RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026 -COMDICA

Categoria: Conselhos
Departamentos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
Data de Publicação: 17 de setembro de 2026

Após o prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, voltado ao financiamento, com recursos do FUMDICA, de projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a Comissão de Avaliação, designada pela Portaria nº 1625/2025, de 16 de setembro de 2025, realizou a análise “DEFINITIVA APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS” das propostas recebidas. Ao todo, foram avaliadas 14 propostas, totalizando R$ 393.500,00 solicitados. A avaliação seguiu o Edital, a Resolução COMDICA/SL nº 091/2026, a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 9.708/2021.

 

Segue em anexo a ata da reunião para avaliação das RECURSOS APRESENTADOS pelos participantes do chamamento público edital nº 002/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).