Obrigatoriedade de emissão de NFS-e pelo Portal Nacional passará a vigorar

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28 de novembro de 2025

• A partir de 1º de dezembro de 2025, para as empresas que recolhem pelo ISSQN Fixo e para as optantes do Simples Nacional; • A partir de 1º d ...

LEI PAULO GUSTAVO: MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONÍVEL.

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25 de novembro de 2025

LEI PAULO GUSTAVO: MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONÍVEL.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO - Biênio 2026/2027

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19 de novembro de 2025

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO - Biênio 2026/2027

SMSU Solicita o comparecimento ao setor cemitério dos responsáveis pelos falecidos sepultados há mais de 4 anos

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18 de novembro de 2025

Edital nº 19/2025

SME publica Convocação dos candidatos para realização da segunda fase, entrevista Semiestruturada – Com Psicólogos

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13 de novembro de 2025

Convocação dos candidatos para realização da segunda fase, entrevista Semiestruturada – Com Psicólogos

SME publica Relação Oficial de Classificação do PSS nº 05/2025

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11 de novembro de 2025

RELAÇÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER

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10 de novembro de 2025

Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha - Operação Terra Forte

SMSU solicita o comparecimento no setor cemitério dos responsáveis pelos falecidos sepultados há mais de 4 anos

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10 de novembro de 2025

comparecimento no setor cemitério dos responsáveis pelos falecidos sepultados há mais de 4 anos

EDITAL DE CADASTRO REVOADA CULTURAL E SHOW DE NATAL 2025 - ALINE BARROS

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7 de novembro de 2025

EDITAL DE CADASTRO REVOADA CULTURAL E SHOW DE NATAL 2025 - ALINE BARROS

Programação Mês da Consciência Negra

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6 de novembro de 2025

Mês da Consciência Negra

SMAPA publica Edital de Processo Seletivo Simplificado

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5 de novembro de 2025

EDITAL Nº 01/2025 DE 04 DE NOVEMBRO de 2025 Processo Seletivo Simplificado Nº 06/2025

Relação Oficial Preliminar de Classificação do PSS nº 04/2025

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3 de novembro de 2025

RELAÇÃO OFICIAL PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO. Processo Seletivo Simplificado n° 05/2025

SME publica Edital de Processo de Seleção para Gestores das Unidades Escolares

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29 de outubro de 2025

GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES

SME divulga Lista de Deferimento de Recursos e o Resultado Final do Processo Seletivo

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24 de outubro de 2025

SME divulga Lista de Deferimento de Recursos e o Resultado Final do Processo Seletivo

SME divulga lista de inscrições homologadas para Formador do ProLEEI

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21 de outubro de 2025

lista de inscrições homologadas para Formador do ProLEEI

Secretaria de Habitação publica Edital para cadastro de recebimento de doação de poste e caixa monofásica

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20 de outubro de 2025

EDITAL PARA CADASTRO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE POSTE E CAIXA MONOFÁSICA

SME publica Protocolo de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Municipais

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17 de outubro de 2025

PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO

SEFAZ publica Cartilha com passo-a-passo para Emissão de NFS-e

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17 de outubro de 2025

CARTILHA

SME publica Edital para processo seletivo de Formadores Municipais do ProLEEI 2025

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16 de outubro de 2025

processo seletivo de Formadores Municipais do ProLEEI 2025

COMDICA concova Conselheiro Tutelar Suplente

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14 de outubro de 2025

RESOLUÇÃO COMDICA N.º 084/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

SME publica Relação Oficial das Inscrições Homologadas no PSS Nº 05/2025

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13 de outubro de 2025

EDITAL No 03/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RELAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS/NÃO HOMOLOGADAS. Processo Seletivo Simplificado n° 05 ...