SMCEL lança Edital de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento destinada à promoção e ao desenvolvimento do bilhar

Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 13 de outubro de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026

Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos.

O Município de Sant’Ana do Livramento/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ sob o nº 88.124.961/0001-59, com sede na Rua Rivadávia Corrêa, nº 858, Sant’Ana do Livramento/RS, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 008/2026 para seleção de propostas de iniciativa das Organizações da Sociedade Civil e celebração de TERMO DE FOMENTO, observados os arts. 17 e 23 a 35 da Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 9.708/2021 e demais disposições aplicáveis.

(em anexo)