DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0015/2026

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Categoria: Dispensa Licitação
Data de Publicação: 14 de julho de 2026
Data de Abertura: 17 de julho de 2026
Local: www.pregaobanrisul.com.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0015/2026

O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:

 Processo Administrativo nº 5588/2026

Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, suporte operacional e apoio logístico na execução e operacionalização das ações do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022) no âmbito municipal para o exercício de 2026 (Plano 30882120250002-025221)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA ABERTO

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 11462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 10.854 de 18 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal 10.852/2024, bem como à legislação correlata.

 

Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br

Data: 17/07/2026 – 09h01min 

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br 

https://pncp.gov.br/app/editais/88124961000159/2026/81

Informações: E-mail: [email protected]

 

Sant' Ana do Livramento, 13 de junho de 2026.

 

TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS

Agente de Contratação

Portaria: 117/2026

Departamento de Licitações e Contratos