COMDICA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026

Categoria: Última Hora
Departamentos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
Data de Publicação: 28 de agosto de 2026

Após o prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, voltado ao financiamento, com recursos do FUMDICA, de projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a Comissão de Avaliação, designada pela Portaria nº 1625/2025, de 16 de setembro de 2025, realizou a análise “PRELIMINAR” das propostas recebidas. Ao todo, foram avaliadas 14 propostas, totalizando R$ 393.500,00 solicitados. A avaliação seguiu o Edital, a Resolução COMDICA/SL nº 091/2026, a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 9.708/2021. Por fim, conforme o edital, abre-se em 31/08/2026 o prazo para apresentação de eventual recurso, encerrando-se em 02/09/2026.

 

 

Segue em anexo a ata da reunião para avaliação das propostas apresentadas pelos participantes do chamamento público edital nº 002/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

 

 

Fabrício Nunes Duarte

  Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ COMDICA/SL