Prefeitura abre chamamento público para projetos ambientais em Sant’Ana do Livramento

Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
Data de Publicação: 18 de setembro de 2026

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos para a execução de projetos ambientais de interesse público no município.

A iniciativa contará com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e disponibilizará R$ 250 mil para o desenvolvimento dos projetos selecionados. Ao todo, poderão ser contemplados até 10 projetos, com valor máximo de R$ 25 mil por proposta.

O chamamento busca fortalecer as ações da política ambiental municipal, apoiando iniciativas voltadas à educação ambiental, mobilização comunitária, conservação e recuperação ambiental de baixa complexidade, produção e difusão de conhecimento, participação social e estímulo a práticas sustentáveis.

Projetos podem abordar diferentes áreas ambientais

As propostas deverão se enquadrar em uma linha temática principal, podendo contemplar áreas como:

• Educação ambiental e mobilização social;
• Água e recursos hídricos;
• Biodiversidade, Bioma Pampa e conservação ambiental;
• Recuperação ambiental e restauração ecológica de baixa complexidade;
• Resíduos sólidos e práticas sustentáveis;
• Energias limpas, inovação e sustentabilidade aplicada;
• Áreas de interesse ambiental, paisagístico e patrimônio natural;
• Eventos técnico-ambientais, difusão científica e participação social.

As propostas devem demonstrar de que forma as ações contribuirão para a realidade ambiental local, beneficiando a coletividade e gerando resultados verificáveis para o município.

Quem pode participar

Podem participar do chamamento Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, que deverão atender aos requisitos previstos no edital e apresentar documentação que comprove sua regularidade, experiência e capacidade técnica compatíveis com o projeto proposto.

Não haverá obrigatoriedade de contrapartida financeira por parte das organizações participantes. Eventuais contrapartidas em bens e serviços poderão ser previstas na proposta, desde que estejam descritas e vinculadas ao objeto da parceria.

Inscrições

A inscrição será realizada mediante abertura de processo administrativo e envio da documentação, em arquivo PDF, para o e-mail institucional da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente: [email protected].

A documentação deverá conter a Ficha de Inscrição e a Proposta Inicial, conforme os modelos disponibilizados nos anexos do edital.

As propostas serão avaliadas por Comissão de Seleção, considerando critérios como diagnóstico e aderência ao objeto, qualidade técnica e metodologia, ações previstas, metas e resultados, capacidade técnica da organização e da equipe, comunicação e mobilização, planejamento financeiro e cronograma de trabalho.

O edital estabelece pontuação máxima de 16 pontos, sendo desclassificadas as propostas que obtiverem nota zero em qualquer critério, pontuação global inferior a 10 pontos ou que não atendam aos requisitos mínimos estabelecidos.

O edital completo, com todas as regras, documentos necessários e modelos para apresentação das propostas, está disponível para consulta EM ANEXO.

Serviço
Edital: Chamamento Público nº 001/2026
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Recursos disponíveis: R$ 250 mil
Número de projetos: até 10
Valor máximo por projeto: R$ 25 mil
E-mail para inscrição e esclarecimentos: [email protected]
Prazo: conforme cronograma estabelecido no edital.