SMCEL publica Edital de Concessão de Uso de Espaço Público para o Show de Aniversário da Cidade

Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 20 de maio de 2026

   EDITAL DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DE CAMAROTES

SHOW ANIVERSÁRIO DA CIDADE - SANTANA LIVRAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO EDITAL Nº 002/2026

Este Edital de Concessão de Uso de Espaço Público, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e demais legislações aplicáveis, tem como objeto a seleção de pessoa jurídica para a exploração de espaço publicitário e de camarotes no evento “Show de aniversário da cidade”, a ser realizado nas cidades de Sant’Ana do Livramento. A presente concessão visa a otimização do uso de bens públicos, a geração de receitas para o município e a promoção de um evento de grande relevância cultural e social para a comunidade.

(em anexo)