Termo de Fomento nº 03/2026 - SMCEL

Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 14 de maio de 2026

TERMO DE FOMENTO N° 03/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E O  CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO PAGO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2696/2026

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 88.124.961/0001-59, estabelecido na Rua Rivadávia Correa, 858, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. EVANDRO GUTEBIER MACHADO, portador do RG nº 4069585711, CPF nº 734.049.850-87, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o   CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO PAGO, inscrita no CNPJ nº 90.615.832/0001-05, estabelecida na Estrada Robledo Braz, 2310, Sant’Ana do Livramento - RS, neste ato representada por seu Representante Legal, Andrea Berenice Cavalheiro Rodrigues, brasileira, portadora do CPF nº 639.956.890-00, doravante denominada PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 9.708/2021, bem como nos Princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

(em anexo)