TERMO DE FOMENTO N° 16/2026

Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 6 de maio de 2026

TERMO DE FOMENTO N° 16/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E A FUNDAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARENA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2028/2026

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 88.124.961/0001-59, estabelecido na Rua Rivadávia Correa, 858, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. EVANDRO GUTEBIER MACHADO, portador do RG nº 4069585711, CPF nº 734.049.850-87, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado a   FUNDAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARENA, inscrita no CNPJ nº 10.218.058/0001-60, estabelecida na Av. Almirante Tamandaré, 2719, apto 304, Sant’Ana do Livramento - RS, neste ato representada por seu Representante Legal, Allan Ziad Badra, brasileiro, portador do CPF nº 005.814.970-82, doravante denominada PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 9.708/2021, bem como nos Princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

(EM ANEXO)