65 -1.488.505.054,71 2062 55.408,00 19.500.171,33 -19.444.763,33 -1.507.949.818,04 2063 48.033,57 17.907.417,05 -17.859.383,48 -1.525.809.201,52 2064 41.412,04 16.383.910,70 -16.342.498,66 -1.542.151.700,18 2065 35.943,00 14.934.990,13 -14.899.047,13 -1.557.050.747,31 2066 30.204,51 13.564.359,48 -13.534.154,97 -1.570.584.902,28 2067 25.485,19 12.274.455,08 -12.248.969,89 -1.582.833.872,17 2068 21.295,89 11.066.873,55 -11.045.577,66 -1.593.879.449,83 2069 17.610,04 9.942.717,29 -9.925.107,25 -1.603.804.557,08 2070 14.405,10 8.902.203,61 -8.887.798,51 -1.612.692.355,59 2071 11.654,38 7.944.600,00 -7.932.945,62 -1.620.625.301,21 2072 9.325,15 7.068.349,49 -7.059.024,34 -1.627.684.325,55 2073 7.381,51 6.271.012,46 -6.263.630,95 -1.633.947.956,50 2074 5.786,67 5.549.092,36 -5.543.305,69 -1.639.491.262,19 2075 4.504,25 4.898.416,63 -4.893.912,38 -1.644.385.174,57 2076 3.497,68 4.314.582,91 -4.311.085,23 -1.648.696.259,80 2077 2.724,84 3.793.341,21 -3.790.616,37 -1.652.486.876,17 2078 2.143,05 3.330.816,62 -3.328.673,57 -1.655.815.549,74 2079 17.212,74 2.922.993,91 -2.905.781,17 -1.658.721.330,91 2080 1.392,78 2.565.379,77 -2.563.986,99 -1.661.285.317,90 2081 1.144,87 2.253.145,80 -2.252.000,93 -1.663.537.318,83 2082 944,10 1.981.383,83 -1.980.439,73 -1.665.517.758,56 2083 776,99 1.745.274,39 -1.744.497,40 -1.667.262.255,96 2084 636,21 1.540.257,36 -1.539.621,15 -1.668.801.877,11 2085 517,74 1.362.073,10 -1.361.555,36 -1.670.163.432,47 2086 418,27 1.206.778,64 -1.206.360,37 -1.671.369.792,84 2087 335,70 1.070.877,73 -1.070.542,03 -1.672.440.334,87 2088 268,87 950.785,29 -950.516,42 -1.673.390.851,29 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2834 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10.1 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Padrao Receitas Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 12.000,00 2.202,40 9.797,60 Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Capital - Alienação de Bens Imóveis 12.000,00 2.202,40 9.797,60 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 2934 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Padrao Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (e) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (f) SALDO A PAGAR (g) = (d-e) Despesas - - - - - - - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENA ÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID ÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 3034 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Padrao Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2014 (h) 2015 (i) = (Ib - (IIe + IIf)) SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 2.202,40 2.202,40 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 3134 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Padrao Especificação de PPP Especificação de PPP Saldo Exercício / 2014 REGISTROS EFETUADOS EM 2015 SALDO TOTAL (c) = (a + b) No Bimestre Até o Bimestre Especificação de PPP - - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado Despesas de PPP do Ente Federado Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Padrao Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE L ÍQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 3234 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Padrao Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Balanço Orçamentário Período Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 196.278.000,00 Previsão Atualizada 196.278.000,00 Receitas Realizadas 188.876.432,55 Déficit Orçamentário 19.710.239,08 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 196.278.000,00 Créditos Adicionais 35.400.007,05 Dotação Atualizada 231.678.007,05 Despesas Empenhadas 208.586.671,63 Despesas Liquidadas 153.448.063,69 Despesas Pagas 173.944.492,44 Superávit Orçamentário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Despesas por Função/Subfunção Período Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 208.586.671,63 Despesas Liquidadas 194.605.932,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Receita Corrente Líquida - RCL Valores 31/12/2015 Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 147.822.181,17 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência Período Até o Bimestre Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência - Regime Geral de Previdência Social 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2.789.544,72 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 28.447.821,61 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 25.658.276,89 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 2.789.544,72 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Resultados Nominal e Primário Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Nominal e Primário - - - Resultado Nominal 14.240.421,00 10.328.199,76 72,53 Resultado Primário 14.140.421,00 -15.881.415,98 -112,31 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 37.579.933,30 11.664.297,58 5.898.355,82 20.017.279,90 Poder Executivo 17.670.145,59 11.664.297,58 5.898.355,82 107.492,19 Poder Legislativo 19.909.787,71 0,00 0,00 19.909.787,71 Poder Judiciário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 3334 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 42.366.101,86 705.826,18 8.385.195,88 33.275.079,80 Poder Executivo 28.904.264,41 705.826,18 8.385.195,88 19.813.242,35 Poder Legislativo 13.461.837,45 0,00 0,00 13.461.837,45 Poder Judiciário Ministério Público TOTAL 79.946.035,16 12.370.123,76 14.283.551,70 53.292.359,70 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Despesas com Ações Típicas de MDE Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações Típicas de MDE - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 25.284.744,20 25,00 26,79 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio 12.556.515,37 60,00 16,20 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 22.193.760,16 60,00 107,10 Complementação da União ao FUNDEB RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 5.950.708,56 13.454.833,96 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2.311.754,38 -21.149.099,18 -43.383.356,60 -42.619.052,73 Receitas Previdenciárias (IV) 26.924.349,06 17.525.048,60 9.595.024,86 240.470,82 Despesas Previdenciárias (V) 24.612.594,68 38.674.147,78 52.978.381,46 42.859.523,55 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 2.311.754,38 -21.149.099,18 -43.383.356,60 -42.619.052,73 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 2.202,40 9.797,60 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 2.202,40 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 15.662.858,97 15,00 16,60 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2016 16:58:02 Página de 3434 Notas Explicativas Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Notas Explicativas Consolidado os valores recebidos dos relatórios Siconfi do: DAE - SISPREM - PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5